Só imigração fez subir mão de obra. Contributo foi dos maiores da UE

[Elias]

Novo Governo, nova esperança: "déjà vu"
30 Junho2011 | 11:46
Nuno Garoupa

Aí está o novo Governo. Foi recebido, na generalidade, com palavras positivas na comunicação social

(1) Aí está o novo Governo. Foi recebido, na generalidade, com palavras positivas na comunicação social, muitos com a esperança de uma nova geração de caras e políticas reformistas, e com um primeiro-ministro que sabe que não pode falhar. Agora sim Portugal vai mudar, vai arrumar casa, e vai crescer ("Portugal de novo o aluno exemplar"). Mas, para os mais esquecidos, e parecer que em Portugal está muito na moda esquecer, foi assim em 2005. Os mesmos elogios, a mesma conversa do reformismo, e também uma mesma promessa de um primeiro-ministro que não vai falhar (e sabemos agora que falhou e por muito). O mesmo panegíricio pelos mesmos de sempre ("O optimismo que faz bem a Portugal"). Os mesmos comentadores, os mesmos grupos de pressão, os mesmos senadores do regime. Pode ser que Passos Coelho venha a ser muito melhor que Sócrates. Mas espero que saiba ver que o mesmo coro de loas e hosanas é apenas um sinal de que Portugal realmente não mudou.

(2) A obsessão com os "independentes" é um fetiche português certamente decorrente do anti-partidarismo que impera na sociedade portuguesa, herança do salazarismo que não só não desapareceu como se agravou com a degradação do regime. Os "independentes" são umas senhoras e uns senhores que não pagam quotas como filiados num determinado partido. A relação entre o pagamento de quotas e o mérito individual é absolutamente absurda, mas está transformada num dogma essencial da nossa democracia. Politólogos, comentadores, jornalistas, todos analisam o número de independentes no Governo, o seu significado, a sua escolha. E, no entanto, objectivamente os quatro ministros "independentes" são figuras próximas do PSD há mais de dez anos, alguns deles com carreiras que passaram pela Administração Pública em épocas do PSD e/ou com participação activa em iniciativas do PSD. Francamente, é absolutamente irrelevante para avaliar os novos ministros, mas os profissionais da comunicação social portuguesa (também todos eles "independentes") acham que o pagamento de quotas é que importa. Em qualquer outra democracia os "independentes" à portuguesa são simplesmente identificados como próximos de um determinado partido, isto é, o PSD tem sete pastas e o CDS três (em vez do 4-4-3 que os jornalistas comentaram durante dias e dias). Mas, em Portugal, gostamos de "independentes" por oposição aos "dependentes". Acontece que em qualquer democracia avançada são os "dependentes" que mandam e governam. No Reino Unido até existe a regra pela qual não se pode servir no governo sem previamente ser membro do Parlamento. Uma democracia de "dependentes". Ainda não descobriram as maravilhas dos "independentes".

(3) A ministra da Justiça não é uma "independente" mas antes um peso político importante da coligação. Como foram os dois ministros anteriores. E pelos exemplos de Alberto Costa e Alberto Martins é evidente que ter uma senioridade política não chega (bem pelo contrário, acredito que o PS teria feito mais e melhor na Justiça com gente mais nova e mais consciente que tinha nos seus governos). Tenho a certeza que a ministra tem quer a personalidade, quer o "modus operandi" para prosseguir com sucesso uma reforma da Justiça que finalmente possa melhorar significativamente os nossos tribunais. Ao contrário dos ministros anteriores, tem o conhecimento profundo do mundo judiciário e experiência dos tribunais para perceber o que tem que mudar. Foi bem recebida pelas corporações, pelos poderes fáticos da justiça portuguesa, e até por observadores normalmente mais críticos (como Boaventura de Sousa Santos). As mesmas corporações, os mesmos poderes fáticos da justiça portuguesa, e os mesmos observadores críticos que não pouparam elogios a Alberto Martins em Outubro de 2009. E sabemos como bem acabou a reforma da justiça nas mãos do PS.

(4) Escrevo esta coluna antes de ter a oportunidade de ler o Programa de Governo para a justiça. Mas antecipo duas notas. Primeiro, o cumprimento cabal do memorando com a troika. Como já aqui escrevi (bem como no documento elaborado pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa), na área da justiça, o documento parece-me tecnicamente deficiente, inconsistente, irrealista e problemático (sem colocar em causa que muitas das medidas pontuais preconizadas pela troika sejam positivas). Entendo que a ministra da Justiça tenha que cumprir aquilo que o Governo português prometeu fazer, mas temo que a coisa não vai correr bem (porque, com o actual documento, não podem correr bem). Muitos comentadores da Justiça já falam em cumprimento parcial ou selectivo, eliminado aquilo que tem menos sentido. Concordo. Mas a ministra é vice-presidente de um partido que assinou esse memorando e não recordo nenhuma palavra cautelosa quer do PSD, quer do CDS ao que lá está escrito.

Segundo, daquilo que conheço da ministra pelo que vem dizendo nos últimos anos, ela acredita que temos essencialmente um problema de gestão e organização, eventualmente um problema de cultura judiciária corporativa, mas não um problema sistémico de modelo. Uma vez que o nosso modelo não funciona nem em Portugal, nem em Espanha, nem em França, nem em Itália, eu tenho uma opinião distinta. Evidentemente temos um problema conjuntural (no que certamente partilho do diagnóstico da ministra), mas temos também um problema estrutural, e este bem mais grave. Enquanto a política na Justiça não reconhecer esse problema estrutural, não vai mudar muito (ainda menos vamos ter poupanças significativas como pretende a troika). Mas cá estaremos em 2015 para ver quem tinha razão! Espero sinceramente que a realidade mostre que eu estava errado.

[Sinner]

Mas repara, se o IRS é progressivo o IMI tambem devia ser.
É uma qustão de justiça, mais nada.

-----Completamente de acordo, mas como podes ver, não interessa a ninguém.

-----Já agora, alguém já conseguiu encontrar no brilhante e cumpridor programa de Governo a diminuição das Autarquias?

-----Isso é que eu gostava de encontrar.

-----Assim fechavam certas ”Tasquinhas” tipo… “Grândola”, onde o Presidente da Câmara nomeou seu adjunto…. O Filho.

-----A justificação então é de bradar quando diz que necessitava de uma pessoa que conhecesse bem e da sua confiança, nada melhor que uma pessoa que conhece desde que nasceu (29 Anos) e em quem certamente confia (Bonita atitude de Pai).

[pocoyo]

Hoje li uma ideia muito fixe, que era a seguinte.
Quem tem uma casa (habitação própria) paga o mesmo IMI (%) que pagava, quem tem 2 paga mais 1% de IMI pela 2ª e por aí fora, tendo como limite as 100 casas.

Isto sim era uma medida inteligente.
Digo eu e quem escreveu isto.

-----Comentário para barulho!

-----Acabas de tentar sacar algum a quem anda a investir no imobiliário?

-----Se fosse a ti apagava esta ideia antes que alguém veja.
-----Aqui só são aceites medidas que sejam para os trabalhadores por conta de outrem pagarem, de preferência os FP.

Ok eu apago.
Mas repara, se o IRS é progressivo o IMI tambem devia ser.
É uma qustão de justiça, mais nada.

[pocoyo]

Crise
Pais em dificuldades estão a 'entregar' os filhos
Económico
29/06/11 10:54


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.Mais de 2700 Famílias pediram ajuda, alegando carências e falta de controlo.

"Já não consigo fazer nada. Por favor, tome conta dela." Foi com este desabafo que a mãe, cansada de ver a filha ausentar-se de noite para sair com más companhias e de não ter controlo sobre ela, foi à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Lisboa/ Centro (CPCJ) "deixar" a filha adolescente. O mesmo fez o pai de duas meninas, de dois e quatro anos, após concluir que não tinha condições financeiras para cuidar delas. "Trouxe-as pela mão e disse: 'já não as quero'.", contam ao DN.

Teresa Espírito Santo, presidente da CPCJ de Lisboa/Centro, diz que só nos últimos dois ou três meses, chegaram cerca de dez casos destes.

O relatório das comissões de protecção de crianças e jovens revela que os pais já são a terceira entidade que mais sinaliza situações de risco (8,4% do total), logo a seguir às escolas e à polícia, que só denunciam metade dos casos. Só em 2010, houve 2731 situações destas, embora nem todas tenham as mesmas características.

Há pais que "entregam" os filhos porque não conseguem impor-lhes regras e limites, principalmente na adolescência. Assistem aos seus comportamentos desviantes e temem que caiam na delinquência.

Outros pais vão "depositar" os filhos porque têm carências financeiras e consideram ser dever do Estado assumir a sua responsabilidade. Há ainda casos em que a comissão é utilizada pelos progenitores como meio para atingir um fim. Seja acusar o outro de não cuidar do filho ou fazer tudo para levar o tribunal a rever as condições da sua guarda

Há quem entregue a casa, os mais racionais "cortam perdas e deixam rolar os lucros".

[Sinner]

Hoje li uma ideia muito fixe, que era a seguinte.
Quem tem uma casa (habitação própria) paga o mesmo IMI (%) que pagava, quem tem 2 paga mais 1% de IMI pela 2ª e por aí fora, tendo como limite as 100 casas.

Isto sim era uma medida inteligente.
Digo eu e quem escreveu isto.

-----Comentário para barulho!

-----Acabas de tentar sacar algum a quem anda a investir no imobiliário?

-----Se fosse a ti apagava esta ideia antes que alguém veja.
-----Aqui só são aceites medidas que sejam para os trabalhadores por conta de outrem pagarem, de preferência os FP.

[pocoyo]

O que acho fixe nesta medida é a mesma incidir só sobre os rendimentos declarados em IRS.

E os DPs que são tributados autonomamente e não são englobados. Estes não são tributados?

MAIS UMA PALERMICE!!!

Pocoyo, havendo necessidade de aumentar a poupança, defendes que os DPs deveria ser engolados e tributados a uma taxa superior aos 21,5%?!

Não.
Eu até acho que não deveria haver taxa nenhuma especial. (Cadilhe???)
Mas acho que a ser tributada deve ser tributada toda a riqueza.
Comecem por actualizar o valor do patrimonio imobiliario.

Hoje li uma ideia muito fixe, que era a seguinte.
Quem tem uma casa (habitação própria) paga o mesmo IMI (%) que pagava, quem tem 2 paga mais 1% de IMI pela 2ª e por aí fora, tendo como limite as 100 casas.

Isto sim era uma medida inteligente.
Digo eu e quem escreveu isto.

[pepi]

O que acho fixe nesta medida é a mesma incidir só sobre os rendimentos declarados em IRS.

E os DPs que são tributados autonomamente e não são englobados. Estes não são tributados?

MAIS UMA PALERMICE!!!

Pocoyo, havendo necessidade de aumentar a poupança, defendes que os DPs deveria ser engolados e tributados a uma taxa superior aos 21,5%?!

[Elias]

Isto será um imposto só para os solteiros?!

O IRS é o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Se o artigo fala em IRS escusava de dizer que é para singulares.

Daí a minha duvida, pois eles reforçam a ideia.
Devia ser para encher já que o conteúdo é pouco.

O conteúdo é pouco, mas supostamente a notícia está desenvolvida da edição impressa.

[zekinha1]

Isto será um imposto só para os solteiros?!

O IRS é o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Se o artigo fala em IRS escusava de dizer que é para singulares.

Daí a minha duvida, pois eles reforçam a ideia.
Devia ser para encher já que o conteúdo é pouco.

[Tridion]

Governo prepara imposto extraordinário
29 Junho 2011 | 00:01
Elisabete Miranda - elisabetemiranda@negocios.pt
Pedro Romano - promano@negocios.pt
Catarina Almeida Pereira - catarinapereira@negocios.pt

Reparem na quantidade de jornalistas que foi preciso para escreverem este artigo!?

Deve ser um artigo de investigação...

[pocoyo]

O que acho fixe nesta medida é a mesma incidir só sobre os rendimentos declarados em IRS.

E os DPs que são tributados autonomamente e não são englobados. Estes não são tributados?

MAIS UMA PALERMICE!!!

[pocoyo]

Governo prepara imposto extraordinário
29 Junho 2011 | 00:01
Elisabete Miranda - elisabetemiranda@negocios.pt
Pedro Romano - promano@negocios.pt
Catarina Almeida Pereira - catarinapereira@negocios.pt

Passos Coelho deverá anunciar taxa especial de IRS em 2011 perante receios de derrapagem orçamental.

O Governo está a estudar o lançamento de um imposto extraordinário ainda este ano para garantir que as metas de redução do défice negociadas com a troika são atingidas.

Em causa está uma taxa especial de IRS a recair sobre os contribuintes singulares, cobrada a título excepcional e de uma só vez, soube o Negócios junto de parceiros sociais que esta semana estiveram reunidos com o novo Executivo.

Isto será um imposto só para os solteiros?!

Claro.
Estavas à espera de quê?

PS. Como a maior parte dos solteiros ainda vivem à custa dos pais, esta lei é só para assustar os que ainda estão a pensar se casam ou não.
Os mais velhos estão fartos de sustentar os mais novos, por isso aqui vai lei.

[Automech]

Isto será um imposto só para os solteiros?!

O IRS é o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Se o artigo fala em IRS escusava de dizer que é para singulares.

[zekinha1]

Governo prepara imposto extraordinário
29 Junho 2011 | 00:01
Elisabete Miranda - elisabetemiranda@negocios.pt
Pedro Romano - promano@negocios.pt
Catarina Almeida Pereira - catarinapereira@negocios.pt

Passos Coelho deverá anunciar taxa especial de IRS em 2011 perante receios de derrapagem orçamental.

O Governo está a estudar o lançamento de um imposto extraordinário ainda este ano para garantir que as metas de redução do défice negociadas com a troika são atingidas.

Em causa está uma taxa especial de IRS a recair sobre os contribuintes singulares, cobrada a título excepcional e de uma só vez, soube o Negócios junto de parceiros sociais que esta semana estiveram reunidos com o novo Executivo.

Isto será um imposto só para os solteiros?!

[pocoyo]

Rendas antigas vão poder ser negociadas entre senhorios e inquilinos.

Os proprietários deverão ver parte dos seus desejos satisfeitos em matéria de arrendamento. O Governo de Passos Coelho vai actualizar o valor das rendas antigas e acelerar os processos de despejo dos inquilinos que não paguem a renda de casa. Em causa estão os contratos anteriores a 1990 e a actualização dos valores de renda, o que na prática vai resultar num aumento dos encargos para os inquilinos.

A medida não é nova e já estava prevista no memorando de entendimento entre a ‘troika' e Portugal e no próprio programa do PSD. Esta solução tem sido também muito pedida pelos proprietários que consideram a actual lei ineficaz.

Segundo o programa, o mecanismo de actualização de renda vai depender das condições de habitabilidade do imóvel e vai resultar da negociação privada entre senhorio e arrendatário, sendo acompanhada de regras de protecção social, para os inquilinos com maiores dificuldades económicas.

O objectivo é permitir a convergência do valor da renda para montantes mais actualizados. Mas este parece ser - logo à partida - um dos primeiros aspectos polémicos destas medidas. António Frias Marques, presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), sugere que deixar ao critério dos senhorios e inquilino, aspectos como a renegociação dos valores de rendas, não tem muito sentido e vai ser causadora de grande conflitualidade. Já o presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses, Romão Lavadinho, alerta para a necessidade de haver mediação. "Se não houver acordo entre as parte quem decide?", questionou. "Sem mediação seria o retomar da medida prevista por Santana Lopes, em que se não houvesse acordo, ganhava o proprietário mediante o pagamento de uma indemnização pouco significativa".

Mais uma palermice!!!
O proprietário não tem que negociar com ninguém, se o inquilino não aceita vai para outro lado.

Que tal meter uma indemnização de 24 rendas a pagar pelo senhorio por rescisão unilateral.

[Jolly Roger]

Governo prepara imposto extraordinário
29 Junho 2011 | 00:01
Elisabete Miranda - elisabetemiranda@negocios.pt
Pedro Romano - promano@negocios.pt
Catarina Almeida Pereira - catarinapereira@negocios.pt

Passos Coelho deverá anunciar taxa especial de IRS em 2011 perante receios de derrapagem orçamental.

O Governo está a estudar o lançamento de um imposto extraordinário ainda este ano para garantir que as metas de redução do défice negociadas com a troika são atingidas.

Em causa está uma taxa especial de IRS a recair sobre os contribuintes singulares, cobrada a título excepcional e de uma só vez, soube o Negócios junto de parceiros sociais que esta semana estiveram reunidos com o novo Executivo.

Isto cheira-me a tiro para o ar a ver se acertam.
Ainda hoje vi vários comentários ao programa do governo e ninguém (ninguém mesmo) falou em imposto especial excepcional ou perto disso.

Esta gente decididamente não presta, mete nojo.
Comentam tudo, têm oinião segura sobre tudo, sabem tudo - os ministros são maus porque não são políticos e são académicos, são maus porque são políticos e não são académicos, são maus porque são novos e não têm experiência, são maus porque são velhos e sabem-na toda, são maus porque viajam em económica e deviam viajar em executiva, são maus porque andam de mota e deviam andar de carro, são maus porque o governo é grande, são maus porque o governo é pequeno, são maus porque há ministérios que acabam, são maus porque há ministérios que se juntam com outros e não acabam, são maus porque metem o trabalho na economia, são maus porque metem o trabalho na segurança social, são maus porque são liberais, são maus porque não são liberais, são maus porque vêm de grandes grupos empresariais, são maus porque nunca geriram sequer uma mercearia e não vêm de grandes grupos empresariais, são maus porque fazem obras públicas, são maus porque suspendem obras públicas, são maus porque querem descer os impostos (TSU), são maus porque vão subir os impostos, são maus porque o ministro das finanças não foi a primeira escolha, são maus porque o ministro das finanças foi a primeira escolha, são maus porque ... (nunca mais acaba)

No governo anterior andaram dias e dias e mais dias a dizer que não ia haver subsídio de férias, depois não ia haver subsídio de natal, depois não ia haver nem um nem outro, agora é porque vai haver um imposto excepcional e pasme-se no pormenor - só para pessoas singulares.

Depois de ver algumas realidades interessantes noticiadas ontem sobre a economia grega como o número de motoristas contratados para um só carro, os subsídios sem sentido, as dezenas de jardineiros para tratar de 4 arvores etc., penso que os gregos são sérios candidatos ao título de povo mais estúpido do mundo, mas Portugal que está sem dinheiro para nada, parece-me indiscutível na segunda posição, mas com ganas de chegar ao primeiro lugar.

Eles querem sangue de qualquer maneira. Isto está muito calmo.
Não há greves, não há manisfestações, não há grande contestação, que fazer?

Que tal mandar uns tiros para o ar a ver se a malta vem para a rua e é preciso atirar-lhes com a polícia de choque para cima à boa maneira grega?
Aquilo lá é que é.
Assim pode ser que haja sangue e notícias quentes e boas para encher os noticiários.
Nojento.



...

[Elias]

Governo prepara imposto extraordinário
29 Junho 2011 | 00:01
Elisabete Miranda - elisabetemiranda@negocios.pt
Pedro Romano - promano@negocios.pt
Catarina Almeida Pereira - catarinapereira@negocios.pt

Passos Coelho deverá anunciar taxa especial de IRS em 2011 perante receios de derrapagem orçamental.

O Governo está a estudar o lançamento de um imposto extraordinário ainda este ano para garantir que as metas de redução do défice negociadas com a troika são atingidas.

Em causa está uma taxa especial de IRS a recair sobre os contribuintes singulares, cobrada a título excepcional e de uma só vez, soube o Negócios junto de parceiros sociais que esta semana estiveram reunidos com o novo Executivo.

[Automech]

Até que enfim...

Subsídios a filmes condicionados pelo sucesso na bilheteira
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php ... &id=493079

[Automech]

-----Quanto ao resto acho que deve haver uma fiscalização severa e impiedosa. Já diz o ditado popular “ quem não deve não teme”.

Isso é que pode criar um estado policial, além de que tu não podes ter um fiscal por cidadão.

Tu podes decidir ter coimas de 10 euros para quem usar o telemóvel enquanto conduz e tens de ter uma fiscalização brutal, com imensa gente absorvida, porque o risco é mínimo e ninguém liga.

Ou podes decidir que a coima é de 5.000 euros (passe o exagero) e não precisas de grandes recursos para fiscalizar, porque basta o valor altíssimo e meia dúzia de autuados, a título de exemplo, para que o valor seja dissuasor.
Este sistema é menos invasivo, mais liberal, menos policial e, provavelmente, mais eficaz.

Nós aqui em Portugal temos o melhor dos dois mundos: coimas baixas, fiscalização ineficiente e tribunais que não funcionam. É excelente.

[Automech]

Quanto a penas nem estava a pensar em penas temporais mas sim em penas financeiras que tornasse qualquer ideia/sistema de fuga ao fisco demasiado arriscado!

Essas nem sempre funcionam quando os tribunais funcionam tão lentamente e, quando chega a vir a pena, já não existe empresa, já não há bens em nome do sócio-gerente, etc.

Ao passo que a ameaça de cadeia, a não ser que prescreva, continua válida, mesmo que os bens já tenham sido desviados. É por isso que acho que a possibilidade de cadeia é algo muito mais dissuasor.

[Sinner]

-----Sou daqueles que acabava com o rendimento mínimo e outros subsídios análogos.

-----Quanto ao resto acho que deve haver uma fiscalização severa e impiedosa. Já diz o ditado popular “ quem não deve não teme”.

Fiquei curioso quanto ao efeito de acabar com o rendimento mínimo, podes desenvolver?

-----Melhora a situação da Segurança Social, mas este não é o principal ponto.

-----O problema principal está em ser um incentivo que cria parasitas.

[Zeb_PT]

-----Sou daqueles que acabava com o rendimento mínimo e outros subsídios análogos.

-----Quanto ao resto acho que deve haver uma fiscalização severa e impiedosa. Já diz o ditado popular “ quem não deve não teme”.

Fiquei curioso quanto ao efeito de acabar com o rendimento mínimo, podes desenvolver?

[Sinner]

-----O problema é que isso enquadra-se num estado policial, que todos dizem desejar, mas ninguém quer ver realmente implementado.

Antes pelo contrário Sinner. O liberalismo se há coisa que dá é liberdade de escolha, dentro dum quadro legal transparente. A pessoa ou empresa faz o que quer, sem ninguém a chatear, sabendo que, se não cumprir as regras estabelecidas, é severa e eficazmente punida.

Confundir isso com estado policial é um erro tremendo.

Achas que as pessoas não devem ser punidas ?
Espero que não sejas daqueles que vêm o tipo a receber o rendimento mínimo, vive num condomínio de luxo mas não lhe podemos perguntar nada porque isso é uma invasão da privacidade

-----Sou daqueles que acabava com o rendimento mínimo e outros subsídios análogos.

-----Quanto ao resto acho que deve haver uma fiscalização severa e impiedosa. Já diz o ditado popular “ quem não deve não teme”.

[Automech]

-----O problema é que isso enquadra-se num estado policial, que todos dizem desejar, mas ninguém quer ver realmente implementado.

Antes pelo contrário Sinner. O liberalismo se há coisa que dá é liberdade de escolha, dentro dum quadro legal transparente. A pessoa ou empresa faz o que quer, sem ninguém a chatear, sabendo que, se não cumprir as regras estabelecidas, é severa e eficazmente punida.

Confundir isso com estado policial é um erro tremendo.

Achas que as pessoas não devem ser punidas ?
Espero que não sejas daqueles que vêm o tipo a receber o rendimento mínimo, vive num condomínio de luxo mas não lhe podemos perguntar nada porque isso é uma invasão da privacidade

[Sinner]

Mas Sinner, tendo em conta a nossa cultura do facilitismo e da chique espertice, não concordas que esta medida é necessária?

Umas brutais indeminizações a quem fosse apanhado nestas andanças e não veríamos uma corrida a regularizações de situações estranhas!

-----Completamente de acordo.

-----O problema é que isso enquadra-se num estado policial, que todos dizem desejar, mas ninguém quer ver realmente implementado.