Acordo da NATO resolveu principal questão entre UE e EUA, diz António Costa

[LFA1]

Marco António escreveu:

Não obstante o que escrevi no outro post, nada nos garante que o TC não repita em 2013 o que já fez em 2011 e 2012, justificando a aplicação da medida com base no interesse público e nas circunstâncias extraordinárias em que o país se encontra.

A decisão de 2011 não versava sobre os cortes nos subsídios, pelo que os fundamentos aí invocados não se aplicam a esta questão. Por outro lado, tendo o TC agora efectuado jurisprudência sobre esta matéria do corte nos subsídios apenas a uma categoria de cidadãos, a mesma aplica-se a todas as situações idênticas que venham a ocorrer no futuro, não existindo sequer fundamento para que em 2013 ou em anos seguintes o TC se volte a pronunciar sobre essa matéria, sendo certo que os tribunais comuns estão agora vinculados a decidir nesse sentido.
Relativamente ao ano de 2012, a justificação dada pelo TC para a não produção dos efeitos jurídicos desta decisão prende-se com a circunstância da execução orçamental estar já este ano muito avançada, o que impede, na perspectiva do TC, o governo de, este ano, buscar soluções alternativas que permitam o alcance das metas do défice. Ora, esta justificação não tem aplicação nos anos vindouros, porquanto aí o governo já conhece a inconstitucionalidade desta medida, pelo que terá de planear antecipadamente a execução orçamental em conformidade com a proibição da mesma.
Cumps

[MarcoAntonio]

No enquadramento politico e económico atual do País, eu aplico sempre o mesmo principio, o que hoje é verdade amanhã é mentira, creio que as declarações serão feitas com algum "sentimento" mas perante dificuldades que possam acontecer futuramente eu não tenho dúvidas que vão sacar o dinheiro onde puderem, parece-me que os subsidios tornaram-se uma receita (ou corte na despesa se quisermos) fácil de alcançar, portanto com o estado a atual da economia e dependendo da evolução da mesma, nada está garantido.

Eu só disse que o Governo provavelmente teria de encontrar outra solução para 2013, não disse que ia deixar de "cobrar/cortar". Aliás, num outro post referi que acreditava mais depressa na extensão do corte a todos (e aqui, enfim, podem optar por cortar só um dos subsídios - a todos - em lugar dos dois aos funcionários públicos).

Seja como for, o que eu estava a dizer é que pela minha leitura da informação que estava a ser tornada pública, parecia encaminhar-se para terem de encontrar outra solução para 2013 e entretanto é o que já está a ser noticiado enquanto reacção do PPC.

E não, realmente nada está garantido (o que eu também já tinha dito num outro post anterior).

[Lion_Heart]

O Pedro Passos Coelho acabou de dizer em directo que os cortes serão para TODOS. Rapidamente arranjou 1.6 MM €. Ah, grande TC!

E ainda dizem que a Justiça esta mal!

Veio mesmo a calhar esta decisão do tribunal!!

Tudo combinado meu caro .

Da jeito a todos.

[bboniek33]

Estes parece que se vão safar aos cortes no privado:




Trabalhadores do Banif convocados de urgência para despedimento


05 Julho 2012 | 21:10
Jornal de Negócios Online - negocios@negocios.pt
Partilhar16
Imprimir|Enviar|Reportar Erros|Partilhar|Votar|Total: 0 VotosTamanho

Cerca de 300 trabalhadores estão a ser contactados pelo banco para uma reunião de urgência. Em cima da mesa está um despedimento colectivo, avança o "Expresso".
Segundo a mesma fonte, os trabalhadores do Banif estão a ser contactados de urgência para uma reunião a realizar esta sexta-feira. O presidente do banco, Jorge Tomé, já tinha admitido que iria encerrar 40 balcões.

Os contactos estão a ser feitos telefonicamente, o que está a causar estranheza junto dos trabalhadores, e os encontros estão a ser agendados para várias unidades hoteleiras em Lisboa, Porto, Madeira e Açores. Estão a ser contactados todo o tipo de trabalhadores, directores, administrativos e funcionários de agências, revela ainda o “Expresso”.

O Sindicato Nacional dos Quadros Técnicos e Bancários, contactado pelo mesmo jornal, adianta que já solicitou uma reunião com o Banif devido ao anunciado encerramento de agências. E alerta os trabalhadores para que não assinem, nem se veiculem a quaisquer proposta de despedimento feita pelo banco.

Em vez de 300 deviam ir para o olho da rua eram 3000 já que deram uma ajuda enorme rebentar com isto.Anda por aí muito bancário cujo patrão somos todos nos a receber aquilo que nao devem.Se nao gostam emigrem que é aquilo que os outros fazem ou então vão buscar o guito à reforma do Jardim Gonçalves.

Não podia estar mais de acordo, se não servem para nada rua com eles.

Mas pelos vistos esta prática só é constitucional no privado... e os bancos depois de nacionalizados passam a ser empresas publicas, ora assim já não é legal.

Respeite-se a lei e a constituição.

Desculpem laa o mau jeito mas vocees pararam na Idade da Pedra. Ha ANOS (ANOS !) que os admitidos na FP o sao como contratados, podendo ser despedidos.

Colham a informac,ao que estaa disponiivel para quem quiser ter conhecimento de causa.

E... pois claro ! Malandragem, excedenaarios ? Teem que ser despedidos. Nao se vao sentir soozinhos no meio de mais de um Milhao de concidadaos.

E, sabe-se hoje, ficam com uma Oportunidade que o posto de trabalho lhes embota: palavra do senhor (PPC).

[Mart77]

Estes parece que se vão safar aos cortes no privado:




Trabalhadores do Banif convocados de urgência para despedimento


05 Julho 2012 | 21:10
Jornal de Negócios Online - negocios@negocios.pt
Partilhar16
Imprimir|Enviar|Reportar Erros|Partilhar|Votar|Total: 0 VotosTamanho

Cerca de 300 trabalhadores estão a ser contactados pelo banco para uma reunião de urgência. Em cima da mesa está um despedimento colectivo, avança o "Expresso".
Segundo a mesma fonte, os trabalhadores do Banif estão a ser contactados de urgência para uma reunião a realizar esta sexta-feira. O presidente do banco, Jorge Tomé, já tinha admitido que iria encerrar 40 balcões.

Os contactos estão a ser feitos telefonicamente, o que está a causar estranheza junto dos trabalhadores, e os encontros estão a ser agendados para várias unidades hoteleiras em Lisboa, Porto, Madeira e Açores. Estão a ser contactados todo o tipo de trabalhadores, directores, administrativos e funcionários de agências, revela ainda o “Expresso”.

O Sindicato Nacional dos Quadros Técnicos e Bancários, contactado pelo mesmo jornal, adianta que já solicitou uma reunião com o Banif devido ao anunciado encerramento de agências. E alerta os trabalhadores para que não assinem, nem se veiculem a quaisquer proposta de despedimento feita pelo banco.

Em vez de 300 deviam ir para o olho da rua eram 3000 já que deram uma ajuda enorme rebentar com isto.Anda por aí muito bancário cujo patrão somos todos nos a receber aquilo que nao devem.Se nao gostam emigrem que é aquilo que os outros fazem ou então vão buscar o guito à reforma do Jardim Gonçalves.

Não podia estar mais de acordo, se não servem para nada rua com eles.

Mas pelos vistos esta prática só é constitucional no privado... e os bancos depois de nacionalizados passam a ser empresas publicas, ora assim já não é legal.

Respeite-se a lei e a constituição.

Que comentários tão despropositados e sem sentido

[Automech]

Com isto o Relvas está safo. Amanhã já ninguém se lembra dele.

[ferradura]

és patrão ?
Mas pensa !
Se tirarem esses subs. a economia para , pois o que movo o Natal e despesas extra são exactamente esses subsidios.
E essa malta dos patrões, em vez de ganhar, perde mais.

Patrões patrões...quando é que Portugal ganha empresários ?

Politicamente é mais fácil dizerem que foram obrigado pelo TC a cortar também nos privados, apesar de não quererem . Esta decisão vem mesmo a calhar.

Considerando que o corte aos f.p. constitui uma redução de despesa (e não um aumento de receita), a forma JUSTA de alargar isto aos privados seria dispensar as empresas e demais entidades patronais de pagar os 13º e 14º mês (ou seja, também tinham uma redução de despesa). Deste modo as empresas ganhavam algum fôlego e talvez assim se evitassem mais despedimentos.

[Dom_Quixote]

Dizia eu estar farto da governação Sócrates...

Decorrido um ano, está à vista... é mais do mesmo...

De há muito, não acredito em coincidências. Olhando para a hora em que foi divulgada a notícia do TC e a rapidez da resposta pública de PPC, está tudo dito... não foi colaboração foi... conciliação de interesses... uns porque era preciso cumprir a lei, outros porque é preciso baixar o défice que disparou no 1º T....

Afinal o que é que eles ganham a tomár-nos por lorpas

[alexandre7ias]

Isto é mais do mesmo.

No ano passado, o TC também justificou a aceitação do corte médio de 5% porque "Não se pode ignorar, todavia, que atravessamos reconhecidamente uma
conjuntura de absoluta excepcionalidade, do ponto de vista da gestão financeira dos recursos públicos."
O corte valia apenas por um ano.

Este ano é igual: o corte é inconstitucional, mas para cumprir o défice pode avançar. O corte é válido apenas por um ano. (O corte do ano passado mantém-se)

Para o ano que vem, as contas públicas ainda não vão estar regularizadas, portanto corte-se o que se quiser - desde que seja apenas por um ano...

.


Ao abrigo destas justificações as pessoas também deviam deixar de pagar: transportes, saúde, impostos, etc etc

É incrível como alguém se indigna tanto por uma pessoa não tirar bilhete no metro e depois não se vê o mesmo quando todos nos somos roubados desde 1974.

[Las_Vegas]

Estes parece que se vão safar aos cortes no privado:




Trabalhadores do Banif convocados de urgência para despedimento


05 Julho 2012 | 21:10
Jornal de Negócios Online - negocios@negocios.pt
Partilhar16
Imprimir|Enviar|Reportar Erros|Partilhar|Votar|Total: 0 VotosTamanho

Cerca de 300 trabalhadores estão a ser contactados pelo banco para uma reunião de urgência. Em cima da mesa está um despedimento colectivo, avança o "Expresso".
Segundo a mesma fonte, os trabalhadores do Banif estão a ser contactados de urgência para uma reunião a realizar esta sexta-feira. O presidente do banco, Jorge Tomé, já tinha admitido que iria encerrar 40 balcões.

Os contactos estão a ser feitos telefonicamente, o que está a causar estranheza junto dos trabalhadores, e os encontros estão a ser agendados para várias unidades hoteleiras em Lisboa, Porto, Madeira e Açores. Estão a ser contactados todo o tipo de trabalhadores, directores, administrativos e funcionários de agências, revela ainda o “Expresso”.

O Sindicato Nacional dos Quadros Técnicos e Bancários, contactado pelo mesmo jornal, adianta que já solicitou uma reunião com o Banif devido ao anunciado encerramento de agências. E alerta os trabalhadores para que não assinem, nem se veiculem a quaisquer proposta de despedimento feita pelo banco.

Em vez de 300 deviam ir para o olho da rua eram 3000 já que deram uma ajuda enorme rebentar com isto.Anda por aí muito bancário cujo patrão somos todos nos a receber aquilo que nao devem.Se nao gostam emigrem que é aquilo que os outros fazem ou então vão buscar o guito à reforma do Jardim Gonçalves.

Não podia estar mais de acordo, se não servem para nada rua com eles.

Mas pelos vistos esta prática só é constitucional no privado... e os bancos depois de nacionalizados passam a ser empresas publicas, ora assim já não é legal.

Respeite-se a lei e a constituição.

[richardj]

enfermeiros a 4 euros por hora?

gente, não há gito... os médicos que se cuidem e daqui uns tempos estão a trabalhar por 15 euros à hora

[charles]

Há sempre um artigo a contrariar outro, a situação é esta, o corte é considerado inconstitucional diz o TC, mas o mesmo TC também diz, invocando a mesma constituição, face à gravidade da situação económica do País e face à necessidade de cumprimento do défice imposto pela Troika, os cortes são inconstitucinais mas façam-se os cortes, não há nada que impeça o governo de continuar com esta politica.

A restrição parece só dizer respeito a 2012, cujo Orçamento já está em execução.

Segundo as notícias nem todos os juízes estavam de acordo com a restrição para 2012 sequer...


Isto ainda está tudo muito fresco, mas a minha leitura para já é a de que em 2013 e 2014 o Governo terá de encontrar outras soluções para os respectivos OE.

Não sei se será como dizes, eu já não acredito em nada que diga respeito à aplicação de leis, não acredito na bondade do legislador e muito menos na bondade de quem aplica a lei.

(...)

Bom, as primeiras declarações do PPC vão pelo menos no sentido da minha leitura:

http://www.tsf.pt/paginainicial/

(a notícia com a reacção de PPC está na primeira página)

No enquadramento politico e económico atual do País, eu aplico sempre o mesmo principio, o que hoje é verdade amanhã é mentira, creio que as declarações serão feitas com algum "sentimento" mas perante dificuldades que possam acontecer futuramente eu não tenho dúvidas que vão sacar o dinheiro onde puderem, parece-me que os subsidios tornaram-se uma receita (ou corte na despesa se quisermos) fácil de alcançar, portanto com o estado a atual da economia e dependendo da evolução da mesma, nada está garantido.

[bboniek33]

bboniek00, agora é que isto vai aquecer. As manifs vão ganhar toda uma nova dinâmica.

Gente desordenada, socialmente egoiista, de moral caritativa mas com pouco sentido solidaario intrinseco (ee normal fugir-se aos impostos), que se fica nas rtintas quando ee o vozinho do lado a levar a cachaporrada.

Portanto, nesta Mansidao tao Lusa, um tratamento de choque brandido por estes neo-liberais pode exercer um elemento de maior sentido civil na populac,ao.

Isto promete.

Venha mais do mesmo.

Tudo pela Nac,ao, nada contra a Nac,ao.

[ferradura]

Pensão que isto é bom ?
Não, quem deu estta ordem ao TC foi passos para impor outras medidas.
Quem manda no TC é o passos, o TC não é independente, é controlado pelo governo.

Para o ano que vem TODOS vão ter esses subsidios cortados.

Vao ver.

E como o povo é estupido (alias os maiores cornos que eu conhecço), vão aceitar e pronto.

[Renegade]

A mensagem é transparente: isto é ilegal mas a execução orçamental vale mais do que a lei. Portugal no seu melhor.

Claro. A lei só é para cumprir quando dá jeito.

Ou melhor, altera-se a lei para que passe a ser legal.

[mapaman]

Estes parece que se vão safar aos cortes no privado:




Trabalhadores do Banif convocados de urgência para despedimento


05 Julho 2012 | 21:10
Jornal de Negócios Online - negocios@negocios.pt
Partilhar16
Imprimir|Enviar|Reportar Erros|Partilhar|Votar|Total: 0 VotosTamanho

Cerca de 300 trabalhadores estão a ser contactados pelo banco para uma reunião de urgência. Em cima da mesa está um despedimento colectivo, avança o "Expresso".
Segundo a mesma fonte, os trabalhadores do Banif estão a ser contactados de urgência para uma reunião a realizar esta sexta-feira. O presidente do banco, Jorge Tomé, já tinha admitido que iria encerrar 40 balcões.

Os contactos estão a ser feitos telefonicamente, o que está a causar estranheza junto dos trabalhadores, e os encontros estão a ser agendados para várias unidades hoteleiras em Lisboa, Porto, Madeira e Açores. Estão a ser contactados todo o tipo de trabalhadores, directores, administrativos e funcionários de agências, revela ainda o “Expresso”.

O Sindicato Nacional dos Quadros Técnicos e Bancários, contactado pelo mesmo jornal, adianta que já solicitou uma reunião com o Banif devido ao anunciado encerramento de agências. E alerta os trabalhadores para que não assinem, nem se veiculem a quaisquer proposta de despedimento feita pelo banco.

Em vez de 300 deviam ir para o olho da rua eram 3000 já que deram uma ajuda enorme rebentar com isto.Anda por aí muito bancário cujo patrão somos todos nos a receber aquilo que nao devem.Se nao gostam emigrem que é aquilo que os outros fazem ou então vão buscar o guito à reforma do Jardim Gonçalves.

[artista_]

O Pedro Passos Coelho acabou de dizer em directo que os cortes serão para TODOS. Rapidamente arranjou 1.6 MM €. Ah, grande TC!

E ainda dizem que a Justiça esta mal!

Veio mesmo a calhar esta decisão do tribunal!!

[Elias]

Politicamente é mais fácil dizerem que foram obrigado pelo TC a cortar também nos privados, apesar de não quererem . Esta decisão vem mesmo a calhar.

Considerando que o corte aos f.p. constitui uma redução de despesa (e não um aumento de receita), a forma JUSTA de alargar isto aos privados seria dispensar as empresas e demais entidades patronais de pagar os 13º e 14º mês (ou seja, também tinham uma redução de despesa). Deste modo as empresas ganhavam algum fôlego e talvez assim se evitassem mais despedimentos.

[tava3]

bboniek00, agora é que isto vai aquecer. As manifs vão ganhar toda uma nova dinâmica.

Tavaver, já ligaste ao fornecedor chinês para reforçar o stock de bandeirinhas ?

E enxadas que cheguem para todos.

[MarcoAntonio]

Há sempre um artigo a contrariar outro, a situação é esta, o corte é considerado inconstitucional diz o TC, mas o mesmo TC também diz, invocando a mesma constituição, face à gravidade da situação económica do País e face à necessidade de cumprimento do défice imposto pela Troika, os cortes são inconstitucinais mas façam-se os cortes, não há nada que impeça o governo de continuar com esta politica.

A restrição parece só dizer respeito a 2012, cujo Orçamento já está em execução.

Segundo as notícias nem todos os juízes estavam de acordo com a restrição para 2012 sequer...


Isto ainda está tudo muito fresco, mas a minha leitura para já é a de que em 2013 e 2014 o Governo terá de encontrar outras soluções para os respectivos OE.

Não sei se será como dizes, eu já não acredito em nada que diga respeito à aplicação de leis, não acredito na bondade do legislador e muito menos na bondade de quem aplica a lei.

(...)

Bom, as primeiras declarações do PPC vão pelo menos no sentido da minha leitura:

http://www.tsf.pt/paginainicial/

(a notícia com a reacção de PPC está na primeira página)

[Automech]

bboniek00, agora é que isto vai aquecer. As manifs vão ganhar toda uma nova dinâmica.

Tavaver, já ligaste ao fornecedor chinês para reforçar o stock de bandeirinhas ?

[tava3]

bboniek00, agora é que isto vai aquecer. As manifs vão ganhar toda uma nova dinâmica.

[MarcoAntonio]

Negativo. Se fosse para cumprir, suspendia-se imediatamente e não para o ano.

Em vez disso fica em banho maria e em Novembro saca-se mais algum.

Vou repetir-me: a Constituição são os artigos todos.

A suspensão/restrição de uma decisão nos moldes que ocorreu está previsto pela própria Constituição no Artigo 282º.

A Constituição está, portanto, a ser cumprida.

[bboniek33]

Isto podia mesmo já estar combinado, está faltar guita nas contas, e até ao fim do ano o pm vai dizer que corta a todos já este ano, por questões de equidade e bla bla bla.

Quantos mais atingidos pelo esbulho, mais cresceraa o descontentamento.

Ele ha gente que estava a passar pelos intervalos da chuva e dizia que o Sol estava quente.

Que sejam TODOS abrangidos para sentirem na peele e abrirem mais os olhinhos.

[richardj]

esqueçam lá a meta do défice do próximo ano.

3%? eh eh granda piada