Imigração e lei da nacionalidade. Afinal, o que quer mudar o Governo?

[migluso]

A Manuela Ferreira Leite deu uma entrevista na tvi24 muito dura para o governo...

hummm... não sei porquê, fiquei com um palpite que o orçamento não vai passar no parlamento...

Estranho de quem até chegou a lançar a ideia de suspender a democracia para mudar o país... Se estas medidas são assim tão más em democracia, então que faria ela com a democracia suspensa?!

Estou de acordo com aqueles que agora também começam a perceber que muito do ruído existente em torno desta questão, deve-se acima de tudo porque agora a austeridade entra na vida deles.

Enquanto os cortes começaram pela FP a conversa era mais... "austeridade... temos pena!", veio o chumbo do TC e os camaradas de sempre festejaram, agora que doí a todos por inteiro... Todos berram!

Berram em nome dos pobres dizem eles, mas não são os pobres de hoje que os preocupam, o que eles receiam é serem eles os pobres de amanhã.

Está quase a fazer uma semana depois do anuncio do PPC e no meio de tanta gritaria, ainda não se ouviu qualquer alternativa... Essa talvez seja a maior tristeza deste filme e que põe a nu a nossa realidade... Essa é que ninguém a derruba!

Sem dúvida...
O que me "revoltava" era ver os impostos sempre a subir e a despesa do Estado sempre a aumentar, aumentar... Finalmente as despesas baixaram.

O ajustamento externo está praticamente feito.

A seguir seria preciso crescer. Mas tenho muitas dúvidas que se inicie essa tendência no 2.º semestre de 2013. Ainda por cima o contexto externo não é o melhor, em especial na Espanha. E esta medida parece ter tido um efeito muito negativo nas expectativas. É preciso reconhecer o erro e corrigir.

Agora, neste momento, o que o país precisa é de uma injecção de confiança no sentido de introduzir uma expectativa do género "afinal não vamos sofrer tanto" ou "não será para sempre, isto afinal vai ter um fim". É preciso confiança e esperança. O governo precisa devolvê-las e para isso terá obrigatoriamente que fazer alterações à proposta inicial.

Mas não se pode esperar milagres... tipo cortar carros, ppp, fundir câmaras ou reduzir o n.º de deputados não chega e/ou não é exequível no prazo que temos. É inevitável ir aos salários da FP e/ou despedimentos, às reformas e ,feito isto, ao salário dos privados.

Uma desvalorização cambial faria exactamente isto. Só que poderia não se notar tanto, poderia não aumentar tanto o desemprego, apesar de em termos reais até podermos perder mais poder de compra e a quebra no consumo ser bem superior.

Elias,
tenho impressão que no próprio psd deverá haver muito mal estar e, depois das palavras dela, alguns deputados poderão "revoltar-se"...
no pp também há grande desconforto, mas acho que não estará a coligação em causa.

Mas eu aponto para um redesenho mais ou menos profundo da proposta inicial. É o melhor que temos a fazer. Mudar para, no meio de tanto corte, tentar reintroduzir um pouco de confiança depois da facada que parece ter sido esta medida da TSU.

E o Seguro que ponha na linha o Galamba...

[Automech]

Se o orçamento chumbar o governo caí, tipo pec4. Estes nem precisam avisar antes, como o outro.

Várias coisas:

1. Não acredito que o orçamento não passe, ainda para mais havendo maioria
2. Não existe registo na nossa democracia, creio, de um orçamento não ter sido aprovado. Quando não há maioria, há sempre um partido que se abstém para viabilizar
3. Na eventualidade de o OE não ser aprovado, o governo não cai porra nenhuma. O Estado fica sujeito ao regime de duodécimos. Em teoria, porque na prática se aplica o ponto 2.
4. Não entendo como é que já há tanta gente a posicionar-se contra um orçamento que ainda nem sequer foi elaborado. Isto só mostra que o voto é político e nada tem a ver com o conteúdo.

Resta saber se o Cavaco o manda para o TC antes de promulgar (hoje ou ontem ouvi que seria a primeira vez que um PR pediria a fiscalização preventiva de um OE).

[pepi]

A Manuela Ferreira Leite deu uma entrevista na tvi24 muito dura para o governo...

hummm... não sei porquê, fiquei com um palpite que o orçamento não vai passar no parlamento...

Estranho de quem até chegou a lançar a ideia de suspender a democracia para mudar o país... Se estas medidas são assim tão más em democracia, então que faria ela com a democracia suspensa?!

Estou de acordo com aqueles que agora também começam a perceber que muito do ruído existente em torno desta questão, deve-se acima de tudo porque agora a austeridade entra na vida deles.

Enquanto os cortes começaram pela FP a conversa era mais... "austeridade... temos pena!", veio o chumbo do TC e os camaradas de sempre festejaram, agora que doí a todos por inteiro... Todos berram!

Berram em nome dos pobres dizem eles, mas não são os pobres de hoje que os preocupam, o que eles receiam é serem eles os pobres de amanhã.

Está quase a fazer uma semana depois do anuncio do PPC e no meio de tanta gritaria, ainda não se ouviu qualquer alternativa... Essa talvez seja a maior tristeza deste filme e que põe a nu a nossa realidade... Essa é que ninguém a derruba!

Acho q entrevista do chefe da Troika mudou a minha perspectiva... Até aqui pensei q a mexida na TSU era uma imposição externa, e como contrapartida ao alivio das metas orçamentais tínhamos sido obrigados aceitar.

Agora percebe-se q a Troika ficou surpreendida, e esta c@gada êh fruto da dupla Gaspar - Borges, q os parceiros da coligação desconheciam...

Amanha temos PPC na RTP, duvido q va ter tempo pra corrigir este tiro...
Portas êh menino pra mandar PPC pastar...

[Elias]

Se o orçamento chumbar o governo caí, tipo pec4. Estes nem precisam avisar antes, como o outro.

Várias coisas:

1. Não acredito que o orçamento não passe, ainda para mais havendo maioria
2. Não existe registo na nossa democracia, creio, de um orçamento não ter sido aprovado. Quando não há maioria, há sempre um partido que se abstém para viabilizar
3. Na eventualidade de o OE não ser aprovado, o governo não cai porra nenhuma. O Estado fica sujeito ao regime de duodécimos. Em teoria, porque na prática se aplica o ponto 2.
4. Não entendo como é que já há tanta gente a posicionar-se contra um orçamento que ainda nem sequer foi elaborado. Isto só mostra que o voto é político e nada tem a ver com o conteúdo.

[L.S.S]

Grandes Artistas...

Director do Acção Socialista: “Nogueira Leite pode pirar-se para o raio que o parta!”

Vítor Gaspar avisa para "os riscos potencialmente catastróficos"

[JMHP]

Se o orçamento chumbar o governo caí, tipo pec4. Estes nem precisam avisar antes, como o outro.

O orçamento não chumba.... Tu andas é sempre com a cabeça na lua. Sonhas alto!

[tava3]

Se o orçamento chumbar o governo caí, tipo pec4. Estes nem precisam avisar antes, como o outro.

[JMHP]

Nao sei ate que ponto esse mau estar interno nao me diz que se calhar o governo esta a fazer o que devia/pode...

O panorama actual penso que não tem paralelo na nossa democracia.

Este país apesar de velho e cansado não para de surpreender...

[artista1939]

Há vozes na coligação que querem o chumbo do orçamento.

Tá bem, mas uma coisa é quererem, outra coisa é furarem a disciplina de voto.

(nota que eu sou contra qualquer espécie de disciplina de voto seja em que votação for).

Esta tudo a estrebuchar. E que os grandes ceos tambem tem salario... e esse tambem ja foge.

Nao sei ate que ponto esse mau estar interno nao me diz que se calhar o governo esta a fazer o que devia/pode...

[tava3]

Daqui até à votação ainda vai correr muita tinta.

[Elias]

Há vozes na coligação que querem o chumbo do orçamento.

Tá bem, mas uma coisa é quererem, outra coisa é furarem a disciplina de voto.

(nota que eu sou contra qualquer espécie de disciplina de voto seja em que votação for).

[tava3]

Há vozes na coligação que querem o chumbo do orçamento.

[Elias]

hummm... não sei porquê, fiquei com um palpite que o orçamento não vai passar no parlamento...

Como assim? Achas que vai haver divisões na maioria?

[JMHP]

A Manuela Ferreira Leite deu uma entrevista na tvi24 muito dura para o governo...

hummm... não sei porquê, fiquei com um palpite que o orçamento não vai passar no parlamento...

Estranho de quem até chegou a lançar a ideia de suspender a democracia para mudar o país... Se estas medidas são assim tão más em democracia, então que faria ela com a democracia suspensa?!

Estou de acordo com aqueles que agora também começam a perceber que muito do ruído existente em torno desta questão, deve-se acima de tudo porque agora a austeridade entra na vida deles.

Enquanto os cortes começaram pela FP a conversa era mais... "austeridade... temos pena!", veio o chumbo do TC e os camaradas de sempre festejaram, agora que doí a todos por inteiro... Todos berram!

Berram em nome dos pobres dizem eles, mas não são os pobres de hoje que os preocupam, o que eles receiam é serem eles os pobres de amanhã.

Está quase a fazer uma semana depois do anuncio do PPC e no meio de tanta gritaria, ainda não se ouviu qualquer alternativa... Essa talvez seja a maior tristeza deste filme e que põe a nu a nossa realidade... Essa é que ninguém a derruba!

[migluso]

É sempre assim, só quando se lhes vai ao bolso é que sentem a coisa, "o ferro a entrar"...

Enquanto as medidas penalizaram quase só "os outros", estavam de acordo com tudo, "era esse o caminho", não havia alternativa, tinha que ser mesmo assim... agora que foram chamados a participar mais ativamente na resolução dos problemas atiram-se ao ar!

Para que não hajam dúvidas, e tenho-o escrito aqui muitas vezes, acho que este governo está a fazer um trabalho mediocre, a criatividade é nula (apenas para a aldrabice têm boa nota nesta vertente), fazem o que é mais fácil, aquilo que qualquer um faria... além de algumas coisas que não lembrariam a ninguém pela estupidez latente...

Mas isso não deixa de me fazer notar as mudanças significativas de alguns aqui, apartir do momento em que as medidas também lhes vão tocar a eles... o desprezo que muitos demonstraram por aqueles que foram os primeiros a ser vítimas da catástrofe em que o país se encontra, transformou-se agora, apenas porque estão a sentir na pele o mesmo que os outros sentiram, só que até o sentem numa dose mais ligeira!

Pronto, está escrito, não pretendo continuar a discutir isto! É apenas a minha visão sobre um assunto em particular!

Nem mais..

Excelente post, Artista.

Reforc,o o ponto de vista do artista com o qual concordo em absoluto.

E eu assino por baixo.

Eu também assino por baixo.

Menos na parte do trabalho medíocre. Na generalidade estou de acordo com as medidas, pois não vejo alternativa. Podia ter ido muito mais longe noutras matérias, mas isso não é suficiente para dar nota negativa. Segundo Gaspar, o ajustamento será 70% pelo lado da despesa e 30% da receita.

Ah, e continuo a colocar uma grande responsabilidade nas costas do Tribunal Constitucional pela situação de instabilidade que se pode gerar no país.

[mapaman]

É sempre assim, só quando se lhes vai ao bolso é que sentem a coisa, "o ferro a entrar"...

Enquanto as medidas penalizaram quase só "os outros", estavam de acordo com tudo, "era esse o caminho", não havia alternativa, tinha que ser mesmo assim... agora que foram chamados a participar mais ativamente na resolução dos problemas atiram-se ao ar!

Para que não hajam dúvidas, e tenho-o escrito aqui muitas vezes, acho que este governo está a fazer um trabalho mediocre, a criatividade é nula (apenas para a aldrabice têm boa nota nesta vertente), fazem o que é mais fácil, aquilo que qualquer um faria... além de algumas coisas que não lembrariam a ninguém pela estupidez latente...

Mas isso não deixa de me fazer notar as mudanças significativas de alguns aqui, apartir do momento em que as medidas também lhes vão tocar a eles... o desprezo que muitos demonstraram por aqueles que foram os primeiros a ser vítimas da catástrofe em que o país se encontra, transformou-se agora, apenas porque estão a sentir na pele o mesmo que os outros sentiram, só que até o sentem numa dose mais ligeira!

Pronto, está escrito, não pretendo continuar a discutir isto! É apenas a minha visão sobre um assunto em particular!

Nem mais..

Excelente post, Artista.

Reforc,o o ponto de vista do artista com o qual concordo em absoluto.

E eu assino por baixo.

Já fiz o exercicio de percorrer o tópico dos sindicatos e se não fosse a situação o que é seria de chorar a rir.

My friends,isto é o salve-se quem puder.

É vê-los todos indignados,não os users do Caldeirão( que me merecem todo o respeito),mas as "personalidades" que rebentaram com isto e que agora na reforma vêem o dinheiro a fugir.

PQP chegou a hora de tambem eles pagarem,em nome do 25 de Abril e da Nossa Senhora dos Milagres ou daquilo que bem entenderem.

A bem da Nação.

E o Cavaco caladinho lol

[Cem pt]

Eu estou perplexo é com a pontaria desta malta, era assim tão dificil acertar na ministra?

Como diria o outro, se calhar era o Helder Postiga, primeiro que acerte é um castigo!

[migluso]

Migluso, só te respondo agora porque não tive hipótese de o fazer antes.

E a resposta à tua pergunta é não. O Tribunal constitucional não se pronuncia, em "primeira instância" sobre normas existentes em contratos.
A questão tem obrigatoriamente de ser suscitada no Tribunal de primeira instância, ou no Tribunal arbitral que é normalmente o convencionado entre as partes nestes casos.

Cumps

Achas que seria uma boa estratégia, ou mesmo possível, o Estado definir unilateralmente uma percentagem de rentabilidade para esses contratos (por exemplo 6%) e passar a remunerar a outra parte apenas pelo novo valor apurado, invocando o artigo do CC que indicas?

É que se não for exequível (mesmo correndo o risco de daqui a 10 ou 20 anos pagarmos tudo com juros) resta ao governo negociar com as concessionários para conseguir resultados imediatos.
Se for assim, e como o governo precisa de resultados imediatos como pão para a boca, isto significa que está numa posição negocial muito fragilizada...

EDIT - Por falar nisso...
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php ... 78235&pn=1

[Trisquel]

Cavaquistas apoiam estratégia de silêncio para "ninguém perder a face"
13 Setembro 2012 | 00:01
António Larguesa - alarguesa@negocios.pt

Presidente reúne-se hoje com Passos e Seguro, mas deve continuar a evitar uma intervenção pública que "só iria exaltar mais os ânimos", dizem os seus apoiantes.
"Só se podem considerar para acréscimos de sacrifícios aqueles que não os suportaram até este momento", disse Cavaco Silva na sexta-feira, poucas horas antes do primeiro-ministro confirmar o corte de subsídios para os funcionários públicos e pensionistas e anunciar o aumento das contribuições de todos os trabalhadores para a Segurança Social, baixando a TSU para as empresas.

[artista_]

Mais_um, não leste a parte que coloquei a bold agora?!

O meu post tem apenas a ver com uma vertente da situação, relacionada com a postura de alguns aqui no forum... quanto ao resto eu tenho sido aqui dos mais críticos em relação a este governo, embora concorde também com muita coisa, e não tenha dúvidas de que terão de haver cortes!

Li e concordo contigo

Já viste, estamos de acordo!

Isto merece umas caipirinhas... é melhor não, no fim de semana passado esgotei o admissível para todo o ano de 2012!

[mais_um]

Mais_um, não leste a parte que coloquei a bold agora?!

O meu post tem apenas a ver com uma vertente da situação, relacionada com a postura de alguns aqui no forum... quanto ao resto eu tenho sido aqui dos mais críticos em relação a este governo, embora concorde também com muita coisa, e não tenha dúvidas de que terão de haver cortes!

Li e concordo contigo

Já viste, estamos de acordo!

[Trisquel]

É sempre assim, só quando se lhes vai ao bolso é que sentem a coisa, "o ferro a entrar"...

Enquanto as medidas penalizaram quase só "os outros", estavam de acordo com tudo, "era esse o caminho", não havia alternativa, tinha que ser mesmo assim... agora que foram chamados a participar mais ativamente na resolução dos problemas atiram-se ao ar!

Para que não hajam dúvidas, e tenho-o escrito aqui muitas vezes, acho que este governo está a fazer um trabalho mediocre, a criatividade é nula (apenas para a aldrabice têm boa nota nesta vertente), fazem o que é mais fácil, aquilo que qualquer um faria... além de algumas coisas que não lembrariam a ninguém pela estupidez latente...

Mas isso não deixa de me fazer notar as mudanças significativas de alguns aqui, apartir do momento em que as medidas também lhes vão tocar a eles... o desprezo que muitos demonstraram por aqueles que foram os primeiros a ser vítimas da catástrofe em que o país se encontra, transformou-se agora, apenas porque estão a sentir na pele o mesmo que os outros sentiram, só que até o sentem numa dose mais ligeira!

Pronto, está escrito, não pretendo continuar a discutir isto! É apenas a minha visão sobre um assunto em particular!

O corte nas reformas despertou a ira de muitas individualidades!!!

[artista_]

sendo assim está mais que visto, que os LOBYS do estado são para manter, e atacar o pobre que ganha para ter as suas contas em dia.

e eu que votei no Passos Coelho, pensando eu que ele era uma pessoa sincera, e que iria sempre atacar na gordura do estado, mas afinal enganei-me.
nunca mias nenhum partido me ENGANA::::::::::::

abraços

Somos dois.

Deixei simplesmente de acreditar em qualquer politico em Portugal. Os lobbies controlam o país, minando por completo o governo, interdependente da sua cor politica, vai dar ao mesmo.

Seria necessário um sistema democrático competamente diferente neste país. Qual? Não faço ideia.

Quando vejo o que o Hollande já fez em França em pouco tempo, vejo uma grande diferença de nível. Enfim.... Já não temos políticos decentes e ponto final.

Entretanto tenta-se ganhar uns trocos na bolsa, o que é só para ricos, conforme toda a gente pensa, claro...

É sempre assim, só quando se lhes vai ao bolso é que sentem a coisa, "o ferro a entrar"...

Enquanto as medidas penalizaram quase só "os outros", estavam de acordo com tudo, "era esse o caminho", não havia alternativa, tinha que ser mesmo assim... agora que foram chamados a participar mais ativamente na resolução dos problemas atiram-se ao ar!

Para que não hajam dúvidas, e tenho-o escrito aqui muitas vezes, acho que este governo está a fazer um trabalho mediocre, a criatividade é nula (apenas para a aldrabice têm boa nota nesta vertente), fazem o que é mais fácil, aquilo que qualquer um faria... além de algumas coisas que não lembrariam a ninguém pela estupidez latente...

Mas isso não deixa de me fazer notar as mudanças significativas de alguns aqui, apartir do momento em que as medidas também lhes vão tocar a eles... o desprezo que muitos demonstraram por aqueles que foram os primeiros a ser vítimas da catástrofe em que o país se encontra, transformou-se agora, apenas porque estão a sentir na pele o mesmo que os outros sentiram, só que até o sentem numa dose mais ligeira!

Pronto, está escrito, não pretendo continuar a discutir isto! É apenas a minha visão sobre um assunto em particular!

Eu no teu lugar teria a mesma opinião, no meu caso especifico, como já referi, o problema não são as medidas em si, mas sim a sua inutilidade para resolver o problema. Cortassem nas autarquias, nos políticos e cargos públicos, nos assessores, etc... e eu não diria nada.

Mais_um, não leste a parte que coloquei a bold agora?!

O meu post tem apenas a ver com uma vertente da situação, relacionada com a postura de alguns aqui no forum... quanto ao resto eu tenho sido aqui dos mais críticos em relação a este governo, embora concorde também com muita coisa, e não tenha dúvidas de que terão de haver cortes!

[LFA1]

Migluso escreveu:

LFA1 escreveu:

Cem, referi-me a aplicação de uma sobretaxa apenas para as rendas excessivas no sector da energia e não para as PPP.

Aquilo que eu disse para as PPP seria a redução do contrato por alteração anormal das circunstâncias nos termos do art. 437º do Código Civil que nada tem que ver com a aplicação futura de taxas ou de impostos.

Cumps.


Mas é possível "enviar" uma decisão sobre este assunto directamente para o Tribunal Constitucional?

Migluso, só te respondo agora porque não tive hipótese de o fazer antes.

E a resposta à tua pergunta é não. O Tribunal constitucional não se pronuncia, em "primeira instância" sobre normas existentes em contratos.
A questão tem obrigatoriamente de ser suscitada no Tribunal de primeira instância, ou no Tribunal arbitral que é normalmente o convencionado entre as partes nestes casos.

Cumps

[Razao_Pura]

E esta pérola:
"O ex-Presidente da República Mário Soares afirmou hoje estar "absolutamente indignado" face às novas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo, adiantando que participaria na manifestação de sábado se não tivesse compromissos."

Tem compromissos no Algarve senão até marchava....
Bem, eu sugiro que comece por acabar com a fundaçãozinha e deixe de estender a mão ao financiamento do Estado pras voltinhas....