João Vieira Lopes: “É preciso limitar prazos para devolução do IVA” às empresas

[Automech]

Funciona mal porque a percentagem de cintos no banco traseiro continua a ser muito baixa.

OK, por mera amostragem diria que foi aplicada em grande % nos bancos da frente, com a excepção das excepções (passe o pleonasmo). Mas penso que não seria, nem nos bancos da frente, se não tivesse sido forçada com a ameaça de coima. Foi essa a ideia que quis transmitir.

[richardj]

conclusão, a melhor forma de combater a evasão é por uma evolução socio cultural. não existe maquina fiscal ou lei que um português de seu nome não consiga encontrar uma forma de contornar

Umas penas bem pesadas, com meia dúzia de apanhados a título de exemplo, também ajudava.

Não me parece que hoje houvesse tanta gente a usar cinto no carro se a coisa tivesse sido com campanhas se sensibilização. Funcionou porque existe a ameaça de nos irem ao bolso.

sim porque o sentido de acção-consequência é muito importante para o comportamento do ser humano.

qualquer pessoa faz uma analise custo/benéfico e chega a conclusão se vale a pena fazer bem o não.


por outro lado isto funciona melhor em termos economicos do que em termos sociais.

ex: nos USA um homicídio em 1º grau pode dar, em muitos estado, pena de morte e apesar disso, é a selva que é. Se as medidas forem excessivamente duras pode dar-se um efeito contrario ao pretendido na sociedade. Claro que a situação é mais complexa do que estou a descrever, mas...

[alexandre7ias]

Não me parece que hoje houvesse tanta gente a usar cinto no carro se a coisa tivesse sido com campanhas se sensibilização. Funcionou porque existe a ameaça de nos irem ao bolso.

Funciona mal porque a percentagem de cintos no banco traseiro continua a ser muito baixa.

E funciona mal porque quando foi introduzida a obrigatoriedade do uso de cinto foi logo criada uma excepção para os taxistas, criando um sentimento de injustiça.

Para quando cintos, nos autocarros, metro, camionetas...

[Elias]

Não me parece que hoje houvesse tanta gente a usar cinto no carro se a coisa tivesse sido com campanhas se sensibilização. Funcionou porque existe a ameaça de nos irem ao bolso.

Funciona mal porque a percentagem de cintos no banco traseiro continua a ser muito baixa.

E funciona mal porque quando foi introduzida a obrigatoriedade do uso de cinto foi logo criada uma excepção para os taxistas, criando um sentimento de injustiça.

[Automech]

conclusão, a melhor forma de combater a evasão é por uma evolução socio cultural. não existe maquina fiscal ou lei que um português de seu nome não consiga encontrar uma forma de contornar

Umas penas bem pesadas, com meia dúzia de apanhados a título de exemplo, também ajudava.

Não me parece que hoje houvesse tanta gente a usar cinto no carro se a coisa tivesse sido com campanhas se sensibilização. Funcionou porque existe a ameaça de nos irem ao bolso.

[richardj]

conclusão, a melhor forma de combater a evasão é por uma evolução socio cultural. não existe maquina fiscal ou lei que um português de seu nome não consiga encontrar uma forma de contornar

[Elias]

Se o pagamento fôr efectuado em cartão fica o registo no programa de facturação e na conta bancária.

Não duvido que existam programas "maleaveis" em termos de facturação,agora o que cai na conta esse ninguem pode negar.

Aqui há tempos li (já não me recordo se foi aqui no Caldeirão mas creio que sim) que em muitos restaurantes existe um esquema que assenta no uso de dois TPA: um para a conta da empresa (A) e outro que vai para a conta pessoal do proprietário (B).

Antes do pagamento, o dono pergunta se é com factura. Se o cliente quer factura, paga com o terminal A, se não quer, o terminal a usar é o B.

E tá feito

[mapaman]

Nestas férias fui a cerca de 10 restaurantes e nem um me deu factura sem que eu a pedisse (peço sempre a todos). Um deles disse-me que tinha de escrever o nome e contribuinte no talão de consulta de mesa para que a factura fosse emitida, apesar de ser um particular (foi o único).

Se o pagamento fôr efectuado em cartão fica o registo no programa de facturação e na conta bancária.

Não duvido que existam programas "maleaveis" em termos de facturação,agora o que cai na conta esse ninguem pode negar.

[Automech]

Nestas férias fui a cerca de 10 restaurantes e nem um me deu factura sem que eu a pedisse (peço sempre a todos). Um deles disse-me que tinha de escrever o nome e contribuinte no talão de consulta de mesa para que a factura fosse emitida, apesar de ser um particular (foi o único).

[Automech]

Comerciantes poderão passar facturas "simplificadas"
24 Agosto 2012 | 12:29


A factura será obrigatória, mas nas compras de menor valor ela pode ser substituída por facturas mais simples, cujo conteúdo não se distancia muito do dos talões actuais.
As novas regras de facturação que entram em vigor a 1 de Janeiro de 2013 não vão obrigar os comerciantes a passar facturas em toda e qualquer venda que façam. Segundo as regras publicadas esta sexta-feira em Diário da República, sempre que uma venda seja inferior a 1.000 euros e uma prestação de serviços custe menos de 100 euros, os comerciantes e os prestadores de serviços poderão passar aquilo que o Governo baptiza de “factura simplificada”.

Tal como o Governo anunciou em Julho no final de uma reunião de Conselho de Ministros, o Código do IVA passa a prever a obrigatoriedade de emissão de facturas em cada venda ou prestação de serviços, independentemente de o adquirente pedir ou não a factura. Contudo, criam-se algumas excepções que aliviam esta obrigação, que na altura não foram divulgadas.

É o caso da “factura simplificada”. Pelas características descritas, a “factura simplificada” terá um conteúdo idêntico àquilo que são actualmente os talões. Tal como já acontece com os talões, estes comprovativos terão de conter a data da operação, o nome e o número de contribuinte do comerciante/prestador de serviços, a quantidade e o nome do bem ou do serviço prestado, o preço líquido de imposto, as taxas aplicáveis e o preço devido. Se o comprador for um sujeito passivo de imposto, deverá indicar ainda o respectivo número de identificação fiscal.

As regras de emissão é que mudam. A “factura simplificada” poderá ser emitida, em vez da factura, em duas situações. Quando estivermos perante vendas de bens efectuadas por retalhistas ou vendedores ambulantes a consumidores finais que não sejam sujeitos passivos de IVA, sempre que a compra não seja superior a 1.000 euros. Quando estivermos perante uma prestação de serviços, sempre que o montante da factura não exceda os 100 euros.

As prestações de serviços de transporte, estacionamento, portagens e entradas em espectáculos, quando seja emitido um comprovativo de pagamento, estão dispensados de facturas ou de facturas simplificadas. Segundo as novas regras, os documentos de pagamento são suficientes.

Facturas têm de ser comunicadas no espaço de um mês

Tal como tinha sido anunciado, a nova legislação, com efeitos a partir de 1 de Janeiro, obriga os comerciantes e prestadores de serviços a comunicarem à Administração Fiscal as facturas que passaram no mês anterior, coisa que não existia até aqui.

Esta comunicação terá de ser feita até ao dia 8 do mês seguinte ao da emissão da factura. Para quem tem sistemas de pagamentos mais modernos, o trabalho poderá ser mais simples, uma vez que poderá ser feito através do envio do ficheiro SAF-T. Quem não disponha de equipamentos com este ficheiro, terá de faze-lo por transmissão electrónica de dados em tempo real, ou através da inserção directa de dados no Portal das Finanças.

Entre a legislação hoje publicada constam também as regras que atribuirão um pequeno benefício fiscal no IRS a quem peça factura no mecânico, cabeleireiro, esteticista, restaurantes e hotéis.

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php ... &id=574785

[Automech]

Esta amnistia não é uma medida de combate à fraude e evasão fiscais. Pelo contrário, é uma medida que a legitima e perpetua, ajudando a enraizar a ideia na sociedade de que os contribuintes com arcaboiço financeiro conseguirão sempre branquear os crimes fiscais que cometeram, desde que abram os cordões à bolsa.

É de considerar seriamente se se devem declarar as mais valias todas a 25% ou declarar apenas o mínimo que se transfere para Portugal, deixar lá o resto e esperar pela amnistia, pagando uma bagatela.

[alexandre7ias]

Comércio
Vendas abaixo de 1.000 euros podem ter factura simplificada
Económico com Lusa 
24/08/12 17:12
Todas as vendas terão de ser declaradas ao fisco a partir de 2013, mas os comerciantes podem emitir facturas simplificadas nas vendas inferiores a 1.000 euros.
Um decreto-lei hoje publicado clarifica que "a emissão de factura é obrigatória para todas as transmissões de bens e prestações de serviços", mesmo que não seja pedida, mas permite facturas simplificadas nalguns casos.
Nas vendas a particulares, os retalhistas e vendedores ambulantes podem emitir facturas simplificadas se o valor não exceder os 1000 euros.
Já no caso das prestações de serviços, só será possível emitir uma factura simplificada para valores abaixo dos 100 euros. O mesmo acontece para o comércio grossista.
A anterior legislação apenas obrigava à emissão de factura se os valores da transacção fossem superiores a 10 euros.
O consultor da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), João Antunes, explicou à Lusa que a factura simplificada distingue-se essencialmente pelo facto de não obrigar a incluir o número de contribuinte de quem adquire o bem ou serviço.
 

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Fonte: Economico

[Elias]

Diz que é uma espécie de amnistia fiscal
23 Agosto 2012 | 23:30
Elisabete Miranda - elisabetemiranda@negocios.pt

O Estado português completou em Julho a terceira amnistia fiscal em apenas sete anos a detentores de aplicações financeiras clandestinamente colocadas no exterior. Ao ritmo a que por cá se começam a perdoar dívidas fiscais, o processo adivinhava-se rotineiro e banal, não fosse o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ter decidido dar-lhe uns pequenos retoques de imagem pintando-o do que ele não é, e escondendo aquilo que ele verdadeiramente representa.

Ao contrário do que sustenta agora Paulo Núncio, este "regime excepcional de regularização tributária" de capitais colocados no exterior é uma amnistia fiscal. Trata-se de um processo que garante aos arrependidos que se passa uma esponja sobre todas as infracções tributárias passadas. Há um perdão de juros, há um perdão de multas e há um perdão de penas de prisão a quem incorreu no crime de fraude fiscal, em troca do pagamento de uma taxa que compra a absolvição. Como lembrava o jornal "Público" há uns dias, há pouco mais de ano e meio, o consultor fiscal Paulo Núncio, comentando o RERT anterior, era bem menos eufemístico em relação ao que está verdadeiramente em causa.

Esta amnistia não é uma medida de combate à fraude e evasão fiscais. Pelo contrário, é uma medida que a legitima e perpetua, ajudando a enraizar a ideia na sociedade de que os contribuintes com arcaboiço financeiro conseguirão sempre branquear os crimes fiscais que cometeram, desde que abram os cordões à bolsa.

E esta amnistia é um vantajoso negócio para os intermediários financeiros que facturaram quando ajudaram o dinheiro a sair clandestinamente do país, e agora voltam a lucrar promovendo o seu regresso à legalidade.

A actualização do acordo de troca de informações com a Suíça, à qual o Governo atribui boa parte do sucesso do RERT, não é uma estrondosa vitória diplomática portuguesa. Desde 2009 que a Suíça está sob o cutelo da OCDE para flexibilizar o seu segredo bancário, e, nesse âmbito, está obrigada a assinar um número mínimo de acordos que sigam os "standards" internacionais. É isso que explica o súbito surto de manifestações de boa-vontade com Espanha, Itália, França, Colômbia, Geórgia, Emirados Árabes Unidos, Polónia, Tajiquistão, Roménia, Suécia, Malta, entre vários outros. O Estado português – e aí é que está o seu principal mérito – não desperdiçou a oportunidade e pôs-se na fila.

O acordo de troca de informações com a Suíça, sendo obviamente positivo, não é uma poção mágica que permitirá apanhar as isaltinices que se abrigam nas caixas fortes helvéticas atrás de contas numeradas – se o fosse, Angela Merkel não estaria a negociar um acordo à margem dos "standards" internacionais que nós assinámos. O acordo permitirá ao Estado português solicitar às autoridades suíças informação específica sobre uma suspeita concreta que recaia sobre um contribuinte singular ou sociedade, suspeita essa que tem de estar devidamente identificada e fundamentada. Não serve de troca de informações automática, nem tão-pouco é um meio de denúncia – é um expediente que continua a dar muita margem aos suíços para continuarem a esconder-se atrás de argumentos dilatórios.

Com ou sem um empurrão determinante das Suíças e dos montes brancos, o certo é que a terceira amnistia fiscal em menos de uma década bateu recordes de adesão. Os 250 milhões de euros de receita, que correspondem a 3,3 mil milhões de euros de dinheiro clandestino, põem o Governo a esfregar as mãos de contente e a disputar resultados com os seus antecessores. Enquanto isso, e convocando as sagazes reflexões do barman do "Bartoon", de Luís Afonso, os contribuintes que andaram anos a fio a pagar os seus impostos, ao cêntimo e a horas, sentem que, "na teoria foram cidadãos exemplares. Na prática, que foram uns tolos".

[Elias]

Olha, não conheci ninguém que passasse fome nessa altura e olha que os Portugueses eram bem pançudos!!!

Imagino que tenhas tido a sorte de nascer numa família que tinha recursos para te sustentar.

Mas podes ter a certeza que existiam outras realidades para além daquela que conheceste.

E mais não digo.

[mfsr1980]

As pessoas nessa altura viviam melhor que agora

Não sabes o que estás a dizer.

Provavelmente nunca tiveste de morar em casas sem água canalizada nem electricidade nem esgotos - e com buracos para cag*r em vez de sanitas.

Provavelmente nunca tiveste de viajar em comboios com bancos de pau.

Provavelmente nunca tiveste de demorar 10 horas a fazer uma viagem de Lisboa ao Minho. Ou, se recuarmos mais uns anos, 24 horas de Lisboa a Chaves.

Provavelmente nunca tiveste de lidar com realidades em que não havia sequer telefone fixo e onde as pessoas dificilmente podiam ser contactadas.

E suponho que não faças a mais pequena ideia do que signifique a expressão "luta diária pela sobrevivência". Num contexto em que tinhas de obter os teus próprios alimentos, não existia quem te valesse e em que se acabasse a comida morrias à fome.

Tal como suponho que não tens noção que nessa época os problemas dentários se resolviam arrancando os dentes a sangue frio.

Mas nada disto interessa. O que interessa é que Salazar era o maior.

Elias,
"luta diária pela sobrevivência" é o que está a acontecer agora a muitos Portugueses e olha que eu conheço casos terriveis.
O que é que interessa vir para Lisboa em 2/3 horas? Para quê?
Meu caro, nasci no tempo de Salazar, vivi a primavera Marcelista e olha digo-te que bons que eram esses tempos e os dentes que tirei não me doeram muito.
Olha, não conheci ninguém que passasse fome nessa altura e olha que os Portugueses eram bem pançudos!!!

PS: Nota que, o tempo que tu referes, em que os Portugueses passaram fome, os Europeus morriam aos "magotes" pois era a 2ª Guerra Mundial!

[MiamiBlue]

O limite está na lei, no que é moralmente aceitável e justo para todos.

Estás a misturar legal com moral. São planos diferentes.

O que uma lei faz é definir um conjunto de regras iguais para todos, mas isso não impede que muitos achem as leis erradas. Mas é a lei e é para cumprir. Aliás a existência de leis justifica-se para evitar o recurso à arbitrariedade que resulta da existência de diferentes referenciais (no plano moral).

Ora no plano moral, não há nada, mas mesmo nada, que seja moralmente aceitável e justo para todos. Em termos morais, cada qual tem o seu referencial.

Nada é universal e consensual mas uma lei bem feita, é justa e moralmente aceite pela maioria dos cidadãos.

E por isso, são dois planos diferentes mas que interligados.

Vou dormir.

Abraço

[_urbanista_]

Caros,
Vocês não estão a aperceber-se do problema!
A riqueza produz-se com investimento e esse se vier, só virá do estrangeiro porque nós cá temos um Estado que nos vai esvaziar os bolsos todos.
O Estrangeiro investe em quem baixar mais as calçinhas!
Abraço mfsr1980

Então és apologista que se fechem as escolas, os hospitais, universidades, se deixe de investir na ciência, etc etc etc e por consequência que haja uma redução drástica na carga fiscal?

[Elias]

O limite está na lei, no que é moralmente aceitável e justo para todos.

Estás a misturar legal com moral. São planos diferentes.

O que uma lei faz é definir um conjunto de regras iguais para todos, mas isso não impede que muitos achem as leis erradas. Mas é a lei e é para cumprir. Aliás a existência de leis justifica-se para evitar o recurso à arbitrariedade que resulta da existência de diferentes referenciais (no plano moral).

Ora no plano moral, não há nada, mas mesmo nada, que seja moralmente aceitável e justo para todos. Em termos morais, cada qual tem o seu referencial.

[mfsr1980]

Caros,
Vocês não estão a aperceber-se do problema!
A riqueza produz-se com investimento e esse se vier, só virá do estrangeiro porque nós cá temos um Estado que nos vai esvaziar os bolsos todos.
O Estrangeiro investe em quem baixar mais as calçinhas!
Abraço mfsr1980

[MiamiBlue]

Eu não disse que era para valer tudo.

O problema é este: onde pões o limite, onde está o "razoável"?

O limite está na lei, no que é moralmente aceitável e justo para todos.

O que obviamente não é o presente caso.

O Governo fez uma amnistia brutal para uma pequeníssima parte da população portuguesa enquanto ao mesmo tempo, está a "carregar" brutalmente sobre os restantes.

Lei para ricos e outras leis para pobres. E isso é inadmissível, pelo menos para mim..

Quando chegar o final deste ano, ou no OE 2013, é lembrar ao Governo que poupou a cidadãos ricos deste país, 600milhões de euros e processos legais.

[Elias]

As pessoas nessa altura viviam melhor que agora

Não sabes o que estás a dizer.

Provavelmente nunca tiveste de morar em casas sem água canalizada nem electricidade nem esgotos - e com buracos para cag*r em vez de sanitas.

Provavelmente nunca tiveste de viajar em comboios com bancos de pau.

Provavelmente nunca tiveste de demorar 10 horas a fazer uma viagem de Lisboa ao Minho. Ou, se recuarmos mais uns anos, 24 horas de Lisboa a Chaves.

Provavelmente nunca tiveste de lidar com realidades em que não havia sequer telefone fixo e onde as pessoas dificilmente podiam ser contactadas.

E suponho que não faças a mais pequena ideia do que signifique a expressão "luta diária pela sobrevivência". Num contexto em que tinhas de obter os teus próprios alimentos, não existia quem te valesse e em que se acabasse a comida morrias à fome.

Tal como suponho que não tens noção que nessa época os problemas dentários se resolviam arrancando os dentes a sangue frio.

Mas nada disto interessa. O que interessa é que Salazar era o maior.

[Texano Bill]

Caros,
As pessoas nessa altura viviam melhor que agora e se compararmos com a vida daqui a 5 anos então essa diferênça irá ficar bem perceptível.
O investimento não há nem irá haver porque os recursos são todos capturados pelas câmaras e pelo governo. Se calhar seria bom aproveitarem os últimos recursos para colocar uma banda gástrica para os tempos que se avizinham!
Abraço mfsr1980.

PS: Não me interessa autoestradas que já nem utilizo.

Não exageres, quanto muito, no máximo dos máximos e se tudo correr mal, possamos cair em nível de vida com esta crise para níveis de 1980-90s, e já seria uma bruta queda.

[_urbanista_]

Caros,
As pessoas nessa altura viviam melhor que agora ...

Podes descrever em que aspectos viviam melhor?

[mfsr1980]

Caros,
As pessoas nessa altura viviam melhor que agora e se compararmos com a vida daqui a 5 anos então essa diferênça irá ficar bem perceptível.
O investimento não há nem irá haver porque os recursos são todos capturados pelas câmaras e pelo governo. Se calhar seria bom aproveitarem os últimos recursos para colocar uma banda gástrica para os tempos que se avizinham!
Abraço mfsr1980.

PS: Não me interessa autoestradas que já nem utilizo.

[_urbanista_]

Nunca o Estado Português roubou tanto como agora, e vocês vêem falar de fuga aos impostos? Só para recordar o Estado Português no tempo do Salazar/Marcelo Caetano consumia cerca de 15% do PIB e conseguia ainda assim manter uma guerra que saia caríssima.
Agora esta quadrilha nem 51% do PIB chega e vocês querem mais? Vocês só dizem barbaridades!!!

Sim nunca se roubou tanto, mas não se podem comparar realidades diferentes.
É claro que alguns dos negócios feitos com os amigos estão a levar-nos À ruína e sermos roubados todos os dias, por outro lado, quanto tempo demoravas a deslocar-te do porto a Lisboa no tempo do estado novo e hoje, os cuidados de saude como eram e como são, o acesso à educação, etc etc
tudo tem um custo....