Todas as medidas de Austeridade para 2010-2011
Krupper Escreveu:O Almeida Santos fazia bem era em reformar-se de uma vez... É cada tiro, cada melro. Ainda me lembro de quando disse que um dos motivos para meter o aeroporto na Ota é que os terroristas podiam destruir as pontos sobre o tejo e depois ficávamos sem ligação entre o aeroporto e Lisboa...
Exacto, mas esse problema só acontece com o aeroporto em Rio Frio, porque em Alcochete essa questão não se coloca

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O Almeida Santos fazia bem era em reformar-se de uma vez... É cada tiro, cada melro. Ainda me lembro de quando disse que um dos motivos para meter o aeroporto na Ota é que os terroristas podiam destruir as pontes sobre o tejo e depois ficávamos sem ligação entre o aeroporto e Lisboa...
Editado pela última vez por Krupper em 4/10/2010 9:37, num total de 1 vez.
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Marcelo critica Almeida Santos por afirmações acerca da crise
Hoje às 07:26
Marcelo criticou o presidente do PS por dizer que o povo tem de sofrer como o Governo e ironizou que há uma forma de fazer com que «Almeida Santos e os seus amigos não sofram tanto».
Na sexta-feira, falando das medidas de austeridade que o Governo quer incluir no Orçamento do Estado de 2011, Almeida Santos defendeu que «o povo tem que sofrer as crises como o Governo as sofre».
«Uma declaração surrealista de Almeida Santos», na opinião de Marcelo Rebelo de Sousa. O professor, que falava no seu habitual espaço de comentário na TVI, este domingo, defendeu que «o que sofre um Governo não tem comparação com o que o sofre o povo».
Enquanto um «governante dorme melhor ou pior, como diz Teixeira dos Santos, e ganha ou perde eleições», o povo precisa de ter «dinheiro para pagar o leite, o pão e a consulta».
Para Marcelo, estas declarações revelam «indiferença». «Há uma formula que os portugueses, em tempo oportuno, poderão utilizar para que Almeida Santos e os seus amigos não sofram tanto», passando-os para a oposição, lembrou.
O social-democrata disse ainda que «é exemplar não comprar um carro por 140 mil euros, como agora compraram para a cimeira da Nato», nem ganhar «cinco milhões [de euros] em blindados», numa crítica à postura do Executivo.
Na opinião do comentador, era necessário implementar medidas como as aplicadas em Inglaterra, onde membros do executivo passaram a ter menos carros, assessores e secretárias.
«Que redução há de vencimentos para além dos 10 por cento nos gestores das empresas públicas?», questionou ainda.
http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portug ... id=1677800
Hoje às 07:26
Marcelo criticou o presidente do PS por dizer que o povo tem de sofrer como o Governo e ironizou que há uma forma de fazer com que «Almeida Santos e os seus amigos não sofram tanto».
Na sexta-feira, falando das medidas de austeridade que o Governo quer incluir no Orçamento do Estado de 2011, Almeida Santos defendeu que «o povo tem que sofrer as crises como o Governo as sofre».
«Uma declaração surrealista de Almeida Santos», na opinião de Marcelo Rebelo de Sousa. O professor, que falava no seu habitual espaço de comentário na TVI, este domingo, defendeu que «o que sofre um Governo não tem comparação com o que o sofre o povo».
Enquanto um «governante dorme melhor ou pior, como diz Teixeira dos Santos, e ganha ou perde eleições», o povo precisa de ter «dinheiro para pagar o leite, o pão e a consulta».
Para Marcelo, estas declarações revelam «indiferença». «Há uma formula que os portugueses, em tempo oportuno, poderão utilizar para que Almeida Santos e os seus amigos não sofram tanto», passando-os para a oposição, lembrou.
O social-democrata disse ainda que «é exemplar não comprar um carro por 140 mil euros, como agora compraram para a cimeira da Nato», nem ganhar «cinco milhões [de euros] em blindados», numa crítica à postura do Executivo.
Na opinião do comentador, era necessário implementar medidas como as aplicadas em Inglaterra, onde membros do executivo passaram a ter menos carros, assessores e secretárias.
«Que redução há de vencimentos para além dos 10 por cento nos gestores das empresas públicas?», questionou ainda.
http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portug ... id=1677800
Space Migration, Intelligence Increase, Life Extension. The Next Stage of Evolution.
Acho bem que o governo explique direito onde está o buraco do estado para este ano necessitar, não de 5mil milhões (aumentos de Maio) mas sim de 10mil milhões (aumentos de Setembro)!!!!
Se o governo se desculpa com os submarinos, só quer dizer que não faz a mínima ideia do que é governar!! Os submarinos já deveriam estar contabilizados nas contas dos orçamentos. Se não estavam, então tenham muito medo, pois o TGV e outras grandes obras também não serão contabilizadas!!!
Se o governo se desculpa com os submarinos, só quer dizer que não faz a mínima ideia do que é governar!! Os submarinos já deveriam estar contabilizados nas contas dos orçamentos. Se não estavam, então tenham muito medo, pois o TGV e outras grandes obras também não serão contabilizadas!!!
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artista Escreveu:fafite Escreveu:Coitadinhos, tenho tanta pena . Acho até que os artistas nacionais deviam dar um espectaculo de beneficiência a favor deles.
Pobres coitados, só ganham num mês o que a maioria ganha em seis.
Estás a referir-te a quem? e, já agora, esclarece lá os números que te levam a essas conclusões... se quiseres claro! Mandar "bitaites para o ar" sem qualquer tipo de fundamento/argumento é sempre fácil, debater as questões com argumentos e sentido auto-critico é que mais difícil!
artista
Parece-me obvio que o comentário da fafite é sobre o Cavaco, Socrates e ministros e não sobre os coitadinhos dos professores.
Mas só ela é que puderá confirmar.
"Só duas coisas são infinitas, o universo e a estupidez humana. Mas no que respeita ao universo ainda não tenho a certeza" Einstein
“Com os actuais meios de acesso à informação, a ignorância não é uma fatalidade, mas uma escolha pessoal" Eu
“Com os actuais meios de acesso à informação, a ignorância não é uma fatalidade, mas uma escolha pessoal" Eu
artista Escreveu:fafite Escreveu:Coitadinhos, tenho tanta pena . Acho até que os artistas nacionais deviam dar um espectaculo de beneficiência a favor deles.
Pobres coitados, só ganham num mês o que a maioria ganha em seis.
Estás a referir-te a quem? e, já agora, esclarece lá os números que te levam a essas conclusões... se quiseres claro! Mandar "bitaites para o ar" sem qualquer tipo de fundamento/argumento é sempre fácil, debater as questões com argumentos e sentido auto-critico é que mais difícil!
artista
Claro que não vai rebater, pura e simplesmente pq é falso...
Um prof no 8º escalão (antigo 9º) recebe BRUTOS cerca de 2700€
Agora retira-lhe o IRS e a CGA e "só" no recibo do ordenado ficam €1800.
Logo, 1800 / 450 = 4
Claro que isto estamos a falar para um professor com erm... 30 anos de carreira.
Porque a maioria dos ditos cujos professores andam a penar de escola em escola, de contrato em contrato e, não são nem de perto nem de longe do 8º escalão.
E quando chegam a efectivos, com sorte, ao fim dos ditos 30 anos, lá chegam a esse ordenado.
LOGO é óbvio que a afirmação é falsa.
Nem que todos os professores estivessem no 10º escalão (recentemente criado), seria de 6x o SMN.
PS: e isto utilizando o SMN como referencia e nem sequer estou a usar o rendimento médio mensal... porque se usares o rendimento médio mensal nao chega a 3x
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fafite Escreveu:Coitadinhos, tenho tanta pena . Acho até que os artistas nacionais deviam dar um espectaculo de beneficiência a favor deles.
Pobres coitados, só ganham num mês o que a maioria ganha em seis.
Estás a referir-te a quem? e, já agora, esclarece lá os números que te levam a essas conclusões... se quiseres claro! Mandar "bitaites para o ar" sem qualquer tipo de fundamento/argumento é sempre fácil, debater as questões com argumentos e sentido auto-critico é que mais difícil!
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Sugestões de trading, análises técnicas, estratégias e ideias http://sobe-e-desce.blogspot.com/
http://www.gamesandfun.pt/afiliado&id=28
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Re: Dúvidas
FGRACIA3 Escreveu:Boa noite. Sou Policia há cerca de 20 anos. A partir de 1 de janeiro deste ano, ficámos a pertencer à função pública, o que presumo com isto que iremos ser abrangidos pelos cortes da função pública. Tenho um salário bruto de 2005 euros e um salário base de 1407 euros. Gostaria de saber se irei descontar 3,5 % ou mais. Se mais, quanto, uma vez que o que ouvi até hoje é que os cortes iriam incidir sobre o vencimento iliquido entre 3,5% e 10%, mas até agora não vi qualquer explicação ou tabela em como se iria processar este desconto. Desde já o meu obrigado.
niguém sabe, uma vez que só foi dito que iriam cortar.
O unico escalao que falaram foi o de 3,5% até aos 2000 euro brutos.
Como recebes 2005€, deves ser apanhado pelo 2º escalão dos cortes.
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Dúvidas
Boa noite. Sou Policia há cerca de 20 anos. A partir de 1 de janeiro deste ano, ficámos a pertencer à função pública, o que presumo com isto que iremos ser abrangidos pelos cortes da função pública. Tenho um salário bruto de 2005 euros e um salário base de 1407 euros. Gostaria de saber se irei descontar 3,5 % ou mais. Se mais, quanto, uma vez que o que ouvi até hoje é que os cortes iriam incidir sobre o vencimento iliquido entre 3,5% e 10%, mas até agora não vi qualquer explicação ou tabela em como se iria processar este desconto. Desde já o meu obrigado.
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MarcoAntonio Escreveu:Segundo o que está aqui, o corte dá-se sobre o vencimento base (nenhum dos indicados tem na prática esses vencimentos mas superiores).
Isto contradiz a resposta que tinha sido dada aqui no Forum a uma questão do Painonense que referia que o vencimento base era 1145 mas com horas, fins de semana, etc por vezes ultrapassava os 1500 euros (a resposta tinha sido que nesses meses teria o corte de 3.5%).
Portanto, se o que está aqui é exacto, o Paionense não terá corte mesmo nos meses em que o vencimento total ultrapassa os 1500 euros, porque o que conta e define o valor do corte é o vencimento base.
Falta saber se realmente é assim, claro...
Acho que fui eu que dei essa resposta, mas entretanto editei para a ignorarem e respondi de novo mais abaixo (não apaguei directamente porque o Elias já tinha respondido, e perderia o sentido);
Isto porque meti os pés pelas mãos àquelas horas da madrugada, e já estava a tratar a dúvida como se de um aumento de IRS se tratasse;
Depois de perceber minha confusão, também achei que só deveria incidir no salário base, e que nesse caso ele não seria afectado.
Mas, como bem dizes, falta saber se é mesmo assim...
Governo admitiu um professor por cada 38 reformados desde 2007, diz Mário Nogueira
19h58m
O secretário geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse hoje, sábado, à agência Lusa que, desde 2007, entrou nos quadros do Ministério da Educação apenas "um professor por cada 38,4 que foram para a reforma".
"Um terço dos professores que estão nas escolas são contratados", afirmou Mário Nogueira no Porto, à margem do colóquio "Educação e Res Pública", organizado pelo jornal Página da Educação e pelo Sindicato dos Professores do Norte.
O sindicalista acusou o Ministério da Educação de ter aumentado a precariedade da profissão docente quando, em 2006, acabou com os concursos anuais, reduzindo os quadros em proporções muito superiores à regra de uma admissão na função pública por cada dois ou três reformados.
Mário Nogueira referiu que, "entre 01 de Janeiro de 2007 e 01 de Setembro de 2010, saíram 15.210 professores e entraram nos quadros 396".
Neste período, o número de professores contratados quase quintuplicou, atingindo os 17.297 este ano, a que se vão juntar mais 1.787 que vão preencher as chamadas ofertas de escola.
O secretário geral da Fenprof salientou que este cenário se irá agravar com as medidas de austeridade anunciadas quarta feira pelo Governo, que incluem o congelamento de admissões na função pública.
Mário Nogueira afirmou que a Fenprof vai pedir uma reunião urgente com a ministra da Educação, Isabel Alçada, para esclarecer os impactos que estas medidas terão no sector, nomeadamente se o ministério vai cumprir ou não o compromisso de abrir um concurso para admissão de professores em 2011.
"Há um compromisso político assinado até 2013", lembrou, realçando que os sindicatos estão a cumprir a sua parte, pelo que o Governo tem de cumprir também a sua.
O líder sindical salientou que, caso o Governo persista em não admitir mais professores, a precariedade vai agravar-se, porque mais docentes irão sair dos quadros, para evitar uma redução salarial superior à penalização pela antecipação da reforma.
Mário Nogueira sublinhou que as novas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo estão a acentuar a "revolta dos professores", que irão participar "de corpo e alma" na greve marcada pela CGTP para 24 de Novembro.
"Mas não vamos ficar por aí", frisou o sindicalista, admitindo que nas próximas reuniões dos sindicatos da função pública, quarta feira, e do Secretariado Nacional da Fenprof, quarta e quinta feira, sejam aprovadas novas formas de luta, nomeadamente manifestações e/ou greves.
"Portugal tem um sistema de ensino subfinanciado", alertou, referindo que essa conclusão consta num recente relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que indica que "em Portugal se gasta menos 1.200 euros por aluno do que na média da OCDE".
Segundo o que está aqui, o corte dá-se sobre o vencimento base (nenhum dos indicados tem na prática esses vencimentos mas superiores).
Isto contradiz a resposta que tinha sido dada aqui no Forum a uma questão do Painonense que referia que o vencimento base era 1145 mas com horas, fins de semana, etc por vezes ultrapassava os 1500 euros (a resposta tinha sido que nesses meses teria o corte de 3.5%).
Portanto, se o que está aqui é exacto, o Paionense não terá corte mesmo nos meses em que o vencimento total ultrapassa os 1500 euros, porque o que conta e define o valor do corte é o vencimento base.
Falta saber se realmente é assim, claro...
Isto contradiz a resposta que tinha sido dada aqui no Forum a uma questão do Painonense que referia que o vencimento base era 1145 mas com horas, fins de semana, etc por vezes ultrapassava os 1500 euros (a resposta tinha sido que nesses meses teria o corte de 3.5%).
Portanto, se o que está aqui é exacto, o Paionense não terá corte mesmo nos meses em que o vencimento total ultrapassa os 1500 euros, porque o que conta e define o valor do corte é o vencimento base.
Falta saber se realmente é assim, claro...
FLOP - Fundamental Laws Of Profit
1. Mais vale perder um ganho que ganhar uma perda, a menos que se cumpra a Segunda Lei.
2. A expectativa de ganho deve superar a expectativa de perda, onde a expectativa mede a
__.amplitude média do ganho/perda contra a respectiva probabilidade.
3. A Primeira Lei não é mesmo necessária mas com Três Leis isto fica definitivamente mais giro.
Cavaco, Sócrates e ministros perdem dois meses de ordenado
por RUI PEDRO ANTUNES
Hoje
dn.pt
Cavaco, Sócrates e ministros perdem dois meses de ordenado
Corte de 10% anunciado na quarta-feira é "cumulativo" com o de 5% decidido pelo Parlamento no Verão. Os ministros vão receber por mês menos 900 euros. Governo 'poupa' meio milhão com estas reduções, que equivalem em média à perda de dois salários/ano.
Com as medidas de austeridade tomadas este ano, o primeiro-ministro, José Sócrates, arrisca levar um corte no ordenado de 830 euros por mês, relativamente ao que auferia mensalmente antes dos sucessivos PEC (5723 euros). Aliás, caso o Orçamento seja aprovado nos moldes que o Executivo quer, todos os cargos políticos vão levar cortes significativos, uma vez que fonte do gabinete do primeiro-ministro garantiu ao DN que os cortes até 10% divulgados na quarta-feira são "cumulativos". Ou seja: juntam-se às reduções de 5% que já haviam sido impostas aos salários dos políticos e gestores públicos em Julho, pelo PSD e contra vontade do Governo.
O Ministério das Finanças ainda não relevou a tabela, além de a medida ainda depender da aprovação do Orçamento do Estado (OE). No entanto, caso a oposição viabilize o OE, é provável que o primeiro-ministro (tal como o Presidente e os ministros) sofram a redução máxima ou um valor muito próximo da décima de ordenado.
Caso leve o corte máximo (10%), Sócrates sofrerá uma perda anual, em 2011, superior a 11 mil euros e passa a ganhar menos de cinco mil euros mensais (4893 euros). Pior está o Presidente da República, que pelo menos em Janeiro e Fevereiro de 2011 (em Março há eleições) vai receber menos 1105 euros por mês (salário passa a 6525 euros), relativamente ao período homólogo do ano anterior. Caso vença as eleições, as perdas de Cavaco podem no final do ano atingir os 15 470 euros.
O presidente da Assembleia da República é o segundo político mais afectado, caso a medida siga em frente. Jaime Gama perderá 894 euros por mês e 12 526 euros por ano.
Já quanto aos deputados que dirige não é garantido que sofram a redução máxima. Isto porque auferem como salário-base "apenas" 3815 euros.
Já os ministros, que recebem mensalmente 4960 euros, arriscam a taxa de 10%. Caso seja aplicada, cada um dos 16 ministros do Governo vai perder 719 euros/mês, passando a receber 4241 euros. Em situação idêntica estão os 37 secretários de Estado que com a redução de um décimo do salário-base perderão 633 euros por mês. Ficam a ganhar 3915 euros.
No total - incluindo secretários de Estado, ministros e primeiro- -ministro - a massa salarial de todo o Governo será reduzida em mais de meio milhão: 516 110 euros. Em média, perderão todos dois meses de salário por ano.
Os membros do Executivo socialista verão também suspensas ajudas de custo e de transporte. A estes cortes acresce o aumento do IRS e o 1% a mais para a Caixa Geral de Aposentações. Nas contas feitas pelo DN, apenas foi tido em conta o salário-base.
por RUI PEDRO ANTUNES
Hoje
dn.pt
Cavaco, Sócrates e ministros perdem dois meses de ordenado
Corte de 10% anunciado na quarta-feira é "cumulativo" com o de 5% decidido pelo Parlamento no Verão. Os ministros vão receber por mês menos 900 euros. Governo 'poupa' meio milhão com estas reduções, que equivalem em média à perda de dois salários/ano.
Com as medidas de austeridade tomadas este ano, o primeiro-ministro, José Sócrates, arrisca levar um corte no ordenado de 830 euros por mês, relativamente ao que auferia mensalmente antes dos sucessivos PEC (5723 euros). Aliás, caso o Orçamento seja aprovado nos moldes que o Executivo quer, todos os cargos políticos vão levar cortes significativos, uma vez que fonte do gabinete do primeiro-ministro garantiu ao DN que os cortes até 10% divulgados na quarta-feira são "cumulativos". Ou seja: juntam-se às reduções de 5% que já haviam sido impostas aos salários dos políticos e gestores públicos em Julho, pelo PSD e contra vontade do Governo.
O Ministério das Finanças ainda não relevou a tabela, além de a medida ainda depender da aprovação do Orçamento do Estado (OE). No entanto, caso a oposição viabilize o OE, é provável que o primeiro-ministro (tal como o Presidente e os ministros) sofram a redução máxima ou um valor muito próximo da décima de ordenado.
Caso leve o corte máximo (10%), Sócrates sofrerá uma perda anual, em 2011, superior a 11 mil euros e passa a ganhar menos de cinco mil euros mensais (4893 euros). Pior está o Presidente da República, que pelo menos em Janeiro e Fevereiro de 2011 (em Março há eleições) vai receber menos 1105 euros por mês (salário passa a 6525 euros), relativamente ao período homólogo do ano anterior. Caso vença as eleições, as perdas de Cavaco podem no final do ano atingir os 15 470 euros.
O presidente da Assembleia da República é o segundo político mais afectado, caso a medida siga em frente. Jaime Gama perderá 894 euros por mês e 12 526 euros por ano.
Já quanto aos deputados que dirige não é garantido que sofram a redução máxima. Isto porque auferem como salário-base "apenas" 3815 euros.
Já os ministros, que recebem mensalmente 4960 euros, arriscam a taxa de 10%. Caso seja aplicada, cada um dos 16 ministros do Governo vai perder 719 euros/mês, passando a receber 4241 euros. Em situação idêntica estão os 37 secretários de Estado que com a redução de um décimo do salário-base perderão 633 euros por mês. Ficam a ganhar 3915 euros.
No total - incluindo secretários de Estado, ministros e primeiro- -ministro - a massa salarial de todo o Governo será reduzida em mais de meio milhão: 516 110 euros. Em média, perderão todos dois meses de salário por ano.
Os membros do Executivo socialista verão também suspensas ajudas de custo e de transporte. A estes cortes acresce o aumento do IRS e o 1% a mais para a Caixa Geral de Aposentações. Nas contas feitas pelo DN, apenas foi tido em conta o salário-base.
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Bem haja
Parabéns ao Senhor Primeiro Ministro pela coragem tomada.
Pela primeira vez um político toma medidas de austeridade que o irão afectar directamente, ao reduzir as comparticipações nos medicamentos para as doenças mentais entre as quais a doença bipolar.
Abraço
Pela primeira vez um político toma medidas de austeridade que o irão afectar directamente, ao reduzir as comparticipações nos medicamentos para as doenças mentais entre as quais a doença bipolar.
Abraço
P.S.- Teclado "made in Mexico", desculpem a falta de acentuacao.
Você pode ter todo o dinheiro do mundo, mas há algo que jamais poderá comprar: um dinossauro
Você pode ter todo o dinheiro do mundo, mas há algo que jamais poderá comprar: um dinossauro
Lista mensal de Aposentados e Reformados Caixa Geral de Aposentações.
http://www.cga.pt/listamensalDR.asp
http://www.cga.pt/listamensalDR.asp
"A incerteza dos acontecimentos,é sempre mais difícil de suportar do que o próprio acontecimento" Jean-Baptista Massilion.
"Só sabemos com exactidão quando sabemos pouco; à medida que vamos adquirindo conhecimentos, instala-se a dúvida"Johann Goethe
"Só sabemos com exactidão quando sabemos pouco; à medida que vamos adquirindo conhecimentos, instala-se a dúvida"Johann Goethe
Governo mexe no Código do Trabalho para cortar salários
01 Outubro 2010 | 17:40
Pedro Santos Guerreiro - psg@negocios.pt
Filomena Lança - filomenalanca@negocios.pt
O Executivo vai aproveitar a Lei do Orçamento do Estado para introduzir uma derrogação ao Código do Trabalho que permita avançar com cortes salariais ao pessoal das empresas públicas, Institutos Públicos e entidades reguladoras.
A Lei do Orçamento do Estado para 2011 vai incluir uma norma destinada a derrogar o princípio geral do Código do Trabalho segundo o qual não é permitido ao empregador diminuir a retribuição, apurou o Negócios.
O objectivo é permitir aplicar a medida de corte salarial, anunciada esta semana, também aos trabalhadores de entidades públicas que tenham contratos individuais de trabalho e não tenham propriamente um vínculo à função pública.
Recorde-se que o Governo anunciou anteontem um corte de 5% da massa salarial dos funcionários públicos, o qual é aplicado de forma progressiva, com uma taxa que varia entre 3,5% e 10%. Acontece que quem não tenha um contrato de trabalho em funções públicas ou não esteja num cargo de nomeação, está abrangido pelo Código do Trabalho. E este prevê, muito claramente, que é proibido ao empregador diminuir a retribuição. Para evitar uma ilegalidade, o Executivo vai avançar com uma derrogação, através de uma Lei especial - no caso o Orçamento do Estado para 2011 - que afastará a Lei geral, ou seja, o Código do Trabalho.
O objectivo é tornar possível cortar salários a pessoal de empresas públicas, empresas municipais, hospitais EPE ou universidades, da CMVM ou do Banco de Portugal, entre outros, desde que aufiram remunerações superiores a 1.500 euros mensais.
Abre-se um precedente
Com estas medidas, o Estado abre caminho a que, por parte do sector privado, os empregadores exijam medidas semelhantes.
Já hoje, em entrevista à Antena 1, o presidente da CIP, António Saraiva, admitia que dada a situação financeira das empresas "o quadro salarial tem de ser muito moderado" e que "nalguns sectores de actividade expostos à concorrência internacional, deveriam produzir-se alguns cortes salariais".
01 Outubro 2010 | 17:40
Pedro Santos Guerreiro - psg@negocios.pt
Filomena Lança - filomenalanca@negocios.pt
O Executivo vai aproveitar a Lei do Orçamento do Estado para introduzir uma derrogação ao Código do Trabalho que permita avançar com cortes salariais ao pessoal das empresas públicas, Institutos Públicos e entidades reguladoras.
A Lei do Orçamento do Estado para 2011 vai incluir uma norma destinada a derrogar o princípio geral do Código do Trabalho segundo o qual não é permitido ao empregador diminuir a retribuição, apurou o Negócios.
O objectivo é permitir aplicar a medida de corte salarial, anunciada esta semana, também aos trabalhadores de entidades públicas que tenham contratos individuais de trabalho e não tenham propriamente um vínculo à função pública.
Recorde-se que o Governo anunciou anteontem um corte de 5% da massa salarial dos funcionários públicos, o qual é aplicado de forma progressiva, com uma taxa que varia entre 3,5% e 10%. Acontece que quem não tenha um contrato de trabalho em funções públicas ou não esteja num cargo de nomeação, está abrangido pelo Código do Trabalho. E este prevê, muito claramente, que é proibido ao empregador diminuir a retribuição. Para evitar uma ilegalidade, o Executivo vai avançar com uma derrogação, através de uma Lei especial - no caso o Orçamento do Estado para 2011 - que afastará a Lei geral, ou seja, o Código do Trabalho.
O objectivo é tornar possível cortar salários a pessoal de empresas públicas, empresas municipais, hospitais EPE ou universidades, da CMVM ou do Banco de Portugal, entre outros, desde que aufiram remunerações superiores a 1.500 euros mensais.
Abre-se um precedente
Com estas medidas, o Estado abre caminho a que, por parte do sector privado, os empregadores exijam medidas semelhantes.
Já hoje, em entrevista à Antena 1, o presidente da CIP, António Saraiva, admitia que dada a situação financeira das empresas "o quadro salarial tem de ser muito moderado" e que "nalguns sectores de actividade expostos à concorrência internacional, deveriam produzir-se alguns cortes salariais".
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reformas
concordam também com os acessos às reformas dos funcionáros publicos e privados......
há 8 anos com 36 anos de serviço um professsor primário reformava-se com o ùltimo vencimento, e o privado teria de ter 62 anos e os 10 dos melhores 15 anos para reforma e com um tecto de 80%,,,,,
agora vão levar todos pela mesma medida..lindooooooooo
há 8 anos com 36 anos de serviço um professsor primário reformava-se com o ùltimo vencimento, e o privado teria de ter 62 anos e os 10 dos melhores 15 anos para reforma e com um tecto de 80%,,,,,
agora vão levar todos pela mesma medida..lindooooooooo
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