“Governo não baixa taxas por cedência aos lindos olhos dos empresários”

[richardj]

nãpodes ver as coisas assim. um sistema fiscal parte do presuposto que as pessoas paguem os impostos, de contrario sobrecarregas aqueles que efectivamente pagam os impostos rebentando com o sistema.

repara:

os impostos aumentam, porque o estado precisa de mais dinheiro,

algumas pessoas fogem ao fisco,

o resto paga ao fisco,

o fisco não consegue ter a receita que precisa,

o fisco sobre novamente os impostos,

aqueles que são bons samaritanos, cumpridores da lei, são mais penalizados, tendo de pagar mais impostos, para cobrir aqueles que não pagaram.

aqueles que não pagaram, continuam a não pagar.

conclusão, o sistema entra numa espiral de aumento de impostos penalizando os cumpridores, e como não consegue obter a receita necessária para cobrir as despesas, tem de constantemente aumentar a carga fiscal, nunca permitindo diminuir a carga fiscal. Repara que mais pessoas pagassem, ou seja, não fugissem aos impostos, os impostos em si poderiam ser mais baixos.

[bboniek33]

Atee faz doer um Corac,ao:

Um Paiis de tanta crianc,a sem pais !

[futriber]

... se esta situação for espremida verão que a monmtanha pariu um rato.

Também me parece que sim, se fossem uns poucos de milhares ainda acreditava mas assim!

Também penso assim. Há outras formas de "aldrabar" a declaração de IRS. Para mim a solução é mesmo fiscalização/coima.

[alexandre7ias]

fazendo umas contas por alto, é coisa para 15/18 Milhões

Nada que se compare com o proximo roubo!!! Isso foi um aviso como podem ver pela noticia abaixo...Só se safa quem tem filhos e deficientes a cargo.

Benefícios fiscais: novos cortes na mira das Finanças
Governo não vai penalizar contribuintes com filhos e deficientes



O Orçamento de Estado para 2013 vai trazer mais cortes nas deduções e benefícios fiscais em sede de IRS. Mas ao que a Agência Financeira e a TVI apuraram, o Governo não vai penalizar os contribuintes com filhos e deficientes a cargo.

O jornal «Correio da Manhã» avançou na sua edição desta quarta-feira que a ideia do Governo será reduzir a despesa e assim poupar cerca de 154 milhões de euros no Orçamento para o ano que vem, tendo já dado instruções aos serviços do Fisco para estudarem uma forma de efetuar esse corte.

O Ministério das Finanças não comenta o valor, que até está abaixo dos 175 milhões de euros previstos no memorando assinado com a troika.

Ao que a TVI e a AF apuraram, o governo não está a equacionar que os cortes nas deduções fiscais atinjam os agregados com filhos ou deficientes a cargo.

Isto apesar de nos últimos anos as deduções fiscais com descendentes terem subido para 343 milhões de euros em 2010, quando em 2008 eram de apenas 332 milhões.

Mas a solução terá de ser outra e será encontrada a tempo de ficar inscrita na proposta de Orçamento do Estado para 2013 que o Governo vai entregar até meados de Outubro.

Além das reduções nas deduções e benefícios, o memorando prevê ainda outra poupança no valor de 150 milhões de euros.
A solução passa por cortar nas prestações sociais e pela convergência das deduções nas pensões e rendimentos de trabalho dependente.

pq roubo?
Sabes porventura a taxa efetiva de imposto que para um solteiro sem filhos a cargo?
E um casal com um filho a carga?

É que dizer "é um roubo" mas não quantificar parece-me "fácil" de dizer...

Segundo fontes anda por volta dos 150 milhões..estou a falar dos cortes nas deduções e benefícios fiscais para o próximo ano. O resto é treta!!!

[rmachado]

fazendo umas contas por alto, é coisa para 15/18 Milhões

Nada que se compare com o proximo roubo!!! Isso foi um aviso como podem ver pela noticia abaixo...Só se safa quem tem filhos e deficientes a cargo.

Benefícios fiscais: novos cortes na mira das Finanças
Governo não vai penalizar contribuintes com filhos e deficientes



O Orçamento de Estado para 2013 vai trazer mais cortes nas deduções e benefícios fiscais em sede de IRS. Mas ao que a Agência Financeira e a TVI apuraram, o Governo não vai penalizar os contribuintes com filhos e deficientes a cargo.

O jornal «Correio da Manhã» avançou na sua edição desta quarta-feira que a ideia do Governo será reduzir a despesa e assim poupar cerca de 154 milhões de euros no Orçamento para o ano que vem, tendo já dado instruções aos serviços do Fisco para estudarem uma forma de efetuar esse corte.

O Ministério das Finanças não comenta o valor, que até está abaixo dos 175 milhões de euros previstos no memorando assinado com a troika.

Ao que a TVI e a AF apuraram, o governo não está a equacionar que os cortes nas deduções fiscais atinjam os agregados com filhos ou deficientes a cargo.

Isto apesar de nos últimos anos as deduções fiscais com descendentes terem subido para 343 milhões de euros em 2010, quando em 2008 eram de apenas 332 milhões.

Mas a solução terá de ser outra e será encontrada a tempo de ficar inscrita na proposta de Orçamento do Estado para 2013 que o Governo vai entregar até meados de Outubro.

Além das reduções nas deduções e benefícios, o memorando prevê ainda outra poupança no valor de 150 milhões de euros.
A solução passa por cortar nas prestações sociais e pela convergência das deduções nas pensões e rendimentos de trabalho dependente.

pq roubo?
Sabes porventura a taxa efetiva de imposto que para um solteiro sem filhos a cargo?
E um casal com um filho a carga?

É que dizer "é um roubo" mas não quantificar parece-me "fácil" de dizer...

[alexandre7ias]

fazendo umas contas por alto, é coisa para 15/18 Milhões

Nada que se compare com o proximo roubo!!! Isso foi um aviso como podem ver pela noticia abaixo...Só se safa quem tem filhos e deficientes a cargo.

Benefícios fiscais: novos cortes na mira das Finanças
Governo não vai penalizar contribuintes com filhos e deficientes



O Orçamento de Estado para 2013 vai trazer mais cortes nas deduções e benefícios fiscais em sede de IRS. Mas ao que a Agência Financeira e a TVI apuraram, o Governo não vai penalizar os contribuintes com filhos e deficientes a cargo.

O jornal «Correio da Manhã» avançou na sua edição desta quarta-feira que a ideia do Governo será reduzir a despesa e assim poupar cerca de 154 milhões de euros no Orçamento para o ano que vem, tendo já dado instruções aos serviços do Fisco para estudarem uma forma de efetuar esse corte.

O Ministério das Finanças não comenta o valor, que até está abaixo dos 175 milhões de euros previstos no memorando assinado com a troika.

Ao que a TVI e a AF apuraram, o governo não está a equacionar que os cortes nas deduções fiscais atinjam os agregados com filhos ou deficientes a cargo.

Isto apesar de nos últimos anos as deduções fiscais com descendentes terem subido para 343 milhões de euros em 2010, quando em 2008 eram de apenas 332 milhões.

Mas a solução terá de ser outra e será encontrada a tempo de ficar inscrita na proposta de Orçamento do Estado para 2013 que o Governo vai entregar até meados de Outubro.

Além das reduções nas deduções e benefícios, o memorando prevê ainda outra poupança no valor de 150 milhões de euros.
A solução passa por cortar nas prestações sociais e pela convergência das deduções nas pensões e rendimentos de trabalho dependente.

[richardj]

fazendo umas contas por alto, é coisa para 15/18 Milhões

[artista_]

O Ministério das Finanças salienta “que uma parte da redução registada corresponderá a filhos que deixaram de reunir as condições para serem dependentes”, mas admite que a grande maioria destes dependentes eram fictícios. Assim, e de acordo com as contas do Ministério tutelado por Vítor Gaspar, "teremos uma diminuição de cerca de 77 mil dependentes imputável à exigência de identificação fiscal dos dependentes na declaração de rendimentos de 2010 apresentada em 2011”. “De 2010 para 2011 a redução foi de 30.121, a qual não se afasta da tendência de redução que se tem vindo a verificar em anos anteriores”, acrescenta a mesma fonte, salientando que o número de 2011 ainda não está totalmente fechado.

Muitas famílias usavam assim crianças fictícias para pagar menos impostos. Isto porque cada filho com mais de três anos vale benefícios fiscais de 190 euros, além de os tectos para despesas com educação, por exemplo, serem superiores. Com três ou menos anos de idade o benefício vai até 380 euros. Perante esta situação, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) avisa que vai continuar a “implementar todas as medidas de controlo e cruzamento de dados de forma a detectar situações ilícitas e aproveitamentos fiscais indevidos”.

[JMHP]

Já agora alguém sabe de quantos milhões estamos a falar? Era importante saber?

É só fazer as contas:


O Ministério das Finanças salienta “que uma parte da redução registada corresponderá a filhos que deixaram de reunir as condições para serem dependentes”, mas admite que a grande maioria destes dependentes eram fictícios. Assim, e de acordo com as contas do Ministério tutelado por Vítor Gaspar, "teremos uma diminuição de cerca de 77 mil dependentes imputável à exigência de identificação fiscal dos dependentes na declaração de rendimentos de 2010 apresentada em 2011”. “De 2010 para 2011 a redução foi de 30.121, a qual não se afasta da tendência de redução que se tem vindo a verificar em anos anteriores”, acrescenta a mesma fonte, salientando que o número de 2011 ainda não está totalmente fechado.

Muitas famílias usavam assim crianças fictícias para pagar menos impostos. Isto porque cada filho com mais de três anos vale benefícios fiscais de 190 euros, além de os tectos para despesas com educação, por exemplo, serem superiores. Com três ou menos anos de idade o benefício vai até 380 euros. Perante esta situação, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) avisa que vai continuar a “implementar todas as medidas de controlo e cruzamento de dados de forma a detectar situações ilícitas e aproveitamentos fiscais indevidos”.

[gorgo]

135 mil desaparecidos em Portugal

depois a culpa é da Merkl

E dos politicos que roubam! E dos outros quaisquer que sejam.

[alexandre7ias]

Já agora alguém sabe de quantos milhões estamos a falar? Era importante saber?

[canguru]

135 mil desaparecidos em Portugal

depois a culpa é da Merkl

[artista_]

... se esta situação for espremida verão que a monmtanha pariu um rato.

Também me parece que sim, se fossem uns poucos de milhares ainda acreditava mas assim!

[Pemides]

Pode ter havudo uma interpretação demasiado abrangente do conceito de "dependentes" por parte de algumas pessoas...

E como nem todas as pessoas sabem o número de contribuinte do Sócrates, do Teixeira dos Santos, etc, deixaram de os incluir na declaração quando a indicação do número de contribuinte passou a ser obrigatória

[richardj]

Codigo de processo e procedimento tributário (CPPT) artigo 63º ponto 2.

"Consideram-se disposições anti-abuso, para os efeitos do
presente Código, quaisquer normas legais que consagrem a ineficácia perante a administração tributária de negócios ou actos jurídicos celebrados ou praticados com manifesto abuso das formas jurídicas de que resulte a eliminação ou ou redução redução dos tributos que de outro modo seriam devidos"

EDIT:

http://www.oroc.pt/fotos/editor2/Encont ... iabuso.pdf

[Zeb_PT]

Como já disse é ilegal:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/dg ... RNODEGUID={C976EFE8-D12F-407D-8403-9A473C5BA075}&NRORIGINALURL=%2fpt%2fapoio_contribuinte%2fguia_fiscal%2firs%2fguia_irs.htm&NRCACHEHINT=Guest#20

QUEM SÃO “DEPENDENTES” PARA EFEITOS DE IRS?

São considerados dependentes, com referência à data de 31 de Dezembro de 2007:

Menores – Filhos, adoptados e enteados, não emancipados e menores sob tutela;
Maiores até aos 25 anos – Filhos, adoptados, enteados e sob tutela, que tenham frequentado no ano a que o imposto respeita o 11.º ou 12.º anos de escolaridade, em estabelecimento de ensino médio ou superior ou cumprido serviço militar obrigatório ou serviço cívico, ou inaptos para o trabalho e para angariar meios de subsistência, que não tenham auferido anualmente rendimentos superiores a € 5 642,00.

Os dependentes não podem, simultaneamente fazer parte de:

Mais do que um agregado familiar;
Um agregado familiar e serem considerados sujeitos passivos autónomos.

[richardj]

Ok, parece que o metem duas vezes, pai e mãe divorciados, metem os dois, é isso não é?!

Por acaso sei de um caso em que os pais não são divorciados, pelo contrário vivem juntos mas não são casados, logo podem declarar separadamente.

De qualquer forma não deixa de ser um crime, e os culpados deverão ser apanhados!

Não tenho a certeza de ser crime. Pode ser apenas um 'buraco na lei'.

mesmo que não seja ilegal, penso que facilmente o estado em tribunal consegue que seja considerado uma acção "abusiva", pelo que é consegue ir buscar parte do dinheiro.

existe uma coisa que são cláusulas anti-abuso, não sei se contemplam está situação...

[mais_um]

A maquina fiscal está a funcionar bastante bem (a informática), tenho um amigo que declarou os dois filhos mas esqueceu-se de colocar as despesas com a educação. Foi chamado às finanças para justificar o motivo (e o erro até o prejudicava).

Não me digas que ainda levou uma coima por isso ?

Estou a pensar que uma pessoa pode bem esquecer-se de meter um seguro, por exemplo, e como parece haver comunicação electrónica das seguradoras pode bem acontecer o mesmo que no caso desse teu amigo.

Parece-me que no caso dos seguros eles não ligam (não prejudica o Estado.. ). Neste caso o sistema deve alertar para verificar se os filhos ainda são dependentes.

E não pagou coima, a funcionária até foi bastante activa no sentido de ele apresentar as despesas porque estava a prejudicar-se.

[rmachado]

Eu devo ser um destes "criminosos", o ano passado já não declarei 2 filhos mas apena 1 porque o mais velho terminou a licenciatura, já trabalha e já declarou este ano os seus próprios rendimentos, se esta situação for espremida verão que a monmtanha pariu um rato.

Cump.s e B.N.

Bolsa

Eles sabem isso e tem um número dito normal para esses casos, mas uma queda na ordem dos 10% (se não me engano) não é normal.
Além disso tens o movimento contrário que é dos que nascem.. bem sei que tamos a cair nesse particular mas não ache que justifique esse valor.

[Automech]

A maquina fiscal está a funcionar bastante bem (a informática), tenho um amigo que declarou os dois filhos mas esqueceu-se de colocar as despesas com a educação. Foi chamado às finanças para justificar o motivo (e o erro até o prejudicava).

Não me digas que ainda levou uma coima por isso ?

Estou a pensar que uma pessoa pode bem esquecer-se de meter um seguro, por exemplo, e como parece haver comunicação electrónica das seguradoras pode bem acontecer o mesmo que no caso desse teu amigo.

[bolsa]

Eu devo ser um destes "criminosos", o ano passado já não declarei 2 filhos mas apena 1 porque o mais velho terminou a licenciatura, já trabalha e já declarou este ano os seus próprios rendimentos, se esta situação for espremida verão que a monmtanha pariu um rato.

Cump.s e B.N.

[mais_um]

creio que a ideia é mesmo essa (se funciona ou não, não sei - até tinha piada que não detectasse nada disso mas que a história dos NIF tivesse, por si só, criado medo junto das pessoas)

A maquina fiscal está a funcionar bastante bem (a informática), tenho um amigo que declarou os dois filhos mas esqueceu-se de colocar as despesas com a educação. Foi chamado às finanças para justificar o motivo (e o erro até o prejudicava).

[Elias]

Ok, parece que o metem duas vezes, pai e mãe divorciados, metem os dois, é isso não é?!

Por acaso sei de um caso em que os pais não são divorciados, pelo contrário vivem juntos mas não são casados, logo podem declarar separadamente.

De qualquer forma não deixa de ser um crime, e os culpados deverão ser apanhados!

Não tenho a certeza de ser crime. Pode ser apenas um 'buraco na lei'.

[Lion_Heart]

Pois eu sou capaz de apostar que existem muitos mais, não era incomum ouvir falar de Romenos e ciganos com dezenas de filhos só para ir buscar abonos, rsi, roupa, comida, casa e etc.

Não sei como anda agora, se ja fazem IRS e estão colectados mas duvido muito.

[artista_]

Ok, parece que o metem duas vezes, pai e mãe divorciados, metem os dois, é isso não é?! Se for fico um bocado mais descansado, pelo menos não se inventam crianças, eu já me estava a imaginar pessoal a ver quantas crianças tinha que meter para receber o que queria!!

De qualquer forma não deixa de ser um crime, e os culpados deverão ser apanhados!