Só imigração fez subir mão de obra. Contributo foi dos maiores da UE

[atomez]

Nos dois segundos casos [prostituição e droga] sao actividades ilegais. Acho uma pessima ideia legalizar actividades com o unico proposito de aumentar a gula confiscatoria do Estado. Isto nao discutindo as questoes no aspecto moral.

Com certeza, pois claro. Os traficantes agradecem encarecidamente.

[Ulisses Pereira]

Arte, excelente esclarecimento!

Um abraço,
Ulisses

[Arte-Sacra]

Ulisses, parabéns pelo bom artigo.

Tem o mérito de rebater a vox populi dos partidos de extrema-esquerda, para quem investir nos mercados de capitais, não é mais que participar numa jogatana, cujo ganho deveria ser tributado a taxas muito superiores às actuais.

E não descansarão, enquanto não tributarem as mais-valias à taxa liberatória de 35%, como se tratassem de rendimentos de jogo.

Voltando ao artigo.

Está muito bom, mas falha no mais importante, aquando na comparação da tributação sobre os rendimentos de trabalho dependente e os rendimentos das mais-valias.

É que, enquanto os rendimentos de trabalho dependente, estão sujeitos às taxas gerais, após subtracção da dedução específica da categoria A (4104 Euros), muito superior ao benefício fiscal da mais-valia (500 euros).

Sendo que, para efeitos de cálculo da taxa geral a aplicar aos rendimentos de trabalho, divide-se o rendimento colectável do trabalho pelo quociente 2, o que beneficia o trabalhador dependente numa taxa geral inferior.

O rendimento de trabalho dependente ainda pode beneficiar dos múltiplos abatimentos e deduções à colecta mencionados nos Código do IRS (vide http://www.pwc.com/pt/pt/guia-fiscal-20 ... coes.jhtml ).

No fim, mais de 50% dos trabalhadores dependentes são reembolsados do IRS pago, aproximadamente 40% dos trabalhadores dependentes não têm nada a pagar nem a receber, e menos de 10 % têm imposto a pagar (vide relatório da DGCI in http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR ... /0/IRS.pdf )

A tributação efectiva sobre os rendimentos de trabalho dependente, é na verdade bem inferior a 10%.

Isto é, o IRS dos trabalhadores dependentes, liquidado e não reembolsado pelo Estado, é na verdade inferior a 10% do rendimento bruto auferido no ano.

Já no caso das mais-valias, sendo tributadas a uma taxa autónoma de 20%, não beneficia das deduções específicas da categoria A (4104 Euros), nem do quociente conjugal, nem beneficia de quaisquer abatimentos ou deduções à colecta, porque se trata efectivamente de uma taxa autónoma, a tributação definitiva é de 20% do rendimento obtido.

ASSIM SENDO A TRIBUTAÇÃO SOBRE AS MAIS-VALIAS É MUITO SUPERIOR À TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO DO TRABALHADOR DEPENDENTE.

Para quem tem dúvidas, façam um simples exercício à vossa liquidação de IRS, e verifiquem se com um rendimento da categoria A de 10.000 Euros pagam um IRS de 2000 Euros (20%). Ou se, com um rendimento de trabalho dependente de 20.000 Euros pagam 4000 Euros (20%).

Podem ainda fazer uma simulação no IRS e verificar que um rendimento de 5000 Euros de trabalho dependente não dá IRS a pagar. Mas se se tratar de mais-valias, paga 900 Euros. Sem possibilidade de apresentar despesas de saúde, educação dos filhos, seguros, prestação da casa, etc etc…

Ficam os dados e a esperança que um dia, a verdade seja dita aos portugueses:

Que os investidores portugueses, não estão nisto pela jogatana. E que afinal os "especuladores" têm uma carga fiscal superior à maioria das categorias do IRS.

P.s: Este texto foi escrito por trabalhador dependente, contribuinte por várias categorias do IRS.

[Ulisses Pereira]

Além de que não faz qualquer sentido para mim ser legal jogar poker num casino e não fazê-lo em casa.

E se é proibido, então faça-se como nos States e impeça-se mesmo de o fazer. Felizmente os países europeus estão a ir num sentido mais inteligente.

Um abraço,
Ulisses

[Automech]

Em qualquer dos casos (poker, apostas, prostituição e droga), já há países que os têm legalizados e cobram impostos, por isso não é preciso inventar nada nem ligar a complicadora, que é tanto apanágio dos tugas. É só ver e copiar.

Mesmo que não se atinja o sistema perfeito (outra das típicas desculpas tugas para nunca implementar nada) é melhor cobrar alguma coisa do que cobrar zero.

Portanto, se estas actividades já pagam impostos noutros países, a única discussão que se pode aceitar está apenas no plano moral, ou seja, se qualquer destas actividade deve ser legal ou ilegal.

[radiohead]

Radiohead, para mim não ficou clara a tua posição.

Achas mal ou não que se queira tributar os ganhos do poker, apostas desportivas, droga e prostituição, só para mencionar algumas actividades que existem mas que não contribuem um cêntimo para os cofres do estado ?

Acho mal e mal.

Mas estamos a falar de dois casos diferentes, certo?

Nos dois primeiros casos nao tenho a certeza, mas penso que sejam actividades legais, a unica questao e que tem a sede offshore, certo? Nao me parece bem estares a tributar duplamente empresas. Mas a questao fulcral e porque e que as empresas sentem necessidade de colocar as suas sedes em longiquos off-shores, estudar novos enquadramentos legais, etc? E nao estamos a falar apenas de pokers online e outras actividades...a sonae tem a sede fiscal na holanda, a JM considerou seriamente o mesmo...isto acontece porque o confisco estatista e insuportavel e injusto. Se na carga fiscal houvesse alguma razoabilidade ninguem quase ninguem se daria a esse trabalho.

Nos dois segundos casos sao actividades ilegais. Acho uma pessima ideia legalizar actividades com o unico proposito de aumentar a gula confiscatoria do Estado. Isto nao discutindo as questoes no aspecto moral.

[Automech]

Radiohead, para mim não ficou clara a tua posição.

Achas mal ou não que se queira tributar os ganhos do poker, apostas desportivas, droga e prostituição, só para mencionar algumas actividades que existem mas que não contribuem um cêntimo para os cofres do estado ?

[pedro29]

A malta quer é taxas, regulamentações, fiscalizações e mais taxas e regulamentações...

O Estado já confisca 50% da riqueza nacional e ainda acham pouco...

No caso da maior parte dos "vicios" não...

As pessoas podem ser viciadas em muita coisa, em Bolsa por exemplo.
A questão é que quando a fúria confiscadora do Estado bate à nossa porta, dizemos "Ah, a nós não porque somos frágeis, vão aqueles que pagam pouco" ou "Ah, a nós não que já temos um papel social útil, vão aqueles que não servem para nada", ou então "Ah, a nós não que já temos muita competição, vão aos outros que estão num mercado protegido"...

É toda a gente muito rápida a apontar o dedo ao Estado para ir confiscar aos outros e quase não vejo ninguém a exigir ao Estado explicações sobre onde pretende gastar AINDA MAIS dinheiro confiscado aos privados...

Subscrevo inteiramente.

[breda]

O MESMO DIGO EM RELAÇAO A PERTITUIÇAO DEVI SER LEGAL. SER PRATICADA EM CASAS DE ALTRNE ,COM O MAXIMO DE HIGIENE. E FESCALIZADAS .PAGAR OS DEVIDOS IMPOSTOS E MUITOS MILHOES ENTRAVAO NOS COFRES DO ESTADO. E MAIS SE REDUZIR 30% NO CONSUMO DE ENERGIA PUBLICA .A QUAL EU CHAMO UMA ILUMINARI PRMANETE NESTE PAIS ,REDUZIA NO CO2 E POUPAVA MILHOES.

[radiohead]

A malta quer é taxas, regulamentações, fiscalizações e mais taxas e regulamentações...

O Estado já confisca 50% da riqueza nacional e ainda acham pouco...

No caso da maior parte dos "vicios" não...

As pessoas podem ser viciadas em muita coisa, em Bolsa por exemplo.
A questão é que quando a fúria confiscadora do Estado bate à nossa porta, dizemos "Ah, a nós não porque somos frágeis, vão aqueles que pagam pouco" ou "Ah, a nós não que já temos um papel social útil, vão aqueles que não servem para nada", ou então "Ah, a nós não que já temos muita competição, vão aos outros que estão num mercado protegido"...

É toda a gente muito rápida a apontar o dedo ao Estado para ir confiscar aos outros e quase não vejo ninguém a exigir ao Estado explicações sobre onde pretende gastar AINDA MAIS dinheiro confiscado aos privados...

[rmachado]

A malta quer é taxas, regulamentações, fiscalizações e mais taxas e regulamentações...

O Estado já confisca 50% da riqueza nacional e ainda acham pouco...

No caso da maior parte dos "vicios" não...

[radiohead]

A malta quer é taxas, regulamentações, fiscalizações e mais taxas e regulamentações...

O Estado já confisca 50% da riqueza nacional e ainda acham pouco...

[motocross]

Legalizar todas as drogas

A questão é pertinente. Drogas já existem por todo o lado. E é verdade que o pessoal pedrado na estrada aumenta todos os dias. Com copos vai ao balão, pedrado não vai à análise pois o teste é muito caro!! daí haver muita gente pedrada na estrada. Agora claro que concordo em taxarem tudo isso e legalizarem devidament. Seria 1 fonte de receita importante e extra para esta miséria de estado falido que temos. Betclick, betwin, pókers e afins deveriam ser taxados como é lógico!!

[Mkpt]

A questão do poker online é o 'espaço virtual' em que a internet reside, sendo praticamente impossível controlar o jogo online.


É que para legalizar o jogo, há que cobrar taxas/impostos e.. como se vão cobrar esses impostos?

Taxar casinos virtuais..pois.. são mesmo 'virtuais' e se não estão cá [a pagar impostos] porque no nosso território são ilegais, menos estariam se fosse legal mas tivessem obrigação de pagar impostos sobre os lucros.
Mesmo que os ditos casinos não fossem obrigados a pagar impostos mas sim apenas a divulgar os proveitos dos clientes para que estes paguem os devidos impostos pelos ganhos que têm, continuavam a não vir, pois os clientes migravam para casinos virtuais onde não se pague impostos...



Parece-me complicado a 'legalização' - que a haver deve ser acompanhada dos respetivos impostos - do jogo virtual a dinheiro real.

Já tinha lido algures que por outros países se começou a legalizar os casinos e poker online, mas em que moldes desconheço.

Parece-me muito complicado a aplicação e fiscalização de impostos..

[Wallstreetrader]

Não querendo eu fugir ao assunto do teu artigo gostaria de chamar a atenção de outro problema também facilmente identificável.

Aqui na minha zona abriu um chinês, com uma área de cerca de 500 metros quadrados, abriu no dia 17 deste mês, a minha esposa fui lá no dia 27 esta sexta feira comprar um caixote do lixo(jardim) se bem que eu não gosto que se consuma artigos provenientes da China, mas como ela disse, foi um desenrasque, acontece que quando chegou a caixa pagou e recibo nada, claro esta que o pediu, o chinês que estava na caixa ficou assustado e ao mesmo tempo surpreendido lá lhe imprimiu o recibo, resumindo e concluído passados 10 dias pois também estão abertos ao Domingo facturaram apenas 2 recibos sendo a 2ª pessoa a ter o Recibo nº2 a minha esposa uma loja com 500 metros quadrados, acho que é muito fácil identificar estes casos, pois é assim de Norte a Sul...

... e neste caso acho que deveriam ser os serviços das finanças locais a verificarem este tipo de situação o que não acontece pois é melhor estar a espera atrás de um balcão que cheguem horas para ir para casa

Se o nosso país não começar a tomar medidas drásticas acerca de este assunto e outros não nos resta outro destino senão o colapso da nossa economia tal e qual como esta a acontecer na Grécia.

[varus]

O artigo é bom.

Será que o jogo online , poker ,etc.Tem um valor tão elevado ?

Maioria dessas empresas estão em paraísos fiscais .

[helderjsm]

Legalizar todas as drogas

Espero que te refiras aqui às drogas leves (pois já chega ver o pessoal a conduzir bêbado fará agora conduzir pedrados).
De qualquer forma já existem sítios legais (pelo menos um que eu tenha conhecimento) onde se pode fazer uso destas substâncias.

[rmachado]

Não estou a inventar a roda. Este tem sido um processo que a maior parte dos países europeus tem vindo a fazer mas que, em Portugal, por falta de coragem e de pragmatismo, ainda não começou sequer. E, numa altura em que o nosso país está a tomar medidas tão duras, continuar a fechar os olhos aos milhões do jogo online é medo de tocar em algo que não deveria ser sagrado.

Outra medida de grande impacto:

Legalizar todas as drogas e taxá-las adequadamente. Até poderia ser o próprio estado a ter o monopólio da sua venda, como se passa na Noruega com as bebidas alcoólicas.

Porquê deixar um mercado de biliões, se não mesmo triliões, sei lá, nas mãos de criminosos que não só não pagam qualquer taxa como corrompem todo o sistema político, policial e judicial?

Seria uma fonte de receita gigantesca obtida sem sobrecarregar ainda mais os cidadãos em geral.

Tou mais ou menos contigo..
Mas teria que ser uma medida a nivel mundial.

Estes receios que são justificados das dependências não seriam mais cuidados se estes mercados caissem na dependência dos estados?

O jogo online é um deles, e ou avança para uma solução como na Inglaterra ou se anda a perder muito dinheiro.

O mesmo se passa na prostituição... e talvez se acabasse com as redes de trafêgo humano...

[atomez]

Não estou a inventar a roda. Este tem sido um processo que a maior parte dos países europeus tem vindo a fazer mas que, em Portugal, por falta de coragem e de pragmatismo, ainda não começou sequer. E, numa altura em que o nosso país está a tomar medidas tão duras, continuar a fechar os olhos aos milhões do jogo online é medo de tocar em algo que não deveria ser sagrado.

Outra medida de grande impacto:

Legalizar todas as drogas e taxá-las adequadamente. Até poderia ser o próprio estado a ter o monopólio da sua venda, como se passa na Noruega com as bebidas alcoólicas.

Porquê deixar um mercado de biliões, se não mesmo triliões, sei lá, nas mãos de criminosos que não só não pagam qualquer taxa como corrompem todo o sistema político, policial e judicial?

Seria uma fonte de receita gigantesca obtida sem sobrecarregar ainda mais os cidadãos em geral.

[otangas]

Já agora alguem sabe se negociar-mos através de uma conta por ex. sediada nos USA, o fisco português fica a saber se temos ou não mais-valias bolsistas??...é que eu maior parte das pessoas que conheço que investem na bolsa, nem querem ouvir falar em impostos...e já investem à muitos anos...

Chama-se a isso fuga ao fisco, e é ilegal.

Infelizmente, são situações dessas que dão razão aos discursos demagógicos que muita da esquerda tem.

Era com prazer que veria pessoas dessas apanhadas pelo nosso sistema fiscal, com multas avultadas, para além dos impostos devidos.

Certamente, não é nada disso que o Ulisses defende no seu excelente artigo.

Mas o problema é que o sistema deveria estar organizado de forma a que ninguem pudesse fugir aos impostos...tambem é chato uma pessoa andar preocupada a enviar tudo direitinho para o fisco e pagar o respetivo imposto, e saber que muita gente nem se preocupa com isso...

Segundo dizem pelo menos aqui os bancos são obrigados a comunicar ao fisco as mais-valias, então se é assim como é possivel andar tanta gente anos atrás de anos sem pagar qualquer imposto???...assim a vontade de começar a fazer igual é cada vez mais forte...

Também é chato ir trabalhar todos os dias, para poder ganhar o salário ao fim do mês, quando se pode andar com botijas de gás e baterias de automóveis a rebentar com caixas multibanco e fazer "levantamentos" de 40 mil €!


Olha que esta... Agora respeitar a lei é chato!!!!!

[aaugustobb_69]

Já agora alguem sabe se negociar-mos através de uma conta por ex. sediada nos USA, o fisco português fica a saber se temos ou não mais-valias bolsistas??...é que eu maior parte das pessoas que conheço que investem na bolsa, nem querem ouvir falar em impostos...e já investem à muitos anos...

Chama-se a isso fuga ao fisco, e é ilegal.

Infelizmente, são situações dessas que dão razão aos discursos demagógicos que muita da esquerda tem.

Era com prazer que veria pessoas dessas apanhadas pelo nosso sistema fiscal, com multas avultadas, para além dos impostos devidos.

Certamente, não é nada disso que o Ulisses defende no seu excelente artigo.

Mas o problema é que o sistema deveria estar organizado de forma a que ninguem pudesse fugir aos impostos...tambem é chato uma pessoa andar preocupada a enviar tudo direitinho para o fisco e pagar o respetivo imposto, e saber que muita gente nem se preocupa com isso...

Segundo dizem pelo menos aqui os bancos são obrigados a comunicar ao fisco as mais-valias, então se é assim como é possivel andar tanta gente anos atrás de anos sem pagar qualquer imposto???...assim a vontade de começar a fazer igual é cada vez mais forte...

[tonirai]

Já agora alguem sabe se negociar-mos através de uma conta por ex. sediada nos USA, o fisco português fica a saber se temos ou não mais-valias bolsistas??...é que eu maior parte das pessoas que conheço que investem na bolsa, nem querem ouvir falar em impostos...e já investem à muitos anos...

Directamente, não acredito...
Agora, quando repatriares grandes quantias, ou quantias mais baixas mas de forma regular, basta somar 1+1 para o fisco decidir chamar-te para esclarecer essas transferências... digo eu.

Disclaimer:
A minha principal conta de negociação é sediada nos UK, e os seus rendimentos (ou prejuízos) são SEMPRE declarados no IRS.

[otangas]

Já agora alguem sabe se negociar-mos através de uma conta por ex. sediada nos USA, o fisco português fica a saber se temos ou não mais-valias bolsistas??...é que eu maior parte das pessoas que conheço que investem na bolsa, nem querem ouvir falar em impostos...e já investem à muitos anos...

Chama-se a isso fuga ao fisco, e é ilegal.

Infelizmente, são situações dessas que dão razão aos discursos demagógicos que muita da esquerda tem.

Era com prazer que veria pessoas dessas apanhadas pelo nosso sistema fiscal, com multas avultadas, para além dos impostos devidos.

Certamente, não é nada disso que o Ulisses defende no seu excelente artigo.

[aaugustobb_69]

Já agora alguem sabe se negociar-mos através de uma conta por ex. sediada nos USA, o fisco português fica a saber se temos ou não mais-valias bolsistas??...é que eu maior parte das pessoas que conheço que investem na bolsa, nem querem ouvir falar em impostos...e já investem à muitos anos...

[MVP]

Gostei muito do artigo.

Acaba por ir ao encontro daquilo que penso, que defendo e até já disse anteriormente. Face ao risco que corremos neste tipo de investimentos, os 10% de tributação eram mais do que suficientes.

Apenas por curiosidade e para efeitos de comparação alguém tem ou sabe de algum quadro das tributações europeias e americana de mais valias?

Abraço,
Pedro