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Vítor Gaspar anuncia amanhã novas medidas acordadas com a troika

02 Outubro 2012 | 16:34
Jornal de Negócios Online - negocios@negocios.pt

Ministro das Finanças fala amanhã sobre o programa de assistência.

Vítor Gaspar faz amanhã uma apresentação ao país sobre o "programa de assistência económica e financeira de Portugal".

A expectativa é que o ministro das Finanças revele as medidas alternativas às alterações inicialmente propostas para a TSU e novas subidas de impostos, designadamente em sede de IRS, para compensar a reposição de "parte" dos subsídios de férias e Natal dos funcionários públicos e pensionistas.

Vítor Gaspar deverá ainda concretizar as medidas extraordinárias que serão adoptadas ainda neste ano para que o país possa conseguir atingir a nova meta para o défice orçamental, que foi flexibilizada pela troika, de 4,5% para 5% do PIB, como o aumento de impostos sobre transacções de capital e a concessão da ANA.

Sabe-se já que, após o recuo do governo relativamente à primeira versão de alteração da TSU, as grandes linhas das medidas alternativas para 2013 foram aprovadas "no final da semana passada", pela Comissão Europeia, como também pelas outras instituições da troika (Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu), mas os seus detalhes ainda estão a ser definidos.

Uma subida de impostos, sobretudo em sede de IRS, é já certa, tendo sido reiterada pelo primeiro-ministro ainda na semana passada. Resta saber qual será a sua dimensão.

Garantida estará, igualmente, uma descida da TSU para as empresas, mas longe da medida generalizada que o primeiro-ministro anunciou e depois acabou por retirar, e que passava por descer a contribuição a cargo de todos os empregadores (de 23,75% para 18%), compensada por uma subida dos encargos assumidos pelos trabalhadores (de 11% para 18%).

As confederações patronais, caso da CIP, e a própria UGT, têm mostrado abertura para aceitar a redução da TSU a cargo das empresas exportadoras e/ou que criem postos de trabalho.
Esta manhã, em declarações à TSF, o presidente da CIP, António Saraiva, lembrou que o Governo prometeu aos parceiros sociais apresentar um "novo figurino de redução da TSU".

Mais difícil tem sido gerar consenso sobre como e onde compensar essa quebra de receita, numa altura em que os cofres da Segurança Social estão exauridos, em boa medida devido à subida do desemprego que, em Agosto, atingiu um novo recorde de 15,9%, segundo os cálculos do Eurostat.