“Governo não baixa taxas por cedência aos lindos olhos dos empresários”

[alexandre7ias]

«Em relação à contratação coletiva o que nós reafirmamos, em particular no dia em que entra em vigor o novo Código do Trabalho, é que não há nenhuma legislação neste país que se possa sobrepor à contratação coletiva que foi livremente negociada e acordada entre as confederações patronais e as organizações sindicais», disse Arménio Carlos após um encontro com o Movimento dos Trabalhadores Desempregados, na sede da Central sindical, em Lisboa.

No dia em que entra em vigor a nova legislação laboral, o sindicalista salientou que «a cada dia que passa, com esta política económica o país vai ter mais desemprego, mais desigualdades, mais pobreza», pois «o que está em marcha é uma alteração que visa reduzir os salários dos trabalhadores».

Neste contexto, «a contratação coletiva é a nossa lei porque ela consagra direitos que têm de ser assumidos todos os dias nos locais de trabalho».

«Não aceitamos isto, porque é criminoso», reiterou o dirigente sindical.

Arménio Carlos lembrou que pelo menos 24 as empresas do setor público e privado já denunciaram o ACT , que pretendem adequar ao novo enquadramento lega, uma decisão que levou os sindicatos de vários setores de atividade a entregarem pré-avisos de greve contra as alterações que irão vigorar a partir de hoje no mercado de trabalho em Portugal.

[alexandre7ias]

PCP avisa trabalhadores que empresas não podem impor nada
Publicado hoje às 13:58
O PCP apelou, esta quarta-feira, aos trabalhadores portugueses para que "continuem e intensifiquem a corajosa luta" contra o novo código laboral e avisou que a legislação que agora entra em vigor não "obriga" as empresas a nada.
"O PCP reafirma o seu empenhamento na luta contra o código da exploração, código ferido de inconstitucionalidade, e apela aos trabalhadores que continuem e intensifiquem a corajosa luta que têm travado contra normas cujo único objetivo é acentuar o roubo aos seus rendimentos", afirmou o dirigente comunista Paulo Raimundo, numa declaração aos jornalistas na sede do PCP em Lisboa, no dia em que entra vigor a nova legislação do Trabalho.

Paulo Raimundo, que pertence à Comissão Política do Comité Central do Partido Comunista Português, sublinhou que "não há nenhuma lei que obrigue qualquer entidade patronal a reduzir salários, a aumentar o horário de trabalho, a despedir sem justa causa, a diminuir o pagamento das horas extraordinárias e nenhuma entidade patronal poderá alegar a lei para tentar impor o aumento do roubo dos trabalhadores".

"Nenhuma entidade patronal terá um problema legal se não introduzir o banco de horas, se não retirar nenhum dos feriados, ou seja, terá um problema legal se fizer abaixo disso. Quer dizer que não há nenhuma lei que obrigue a roubar direitos e que estas medidas, todas elas, têm de ser tratadas, decididas, nas empresas, nos locais de trabalho, porque é aí que serão aplicadas. Ainda por cima, com a agravante destas normas procurarem querer impor o rasgar completo da contratação coletiva, elemento fundamental da negociação dos trabalhadores e dos direitos dos trabalhadores. E, portanto, não há nenhuma entidade patronal que possa alegar que a lei obriga e que, portanto, tem de aplicar", reforçou.

Os comunistas, acrescentou, estão "convencidos" de que não haverá, assim, decisões unilaterais por parte das empresas.

"Não porque não haja vontade de o fazer, mas porque a resposta dos trabalhadores, como está visível, vai ser muito grande e vai ser de grande intensidade", afirmou Paulo Raimundo, acrescentando que "certamente milhares de trabalhadores organizados farão valer a sua voz e vão procurar impor em cada uma das empresas derrotar cada uma destas medidas".

O dirigente do PCP manifestou ainda "profunda indignação" por o Governo ter divulgado na terça-feira um estudo em que estima que as alterações introduzidas pela nova legislação permitiriam reduzir cinco por cento nos custos do trabalho, "num quadro em que o aumento das injustiças e a desvalorização dos salários são uma das razões para o aumento da pobreza".

A este propósito, Paulo Raimundo destacou que também na terça-feira dados do Eurostat revelaram que a taxa de desemprego em Portugal subiu para os 15,4% em junho e que, segundo o INE, a população no limiar da pobreza está a crescer, atingindo 1.900.000 pessoas.

[Dom_Quixote]

A trabalhar? Tá bem...

Mas, dizem as más línguas que estava a fazer um retrato a carvão de uma sereia...

Já agora, alguém sabe quando são as próximas eleições na UGT?

[L.S.S]

Burguês e sindicalista

[alexandre7ias]

O corte para metade no valor pago pelas horas extraordinárias, a redução de quatro feriados e do número de dias de férias são algumas das principais alterações à legislação laboral que entra em vigor a 1 de Agosto.

Naquela que é a terceira alteração ao Código do Trabalho levada a cabo pelo actual Executivo, será ainda criado um banco de horas individual e grupal, as horas extraordinárias ficam mais baratas e os trabalhadores deixam de ter direito ao descanso compensatório em dias de trabalho extraordinários.

Apesar da nova legislação ainda não ter entrado em vigor, na segunda-feira a EDP comunicou à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que vai apresentar uma proposta de novo Acordo Colectivo de Trabalho (ACT) para ajustar salários, benefícios sociais e de saúde dos trabalhadores das empresas do grupo energético, o que preocupa as centrais sindicais – UGT e CGTP.

As alterações à legislação laboral resultam dos compromissos plasmados no memorando de entendimento assinado entre Portugal e a 'troika' (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) e decorrem igualmente do Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego celebrado a 18 de Janeiro de 2012 entre o Governo português e os parceiros sociais, à excepção da CGTP.

Eis as principais alterações:

- Criação de um banco de horas individual e grupal:

O banco de horas individual permite que um trabalhador possa trabalhar mais duas horas por dia, até 150 horas por ano. No caso do banco de horas grupal, tal significa que toda uma equipa de funcionários pode ser abrangida pela medida;

- Corte para metade no valor pago pelas horas extraordinárias:

Na primeira hora extra, o valor a pagar terá um acréscimo de 25 por cento (contra os atuais 50 por cento) e de 37,5 por cento nas horas seguintes (contra os atuais 70 por cento). Caso o trabalho suplementar seja realizado ao fim de semana ou feriado, o trabalhador ganha apenas 50 por cento, contra os atuais 100 por cento;

- Trabalho extraordinário deixa de dar direito a descanso compensatório, que actualmente representa 25 por cento de cada hora de trabalho suplementar (15 minutos);

- Redução de quatro feriados: Corpo de Deus (feriado móvel), 15 de Agosto, 5 de Outubro e 1 de Dezembro;

- Encerramento das empresas nos casos de “pontes”, por decisão do empregador, com desconto nas férias;

- Eliminação da majoração entre 1 e 3 dias de férias, acrescidos aos 22 dias úteis. Ou seja, os portugueses deixarão de usufruir dos 25 dias de férias anuais e passam a gozar apenas 22;

- Facilitação dos despedimentos e indemnizações mais baratas para as empresas. Mal entre em vigor a nova lei, contam-se 20 dias por cada ano de trabalho e a remuneração que serve de base ao cálculo não pode superar 20 salários mínimos;

- Empregador pode avançar com despedimentos por extinção do posto de trabalho, mesmo no caso dos funcionários contratados a prazo. É igualmente possível avançar para o despedimento por inadaptação sem que ocorram mudanças no posto de trabalho;

- Introdução de um conjunto de alterações que agilizam e facilitam o recurso à redução do período normal de trabalho ou suspensão do contrato de trabalho por motivo de crise empresarial (lay-off).

Lusa/SOL

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A nova realidade Chinesa..perdão Portuguesa!

[Automech]

É uma questão de equidade. Está na moda.

[alexandre7ias]

Mais de 20 empresas denunciaram acordos coletivos de trabalho
Publicado hoje às 16:39

Mais de 20 empresas dos setores público e privado já denunciaram os Acordos Coletivos de Trabalho para adequar o conteúdo das novas propostas à nova legislação laboral que entra em vigor na quarta-feira.
No total, já são 24 as empresas que pretendem adequar os ACT ao novo enquadramento legal, o que levou os sindicatos de vários setores de atividade a entregarem pré-avisos de greve contra as alterações que irão vigorar a partir de 1 de agosto no mercado de trabalho em Portugal, segundo dados facultados, esta terça-feira, à Lusa pela CGTP.

De acordo com a informação disponibilizada pela Intersindical, entre as 24 empresas que denunciaram o ACT, destacam-se as empresas de transportes - Carris, CP e CP-Carga, Refer, Metro e STCP - todas do Setor Empresarial do Estado (SEE), que estarão em greve até 15 de agosto contra a redução do trabalho extraordinário prestado em dias feriados.

Já no setor privado, a Portucel e a Portugal Telecom (PT) também serão afetadas por algumas paralisações, tendo os sindicatos já entregue às respetivas administrações o pré-aviso de greve. No caso da Portucel, a greve tem início marcado para 4 de agosto e irá durar até "a administração desistir de alterar o valor do trabalho extraordinário".

Apesar da nova legislação ainda não ter entrado em vigor, na segunda-feira, a EDP comunicou à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que vai apresentar uma proposta de novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para ajustar salários, benefícios sociais e de saúde dos trabalhadores das empresas do grupo energético, o que preocupa as centrais sindicais - UGT e CGTP.

A proposta pretende adequar o conteúdo do Acordo Coletivo de Trabalho "ao novo enquadramento legal laboral", assim como criar "um sistema único, aplicável aos trabalhadores de todas as empresas do setor elétrico português detidas a 100% pela EDP, potenciando uma maior equidade e eficiência na gestão das pessoas".

Esta decisão da empresa liderada por António Mexia mereceu a condenação do secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, que em declarações à Lusa classificou a posição da EDP de "retrocesso social".

"Essa posição da EDP não é nenhuma novidade. É, claramente, uma tentativa de bloquear a negociação da contratação coletiva e, mais grave, é a própria empresa que está a rasgar um acordo discutido e acordado entre as partes", afirmou Arménio Carlos, denunciando a "ilegalidade" deste processo.

A suspensão dos Acordos Coletivos, seja nas empresas do Estado, seja no setor privado, é uma das recomendações da 'troika' (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), e que está já prevista no Código do Trabalho.

A redução de feriados, a introdução do banco de horas individual e grupal e a possibilidade de as empresas encerrarem nas pontes, sendo estes dias descontados no total anual de férias, sem que seja necessária a autorização do trabalhador, são algumas das principais alterações que constam do novo Código do Trabalho.

Agora é que o pessoal vai cair na real...

[darkvader]

Os sindicatos vivem apenas das quotizações sindicais ou também recebem subvenções do Estado (isto é de todos nós)?
Qual a % desta relação? Alguém sabe?

[alexandre7ias]

Há "tentativa de destruição" do contrato coletivo
Publicado ontem às 19:55
Texto da Agência Lusa, publicado por Patrícia Viegas

Arménio Carlos é o líder da CGTP
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, disse hoje que "está em curso uma tentativa de destruição" da contratação coletiva.
À saída de uma audiência em Belém com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, Arménio Carlos disse ainda que o programa de assistência da 'troika' visa "a destruição do princípio do direito do trabalho".

"O que pretendem é que sejam as entidades patronais a definir os horários e as condições trabalho a aplicar a cada um dos trabalhadores, afastando os sindicatos e procurando, por via da negociação individual, chantagear os trabalhadores a aceitar as condições de trabalho impostas", disse o líder da Intersindical.

"Não há democracia sem intervenção cívica dos trabalhadores representados por sindicatos", prosseguiu Arménio Carlos. "A democracia não acaba à porta da empresa."

Na mais recente revisão do memorando de entendimento com Portugal, a 'troika' defendeu a necessidade de mais reformas no mercado laboral, nomeadamente a nível da contratação coletiva.

Hoje de manhã, o secretário-geral da outra confederação sindical, a UGT, manifestou preocupação com a "intenção deliberada da `troika" de pôr em causa da negociação coletiva em Portugal": "Isso é inaceitável", disse João Proença, também à saída de um encontro com Cavaco Silva.

Arménio Carlos disse que já segundo as atuais regras os patrões "bloqueiam" a contratação coletiva, e disse que as várias revisões às leis laborais beneficiaram os patrões.

"As empresas melhoram com isto? Não. Mas eles querem mais. E porquê? Porque, neste caso concreto, eles são insaciáveis", disse o líder da CGTP.

Arménio Carlos afirmou ainda ter falado a Cavaco Silva na necessidade de aumentar o salário mínimo, um aumento "inevitável" e que deverá ter lugar "já em 2012, não em 2013".

[alexandre7ias]

Médicos e polícias à porta do Ministério da Saúde
Dezenas de polícias esperam os médicos que prometeram concentrara-se hoje em frente ao Ministério da Saúde. A concentração já conta, às 16h, com cerca de cinco mil, segundo o Sindicato Independente dos Médicos.
LUSA
Cerca de duas centenas de médicos vestidos com batas brancas e de braçadeira negra estavam às 15:00 concentrados nos passeios junto ao Ministério da Saúde, em Lisboa, a preparem-se para a manifestação agendada para esta tarde.

Apetrechados com balões amarelos e faixas com palavras de ordem, os médicos concentraram-se frente ao ministério de Paulo Macedo, com quem não está previsto qualquer encontro.

Devido à manifestação, o trânsito está cortado na avenida João Crisóstomo. 'Não ao encerramento de serviços de qualidade' e 'Pela defesa das carreiras' são algumas das palavras de ordem que os manifestantes, munidos com sonoros apitos, ostentam.

No local, são visíveis dezenas de polícias.

A manifestação é um dos pontos altos da greve dos médicos, que decorre hoje e quinta-feira.

.

Lol dezenas de policias....

[L.S.S]

Instituto de Emprego oferece salário de 500 € a arquiteto
CGTP critica IEFP por «dinamizar» propostas baseadas em baixos salários

[A330-300]

A malta da CGTP ao pé destes não passam de meninos de coro.

Bem como a malta da UGT, dos TSD e dos outros todos...

O sindicalismo, por cá, perdeu o comboio. É pena, pois tinha um papel a desempenhar que podia ser útil...

Não sendo os sindicatos perfeitos , eu não diria que foram os sindicatos que perderam o comboio.

As pessoas é que não querem pegar o comboio ao não se envolverem mais com os seus sindicatos.Esse é que é o problema.

A330

[A330-300]

O ex-ministro Paulo Mendo, que ocupou a pasta da Saúde num anterior Governo do PSD, considera que há razões para os médicos fazerem greve e culpa o actual ministro por não ter tentado negociar mais cedo. 

“Considero que há razões para a greve ter sido anunciada. Foi anunciada há um mês mas não recebeu do ministério uma atenção imediata. Agora estamos a três ou quatro dias do mês e não se vê propostas nenhumas. Em vez disso ouvimos o ministro dizer que não põe de parte, embora em condições muito especiais, a requisição civil.” 

Paulo Mendo critica o facto do actual ministro ter admitido a requisição civil, porque esse não é um bom ponto de partida para se encontrar uma solução que impeça a greve. 
“É muito difícil começar negociações quando há já uma ameaça do outro lado.” 

Paulo Mendo comentou ainda as declarações do Primeiro-ministro que ontem disse que se a alternativa for cortar na despesa pública, os sectores da Educação e Saúde serão os alvos. 

O ex-ministro lembra que o Serviço Nacional de Saúde já sobrevive nos limites do sobreendividamento. “Se estamos no limite dos países mais poupados, se nos tiram um décimo do orçamento é claro que vamos sofrer e já estamos em penúria. Se ainda por cima agora dizem que o único sítio de onde tirar é na saúde, é evidente que vamos sofrer.” 

Paulo Mendo considera que é urgente salvar o essencial, preservando o Sistema Nacional de Saúde. 

“Dizem que fazem isto, que são sacrifícios para salvar o Sistema Nacional de Saúde. Não é nada! Estamos em plena tempestade, a apanhar com os raios todos em cima de nós. O que é preciso é preservar o essencial, para mim isso é a estrutura e o funcionamento do Sistema Nacional de Saúde”, afirma. 

O problema é que o Paulo Macedo achava que a greve não ia para a frente. Quando viu que ia,pôs a ameaça de requisição civil e disse que queria negociar.

Ninguém , ninguém vai para uma greve sem tentar negociar.De certeza absoluta que os médicos tentaram e não lhes deram ouvidos.
Tudo isso retrata bem a truculência e o descaso com que as pessoas são tratadas pelos governantes deste país.

A330

[Dom_Quixote]

A malta da CGTP ao pé destes não passam de meninos de coro.

Bem como a malta da UGT, dos TSD e dos outros todos...

O sindicalismo, por cá, perdeu o comboio. É pena, pois tinha um papel a desempenhar que podia ser útil...

[MPC_finance]

A malta da CGTP ao pé destes não passam de meninos de coro.
--- xx----
Depois de uma greve de 16 dias, foram hoje retomadas a produção de petróleo e de gás na Noruega.

O produtor de hidrocarbunetos norueguês Statoil anunciou hoje que foram hoje retomadas a produção de petróleo e de gás, após uma decisão do Governo de pôr termo a 16 dias de uma greve que paralizou o sector.

"A Statoil prepara-se para retomar a produção nos locais atingidos pela greve", anunciou o grupo em comunicado citado pelas agências de notícias internacionais, acrescentando no entanto que a retoma da produção deverá demorar entre um a dois dias, devendo regressar ao
nível habitual em menos de uma semana.

A organização patronal OLF anunciou na passada quinta-feira um 'lock-out'a partir da meia-noite de segunda-feira na esperança de pôr termo à greve de cerca de 700 trabalhadores do setor do petróleo, uma paralização que desde o fim de junho tem vindo a prejudicar a produção norueguesa de hicrocarbonatos.

Os patrões decidiram aceitar as exigências dos sindicatos que reivindicavam a atribuição da reforma antecipada aos trabalhadores que o desejassem e que tivessem 62 anos de idade, três anos antes da idade legal para este setor profissional e cinco anos antes da idade legal na Noruega.

De acordo com os dados da OLF, os prejuízos desta greve, que durou 16 dias, são de 26,7 milhões de euros por dia.

A Noruega é o oitavo maior exportador de petróleo do mundo e o segundo maior [exportador] de gás, segundo a Agência Internacional de Energia.

http://economico.sapo.pt/noticias/gover ... 48025.html

Pois, mas a Noruega é um dos países mais ricos e organizados da Europa. Por isso os Noruegueses têm qualidade de vida. Para além de terem recursos naturais o que é uma enorme vantagem.
Podem naturalmente ceder porque tem um governo rico e também empresas poderosas que é o caso da Statoil.
Nós por cá temos um governo falido e meia dúzia de empresas com a corda na garganta a tentar sobreviver.
Duas realidades diametralmente opostas.

PS: Já agora, hidrocarbunetos está mal escrito, escreve-se hidrocarbonetos.

[mapaman]

A malta da CGTP ao pé destes não passam de meninos de coro.
--- xx----
Depois de uma greve de 16 dias, foram hoje retomadas a produção de petróleo e de gás na Noruega.

O produtor de hidrocarbunetos norueguês Statoil anunciou hoje que foram hoje retomadas a produção de petróleo e de gás, após uma decisão do Governo de pôr termo a 16 dias de uma greve que paralizou o sector.

"A Statoil prepara-se para retomar a produção nos locais atingidos pela greve", anunciou o grupo em comunicado citado pelas agências de notícias internacionais, acrescentando no entanto que a retoma da produção deverá demorar entre um a dois dias, devendo regressar ao
nível habitual em menos de uma semana.

A organização patronal OLF anunciou na passada quinta-feira um 'lock-out'a partir da meia-noite de segunda-feira na esperança de pôr termo à greve de cerca de 700 trabalhadores do setor do petróleo, uma paralização que desde o fim de junho tem vindo a prejudicar a produção norueguesa de hicrocarbonatos.

Os patrões decidiram aceitar as exigências dos sindicatos que reivindicavam a atribuição da reforma antecipada aos trabalhadores que o desejassem e que tivessem 62 anos de idade, três anos antes da idade legal para este setor profissional e cinco anos antes da idade legal na Noruega.

De acordo com os dados da OLF, os prejuízos desta greve, que durou 16 dias, são de 26,7 milhões de euros por dia.

A Noruega é o oitavo maior exportador de petróleo do mundo e o segundo maior [exportador] de gás, segundo a Agência Internacional de Energia.

http://economico.sapo.pt/noticias/gover ... 48025.html

[alexandre7ias]

Os sindicatos médicos continuam unidos. A Federação Nacional de Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos mantêm a greve para quarta-feira e quinta-feira. 

Mário Jorge Neves - da FNAM - diz que a única coisa que poderia travar o protesto era o cumprimento das exigências. 

“Há sempre uma coisa que para uma greve que é a aceitação dos objectivos contidos no pré-aviso de greve. Isso não foi feito por parte do Ministério da Saúde, que continuou a dar respostas que em última análise constituem situações acintosas e claramente viradas para uma radicalização crescente dos próprios médicos.” 

Em declarações à RTP, na passada sexta-feira, o Ministro da Saúde falou na hipótese de uma requisição civil, embora hoje tenha vindo dizer que não se tratou de uma ameaça. A FNAM, contudo, não tem dúvidas de que a ameaça existiu da parte de Miguel Macedo. 

Da parte do Ministério, o secretário de Estado da Saúde garante que aguardam a presença dos médicos para a reunião das 16h00 e deixa sinais de que as negociações depois da greve podem já vir tarde. 

Fernando Leal da Costa, secretário de Estado da Saúde, afirma que no Ministério vão continuar à espera dos sindicatos e também das negociações: “Hoje vamos serenamente aguardar pelos sindicatos. Estamos convencidos que não há razões para não se continuar a conversar, apresentámos um conjunto de contrapropostas que no nosso entender respondem cabalmente a todos os pontos que foram levantados no pré-aviso de greve.” 

O secretário de Estado não põe de lado a abertura do Ministério para conversar com os sindicatos, mas deixa bem claro que antes da greve é que é o momento adequado para negociar. 

“Acima de tudo é importante que se saiba que o Ministério está sempre disposto a conversar. Mas ninguém estará em melhores condições de conversar depois da ocorrência da greve. Antes da greve é que é o momento para continuar com as conversas e cá estaremos à espera dos sindicatos para hoje continuar a conversar como sempre.” 

Fernando Leal da Costa, que acusa os sindicatos de estarem a ser levados por hemiciclos da esquerda: “Sou levado a pensar que os sindicatos, movidos por razões de natureza eminentemente política, como de resto se compreende pelos comentários dos partidos de extrema-esquerda do hemiciclo, procuram um pretexto para fazer greve”, considera. 

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Lá esta ele a fazer de conta que trabalha ao Domingo...

[alexandre7ias]

O ex-ministro Paulo Mendo, que ocupou a pasta da Saúde num anterior Governo do PSD, considera que há razões para os médicos fazerem greve e culpa o actual ministro por não ter tentado negociar mais cedo. 

“Considero que há razões para a greve ter sido anunciada. Foi anunciada há um mês mas não recebeu do ministério uma atenção imediata. Agora estamos a três ou quatro dias do mês e não se vê propostas nenhumas. Em vez disso ouvimos o ministro dizer que não põe de parte, embora em condições muito especiais, a requisição civil.” 

Paulo Mendo critica o facto do actual ministro ter admitido a requisição civil, porque esse não é um bom ponto de partida para se encontrar uma solução que impeça a greve. 
“É muito difícil começar negociações quando há já uma ameaça do outro lado.” 

Paulo Mendo comentou ainda as declarações do Primeiro-ministro que ontem disse que se a alternativa for cortar na despesa pública, os sectores da Educação e Saúde serão os alvos. 

O ex-ministro lembra que o Serviço Nacional de Saúde já sobrevive nos limites do sobreendividamento. “Se estamos no limite dos países mais poupados, se nos tiram um décimo do orçamento é claro que vamos sofrer e já estamos em penúria. Se ainda por cima agora dizem que o único sítio de onde tirar é na saúde, é evidente que vamos sofrer.” 

Paulo Mendo considera que é urgente salvar o essencial, preservando o Sistema Nacional de Saúde. 

“Dizem que fazem isto, que são sacrifícios para salvar o Sistema Nacional de Saúde. Não é nada! Estamos em plena tempestade, a apanhar com os raios todos em cima de nós. O que é preciso é preservar o essencial, para mim isso é a estrutura e o funcionamento do Sistema Nacional de Saúde”, afirma. 

[alexandre7ias]

Sindicatos recusam reunião com ministro da Saúde
Publicado hoje às 22:13
As duas organizações sindicais que convocaram a greve dos médicos anunciaram que «não existem as mais elementares condições» para participar no encontro com o ministro da Saúde.
«Não existem as mais elementares condições para se poder concretizar qualquer reunião negocial antes do protesto», referiram.
Em comunicado conjunto, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acusam o ministro da Saúde de «introduzir novos e graves fatores de conflitualidade ao ameaçar com a requisição civil dos médicos face a uma greve que respeita todos os parâmetros legais e constitucionais e que assegura integralmente todos os serviços mínimos em vigor».
«Afirmar publicamente a vontade de negociar e ao mesmo tempo ameaçar os seus interlocutores sindicais é um comportamento que não é admissível e não é suscetível de qualquer transigência», lê-se no comunicado do SIM e FNAM.
Hoje, fonte do gabinete do ministro da Saúde disse que o Ministério da Saúde esperava que se realizasse uma reunião com estas estruturas sindicais, com vista à não realização da greve.
«As duas organizações sindicais sempre mostraram um efetivo e sério empenhamento negocial e foi o Ministério da Saúde que durante meses desrespeitou todos os anteriores compromissos nessa matéria e, formalmente, rompeu as negociações», alegam os sindicatos.
A greve dos médicos, convocada pelo SIM e a FNAM e com o apoio da Ordem dos Médicos, está agendada para quarta e quinta-feira, estando prevista para o primeiro dia do protesto uma manifestação de clínicos vestidos com a bata branca frente ao Ministério da Saúde.

[A330-300]

Curioso que os médicos tem vindo a queixar ser há bastante tempo.Foi preciso convocaram a greve para que o governo tenha tomado a iniciativa de dialogar.

Acho bem que a mantenham ou nunca serão tomados a sério .

A330

[alexandre7ias]

O Governo teme que a paralisação dos médicos na próxima semana possa ser o rastilho de futuras contestações. Pela primeira vez em 25 anos, a greve une sindicatos e Ordem. Mais de 400 mil consultas poderão ser afectadas.

A greve dos médicos – marcada para as próximas quarta e quinta-feira – ameaça paralisar quase por completo os hospitais e centros de saúde do país. Os sindicatos esperam uma adesão em massa e garantem que a paralisação não será desconvocada. Os dados oficiais apontam para que fiquem em risco quase cinco mil cirurgias e 400 mil consultas.

O Governo faz outras contas aos riscos desta greve. Primeiro: esta é a primeira vez em 25 anos que os dois sindicatos e a Ordem dos Médicos se unem num « cartão vermelho».

A última vez que tal aconteceu foi em 1987, durante o polémico mandato de Leonor Beleza no primeiro Governo de Cavaco Silva. Curiosamente, pela mesma reivindicação sindical: o bloqueio das carreiras médicas. Agora, até o insuspeito especialista Sobrinho Simões anuncia que fará greve pela primeira vez.

Além disso, no Governo, receia-se que possa ser um rastilho para outras contestações. «É um tiro no porta-aviões, muito cedo, quando o Governo ainda só tem um ano de vida. Pode ter o mesmo efeito que a luta dos professores contra o Governo de Sócrates», explica um dirigente do PS.

Requisição civil afastada

O bastonário dos médicos, José Manuel Silva, reforça a mensagem: «Acredito que muito em breve este protesto vai generalizar-se a outros sectores da saúde», afirma, lembrando o que se está a passar com os enfermeiros (cuja contratação a 4 euros à hora está a causar indignação).

Para os sindicatos e a Ordem, a gota de água foram os concursos públicos para contratar clínicos através de empresas de prestação de serviços, em que o critério para a contratação era «o mais baixo preço» e a prestação de cuidados era referida em «lotes». «Atingimos um ponto de ruptura» defende José Manuel Silva: «Nos concursos, não há limite mínimo de pagamento, o que quer dizer que podemos ter médicos a serem pagos a três euros à hora».

O bastonário – que apoia esta greve em nome «da qualidade da profissão garantida pelas carreiras médicas» – subscreve em conjunto com os sindicatos os panfletos que ao longo da semana foram distribuídos aos doentes, em todo o país.

Nos panfletos, explicam-se os motivos da paralisação e apela-se aos utentes que não se desloquem aos serviços de saúde nos dias 11 e 12, devido ao protesto. Garantido está o cumprimento dos serviços mínimos (urgências, cuidados intensivos, quimio e radioterapia, entre outros). Razão suficiente para que, segundo fonte do Governo, este resista a usar a ‘bomba atómica’ da requisição civil, que crê ter efeitos contraproducentes.

Desconvocar é «impossível»

A hipótese de desconvocação da greve, desejada pelo Governo, «será impossível» – garantiram ao SOL os responsáveis da Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e do Sindicato Independente (SIM). Os contactos secretos dos últimos dias com o ministro, soube o SOL, não tiveram o efeito pretendido – apesar das cedências prometidas a muitas das exigências dos sindicatos.

O ministro, admite até promoções nas carreiras médicas, mas há «um ponto sem cedência: as grelhas salariais», defendeu ao SOL fonte do Ministério. As grelhas têm implicações orçamentais e põem em causa o cumprimento do acordo com a troika.

Os sindicatos fazem finca-pé: «Não vamos recuar», diz Sérgio Esperança, presidente da Fnam; «Vamos levar isto para a frente e será uma manifestação de grande expressão» – diz, por seu turno, Jorge Roque da Cunha, presidente do SIM e ex-deputado do PSD. «Há médicos de férias que já informaram os serviços que querem fazer greve», revela.

Seguro apoia, PCP agita

A contestação na Saúde é uma oportunidade para o PS fazer valer o discurso da defesa do Estado Social. Esta segunda-feira, aliás, António José Seguro juntou à mesma mesa os líderes dos sindicatos do sector e representantes corporativos. No mesmo dia – o da abertura do balanço socialista do Estado da Nação –, visitou um hospital em Lisboa e apoiou a greve: «Compreendo bem as razões pelas quais eles lutam. Há uma descaracterização das carreiras na área médica, que poderá ter um impacto negativo na qualidade da prestação de saúde».

Na CGTP, a luta vai em crescendo. As ‘esperas’ a membros do Governo e ao Presidente da República sucedem-se. Álvaro Santos Pereira, na passada sexta-feira, na Covilhã, viu um manifestante atravessar-se em cima da sua viatura oficial. Passos Coelho fintou logo depois uma manifestação hostil em Braga. Cavaco Silva passou a ser um dos alvos da CGTP, desde que promulgou o Código do Trabalho.

O discurso sindical é municiado pelo PCP. Ontem, o Avante!, órgão oficial dos comunistas agitava a bandeira do fascismo para incentivar a luta de massas. «(Os protestos) dos trabalhadores, saindo crescentemente à rua, irão impor a grande crítica – a que despejará esta política cripto-fascista», escreveu o articulista Henrique Custódio.

Ao SOL, Domingos Abrantes, equiparou a luta contra o Governo e o Presidente à defesa da democracia: «As pessoas começam a perder as ilusões de que os cortes de direitos eram temporários. Está em curso uma alteração do regime democrático e constitucional, sob o nome ‘mudanças estruturais’». A alternativa? «Intensificar a luta», dispara.

[Automech]

Foi muito discutido mas concretamente não há nada no tópico da TAP. Tu e o PIKAs têm sistematicamente dito duas coisas:
- Há um acordo dos pilotos datado de 99 que confere aos pilotos direito a deter 10 a 20% da TAP na privatização
- Há uma qualquer sentença judicial sobre o assunto

Eu não ponho em causa nenhuma da informações mas a verdade é que até hoje, no tópico da TAP, ainda não apareceu qualquer link, nem para o acordo, nem para a suposta sentença que a TAP (ou o governo) "perdeu até à última instância".

Aquilo que há no tópico da TAP é muita conversa, muitos links para declarações do SPAC, uns videos do youtube e mais nada. Coisas concretas para se ler e discutir, nada.

Para poupar tempo até deixo as páginas onde o acordo foi mais mencionado:
http://caldeiraodebolsa.jornaldenegocio ... &start=200
http://caldeiraodebolsa.jornaldenegocio ... &start=250
http://caldeiraodebolsa.jornaldenegocio ... &start=275

Detalhes do acordo ou da sentença judicial: zero.

[A330-300]

Isso já foi exaustivamente discutido no fórum da tap.
Se quer mesmo saber tem todas as informações que quer lá.

A330

[Automech]

Aliás este acordo tem início num processo judicial que a TAP perdeu até à última instância

E essa perda em tribunal materializou-se no quê para os pilotos ? Reconhecimento da validade do alegado contrato ?

[PIKAS]

Na última greve isso foi um dos motivos da greve ,bem como lembrar ao governo que já se ia esquecendo que há um acordo que em caso de privatização os pilotos tem uma fatia do bolo , devido a dívidas passadas.

Uma das coisas que mais me intriga neste processo da TAP é vir o João Cravinho dizer que não houve acordo nenhum.

Presumo que uma coisa destas não tenha sido trinta e um de boca. Como é que é possível, numa coisa tão importante, poder haver dúvidas sobre se o acordo existe ? Ou há papeis assinados ou não há, certo ?

Meu caro,

O João Cravinho diz o que quer e muito bem entende. E até pode dizer mentiras, é livre e está no seu direito. Ou pelo menos pode amputar a verdade... Não é mentir e os políticos ( todos ) fazem-no demasiado bem.

Não há duvidas sobre o acordo, independentemente daquilo que o Cravinho diz.

Aliás este acordo tem início num processo judicial que a TAP perdeu até à última instância e que se este caso for parar à barra também perderá.

O acordo com os pilotos é um género de PPP da TAP, matéria em que o próprio Cravinho é mestre ( embora recuse responsabilidades no provável descalabro ).

Cumprimentos,