IMT Jovem contribuiu para subir preço das casas, diz CFP

[helderjsm]

Este é o nosso País:

...A excepção do golfe | Com as recentes alterações às tabelas de IVA, a prática de golfe passou a ser tributada à taxa máxima de 23%. Agora, o Governo prepara-se para abrir uma excepção, aplicando-lhe de novo a taxa mínima de 6%...

Ou seja antes mandar embora os turistas que é das poucas coisas que ainda nos mantém competitivos?

Devia ficar bem nas brochuras turísticas: "Venha jogar Golfe a Portugal onde paga mais 23% do que noutras instâncias turísticas"...

[charles]

Este é o nosso País:

Sócrates foi sensível a argumentos do sector. Praticantes poderão pagar apenas 6% de imposto, em vez dos 23% actuais. Solução passará por nova interpretação da lei

A excepção do golfe | Com as recentes alterações às tabelas de IVA, a prática de golfe passou a ser tributada à taxa máxima de 23%. Agora, o Governo prepara-se para abrir uma excepção, aplicando-lhe de novo a taxa mínima de 6%.
Os campos de golfe deverão voltar a ser tributados à taxa reduzida de IVA, de 6%, em vez dos 23% que são obrigados a praticar desde o início do ano, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado (OE) para 2011. A mudança surge num momento em que o Governo prepara medidas de austeridade que também atingirão o IVA, mas será feita à margem delas, e dispensará inclusivamente qualquer alteração legislativa: passará por uma informação vinculativa do Fisco a estabelecer uma nova interpretação jurídica para a lei agora em vigor.

Com as alterações ao OE para este ano, o golfe - à semelhança do que aconteceu com os ginásios e a prática de actividades desportivas em geral - passou a ser tributado à taxa máxima do IVA, ou seja, 23% contra os anteriores 6%. A alteração caiu com uma bomba no sector, que temeu uma quebra no número de praticantes, sobretudo entre os muitos estrangeiros que procuram o País para a prática da modalidade.

Os protestos chegaram ao primeiro-ministro durante a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) e José Sócrates terá sido sensível aos argumentos apresentados: segundo números de 2009, últimos disponíveis, o golfe contribui com 500 milhões de euros para a economia portuguesa, justificados por cerca de 1,7 milhões de voltas pelos campos de golfe. Entre os argumentos está também o facto de a estratégia de recuperação da economia nacional assentar nas exportações, e de o turismo ser das actividades que mais contribuem para elas.

O tema transitou do patamar político para o nível técnico, e o assunto está agora a ser discutido ao nível dos secretários de Estado do Turismo e dos Assuntos Fiscais, com várias reuniões que incluíram representantes do sector do turismo, sabe o Negócios.

Actividade desportiva, mas com especificidades
O OE 2011 alterou a lista anexa ao código do IVA (que estipula os bens e serviços taxados a 6%) e retirou de lá a expressão "prática de actividades físicas e desportivas", que lá estavam desde 2008 e que passaram para a taxa normal de 23%.

Com esta alteração, ficaram nos 6% os "espectáculos, provas e manifestações desportivas e outros divertimentos públicos". É sobre esta norma que o Fisco vai divulgar uma nova interpretação jurídica, considerando as especificidades próprias do golfe. É que a esmagadora maioria dos praticantes são federados, podendo esta actividade desportiva cair na categoria de "provas", a que se refere o código do IVA.

O Negócios sabe que durante as negociações que tem mantido com as Finanças, o sector começou por propor que o golfe fosse considerado uma actividade turística, taxado a 6% de IVA a reboque do alojamento, do qual seria mais uma componente. Essa orientação não venceu e acabou por ser abandonada, desde logo porque violaria a sexta directiva do IVA, base da legislação interna.

Enquanto o Governo não divulga uma decisão final, os empresários do turismo sublinham a sua preocupação. Gilberto Jordan, administrador da Planbelas promotora do Belas Clube de Campo, um empreendimento imobiliário turístico com um campo de golfe, sublinha que o agravamento do IVA significa "passar de lucros a prejuízos". Lembra que "este negócio gera muito emprego" e salienta que há muitos praticantes que "já adquiriram pacotes para a época inteira e os empresários já não conseguem fazer reflectir a subida de imposto no preço". Eduardo Abreu da Neoturis acrescenta que "alguns promotores no Algarve e no Alentejo que estão a investir em Portugal estão preocupados em relação a este agravamento", que poderá pôr em causa novos empreendimentos.

O Negócios questionou o Ministério das Finanças, mas não obteve qualquer esclarecimento sobre o assunto. Nomeadamente, não foi possível apurar se outras modalidades desportivas, além do golfe, poderão também beneficiar da futura informação vinculativa.

[mfsr1980]

Ides levar uma "arrochada" que não ireis esquecer tão depressa, qualquer que seja o governo que esteja em funções.

[FilRib]

O País que temos:

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php ... &id=473959

E nós vamos ter de pagar mais esta....

[T1ag0]

Quem mandou privatizar a EDP? Os 1000 milhões do buraco, são tão somente o lucro da EDP.
Dá que pensar, mas porque é que o estado não tem EDP´s e só tem TAP´s e BPN´s?

Reformulando a pergunta: Porque que é que o estado só tem buracos e não empresas geradoras de capital?

É estranho, não acham? O problema está no paradigma de gestão de uma empresa pública e de uma empresa privada. Porque é que a segunda tem de dar lucro e a primeira, não?


Abraço

Talvez porque, nas que não dão lucro ninguém lhes pega. Como um importante banqueiro português diria: "o estado não percebe o lucro".
O estado não deveria intervir tanto na economia, mas sim limitar-se ao papel de regulador

[pepi]

http://economico.sapo.pt/noticias/o-cidadao-exemplar-que-num-acaso-traicoeiro-do-destino-foi-atingido-por-um-raio_113612.html

O cidadão exemplar que, num acaso traiçoeiro do destino, foi atingido por um raio
17/03/11 00:01 | Miguel Coutinho


Diga o que disser, José Sócrates di-lo-á sempre com convicção. Na memória de muitos estará, ainda, o que o primeiro-ministro explicou a Manuela Ferreira Leite no único debate televisivo em 2009: “A diferença entre nós é de atitude”.

Era muito mais o que os separava mas é exactamente a atitude - uma combinação invulgar e imprevisível de predador e menino do coro - que distingue Sócrates da maioria dos seus adversários políticos. Sabemos que ele não ouve, não explica e não é um exemplo de coerência. Mas, compensa este défice de cultura democrática com um firmeza transcendental na defesa dos seus pontos de vista. Regressemos ao debate de 2009 com Manuela Ferreira Leite: confrontado com o bodo pré-eleitoral de aumentos na função pública, com a súbita generosidade nos apoios a várias faixas do eleitorado, e com a defesa cega do investimento público, num contexto evidente de crise, Sócrates explicou candidamente à sua opositora que "nunca viu um pessimista ganhar uma batalha". Não contem, pois, com ele para confessar um erro ou para uma leitura da realidade que não seja selectiva. Sócrates continua e continuará a comportar-se como o cidadão exemplar que, num acaso traiçoeiro do destino, foi atingido por um raio. E insistirá ao limite na questão: que raio de justiça divina é esta que castiga o justo, o que nunca errou e nunca pecou, e perdoa os que cultivam a instabilidade e a intriga? Sócrates acredita profundamente na sua narrativa - agora inspirada por uma amor fervoroso à pátria - , e galvaniza-se com o seu auto-proclamado contributo inestimável para a qualidade da democracia. E esta iluminada presunção faz dele um adversário superior com o qual não adianta debater ou discutir. Porque ele simplesmente não ouve. É neste território da fé e também dos dogmas que Sócrates pode e deve ser combatido. Por uma razão acima de todas as outras: nunca se viu um ingénuo ganhar uma batalha

[Alladin Broker]

Quem mandou privatizar a EDP? Os 1000 milhões do buraco, são tão somente o lucro da EDP.
Dá que pensar, mas porque é que o estado não tem EDP´s e só tem TAP´s e BPN´s?

Reformulando a pergunta: Porque que é que o estado só tem buracos e não empresas geradoras de capital?

É estranho, não acham? O problema está no paradigma de gestão de uma empresa pública e de uma empresa privada. Porque é que a segunda tem de dar lucro e a primeira, não?


Abraço

[pepi]

Fico na duvida se, apesar de tudo, esses aplausos são para o Sr. Pinto de Sousa...

Deixo aqui um artigo de opinião de Novembro do ano passado, sobre algo que estas mentes brilhantes só descobriram agora:

O Orçamento de 2012
04/11/10 00:02 | João Duque

É tradição das monarquias estabelecidas exaltar o novo rei assim que morre o anterior. “- O Rei Morreu! Viva o Rei!

O mesmo, digo eu, se aplica ao Orçamento do Estado. Claro que ainda muita tinta irá correr sobre este Orçamento e em particular quando, a partir de Maio de 2011 com resultados da execução do primeiro trimestre, estou em crer que se colocará em causa a verdadeira estabilidade financeira e política de Portugal...

O Governo vai ter de governar com um dilema: ou mantém o aperto sobre os portugueses agora anunciado em Orçamento, equilibrando-se na cadeira do poder (embora se afastando cada vez mais em sondagens de uma renovação de mandato), ou deixa resvalar a execução para ser um pouco mais brando e caem-lhe em cima os mercados, a oposição e o FMI...

Em suma, ou salvam Portugal e perdem as eleições, ou governam para as eleições e afundam de vez Portugal.

Mas imaginemos que tudo corre como está previsto neste Orçamento e que estamos em Outubro de 2011 a discutir o Orçamento de 2012. Se queremos baixar o défice de 4,6% para 2,6% do PIB, e se é hoje tão difícil reduzir 500 milhões à despesa, como vão querer fazer essa redução de 3.300 milhões em 2012, em cima da já dura realidade de 2011? À custa de mais impostos? Como será discutir subidas de IVA daqui a um ano quando ele já estiver a 23%? Como será falar em redução de salários aos funcionários públicos quando já lhes cortaram 5% na massa salarial? O que fazer?
E aí é que a porca vai torcer, definitivamente, o rabo!

E assim, não vejo qualquer hipótese de não se mexer nas pensões de reforma. Não nas futuras, mas nas actuais. Os pensionistas são a faixa da população que mais usa o Sistema Nacional de Saúde e que mais despesa induz. É natural. Com a esperança de vida a aumentar, com o número de idosos a alargar-se, com os utentes dos serviços cada vez mais exigentes, com médicos cada vez mais medrosos em fase de diagnóstico, tudo conduz a um aumento crescente da despesa com a saúde que se tem verificado e vai continuar. Pode argumentar-se que as pensões de reforma resultam dos descontos realizados ao longo de uma vida, e que portanto, a redução das reformas é equivalente a um confisco... Essa visão esbarra em dois escolhos: 1) não houve capitalização porque os descontos de uma vida foram servindo para tapar os défices do sistema; 2) mesmo os que hoje estão no activo vêm, de revisão em revisão do sistema de pensões, a queda dos valores futuros, embora não lhes reduzam as contribuições e descontos que fazem... Então porquê tratar diferente quem é igual?

Dada a limitação orçamental, temos de enfrentar a questão que é simples e dual: ou se pagam as reformas que temos para os pensionistas pagarem a saúde do seu bolso cortando no Serviço Nacional de Saúde (SNS), ou se mantém o SNS e se reduzem as reformas para manter o que já temos e que está a funcionar. Ou as duas! Para tudo, lastimo, não haverá orçamento.

[cmcf_CALD]

[aaugustobb_69]

zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz....

[Sr_SNiper]

Aqui fica o BEST OF desse senhor... para ver com pipocas...

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[pepi]

Acrescento apenas que vão lançar mais medidas de austeridade embora a execução esteja a ser exemplar, e não eram necessárias...

BASTA!

[pepi]

Lion, muitas vezes discordo da quantidade de Off Topic que crias, mas agora tenho que concordar com este teu desabafo pois também é o meu!

Será que andamos a ver o mundo ao contrário?! As vezes começo achar que o problema sou eu...

[rcostab]

[Lion_Heart]

Quem tenha aterrado segunda-feira em Portugal deve estar um pouco confuso.

Sabe que existe um partido a frente do Pais desde 12 de Março de 2005

Sabe que José Socrates e Teixeira dos Santos elevaram a nossa divida publica para valores nunca imaginados.

Sabe que desceram o IVA em 1% e aumentaram os salarios em 2,9% em ano de eleições para manter o poleiro , mas a desculpa foi que a nossa economia estava optima e recomendava-se.

Sabe que mal conseguiram o poder pela segunda vez o mundo mudou numa semana e o buraco nas contas publicas afinal era muito maior que o esperado.

Sabe que ja existiu um PEC I , II , III e IV (uns até falam em V) , tudo em menos de 1 ano!

Sabe que a única forma que este Ministro tem para tentar baixar o deficit é aumentando impostos e diminuir as regalias dos contribuintes . Sendo esta a unica maneira de gerir o País que a sua vasta e extensa sabedoria na area consegue produzir.

Sabe ainda que qualquer que seja a taxa de juro que nos peçam tantos nas OT´s como nas BT's nós pagamos pois o que é preciso é €€€€ (a taxa não são eles que a pagam)


O mais engraçado para quem acaba de chegar é que, (e pasme-se) a culpa disto tudo é da oposição e os únicos salvadores da Patria são eles própios (12 de Março de 2005) , pois so eles conseguem salvar o País da bancarrota e do "papão" do FMI.

E o povo aplaude