Wall Street fecha semana em alta. S&P 500 e Nasdaq atingem recorde

[artista_]

Qual é a equidade de que falas artista? Cortar salários a uns e aplicar imposto a outros?

Alias existe uma norma na CRP que permite descidas salariais no Estado em caso de descontrole das contas publicas...

Exato, há um excesso de dívida que temos de pagar e todos contribuem mais ou menos da mesma forma. A questão de ser imposto ou corte de salário para mim é a menos importante...

Sim eu concordo com a descida dos salários mas há limites. Na minha opinião o que o estado gasta em salários está longe de ser o prblema das contas do país. Se quiseres podes ir pesquisar que percentagem do orçamento é que os países gastam em salários dos seus trabalhadores, verás que Portugal está já a gastar menos que a média (com os cortes que está a fazer não me surpreende que seja já dos que menos gasta). Isto para mim é claramente um indicador de que os problemas não estão aqui. Podemos sempre cortar mais aqui para compensar o que se está a gastar a mais noutros lados mas eu não acho isso nem justo, nem recomendável, a bem da qualidade dos serviços que o estado presta...

Para mim é óbvio que os problemas financeiros têm a ver com má gestão e não com salários altos dos trabalhadores do estado (em termos genérios, obviamente que há quem ganhe mais do que merece, sobretudo alguns iluminados de nomeação política). Se os problemas têm a ver com má gestão dos governos parece óbvio que todos teremos de contribuir para a resolução dos problemas, ou foram apenas os funcionários do estado que votaram nas eleições?!

[Mcmad]

Como é que se pode fazer isso Mais_um?

Privados é imposto, públicos corte de ordenado?

Um é receita e outro despesa ? Vamos continuar com inconstitucionalidade ?

Aparentemente vão fazer como fizeram o ano passado, um imposto extraordinário, mas mais "pesado".

Como o podem fazer sem violar a CRP?

[mais_um]

Como é que se pode fazer isso Mais_um?

Privados é imposto, públicos corte de ordenado?

Um é receita e outro despesa ? Vamos continuar com inconstitucionalidade ?

Aparentemente vão fazer como fizeram o ano passado, um imposto extraordinário, mas mais "pesado".

[Mcmad]

Qual é a equidade de que falas artista? Cortar salários a uns e aplicar imposto a outros?

Alias existe uma norma na CRP que permite descidas salariais no Estado em caso de descontrole das contas publicas...

[artista_]

Como é que se pode fazer isso Mais_um?

Privados é imposto, públicos corte de ordenado?

Um é receita e outro despesa ? Vamos continuar com inconstitucionalidade ?

A inconstitucionalidade era a falta de equidade entre o público e o privado, a questão receita/despesa sempre foi uma coisa atribuída à troika, mas não tem nada a ver com constitucionalidade... se a medida for essa acho-a mais justa!

De qualquer forma já disse que acho isto tudo algo estranho, há tanta falta de equidade em tantas situações, algumas em situações bem mais graves/descabidas e o tribunal não faz nada?! Isto até me deixou uma dúvida, em que situações é que o tribunal constitucional se pronuncia? basta alguém apresetar uma queixa?! Estou a lembrar-me de algumas situações com os professores, por exemplo, o facto de, há um ano, terem acabado com as indemnizações por não renovação de contratos, os sindicatos não podem apresentar uma queixa sobre isto ao tribunal constitucional?! O que se tem passado é uam vergonha, o estado já perdeu mais de 40 processos individuais em tribunal, mas para estes 40 devem haver umas centenas ou milhares que não recorrem aos tribunais, alguns porque a indemnização não pagava os custos que teriam... Admito que não percebo nada disto, será que só o presidente da república pode recorrer ao TC?!

[Mcmad]

Como é que se pode fazer isso Mais_um?

Privados é imposto, públicos corte de ordenado?

Um é receita e outro despesa ? Vamos continuar com inconstitucionalidade ?

[mais_um]

Parece que vamos todos ficar sem subsido de Natal para o ano....

http://downloads.sol.pt/pdf/primeira/sol_311.pdf

[alexandre7ias]

Sindicatos estudam recurso a tribunal para evitar cortes no subsídio de Natal

05.08.2012 - 11:57 Raquel Martins

Foto: Pedro Cunha

O Tribunal Constitucional chumbou os cortes de subsídios, mas com efeitos apenas a partir do próximo ano Pedro Cunha

Alguns sindicatos da função pública estão a ponderar avançar com acções judiciais para reclamarem o pagamento ainda este ano do subsídio de Natal, numa tentativa de contornar o acórdão do Tribunal Constitucional (TC). Os gabinetes jurídicos dos sindicatos estão a analisar a viabilidade das acções, que deverão dar entrada nos tribunais durante o mês de Setembro.

A 5 de Julho, o TC declarou inconstitucional a suspensão dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e dos pensionistas, mas entendeu que essa decisão não se aplicaria em 2012, mas a partir de 2013, uma decisão inédita que surpreendeu tudo e todos. Porém, a doutrina dominante em Portugal entende que essa limitação dos efeitos do acórdão não pode ocorrer quando os tribunais e o próprio TC são confrontados com um caso em concreto.

Rui Medeiros, advogado e professor da Universidade Católica, foi quem alertou para esta possibilidade, numa entrevista ao Jornal de Negócios há algumas semanas. Agora, em declarações ao PÚBLICO explica que a questão tem sido meramente teórica e doutrinária, porque o TC nunca tinha remetido os efeitos de uma decisão para o futuro. "Esta é a primeira vez que se suscita esta questão. Mas a posição dominante entre os constitucionalistas é que esta limitação de efeitos pode acontecer no âmbito da fiscalização abstracta, mas não quando se está perante um caso em concreto", realça. E concretiza: "Uma coisa é a fiscalização abstracta, que foi pedida por um grupo de deputados, outra coisa é um funcionário do Estado propor uma acção judicial, a pedir que lhe reconheçam o direito ao subsídio de Natal. Aqui já estamos perante uma situação concreta". Ou seja, mesmo que na fiscalização abstracta o TC tenha remetido os efeitos da inconstitucionalidade para 2013, se lhe for pedida a fiscalização de um caso concreto, a decisão pode ser diferente, e os efeitos podem aplicar-se já este ano.

Embora não defenda que isso deva acontecer, Rui Medeiros alerta que existe um risco que deve ser tido em conta.

O constitucionalista Tiago Duarte vai contra a corrente dominante e entende que os tribunais administrativos e fiscais "aplicarão a norma tal como foi aplicada pelo TC, considerando que os efeitos só se produzem a partir de 1 de Janeiro de 2013". Tiago Duarte assinala que a Constituição prevê a possibilidade de o TC fixar os efeitos para o futuro no caso da fiscalização abstracta de uma norma. E reconhece que se o tribunal tivesse sido colocado perante um caso concreto, não podia adiar os efeitos. No entanto, agora, dado que já existe uma decisão em sede de fiscalização abstracta, o constitucionalista entende que se o TC tiver que se pronunciar sobre casos relacionados com este assunto, "dificilmente mudará de opinião".

Também o especialista em Direito Público e Administrativo Raul Mota Cerveira diz não vislumbrar "qualquer fundamento para as acções individuais, porque o acórdão do TC legitimou os cortes em 2012". Embora assinale que a questão "não está fechada".

Estratégias sindicais

Perante estas posições, os sindicatos tentam aproveitar a brecha deixada em aberto pela decisão inédita - mas não unânime - dos juízes do Constitucional, embora reconheçam que nada é garantido.

O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) enviou uma carta aos sócios, no final de Julho, a disponibilizar-se para interpor novas acções em tribunal para reclamar o pagamento dos subsídios de férias e de Natal. O STE pergunta se os funcionários devem resignar-se com a decisão do TC ou reagir "dentro da estreita margem em que é possível fazê-lo e com as dúvidas e incertezas que a situação concreta suscita".

Bettencourt Picanço, presidente do STE, é cauteloso e reconhece que "não são favas contadas". "Convém não esquecer que são os tribunais que, face a pedidos concretos, irão decidir se as normas declaradas inconstitucionais devem ou não ser aplicadas relativamente ao subsídio de Natal de 2012", realça-se.

Bettencourt Picanço adianta que "poucas dezenas" de funcionários já se mostraram interessados em avançar com acções, mas o prazo dado aos sócios é até ao final de Agosto.

Também no Sindicato da Função Pública do Sul e Ilhas (STFPSA) o tema está a ser estudado pelo gabinete jurídico. "Convém ter uma posição consolidada. Não vale a pena criar expectativas nas pessoas, que depois não se concretizam", adiantou ao PÚBLICO Alcides Teles, dirigente do sindicato da CGTP.

Em cima da mesa está a decisão de avançar ou não com acções e, por outro lado, decidir se elas devem ser individuais ou uma acção do sindicato em representação dos sócios. "No princípio de Setembro teremos uma decisão quanto à forma de recuperar o subsídio de Natal", acrescenta.

José Abraão, dirigente da Frente Sindical para a Administração Pública (Fesap), dá conta de alguns casos de trabalhadores que pediram apoio jurídico para avançar com acções contra o Estado. E não tem dúvidas: "Não pode haver intervalos e os tribunais certamente decidirão nesse sentido".

O acórdão do TC chumbou os cortes nos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores das entidades públicas e dos pensionistas por considerar que a medida viola o princípio da igualdade e por considerar que estes cortes têm um peso "excessivamente gravoso". Mas para evitar problemas orçamentais este ano, o TC remeteu os efeitos para 2013.

[alexandre7ias]

10.000 subscrevem petição pela devolução dos subsídios de Natal e de Férias

02.08.2012 - 14:44 Ricardo Vieira Soares

Foto: Nuno Ferreira Santos

A petição reúne à partida as condições para ser discutida em plenário da AR

Em duas semanas, mais de 10.200 pessoas assinaram a petição que exige a devolução dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e reformados. O documento será entregue na Assembleia da República (AR), em Setembro.

Lançada a 16 de Julho, a petição promovida por académicos e sindicalistas excedeu largamente o número de subscritores necessários (4000 assinaturas) para levar o objecto da petição a discussão em plenário da Assembleia da República. Ao PÚBLICO, um dos promotores da iniciativa, Cipriano Justo, disse que “durante o mês de Setembro a petição será apresentada para ser discutida e votada na AR”. O objectivo dos promotores é que a “discussão seja antes da aprovação Orçamento de Estado”, acrescentou Cipriano Justo. O Orçamento do Estado para 2013 tem de ser apresentado até 15 de Outubro.

De forma a garantir a conformidade legal da petição, os promotores vão agora “analisar as subscrições porque podem existir algumas que são inválidas”, referiu Cipriano Justo, acrescentando que pretendem uma audiência com Assunção Esteves, para pedir celeridade no processo.

Os efeitos práticos de uma petição são reduzidos e os promotores da iniciativa estão ao corrente da realidade que, no limite, passa por uma recomendação do Parlamento ao Governo. Para maximizar objectivos, Cipriano Justo admitiu “contactar deputados e negociar a apresentação do texto da petição sob outra forma”, podendo alguns deputados apresentar uma iniciativa legislativa com base na petição.

Apesar dos condicionalismos inerentes, o promotor da petição assume ficar satisfeito se o processo resultar numa recomendação, sinal de que “existe vontade política de alterar a decisão”. Cipriano Justo garantiu que qualquer resultado “mostra a vontade dos signatários na reposição dos subsídios”, acrescentando que “os 10.000 subscritores são só uma amostra da vontade geral”.

Estado deve cumprir “contrato” com funcionários públicos

O Tribunal Constitucional (TC) considerou, a 5 de Julho, que a medida governativa, que retirava os 13.º e 14.º salários da função pública, era inconstitucional, no entanto, a suspensão da medida só será aplicada em 2013. O acórdão do TC justifica a decisão "atendendo a que a execução orçamental de 2012 já se encontra em curso avançado", e a suspensão da medida colocaria em risco a execução orçamental este ano.

Os signatários da petição alegam que o TC “veio declarar taxativamente” a inconstitucionalidade da medida. Nesse sentido, pretendem “a aprovação de legislação que determine a devolução dos subsídios de férias e de natal dos funcionários públicos e reformados retirados em 2012, e a sua reposição a partir de 2013”, uma vez que o regular funcionamento do Estado de direito não deve ficar “suspenso ou diminuído qualquer que seja a situação política”, argumentam na petição.

Como forma de compensar a desejada anulação do corte dos subsídios, os subscritores propõem que o Executivo procure soluções “nos rendimentos do capital e na redução de despesas públicas não essenciais”, aliviando o esforço dos trabalhadores dos sectores público e privado, com “condições de vida consideravelmente deterioradas em consequência do elevado volume de impostos que são aplicados sobre os seus rendimentos e consumos”, finalizam.

Entre os signatários estão Eurico Figueiredo, histórico socialista e antigo deputado, o médico Cipriano Justo, António Avelãs (professor universitário e sindicalista), Rui Feijó (investigador do Centro de Estudos Sociais) e Guadalupe Simões, sindicalista.

[Mcmad]

O Estado não deixa cair a banca porque é burro.

[artista_]

Já estás a ver porque é que o Estado não pode deixar cair os bancos: precisa que haja quem lhe compre a dívida em quantidades ilimitadas (em linguagem técnica isto chama-se "risco sistémico" )

Ilimitadas não, eles quando perceberam que o risco estava a aumentar também deixaram o esquema... ficará por saber se o fizeram até mais tarde por ganância ou patriotismo?! certo é que calcularam mal os riscos envolvidos, tendo em conta os riscos que assumiram noutras áreas, nomeadamente no imobiliário, não me surpreende que também aqui tenham falhado! Se não "falhassem" tinham obrigado o Sócrates a pedir ajuda mais cedo!

[richardj]

elias essa historia que contas é muito interessante, mas funciona só num ambiente "fechado". o dinheiro é posto a circular e todos saldam as suas dividas.

pensando a nível global, podemos considerar que é um ambiente fechado, embora os off-shore sejam o que torna com que na realidade o ambiente não é mesmo fechado. ( no off-shore não põem o dinheiro a circular assim xD)

[Elias]

Já estás a ver porque é que o Estado não pode deixar cair os bancos: precisa que haja quem lhe compre a dívida em quantidades ilimitadas (em linguagem técnica isto chama-se "risco sistémico" )

[artista_]

"Durante meses, o Estado não conseguiu colocar dívida no mercado internacional e os bancos portugueses serviram de intermediários"

Interessante o requinte da escolha da palavra "intermediário"! Os bancos financiavam-se a 2% e emprestavam ao estado a 4/5% (acho que em muitos casos até acima disto) mas afinal eram só intermediários!


Sem risco eu também queria ser um "intermediário" destes!

[Elias]

Achas que o estado fez bem em salvar o BPN onde a fatura para os contribuintes já vai em 8,5 mil milhões de euros?

Não.

[artista_]

Então tu achas que se devia simplesmente deixar cair a banca?

Elias mode on

Achas que o estado fez bem em salvar o BPN onde a fatura para os contribuintes já vai em 8,5 mil milhões de euros?

Elias mode off

[artista_]

Não me digas que achavas que os 59 mil milhões de dívida se referia a dívida vencida?!

Não achava nem deixava de achar.

Mas quando é o antigo presidente da APB que diz que o Estado deve pagar a dívida, certamente essa afirmação terá algum tipo de sustentação, suponho eu...

http://www.dn.pt/bolsa/interior.aspx?co ... 35&page=-1

Um artigo de jornal com mais de um ano é o melhor que me arranjas?!

Mesmo assim, vamos lá ver:

"É claro que era mais útil que o Estado pagasse aos bancos aquilo que deve. Era uma forma mais clara e mais imediata", disse o economista, depois de questionado sobre a segunda vaga de financiamentos com recurso a garantias estatais que os bancos anunciaram nos últimos dias. "Durante meses, o Estado não conseguiu colocar dívida no mercado internacional e os bancos portugueses serviram de intermediários", defendeu o ex-banqueiro, explicando que os bancos portugueses "compravam a dívida ao Estado e depois obtinham créditos do Banco Central Europeu (BCE) com as garantias dessa dívida".

Não se percebe muito bem de que dívidas é que ele está a falar, mas a ideia que fica é que ele queria que o estado devolvesse o dinheiro que a banca aplicou em dívida da República na fase final do governo anterior, quando os estrangeiros já lá não iam... e os portugueses também deixaram de ir algum tempo depois! Nessa altura a banca financiava-se a 2% no BCE e comprava dívida portuguesa a 4/5%, negócio da china!!! Mas tinha riscos que o João Salgueiro quereria rejeitar sugerindo que o estado pagasse essa "dívida"!

É o que eu depreendo do texto (que ainda é do tempo do governo Sócrates ). Se encontrares alguma informação sobre dívidas vencidas do estado à banca apita, mas artigos destes acho que não servem para muito!

[MiamiBlue]

De resto, se os bancos emprestaram 10 ou 100 mil milhões de euros ao Estado, mas que ainda não venceram, e agora o dinheiro faz falta aos balanços dos bancos, isso é problema da banca..

Então tu achas que se devia simplesmente deixar cair a banca?

Não, mas isso não implica que a banca tenha direito de andar a exigir dinheiro que ainda não venceu.

Agora, se os empréstimo já venceram, partilho totalmente da tua opinião.

[Elias]

De resto, se os bancos emprestaram 10 ou 100 mil milhões de euros ao Estado, mas que ainda não venceram, e agora o dinheiro faz falta aos balanços dos bancos, isso é problema da banca..

Então tu achas que se devia simplesmente deixar cair a banca?

[MiamiBlue]

Não me digas que achavas que os 59 mil milhões de dívida se referia a dívida vencida?!

Não achava nem deixava de achar.

Mas quando é o antigo presidente da APB que diz que o Estado deve pagar a dívida, certamente essa afirmação terá algum tipo de sustentação, suponho eu...

http://www.dn.pt/bolsa/interior.aspx?co ... 35&page=-1

Quanto divida já vencida, o Estado deve à banca?

Esta é a questão.

De resto, se os bancos emprestaram 10 ou 100 mil milhões de euros ao Estado, mas que ainda não venceram, e agora o dinheiro faz falta aos balanços dos bancos, isso é problema da banca..

P.S.: O problema da banca é "estão carregados de dívida pública nacional" e que o dinheiro que obtiveram junto do BCE não foi canalizado para a economia, mas sim para se reembolsarem." - Ganancia da banca..

[Elias]

Não me digas que achavas que os 59 mil milhões de dívida se referia a dívida vencida?!

Não achava nem deixava de achar.

Mas quando é o antigo presidente da APB que diz que o Estado deve pagar a dívida, certamente essa afirmação terá algum tipo de sustentação, suponho eu...

http://www.dn.pt/bolsa/interior.aspx?co ... 35&page=-1

[artista_]

Exato, e a dívida do estado já venceu?! Que eu saiba não...

admito que não sei.

Tu tens detalhes sobre isso?

Obviamente que não venceu... agora não posso procurar mas ainda há relativamente pouco tempo vi informação que dizia que nos próximos anos apenas vencia uma parte dessa dívida, acho que 4/5 mil milhões nos próximos 2/3 anos!

Não me digas que achavas que os 59 mil milhões de dívida se referia a dívida vencida?!

[Elias]

Exato, e a dívida do estado já venceu?! Que eu saiba não...

admito que não sei.

Tu tens detalhes sobre isso?

[artista_]

O teu raciocínio assenta numa falácia.
É que o banco não te deve dinheiro nenhum.
O banco dever-te-á dinheiro na maturidade das obrigações. Até lá não te deve nada, a não ser o pagamento dos cupões.

Exato, e a dívida do estado já venceu?! Que eu saiba não...

Bullshit, meu caro artista. O Estado está a defender os seus próprios interesses.

Não é a mesma coisa?!

Na minha opinião o estado não devia ser intermediário neste processo. Que garantias pode dar um Estado cuja capacidade de pagamento suscita dúvidas? Mais valia ser o BCE a emprestar aos bancos, mas não, agora não dá jeito politicamente admitir que o BCE empresta aos bancos portanto vamos lá fingir que quem empresta é o Estado... .

Quanto a isso não sei, pode ser que sim, para mim seria cetamente melhor, seria menos dívida do estado. Mas compreendo que o BCE queira ter algumas garantias, se o banco não pagar ainda terá o estado a garantir o pagamento, só se o estado falhar é que eles ficam "a arder"

[Elias]

E então?

Imagina que eu compro obrigações de um banco, a 10 anos, na prática estou a emprestar dinheiro ao banco. Entretanto as obrigações desvalorizam e eu preciso de dinheiro... faz algum sentido esse banco emprestar-me dinheiro com 10% de juros quando eles me devem uma carrada de dinheiro?

O teu raciocínio assenta numa falácia.
É que o banco não te deve dinheiro nenhum.
O banco dever-te-á dinheiro na maturidade das obrigações. Até lá não te deve nada, a não ser o pagamento dos cupões.

O que o estado está a fazer é a defender os interesses dos contribuintes

Bullshit, meu caro artista. O Estado está a defender os seus próprios interesses.

, na tua opinião emprestaria à mesma taxa? assumiria riscos sem qualquer proveito?... ah pois, foi isso que a banca fez também, financiou-se no BCE a 2% para comprar dívida da república a 2% também, não foi?

Na minha opinião o estado não devia ser intermediário neste processo. Que garantias pode dar um Estado cuja capacidade de pagamento suscita dúvidas? Mais valia ser o BCE a emprestar aos bancos, mas não, agora não dá jeito politicamente admitir que o BCE empresta aos bancos portanto vamos lá fingir que quem empresta é o Estado...

Olha deixo esta pequena mas velha história que mostra bem em que medida seria bom que o Estado saldasse as suas dívidas:



A dinâmica do Capital

Numa pequena cidade da costa, cai uma chuva torrencial há vários dias. A cidade parece deserta.

Todos têm dívidas e vivem à base de créditos.

Por sorte, chega um russo e entra num pequeno hotel. Pede um quarto. Põe uma nota de 500 euros na mesa do recepcionista e sobe para ver os quartos.

O chefe do hotel agarra na nota e sai a correr para pagar as suas dívidas no talho.

O dono do talho vai com a nota e paga ao criador de porcos, que por seu turno sai apressadamente para pagar ao veterinário.

O veterinário então corre para pagar a suas dívidas à prosti-tuta, já faz tempo que não lhe pagava…

A prosti-tuta com a sua nota, entra no pequeno hotel, para onde tinha trazido os seus clientes das últimas vezes, porque ainda não tinha pago e coloca-a na mesa do recepcionista.

Neste momento o russo, que acaba de ver os quartos, desce e diz que não gosta de nenhum. Recolhe a nota e vai-se embora da cidade.

Ninguém ganhou 1 euro, mas agora, toda a cidade vive sem dívidas e vê o futuro com confiança!

Moral da história: Se o Dinheiro fica retido, a economia não progride.