IRS. Leia as respostas do consultório financeiro às suas perguntas

[Elias]

Mas isso é mentira! Como as reformas dos deputados! E como outras que por aí andam!

Podes apresentar números ou isso é só maledicência?

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Faço uma pergunta...trabalho 30 anos a ganhar 500€ e nos últimos e depois mais 15 a ganhar 5000€ . Como calculo a minha reforma?

E os deputados onde esta a igualdade de que tanto se fala?

Sim devia existir um tecto para reformas, e não deve existir tecto para descontos.

A questão nem é tanto como é que se calcula mas como é que tu achas que deve ser calculada.

[Automech]

Primeiro: o acordão é sobre os funcionários públicos, não é sobre os funcionários da TAP. Segundo: os funcionários públicos (em geral) também não estão nas condições que ele descreve. A poderem reivindicar tais direitos ou condições, então são todos, não meramente os privados.

Uma empresa privada que fosse nacionalizada entraria para o SEE, com regime de excepção por ter concorrência, logo salvaguardada de quaisquer cortes salariais. Foi nesse espirito que li o texto e certamente esse o espírito de quem o escreveu.

E já agora seria interessante saber dos milhares de novos desempregados do último ano qual é a % de FPs e SEE vs % de privados e depois comparar essas % com as % totais da economia.

[alexandre7ias]

Governo vai consultar troika sobre alternativas ao corte dos subsídios
Publicado hoje às 19:27

Governo quer encontrar alternativas ao corte de subsídios
Foto: João Girão/global imagens
O Ministério das Finanças anunciou, esta sexta-feira, que vai consultar os parceiros internacionais na elaboração de medidas alternativas ao corte dos subsídios, reafirmando a sua determinação em cumprir o programa de ajustamento, após a decisão do Tribunal Constitucional.
"No âmbito da preparação da proposta de lei do Orçamento de Estado para 2013 serão estudadas medidas de efeito orçamental equivalente ", lê-se num comunicado divulgado pelo Ministério das Finanças.

"O Governo está determinado a cumprir o programa de ajustamento e a promover o consenso nacional nesta matéria. O processo de elaboração dessas medidas envolverá igualmente a necessária consulta aos nossos parceiros internacionais", acrescenta no documento.

Sublinhando que "o acórdão do Tribunal Constitucional determina que a suspensão dos subsídios de férias e de Natal, ou quaisquer prestações correspondentes aos 13.º e/ou 14.º meses, relativos ao ano de 2012 não é afetada", o Executivo realçou que "Portugal está vinculado ao cumprimento dos limites quantitativos para o défice público constantes do seu programa de ajustamento".

O Tribunal Constitucional (TC) considerou na quinta-feira que o corte de subsídios inscrito no Orçamento do Estado para 2012 "não se faz de igual forma entre todos os cidadãos na proporção das suas capacidades financeiras", havendo "soluções alternativas" para cumprir o défice, que é responsabilidade de "todos" e declarou a inconstitucionalidade da suspensão do pagamento dos subsídios de férias ou de Natal a funcionários públicos ou aposentados, ainda que a decisão não tenha efeitos para este ano.

O TC justificou a decisão, aprovada por uma maioria de oito juízes contra três, no facto de "a dimensão da desigualdade de tratamento, que resultava das normas sob fiscalização", violar o princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição.

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Assim já podem dizer que foi a Tróika

[charles]

Os FP ainda não perceberam que o patrão deles está falido e quem está aguentar a despesa são os privados.

Como se faz numa empresa privada quando o patrão está na falência?

Eu respondo, é o despedimento coletivo, ou então parcial com o objetivo de aguentar funcionários que ficam.

Antes que o privado vá todo à falência, com medidas de cortes de subsidios nos privados, o que provocaria a paralisação do comercio interno, logo mais falências em cadeia, reduzam rapidamente os FP (por muito que me custe dizer isto) é inevitavel despedirem 20 ou 30 mil funcionários publicos e reduzir institutos, fundações e organismos publicos survedores de dinheiros públicos, curem o doente da perna antes que tenham de a amputar, ou antes que o doenta morra de septicemia.

Aliás o governo deveria ter tomada logo esta medida no inicio da legislatura, talvez pudessem ter reduzido a despesa de tal forma, que poderiam ter canalizado recursos para a economia e dessa forma, talvez não estivessemos com a taxa de desemprego atual.

Acabem com a corrupção no estado ou associada ao estado, prendam e expropriem dos seus bens e das suas contas bancárias os ladrões deste País, é por este caminho que temos de ir, discutimos os subsidios mas não se insiste n acausa do falta de recursos financeiros.

Se não fizerem isto, se não atacarem o problema de fundo, estes cortes sucessivos (até quando?) não vai resolver o problema, a AR que começe por dar o exemplo e reduza os deputados em 50%, pelas minhas contas em 5 anos reduziam a despesa em 5 mil milhões de euros, ataquem o problema de fundo e não pensem em cortar os subsidios a todos, os juizes nitidamente julgaram em causa própria, afetados com os próprios cortes, decidiram ser inconstitucional e abriram as portas aos cortes generalizados, mas no fundo os FP até podem pensar que esta é uma boa decisão, mas o tiro pode sair pela culatra, os juizes abriram também as portas ao despedimento de funcionarios publicos, essa possibilidade deve estar neste momento a ser equacionada, criaram um grande problema para o cumprimento do caordo com a troika.

Se cortarem os subsidios nos privados é a paralesia total da economia, fecha tudo e em vez de mais 20 ou 30 mil desempregados vai parar tudo ao desemprego e fecha-se o País.

A teoria da equidade é uma cabala, só haveria equidade se o vinculo laboral, as benesses e os ordenados fossem iguais.

Editado para correção ortográfica

[Dom_Quixote]

Embora ache que se está a sair do tema, a questão das reformas é a mesma de sempre. Se não há coragem, vontade política ou seja lá o que fôr para implantar o plafonamento... então ninguém se queixe que há reformas demasiado elevadas.

Elementar?

[MarcoAntonio]

O texto está correcto sim, Marco. As empresas privadas, como estão em concorrência, pediriam o regime de excepção aos cortes à la TAP e outras que tais. Nada de despedimentos nem de cortes.

Primeiro: o acordão é sobre os funcionários públicos, não é sobre os funcionários da TAP. Segundo: os funcionários públicos (em geral) também não estão nas condições que ele descreve. A poderem reivindicar tais direitos ou condições, então são todos, não meramente os privados.

[Lion_Heart]

Nao. Pelo simples facto de que quem morre antes de chegar a reforma não ve as suas contribuições irem para a sua familia (solteiros, nao se se ainda existe pensao de viuvez). E principalmente quem vive mais tempo e receb mais que o valor que contribuiu tambem nao o deixa de receber.

Ou seja não queres tectos para os descontos mas depois queres tectos para as reformas?

Quer dizer, quem ganha 5000 euros ou 10000 euros desconta sobre a totalidade e depois só recebe uma parte? É esse o teu conceito de justiça?

E onde existe a justiça agora?

[alexandre7ias]

Mas isso é mentira! Como as reformas dos deputados! E como outras que por aí andam!

Podes apresentar números ou isso é só maledicência?

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Faço uma pergunta...trabalho 30 anos a ganhar 500€ e nos últimos e depois mais 15 a ganhar 5000€ . Como calculo a minha reforma?

E os deputados onde esta a igualdade de que tanto se fala?

Sim devia existir um tecto para reformas, e não deve existir tecto para descontos.

[Elias]

Mas isso é mentira! Como as reformas dos deputados! E como outras que por aí andam!

Podes apresentar números ou isso é só maledicência?

[alexandre7ias]

Nao. Pelo simples facto de que quem morre antes de chegar a reforma não ve as suas contribuições irem para a sua familia (solteiros, nao se se ainda existe pensao de viuvez). E principalmente quem vive mais tempo e receb mais que o valor que contribuiu tambem nao o deixa de receber.

Ou seja não queres tectos para os descontos mas depois queres tectos para as reformas?

Quer dizer, quem ganha 5000 euros ou 10000 euros desconta sobre a totalidade e depois só recebe uma parte? É esse o teu conceito de justiça?

Mas isso é mentira! Como as reformas dos deputados! E como outras que por aí andam!

[Automech]

(...) perante a decisão do TC é justo que os funcionários de empresas privadas onde paira o espectro do encerramento e despedimento colectivo, porque ao contrário do estado não podem obrigar terceiros a comprar os seus produtos ou serviços, pedissem a sua imediata nacionalização. Dessa forma não só se evitaria o encerramento e os despedimentos mas ficariam ainda a salvo de qualquer corte salarial. Quando toda a economia estivesse estatizada o problema da crise estaria resolvido. Imagino eu.
http://oinsurgente.org/2012/07/06/alguem-ha-de-pagar/

Como assim?

Os funcionários públicos entre 2010 e 2012 tiveram os seus vencimentos cortados num total de 3 vezes sendo que individualmente o corte total chega a ultrapassar os 20%.

E nada garante que os cortes se fiquem por aqui: mesmo que seja reposto o último dos três, o futuro poderá naturalmente trazer outros cortes.

É impressionante como se consegue intoxicar a opinião pública, ela própria já intoxicada quanto baste.



Eu não estou contra que tivessem ocorrido cortes, note-se bem (antes que me venham colocar de novo falsas afirmações na boca). Estou contra que se minta acerca disso...

O texto está correcto sim, Marco. As empresas privadas, como estão em concorrência, pediriam o regime de excepção aos cortes à la TAP e outras que tais. Nada de despedimentos nem de cortes.

[Elias]

Eu sei. É injusto. Só quis dizer-te que os limites aparecem ( aqui no fórum e não só) , sempre, na óptica de descontar e não receber, mas com valores que "parecem" indexados à realidade de cada um...!

Sim, tens razão. Neste tema, como em muitos outros, cada qual só pensa e fala naquilo que mais lhe interessa directamente, mas são poucos os que conseguem ter uma visão de conjunto.

Um bom exemplo é a discussão das SCUTs. São incontáveis as intervenções (aqui, na TV...) de pessoas que dizem "ah e tal esta auto-estrada não devia ser portajada porque não existe alternativa" mas são muito raras as opiniões isentas que fazem uma análise global e descreve quais os casos em que existe ou não alternativa. Por outras palavras: cada qual pensa no que toca ao seu bolso e o resto são cantigas.

[teresadecoimbra]

Só há justiça se cada um receber na proporção do que contribui.


Eu não vejo justiça nenhuma em ter o IRS aumentado, o IMI multiplicado e o vencimento diminuido, só fazer 1 semana de férias de dois em dois anos, não ter dinheiro para ginásios e piscinas, ter de cortar na electricidade, agua e agora na Zon, e depois ver que há gente que, por ou ser velha (mas não parva, porque sabem viver bem), ou ser deficiente (muitos deles juizes, etc. a ter beneficios fiscais chorudos), ou porque acha que precisa de fisioterapia de modo compulsivo, usufruir de piscinas, banhos termais, massagens (e os correspondentes transportes feitos pelos gentis bombeiros)etc. tudo por conta do erário p+ublico .

Também não é correcto os actuais activos irem ter a sua pensão futura levada ao minimo da subsistencia (nas palavras do Medina Carreira) e muitos dos actuais pensionistas (da mesma categoria profissional) andarem ai todos pimpões a passear.

A justiça a fazer-se, faz-se para todos em simultaneo... não há cá queixinhas, como diz o PPC.

A ver se ele não é mais um palhacito que nos governa.

[Laribau]

Elias,

Este assunto já foi debatido vezes sem conta aqui no Caldeirão, e é como te digo, a justiça é sempre relativa: quem ganha 1000 Euros entende que esse é um bom limite, se for menos é injusto. Quem ganha 2000 euros, entende que esse é que é o limite justo, e assim por diante. Querem lá saber se um indivíduo contribuiu sobre mais ou não. A sociedade portuguesa é mesmo assim.... ( para não exaltar os ânimos não cito o adjectivo que me vai na "alma"...!)

HU,

Não estou a discutir limites.

Estou apenas a questionar o princípio: é justo que quem recebe mais tenha de pagar mais IRS e tenha de descontar mais para a Seg. Social e depois no fim receba o mesmo daquele que descontou metade?

Eu sei. É injusto. Só quis dizer-te que os limites aparecem ( aqui no fórum e não só) , sempre, na óptica de descontar e não receber, mas com valores que "parecem" indexados à realidade de cada um...!

[mais_um]

Como já referi num outro tópico em que se falou no assunto, considero despropositado esta historia de FP versus privado.

O governo escolheu a forma mais rápida e fácil para reduzir a despesa, cortar o 13º e o 14º mês aos FP, mas sem atacar o problema de fundo.

E o problema de fundo é a má gestão da coisa publica ao longo das ultimas 3 décadas.

A falta de exigência, a falta de responsabilização e a falta de penalização para quem gere (ou geria) mal a administração publica, central ou local, desde o chefe de secção até ao director geral de cada direcção central. Juntar as benesses que foram sendo dadas ao longo dos anos pelos políticos aos FP ( e privados), sem se preocuparem muito com o impacto que essas mesmas medidas podiam ter no futuro trouxeram-nos a este ponto.

O Marco António tem referido algumas vezes que os privados também tem recebido parte do "bolo" de desperdício, é verdade que sim, mas isso só foi (e é ) possível porque a administração publica o permite, seja por incompetência, seja por defender outros interesses que não o da coisa publica.

Ao longo dos 18 anos que trabalhei como fornecedor da administração publica (local e central)vi de tudo, pessoas competentes que viam o seu trabalho torpedeado por interesses obscuros até incompetência pura. Responsabilização? zero! Toda a gente tratada da mesma forma, excepto se tinham cartão do partido que estava no poder.

Este é um problema que urge resolver e é por isso que eu defendo que quanto mais for privatizado, melhor, não porque ideologicamente seja algo que eu defenda, pelo contrario, serviços básicos e essenciais deviam ser todos públicos, mas porque no nosso caso, a gestão publica é incompetente, pouco produtiva e está presa de interesses.

[bogos]

Esta noticia do TC pôs a malta em polvorosa...e não é para menos.....

Estamos a iniciar uma fase qualquer de Marx.....a luta de classes, e pelos vistos começa pela própria classe trabalhadora....

Tese, antitese e sintese....estamos a escrever a 1ª fase.

O engraçado é que me parece que o tal como o comunismo ruiu, o Estado Social está a ruir e o Capitalismo a auto-destruir-se...

Só lá vamos normalmente de uma maneira.....à moda civil, ou regional, ou até mundial.....

Limpar para nascer das cinzas......a dura realidade do ser humano.....

Cumprimentos

[Elias]

Elias,

Este assunto já foi debatido vezes sem conta aqui no Caldeirão, e é como te digo, a justiça é sempre relativa: quem ganha 1000 Euros entende que esse é um bom limite, se for menos é injusto. Quem ganha 2000 euros, entende que esse é que é o limite justo, e assim por diante. Querem lá saber se um indivíduo contribuiu sobre mais ou não. A sociedade portuguesa é mesmo assim.... ( para não exaltar os ânimos não cito o adjectivo que me vai na "alma"...!)

HU,

Não estou a discutir limites.

Estou apenas a questionar o princípio: é justo que quem recebe mais tenha de pagar mais IRS e tenha de descontar mais para a Seg. Social e depois no fim receba o mesmo daquele que descontou metade?

[Laribau]

Nao. Pelo simples facto de que quem morre antes de chegar a reforma não ve as suas contribuições irem para a sua familia (solteiros, nao se se ainda existe pensao de viuvez). E principalmente quem vive mais tempo e receb mais que o valor que contribuiu tambem nao o deixa de receber.

Ou seja não queres tectos para os descontos mas depois queres tectos para as reformas?

Quer dizer, quem ganha 5000 euros ou 10000 euros desconta sobre a totalidade e depois só recebe uma parte? É esse o teu conceito de justiça?

Elias,

Este assunto já foi debatido vezes sem conta aqui no Caldeirão, e é como te digo, a justiça é sempre relativa: quem ganha 1000 Euros entende que esse é um bom limite, se for menos é injusto. Quem ganha 2000 euros, entende que esse é que é o limite justo, e assim por diante. Querem lá saber se um indivíduo contribuiu sobre mais ou não. A sociedade portuguesa é mesmo assim.... ( para não exaltar os ânimos não cito o adjectivo que me vai na "alma"...!)

[teresadecoimbra]

O Tribunal Constitucional desta vez acertou. e não digo isto com malicia.

A questão de por todos a pagar de acordo com os seus rendimentos é justa e não me refiro somente aos privados. De facto há muito boa gente na FP - que sofreu os ditos cortes, é certo -, mas que ainda acumula tachos,mordomias, aulas noutras universidades privadas (onde vendem diplomas aos Relvas deste país), pareceres, comentários nas TVs e nos jornais, consultórios médicos e quejandos, sobre cujos rendimentos não houve corte nenhum.

Quem sofreu cortes a doer foram os que não podem acumular a FP com a privada, porque já saem de gatas do seu trabalho (acreditem ou não). Agora esta "nata" da FP, que tem uma tença no serviço público e salta de galho em galho na privada, precisa que lhe aparem as garras.

E os privados também precisam de um aperto, pois o dinheiro que ganham também vem dos Fp e do Estado.

Dito isto, acho que o TC deliberou bem: os cortes tem de ser feitos sobre todos e todos os rendimentos do trabalho e pensões .

Vamos ver se o governo é capaz de por alguma ordem nesta bagunça

[Elias]

Nao. Pelo simples facto de que quem morre antes de chegar a reforma não ve as suas contribuições irem para a sua familia (solteiros, nao se se ainda existe pensao de viuvez). E principalmente quem vive mais tempo e receb mais que o valor que contribuiu tambem nao o deixa de receber.

Ou seja não queres tectos para os descontos mas depois queres tectos para as reformas?

Quer dizer, quem ganha 5000 euros ou 10000 euros desconta sobre a totalidade e depois só recebe uma parte? É esse o teu conceito de justiça?

[MarcoAntonio]

Uns perderam 20% dos salarios, outros perderam o emprego para a vida.

Exacto, para além dos cortes o Estado já dispensou milhares de trabalhadores no mesmo lapso de tempo...

[Lion_Heart]

Uns perderam 20% dos salarios, outros perderam o emprego para a vida.

[MarcoAntonio]

(...) perante a decisão do TC é justo que os funcionários de empresas privadas onde paira o espectro do encerramento e despedimento colectivo, porque ao contrário do estado não podem obrigar terceiros a comprar os seus produtos ou serviços, pedissem a sua imediata nacionalização. Dessa forma não só se evitaria o encerramento e os despedimentos mas ficariam ainda a salvo de qualquer corte salarial. Quando toda a economia estivesse estatizada o problema da crise estaria resolvido. Imagino eu.
http://oinsurgente.org/2012/07/06/alguem-ha-de-pagar/

Como assim?

Os funcionários públicos entre 2010 e 2012 tiveram os seus vencimentos cortados num total de 3 vezes sendo que individualmente o corte total chega a ultrapassar os 20%.

E nada garante que os cortes se fiquem por aqui: mesmo que seja reposto o último dos três, o futuro poderá naturalmente trazer outros cortes.

É impressionante como se consegue intoxicar a opinião pública, ela própria já intoxicada quanto baste.



Eu não estou contra que tivessem ocorrido cortes, note-se bem (antes que me venham colocar de novo falsas afirmações na boca). Estou contra que se minta acerca disso...

[Laribau]

Com 2.500 eur. em Portugal qualquer reformado/pensionista tem uma qualidade de vida invejavel. Demagogia e querer por os pobres a pagar.

Concordas que haja um tecto aos descontos para a SS por parte dos que ganham mais?

Era preferível (e mais justo) um corte nos moldes que já estavam no memorandum. Não é preciso inventar uma medida nova, basta fazer o que já lá estava acordado...

Quais moldes ?

[Lion_Heart]

Com 2.500 eur. em Portugal qualquer reformado/pensionista tem uma qualidade de vida invejavel. Demagogia e querer por os pobres a pagar.

Concordas que haja um tecto aos descontos para a SS por parte dos que ganham mais?

Nao. Pelo simples facto de que quem morre antes de chegar a reforma não ve as suas contribuições irem para a sua familia (solteiros, nao se se ainda existe pensao de viuvez). E principalmente quem vive mais tempo e receb mais que o valor que contribuiu tambem nao o deixa de receber.