IRS. Leia as respostas do consultório financeiro às suas perguntas

[Elias]

divida publica portuguesa

Fonte: Álvaro Santos Pereira antes de ser ministro

http://triplov.com/triplo2/2011/02/25/p ... ca-actual/

[Lion_Heart]

Quando, em 2004, a decisão final é tomada, a dívida pública portuguesa era de 58% do PIB, ou seja, dentro dos limites do Tratado; hoje, depois de 5 anos de governo socialista, essa dívida pública aproxima-se dos 90% do PIB, muito acima do aceitável.

Pensava que e dívida portuguesa dos últimos 15/20 anos nunca tinha estado abaixo dos 60%... não estará aqui algo errado?!

Claro que esteve , até esteve nos 50%

[artista_]

Quando, em 2004, a decisão final é tomada, a dívida pública portuguesa era de 58% do PIB, ou seja, dentro dos limites do Tratado; hoje, depois de 5 anos de governo socialista, essa dívida pública aproxima-se dos 90% do PIB, muito acima do aceitável.

Pensava que e dívida portuguesa dos últimos 15/20 anos nunca tinha estado abaixo dos 60%... não estará aqui algo errado?!

[Lion_Heart]

Ja que estamos numa de recordar :


2. Quem e como lançou o concurso dos submarinos?

A primeira declaração de intenção para aquisição de novos submarinos é de 1993. O concurso para renovação da capacidade submarina foi lançado em 1998, era Primeiro-Ministro António Guterres. O concurso lançado pelo governo socialista em 1998 previa a aquisição de 3 a 4 submarinos (número idêntico à esquadra anterior).

O valor estimado, no concurso lançado em 1998, para a aquisição de 3 submarinos aproximava-se dos 2.000 milhões de euros; a Lei de Programação Militar previa recurso ao leasing em cerca de 70% dos valores das várias aquisições.

O Governo PSD/CDS herdou o concurso já na sua fase final (2002). A decisão tomada foi a de reduzir a aquisição para 2 submarinos, baixando o custo de 2.000 M€ para 1.000M€; foi também tomada a decisão de reduzir para 50% o valor da Lei de Programação Militar previsto em leasing, de modo a evitar maiores custos financeiros;

Quando, em 2004, a decisão final é tomada, a dívida pública portuguesa era de 58% do PIB, ou seja, dentro dos limites do Tratado; hoje, depois de 5 anos de governo socialista, essa dívida pública aproxima-se dos 90% do PIB, muito acima do aceitável.

In http://www.jornaldefesa.com.pt/conteudo ... asp?id=822

[migluso]

Cem, referi-me a aplicação de uma sobretaxa apenas para as rendas excessivas no sector da energia e não para as PPP.

Aquilo que eu disse para as PPP seria a redução do contrato por alteração anormal das circunstâncias nos termos do art. 437º do Código Civil que nada tem que ver com a aplicação futura de taxas ou de impostos.

Cumps.

Mas é possível "enviar" uma decisão sobre este assunto directamente para o Tribunal Constitucional?

Pergunto isto por 2 razões:
- É preciso acautelar que os processos não se arrastam nos tribunais e que o Estado não corra o risco de vir a pagar com juros essas verbas.
- É uma medida de carácter urgente, se o objectivo for o alívio na austeridade. A troika não dará aos nossos tribunais o tempo (a)normal que eles demoram a julgar casos complexos...

[Lion_Heart]

Quando se fala de PPP´s só se pode falar por especulação pois que eu saiba nunca apareceu nenhum contrato, alias os contratos do Estado NUNCA aparecem.

Mas também nunca ninguém os exige. Pior, nunca ninguém cancela os mesmo, alias sempre que parece que a empresa detentora do contrato começa a ter lucros menores o Estado vai logo a correr aumentar os lucros desse consorcio.

[LFA1]

Cem PT escreveu:

Quanto a taxar as PPP com mais impostos ou taxas os contratos que conheço estão blindados!

Estava tudo previsto porque quer os acionistas privados quer os Bancos que os financiam não andam a dormir na forma, tinham um exército de advogados a acautelar os riscos do negócio.

Os contratos contêm de forma clara cláusulas que preveem que a futura introdução de novos impostos ou taxas que afetem para cima ou para baixo os balanços das concessionárias darão direito às concessionárias em caso de subida de encargos, ou ao Estado em caso de descida de custos fiscais às concessionárias, à reposição do equilíbrio financeiro. Só assim os Bancos aceitaram financiar em regime de “project finance” os privados com a eliminação do efeito dos chamados futuros riscos fiscais.

Cem, referi-me a aplicação de uma sobretaxa apenas para as rendas excessivas no sector da energia e não para as PPP.

Aquilo que eu disse para as PPP seria a redução do contrato por alteração anormal das circunstâncias nos termos do art. 437º do Código Civil que nada tem que ver com a aplicação futura de taxas ou de impostos.

Cumps.

[alexandre7ias]

12.SET.2012  16:31
Gaspar faz ultimato "àqueles" que estão contra mais austeridade

Vítor Gaspar (Foto: D.R.)
Aviso é dirigido a toda a esquerda, ao PS, mas também a elementos do CDS que têm estado contra medidas anunciadas. UGT também é visada

Vítor Gaspar acaba de lançar um ultimato a todos os elementos dos partidos da oposição, e não só, que se têm demonstrado contra certas medidas do novo pacote de austeridade para 2013. O recado é também dirigido ao CDS que, através de alguns deputados e personalidades, têm reagido com grande ceticismo ao rumo das políticas anunciadas. E, em larga medida, à UGT.
Na intervenção inicial no primeiro debate da nova sessão legislativa, o ministro das Finanças avisou que "os que querem quebrar a unidade de deposito e a unidade de vontade dos portugueses estão a enfraquecer a posição de Portugal e a aumentar a probabilidade da concretização destes riscos catastróficos".
"Aqueles que tornarem o cumprimento do programa mais difícil estão a trabalhar para que estes mecanimos de seguro não protejam a economia portuguesa e a sociedade portuguesa de riscos potencialmente catastróficos", insistiu o ministro das Finanças, referindo-se aos mecanismos dos fundos europeus e ao programa de compras ilimitadas de dívida pública recentemente anunciado pelo BCE.
"O sistema político e social em Portugal tem revelado enorme responsabilidade e resistência" e assim tem de continuar, frisou Gaspar.
O ministro responde assim com mais veemência e dramatismo aos críticos do arco do poder (PSD, CDS e PS) que têm vindo a público rejeitar aumentos de impostos, como a subida da TSU programada para 2013.
O recado também vai para a UGT que também ameaça agora "rasgar" o acordo tripartido da concertação social.
O PS já disse que não apoiará um orçamento com estas medidas.
O CDS vai fazer uma reflexão interna, "ouvir o partido", para só depois tomar uma posição, garantiu Paulo Portas, presidente da força política, mas também ministro dos Negócios Estrangeiros.Luís Reis Ribeiro

.

Que medo!
http://m.dinheirovivo.pt/m/article?cont ... IECO058863

[Cem pt]

Migluso escreveu:

Que mecanismo jurídico tem o Estado ao dispor para que se concretize imediatamente uma redução dos gastos com as PPP e rendas ao sector da energia?

Seria viável juridicamente uma solução destas? (não ligues à terminologia, já que o mais certo é ela estar incorrecta)

Migluso, relativamente à redução dos gastos com as rendas de energia a solução jurídica passaria pela criação de uma sobretaxa sobre o sector, caso a renegociação do corte dos subsídios e tarifas fixas não se viesse a situar nos objectivos pretendidos(aliás, isso mesmo já tinha sido aventado pelo antigo Secretário de Estado da Economia Henrique Gomes. Curiosamente, pouco tempo depois e perante a firme oposição da EDP ao corte nos subsídios, aquele teve de se demitir).

Relativamente aos contratos das PPP, a primeira coisa seria a interposição de acção administrativa especial com vista à declaração de nulidade de quaisquer clásulas secretas que existissem nos contratos.
Em segundo lugar, o Estado pode requerer judicialmente a modificação do contrato invocando para tanto uma alteração anormal das circunstâncias em que as partes fundaram a decisão de contratar, por forma a permitir a modificãção dele segundo juízos de equidade.
Contempla-se, aqui, a perturbação do originário equilíbrio contratual que, na maioria dos casos, consistirá uma excessiva onerosidade económica da prestação que recai sobre uma das partes e que afectaria gravemente os ditâmes da boa fé, caso o contrato se mantivesse incólume.
Esta modificação do contrato por alteração anormal das circunstãncias está prevista no art. 437º do Código Civil e mostra-se aplicável aos contratos administrativos.
Podem integrar as alterações anormais das circunstãncias que este artigo abrange, por exemplo, a desvalorização abrupta e excessiva da moeda se tal não foi previsto no contrato, ou o descrédito ou a desconfiança lançado sobre um produto que provoca o súbito abaixamento da sua venda, etc.

Cumps

Em relação a cláusulas secretas nos contratos com as PPP, que eu saiba porque estive anteriormente envolvido por parte dos privados, não existem!

O que existe são adendas posteriores resultantes de renegociações e por isso não fazem parte do contrato inicial, nada mais.

Quanto a taxar as PPP com mais impostos ou taxas os contratos que conheço estão blindados!

Estava tudo previsto porque quer os acionistas privados quer os Bancos que os financiam não andam a dormir na forma, tinham um exército de advogados a acautelar os riscos do negócio.

Os contratos contêm de forma clara cláusulas que preveem que a futura introdução de novos impostos ou taxas que afetem para cima ou para baixo os balanços das concessionárias darão direito às concessionárias em caso de subida de encargos, ou ao Estado em caso de descida de custos fiscais às concessionárias, à reposição do equilíbrio financeiro. Só assim os Bancos aceitaram financiar em regime de “project finance” os privados com a eliminação do efeito dos chamados futuros riscos fiscais.

Espero ter esclarecido parte das dúvidas levantadas.

[L.S.S]

Abres os Olhos Povo Burro...

[LFA1]

Migluso escreveu:

Que mecanismo jurídico tem o Estado ao dispor para que se concretize imediatamente uma redução dos gastos com as PPP e rendas ao sector da energia?

Seria viável juridicamente uma solução destas? (não ligues à terminologia, já que o mais certo é ela estar incorrecta)

Migluso, relativamente à redução dos gastos com as rendas de energia a solução jurídica passaria pela criação de uma sobretaxa sobre o sector, caso a renegociação do corte dos subsídios e tarifas fixas não se viesse a situar nos objectivos pretendidos(aliás, isso mesmo já tinha sido aventado pelo antigo Secretário de Estado da Economia Henrique Gomes. Curiosamente, pouco tempo depois e perante a firme oposição da EDP ao corte nos subsídios, aquele teve de se demitir).

Relativamente aos contratos das PPP, a primeira coisa seria a interposição de acção administrativa especial com vista à declaração de nulidade de quaisquer clásulas secretas que existissem nos contratos.
Em segundo lugar, o Estado pode requerer judicialmente a modificação do contrato invocando para tanto uma alteração anormal das circunstâncias em que as partes fundaram a decisão de contratar, por forma a permitir a modificãção dele segundo juízos de equidade.
Contempla-se, aqui, a perturbação do originário equilíbrio contratual que, na maioria dos casos, consistirá uma excessiva onerosidade económica da prestação que recai sobre uma das partes e que afectaria gravemente os ditâmes da boa fé, caso o contrato se mantivesse incólume.
Esta modificação do contrato por alteração anormal das circunstãncias está prevista no art. 437º do Código Civil e mostra-se aplicável aos contratos administrativos.
Podem integrar as alterações anormais das circunstãncias que este artigo abrange, por exemplo, a desvalorização abrupta e excessiva da moeda se tal não foi previsto no contrato, ou o descrédito ou a desconfiança lançado sobre um produto que provoca o súbito abaixamento da sua venda, etc.

Cumps

[mais_um]

N era os encargos que estavam em causa?! N é isso que gera despesa pública?! Confesso q fiquei baralhado..

O que estava em causa era a responsabilidade de as mandar fazer:

Portanto, politicamente, o pior foi mesmo o Santana Lopes. Criminalmente, só me pronuncio depois de ver dados sobre os Governos de Cavaco Silva e Guterres. No entanto, pelo que foi saindo a público relativamente a PPP's, neste momento Sócrates leva a dianteira.

Só para concluir, acredito que sabes analisar minimamente um relatorio(que até não é assim tão complexo), por isso julga por ti:

http://www.dgtf.pt/ResourcesUser/PPP/Do ... s_2010.pdf

nota: este relatorio já foi feito pelo actual governo

Documento é longo, mas prometo que o vou ler com carinho...

Esforço-me (gasto tempo à procura dos documentos e fontes isentas) para que vocês julguem por vós, devidamente informados e não baseados em analises feitas por outras pessoas, lamento que confundam esta minha postura com qualquer clubite partidária.

[rmachado]

Nesse quadro o inicio é o de "facto" ou é o do lançamento?

É que por exemplo os tão polémicos submarinos já tinham uma "porrada" de anos de discussão quando foram efectivamente comprados.

Ou o novo aeroporto já tinha 30 anos de estudo antes de ser escolhida de fato..

[pepi]

N era os encargos que estavam em causa?! N é isso que gera despesa pública?! Confesso q fiquei baralhado..

O que estava em causa era a responsabilidade de as mandar fazer:

Portanto, politicamente, o pior foi mesmo o Santana Lopes. Criminalmente, só me pronuncio depois de ver dados sobre os Governos de Cavaco Silva e Guterres. No entanto, pelo que foi saindo a público relativamente a PPP's, neste momento Sócrates leva a dianteira.

Só para concluir, acredito que sabes analisar minimamente um relatorio(que até não é assim tão complexo), por isso julga por ti:

http://www.dgtf.pt/ResourcesUser/PPP/Do ... s_2010.pdf

nota: este relatorio já foi feito pelo actual governo

Documento é longo, mas prometo que o vou ler com carinho...

[pedrooa]

Deveria ser o Banco de Portugal e o INE a dizer quanto dinheiro há disponível e os diversos Governos ou candidatos a Governo indicavam o que pretendiam fazer com esse dinheiro. Depois o povo escolhia.

Concordo.
Mas depois colocariam os seus filhos, primos, familiares e o dinheiro iria diminuir e haveria novo descontrolo.

[mais_um]

N era os encargos que estavam em causa?! N é isso que gera despesa pública?! Confesso q fiquei baralhado..

O que estava em causa era a responsabilidade de as mandar fazer:

Portanto, politicamente, o pior foi mesmo o Santana Lopes. Criminalmente, só me pronuncio depois de ver dados sobre os Governos de Cavaco Silva e Guterres. No entanto, pelo que foi saindo a público relativamente a PPP's, neste momento Sócrates leva a dianteira.

Só para concluir, acredito que sabes analisar minimamente um relatorio(que até não é assim tão complexo), por isso julga por ti:

http://www.dgtf.pt/ResourcesUser/PPP/Do ... s_2010.pdf

nota: este relatorio já foi feito pelo actual governo

[altrio]

Sim, nestes últimos governos foi o mais contido.

Então porque razão se lê aqui por maior parte dos "foristas" que o PS é um bicho papão e só encorga o Estado?

O pagamento das PPP vai custar, no pico, 4.2 milhões de euros/dia (neste momento, é um pouco menos). Se retirarmos as PPP, a conclusão é essencialmente a mesma.

Curiosamente as PPP foram na sua maioria instituidas pelo Durão.

Que conclusões podemos retirar daqui?

Como disse anteriormente, não me parece que isso seja verdade. Bichos papões são tanto uns como os outros.

Os Governos têm demasiado poder, na medida em que podem decidir quanto querem gastar, mesmo não tendo capacidade para isso.

Deveria ser o Banco de Portugal e o INE a dizer quanto dinheiro há disponível e os diversos Governos ou candidatos a Governo indicavam o que pretendiam fazer com esse dinheiro. Depois o povo escolhia.

[pepi]

Sim, nestes últimos governos foi o mais contido.

Então porque razão se lê aqui por maior parte dos "foristas" que o PS é um bicho papão e só encorga o Estado?

[quote="altrio]O pagamento das PPP vai custar, no pico, 4.2 milhões de euros/dia (neste momento, é um pouco menos). Se retirarmos as PPP, a conclusão é essencialmente a mesma.

Curiosamente as PPP foram na sua maioria instituidas pelo Durão.

Que conclusões podemos retirar daqui?[/quote]

Ai sim? De onde concluis isso?

[pedrooa]

Sim, nestes últimos governos foi o mais contido.

Então porque razão se lê aqui por maior parte dos "foristas" que o PS é um bicho papão e só encorga o Estado?

O pagamento das PPP vai custar, no pico, 4.2 milhões de euros/dia (neste momento, é um pouco menos). Se retirarmos as PPP, a conclusão é essencialmente a mesma.

Curiosamente as PPP foram na sua maioria instituidas pelo Durão.

Que conclusões podemos retirar daqui?

[pepi]

Mas se a malta olhar apenas para data de entrada em exploração vai dizer que a culpa é do Socrates, esse grande malandro....

Malandro?! Nada disso...

Não li os documentos, nem sei a partir de que momento começam os encargos a ser incorridos pelo Estado.
Mas tenho de cabeça (Jose Gomes Ferreira repetia isto muitas vezes) que em 2013 era o pico dos encargos das PPP... mas concerteza foi por causa das lançadas pelo GUGU e pelo Durão...

1º já percebeste a diferença entre lançar o concurso e entrar em exploração?

2º não fiz qualquer referencia aos encargos das PPP. agradeço que não deturpes o que escrevi.

N era os encargos que estavam em causa?! N é isso que gera despesa pública?! Confesso q fiquei baralhado..

[mais_um]

Mas se a malta olhar apenas para data de entrada em exploração vai dizer que a culpa é do Socrates, esse grande malandro....

Malandro?! Nada disso...

Não li os documentos, nem sei a partir de que momento começam os encargos a ser incorridos pelo Estado.
Mas tenho de cabeça (Jose Gomes Ferreira repetia isto muitas vezes) que em 2013 era o pico dos encargos das PPP... mas concerteza foi por causa das lançadas pelo GUGU e pelo Durão...

1º já percebeste a diferença entre lançar o concurso e entrar em exploração?

2º não fiz qualquer referencia aos encargos das PPP. agradeço que não deturpes o que escrevi.

[altrio]

Eu coloquei os dados que tinha disponíveis, tirados a partir dos dados mensais do IGCP. Pode-se fazer uma estimativa para os governos do Cavaco e do Guterres, a partir dos dados anuais. Fica assim:

Cavaco Silva - 11.1 milhões de euro/dia
António Guterres - 9.1 milhões de euro/dia
Durão Barroso - 18.3 milhões de euro/dia
Santana Lopes - 19.3 milhões de euro/dia
José Sócrates - 33.7 milhões de euro/dia
Passos Coelho - 45.1 milhões de euro/dia

Ou seja. Há tanta contestação sobre os governos Socialistas e pelos vistos quem mais controlou a dívida pulica foi o Guterres.

Sim, nestes últimos governos foi o mais contido.

E para quando foi colocado o pagamento das PPP's (SCUT essencialmente)?

O pagamento das PPP vai custar, no pico, 4.2 milhões de euros/dia (neste momento, é um pouco menos). Se retirarmos as PPP, a conclusão é essencialmente a mesma.

[Adam hedge]

boa tarde caro tavaver,tudo bem? entAo como vai essa esquerda? por falar em esquerda quem estava no governo á 4 anos? democracia... democracia... !!!!

Vai-se andando ,mas isso quer dizer o quê? Que quem já lá esteve e cometeu erros não deve voltar? Então o que faz lá o psd? Mas, demagogia feita à maneira é como queijo numa ratoeira.

fazer acordos secretos com o dinheiro do contribuite será errar,simplesmente um erro? sim eu sei e compreendo quando são aqueles a quem pertençemos ou identificamos podem fazer tudo que perdoamos... muitos erram com a certeza de acertar sinceramente não foi o caso das PPP

na minha opinião deviamos era exigir uma reforma dos partidos,e ai sim iniciar uma nova etapa. por ex: hoje andamos a fazer sacrificios para conseguir pagar as contas aos credores,depois apareçe outro socialista a governar e volta tudo ao mesmo e daqui a uns anitos...

[pepi]

Mas se a malta olhar apenas para data de entrada em exploração vai dizer que a culpa é do Socrates, esse grande malandro....

Malandro?! Nada disso...

Não li os documentos, nem sei a partir de que momento começam os encargos a ser incorridos pelo Estado.
Mas tenho de cabeça (Jose Gomes Ferreira repetia isto muitas vezes) que em 2013 era o pico dos encargos das PPP... mas concerteza foi por causa das lançadas pelo GUGU e pelo Durão...

[mais_um]

No entanto, pelo que foi saindo a público relativamente a PPP's, neste momento Sócrates leva a dianteira.

Para tua informação, das PPP rodoviarias (as mais polemicas) que estão em exploração, nenhuma delas foi lançada a concurso durante os governos do Socrates, mas sim pelo Durão Barroso (e governos anteriores), aquele que dizia que estavamos de tanga, lembraste?

http://www.dgtf.pt/parcerias-publico-pr ... exploracao


Das PPP rodoviarias cujos os concursos foram lançados no tempo do Socrates, penso que nenhuma dela ainda entrou em exploração, dai serem aquelas que podem(e foram) ser renogociadas mais facilmente porque se corta nos serviços e na construção.

Para quem gosta de ser tão rigoso, acho que devias corrigir o que escreveste...

(estou apenas a filtrar os dados do link que enviaste)

Tenho a certeza que sabes distinguir a diferença entre lançar o concurso e entrar em exploração, mas se não souberes diz que eu explico.....

Com a informação que consta deste quadro agradeço que expliques...

Esse quadro tem as datas de entrada em exploração, ou seja quando a obra ficou concluida, se quiseres saber o detalhetens que clicar no link de cada concessão, onde estão indicados os factos relevantes, por exemplo:
http://www.dgtf.pt/ResourcesUser/PPP/Do ... lisboa.pdf

Podes verificar que o concurso foi lançado em 2003, a obra foi adjudicada em 2003 e entrou em exploração em 2007. Ou seja, a responsabilidade do Socrates na decisão de fazer esta PPP é zero....

Mas se a malta olhar apenas para data de entrada em exploração vai dizer que a culpa é do Socrates, esse grande malandro....

EDIT: Para concluir o esclarecimento, lançar o concurso significa que foi tomada a decisão de fazer a obra. Entrar em exploração significa que a obra está concluida.