Petróleo sob pressão após ataque dos EUA ao Irão

[alexandre7ias]

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Publicado ontem às 00:05
Portagens nas SCUT foram mau negócio para o Estado
Nuno Guedes

Portagens nas SCUT
Foto: dr
Uma auditoria do Tribunal de Contas critica as renegociações dos contratos e tem dúvidas sobre se o Estado ficou a ganhar, mas indica que são claras as vantagens para as concessionárias.
A auditoria do Tribunal de Contas (TC) ao modelo de gestão, financiamento e regulação do sector rodoviário sublinha que a renegociação dos contratos das antigas SCUT, promovida pelo anterior governo, não avaliou os impactos e custos extra motivados pela introdução das portagens nem tomou qualquer iniciativa para proteger os utentes.

A introdução de portagens pode mesmo ter sido um mau negócio para o Estado, mas uma coisa é certa: as concessionárias ficaram claramente a ganhar. O TC sublinha que «o Estado aceitou assumir os prejuízos das concessões em regime de portagem real (em especial da Concessão Norte) que eram da responsabilidade das concessionárias (também por imposição dos financiadores)».

Os nove juízes que assinam a auditoria explicam que a introdução de portagens foi aproveitada pelas concessionárias para fazer reequilíbrios financeiros e eliminar o risco de tráfego. As concessionárias trocaram receitas baseadas na contagem do tráfego (que estavam em vários casos abaixo do previsto) «por rendas estáveis» baseadas em previsões favoráveis.

O negócio das empresas passou a ser menos arriscado, mas o Estado passou a pagar mais do que antes. Do outro lado, dos contribuintes, as vantagens de colocar portagens são muito menos claras.

O TC diz que não foram avaliados os impactos sociais e económicos para as regiões afetadas, nem se protegeu os direitos e interesses dos utentes. Foram ignorados os custos ambientais, o aumento da sinistralidade ou os custos extra (para as câmaras e Estradas de Portugal) da manutenção das estradas secundárias.

No final, os contribuintes vão continuar a pagar as antigas SCUT, pois as portagens apenas pagam 30 a 40 por cento dos custos totais e aquilo que o Estado ganha com as portagens acaba por ser parcialmente absorvido por novos encargos. Os juízes dizem que os benefícios que se esperava não foram «demonstrados em termos económicos e sociais».

O TC sublinha ainda que os contratos foram renegociados numa altura em que o Estado estava enfraquecido, algo que foi «aproveitado» pelas concessionárias e pelos bancos.

Os juízes dizem que não foi salvaguardado o interesse público e falam mesmo em alguns «benefícios sombra» que potenciam o rendimento das concessionárias.

Duas das renegociações, as da Concessão Norte e da Grande Lisboa, são mesmo consideradas como «lesivas» para o Estado.

Perante tantas críticas, os juízes do TC recomendam que se renegoceie, de novo, os contratos das Parcerias Público Privadas no sector rodoviário de forma a diminuir a rentabilidade das concessionárias.

Para além de arrasar a introdução de portagens nas SCUT, a auditoria ao modelo de gestão, financiamento e regulação do sector rodoviário diz que o TC foi na prática enganado quando deu vistos favoráveis à construção de várias auto-estradas promovidas pelo anterior Governo.

Depois de dar os respetivos vistos, o TC detetou acordos entre os bancos financiadores, subconcessionárias e Estradas de Portugal que previam aquilo a que se chamam «compensações contingentes» que serão pagas às concessionárias pelos custos financeiros adicionais sofridos em resultado da crise financeira internacional.

Os juízes sublinham que estas compensações não estavam nos contratos apresentados ao TC nem nos anexos. Se estivessem, os juízes deveriam ter chumbado os projetos financeiros como tal já tinham feito antes.

[alexandre7ias]

"Não podemos correr o risco de abrir telejornais espanhóis com filas de quatro horas"
Publicado hoje às 18:06

Sistema de pagamento envolto em polémica
Foto: AlgarvePhotoPress/Global Imagens
O presidente da Confederação do Turismo Português, Francisco Calheiros, admitiu esta quinta-feira recear que a inexistência de uma solução de pagamento nas ex-SCUT para veículos com matrícula estrangeira, até julho, possa afastar turistas no verão.
"O verão está à porta. Se aquilo aconteceu em março , quando estava um décimo das pessoas, o que será se chegarmos a julho assim", questionou hoje o novo presidente da CTP.

Em conferência de imprensa, Francisco Calheiros disse que o turismo português "não pode correr o risco de amanhã abrir os telejornais espanhóis com filas de quatro ou cinco horas", considerando que seria penalizador para a afluência de visitantes.

"Gostaria que a resposta fosse: vai estar resolvido e não vamos ver como resolvemos", declarou.

No Parlamento, o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, reconheceu que, durante o período da Páscoa, os meios canalizados para a A22 (Via do Infante) "se revelaram insuficientes".

Na altura, formaram-se filas com mais de 50 pessoas para comprar títulos de portagem na fronteira Algarve/Andaluzia, agravadas pela complexidade do sistema.

Os condutores de veículos de matrícula estrangeira vão passar a dispor, até meados de julho, de uma solução para o pagamento de portagens através do recurso ao cartão bancário, anunciou no início de maio a Estradas de Portugal (EP).

A empresa assinou em maio um memorando de cooperação com a Unicre - Instituição Financeira de Crédito, tendo em vista o desenvolvimento e aplicação de um novo sistema de pagamento de portagens eletrónicas para veículos de matrícula estrangeira.

Os condutores vão, assim, poder pagar as portagens "de uma forma mais rápida, segura e cómoda, sem que tenham de sair das suas viaturas", com a passagem de um cartão bancário.

O sistema associa a matrícula do veículo ao cartão bancário, sendo as passagens nas portagens debitadas na conta associada ao cartão, explica a EP.

Os condutores ficam com um talão comprovativo, que funcionará com um "passe-portagens".

[alexandre7ias]

Utentes das ex-SCUT voltam à rua contra as portagens

As Comissões de Utentes contra as Portagens nas SCUT da A28, A41/42 e A29 anunciaram este sábado a realização, a 9 de maio, de um protesto contra a cobrança de portagens e o fim das isenções para os utilizadores locais.

"Consideramos que, com as portagens, o país está a perder mais dinheiro do que a receita que arrecada com a cobrança, pelo que devia repensar-se a continuidade desta situação", disse à Lusa José Rui Ferreira, porta-voz das Comissões de Utentes Contra as Portagens nas ex-SCUTS do Norte Litoral, Grande Porto e Costa da Prata.

Por isso, e por causa do fim anunciado das isenções para utilizadores locais, as Comissões estiveram reunidas este sábado de manhã, na Póvoa de Varzim, e decidiram realizar um protesto contra as portagens.

O dia escolhido foi o da realização da 25º Cimeira Luso-Espanhola, no Porto, mas ainda não foram definidos os detalhes do protesto, adiantou o responsável.

"Está previsto que a questão das portagens nas SCUT seja abordada na cimeira, mas por causa da forma de pagamento, nomeadamente dos nossos vizinhos galegos. Contudo, pensamos que devia equacionar-se a continuação das portagens nestas vias", afirmou José Rui Ferreira.

Isto porque a cobrança de portagens tem reflexos "ao nível do turismo" e também ao nível de alguns "negócios agrícolas", nomeadamente na zona da Póvoa de Varzim, que antes "comercializavam produtos para o Porto e agora não o fazem", acrescenta.

Para além disso, o balanço de "mais de um ano e meio de portagens" nestas vias é "negativo" também no que diz respeito a "quebras de tráfego, desvio para vias desadequadas e aumento da insegurança rodoviária".

A isto somam-se a "diminuição da qualidade de vida das pessoas, que têm de fazer percursos mais longos, e os impactos nos orçamentos das famílias e das empresas".

As comissões de utentes contestam ainda o fim das isenções para utilizadores locais, previsto para 30 de junho.

Até agora, "as dez primeiras viagens de cada mês não eram pagas e as restantes tinham um desconto de 15%", refere o porta-voz.

[alexandre7ias]

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Portugal tem que "simplificar" pagamento nas ex-SCUT
Publicado hoje às 16:10

Foto: Adelino Meireles/Global Imagens
O presidente do Governo Regional da Galiza, Alberto Núñez Feijóo, afirmou esta terça-feira que Portugal precisa de "dar mais um passo" para facilitar o acesso dos utilizadores espanhóis às antigas SCUT.
Apesar de reconhecer o "esforço" do atual Governo para "simplificar os métodos de pagamento", o líder galego (PP) lembrou que o assunto continua por resolver, face à introdução de portagens, em outubro de 2010, nas antigas SCUT do Norte.

"Creio que é necessário fazer um esforço superior ao que foi feito até agora. Dar um passo mais para estabelecer mecanismos compatíveis de pagamento entre utentes portugueses e espanhóis", explicou Feijóo.

O Ministério da Economia, liderado por Álvaro Santos Pereira, anunciou recentemente que já está definida uma solução para garantir a interoperabilidade dos equipamentos de cobrança eletrónica entre as autoestradas portuguesas e espanholas.

O presidente do Governo da Galiza falava em Santiago de Compostela após a receção à nova direção da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), liderada há cerca de um mês e meio por Duarte Vieira.

Deste encontro ficou a garantia dos dois responsáveis para a elaboração de um documento comum com as principais reivindicações, em termos de ligações, entre Galiza e Norte de Portugal, a levar à próxima Cimeira Ibérica, a realizar no Porto a 9 de maio.

Neste estudo será ainda defendida a criação de "áreas funcionais de fronteira", livres de portagens, abrangendo viagens pendulares de curtas distâncias.

No documento, a apresentar aos governos dos dois países, o executivo galego garante desde já incluir a necessidade de modernização da linha ferroviária entre Porto e Vigo.

"A curto prazo, avançar com a modernização das ligações ferroviárias, sem renunciar ao TGV entre Porto e Vigo. Mas temos que nos adiantar, para melhorar as comunicações ferroviárias, para que sejam rentáveis", apontou Alberto Núñez Feijóo, criticando o tempo da atual ligação, que "entorpece" a qualidade do serviço.

Nesta área é reivindicada ainda um acordo, tendo em vista o "impulsionamento dos transportes de mercadorias transfronteiriças".

Assuntos que, segundo Duarte Vieira, motivam a preocupação da CCDR-N, mas cuja decisão depende apenas da Administração Central.

"Esperamos que seja encontrada uma solução rapidamente para que o turismo não seja tão afetado como atualmente", admitiu o dirigente português, após a primeira reunião conjunta com o executivo galego.

Entre as prioridades da eurorregião, a levar à 25.ª Cimeira Ibérica, conta-se ainda a necessidade de acabar com a aplicação de tarifas de "roaming" nas chamadas das redes móveis para residentes nas áreas transfronteiriças, a gestão partilhada de equipamentos nos dois lados da fronteira e o apoio ao Caminho Português de Santiago de Compostela como "aposta turista comum".

O Governo Regional da Galiza e a CCDR-N estão já a estudar a possibilidade de apresentação de uma candidatura conjunta para gestão do próximo quadro comunitário de apoio, entre 2014 e 2020, para garantir o previsto incremento de 30% para áreas transfronteiriças europeias e assim aumentar a dotação atual, de 135 milhões de euros.

"Queremos dar um novo impulso à eurorregião através do estreitar de vínculos e demonstrando que continua a ser útil para o desenvolvimento dos dois países, sobretudo pelos momentos de dificuldade que vivem Portugal e Espanha. É uma hipótese histórica que temos de apresentar uma proposta comum para captar fundos comunitários", defendeu o líder galego.

Segundo o presidente da CCDR-N, no âmbito desta candidatura conjunta serão "definidos projetos concretos para a economia e para o aumento do emprego nas zonas transfronteiriças".

"Mas preparar em conjunto significa muito, muito trabalho. Não é só procurar novas ideias, mas também novas competências", rematou Duarte Vieira.

As duas administrações preveem ainda o aprofundamento das relações económicas, por exemplo, com a realização de missões empresariais comuns a países da América latina e de língua oficial portuguesa, entre outras medidas.

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http://m.jn.pt/m/newsArticle?contentId= ... related=no

[Pollito]

E vamos ver quem vai ser o primeiro a implementar o pórtico humano e a andarmos com o dispositivo colado à testa...

[Lion_Heart]

Hoje fui a Espanha na A3 Braga-Valença.

Para não pagar tanto de portagens entrei em Anais-Corvos, P. Lima.

Ao chegar a Valença Nenhuma mas Nenhuma das portagens é Humana , tem 1 Via verde e tres maquinas.
No regresso aconteceu o mesmo em P. Lima, 0 portageiros Humanos (Em espanha até as bombas low cost tem pessoas a meter gasolina. Nas portagens nem se fala).

Se nas ex-scut fizerem o mesmo os espanhois aparecem. Nao tantos como era costume mas aparecem. Enquanto forem "virtuais" eles vao ser "virtuais" tb.
Ninguem se desloca a um local onde nao sabe como pagar ou muito menos perder tempo a procura. So o Estado , a Banca e as Construtoras não percebem isto.

Ps. gostava de saber pq insistem nas portagens virtuais , é pq o contrato deve ser interesssante.

[alexandre7ias]

Portagens reduzem para 80% procura de mobiliário

Os espanhóis já não passam a fronteira para comprar móveis em Paços de Ferreira. À beira de um ataque de nervos, comerciantes falam em quebras de 70 a 80%. A culpa é, garantem, das portagens nas ex-Scut.
"Andámos a promover o móvel de Paços de Ferreira na Galiza, investimos para atrair espanhóis e agora sofremos com as portagens nas ex-Scut, que nem sequer foram projetadas para ser portajadas". O desabafo de Hélder Moura, presidente da Associação Empresarial da Capital do Móvel, reflete o sentimento de quem tem lojas de mobiliário no concelho.

Há muito que não se vê um carro espanhol na cidade e é unânime a atribuição da culpa às portagens que dispararam os custos de deslocação.

Ler mais na versão e-paper ou na edição impressa

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http://m.jn.pt/m/newsArticle?contentId=2433622&page=1


Parabéns conseguiram....

[alexandre7ias]

"Pode haver uma solução, sem passar pelas isenções: por exemplo, com a redução das tarifas, porque estas SCUT não têm as mesmas características das autoestradas", explicou Luís Ceia.

O presidente da Associação Empresarial de Viana do Castelo (AEVC) admitiu que o fim das isenções e descontos, previsto para 30 de junho, vai "complicar ainda mais" a situação dos empresários servidos pela antiga SCUT que liga Viana do Castelo ao Porto, agora A28, e que "simplesmente não têm alternativas".

A redução generalizada das tarifas, explicou Luís Ceia, poderá ser uma solução para minimizar a situação, num momento em que aquela via, mais de um ano depois da introdução de portagens, perdeu 25% do tráfego diário.

"Temos que salvaguardar que estas SCUT não têm perfil de autoestrada, nem a mesma qualidade de circulação, em termos de segurança, de áreas de serviço e lazer. Por isso, tem de ser repensado, no sentido de se conseguir um critério mais equilibrado para as cidades de média dimensão. Caso contrário, um dia vamos todos morar para Lisboa", disse ainda Luís Ceia.

A confirmação do fim das isenções foi feita na segunda-feira à Agência Lusa por fonte da Estradas de Portugal, com base na resolução do Conselho de Ministros de 22 de setembro de 2010, que instituiu a aplicação de portagens nas SCUT.

"A partir de 1 de julho de 2012, a aplicação do regime de discriminação positiva manter-se-á apenas nas ex-SCUT que sirvam regiões mais desfavorecidas, tendo em conta o índice de disparidade do Produto Interno Bruto (PIB) per capita regional, nomeadamente nas regiões que registem menos de 80% da média do PIB per capita nacional", explicou a fonte.

Em dezembro de 2011, segundo dados oficiais, estavam em vigor 336.460 isenções para circulação na A28, A29, A41 e A42 (na região Norte), A22 (Algarve) e A23, A24 e A25 (Centro). Em março, o ministro da Economia e do Emprego admitiu que o Governo está a estudar o impacto das portagens introduzidas nas antigas SCUT e que em junho irá reavaliar a situação.

"É sabido que o Governo está a estudar os impactos nas diversas regiões e, até ao final de junho, irá reavaliar, em todo o país, esta questão", afirmou Álvaro Santos Pereira.

Segundo a Estradas de Portugal, as populações e empresas locais com residência ou sede na área de influência destas autoestradas que passaram a ser portajadas beneficiaram até agora de um sistema misto de isenções e de descontos nas taxas.

"Contempla a isenção do pagamento de taxas de portagem nas primeiras 10 viagens mensais efetuadas na respetiva autoestrada e um desconto de 15% no valor das taxas de portagem nas restantes", explicou a fonte.

Neste processo, eram consideradas como "populações e empresas locais a abranger pelo regime de discriminação positiva" aquelas com residência ou sede na área de influência da SCUT.

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http://m.jn.pt/m/newsArticle?contentId= ... related=no

[Lion_Heart]

Tanta coisa, tamanha confusão, quando a solução era a mais simples: colocar Portagens.

Incrivel

[alexandre7ias]

Governo já encontrou solução técnica para pagamento das ex-SCUT

O secretário de Estado dos Transportes disse, esta quarta-feira, que já foi encontrada uma solução técnica que permite compatibilizar os sistemas de cobrança de portagens português e espanhol nas antigas SCUT.



"A interoperabilidade técnica está já assegurada e estamos agora a tentar a interoperabilidade operacional", afirmou Sérgio Monteiro, em resposta às questões colocadas pelo deputados da comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas, em que foi ouvido o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira.

O secretário de Estado reconheceu que, durante o período da Páscoa, os meios canalizados para a A22 (Via do Infante) "se revelaram insuficientes".

Na altura, formaram-se filas com mais de 50 pessoas para comprar títulos de portagem na fronteira Algarve/Andaluzia, agravadas pela complexidade do sistema.

No final da audição, o secretário de Estado dos Transportes disse à Lusa que o Governo prevê ter o processo de compatibilização entre os sistemas português e espanhol concluído até junho.

Parece que vem mais confusão nos próximos tempos. E os sistemas Francês, Alemão, etc etc

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Economia ... id=2427252

[Elias]

Teriam que ser os fiscais das concessionárias a apanhar os infratores. Mas só com a ajuda da polícia. Segundo o artigo 4º da Lei 25/2006, que regula as transgressões face a taxas de portagem, “os agentes de fiscalização podem, com a intervenção da autoridade policial, mandar interromper a marcha do veículo em causa, tendo em vista o pagamento imediato do valor da taxa de portagem”.

O problema é que até hoje, nunca a GNR se encarregou de fiscalizar quem quer que fosse sobre essa matéria, a exemplo do que acontece com o Imposto de Circulação, desde que passou para a alçada da Autoridade Tributária: “Não cabe nas nossas competências, nem nas SCUT nem nas autoestradas, nunca houve qualquer fiscalização nesse sentido porque isso é um ato meramente administrativo de cobrança”, explica ao Observatório do Algarve o Tenente-Coronel Luís Sequeira, do Comando da GNR de Faro.

Não me admirava que houvesse "ordens" internas para não importunar os estrangeiros...

[mapaman]

Sistemas de cobrança para estrangeiros continuam a gerar confusão à entrada no país e há muitos que optam por não pagar. Sistema não reconhece matrículas e GNR não fiscaliza.




António e Yolanda, espanhóis que querem ir para a Lisboa, acabam de entrar na fronteira portuguesa de Vila Real de Santo António e decidiram parar para tentar pagar portagens. Do lado de lá, ouviram dizer que se pagava, tentaram nos Correios em Espanha, tentaram a internet. “Nada, isso era mentira!”, protestam.

Agora, estão frente à máquina automática – em breve serão duas – junto ao Posto Misto de Fronteira, querem perceber mas… está difícil. Primeiro, a máquina apresenta as soluções para quem quer circular na A28 e A41 (Porto). Só depois aparece a A22 no Algarve. Carrega-se no ecrã, aparece o valor a pagar: €20,62. “O quê? É uma barbaridade!”.

Muitos dos turistas decidem-se pela nacional, um ou outro, tal como Malcolm Golding, camionista de Manchester, decidem não pagar: “Não consigo a Via Verde, porque para isso precisamos ter cá conta no banco e não temos. Na Hungria ou na República Checa, dão-nos uma box grátis e temos que carregá-la para poder circular, mas existe alguém no posto fronteiriço, aqui não”, critica Malcolm. Por isso, pega no camião TIR e segue à borla.

A Malcolm, nada lhe acontecerá, bem como a todos os automobilistas com matrícula estrangeira que circulem nas ex-SCUT. Porquê? O sistema eletrónico de cobrança assenta na leitura de um chip ou na identificação das matrículas mas não reconhece as ‘chapas’ estrangeiras, uma vez que as bases de dados não permitem ainda o cruzamento de informação com outros países.

Teriam que ser os fiscais das concessionárias a apanhar os infratores. Mas só com a ajuda da polícia. Segundo o artigo 4º da Lei 25/2006, que regula as transgressões face a taxas de portagem, “os agentes de fiscalização podem, com a intervenção da autoridade policial, mandar interromper a marcha do veículo em causa, tendo em vista o pagamento imediato do valor da taxa de portagem”.

O problema é que até hoje, nunca a GNR se encarregou de fiscalizar quem quer que fosse sobre essa matéria, a exemplo do que acontece com o Imposto de Circulação, desde que passou para a alçada da Autoridade Tributária: “Não cabe nas nossas competências, nem nas SCUT nem nas autoestradas, nunca houve qualquer fiscalização nesse sentido porque isso é um ato meramente administrativo de cobrança”, explica ao Observatório do Algarve o Tenente-Coronel Luís Sequeira, do Comando da GNR de Faro.

SCUTs entopem rent-a-car com papéis

E se o caso não é fácil para os automóveis particulares, menos o é para as empresas de carros de aluguer . Mais um casal que para junto à máquina. São de Amsterdão, vieram de avião para Faro, têm o hotel na Isla Antilla e entram agora em Portugal com um veículo de matrícula portuguesa alugado.

O que fazer? “É um sistema muito complicado, esta área precisa dos turistas, deviam fazer qualquer coisa!”, protestam. Para já, o melhor será tomarem notas à medida que passem nos pórticos, para darem em mãos o dinheiro à rent-a-car.

Isto porque dado que o sistema que identifica as matrículas só disponibiliza o pagamento 48 horas depois, a maioria dos turistas já não estará cá quando essa hora chegar. A fatura sobra sempre para o mesmo, a rent-a-car. “Há clientes que tiram notas, veem o valor nos placards e depois dão-nos o dinheiro, mas a maioria não paga. Isto é uma chacota nacional porque as pessoas falam mal do país”, lamenta Honório Teixeira, administrador da Visacar.

Domingo Carro, da rent-a-car espanhola Vostokcar, paga os €20 na fronteira, mas mesmo assim está aflito: “Se a polícia me parar não sei como fazer, porque estes automóveis já circularam várias vezes com pessoas que talvez não tenham pago. E se uma pessoa vem a conduzir e paga, mas o anterior não pagou? Será multado?”. As dúvidas, já as colocou mais que uma vez por escrito à Estradas de Portugal, mas até hoje não obteve resposta, tal como os leitores do Expresso, que também procurou informação junto da empresa.

As falhas de um sistema mal pensado custam caro, implicam vários portes de correio e até mais funcionários só para lidar com a burocracia. Nas rent-a-car, a maioria dos automóveis está em leasing, a matrícula identifica as locadoras e portanto isto implica um esquema burocrático intenso na busca de quem deve a portagem.

Por vezes, em importâncias pequenas, sairá mais caro o processo de cobrança, tendo em conta que muitos dos condutores são estrangeiros. “O Governo foi alertado para esta situação já em 2009, o sistema não está desenhado para nós, mas isso não foi acautelado em devido tempo e há empresas que estão a receber 700 pedidos por dia”, critica Joaquim Robalo de Almeida, da Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor (ARAC).

Ao todo, em Portugal, há cerca de 70 mil carros de aluguer e a maioria não possui dispositivos eletrónicos. Primeiro pelo custo dos equipamentos, que ronda os €25, mas sobretudo porque ainda está a ser criado o sistema para associar o identificador aos cartões de crédito ou débito do utente que aluga o automóvel, de modo a facilitar a cobrança automática.

Caso bicudo é também o do transporte de automóveis em cima dos camiões. Nos pórticos, quantas passagens cobrarão as concessionárias? Uma só classe 4 (do TIR), ou múltiplas classe 1? O tema está agora em cima da mesa do Governo, e junta a ARAC, os CTT, o Instituto Nacional de Infraestruturas Rodoviárias e Estradas de Portugal em torno de uma portaria que deverá estar pronta antes do verão.

Sistema espanta turistas

“Num levantamento feito em Tavira e Vila Real de Santo António (VRSA), tivemos quebras da ordem dos 70 por cento”, constata o presidente da Associação de Comerciantes da Região do Algarve. João Rosado sabe que os espanhóis são boa parte dos consumidores em especial junto à fronteira.

Após as portagens deixaram de vir, por medo e confusão. “Até hoje não foi feita uma campanha a sério de esclarecimento sobre isto e nós não temos recursos para fazê-lo”, reclama enquanto reivindica um estudo para avaliar o impacto das portagens na economia regional.

João Campos, de uma rede de lojas, em VRSA, sentiu na pele a deserção dos espanhóis. “Isto ficou vazio, nada. Depois, começámos a fazer uma campanha nas rádios locais por nossa conta e mais tarde com a ACRAL a distribuir folhetos, a explicar que até Montegordo podem vir sem ter de pagar portagens”, recorda.

Resultado: a 28 de Fevereiro, feriado que é o Dia da Andaluzia, a cidade raiana do Marquês de Pombal falava espanhol. Mas compras, isso já é outra coisa: “Houve uma ligeira melhoria, mas nada comparado com os números anteriores”, reporta Luís Camarada, proprietário de 11 estabelecimentos de restauração e hotelaria em VRSA.

Vítor Oliveira, da casa Simon, sabe bem do que fala Camarada. “Dantes, não havia nada que não se vendesse, agora vêm 4 ou 5 camiões de excursões de espanhóis, levam panos de €2 ou €3. Em toda a manhã, vendemos para aí €20 de produtos”, constata. Se soubessem, tal como Miroslav, que podiam andar à borla, talvez gastassem mais. “O dinheiro que não pago em portagens, acabo por gastar em comida ou bebida, coisas que dão verdadeiramente emprego e dinamizam a economia”, filosofa este empregado de bar em Ayamonte.

Entre uma tapa e outra, Miroslav confessa que sempre que vem a Portugal, é raro pagar portagens, quer seja em SCUT ou em autoestradas, pela Via Verde. Até hoje, nunca recebeu uma multa e se esse dia chegar, espera não estar em casa para a receber.



http://www.observatoriodoalgarve.com/cn ... icia=49024

[Elias]

Isenções nas antigas SCUT acabam a 30 de junho
Lusa
16 Abr, 2012, 07:58

As isenções nas antigas SCUT acabam a 30 de junho nas regiões com um índice de poder de compra acima de 80 por cento da média do PIB per capita nacional.
A informação foi confirmada hoje à Agência Lusa por fonte da Estradas de Portugal, com base na resolução do Conselho de Ministros de 22 de setembro de 2010, que instituiu a aplicação de portagens nas SCUT.

"A partir de 01 de julho de 2012, a aplicação do regime de discriminação positiva manter-se-á apenas nas ex-SCUT que sirvam regiões mais desfavorecidas, tendo em conta o índice de disparidade do Produto Interno Bruto (PIB) per capita regional, nomeadamente nas regiões que registem menos de 80 por cento da média do PIB per capita nacional", explicou a fonte.

Em dezembro de 2011, segundo dados oficiais, estavam em vigor 336.460 isenções para circulação na A28, A29, A41 e A42 (na região Norte), A22 (Algarve) e A23, A24 e A25 (Centro).

Em março último, o ministro da Economia e do Emprego admitiu que o Governo está a estudar o impacto das portagens introduzidas nas antigas SCUT e que em junho irá reavaliar a situação.

"É sabido que o Governo está a estudar os impactos nas diversas regiões e, até ao final de junho, irá reavaliar, em todo o país, esta questão", afirmou Álvaro Santos Pereira.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) referentes a 2009, apenas Lisboa, a Região Autónoma da Madeira e o Algarve ultrapassaram a média do PIB nacional, com índices, respetivamente, de 138, 131 e 108 (índice 100 corresponde à média nacional).

Já por exemplo a região da Serra da Estrela apresentava, segundo o mesmo documento, um índice de 52,6, o Tâmega de 55,4 e a Península de Setúbal 72,4.

Em todo o país existem atualmente sete concessões que antes estavam abrangidas pelo regime Sem Custos para o Utilizador (SCUT).

Segundo a Estradas de Portugal, as populações e empresas locais com residência ou sede na área de influência destas autoestradas que passaram a ser portajadas beneficiaram até agora de um sistema misto de isenções e de descontos nas taxas.

"Contempla a isenção do pagamento de taxas de portagem nas primeiras 10 viagens mensais efetuadas na respetiva autoestrada e no desconto de 15 por cento no valor das taxas de portagem nas restantes viagens", explicou a fonte.

Neste processo eram consideradas como "populações e empresas locais a abranger pelo regime de discriminação positiva" aquelas com residência ou sede na área de influência da SCUT.

Nas áreas metropolitanas com maior densidade de oferta de infraestruturas, casos das SCUT Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata, a área de influência corresponde aos concelhos em que uma qualquer parte do seu território "fique a menos de 10 quilómetros da via".

Já fora das áreas metropolitanas - correspondente às SCUT Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve, portajadas apenas em dezembro de 2011 - integram este regime os concelhos inseridos numa nomenclatura de unidade territorial (NUT) III em que uma qualquer parte do território "fique a menos de 20 quilómetros da via".

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?ar ... &visual=49

[bboniek33]

Tráfego na EN125 aumenta, mas comerciantes queixam-se da falta de negócio
Publicado hoje às 17:46No Algarve, mais de 50 por cento dos automobilistas que antes utilizavam a Via do Infante regressaram à Estrada Nacional 125, fugindo das portagens da A22. Os comerciantes, no entanto, continuam a queixar-se da falta de negócio, conforme constatou a TSF em conversa com turistas e locais.
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Maria Augusta Casaca foi saber como está a correr o negócio dos comerciantes com o aumento de tráfego na EN125

http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Vida/In ... id=2418978

Entao ! mas isso faz todo o sentido: pela Avenida 125 vao os tesos, pessoal que soo ganha para a gasosa e leva sandes de casa.
Os comerciantes querem ee mama...

[mapaman]

Tráfego na EN125 aumenta, mas comerciantes queixam-se da falta de negócio
Publicado hoje às 17:46No Algarve, mais de 50 por cento dos automobilistas que antes utilizavam a Via do Infante regressaram à Estrada Nacional 125, fugindo das portagens da A22. Os comerciantes, no entanto, continuam a queixar-se da falta de negócio, conforme constatou a TSF em conversa com turistas e locais.
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Maria Augusta Casaca foi saber como está a correr o negócio dos comerciantes com o aumento de tráfego na EN125

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[AmgMaia]

DESCONTOS nas SCUTS – Regime Modular

A partir de hoje (11 de Abril) já é possível efectuar o pedido de habilitação aos descontos nas Scuts, para veículos das classes 2, 3 e 4, equipados com dispositivo electrónico de cobrança de portagens e afetos ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem ou público.

Estes descontos serão validos em todas as concessões das ex-SCUT: Costa de Prata, Grande Porto, Norte Litoral, Algarve Litoral, Beira Interior, Interior Norte, Beira Litoral e Alta.

O pedido de habilitação aos descontos será efetuado no site da Via Verde, na área reservada a Clientes (https://clientes.viaverde.pt/Portal/Home.jsf), sendo necessário o registo no site. Posteriormente, terá de ser remetida por correio, a documentação necessária à instrução do processo. A mesma deve ser dirigida a:
Via Verde Portugal, S.A.
Apartado 300
EC Linda-a-Velha
2797-983 Linda-a-Velha

Alerta informativa da Via Verde: “Na impossibilidade de submeter o pedido de habilitação através do site Via Verde, o Cliente poderá enviá-lo, bem como a respectiva documentação para a morada acima referida, ou ainda dirigir-se a uma loja Via Verde*. Caso opte por efectuar o pedido numa loja Via Verde, a Via Verde Portugal alerta para o facto, e à semelhança do que acontece na submissão de pedidos através do site Via Verde, ou do envio pelo correio, a análise da documentação é sempre realizada à posteriori, após a recepção da referida documentação.”

“* A principal vantagem em efectuar o pedido de habilitação no site Via Verde, na área reservada, Via Verde On-line, prende-se com o valor a cobrar pela taxa de serviço. No caso de optar pela submissão do referido pedido no site Via Verde, em detrimento do canal correio ou lojas Via Verde, o valor a cobrar pela taxa de serviço é inferior. Adicionalmente, se o fizer através do site Via Verde, na área reservada, Via Verde On-line, terá acesso automático a todos os dados da sua conta pessoal, nomeadamente, matrículas das viaturas, podendo, deste modo, antecipar-se e corrigir os dados desactualizados, evitando o indeferimento do pedido de habilitação.”

Documentos necessários para a instrução do processo:
• Comprovativo em como o veículo se encontra devidamente licenciado para o transporte por contra de outrem ou público (licença de aluguer/comunitária)
• Os veículos utilizados são de norma ambiental Euro III, Euro IV, Euro V ou superior, mediante a apresentação de certificado de matrícula (Documento único) no caso de veículos matriculados após 1 de fevereiro de 2002, ou de declaração do fabricante do veículo atestando a classe de emissões do veículo em causa, devidamente certificada nos termos estabelecidos em deliberação do IMTT, a publicar em diário da república, no caso de veículos matriculados antes de 1 de fevereiro de 2002;
• Têm situação tributária e contributiva regularizada, mediante apresentação de declaração de inexistência de divida à administração fiscal ou à segurança social.

Os documentos a apresentar devem ser originais ou copias devidamente autenticadas. No caso das certidões (segurança social e fisco) uma vez que as mesmas possuem validade, antes de terminado o seu prazo, deverão ser remetidas novas certidões, sob pena de perder o benefício dos descontos nas SCUTS.

Por cada pedido de habilitação ou renovação do mesmo, independentemente do deferimento do mesmo, será devida uma taxa de serviço à Via Verde com um limite máximo de € 3.50. Este pagamento é efetuado através do respectivo cartão ou da conta de pagamento associada ao identificador Via Verde.

Para usufruir dos descontos nas portagens das SCUTS desde o dia 11 de fevereiro, os interessados devem efectuar o pedido de habilitação junto da Via Verde de 11 de Abril a 10 de Maio (30 dias).

IMPORTANTE: Os transportadores que atualmente beneficiam do regime de descontos, denominado de Discriminação Positiva na cobrança das taxas de portagem para os utilizadores locais, devem decidir sobre qual dos dois regimes de descontos terá maior vantagem, uma vez que só se poderá beneficiar de um deles. No caso de a opção recair sobre o regime de descontos pela modulação horária e se o pedido de habilitação for efetuado dentro dos 30 dias (de 11 de Abril a 10 de Maio), os descontos ao abrigo do regime anterior, terão de ser devolvidos à Via Verde.

Consulte informação detalhada sobre o todo o processo de habilitação aos descontos no site da Via Verde Portugal.

Os serviços regionais da ANTRAM estão preparados para o apoiar na instrução do processo de habilitação aos descontos. Entre em contato com a sua região e simplifique este processo.

Fonte: VIA VERDE Portugal/ANTRAM

[Elias]

As isenções são para os condutores que morem na "zona de influência" da auto-estrada.

http://economiafinancas.com/2011/11/que ... a24-e-a25/

[artista_]

Se tivermos em conta que destes alguns estrangeiros não pagam, as receitas com as portagens na A22 devem estar muito abaixo do previsto!

Para além dos estrangeiros, tens milhares de tuga que não pagam (têm direito a 10 borlas por mês).

Seria interessante saber as receitas e não apenas o tráfego.

Já me tinham falado nisso mas eu nem sabia. Afinal quem é que tem direito a essas 10 borlas? É que eu fui ao Algarve na Páscoa e fiz alguns troços na A22, será que não tenho de pagar?

[Elias]

Se tivermos em conta que destes alguns estrangeiros não pagam, as receitas com as portagens na A22 devem estar muito abaixo do previsto!

Para além dos estrangeiros, tens milhares de tuga que não pagam (têm direito a 10 borlas por mês).

Seria interessante saber as receitas e não apenas o tráfego.

[artista_]

A22 perdeu 56,3% do tráfego de Janeiro a Março, em comparação com igual período de 2011

Se tivermos em conta que destes alguns estrangeiros não pagam, as receitas com as portagens na A22 devem estar muito abaixo do previsto!

De qualquer forma o pior é forma de cobrança, completamente disparatada, sem sentido... não lembra a ninguém, parece coisa de um país de terceiro mundo! E afinal é coisa de um país com muita inovação usada em todo o mundo!

[pocoyo]

Um bom sistema é o suíço: paga-se uma taxa anual (cerca de 35 CHF, se não me engano) que permite circular sem limite nas auto-estradas de todo o país.

Eu prefiro a cobrança ad-hoc como diz o Lion. Quem consome mais paga mais. E para um país turístico como o nosso penso que é mais correcto para não honerar o visitante ocasional que vem de Espanha ou que aluga um carro.

O melhor é legislar que para os turistas é tudo de borla, não só as portagens nas SCUT mas também as das outras auto-estradas e já agora os combustíveis, assim atraí-se mais turistas

Eu ia mais longe, a dormida, os almoços e os jantares também eram grátis (isto em horas fixas, tipo das 19 às 20 (jantar), que é para eles sentirem que o nosso país é rigoroso).

Esta lei só se aplicava ao sexo feminino.
Depois era só esperar os charters a chegar com "gajas" para comer à borla e com gajos para comer as "gajas".

Que tal?
Era o chamado turismo semi sexual.

[alexandre7ias]

A22 perdeu 56,3% do tráfego de Janeiro a Março, em comparação com igual período de 2011

11.04.2012 - 16:46 Marisa Soares

Nuno Ferreira Santos

Troço da A22 entre Loulé e Faro (aeroporto) foi um dos que perdeu mais veículos no primeiro trimestre deste ano

O tráfego na A22, a ex-SCUT do Algarve, diminuiu 56,3% nos primeiros três meses de 2012 em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo os dados do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias (InIR).

No primeiro trimestre deste ano circularam 302.360 veículos na auto-estrada que liga Vila Real de Santo António a Lagos, a uma média de 3323 por dia. No mesmo período do ano passado foram registados 692.384 veículos, em média 7693 por dia. Contas feitas, de Janeiro a Março passaram por ali menos 390.024 viaturas do que em 2011, ou seja, menos 56,3%.

Os dados disponibilizados ao PÚBLICO pelo InIR mostram uma quebra acentuada da circulação em 18 dos 19 lanços da Via Infante de Sagres. Ainda não são conhecidos os números - de 2011 e de 2012 - relativos à circulação no troço entre Castro Marim e a Ponte Internacional do Guadiana, que é a porta de entrada em Portugal para os automobilistas que vêm de Espanha.

Foi neste troço que se formaram grandes filas durante o período da Páscoa, com os automobilistas espanhóis a queixarem-se da complexidade do sistema de pagamento de portagens na A22, introduzido em Dezembro.

A quebra é visível em todos os sub-lanços da A22, mas é mais acentuada em alguns troços. Entre Loulé e Faro (aeroporto), por exemplo, circularam menos 41.067 veículos (menos 59%). A diminuição foi mais forte em Fevereiro: em 2012, circularam 9153 viaturas nesse sub-lanço, menos 14.134 (60,6%) do que no mesmo mês de 2011.

Também no sub-lanço Boliqueime - Loulé - o mais utilizado no primeiro trimestre deste ano - registou-se uma quebra pesada na circulação: de 67.774 veículos (em 2011) passou para 33.286 (em 2012).

No troço Guia-A2/A22, a diminuição foi de 55%: de 58.575 veículos no primeiro trimestre de 2011 passou para 26.312 em 2012. Da A2/A22 até Boliqueime, o tráfego sofreu um corte de 33.520 veículos, ou seja, menos 54%.

Notícia corrigida às 17h50: corrige valores relativos à média diária de circulação, no primeiro parágrafo
© Público Comunicação Social SA

[bboniek33]

Nao falem em aspirinas que eles chamam o Macedo com a caderneta das Taxas de Sauude...

[alexandre7ias]

Mais máquinas para portagens são "aspirina para matar cancro"
Publicado hoje às 20:25

O presidente do Turismo do Algarve considerou, esta quarta-feira, que a intenção anunciada pela Estradas de Portugal de colocar mais máquinas de pagamento de portagens nas fronteiras é como "uma aspirina para um doente de cancro".
Em declarações à agência Lusa, António Pina disse compreender o "problema técnico" que a empresa pública tem para resolver, mas frisou que colocar mais máquinas e informar os estrangeiros de que podem pagar as portagens das ex-SCUT pela Internet "não resolve o problema de fundo", que passa por terminar com o pagamento.

"Mais uma máquina é como uma aspirina para um doente de cancro. A solução para o Turismo passa por não se pagar portagens", defendeu António Pina, que na passada segunda-feira já se tinha insurgido contra as longas filas de estrangeiros verificadas junto à máquina instalada na fronteira da Ponte Internacional do Guadiana, entre Castro Marim e Ayamonte, por ocasião das férias da Páscoa.

O presidente da Entidade Regional de Turismo do Algarve (ERTA) disse ainda que "o Governo devia ter a força e a coragem" de encomendar um estudo económico a um entidade independente para saber o resultado que as portagens têm tido na economia regional.

"Está a entrar mais dinheiro ou está a perder dinheiro? Se (o Governo) acha que a medida de introduzir portagens é boa, tenha a coragem para analisar esta questão, porque estamos a tratar de um assunto demasiado importante", afirmou.

A reação do presidente da ERTA surge depois de a EP ter anunciado, esta quarta-feira, a intenção de informar os estrangeiros que queiram vir a Portugal de que podem pagar na Internet as portagens das ex-SCUT e de que também vai colocar mais máquinas de pagamento nas fronteiras.

Em declarações à Lusa, o diretor de Relações Públicas da EP, Mário Fernandes, reconheceu que a empresa quer evitar, no futuro, filas idênticas às que se formaram na quarta e na quinta-feira da Semana Santa na antiga fronteira do Algarve para pagar portagens na ex-SCUT (Estrada Sem Custos para o Utilizador) A22 (Via do Infante), que liga Vila Real de Santo António a Lagos.

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http://m.jn.pt/m/newsArticle?contentId= ... related=no

[Automech]

O melhor é legislar que para os turistas é tudo de borla, não só as portagens nas SCUT mas também as das outras auto-estradas e já agora os combustíveis, assim atraí-se mais turistas

Utilizador-pagador, mas não com taxa anual