“Governo não baixa taxas por cedência aos lindos olhos dos empresários”

[alexandre7ias]

Passe de estudante só para famílias com rendimentos até 503 euros



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Os novos passes para estudantes vão ter descontos que variam entre os 25 e os 60%, mas só poderão ser requeridos por crianças e jovens de famílias cujo rendimento médio mensal seja igual ou inferior a 503 euros.

As novas regras, divulgadas esta quarta-feira pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), serão aplicadas a partir de 1 de setembro e têm em conta o ajustamento dos passes "4-18" e "sub-23" atribuindo descontos "aos estudantes de famílias mais desfavorecidas, nomeadamente os beneficiários da Ação Social Escolar".

Assim, as crianças e jovens entre 4 e 18 anos que sejam beneficiárias do escalão A de Ação Social Escolar, bem como os estudantes até 23 anos que beneficiem de Ação Social Escolar no Ensino Superior terão descontos de 60%.

O escalão A de Ação Social Escolar corresponde ao escalão 1 do Abono de Família e destina-se a famílias com Rendimento de Referência até 2.934,54 euros.

Ou seja, por exemplo, para que um casal com dois filhos dependentes seja incluído neste escalão, o salário mensal de cada elemento do casal terá de ser inferior a 315 euros.

As crianças e jovens beneficiárias do escalão B da Ação Social Escolar (com rendimento de referência entre os 2.934,55 e os 5.869,08 euros) têm direito a 25% de desconto no passe.

Para aceder ao escalão B da Ação Social Escolar, um casal com dois filhos dependentes não pode ganhar mais do que 1.258 euros por mês.

Por fim, todas as crianças e jovens inseridas em famílias com escalão social + beneficiam também de desconto de 25%.

De acordo com a informação disponibilizada no IMTT, nestas famílias inserem-se os agregados cujo rendimento médio mensal equivalente seja igual ou inferior a 1,2 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais, ou seja, cerca de 503 euros.

Este rendimento é calculado através da divisão do rendimento bruto anual do agregado familiar pelo número de sujeitos passivos do agregado familiar somado ao número de dependentes vezes 0,25.

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Economia ... 99&page=-1


Proximas noticias: Fisco impotente para cobrar multas de jovens sem emprego mas estudantes!!!

[Sr_SNiper]

Tomemos o exemplo do transporte metropolitano que, segundo o INE, registou uma quebra no número de passageiros transportados: em Lisboa, de 13,1% e, no Porto, de 3,9%.

No metro já vi muita gente a passar as portas sem pagar (basta colar-se ao tipo da frente - aliás lembro-me de ver esse tipo de comportamento em Paris, já há muitos anos.

Então estamos a seguir os grandes da Europa, estamos a sair da cauda e a aproximar-nos dos gigantes LIKE!!!

[Elias]

Tomemos o exemplo do transporte metropolitano que, segundo o INE, registou uma quebra no número de passageiros transportados: em Lisboa, de 13,1% e, no Porto, de 3,9%.

No metro já vi muita gente a passar as portas sem pagar (basta colar-se ao tipo da frente - aliás lembro-me de ver esse tipo de comportamento em Paris, já há muitos anos.

[alexandre7ias]

Fraudes duplicam nos transportes públicos
Publicado hoje às 00:07
Virgínia Alves

Foto: Rui Oliveira/Global Imagens
Por dia, os transportes públicos terão perdido cerca de 134 mil passageiros no segundo trimestre do ano, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), o que representa uma quebra de 10,8% face a igual período do ano passado.
O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, faz uma análise um pouco diferente desses dados, revelando "que não significam uma redução de passageiros transportados, mas sim um aumento das fraudes, ou seja, duplicou o número de pessoas que viajaram sem validar o respetivo título".

Tomemos o exemplo do transporte metropolitano que, segundo o INE, registou uma quebra no número de passageiros transportados: em Lisboa, de 13,1% e, no Porto, de 3,9%.

Leia mais na versão e-paper ou na edição impressa.

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Fonte: JN

[MarcoAntonio]

Carf, isso não tem nada de extraordinário.

Porque é o FGA haveria de pagar?

(e o teu resumo está mal, no site que indiquei está a versão correcta)

Então não é um seguro, é só um adiantamento até receberem do outro ...

E já agora, todos nós não pagamos nos nossos seguros uma taxa para esse seguro ? Se assim é, porque não haveriam de pagar ?

Antes de mais nada, eu não disse que era um seguro nem isso interessa para nada.

O que eu disse é que é um dispositivo que protege os condutores que chocam em circunstâncias como as que o Elias estava a referir (nessas circunstâncias é como chocar contra uma viatura com o seguro mínimo obrigatório).



Entretanto tu referiste um acidente de alguém que te bateu no carro e fugiu, portanto e como já estás a discutir uma coisa diferente e para nos situarmos: o fulano foi ou não identificado, tinha ou não seguro, tinhas provas (fotografias do carro) e/ou testemunhas?

E já agora, todos nós não pagamos nos nossos seguros uma taxa para esse seguro ? Se assim é, porque não haveriam de pagar ?

Se o FGA andasse a cobrir as despesas de acidentes em que o autor é desconhecido e (supostamente) foge, não faltava quem fosse tentar apresentar a despesa em sede de FGA.

Até o tipo que esmurrava o carro sozinho na garagem lá ia contar essa história e pedir que lhe pagassem a reparação...

[carf2007]

Carf, isso não tem nada de extraordinário.

Porque é o FGA haveria de pagar?

(e o teu resumo está mal, no site que indiquei está a versão correcta)

Então não é um seguro, é só um adiantamento até receberem do outro ...

E já agora, todos nós não pagamos nos nossos seguros uma taxa para esse seguro ? Se assim é, porque não haveriam de pagar ?

[MarcoAntonio]

Mas a lei permite. Cito da notícia do público que acima coloquei:

"A ausência de seguros nas viaturas do Estado não é, de resto, uma ilegalidade, uma vez que está prevista na lei"

Não é essa a questão, Elias. Eu sei que a lei permite.

Mas mesmo as viaturas que não estão seguradas não são um problema para o condutor que vai contra elas (este ou tem culpa e a questão é com o seu próprio seguro - se cobre esses danos ou não - ou está protegido pelo FGA em circunstâncias identicas às de um choque com uma viatura com seguro obrigatório).


Pode ser é um problema para o condutor que vai ao volante e mesmo isto é preciso ver quais as circunstâncias e se estivesse segurado, o seguro obrigatório cobria (um tipo que tem a viatura segurada mesmo com danos próprios tem limitações quanto mais sem danos próprios, que é o que a lei obriga).

[MarcoAntonio]

Carf, isso não tem nada de extraordinário.

Porque é o FGA haveria de pagar?

(e o teu resumo está mal, no site que indiquei está a versão correcta)

[Elias]

Duvido que isso seja assim pois mesmo que não tenham seguro, os interesses dos outros condutores estão certamente acautelados uma vez que existe uma entidade (ISP) e um dispositivo (FGA) que protege os condutores que se envolverem num acidente contra um não segurado.

Ver aqui:

http://www.isp.pt/NR/exeres/656C500E-29 ... E76A4A.htm

Mas a lei permite. Cito da notícia do público que acima coloquei:

"A ausência de seguros nas viaturas do Estado não é, de resto, uma ilegalidade, uma vez que está prevista na lei"

[carf2007]

Duvido que isso seja assim pois mesmo que não tenham seguro, os interesses dos outros condutores estão certamente acautelados uma vez que existe uma entidade (ISP) e um dispositivo (FGA) que protege os condutores que se envolverem num acidente contra um não segurado.

Ver aqui:

http://www.isp.pt/NR/exeres/656C500E-29 ... E76A4A.htm

Só que não é assim tão simples. Uma vez um individuo bateu no meu carro que estava estacionado e fugiu, fui então informar-me como funcionava esse seguro, e para meu espanto, o que me informaram foi que só iriam pagar os meus danos, se soubessem quem tinha sido o autor dos mesmos e se este possuísse rendimentos. Felizmente acabei por descobrir quem foi e o caso resolveu-se.

[Elias]

A sério? Não sabia que isso era possível.

Então vê isto:

Oitenta por cento dos carros do Estado circulam sem seguro

[MarcoAntonio]

Duvido que isso seja assim pois mesmo que não tenham seguro, os interesses dos outros condutores estão certamente acautelados uma vez que existe uma entidade (ISP) e um dispositivo (FGA) que protege os condutores que se envolverem num acidente contra um não segurado.

Ver aqui:

http://www.isp.pt/NR/exeres/656C500E-29 ... E76A4A.htm

[Mcmad]

. É como a história dos seguros automóveis: são obrigatórios, mas os veículos do Estado não têm e não lhes acontece nada (acontece é ao desgraçado que tenha o azar de colidir contra uma viatura dessas).

A sério? Não sabia que isso era possível.

[Elias]

A circular invoca a lei 363/78, que determina que o pessoal dirigente da Direcção-geral dos Impostos, o pessoal técnico de fiscalização tributária, técnico-judicial e o que faz avaliações têm direito à distribuição de armamento do Estado e estão dispensados de licença de porte de arma.

Que eles andem armados eu até entendo.

O que não entendo de todo é que sejam dispensados da respectiva licença. O facto de alguém "ter de" andar armado não significa que saiba usar uma arma e considero uma absoluta irresponsabilidade atribuir armas sem ser aferida a capacidade para a saber usar (quando afinal o "comum cidadão" tem de passar por outras burocracias). Além de que, por aquilo que depreendo, um funcionário da ATA estará dispensado dessa licença, mesmo que seja para andar com a arma fora das horas de serviço.

Mas é o costume neste país: o Estado faz leis para os cidadãos em geral e faz outras leis para si próprio. É como a história dos seguros automóveis: são obrigatórios, mas os veículos do Estado não têm e não lhes acontece nada (acontece é ao desgraçado que tenha o azar de colidir contra uma viatura dessas).

[Dom_Quixote]

Segundo fonte fidedigna da DGI, que pediu o anonimato, vão ser disponibilizadas fisgas aos funcionários mais medrosos que solicitarem arma de defesa pessoal...

[alexandre7ias]

Funcionários receiam ataques e pedem distribuição de armas de defesa pessoal ao director nacional da PSP

Funcionários do Fisco de vários pontos do país vão enviar uma circular ao director nacional da PSP a reclamar do Estado a distribuição de armas de defesa pessoal. Muitos já estão a trabalhar armados, com armas pagas do seu bolso ou distribuídas pelos serviços.

«Com o aumento de casos de agressões e ameaças aos funcionários do Fisco, recebemos largas dezenas de pedidos de colegas para terem acesso a arma de defesa pessoal», explicou ao SOL Amândio Alves, do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI).

Por isso, fizeram uma circular, onde reclamam ao superintendente Paulo Valente Gomes «a distribuição de arma de defesa pessoal». A circular invoca a lei 363/78, que determina que o pessoal dirigente da Direcção-geral dos Impostos, o pessoal técnico de fiscalização tributária, técnico-judicial e o que faz avaliações têm direito à distribuição de armamento do Estado e estão dispensados de licença de porte de arma.

A PSP diz não ter recebido até agora qualquer pedido, mas defende que «a distribuição de armas do Estado aos funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira é da competência desta entidade».

Entretanto, muitos funcionários adquiriram armas de defesa, pagas do próprio bolso. «Diversos funcionários retomaram o antigo hábito de andarem armados no serviço e mesmo fora, sobretudo nas investigações criminais e nas apreensões feitas nas alfândegas», disse ao SOL uma sindicalista. O sindicato vai continuar a disponibilizar, depois das férias, aulas de formação de defesa pessoal aos funcionários.

[alexandre7ias]

Setembro
Governo acaba com desconto de 25% nos passes para estudantes
Económico com Lusa 
11/07/12 08:19
Os estudantes entre os quatro e os 23 anos vão perder no início do próximo ano lectivo a redução de 25% nos passes.
Os estudantes entre os quatro e os 23 anos vão perder no início do próximo ano lectivo a redução de 25% nos passes, passando o desconto a ser feito de acordo com os rendimentos do agregado familiar.
A informação foi avançada à Lusa pelo secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, que explicou que, a partir de Setembro, "terminará a subsidiação transversal" que existe atualmente nos passes 4_18@escola.tp e sub23@superior.tp.
"O momento a partir do qual a nova regra se aplica é o próximo ano lectivo", disse à Lusa Sérgio Monteiro, acrescentando que serão aplicadas as mesmas regras que existem para o passe Social + e "terminará a subsidiação transversal que existia até agora", passando a existir descontos em função do rendimento do agregado familiar.
Este corte, que já tinha sido anunciado pelo secretário de Estado em Janeiro, surge depois de, em fevereiro, o Governo ter reduzido de 50 para 25 por cento o desconto efetuado aos titulares dos passes para estudantes e seniores.
Este ano, o Estado vai atribuir às empresas de transportes - públicas e privadas - e aos municípios cerca de 40 milhões de euros para a subsidiação dos passes sociais e escolares, segundo uma resolução publicada em Diário da República a 20 de junho.
O passe 4_18@escola.tp destina-se a todos os alunos entre os quatro e os 18 anos de idade e está disponível desde setembro de 2008.
Já o passe sub23@superior.tp é destinado aos estudantes do ensino superior - público ou privado - até aos 23 anos de idade.
 

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Mais uns milhares a andar sem bilhete nos próximos tempos!

[Elias]

No caso dos transportes públicos onde uma grande % das receitas vem de subsídios à exploração, eu nem sei muito bem qual é a relevância das receitas. Se calhar é muito pequena, caso em que não vale a pena ter sistemas de controlo. Passa a funcionar na base do donativo (aka esmola).

[Automech]

Tudo depende do sistema de controlo de acesso ou de bilhetes que seja implementado.

Sim, depende, mas há uma % a partir da qual o aumento de custos no controlo já não compensa a receita que provém da diminuição das borlas.

Se a fraude estiver em 1% e forem necessários recursos que impliquem +25% de custos para reduzir a fraude a 0.5%, isso provavelmente não justifica o investimento. Eu não sei onde é que está essa % aceitável de borlas.

[Elias]

É melhor que haja 1% de borlistas, em que nenhum seja apanhado, do haja 4% de borlista e em que metade (50%) sejam obrigados a pagar. O relevante é a taxa de borlistas total. Quanto menor a taxa de borlistas, mais dificil será fazê-los pagar uma vez que são menos.

Pois é, mas a taxa de fraude na Carris não é de 1%. É de quase 5%.

Dantes (anos 70, início dos anos 80) era de praticamente zero 0%, porque ninguém entrava no autocarro sem pagar bilhete. Havia um cobrador que controlava as entradas todas. A redução do pessoal nos veículos teve como consequência o aumento das fraudes.

Nota que nos comboios tens revisores e é muito difícil andar sem pagar, especialmente nos de médio ou longo curso (mais fácil nos suburbanos). Nos aviões também não andas de borla.

Tudo depende do sistema de controlo de acesso ou de bilhetes que seja implementado.

[Automech]

E claro que não vão ser multadas 42 mil pessoas por dia, se for multado 1 em 100 já é muito... e já é suficiente também.

Um sistema que permite que 99% dos borlistas se safe sem pagar está mal feito. Se calhar devia investir-se mais em recursos para fiscalização.

Não necessariamente.

É melhor que haja 1% de borlistas, em que nenhum seja apanhado, do haja 4% de borlista e em que metade (50%) sejam obrigados a pagar. O relevante é a taxa de borlistas total. Quanto menor a taxa de borlistas, mais dificil será fazê-los pagar uma vez que são menos.

[Elias]

E claro que não vão ser multadas 42 mil pessoas por dia, se for multado 1 em 100 já é muito... e já é suficiente também.

Um sistema que permite que 99% dos borlistas se safe sem pagar está mal feito. Se calhar devia investir-se mais em recursos para fiscalização.

[MarcoAntonio]

Toca a contratar pessoal para o fisco ( vamos ver quanto vão pagar a hora )

O fisco não precisa de contratar ninguém, estes processos estão praticamente todos informatizados (aliás, tanto quanto sei nos últimos anos o fisco aumentou a taxa de cobranças ao mesmo tempo que reduziu pessoal).

Os custos vão ser uns envelopes enviados para casa do pessoal a alertar da multa, depois com a ameaça de penhora se entretanto não pagar, etc.

São mínimos e uma multa paga está logo coberto o custo de dezenas de processos...



O que pode é aumentar algumas filas no balcão da tesouraria (para os que optarem por se deslocar a uma repartição de finanças, pois nem isso é necessário para regularizar a situação).

E claro que não vão ser multadas 42 mil pessoas por dia, se for multado 1 em 100 já é muito... e já é suficiente também.

[alexandre7ias]

Transportes: 42 mil pessoas viajam todos os dias sem bilhete SOL, há 3h



No ano passado, cerca de 42 mil passageiros por dia viajaram de transportes públicos sem pagar bilhete, de acordo com as contas do SOL com base nos dados fornecidos pela Carris, STCP, e Metro do Porto e de Lisboa. Em 2012, com o aumento dos preços praticados e o agravamento da crise económica, a tendência acentuo-se, e há transportadoras onde a fraude disparou 68%. Se estes passageiros pagassem bilhete, as receitas subiriam seis milhões de euros por ano.

A mais prejudicada pelas transgressões é a Carris, empresa que gere os autocarros e eléctricos de Lisboa. Em 2011, cerca de 29 mil passageiros diários não pagaram. O cenário está a agravar-se este ano. A taxa de fraude detectada nos cinco primeiros meses de 2012 foi de 4,93%, mais 13% do que no mesmo período do ano passado, diz ao SOL fonte oficial da transportadora. Tal taxa corresponde a cerca de 850 mil passageiros por mês e a uma receita média de 400 mil euros mensais.
Nem as barreiras automáticas impedem cerca de dez mil cidadãos de utilizarem diariamente o Metropolitano de Lisboa sem pagar, o equivalente a 2,1% do total de passageiros. Por ano, estas transgressões representam uma perda de 1,4 milhões de euros para a empresa da capital. Apesar de ainda não possuir dados relativos ao ano corrente, fonte oficial diz que a administração espera um aumento do número de incumprimentos face ao ano passado.
O Metro do Porto, que transporta um terço dos passageiros da sua empresa ‘gémea' de Lisboa, transportou diariamente dois mil passageiros que não pagaram bilhete, em 2011. Nos primeiros quatro meses deste ano, o número disparou 65%, para 3.300.
Na SCTP, os cerca de mil passageiros diários que andaram nos autocarros do Porto sem pagar, no ano passado, dispararam 68% este ano, para perto de 1.700 infracções diárias. Vai ser intensificada a fiscalização a partir de Julho de 2012, sublinha fonte oficial.

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Toca a contratar pessoal para o fisco ( vamos ver quanto vão pagar a hora )

[alexandre7ias]

Transportes: 42 mil pessoas viajam todos os dias sem bilhete SOL, há 3h



No ano passado, cerca de 42 mil passageiros por dia viajaram de transportes públicos sem pagar bilhete, de acordo com as contas do SOL com base nos dados fornecidos pela Carris, STCP, e Metro do Porto e de Lisboa. Em 2012, com o aumento dos preços praticados e o agravamento da crise económica, a tendência acentuo-se, e há transportadoras onde a fraude disparou 68%. Se estes passageiros pagassem bilhete, as receitas subiriam seis milhões de euros por ano.

A mais prejudicada pelas transgressões é a Carris, empresa que gere os autocarros e eléctricos de Lisboa. Em 2011, cerca de 29 mil passageiros diários não pagaram. O cenário está a agravar-se este ano. A taxa de fraude detectada nos cinco primeiros meses de 2012 foi de 4,93%, mais 13% do que no mesmo período do ano passado, diz ao SOL fonte oficial da transportadora. Tal taxa corresponde a cerca de 850 mil passageiros por mês e a uma receita média de 400 mil euros mensais.
Nem as barreiras automáticas impedem cerca de dez mil cidadãos de utilizarem diariamente o Metropolitano de Lisboa sem pagar, o equivalente a 2,1% do total de passageiros. Por ano, estas transgressões representam uma perda de 1,4 milhões de euros para a empresa da capital. Apesar de ainda não possuir dados relativos ao ano corrente, fonte oficial diz que a administração espera um aumento do número de incumprimentos face ao ano passado.
O Metro do Porto, que transporta um terço dos passageiros da sua empresa ‘gémea' de Lisboa, transportou diariamente dois mil passageiros que não pagaram bilhete, em 2011. Nos primeiros quatro meses deste ano, o número disparou 65%, para 3.300.
Na SCTP, os cerca de mil passageiros diários que andaram nos autocarros do Porto sem pagar, no ano passado, dispararam 68% este ano, para perto de 1.700 infracções diárias. Vai ser intensificada a fiscalização a partir de Julho de 2012, sublinha fonte oficial.

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Toca a contratar pessoal para o fisco ( vamos ver quanto vão pagar a hora )