Dividendo do BCP escala no “ranking” dos mais atrativos da banca europeia

[latrinaxxl]

acabei de ver essa notícia e só pensava que a "#$!"$% da tipa devia ser engaiolada como qualquer comum dos mortais e por um pormenor técnico o amigalhaço safa a tipa. Isto mete nojo. Se eu passar 1 cm de uma linha continua sou um animal selvagem e desrespeitador da lei, estes fazem o que lhes apetece, só ainda não podem matar estilo 007, pelo menos às claras. E agora vou vomitar, que já fiquei enjoado.

[Elias]

Procuradora que conduzia alcoolizada foi detida pela polícia e libertada por colega

20.05.2011 - 08:28 Por PÚBLICO

Uma magistrada do Ministério Público foi detida em Cascais por um agente da Polícia Municipal por estar a conduzir em contramão e com uma taxa de alcoolemia de 3,08g/litro de sangue, o que constitui crime. No entanto, mais tarde foi libertada por um procurador seu colega, noticia o Correio da Manhã.

A procuradora tinha uma taxa de alcoolemia de 3,08g/litro de sangue A procuradora tinha uma taxa de alcoolemia de 3,08g/litro de sangue (Foto: Nelson Garrido/arquivo)

O magistrado que anulou a detenção de Francisca Costa Santos, adianta o mesmo jornal, alterou a prática corrente da comarca e ignorou um parecer de 2008 da Procuradoria-Geral da República que considera legítimas as detenções feitas pela Polícia Municipal em flagrante delito, como foi o caso.

A anulação da detenção e do termo de identidade e residência aconteceu na passada terça-feira de manhã, poucas horas depois da magistrada ter sido interceptada a conduzir em contramão na rua Alexandre Herculano, em Cascais.

A procuradora foi sujeita a um teste que revelou uma elevada taxa de álcool no sangue, tendo o agente consumado a detenção e posterior libertação, notificando a magistrada a apresentar-se no Tribunal de Cascais na manhã seguinte.

A procuradora compareceu perante o seu colega que considerou a detenção ilegal, tendo anulado tanto a detenção como o termo de identidade e residência. O processo baixou a inquérito e a procuradora saiu em liberdade.

Nenhum dos envolvidos quis comentar o caso ao Correio da Manhã.

[ferradura]

Deveria ser feito um abaixo assinado.

Deveria-se inclusive divulgar este caso na TV.

Será que vai haver coragem para isso ?

[ferradura]

Já a todos os homens aconteceu, verem uma senhora que a seus olhos, seria como diz Eça, "de apetite".

Pois é, agora, já se pode violar uma mulher, sem consequências:

-Bastará fazer o acto sexual por trás (na vagina).A ejaculação, é permitida.

Se a mulher tiver grávida, não faz mal.

E pronto, satisfeito o prazer sexual, é continuarmos a nossa vida (por exemplo, ir beber um café).

É assim, a nossa justiça (a mesma que absolveu o gangue do multibanco)

http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Int ... t_id=19026

[scotch]

Noto no entanto do discurso que a tua revolta não é com a justiça.
É sim com a vizinha que te acusou.

Enganas-te!
Está situação aconteceu à cerca de 1 ano e meio, eu já não sou vizinho da dita pessoa.
Situações ridiculas em que a Justiça está envolvida, são inúmeras.A maior parte envolvendo o ministério público.

Justiça, governo...Eu meto tudo num mesmo saco: Estado!

Pelo que tenho lido nas últimas mensagens, até parece que a justiça em Portugal está bem e recomenda-se!Só quem já passou pelas mãos da Justiça é que sabe o quanto doí!

Qualquer que venha a ser o próximo governo, vai ter de restruturar profundamente a Justiça.Nenhum investidor estrangeiro no seu pleno juízo investe num país com uma justiça lenta, coorporativista, aleatória ou seja ineficiente.

[Celsius-reloaded]

O sistema judicial portugês tem destas.
Um vizinho desavindo com outro, resolveu leva-lo a tribunal por uma acusação de injurias, infundada.
O Ministério Público na avidez por justiça, custe o que custar, levou o caso até julgamento.
Tão infundada era a acusação, que a assistente preteriu de uma indeminização cível de 2500 eur por um pedido de desculpas abstrato, ou seja conjugado no Pretérito Imperfeito do Conjuntivo.
Perante alguma relutância do arguido, a juiza em forma de ameaça, relembrou o mal que estariam disponíveis a causar-lhe se o julgamento fosse a avante. O arguido, na sua inferioridade aceitou, e por inerência aceitou pagar metade das custas, que apesar de já ter recebido notificação ainda não pagou.
Recentemente recebeu a visita de um policia, para o relembrar das custas, fazer um questionário e novamente(...)mais umas ameaças.
O azar (para a Justiça)é que o arguido está desempregado, não tem bens móveis nem imóveis em seu nome e o pouco(...)dinheiro que tem está liquido numa conta à ordem.Ou seja fácil de movimentar.
O arguido já começou a percaver-se, direccionando gradualmente o capital para propriedade de outras pessoas.
Será noticia nos orgãos de comunicação social se o arguido for preso por não pagar 200Eur de custas!!!

Conclusão:
Ou a Justiça é gratuita para todos, ou que averiguem se as pessoas tem possibilidades de pagar antes de aceitarem as acusações!

Já te explicaram mais ou menos as questões processuais.

Noto no entanto do discurso que a tua revolta não é com a justiça.

É sim com a vizinha que te acusou.

E com os governos que entendem que os processos não são gratuitos...

[scotch]

Os processos têm custas

Têm, mas não deviam ter.
Numa altura em que se fala num sistema de saude tendencialmente gratuito e na escola publica, tambem se devia de falar na gratuitidade da justiça, tal como parece existir em Espanha.

Neste caso o que se passou foi uma tramitação.

Viva a chico-espertice nacional!

Quando temos uma ditadura judicial, onde a arbitariedade reina e os cidadãos não têm direitos, só deveres. Então salve-se quem puder.
Eu não tenho a culpa de estar desempregado e de não ter bens imoveis/moveis. O pouco dinheiro que tenho não vou gasta-lo com a péssima justiça que temos, por isso sabendo da prepotência que este sistema tem, mais vale sacar todo o meu dinheiro para onde eles não o possam tirar.Se é dinheiro que "eles" querem, não vão tê-lo!

Que o assistente tivesse pago antecipadamente todas as custas.Assim o dinheiro já estava garantido!E decerteza que ninguém desistia, depois de ter pago uma pipa de massa.

[Automech]

Com a nossa justiça já pouca coisa surpreende, mas esta interpretação de não violação é realmente uma pérola. E é feita, note-se, por um colectivo de juízes, já no recurso apreciado pelo tribunal da relação.

Psiquiatra absolvido de violação de paciente grávida
12 de Maio, 2011

O Tribunal da Relação do Porto considerou que o psiquiatra João Villas Boas não cometeu o crime de violação contra uma paciente sua, grávida de 34 semanas, pois os actos não foram suficientemente violentos, apesar de este forçar a vítima a ter sexo com base em empurrões e puxões de cabelo.

O tribunal deu como provado os factos, que têm início com a vítima a começar a chorar na consulta e com o médico a pedir para esta se deitar na marquesa. O psiquiatra começou então «a massajar-lhe o tórax e os seios e a roçar partes do seu corpo no corpo» da paciente, como se pode ler no acórdão.

A mulher, que estava grávida e numa situação de fragilidade psicológica, levantou-se e sentou-se no sofá, tendo o médico começado a escrever uma receita. Quando voltou, aproximou-se da paciente, «exibiu-lhe o seu pénis erecto e meteu-lho na boca», agarrando-lhe os cabelos e puxando a cabeça para trás, enquanto dizia: «estou muito excitado» e «vamos, querida, vamos».

A mulher tentou fugir, mas o médico «agarrou-a, virou-a de costas, empurrou-a na direcção do sofá fazendo-a debruçar-se sobre o mesmo, baixou-lhe as calças (de grávida) e introduziu o pénis erecto na vagina, até ejacular».

Para o colectivo de juízes, o arguido não cometeu o crime de violação, porque este implica colocar «a vítima na impossibilidade de resistir para a constranger à prática da cópula». Diz o acórdão que para que tal acontecesse era preciso que «a situação de impossibilidade de resistência tivesse sido criada pelo arguido, não relevando, para a verificação deste requisito, o facto de a ofendida apresentar uma personalidade fragilizada».

O colectivo de juizes considera que o «empurrão» sofrido pela vítima por acção física do arguido não constitui «um acto de violência que atente gravemente contra a liberdade da vontade da ofendida» e, por isso, «impõe-se a absolvição do arguido, na medida em que a matéria de facto provada não preenche os elementos objectivos do tipo do crime de violação».

Mas um dos três juízes, José Manuel Papão, não concorda com a absolvição e juntou ao acórdão uma declaração de voto em que considera «que a capacidade de resistência da assistente estava acrescidamente diminuída por estar praticamente no último mês de gravidez, período em que se aconselha à mulher que na prática de relações sexuais observe o maior cuidado para evitar o risco da precipitação do trabalho de parto».

Leia aqui o acórdão completo

andreia.coelho@sol.pt
http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Int ... t_id=19026

[Elias]

Excerto de um artigo de Nuno Garoupa:


Absolutamente irrealista e irresponsável é o compromisso de acabar com as pendências no segundo trimestre de 2013. Nem o FMI nem quem aceitou tamanha loucura olhou para as estatísticas. Dando por barato que 2011 já está perdido mas sendo excepcionalmente optimistas, vamos pensar que em 2011 não se agravam as pendências. Tendo em conta o número de processos entrados em 2010, nos 18 meses que vão de Janeiro de 2012 a Junho de 2013 esperam-se um milhão de processos a que se devem somar o milhão e meio de pendências. Portanto, segundo o FMI, entre Janeiro de 2012 e Junho de 2013, os tribunais portugueses devem solucionar dois milhões e meio de processos. Mais ou menos o mesmo número de processos entre Janeiro de 2005 e Dezembro de 2010, isto é, fazer em 18 meses o mesmo que fizeram em seis anos. Alguém acredita? Mesmo fazendo a "limpeza" das estatísticas (que o mesmo MoU autoriza!!), ninguém pode pensar que semelhante resultado é possível. Dizia o desembargador Rui Rangel que é de leão. Eu acho que é de gente pouco séria.

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php ... &id=484249

[Afonso80]

O sistema judicial portugês tem destas.
Um vizinho desavindo com outro, resolveu leva-lo a tribunal por uma acusação de injurias, infundada.
O Ministério Público na avidez por justiça, custe o que custar, levou o caso até julgamento.
Tão infundada era a acusação, que a assistente preteriu de uma indeminização cível de 2500 eur por um pedido de desculpas abstrato, ou seja conjugado no Pretérito Imperfeito do Conjuntivo.
Perante alguma relutância do arguido, a juiza em forma de ameaça, relembrou o mal que estariam disponíveis a causar-lhe se o julgamento fosse a avante. O arguido, na sua inferioridade aceitou, e por inerência aceitou pagar metade das custas, que apesar de já ter recebido notificação ainda não pagou.
Recentemente recebeu a visita de um policia, para o relembrar das custas, fazer um questionário e novamente(...)mais umas ameaças.
O azar (para a Justiça)é que o arguido está desempregado, não tem bens móveis nem imóveis em seu nome e o pouco(...)dinheiro que tem está liquido numa conta à ordem.Ou seja fácil de movimentar.
O arguido já começou a percaver-se, direccionando gradualmente o capital para propriedade de outras pessoas.
Será noticia nos orgãos de comunicação social se o arguido for preso por não pagar 200Eur de custas!!!

Conclusão:
Ou a Justiça é gratuita para todos, ou que averiguem se as pessoas tem possibilidades de pagar antes de aceitarem as acusações!

Mas que gigantesca trapalhada que para aí vai.

Nos crimes de natureza particular, "crimes menores", como é o caso da injúria e difamação, o Ministério Público tem uma posição secundária. É o queixoso que se tem de constituir como assistente e deduzir acusação particular. O Ministério Público após a dedução de acusação pelo assistente apenas se limita a acompanhar a mesma ou não. Logo, quem leva o processo a julgamento é o assistente, não o Ministério Público. Para quem tem dúvidas: artigos 181.º a 188.º do Código Penal e 49.º, 50.º e 285.º do Código de Processo Penal.

Quanto às "ameaças": certamente foi o arguido informado que caso não aceitasse a desistência de queixa poderia vir a ser condenado se fosse feita prova para tal e que, nesse caso, seria condenado em multa e nas custas do processo, obviamente em montante superior àquele a que acedeu a pagar a título de custas. Se houve condenação em custas é porque o assistente desistiu da queixa e do pedido de indemnização. Havendo pedido de indemnização num processo têm obrigatoriamente que ser cobradas custas. Logo, provavelmente o assistente não desistiria da queixa se tivesse que suportar as custas na íntegra. Se o arguido estava tão confiante na sua absolvição não tinha nada que aceitar a desistência de queixa e pagamento de metade das custas. Fazia-se o julgamento, era absolvido e não pagava um cêntimo. Era o assistente que pagava tudo. Culpe o advogado que não o aconselhou. Os processos têm custas, é tão simples quanto isso.

Quanto à cobrança das custas, realmente é muito bonito ver os cidadãos a fugir à Justiça. Viva a chico-espertice nacional! Depois queixem-se. Ninguém é preso por falta de pagamento de custas processuais. Só se é preso na sequência de aplicação de penas de prisão ou penas de multa não pagas e que são convertidas em prisão subsidiária (artigo 49.º do Código Penal). As custas e multas processuais são uma coisa, as multas penais são outra.

[Conquistador]

O sistema judicial portugês tem destas.
Um vizinho desavindo com outro, resolveu leva-lo a tribunal por uma acusação de injurias, infundada.
O Ministério Público na avidez por justiça, custe o que custar, levou o caso até julgamento.
Tão infundada era a acusação, que a assistente preteriu de uma indeminização cível de 2500 eur por um pedido de desculpas abstrato, ou seja conjugado no Pretérito Imperfeito do Conjuntivo.
Perante alguma relutância do arguido, a juiza em forma de ameaça, relembrou o mal que estariam disponíveis a causar-lhe se o julgamento fosse a avante. O arguido, na sua inferioridade aceitou, e por inerência aceitou pagar metade das custas, que apesar de já ter recebido notificação ainda não pagou.
Recentemente recebeu a visita de um policia, para o relembrar das custas, fazer um questionário e novamente(...)mais umas ameaças.
O azar (para a Justiça)é que o arguido está desempregado, não tem bens móveis nem imóveis em seu nome e o pouco(...)dinheiro que tem está liquido numa conta à ordem.Ou seja fácil de movimentar.
O arguido já começou a percaver-se, direccionando gradualmente o capital para propriedade de outras pessoas.
Será noticia nos orgãos de comunicação social se o arguido for preso por não pagar 200Eur de custas!!!

Conclusão:
Ou a Justiça é gratuita para todos, ou que averiguem se as pessoas tem possibilidades de pagar antes de aceitarem as acusações!

Boas,

Percebi mais ou menos o teor do assunto, já da conclusão nem por isso.
Os processos têm custas, aparentemente o queixoso terá desistido da queixa o arguido terá que consentir na desistência.Normalmente nestes casos as custas são a dividir pelas partes.
O teu vizinho não tem dinheiro para pagar?O Estado não se preocupa com isso, possivelmente irá prestar trabalho a favor da comunidade.

Cumprimentos,

[scotch]

O sistema judicial portugês tem destas.
Um vizinho desavindo com outro, resolveu leva-lo a tribunal por uma acusação de injurias, infundada.
O Ministério Público na avidez por justiça, custe o que custar, levou o caso até julgamento.
Tão infundada era a acusação, que a assistente preteriu de uma indeminização cível de 2500 eur por um pedido de desculpas abstrato, ou seja conjugado no Pretérito Imperfeito do Conjuntivo.
Perante alguma relutância do arguido, a juiza em forma de ameaça, relembrou o mal que estariam disponíveis a causar-lhe se o julgamento fosse a avante. O arguido, na sua inferioridade aceitou, e por inerência aceitou pagar metade das custas, que apesar de já ter recebido notificação ainda não pagou.
Recentemente recebeu a visita de um policia, para o relembrar das custas, fazer um questionário e novamente(...)mais umas ameaças.
O azar (para a Justiça)é que o arguido está desempregado, não tem bens móveis nem imóveis em seu nome e o pouco(...)dinheiro que tem está liquido numa conta à ordem.Ou seja fácil de movimentar.
O arguido já começou a percaver-se, direccionando gradualmente o capital para propriedade de outras pessoas.
Será noticia nos orgãos de comunicação social se o arguido for preso por não pagar 200Eur de custas!!!

Conclusão:
Ou a Justiça é gratuita para todos, ou que averiguem se as pessoas tem possibilidades de pagar antes de aceitarem as acusações!

[Automech]

Fiquei na dúvida se devia meter aqui ou na descontra, mas sendo uma paródia à justiça acho que fica bem aqui.

Texto do Ricardo Araújo Pereira:

Este país não é para corruptos

Em Portugal, há que ser especialmente talentoso para corromper. Não é corrupto quem quer

Que Portugal é um país livre de corrupção sabe toda a gente que tenha lido a notícia da absolvição de Domingos Névoa.

O tribunal deu como provado que o arguido tinha oferecido 200 mil euros para que um titular de cargo político lhe fizesse um favor, mas absolveu-o por considerar que o político não tinha os poderes necessários para responder ao pedido.

Ou seja, foi oferecido um suborno, mas a um destinatário inadequado. E, para o tribunal, quem tenta corromper a pessoa errada não é corrupto - é só parvo.

A sentença, infelizmente, não esclarece se o raciocínio é válido para outros crimes: se, por exemplo, quem tenta assassinar a pessoa errada não é assassino, mas apenas incompetente; ou se quem tenta assaltar o banco errado não é ladrão, mas sim distraído. Neste último caso a prática de irregularidades é extraordinariamente difícil, uma vez que mesmo quem assalta o banco certo só é ladrão se não for administrador.

O hipotético suborno de Domingos Névoa estava ferido de irregularidade, e por isso não podia aspirar a receber o nobre título de suborno. O que se passou foi, no fundo, uma ilegalidade ilegal. O que, surpreendentemente, é legal.

Significa isto que, em Portugal, há que ser especialmente talentoso para corromper. Não é corrupto quem quer. É preciso saber fazer as coisas bem feitas e seguir a tramitação apropriada.

Não é acto que se pratique à balda, caso contrário o tribunal rejeita as pretensões do candidato. "Tenha paciência", dizem os juízes. "Tente outra vez. Isto não é corrupção que se apresente."

[Mares]

Juíza não deixa filha ver família de Cláudio

Os pais de Cláudio Rio Mendes, o advogado que a 5 de Fevereiro foi assassinado a tiro pelo pai da ex-companheira, estão impedidos de ver a neta, de quatro anos, que assistiu ao crime. A família tem efectuado inúmeros pedidos por telefone e carta para poder estar com a criança, mas a mãe, a juíza Ana Carriço, não dá qualquer resposta. Há uma semana, no Dia do Pai, os avós paternos estiveram à porta da casa da juíza na Mamarrosa, em Oliveira do Bairro, mas aquela recusou abrir a porta.

"Estivemos mais de 72 horas à espera de uma resposta. Não respondem ao telefone, às SMS, às cartas, à campainha. Estivemos lá, no Dia do Pai. Não nos atenderam, não falaram connosco", escreveu no Facebook Modesto Mendes, irmão de Cláudio.

Após os insistentes pedidos da família do advogado, que foi assassinado com seis tiros, a juíza Ana Carriço enviou uma mensagem para o irmão de Cláudio onde dizia que "para qualquer assunto estava contactável apenas por SMS". Modesto voltou a pedir à juíza para que deixasse os pais estar com a menina, mas aquela nunca mais respondeu. Os avós paternos da criança também já entraram com um pedido no Tribunal de Família e Menores para poderem ter a custódia partilhada da menina. O objectivo da família é terminar a luta que Cláudio travou praticamente desde que a menor nasceu.

"Eles não vão desistir. Querem pelo menos conseguir estar com a neta todas as semanas, querem fazer parte da vida da neta. Durante estes anos apenas estiveram com a criança duas ou três vezes", explicou ao CM um amigo da família.

Recorde-se que Cláudio foi assassinado pelo engenheiro Ferreira da Silva, pai da juíza Ana Carriço, durante uma visita à filha no parque da Mamarrosa. Durante uma discussão, o homicida matou o advogado com seis tiros. Estava com a neta ao colo.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/notic ... de-claudio

[Pantone]

Começou o julgamento de médico de Michael Jackson.

Segundo a notícia,

"ontem arrancou a fase de seleção dos 12 elementos que vão integrar o júri neste processo." e

"O processo judicial propriamente dito e as primeiras audições começarão a 09 de Maio, estimando-se que o julgamento se prolongue até 01 de Julho."

ou seja, está previsto que dure:

- 53 dias desde o início até ao fim do julgamento (39 dias úteis).

Compare-se com os absurdos que se praticam neste país e o tempo que demora um julgamento similar
in
http://www.dn.pt/inicio/pessoas/interio ... id=1814740

[Viandeiro]

Agora compare: há três semanas, o ministro da Defesa alemão, Karl-Theodor zu Guttenberg, um dos ministros mais populares e fortes de Angela Merkel, foi acusado de plágio na tese de doutoramento. Não esperou por investigação: demitiu-se.

O PSG tinha obrigação de contar melhor esta história. Quando estourou a bronca, ele disse que não se demitia e negou o plágio. A imprensa passou os dias seguintes a descobrir e a publicar excertos plagiados (que eram parte muito substancial da tese). Continuou agarrado ao lugar. Quando a Universidade começou a ameaçar tirar-lhe o canudão, renunciou ao título, confessou a culpa e demitiu-se do Governo.

Além dos políticos diferentes, também a imprensa é bem diferente. Lá, ninguém largou o osso enquanto o homem não desandou. Cá, parecem assobiar para o lado.

V.

[JMHP]

O ministro, a sua mulher, a democracia e a justiça dela
16 Março2011 | 11:32
Pedro Santos Guerreiro - psg@negocios.pt


A cerimónia de abertura do ano judicial, hoje, vai produzir uma fotografia de família.
Será a mais triste fotografia da decadência de uma era democrática. Cinco magníficos chefes de exércitos de cera, prodigiosos damascos num monumento de mofo. Não há príncipes neste palácio da justiça, nem justiça neste palácio de príncipes. Começando por um dos cinco, o que é ministro.

A mulher de Alberto Martins, que é procuradora-adjunta, recebeu 72 mil euros pela acumulação de funções em dois tribunais. Apesar do parecer negativo da Procuradoria-geral da República; apesar da decisão contra de um ex-secretário de Estado. Escândalo? Não, um dia normal. Que diz o ministro? Que não interveio. Que faz o ministro? Manda investigar.

Agora compare: há três semanas, o ministro da Defesa alemão, Karl-Theodor zu Guttenberg, um dos ministros mais populares e fortes de Angela Merkel, foi acusado de plágio na tese de doutoramento. Não esperou por investigação: demitiu-se. Descubra as diferenças, não são sete, é só uma: a dignidade do sistema político sobrepõe-se a quem lá passa.

Uma demissão não é um acto de saneamento político mas de sanidade do sistema; não é uma confissão de culpa, mas de sentido de Estado. Mas em Portugal ninguém se demite, tudo se admite. Os portugueses não conseguem votar por falha grave do Cartão de Cidadão? Rolam cabeças subalternas. A mulher do ministro da Justiça (repito, da Justiça) é suspeita de favorecimento? Não há problema. Mas a expressão "degradação das instituições" vem-nos à cabeça - e é eufemismo.

Voltemos à fotografia de família de hoje: teremos um ministro cuja mulher é suspeita de favorecimento; um Presidente da República traído, e condicionado, pelo Governo; um procurador-geral da República impotente e sem dinheiro para investigar a gravíssima suspeita de um juiz alvo de escutas ilegais; um bastonário que acusa os juízes de violação de direitos humanos e que não consegue que a sua Ordem dos Advogados aprove um orçamento; e um presidente do Supremo que manda destruir escutas ao primeiro-ministro que nunca mais são destruídas.

Este é um retrato patético de poderes que não mandam e que em vez de se separarem, se opõem. Este é o retrato de um sistema de Justiça que faz da própria cerimónia que o celebra uma caricatura da sua lentidão: o ano judicial iniciou-se em Setembro, a sessão de abertura é em Março.

Estamos cansados das reformas na Justiça. Já se reformaram todos os códigos, os mapas judiciários e os nós das acções executivas - e o que sobra são suspeitas de leis à medida de quem legislou, políticas paralisadas e um milhão de processos a entupir tribunais. Fala-se de politização do sistema e de falta de meios, e não se o despolitiza nem se lhe dá meios.

A reportagem que o Negócios hoje publica fala dessa criminosa falta de meios. De um gabinete de seis metros quadrados onde estão duas juízas e por onde todos passam se querem ir à casa de banho. De outro tribunal onde se fez uma "puxada" à máquina de multibanco (!) para fazer telefonemas, pois não há telefone. De um Tribunal do Comércio de Lisboa com arranha-céus de papéis. Uma democracia sem juízes, independentes e poderosos, não é uma democracia, é uma ameaça. Isto não é justiça. Mas é isto a Justiça, com ministro, a sua mulher e tudo.

Os partidos não perceberam nada das manifestações de sábado. Os jovens e velhos, os canhotos e os destros, não pediam empregos para a vida, pediam justiça e uma economia com oportunidades, onde o mérito tenha espaço para prevalecer. Não há justiça sem tribunais. Não há política com partidos que justificam os defeitos porque a virtude é uma abstracção. Há anos que cheira a fim de regime. Mas o regime adora-se.

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php ... &id=473735

[radiohead]

Mulher do ministro da Justiça recebeu 72 mil euros contra parecer da PGR


Secretário de Estado da Justiça autorizou no ano passado pagamento de verba reclamada pela procuradora Maria da Conceição Fernandes por acumulação de funções, apesar das posições contrárias do anterior secretário de Estado e do Ministério Público.

Gabinete de Alberto Martins já pediu inspecção ao caso.
A procuradora-adjunta Maria da Conceição Fernandes, mulher do ministro da Justiça, recebeu no ano passado mais de 72 mil euros como suplemento remuneratório pela acumulação de funções em dois tribunais cíveis do Porto, apesar do parecer negativo da Procuradoria-Geral da República a esse pagamento.

O "Público" e o "Diário de Notícias" avançam nas suas edições de hoje que a mulher do ministro Alberto Martins conseguiu este pagamento em Junho do ano passado, quando o secretário de Estado da Justiça, João Correia, tomou a decisão de atribuir o suplemento remuneratório, ainda antes de haver decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, onde corria um processo intentado por Maria da Conceição Fernandes.

A decisão do secretário de Estado da Justiça sucedeu ao indeferimento que o seu antecessor, Conde Rodrigues, tinha decidido adoptar relativamente a este pagamento. A hierarquia do Ministério Público também considerou que a procuradora-adjunta não tinha direito à verba.

"Sendo casado com a senhora procuradora Maria da Conceição Correia Fernandes, [o ministro] observou rigorosamente o dever de não intervir em qualquer fase do processo de decisão relativo à pretensão por esta apresentada", assegurou o Ministério da Justiça, em resposta ao "Público".

Segundo o mesmo jornal, o gabinete de Alberto Martins informou que "tendo sido agora suscitadas dúvidas sobre a legalidade da decisão, o ministro da Justiça de imediato determinou à Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça que, com celeridade, apure em toda a extensão as condições em que as decisões foram tomadas e os respectivos fundamentos legais".

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php ... &id=473343

Já não há palavras para esta roubalheira desavergonhada

[JMHP]

Mulher do ministro da Justiça recebeu 72 mil euros contra parecer da PGR


Secretário de Estado da Justiça autorizou no ano passado pagamento de verba reclamada pela procuradora Maria da Conceição Fernandes por acumulação de funções, apesar das posições contrárias do anterior secretário de Estado e do Ministério Público.

Gabinete de Alberto Martins já pediu inspecção ao caso.
A procuradora-adjunta Maria da Conceição Fernandes, mulher do ministro da Justiça, recebeu no ano passado mais de 72 mil euros como suplemento remuneratório pela acumulação de funções em dois tribunais cíveis do Porto, apesar do parecer negativo da Procuradoria-Geral da República a esse pagamento.

O "Público" e o "Diário de Notícias" avançam nas suas edições de hoje que a mulher do ministro Alberto Martins conseguiu este pagamento em Junho do ano passado, quando o secretário de Estado da Justiça, João Correia, tomou a decisão de atribuir o suplemento remuneratório, ainda antes de haver decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, onde corria um processo intentado por Maria da Conceição Fernandes.

A decisão do secretário de Estado da Justiça sucedeu ao indeferimento que o seu antecessor, Conde Rodrigues, tinha decidido adoptar relativamente a este pagamento. A hierarquia do Ministério Público também considerou que a procuradora-adjunta não tinha direito à verba.

"Sendo casado com a senhora procuradora Maria da Conceição Correia Fernandes, [o ministro] observou rigorosamente o dever de não intervir em qualquer fase do processo de decisão relativo à pretensão por esta apresentada", assegurou o Ministério da Justiça, em resposta ao "Público".

Segundo o mesmo jornal, o gabinete de Alberto Martins informou que "tendo sido agora suscitadas dúvidas sobre a legalidade da decisão, o ministro da Justiça de imediato determinou à Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça que, com celeridade, apure em toda a extensão as condições em que as decisões foram tomadas e os respectivos fundamentos legais".

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php ... &id=473343

[Automech]

Fátima Felgueiras já só tem de explicar o que fez a 177 euros

Prescreveram ilícitos de uso de carro da Câmara em reunião do PS e de abuso de poderes
00h30m
NUNO MIGUEL MAIA

O famoso caso "saco azul", em que Fátima Felgueiras chegou a ser acusada de 26 crimes e até fugiu para o Brasil, a fim de escapar à detenção, corre o risco de ficar reduzido a apenas um crime - ou mesmo nenhum. A Relação mandou agora repetir parte do julgamento.

A ex-autarca de Felgueiras, actual vereadora independente, foi condenada, em Novembro de 2008, por três crimes, a três anos e três meses de prisão, com pena suspensa, bem como a perda de mandato e obrigação de restituir 177,67 euros à Câmara.

Leia mais na versão e-paper ou na edição impressa.

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Policia/ ... id=1806050

[A330-300]

Comigo aconteceu o mesmo um negocio que tenho arrendado accao de despejo dois anos sem resposta, faco acordo com o inquilino, que entretanto depositou algum dinheiro. Tenho seis mil euros numa conta para receber estou a espera a 5 meses que o juiz me de autorizacao para o levantar.

mais caricato nao pode ser.

È uma das razões porque acho que arrendar é um péssimo negócio.

Outra razão é que o investimento do dinheiro é mais rentável no longo prazo ,quando feitas contas aos caloteiros que eventualmente ficam sem pagar , degradação , impostos , etc.

E a última razão é termos liquidez. Se precisarmos do dinheiro ele está sempre lá.


Quanto à justiça:

A justiça que temos é a prova de que neste país o crime compensa.Vale mesmo a pena ser trafulha !!
E quanto maior for o crime mais compensa.Portanto , se pensarem em um crime financeiro apenas se preocupem em roubar muito.

A330

[MarcoAntonio]

Mares, haja bom senso!

Não vou entrar aqui em debate contigo a discutir diferenças de circunstâncias, teor e demais...


Além do mais, nós não discutimos questões de moderação no Forum, como provavelmente já deves saber, portanto peço-te que para qualquer coisa mais utilizes mensagens privadas ou e-mail.

Deixo apenas o seguinte esclarecimento: a razão porque deixei o comentário hoje é porque ontem já outro moderador tinha removido o tópico. Tu insististe abrindo outro exactamente igual hoje...

Ora, para o bem e para o mal, as decisões dos moderadores são para serem respeitadas!

[tonirai]

MarcoAntonio,
Por outro lado quero deixar um reparo sobre do caso da menina "raptada" no Algarve, facto ocorrído em Maio de 2008, tem o seu último comentário introduzído em 18/02/2011, com 1205 comentários e 175117 visitas (um dos tópicos com mais visitas, mais participações e continua "actual" mesmo passados quase 3 anos...).

Mares, acho que os 2 não são comparáveis.
Primeiro, porque a mediatização de um e outro foram completamente diferente;
Como consequência, o caso Maddie, desde o 1º instante, preencheu diariamente o nosso dia-a-dia nos telejornais;
Finalmente, penso que homens a serem mortos por outros homens é o "pão nosso de cada dia"... e claro que muitos deles serão pais... já meninas a serem raptadas, não será algo tão frequente e, por isso, é algo mais chocante e visível.

Quanto ao resto (comentários deste ou daquele no Facebook ou outros)... a não ser que conheças pessoalmente os intervenientes, dificilmente saberás a história toda, quem fala verdade ou não, etc - qualquer um escreve o que quiser nas redes sociais, é um excelente veículo para qualquer um "puxar a brasa à sua sardinha".

Sendo os pais advogados e juízes, saberiam bem lutar pelos seus direitos legalmente, sem precisar andar a lamentar-se pela net (a não ser para isso trazer apoio à suas causas, como estratégia).

[Mares]

MarcoAntonio,

Com o devido respeito, vou precisar de recorrer a este tópico para poder responder-te sobre ao teu comentário no tópico que acabas de bloquear ( http://caldeiraodebolsa.jornaldenegocio ... hp?t=76152 ).

Apenas quero dizer que estou solidário com este Pai que lutou até à morte pelo Amor que tinha à sua filha!! .

Mas mais forte que a solidariedade de todos os Pais que morrem ou são inibídos de partilharem o Amor dos seus próprios filhos, deixo as próprias palavras deste Pai que foi morto por quem não aceitava o seu amor por sua filha "Tenho o direito enquanto pai de ver a minha filha. Não vou desistir."
(notícia de hoje publicada em: http://www.ionline.pt/conteudo/103524-h ... -uma-filha ).

Entendo que não seja uma notícia actual (crime ocorreu em 6/02/2011) e que este espaço não seja transformado num "Caldeirão do Crime!".

Por outro lado quero deixar um reparo sobre do caso da menina "raptada" no Algarve, facto ocorrído em Maio de 2008, tem o seu último comentário introduzído em 18/02/2011, com 1205 comentários e 175117 visitas (um dos tópicos com mais visitas, mais participações e continua "actual" mesmo passados quase 3 anos...).

Deixo a pergunta: Que Sociedade nós querêmos?

[Mares]

Menina visita na prisão avô assassino


Estava ao colo do avô quando aquele matou o pai, o advogado Cláudio Rio Mendes, no parque da Mamarrosa, em Oliveira do Bairro, e assistiu a todos os momentos do homicídio. A menina, de quatro anos, continua, no entanto, a conviver com o avô, o engenheiro Ferreira da Silva, pois a mãe, a juíza Ana Carriço, tem levado a menor às visitas na cadeia de Aveiro, onde o homicida se encontra detido.

"Cláudio, soube que a tua filha foi pela mão da mãe visitar o teu assassino à prisão. Será a primeira de muitas, até ela um dia ter força para dizer: Não!", escreveu bastante revoltado Modesto Mendes no Facebook do irmão Cláudio.

A boa relação que a menina tinha com o avô e o facto de ela nos últimos dias estar sempre a questionar a mãe sobre o motivo de Ferreira da Silva não ter regressado mais a casa terão sido duas das razões que levaram a juíza a levar a filha à cadeia há precisamente uma semana. O objectivo de Ana seria também animar o pai.

A família do advogado não esconde a revolta. Desde o dia do homicídio que têm demonstrado vontade em ver a criança, mas para tal teriam de se dirigir à casa da juíza, o que vai totalmente contra o seu desejo. A menina não esteve presente no funeral do pai e a juíza Ana também não tentou estabelecer mais nenhum contacto entre a criança e os avós paternos. De facto, desde a separação do casal que as visitas da menor à família paterna eram praticamente inexistentes.

"Em quatro anos, o pai do Cláudio viu a menina uma vez e a mãe dele duas. Eles nunca tiveram oportunidade de conviver, de estar com a neta. A família sempre impediu. A criança já nem se deve recordar deles, era muito pequena quando os viu", contou ao CM António, um amigo de Cláudio.

Modesto Mendes também não esconde a indignação por raramente ter visto a sobrinha e no Facebook deixou também uma mensagem à menina.

"Em todos estes anos mal foste a casa do teu pai ou dos avós paternos, os teus primos e tios mal te viram, mas agora levam-te à prisão", escreveu o irmão do advogado, bastante revoltado com a situação.

TRIBUNAL QUERIA EVITAR TENSÃO COM AVÓS

O Tribunal de Menores decidiu que os encontros da menina com o pai deveriam ser no parque da Mamarrosa, depois de Ana Carriço não ter aceite a sugestão de que os mesmos deveriam ocorrer nas instalações da Segurança Social. Segundo Paulo Brandão, juiz-presidente do Tribunal de Aveiro, foi ainda proposto à mãe que as visitas fossem intermediadas por um técnico, o que também foi rejeitado. A juíza chegou por seu turno a propor a casa dos pais, mas a juíza encarregue do processo disse não ser o local indicado, "devido ao grau de conflitualidade existente e expresso nos autos". Paulo Brandão garante ainda que "também foi dito à progenitora que avisasse os seus pais para evitar discussões, porque a criança estaria presente". A mãe da criança prometeu que o pai não abria a boca".

PARECER SERIA JUNTO AOS AUTOS

De acordo com o juiz-presidente da Comarca do Baixo Vouga, foi efectuado um relatório por uma psicóloga, que acompanhava o processo, que sugeria uma reaproximação da criança ao pai. "O relatório não ficou no processo, uma vez que seria junto nas alegações, já que as partes dispunham de 15 dias para alegar", explicou o magistrado.

Refira-se que Cláudio sempre lutou por estar presente na vida da filha, mas o seu afastamento da mãe, após o nascimento, dificultaram os encontros.

"FOSTE CERCADO E EU NÃO ESTAVA LÁ A PROTEGER-TE"

Apesar de já terem visionado as imagens, os familiares de Cláudio não esconderam a emoção ao reverem o vídeo ontem publicado pelo ‘Correio da Manhã’. Modesto, irmão da vítima, conta a dor. "Estou de rastos, em lágrimas. Lamento que tenhas ido sozinho, foste cercado e eu não estava lá para proteger-te", disse Modesto.

NAMORADA ABORTOU APÓS CRIME

Conceição, a namorada de Cláudio, estava grávida de quase seis meses quando o crime foi cometido, mas abortou dias depois da violenta morte. A jovem não conhecia a filha do advogado e terá sido aquele o primeiro encontro que manteve com a menina. Segundo contou às autoridades após o homicídio, Cláudio e a criança estiveram bem enquanto se mantiveram sozinhos, mas quando o advogado foi ao carro para ir buscar comida para os patos a menina já estava diferente. No vídeo que o CM ontem divulgou é visível que Conceição só se aproximou do local onde decorreu a confusão quando Cláudio caiu, já atingido pelos tiros. O filme foi feito pela sobrinha de Conceição, de 17 anos. Depois disso, Conceição terá sofrido complicações de saúde e a gravidez não resistiu.

PODERÁ VIR A SER OUVIDA PARA MEMÓRIA FUTURA

A namorada de Cláudio é de nacionalidade suíça e poderá agora vir a ser inquirida para memória futura. Atendendo à trágica morte do jovem advogado e ao desejo já expresso de sair do País, a jovem deverá ser inquirida para o caso de não se encontrar em Portugal no momento do julgamento e o testemunho terá depois valor em julgamento.

fonte: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/notic ... ?nPagina=4