Imigração e lei da nacionalidade. Afinal, o que quer mudar o Governo?

[Elias]

Saiba tudo sobre o relatório das fundações

O Governo divulgou o relatório sobre a avaliação das fundações, com vista a extinguir "dezenas" de entidades para uma poupança de 150 a 200 milhões de euros por ano.

16:51 Segunda feira, 6 de agosto de 2012


O relatório sobre a avaliação das fundações, divulgado na última quinta-feira pelo Governo, continua a gerar polémica. Depois das notícias sobre o documento, surgiram as reações de reitores das universidades, de dirigentes municipais, assim como algumas dúvidas sobre os números revelados.

Segundo o relatório, das 401 fundações que foram alvo do censo obrigatório da Inspeção-Geral das Finanças (IGF), 190 foram avaliadas pelo Governo, numa escala de 0 a 100. Deste total, 96 instituições obtiveram uma pontuação abaixo dos 50 pontos e as restantes acima desse valor.

Contudo, 37 das fundações que responderam ao censo não puderam ser avaliadas por terem disponibilizado "informação insuficiente." O Governo decidiu, entretanto, alargar o prazo de resposta para estas entidades serem também avaliadas.

Poupança até 200 milhões de euros

O objetivo do Executivo, segundo o mesmo relatório, é extinguir "dezenas" de fundações para conseguir uma poupança de 150 a 200 milhões de euros por ano.

Luís Marques Guedes foi hoje nomeado pelo Governo para ficar responsável pela pasta das fundações. O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, vai assim avaliar os organismos que devem ser extintos e os que merecem continuar a receber apoios do Estado.

O governante terá a seu cargo "o reconhecimento das fundações privadas, das fundações de solidariedade social, das fundações de cooperação para o desenvolvimento e das fundações para a criação de estabelecimentos de ensino superior privados", lê-se no despacho do Governo publicado hoje no "Diário da República".

Fundação para as Comunicações Móveis em 1.º lugar

A Fundação para as Comunicações Móveis foi a que recebeu mais verbas do Estado, entre 2008 e 2010, cerca de 454 milhões de euros. A Computação Científica Nacional assume a segunda posição no ranking, com 54 milhões de euros.

Segue-se o Inatel e a Casa da Música, com apoios financeiros de 38 e 37 milhões de euros, respetivamente.

Universidades receberam mais apoios

As universidades estão também entre as fundações que mais dinheiro receberam neste período. O Governo distribuiu à Universidade de Aveiro cerca 218 milhões de euros e à Universidade do Porto 205 milhões.

Já o ISCTE beneficiou de 33,1 milhões. A Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa arrecadou, por sua vez, 20 milhões de euros.

Reitores dizem que se mantém regime

Entretanto, o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, anunciou o fim do estatuto de fundações para as universidades, com exceção das privadas.

Contactado pelo Expresso, o reitor de Aveiro, Manuel Assunção explicou que "o nome fundação cai mas mantém-se nesse regime tudo o que as universidades-fundação já conseguiram, nomeadamente as vantagens do ponto de vista de gestão."

A garantia foi dada pelo próprio ministro. Já as universidades privadas vão manter-se como fundações, dado que as instituições privadas constituídas como tal são de natureza exclusivamente privada.

"Não são fundações públicas de direito privado como as que estão previstas no regime jurídico para as instituições de ensino superior relativamente às universidades públicas", disse à Lusa João Redondo, presidente da Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado.

50 a 60 fundações a extinguir são das autarquias

Como o Expresso adiantou este sábado na sua edição impressa, cerca de um terço (50 ou 60) das fundações que o Governo quer extinguir ou diminuir os apoios pertencem às autarquias.

Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, disse ao Expresso que quer primeiro perceber o que o Governo pretende. Mas logo alerta: "O que não queremos é que o Governo se focalize só nas fundações municipais, como aconteceu com as empresas municipais".

"Remunerações chocantes"

O Governo sublinhou que as despesas com pessoal equivalem a mais de metade dos gastos da maioria das fundações e apontou o dedo à existência de "remunerações chocantes" na administração de algumas delas.

"Encontrámos remunerações chocantes em algumas fundações. Estamos agora a ponderar se faz algum sentido manter apoios estatais a essas fundações privadas que oferecem elevados salários às suas administrações", disse à Lusa fonte do Governo. Até ao final do mês, Luís Marques Guedes terá de tomar uma decisão final sobre as fundações a extinguir.

Segundo o relatório do Governo, o objetivo é "reduzir o peso do chamado Estado paralelo", mas é em 227 fundações (que não são de solidariedade social público-privadas, públicas de direito privado e privadas) que se deverá poupar entre 150 milhões e 200 milhões de euros anualmente.



Ler mais: http://expresso.sapo.pt/saiba-tudo-sobr ... z2339oCLn5

[Dom_Quixote]

"Salários dourados: da Casa da Música à Culturgest"

"Segundo apurou o SOL, alguns dos casos agora vistos à lupa incluem o administrador delegado da Casa da Música, Nuno Azevedo, que recebe 11.192 euros mensais; o presidente da Fundação Cidade de Guimarães, João Bonifácio Serra, 10.300 euros; o presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, Alberto_Amaral, 9.985 euros; ou Miguel Lobo Antunes, que recebe na Culturgest, 8.550 euros."

http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Int ... t_id=56033

[Texano Bill]

Fundações autárquicas na mira do Governo

Um terço das fundações em que o Executivo quer mexer pertencem às autarquias. Depois das empresas municipais, nova guerra à vista entre o Governo e a administração local?

Das cerca de 150 fundações que o Governo prevê extinguir, retirar o estatuto de utilidade pública, diminuir ou mesmo cessar a totalidade dos apoios do Estado, entre 50 a 60 pertencem às autarquias.

Ainda sem ter tido tempo de analisar o o relatório que traça o retrato nacional das fundações - divulgado na quinta-feira -, a Associação Nacional de Municípios Portugueses espera para ver o que quer exatamente o Governo.

Em declarações ao Expresso, Fernando Ruas, presidente da ANMP, afirma-se disponível "para esclarecer tudo o que haja para esclarecer"; "Defendemos as fundações se elas se justificarem, se não, não", diz o também presidente da Câmara de Viseu. "O que não queremos é que o Governo se focalize só nas fundações municipais, como aconteceu com as empresas municipais", acrescenta.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/fundacoes-autar ... z22ZkybIQf

[A330-300]

Se a fundação Mário Soares servisse para alguma coisa, ele não teria tanto tempo para dizer disparates na imprensa.

A330

[Marco Martins]

03 Agosto 2012 | 00:52
Filomena Lança - filomenalanca@negocios.pt
Bruno Simões - brunosimoes@negocios.pt

A PortoGaia, fundação criada em 1999 para construir e gerir o centro de estágios do Futebol Clube do Porto, é uma das que pode ser extinta por ter tido uma das piores avaliações no censo efectuado pelo Governo. 84,4% das suas receitas provêm de dinheiros públicos.
A fundação obteve uma classificação de 26,1 (numa escala de 0 a 100) na avaliação que o Governo conduziu e que se integra no censo que analisou todas as fundações nacionais. Excluindo as fundações privadas – que não podem ser extintas – e as fundações ligadas a instituições de ensino superior – que não serão previsivelmente extintas, a PortoGaia é a 10ª fundação com pior nota. Recorde-se que são 67 as fundações que chumbam no teste do Governo, tal como o Negócios noticia esta sexta-feira.

A nota atribuída pelo Governo é um importante indicador das fundações que vão ou não ser mantidas. O Governo vai encerrar e reduzir o financiamento a 130 destas entidades. A classificação de cada uma será, pois, um importante critério a ter em conta, e a PortoGaia está numa das piores posições.

Além disso, esta é uma entidade muito dependente do financiamento público: 84,4% das suas receitas depende dos apoios públicos que recebe, e este será outro critério de sustentabilidade que o Governo vai ter em conta. Entre 2008 e 2010, a empresa recebeu 4,234 milhões de euros em apoios financeiros públicos.

A PortoGaia é uma entidade pública de direito privado, que, quando foi constituída, era detida maioritariamente pelo FC Porto, com uma quota de 51% (de acordo com os critérios do Governo, teria de ser uma fundação público-privada para o clube poder ter a maioria). A Câmara de Gaia, a Águas de Gaia e as freguesias de Crestuma e Lever, onde se localiza o Centro de Estágios, são outros dos sócios iniciais da entidade. Em 2010, o respectivo património, de 2,235 milhões de euros, mantinha-se exactamente igual ao que existia na criação da entidade, em 1999.

Um processo envolvido em polémica desde o início

O presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, assegurou a construção do centro de estágios dos “dragões” numa altura em que os azuis-e-brancos procuravam construir um centro de treinos fixo nas redondezas do Porto. Candidataram-se Gaia, Maia e Santa Maria da Feira, mas a preferência de Pinto da Costa recaiu sobre a cidade da margem sul do Douro.

Notícias da época recordam que, só em terrenos, a Câmara de Gaia pagou 1,5 milhões de euros. A fundação PortoGaia foi constituída em Maio de 1999 e o centro de estágios inaugurado a 5 de Agosto de 2002, começando a ser utilizado pelos actuais campeões nacionais alguns dias depois, a 12 de Agosto.

Em 2004, uma reportagem da revista Visão citava um relatório da Inspecção-Geral de Finanças que, numa fiscalização à Câmara de Gaia, que concluía que a autarquia pagou a totalidade dos custos do centro de treinos: 16 milhões de euros. O FC Porto teria assegurado o direito de superfície dos terrenos por 50 anos e apenas paga uma renda mensal de 500 euros pelo centro de estágio.

Luís Filipe Menezes já disse várias vezes em público que é ao Futebol Clube do Porto que cabem os encargos com o centro de estágios. Em Maio do ano passado, na assinatura de acordos com o Real Madrid e o Manchester United, o autarca do PSD reafirmou, citado pelo portal do município de Gaia, que “gostaria de deixar claro e de uma vez por todas que quem financia inteiramente este centro de estágio é o FC Porto”.

O centro de estágios do Olival tem cinco campos de futebol relvados (quatro com relva natural e um com relva sintética), uma bancada com capacidade para duas mil pessoas, um ginásio e um centro de imprensa.

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php ... &id=571769

Está tudo louco!!! 500€ mensais?!?!? Nem para um funcionário com rendimento mínimo dá para pagar!!!

Acho bem que se mexam nestas fundações todas... inclusive as Mario Soares, e outras que tais... pois não faz qualquer sentido haver fundos para as câmaras andarem a promover a cultura e paralelamente andarem outras fundações com apoios do estado a fazer a mesma coisa... ou menos...

Também existem boas fundações e essas devem manter-se e ser apoiadas... mas como em tudo deverá haver uma avaliação e se for abaixo do esperado, o estado deve ter o direito e obrigação de deixar de participar nos custos e benefícios à fundação!

[rcostab]

Alguns exemplos do relatório:

Fundação: Mário Soares
Objectivo: A Fundação, como projeto europeu, tem por fim realizar, promover e patrocinar ações de carácter cultural, científico e educativo nos domínios da ciência politica, da história contemporânea, das relações internacionais e dos direitos humanos.
APOIOS FINANCEIROS PÚBLICOS RECEBIDOS (Soma de 2008 a 2010): €1.271.955

Ai como eu vou gostar de ouvir o bochechas berrar...

Na SicNoticias fez tambem referencia uma fundaçao da Exa Sra Maria Barroso, que terá recebido entre 2008 a 2010 perto de 500 mil €!!

[richardj]

Isto só por si não vale nada...200 milhoes são amendoins.

Mas que vai dar votos vai.

Falta atacar a sério nos municipios e mexer no numero de deputados no Continente e ilhas.

Agora em Outubro,nos Açores vão eleger 52 deputados para uma população de 250k.

Isso sim é que era ir ao osso,mas a "democracia" não vai deixar que isso aconteça.

qualquer coisa já é bom, que isto está a queimar a pele.

o estudo está feito, agora faltam só as medidas. uma coisa de cada vez, ainda vamos ver o mario soares a criticar o governo por não dar benesses à sua fundação.

[carf2007]

Tirando 2 ou 3 tipo Champalimaud o resto ...

Fundação: Mário Soares, Luíss Figo, Stanley Ho, Espírito Santo, Amélia de Mello ...
Objectivo: Fuga aos impostos !

[mais_um]

Pelo menos em Portugal, o que é anunciado pelo governo nem sempre corresponde à realidade. Depois de se concretizar os cortes conversamos.

Exatamente...
pois já temos o exemplo das rendas e das PPP em que os cortes são muito menos do que os expectáveis...

Ou seja, tiram um bocadinho para enganar o povo.

Não te esqueças do corte nas rendas da energia, onde se poderia ter ido muito mais longe.

No entanto, é de apluadir este trabalho nas Fundações..

É caso para dizer, finalmente faz-se algo..

O nosso problema não é os estudos, é falta de medidas para resolver os problemas identificados nos estudos. Quando vir medidas implementadas então aplaudo, até lá é apenas propaganda.

[mapaman]

Isto só por si não vale nada...200 milhoes são amendoins.

Mas que vai dar votos vai.

Falta atacar a sério nos municipios e mexer no numero de deputados no Continente e ilhas.

Agora em Outubro,nos Açores vão eleger 52 deputados para uma população de 250k.

Isso sim é que era ir ao osso,mas a "democracia" não vai deixar que isso aconteça.

[MiamiBlue]

Pelo menos em Portugal, o que é anunciado pelo governo nem sempre corresponde à realidade. Depois de se concretizar os cortes conversamos.

Exatamente...
pois já temos o exemplo das rendas e das PPP em que os cortes são muito menos do que os expectáveis...

Ou seja, tiram um bocadinho para enganar o povo.

Não te esqueças do corte nas rendas da energia, onde se poderia ter ido muito mais longe.

No entanto, é de apluadir este trabalho nas Fundações..

É caso para dizer, finalmente faz-se algo..

[pepi]

Alguns exemplos do relatório:

Fundação: Mário Soares
Objectivo: A Fundação, como projeto europeu, tem por fim realizar, promover e patrocinar ações de carácter cultural, científico e educativo nos domínios da ciência politica, da história contemporânea, das relações internacionais e dos direitos humanos.
APOIOS FINANCEIROS PÚBLICOS RECEBIDOS (Soma de 2008 a 2010): €1.271.955

Ai como eu vou gostar de ouvir o bochechas berrar...

[majomo]

Pelo menos em Portugal, o que é anunciado pelo governo nem sempre corresponde à realidade. Depois de se concretizar os cortes conversamos.

Exatamente...
pois já temos o exemplo das rendas e das PPP em que os cortes são muito menos do que os expectáveis...

Ou seja, tiram um bocadinho para enganar o povo.

[urukai]

Alguns exemplos do relatório:

Fundação: Mário Soares
Objectivo: A Fundação, como projeto europeu, tem por fim realizar, promover e patrocinar ações de carácter cultural, científico e educativo nos domínios da ciência politica, da história contemporânea, das relações internacionais e dos direitos humanos.
APOIOS FINANCEIROS PÚBLICOS RECEBIDOS (Soma de 2008 a 2010): €1.271.955


Fundação:Centro Cultural de Belém
Objectivo: 1- A Fundação tem por fins a promoção da cultura, em particular da portuguesa, desenvolvendo a criação e a difusão, em todas as suas modalidades, bem como o apoio a ações de formação com relevância na área da cultura, promovendo a formação técnica especializada dos agentes e profissionais deste domínio ou domínios afins.
2 - Além dos fins gerais mencionados no número anterior, a Fundação tem por fim especial assegurar a conservação, administração e desenvolvimento do património designado por Centro Cultural de Belém, garantindo a harmonia entre os cinco módulos que o integram e fazendo respeitar os mais elevados níveis de qualidade, bem como a vocação global e coerência do projeto.
APOIOS FINANCEIROS PÚBLICOS RECEBIDOS (Soma de 2008 a 2010): €24.669.615


Fundação: Stanley Ho
Objectivo:A Fundação tem por objeto a realização de ações de carácter social, cultural, educativo e filantrópico, a desenvolver em Portugal e no resto do mundo, e que visem a valorização do homem e a promoção dos valores humanistas e desenvolvimento de objetivos de ordem social, cultural, educativa, científica e filantrópica.
APOIOS FINANCEIROS PÚBLICOS RECEBIDOS (Soma de 2008 a 2010): €0


Fundação: Calouste Gulbenkian
Objectivo: A Fundação Calouste Gulbenkian é uma instituição portuguesa de direito privado e utilidade pública, cujos fins estatutários são a Arte, a Beneficência, a Ciência e a Educação.
APOIOS FINANCEIROS PÚBLICOS RECEBIDOS (Soma de 2008 a 2010): €13.483.000


Fundação: Marquês de Pombal
Objectivo:Contribuir para o desenvolvimento do Concelho de Oeiras nos domínios social, cultural, educativo, artístico, científico e desportivo, podendo estender a sua ação às autarquias com aquele Concelho geminadas.
APOIOS FINANCEIROS PÚBLICOS RECEBIDOS (Soma de 2008 a 2010): €279.134

[mais_um]

Pelo menos em Portugal, o que é anunciado pelo governo nem sempre corresponde à realidade. Depois de se concretizar os cortes conversamos.

[acintra]

Isto é um dos regabofes que existem em Portugal e espero que levem um grande corte!

Nem se sabia quantas existiam, o que faziam, mas quase todas pediam dinheiro ao estado.

Aqui está um momento para o Governo mostrar que não corta sempre aos mesmos e ter mão pesada com as fundações que não tem cariz social ou interesse Nacional.

O Marques Mendes disse na TVI24 que existem mais de 400 fundações mas na Wikipédia menciona 1200 no ano de 2009.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Funda%C3%A ... %A7%C3%A3o)

Ainda há muito para investigar, trabalhar e cortar!

[Mcmad]

Chegaram-nos ao "osso"..!

[pepi]

Demorou...

[charles]

Estão a anunciar uma noticia de última hora, extinções e cortes em 130 fundações, isto será um sinal que finalmente vão cortar nas tais gorduras do estado

Fundações: Governo pode cortar até 70%
Executivo demorou um ano para preparar reforma, que foi bandeira de campanha do PSD

O Governo prepara-se para cortar nas fundações: nas públicas haverá cortes e fusões; nas privadas, a TVI sabe que as reduções nos apoios do Estado podem chegar aos 70%.

A redução da «gordura do Estado», visível a olho nu, era aparentemente uma das despesas mais fáceis de cortar e uma bandeira de campanha do PSD, mas o Governo demorou um ano a encontrar o caminho tão prometido: teve de pedir um levantamento exaustivo à Inspeção Geral das Finanças para saber quantas fundações existem afinal.

Desde Janeiro deste ano, as fundações já têm uma nova lei-quadro, mais exigente nos requisitos para obter e manter o estatuto, destinada a controlar mais e melhor o uso de dinheiro públicos e benefícios fiscais.

http://www.agenciafinanceira.iol.pt/eco ... -1730.html