O que significaria o bloqueio do Estreito de Ormuz?

[alexandre7ias]

Trânsito nas autoestradas teve quebra de 11%
Publicado hoje às 11:29

O tráfego médio diário nas autoestradas nacionais teve uma quebra na ordem dos 11% no último trimestre de 2011, segundo dados do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias.
De acordo com o INIR, em outubro de 2011 circularam em média por dia 16.428 veículos nas autoestradas, enquanto no mesmo mês de 2010 tinham circulado 18.401.

Feitas as contas, regista-se uma descida de 10,7%.

Em novembro, a redução de veículos situou-se nos 10,6%, tendo em 2011 circulado, em média diária, 15.397 carros, enquanto em 2010 esse número foi de 17.230.

No mês de dezembro, registou-se uma diminuição do tráfego de 11,6% (em 2011 circularam 15.154 veículos e m 2010 17.148).

As ex-scut, onde foram introduzidas portagens, foram as autoestradas que mais quebra tiveram no tráfego.

A A22, no Algarve, teve em dezembro uma quebra de 48,4%, seguindo-se a A23, na Beira Interior, com 30,9% e a A24, que liga Trás-os-Montes à Beira Interior, com 29,6%.

Além das ex-scut, a maior quebra deu-se na A9 - Circular Regional Exterior de Lisboa (CREL), que teve menos 28,9% de tráfego em dezembro de 2011, quando comparado com o mesmo mês de 2010.

A A14, que liga Figueira da Foz a Coimbra Norte, teve uma quebra de 17,6% no mesmo período e a A16 (Belas-Alcabideche) 17,2%.

Na A13, que liga Almeirim à Marateca, a redução foi de 16,6%, enquanto na A10 (Bucelas -- Benavente) e a A15 (Caldas da Rainha -- Almeirim) foi de 15,1%.

Em Portugal existem 30 autoestradas.

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http://m.jn.pt/m/newsArticle?contentId= ... related=no

[Arte-Sacra]

No Algarve comenta-se que a Via do Infante, passou a ser uma estrada para os ricos (que infelizmente são uma pequena percentagem) ou para urgências.

Que raios, se as pessoas fazem Kms para pouparem uns trocos no atestar do carro, acham que estão dispostas a pagar 10,10 euros em portagens numa Deslocação Portimão-Faro-Portimão. Governantes líricos.

[alexandre7ias]

Quando era de borla andava toda a gente quando é a pagar anda muito menos, o que prova que se os estudos tivessem sido feitos com bases reais metades destas scut nao eram necessarias.

Também prova que o argumento mais utilizado contra a implementação das portagens, a ausência de alternativas é falso.

Afinal existem alternativas porque senão andam nas auto-estradas é porque circulam por outras vias. É claro que a qualidade e condições são diferentes, mas a alternativa ao luxo não existe, só pode resultar no fim desse luxo.

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Existe sempre alternativa para tudo. Mas no caso das scuts creio que as pessoas estão é fartas de ser roubadas e por isso não as utilizam.

[artista_]

Quer-me parecer que a reduzida cobrança nas portagens das ex-scuts, não vai pagar o custo do arranjo nas estradas secundárias.

É tanta a circulação de pesados na EN125, que o pavimento já começa a ficar bem degradado. É só buracos na estrada.

E o maior problema não é esse... ou muito me engano ou o que o turismo vai perder será muito superior ao que se ganhará com as portagens, pelo menos na A22, os outros casos não conheço bem!

[mapaman]

Turismo: Mercado espanhol no Algarve desce 35% face a março de 2011 – AHETA

http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=126423

e depois junta-se isto em plena Páscoa:

Fisco passa a pente fino lojas da Quinta do Lago e de Vale do Lobo

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Art ... 40796.html


A economia faz buuummm.

Realmente é de bater palminhas a certos organismos do Estado que no afã de justificar a sua própria existência contribuem tambem elas para enterrar ainda mais a economia.

[Arte-Sacra]

Quer-me parecer que a reduzida cobrança nas portagens das ex-scuts, não vai pagar o custo do arranjo nas estradas secundárias.

É tanta a circulação de pesados na EN125, que o pavimento já começa a ficar bem degradado. É só buracos na estrada.

[JMHP]

Quando era de borla andava toda a gente quando é a pagar anda muito menos, o que prova que se os estudos tivessem sido feitos com bases reais metades destas scut nao eram necessarias.

Também prova que o argumento mais utilizado contra a implementação das portagens, a ausência de alternativas é falso.

Afinal existem alternativas porque senão andam nas auto-estradas é porque circulam por outras vias. É claro que a qualidade e condições são diferentes, mas a alternativa ao luxo não existe, só pode resultar no fim desse luxo.

[TRSM86]

Deixo aqui esta pergunta porque não percebo nada disto. Estou no Algarve e no outro dia entrei na A22 sem querer , queria evitar ter de andar à procura de como pagar aquilo e agora estou a ficar preocupado!

Eu tenho via verde mas o meu equipamento é antigo, funciona em todas as portagens, será que também funciona nas Scuts?! É que ouvi dizer que os equipamentos mais antigos se calhar não dão. O meu irmão tem um moderno que apita sempre que passa num dos pórticos das Scuts, o meu não dá sinal de vida!

Bom, aguém me pode ajudar nisto? se não segunda feira tenho de ir aos correios, ainda vou preso por causa disto!

Que grande atrofio, não sei como se pode ser tão incompetente, isto está a provocar fortes "baixas" no turismo do Algarve, assim não vamos lá... se era para colocar portagens ao menos que arranjassem uma forma acitável de as pagar e não isto. Um amigo meu daqui diz que ainda nunca andou na A22, e não para não pagar é só para não ter de ir aos correios pagar... isto não lembra a ninguém!

És mesmo artista! Vai descansado que o teu Via Verde, mesmo antiguinho, sinaliza o teu carro.

Boas Férias

[rpmt]

Pois

A forma de pagamento continua a ser aberrante, uma coisa nunca vista. Ate os nossos emigrantes ficam parvos com a capacidade mental destes politicos

Talvez,Talvez existisse um amigo que tinha este sistema para vender ...temos de ser solidários para os amigos..

[Lion_Heart]

Quando era de borla andava toda a gente quando é a pagar anda muito menos, o que prova que se os estudos tivessem sido feitos com bases reais metades destas scut nao eram necessarias.


A forma de pagamento continua a ser aberrante, uma coisa nunca vista. Ate os nossos emigrantes ficam parvos com a capacidade mental destes politicos

[artista_]

Deixo aqui esta pergunta porque não percebo nada disto. Estou no Algarve e no outro dia entrei na A22 sem querer , queria evitar ter de andar à procura de como pagar aquilo e agora estou a ficar preocupado!

Eu tenho via verde mas o meu equipamento é antigo, funciona em todas as portagens, será que também funciona nas Scuts?! É que ouvi dizer que os equipamentos mais antigos se calhar não dão. O meu irmão tem um moderno que apita sempre que passa num dos pórticos das Scuts, o meu não dá sinal de vida!

Bom, aguém me pode ajudar nisto? se não segunda feira tenho de ir aos correios, ainda vou preso por causa disto!

Que grande atrofio, não sei como se pode ser tão incompetente, isto está a provocar fortes "baixas" no turismo do Algarve, assim não vamos lá... se era para colocar portagens ao menos que arranjassem uma forma acitável de as pagar e não isto. Um amigo meu daqui diz que ainda nunca andou na A22, e não para não pagar é só para não ter de ir aos correios pagar... isto não lembra a ninguém!

[alexandre7ias]

Fonte daquela empresa pública, contactada pela Agência Lusa, explicou que a concessionária do sistema de pagamento de portagens na concessão Norte Litoral, Via Livre, já "tem conhecimento" da "anomalia" que terá afetado alguns utilizadores.

Em causa está a aplicação, em alguns casos, de isenções por cada pórtico da A28 e não pela viagem completa, o que já levou a reclamações de utentes.

"A mesma já se encontra resolvida, estando neste momento a operadora a analisar a forma mais célere e eficaz de retificar as incidências ocorridas", garante a fonte da Estradas de Portugal.

Residentes e empresas instaladas nos concelhos que se encontram na zona de influência da A28 têm direito a 10 viagens gratuitas por mês naquela antiga SCUT. A portaria que estabelece o regime de discriminação positiva estipula, ainda, "descontos de 15 por cento nas utilizações seguintes".

A cada viagem completa, por exemplo entre Viana do Castelo e Porto, é aplicado um único desconto - dos dez mensais -, desde que a mesma seja feita num determinado tempo previamente estabelecido pela concessionaria como o necessário para a sua concretização.

A cobrança de portagens na A28 arrancou em outubro de 2010, com a instalação de quatro pórticos, distribuídos por Modivas, Póvoa de Varzim, Esposende e Viana do Castelo.

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http://m.jn.pt/m/newsArticle?contentId=2404197&related

[alexandre7ias]

Governo reavalia situação nas ex-SCUT em junho
Publicado ontem às 00:38

Foto: João Girão/Global Imagens
O ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, disse que o Governo está a estudar o impacto das portagens introduzidas nas antigas SCUT e que em junho irá reavaliar a situação.
"É sabido que o Governo está a estudar os impactos nas diversas regiões e, até ao final de junho, irá reavaliar, em todo o país, esta questão", afirmou o governante no Algarve, após a cerimónia de abertura de uma das lojas do Grupo Alicoop/Alisuper, adquirido pelo Grupo Nogueira na sequência de um processo de insolvência iniciado em 2009.

O responsável da pasta que tutela os transportes rejeitou, no entanto, a hipótese de o Governo voltar atrás e suspender as portagens na Via do Infante (A22), uma das quatro antigas autoestradas Sem Custos para o Utilizador (SCUT) que passaram a ser pagas e que, desde a introdução da medida, a 08 de Dezembro, sofreu quebras no tráfego.

"Não. O Governo não volta atrás, poderá é reavaliar certos mecanismos", respondeu Santos Pereira, quando questionado sobre a hipótese de o executivo suspender o pagamento de portagens na autoestrada que atravessa o Algarve.

O governante voltou a defender que "as obras públicas têm que ser pagas e o princípio do utilizador-pagador é importantíssimo", afirmando saber "o impacto que, no Algarve e noutras zonas, as portagens tiveram".

Santos Pereira sublinhou, no entanto, que "não adianta ter a ilusão de que estas obras não se pagam" e disse que "foi por, durante muitos anos, se ter mantido a fantasia de que havia obras que não se pagavam" que o país chegou à situação atual.

À chegada a Vale do Lobo, Almancil, onde o Grupo Nogueira abriu um supermercado Alisuper, o ministro tinha à espera uma delegação da Comissão de Utentes da Via do Infante, que lhe entregou um dossiê com a documentação sobre a sua exigência de suspensão das portagens e as razões que levam a pedir a medida.

"Pedimos uma audiência ao senhor ministro em agosto e ainda não fomos recebidos. Por isso, vamos aproveitar esta visita para entregar documentos com tudo o que foi feito pela Comissão e com as razões que nos levam a pedir a suspensão das portagens", afirmou à agência Lusa João Vasconcelos, um dos membros da delegação.

O dirigente da Comissão de Utentes da Via do Infante reafirmou que a Estrada Nacional 125 "não é alternativa" à A22 e lamentou o aumento da sinistralidade na antiga "estrada da morte", frisando que "os acidentes rodoviários aumentaram de 25 em Janeiro para 125 em Fevereiro".

Estes dados são, para João Vasconcelos, "alarmantes" e uma das razões que deviam levar o Governo a suspender as portagens na A22.

"E houve um agravamento da crise, com hotéis e empresas a fechar, também devido à introdução de portagens", acrescentou.

Na conversa cordial entre dirigentes da Comissão e ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira agradeceu a documentação recebida e prometeu estudá-la com cuidado e marcar uma data para uma reunião.

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http://m.jn.pt/m/newsArticle?contentId= ... related=no

[mapaman]

Gostava era de saber quantas passagens são efectivamente pagas tendo em conta que os residentes têm 10 passagens à borla,de forma que na contabilidade valem zero euros.

Espero que tenham o bom senso de manter o desconto,senão no caso do Algarve é o estouro final.

[alexandre7ias]

Autoestradas portajadas em dezembro perderam 14 mil viaturas por dia

As antigas SCUT do interior e do sul, portajadas desde 8 de dezembro, perderam quase 14 mil viaturas por dia no último mês de 2011, indica um relatório do Instituto Nacional de Infraestruturas Rodoviárias.A cobrança de portagens veio acentuar a tendência de quebra de movimento.



Segundo o relatório do Instituto Nacional de Infraestruturas Rodoviárias (INIR), relativo ao movimento nas autoestradas no quarto trimestre de 2011 e divulgado este mês, as quatro concessões perderam, no total, 13990 viaturas em cada dia do mês de dezembro.

A Via do Infante (A22) movimentou diariamente, em dezembro de 2011, 6528 viaturas, correspondente a uma quebra, face a 2010, de 48,4%.

Aquela antiga SCUT do Algarve contabilizou menos 6111 viaturas por dia, face ao mesmo mês de dezembro de 2010 (12639). Em dezembro, mas de 2009, a Via do Infante registava um Tráfego Médio Diário (TMD) de 13523 viaturas.

No entanto, a quebra naquela concessão já se vinha a agravar ao longo do ano, nomeadamente com descidas homólogas em outubro (menos 12,5%) e novembro (menos 16,5%).

Cenário semelhante verificou-se na A23, da concessão da Beira Interior, que também em dezembro passou a ser portajada, refletindo neste caso, no último mês de 2011, uma quebra de 30,9%. Após a introdução de portagens, aquela via passou de um TMD de 11489 para 7942 viaturas (menos 3547).

Contudo, indica o mesmo relatório do INIR, a quebra já se tinha acentuado anteriormente, com menos 10,9% do tráfego em outubro (face ao mesmo mês de 2010) e em novembro, com menos 14,3%.

No caso da A24, da concessão Interior Norte, o mês de dezembro representou uma quebra no movimento diário de 29,6%, com um total de apenas 4641 viaturas.

Ou seja, menos 1952 viaturas percorreram aquela autoestrada após a introdução de portagens. Contudo, em outubro (menos 12,2%) e em novembro (menos 15%) também já se tinham registado quebras.

Na A25 (Beira Litoral/Beira Alta), o último mês de 2011 contabilizou um TMD de 10861 face às 13241 viaturas de 2010. Ou seja, uma quebra homóloga de 18%.

Apesar de perder 2380 viaturas por dia em dezembro, a descida no movimento registou-se ainda em outubro (menos 8%) e em novembro (menos 13,1%).

[ocart]

Brilhante!!!!!!!!!!!!!!Apesar de retirar 60% do transito nestas vias é lógico que os poucos que por lá passam agora têm que pagar e é esta brilhante conclusão que tiram. Só que os prprietarios das areas de serviço estão a ter prejuizos enormes pois o acordo não tinha sido este!!!!!!!!!Mesmo que passe só um veiculo por dia já dá lucro pois paga portagens que não pagava!!!!!!!!Isto é que são contas!!!!!!!

[alexandre7ias]

O Governo aumentou a rentabilidade das concessionárias das ex-SCUT do Algarve e da Beira Interior, detidas em maioria pela espanhola Cintra e pela portuguesa Soares da Costa, respectivamente. A alteração foi efectuada no âmbito da negociação para a introdução de portagens nestas estradas, de acordo com o relatório da comissão de negociação, a que o SOL teve acesso. As taxas internas de rentabilidade (TIR) accionistas subiram de 13,03% para 13,97% na ex-SCUT da Beira Interior e de 7,72% para 8,62%, no Algarve.

A comissão de negociação, que defendeu os interesses do Estado, explica esta evolução com alterações «inevitáveis».

Por um lado, as novas TIR reflectem a transferência da alteração da matriz de riscos assumidos pelas empresas privadas responsáveis pela concessão. «Não é garantido que os novos riscos assumidos (de disponibilidade) tenham repercussões financeiras negativas inferiores às que resultavam dos riscos que deixaram de assumir (de procura mitigado)», lê-se no relatório.

Por outro lado, a comissão, nomeada pelo anterior Governo mas que o Executivo actual decidiu manter, escuda-se em alterações metodológicas utilizadas unicamente nos seus cálculos. Segundo a comissão, as taxas de rentabilidade inscritas nos contratos originais estavam mal calculadas. Segundo a nova fórmula utilizada pela comissão, as TIR baixaram 1,37% na concessão da Beira Interior (da Soares da Costa) e 0,84% no Algarve (da espanhola Cintra). Contudo, os valores inscritos nos contratos iniciais e nos contratos assinados no ano passado demonstram uma subida da rentabilidade.

No único caso onde o Estado previa uma redução da TIR, na concessão do Interior Norte, de 13,28% para 11,13%, a concessionária não aceitou as condições e o Estado tomou uma decisão unilateral, introduzindo as portagens. Tal como o SOL noticiou na sua edição de 9 de Março, o caso deverá ser resolvido em Tribunal Arbitral.

Pedidos de indemnização de 1,2 mil milhões

De acordo com o relatório, a comissão avança que conseguiu uma poupança de 55,6 milhões nas rendas a serem pagas às concessionárias até 2030, para 1,5 mil milhões de euros. Os dados parecem contraditórios com o aumento da rentabilidade dos privados, mas tal deve-se ao facto de nas rendas não estarem contabilizados alguns riscos que podem vir a trazer encargos para o Estado. Nesse âmbito incluem-se riscos fiscais e de tráfego, que estão do lado do Estado. Tal pode resultar, como acontece em várias parcerias público-privadas (PPP), em pagamentos de reequilíbrios financeiros. Isto é, são encargos que não estão inscritos na verba de rendas a serem pagas.

Nos últimos três anos, os custos com as PPP derraparam 1,8 mil milhões de euros, principalmente devido a reequilíbrios efectuados nas concessões rodoviárias. Neste momento, o Estado está a defender-se de 19 pedidos de indemnização no valor de 1,2 mil milhões de euros.

O SOL pediu esclarecimentos ao Ministério da Economia sobre o aumento das TIR, mas não recebeu qualquer resposta até ao fecho da edição. Já a administração da empresa pública Estradas de Portugal informou o SOL de que, fora reequilíbrios financeiros, os prejuízos com as PPP rodoviárias devem cair este ano. «Em 2010 atingiram os 633 milhões de euros, valor que em 2011 foi reduzido para 552 milhões, prevendo-se a sua redução em mais de 80 milhões em 2012, atingindo 469 milhões de euros», explica. Esta redução deve-se, sobretudo, à contabilização das receitas das portagens nas ex-SCUT do Algarve, Beira Interior, Interior Norte e Beiras Litoral e Alta, que entraram em vigor a 8 de Dezembro do ano passado.

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[elbronzeado]

Não sei. Eu só levei 2, da Povoa até ao Porto e do Porto até à Povoa, que só tem um portico para cada lado.


Os 75€ estão errados.

Obrigado mais uma vez. Assim fico mais tranquilo...

[pocoyo]

Neste site podes meter a matricula do teu carro e ver o valor em divida.
Não há multa, há é os custos administrativos que são mais ou menos 2€.

Vais receber uma carta em casa com esses valores.

E sabes se esses 2€ são por pórtico ou é por total em dívida?
No site dos CTT insiro a matrícula mas não aparece nada, deve de ser por já ter passado o prazo de pagamento pelo CTT...
75€ deve de ser para quem não paga à primeira carta que recebe (porque era cá uma cacetada...)!?

Obrigado.

Não sei. Eu só levei 2, da Povoa até ao Porto e do Porto até à Povoa, que só tem um portico para cada lado.


Os 75€ estão errados.

[elbronzeado]

Neste site podes meter a matricula do teu carro e ver o valor em divida.
Não há multa, há é os custos administrativos que são mais ou menos 2€.

Vais receber uma carta em casa com esses valores.

E sabes se esses 2€ são por pórtico ou é por total em dívida?
No site dos CTT insiro a matrícula mas não aparece nada, deve de ser por já ter passado o prazo de pagamento pelo CTT...
75€ deve de ser para quem não paga à primeira carta que recebe (porque era cá uma cacetada...)!?

Obrigado.

[pocoyo]

Alguém já foi multado por não pagar as ex-scuts? Qual o valor da multa?
Eu passei na A28 à duas semanas e só me lembrei de pagar estes dias, mas já tinham passado os 5 dias para pagar nos CTT...
Procurando na net fala-se de 75€ por pórtico
Bem, como foi ir de Viana ao Porto, e regressar, posso começar a poupar...
Já agora, quanto tempo demora essa multa a ser recebida?

Obrigado a todos...

http://www.ctt.pt/fectt/wcmservlet/ctt/ ... divida.jsp


Neste site podes meter a matricula do teu carro e ver o valor em divida.
Não há multa, há é os custos administrativos que são mais ou menos 2€ (não tenho a certeza se é por portico).

Vais receber uma carta em casa com esses valores.
A minha chegou 6 meses após a passagem.

[elbronzeado]

Alguém já foi multado por não pagar as ex-scuts? Qual o valor da multa?
Eu passei na A28 à duas semanas e só me lembrei de pagar estes dias, mas já tinham passado os 5 dias para pagar nos CTT...
Procurando na net fala-se de 75€ por pórtico
Bem, como foi ir de Viana ao Porto, e regressar, posso começar a poupar...
Já agora, quanto tempo demora essa multa a ser recebida?

Obrigado a todos...

[alexandre7ias]

A Lusoponte já recebeu em rendas do Estado e em receitas de portagens o dobro do que investiu na construção da Ponte Vasco da Gama. A empresa detida, maioritariamente, pela Mota-Engil investiu 578 milhões de euros na construção da segunda travessia do rio Tejo e, desde 1995, já recebeu 364 milhões de euros em indemnizações, mais 746 milhões de euros em receitas de portagens das pontes 25 de Abril e Vasco da Gama. No total, recebeu 1,1 mil milhões de euros.
A forma encontrada por Cavaco Silva, primeiro-ministro em 1995, para compensar a concessionária pela construção da Ponte Vasco da Gama foi garantir-lhe que ficava com a receita das portagens das duas pontes sobre o Tejo. O acordo, negociado pelo então ministro das Obras Públicas, Ferreira do Amaral e agora presidente da Lusoponte, e Eduardo Catroga, então ministro das Finanças e agora chairman da EDP, começou a ser contestado logo quando foi assinado, em 1995, e foi efectuado um reequilíbrio financeiro da concessão de 90,4 milhões de euros.

Desde então, o Estado entregou mais de 273,6 milhões de euros à Lusoponte para compensá-la por não fazer aumentos nas portagens, pela isenção de pagamento em Agosto e por modificações técnicas. O secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações anunciou que espera poupar cerca de 40 milhões de euros com o final da isenção do pagamento de portagens em Agosto. As negociações relativas ao nono acordo de reequilíbrio financeiro deverão ficar fechadas este mês.

Mas o PS mostrou, esta semana, no Parlamento minutas governamentais, assinadas por Sérgio Silva Monteiro, que demonstram que o pagamento a efectuar este mês, previsto no novo acordo, é maior do que o que está no acordo em vigor – sobe de 5,1 milhões para 5,4 milhões. Isto porque, segundo o deputado Fernando Serrasqueiro, o governante aceitou compensar em 50 milhões de euros a Lusoponte por alterações na derrama estadual. Fonte oficial do gabinete do secretário de Estado disse ao SOL que «as questões de natureza fiscal competem ao Ministério das Finanças», que terá a última palavra.

A factura de despesas com a Lusoponte pode subir ainda mais. Estão previstos mais cerca de 100 milhões de euros em compensações até 2019 – a concessão acaba em 2030 – e a concessionária fez um pedido de indemnização de 100 milhões de euros. Tal deve-se ao facto de o anterior Governo ter assinado, em 2008, um acordo em que se compromete a compensar a Lusoponte pelo «risco de variação dos impostos», disse Sérgio Silva Monteiro. Na altura o acordo permitiu ao Estado poupar 151 milhões de euros.

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[alexandre7ias]

O secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, esteve, esta quarta-feira, na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas para prestar esclarecimentos sobre os pagamentos feitos à Lusoponte.

No final da audição, que durou mais de três horas, os partidos da oposição mostraram-se insatisfeitos com as explicações dadas.

"Não ficamos satisfeitos com a falta de explicações que o senhor secretário de Estado hoje aqui deu", disse o deputado do PS Fernando Serrasqueiro que, durante a audição, confrontou Sérgio Monteiro com dois despachos sobre o novo acordo a assinar entre o Governo e a Lusoponte.

"Relativamente aos dois despachos do secretário de Estado, ficamos perfeitamente conscientes que respondeu às solicitações da Lusoponte temos dúvidas que tenha salvaguardado os interesses do Estado", disse.

"Parece-me que o senhor secretário de Estado não está a defender os interesses do Estado. Achamos que deve tirar daí todas as ilações", acrescentou Fernando Serrasqueiro.

Também a deputada do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, afirmou que Sérgio Monteiro "foi incapaz de explicar o que aconteceu com o duplo pagamento" à Lusoponte.

"O que ficou claro e sabemos todos é que a Lusoponte recebeu duas vezes: recebeu as portagens que foram pagas em agosto e recebeu a compensação que o Estado teria de lhe pagar se não tivessem existido portagens em agosto", disse.

Catarina Martins afirmou que, "por ação do senhor secretário de Estado, existiu este duplo pagamento", recordando que "o primeiro-ministro disse em plenário, em resposta a Francisco Louçã, que o duplo pagamento não existia".

A deputada defendeu que "o Governo deve ponderar se o senhor secretário de Estado dos Transportes tem, ou não, condições para continuar no cargo depois de tudo o que aconteceu e depois até de ter induzido o senhor primeiro-ministro a faltar à verdade no plenário".

Catarina Martins afirmou que, para o BE, Sérgio Monteiro, "não tem condições para continuar" no cargo.

Já o deputado do PCP Bruno Dias considerou que os pagamentos à Lusoponte são "um problema político que vincula o Governo".

"Há aqui uma opção política que, ao que tudo indica, está a ser apoiada e levada por diante pelo Governo como um todo e, portando, isto é uma política que tem de responsabilizar o secretário de Estado, o ministro da tutela e o primeiro-ministro", sustentou.

Quando questionado pelos jornalistas sobre se Sérgio Monteiro tem condições para continuar em funções, Bruno Dias afirmou: "Tenho dúvidas que este Governo tenha condições para continuar no cargo".

Já Luís Menezes, do PSD, saiu da audição do secretário de Estado com uma visão diferente: "O senhor secretário de Estado foi muito claro em todos os aspetos desta audição, que não se resumiam apenas à Lusoponte".

O deputado disse que "a questão da Lusoponte ficou muito clara desde o início: não haverá qualquer sobrecusto para os contribuintes, não houve duplo pagamento, houve uma questão legal que está a ser dirimida".

Luís Menezes afirmou ainda que o PS teve uma "postura pouco construtiva" durante a audição, tendo-se preocupado apenas "em fazer mais um número político e não em esclarecer".

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[alexandre7ias]

PORTAGENS
Secretário de Estado nega aprovar acordo com



O PS acusou hoje o secretário de Estado dos Transportes de já ter aprovado o novo acordo com a Lusoponte, uma informação negada por Sérgio Monteiro, que disse que existem apenas minutas que estão em discussão.

"Não temos um contrato assinado, temos um conjunto de minutas que estão em discussão. A verdade é que ainda há matérias em discussão", afirmou o secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, que hoje foi ouvido na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas.
O secretário de Estado respondia ao deputado do PS Fernando Serrasqueiro, que apresentou um despacho assinado por Sérgio Monteiro a 29 de fevereiro, que aprovava a minuta do acordo para a concessão Lusoponte, remetendo-a para a secretária de Estado do Tesouro e Finanças.
O documento apresentado pelo PS diz respeito à reintrodução de portagens em agosto na Ponte 25 de Abril e à alteração da taxa do IRC.
Sérgio Monteiro afirmou tratar-se de um "documento interno", que vincula a opinião do seu gabinete, não se tratando, portanto, de um acordo.
"A circulação de minutas é uma constante na fase de negociação", disse, afirmando que "querer confundir minutas com acordos é próprio de quem tratava estas matérias não a uma voz".
No final da audição, em declarações aos jornalistas, o secretário de Estado explicou que a minuta em causa "contempla o acordo de março e elimina, de uma vez por todas, a isenção de portagens em agosto".
Sérgio Monteiro reiterou ainda que não foi feito qualquer "duplo pagamento" à Lusoponte, sublinhando que "o Estado, de boa-fé, cumpriu o acordo para evitar risco de litigância".
Questionado sobre se a administração da Estradas de Portugal tem condições para continuar em funções, o governante escusou-se a responder, afirmando apenas que a empresa "deve estar focada no objetivo da sustentabilidade do seu modelo de negócio e não tanto nesta discussão mais miúda".