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[Elias]

Nova lei de arrendamento urbano 2012 aprovada

05/06/2012 | por Monica | 1 Comentário

A nova lei de arrendamento urbano foi finamente aprovada e apresenta poucas mas algumas alterações face à “Proposta de nova Lei do Arrendamento Urbano aprovada: conheça as alterações” entregue há meses no parlamento.

Para já, sabe-se que só deverá entrar em vigor na sua totalidade em outubro do corrente ano. Logo que seja publicada em Diário da República daremos aqui nota do referido diploma.

http://economiafinancas.com/2012/06/nov ... -aprovada/

[marinhas]

Exacto, tirar o discernimento e o sentido critico de cada um é a morte profissional de cada um de nós e eventualmente da própria empresa que é feita de indivíduos cujo somatório de sentidos críticos e capacidades as torna viáveis ou não.

O teu "vestir a camisola" é o carneirismo cego dos incapazes e dos pouco inteligentes, dos "yes man". Eu, modestamente, não me reconheço nisso.

A banca está a pagar pelos erros cometidos. Quem ganha 500€ nunca poderia comprar uma casa de 150Mil€. A melhor escolha é fazer um contrato de aluguer com opção de compra pois o valor das casas depende da estabilidade económica.
Ter uma familia unida com sentido de responsabilidade tambem ajuda a ultrapassar a crise.
Pensem no melhor.

[Garfield]

Boas,

A solução consensual é naturalmente uma taxa liberatória de 25% com opção de englobamento.


Dessa forma o investimento em depósitos a prazo ou em imobiliario para arrendamente ficam em pé de igualdade.

BN
Garfield

[artista_]

E que tal partilhar!!!

No caso de malta solteira até pode ser positivo... e pior é o resto!

[alexandre7ias]

Há famílias portuguesas a partilhar casas arrendadas em Lisboa e no Porto que não o admitem por vergonha. O alerta é do presidente da Associação dos Profissionais de Empresas de Mediação Imobiliárias (APEMIP). 

"Tem surgido um fenómeno que nos surpreendeu. Há famílias a dividir casas, cada uma fica com um quarto", relatou à Lusa Luís Lima. Essa situação tem-se registado em Lisboa e no Porto e as pessoas, ao fazerem o contrato, não assumem a divisão da casa "por terem vergonha". 

A situação é justificada por Luís Lima por a procura estar a aumentar e a oferta se manter no mercado de arrendamento, fazendo com que os preços não baixem: "Num inquérito da APEMIP, as pessoas admitiam estar a pagar pela casa muito acima daquilo que deviam, mas não têm outra hipótese". 

Outro "fenómeno com cerca de um ano" são jovens a casar e a continuar em casa dos pais perante a falta de dinheiro para se mudarem. 

Medidas excepcionais precisam-se 
Para o presidente da associação, deveriam existir medidas excepcionais como juntar fundos de desemprego a apoios para a habitação e não aumentar impostos, por exemplo, para imóveis devolutos. 

No dia em que decorre a conferência 'Reabilitação Urbana e Arrendamento: oportunidades do novo regime jurídico', promovida pela APEMIP em Lisboa, Luís Lima lamentou o atraso na aprovação do novo quadro legal para estas áreas. 

"A cada dia que passa há empresas que fecham e mais pessoas no desemprego no sector do imobiliário. Se tinha previsto uma situação de pré-colapso, agora já passou para colapso", garantiu o responsável da APEMIP. 

Para a nova lei ter sucesso, Luís Lima referiu duas medidas essenciais: garantir o rápido despejo de inquilinos incumpridores e a existência de uma taxa liberatória. 

.

E que tal partilhar!!!

[Automech]

Para quem num determinado ano faça obras em casa, por exemplo, pode não ser vantajoso. Presumo que, mesmo com esta taxa liberatória de 25% venham a permitir o englobamento para essas situações.

[nunoand99]

Boas

A medida parece boa.

Mesmo assim a taxa é mais alta do que a anterior taxa autónoma, não é?

Por outro lado, todas estas mexidas coinstantes na área fiscal, só astam os investidores. Quem garante por quanto tempo se irá manter essa taxa autónoma?

A carga fiscal, dada a reduzida rentabilidade do sector do arrendamento para habitação, e principalmente para variações desta magnitude, tem enorme importãncia no resultado final.

Saudações

[artista_]

Eu acho que esta taxa é positiva.

Actualmente estes rendimentos entravam em sede de IRS logo quem tenha rendimentos que levem para taxas superiores a 25% sai a ganhar.

Quem efectivamente tiver taxas de 24,5% ou 14% aí sim, ficam a perder mas não me parece que quem tenha estes rendimentos esteja nos escalões mais baixos de IRS.

Foi o que me aconteceu a mim, não sei se sou uma exceção, mas sei que os rendimentos das rendas que tive no ano de 2011 vão-me ser taxados a quase 30%!!! Deve ter a ver também com o imposto especial (acho que não é esta a "designação oficial") aplicado ao subsídio de Natal de 2011(?)... mas não deixa de ser uma tributação elevada e um convite claro à fuga ao imposto!

[Sr_SNiper]

Alguem me pode ilucidar sobre qua a percentagem de imposto que o propriatário tem que pagar relativamente à renda que recebe ?
Obrigado

[Heisenberg]

Quem efectivamente tiver taxas de 24,5% ou 14% aí sim, ficam a perder mas não me parece que quem tenha estes rendimentos esteja nos escalões mais baixos de IRS.

No percebi o alcance da sua frase.

Eu estou a pensar em famílias nos escalões entre o 5 e os 10%, por exemplo, que por vezes têm num arrendamento um complemento importante de subsistência. Esse universo também existe.

[urukai]

Eu acho que esta taxa é positiva.

Actualmente estes rendimentos entravam em sede de IRS logo quem tenha rendimentos que levem para taxas superiores a 25% sai a ganhar.

Quem efectivamente tiver taxas de 24,5% ou 14% aí sim, ficam a perder mas não me parece que quem tenha estes rendimentos esteja nos escalões mais baixos de IRS.

[Heisenberg]

http://www.publico.pt/Economia/psd-e-cd ... as-1545019

PSD e CDS propõem taxa mais favorável para tributar rendas

A tributação das rendas terá uma taxa especial equiparada à dos rendimentos de capital, actualmente fixada em 25%, mas ainda não tem definido o momento de entrada em vigor. Esta é uma das propostas de alteração apresentadas pela maioria PSD/CDS à proposta de lei do arrendamento urbano que está a ser discutida na especialidade no Parlamento.

"Vai haver uma taxa especial, mas o momento da entrada em vigor ainda não está fechado, está dependente das finanças do país para respeitarmos os compromissos do Programa de Assistência Financeira", disse ao PÚBLICO um deputado da maioria.

Esta taxa mais favorável, segundo a mesma fonte, pretende ser "um grande incentivo ao investimento imobiliário em arrendamento" e corresponde ao que "desde sempre o Governo quis fazer que é estimular o mercado de arrendamento".

A data de entrada em vigor desta taxa especial não ficará plasmada na lei, mas o PÚBLICO sabe que a maioria espera que possa ficar consagrada no próximo Orçamento do Estado para entrar já em vigor em 2013. Só que as alterações ao regime fiscal são delicadas e justificam prudência. A introdução de uma taxa mais favorável poderia ter um efeito negativo nas receitas fiscais, mas a maioria acredita que isso será anulado com um mercado de arrendamento mais estimulado.

A maioria parlamentar sustenta que esta proposta representa um sinal positivo numa reforma que é difícil. "Sabemos que esta é das medidas mais pedidas pelo mercado no âmbito desta reforma", afirma.

Foi o caso da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário, da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal e da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários, que defenderam a medida, sem a qual consideram que esta reforma "é uma oportunidade perdida".

A proposta do PSD/CDS vai no mesmo sentido que uma das quatro alterações anunciadas pelo PS. Há duas semanas, Mota Andrade, vice-presidente da bancada, explicou que os proprietários que auferem rendas devem ser taxados com uma taxa fixa de 25 por cento. Os socialistas condicionam o seu voto final a esta reforma - que está prevista no memorando da troika - à aceitação por parte da maioria das quatro propostas e que incluem um período transitório de 15 anos para o descongelamento das rendas antigas.

Os sociais-democratas garantem, no entanto, que querem o consenso e que esta lei não é palco para batalhas políticas. "Estamos empenhados em que seja uma reforma do país e também uma reforma do PS", afirma o deputado da maioria. Mais à esquerda, PCP e BE são muito críticos da reforma lançada pelo ministério tutelado por Assunção Cristas e deverão chumbar a proposta na votação final global. Aprovada em Janeiro pelo Conselho de Ministros, a proposta da lei do arrendamento urbano está desde meados de Fevereiro na comissão do Ambiente e Ordenamento do Território, onde já foram ouvidas dezenas de entidades. A maioria espera agora que o texto final possa estar concluído no Parlamento ainda este mês.

Taxa mais favorável? A taxa será mais favorável para aqueles que já têm rendimentos elevados e muito pior para quem tem poucos rendimentos. Este tipo de medidas começa a ultrapassar os limites do próprio ridículo, na minha opinião.

Edição: Lembrei-me agora, a coisa será menos má se se puder optar pelo englobamento desse rendimento, como acontece actualmente com os rendimentos de capitais. Será assim?

[Pata-Hari]

Exacto, tirar o discernimento e o sentido critico de cada um é a morte profissional de cada um de nós e eventualmente da própria empresa que é feita de indivíduos cujo somatório de sentidos críticos e capacidades as torna viáveis ou não.

O teu "vestir a camisola" é o carneirismo cego dos incapazes e dos pouco inteligentes, dos "yes man". Eu, modestamente, não me reconheço nisso.

[A330-300]

Por acaso sempre detestei essa expressão de "vestir a camisola" , e nem acho que esteja relacionada com o profissionalismo de cada um.E de todo nada a ver com a minha personalidade.

Na minha opinião tem , isso sim ,com a exploração do indivíduo.Ou com a submissão deste ao empregador.Em um emprego que tive,isso significava trabalhar horas extras e fechar os olhos a irregularidades.

Na verdade , até acho que "vestir a camisola" tira ao indivíduo senso crítico , o que na realidade afeta o seu distanciamento para ver as coisas de fora, com imparcialidade, afetando assim o seu julgamento.E profissionalismo.

Apesar de gostar do meu trabalho e emprego sei que está muita coisa mal e não os defendo cegamente.Não visto a camisola e como tantos outros empregos , quando deixar de estar satisfeito salto.

Visto a camisola tal e qual como um jogador de futebol , jamais com a intensidade que essa expressão pressupõe.

Só um comentário.

A330

[Lion_Heart]

Pata, ninguém duvida que sejas boa profissional , mas so o es se tb vestires a camisola. Ora quem veste a camisola muitas vezes deixa de ter noção da realidade a volta.

Ninguem duvida que a banca faz falta para muita coisa. Mas como ja disse se é demasiado sensivel e so pode ter lucros não pode ser privada.

Privado implica correr riscos e agir de acordo com as regras do mercado, ou seja a lei da oferta e procura.

[Mcmad]

Nem a propósito...

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interi ... 31&page=-1

Tribunal: entrega de casa ao banco liquida dívida


Sentença inédita do Tribunal de Portalegre determina que a entrega de habitação ao banco paga todo o empréstimo em dívida. Decisão pode fazer jurisprudência e aliviar muitas famílias numa altura em que são devolvidas 25 casas por dia. Este é um dos temas abordados na edição de hoje do DN.

Já agora Pata, eu também não quero estar a repetir-me e também acho que a minha posição em relação ao assunto já foi mais do que esclarecida... gostaria apenas de deixar uma nota em relação à importância da banca. Obviamente que ela é importantissima para o país, nunca foi isso que esteve em causa, acho que nisso sempre estivémos todos de acordo... aliás, se não o fosse, seria absurdo colocar sequer a hipótese de "enterrar" nela 12 mil milhões de euros!!

A não ser assim, o negocio bancário, principalmente no crédito habitação passaria a ser praticamente seguro. Decisão acertada deste tribunal.

[artista_]

Nem a propósito...

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interi ... 31&page=-1

Tribunal: entrega de casa ao banco liquida dívida


Sentença inédita do Tribunal de Portalegre determina que a entrega de habitação ao banco paga todo o empréstimo em dívida. Decisão pode fazer jurisprudência e aliviar muitas famílias numa altura em que são devolvidas 25 casas por dia. Este é um dos temas abordados na edição de hoje do DN.

Já agora Pata, eu também não quero estar a repetir-me e também acho que a minha posição em relação ao assunto já foi mais do que esclarecida... gostaria apenas de deixar uma nota em relação à importância da banca. Obviamente que ela é importantissima para o país, nunca foi isso que esteve em causa, acho que nisso sempre estivémos todos de acordo... aliás, se não o fosse, seria absurdo colocar sequer a hipótese de "enterrar" nela 12 mil milhões de euros!!

[Pata-Hari]

Macmad e Lion, a pata trabalha na banca como já trabalhou em muitas outras coisas e há de trabalhar noutras ainda. Não tenho voto de nada para com a banca e só lá estarei enquanto me quiserem e enquanto me der gozo. Nunca tive problemas em arranjar trabalho. Acredito que, ao contrário do que querem sugerir, terei uma visão mais realista (e não mais enviesada como parecem achar) porque conheço melhor o funcionamento e porque sei um bocadinho de história para saber que a falha da banca é gravíssima para todos. Mas cada um é livre de achar o que bem entender.

Dou por terminada a minha participação nesta parte da discussão porque já gastei tempo demais a bater na mesma tecla e havia mensagem que eu conseguisse passar, já o fiz. Repetir.me eternamente não muda nada e o tópico é interessante demais para se estragar nesta repetição de "nadas".

[artista_]

A banca deixou de emprestar porque deixou de ter acesso á materia prima, que é o dinheiro, cortesia do nosso estado e porque, também cortesia do estado, lhe são impostos rácios de capital como nunca no passado de forma bem abrupta. E espanta-me que eu tenha que te anunciar isto.

O facto de ter deixado de ter acesso à matéria prima está longe de ter sido apenas por causa do estado.
1. O estado não os obrigou a comprar dívida pública;
2. O estado não os obrigou a comprar dívida Grega, Espanhola ou da Nigéria;
3. O estado não os obrigou a emprestar dinheiro a pessoas que por razões diversas não conseguem pagar os seus empréstimos;
4. O estado não os obrigou sequer a abrirem portas, não foi certamente para agradarem ao estado que criaram os bancos;
5. Quem está a exigir rácios mais favoráveis não é o estado, são as instituições europeias competentes para o fazer, não sei se fazem sentido ou não mas parece que queres que o estado assuma a culpa de tudo o que de mal está a acontecer aos bancos. Logo tu que no caso dos empréstimos a particulares defendes que as pessoas são as únicas responsáveis...ou seja, os bancos não têm responsabilidade nenhuma em nada, é só escolher o culpado que dá mais jeito!

Tu que tanto mal dizes do estado afinal queres a proteção dele, queres que assumas os riscos, os bancos só têm de emprestar dinheiro e arrecadas os lucros!

Outra coisa que me esqueci de referir é que demonstras-te sempre muito preocupada com os gastos do estado em tudo e mais alguma coisa (e ai concordo contigo) mas não te preocupa muito que esse mesmo estado tenha preparados 12 mil milhões de euros ( ) para injetar na banca... aí o dinheiro é mais do que devido, aliás até devia era ser dado porque o estado é que provocou todos os problemas à banca!

... e ao café ali da esquina que fechou quem é que foi? e ao pedreiro Bartolomeu? e aos jogadores do União de Leiria?

[Lion_Heart]

Ainda nao perceberam que a pata tem a visão enviesada por ser trabalhadora do sector bancário? A banca tem que pagar com falências, despedimentos, etc tal como outro sector.

[Mcmad]

Ainda nao perceberam que a pata tem a visão enviesada por ser trabalhadora do sector bancário? A banca tem que pagar com falências, despedimentos, etc tal como outro sector.

[artista_]

O que o artista está a tentar dizer é que a banca tem uma quota parte neste crise. Emprestou a quem não devia e a quem não oferecia garantias de ser bom pagador. Emprestou dinheiro para pagar empréstimos (género rollover).

Quem pedia 100k, a banca oferia 200k. Se pedia empréstimo para a casa, oferecia-se o carro e a viagem ao paraíso.

A banca emprestou ao Estado? Certamente o fez porque lhe era um negócio favoravel. Se há actividade que a banca não faz é caridade. O Estado não tem como pagar? Há anos que se houvem vários especialistas a fazer referência disso. Má gestão na banca. Deveria ter cortado crédito mais cedo.

Quando a banca andava a financiar as auto-estradas "fantasmas", o aeroporto de beja e o fogo de artificio da madeira, obtendo lucros estratosféricos não tentou colocar um travão. Pelo contrário...

A banca emprestou, emprestou, emprestou. Haviam muitos objectivos de curto prazo a dar lucros chorudos a muita gente que tinham de ser cumpridos. Descurou-se o longo prazo.

A banca não é a virgem imaculada desta crise. Nem o Estado, nem as famílias endividadas. Todos têm a sua quota parte.

Peace!

A mim parece-me simples de perceber... mas parece que não!

[artista_]

A banca deixou de emprestar porque deixou de ter acesso á materia prima, que é o dinheiro, cortesia do nosso estado e porque, também cortesia do estado, lhe são impostos rácios de capital como nunca no passado de forma bem abrupta. E espanta-me que eu tenha que te anunciar isto.

O facto de ter deixado de ter acesso à matéria prima está longe de ter sido apenas por causa do estado.
1. O estado não os obrigou a comprar dívida pública;
2. O estado não os obrigou a comprar dívida Grega, Espanhola ou da Nigéria;
3. O estado não os obrigou a emprestar dinheiro a pessoas que por razões diversas não conseguem pagar os seus empréstimos;
4. O estado não os obrigou sequer a abrirem portas, não foi certamente para agradarem ao estado que criaram os bancos;
5. Quem está a exigir rácios mais favoráveis não é o estado, são as instituições europeias competentes para o fazer, não sei se fazem sentido ou não mas parece que queres que o estado assuma a culpa de tudo o que de mal está a acontecer aos bancos. Logo tu que no caso dos empréstimos a particulares defendes que as pessoas são as únicas responsáveis...ou seja, os bancos não têm responsabilidade nenhuma em nada, é só escolher o culpado que dá mais jeito!

Tu que tanto mal dizes do estado afinal queres a proteção dele, queres que assumas os riscos, os bancos só têm de emprestar dinheiro e arrecadas os lucros!

Mas estou com os outros, voltemos ao tema, que estas discussões contigo nunca iluminam nada nem acrescentam nada a não ser páginas.

Se insistes é difícil centrar a discussão no tema...

[AxeRiver]

O que o artista está a tentar dizer é que a banca tem uma quota parte neste crise. Emprestou a quem não devia e a quem não oferecia garantias de ser bom pagador. Emprestou dinheiro para pagar empréstimos (género rollover).

Quem pedia 100k, a banca oferia 200k. Se pedia empréstimo para a casa, oferecia-se o carro e a viagem ao paraíso.

A banca emprestou ao Estado? Certamente o fez porque lhe era um negócio favoravel. Se há actividade que a banca não faz é caridade. O Estado não tem como pagar? Há anos que se houvem vários especialistas a fazer referência disso. Má gestão na banca. Deveria ter cortado crédito mais cedo.

Quando a banca andava a financiar as auto-estradas "fantasmas", o aeroporto de beja e o fogo de artificio da madeira, obtendo lucros estratosféricos não tentou colocar um travão. Pelo contrário...

A banca emprestou, emprestou, emprestou. Haviam muitos objectivos de curto prazo a dar lucros chorudos a muita gente que tinham de ser cumpridos. Descurou-se o longo prazo.

A banca não é a virgem imaculada desta crise. Nem o Estado, nem as famílias endividadas. Todos têm a sua quota parte.

Peace!

[Pata-Hari]

Ora o que se está a passar é que os preços caem porque a banca deixou de ter esse comportamento altamente reprovável de emprestar dinheiro.

Exatamente, não percebes que me estás a dar razão?! O comportamento da banca anteriormente contribuiu (já agora bastante) para que os preços tivessem atingido valores insustentáveis. Se o comportamento da banca fosse outro, mais responsável, os preços não teriam subido tanto e exagero teria sido menor. Agora não só estão a ter de corrigir como me parece que a correção está a ser, ou virá a ser maior do que deveria, devido ao desequilíbrio causado (não pela banca, por todos, incluindo a banca ). A banca passou de um extremo ao outro, antes emprestava tudo e mais alguma coisa agora só empresta a "quem fizer um depósito de valor igual ao empréstimo"!

Mas alguém tem dúvidas de que se a banca não emprestasse da forma como emprestou este desequilíbrio no imobiliário seria bem menor, se calhar inexistente?!

E, já agora, se, como defendes, a única função da banca é emprestar dinheiro, porque é que deixou de o fazer? "caíram na real"? Não sei, simplesmente deixaram de ter para emprestar, porque se tivessem continuariam a fazê-lo...

Simplesmente deixou de haver dinheiro para emprestar ou o que existe é muito caro. O credit crunch tem feito com que as construtoras tenham deixado de ter acesso a mais dinheiro para alimentar as construções a decorrer e tem feito com que os particulares não comprem mais. Ao deixarem de comprar, deixam de alimentar o mercado na compra e o preço cai, sofrendo as construtoras de modo imediato e os particulares imediatamente a seguir.

Dito isto: a culpa de todos os males ainda é da banca? ou agora vai passar a ser, no teu discurso, porque não emprestam e por isso é bem-feito que não sejam reembolsados? é que normalmente essa é a argumentação: a banca é culpada por emprestar e é culpada porque não empresta. É culpada porque vai à falência e ainda mais culpada se tem lucros.

Com esta parte concordo no essencial, não com as conclusões finais. Porque mais uma vez estás a dizer que eu defendo que a culpa é da banca. EU NUNCA DISSE QUE A CULPA É DA BANCA, APENAS QUE A BANCA TAMBÉM TEM ALGUMA RESPONSABILIDADE!!!!!

Enquanto continuares a apresentar argumentos partindo do princípio que eu estou a dizer que a culpa é da banca, esta é uma conversa sem sentido! Aliás eu até tenho defendido que há muitos casos em que a culpa é exclusivamente das pessoas, em nenhum caso a culpa será exclusiva da banca. A culpa da banca é geral, caso a caso obviamente que as pessoas têm de assumir as suas responsabilidades, a banca está a ter de as assumir no crescimento do crédito malparado, por exemplo.

Mas para ti a banca teve um comportamento extremamente responsável na atribuição de créditos, não falhou absolutamente em nada... e os outros é que não sabem assumir as suas responsabilidades! (esta última não é para ti)

Artista, eu estava a ser irónica....!

A banca deixou de emprestar porque deixou de ter acesso á materia prima, que é o dinheiro, cortesia do nosso estado e porque, também cortesia do estado, lhe são impostos rácios de capital como nunca no passado de forma bem abrupta. E espanta-me que eu tenha que te anunciar isto.

Mas estou com os outros, voltemos ao tema, que estas discussões contigo nunca iluminam nada nem acrescentam nada a não ser páginas.