PEC - próximos capítulos (2011 - 2012 - 2013)
Elias Escreveu:Epa, ó Mares, isso requer algum trabalho de invetigação.
"Vou ver o que se arranja", como diz o outro.
Eu também vou procurar...
Com tantas mudanças, daqui a pouco já não sabemos a quantas estamos

- A ganância dos outros poderá gerar-lhe lucros.
- A sua ganância poderá levá-lo à ruína.
- A sua ganância poderá levá-lo à ruína.
Elias,
tu que és uma pessoa muito bem informada, poderías aqui colocar um resumo de todas as medidas até agora aprovados nos PEC´s anteriores?
Abraço,
Mares.
ps- acho que pode ajudar a fazer-se uma compilação do caminho percorrído até agora, que sectores da sociedade mais afectou, impacto nos gastos... etc, etc.
tu que és uma pessoa muito bem informada, poderías aqui colocar um resumo de todas as medidas até agora aprovados nos PEC´s anteriores?
Abraço,
Mares.
ps- acho que pode ajudar a fazer-se uma compilação do caminho percorrído até agora, que sectores da sociedade mais afectou, impacto nos gastos... etc, etc.
- A ganância dos outros poderá gerar-lhe lucros.
- A sua ganância poderá levá-lo à ruína.
- A sua ganância poderá levá-lo à ruína.
Governo revê impostos sobre energia até 2013
11 Março 2011 | 10:48
Ana Torres Pereira - atp@negocios.pt
O Governo vai rever os impostos sobre a energia até 2013, anunciou hoje Teixeira dos Santos, ministro das Finanças.
“Haverá a revisão os impostos sobre a energia até 2013 para garantir incentivos adequados ao seu uso racional”, adiantou Teixeira dos Santos, na apresentação do Plano de Estabilidade e Crescimento 2011-13.
Ainda neste campo da energia será garantida “a liberalização dos preços da energia, assegurando serviço universal a preços razoáveis para consumidores vulneráveis através do phasing-out das tarifas reguladas na electricidade e gás, que estará completo até ao
início de 2013”.
E o Governo introduzirá ainda alterações à legislação para incentivar os produtores de energia renovável a vender energia no mercado.
Recorde-se que em 2010, a instalação de vidros duplos em casa permitia deduzir no IRS cerca de 800 euros de despesas. Mas o Orçamento do Estado para 2011 cortou o montante dedutível para aproximadamente 100 euros.
11 Março 2011 | 10:48
Ana Torres Pereira - atp@negocios.pt
O Governo vai rever os impostos sobre a energia até 2013, anunciou hoje Teixeira dos Santos, ministro das Finanças.
“Haverá a revisão os impostos sobre a energia até 2013 para garantir incentivos adequados ao seu uso racional”, adiantou Teixeira dos Santos, na apresentação do Plano de Estabilidade e Crescimento 2011-13.
Ainda neste campo da energia será garantida “a liberalização dos preços da energia, assegurando serviço universal a preços razoáveis para consumidores vulneráveis através do phasing-out das tarifas reguladas na electricidade e gás, que estará completo até ao
início de 2013”.
E o Governo introduzirá ainda alterações à legislação para incentivar os produtores de energia renovável a vender energia no mercado.
Recorde-se que em 2010, a instalação de vidros duplos em casa permitia deduzir no IRS cerca de 800 euros de despesas. Mas o Orçamento do Estado para 2011 cortou o montante dedutível para aproximadamente 100 euros.
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Governo avança com medidas adicionais este ano para poupar 0,8% do PIB
11 Março 2011 | 10:20
Lusa
O ministro das Finanças anunciou hoje o reforço das medidas de consolidação orçamental ainda em 2011, como "medida de precaução" pretendendo assegurar um ajustamento aproximado de 0,8%.
As medidas serão na área da saúde, das empresas do Estado, transferências do Estado para outros subsectores, benefícios e contribuições sociais, e despesas e receitas de capital.
Segundo Teixeira dos Santos, que apresentava as linhas de orientação da actualização de 2011 do Programa de Estabilidade e Crescimento, este reforço serve "como precaução adicional" para garantir objectivo do défice este ano.
"Iremos reforçar as medidas de contenção da despesa que estão a ser implementadas em 2011, no sentido de nos proporcionar uma margem de segurança adicional, que nos garanta de uma forma mais forte o objectivo" do défice de 4,6% este ano, afirmou.
11 Março 2011 | 10:20
Lusa
O ministro das Finanças anunciou hoje o reforço das medidas de consolidação orçamental ainda em 2011, como "medida de precaução" pretendendo assegurar um ajustamento aproximado de 0,8%.
As medidas serão na área da saúde, das empresas do Estado, transferências do Estado para outros subsectores, benefícios e contribuições sociais, e despesas e receitas de capital.
Segundo Teixeira dos Santos, que apresentava as linhas de orientação da actualização de 2011 do Programa de Estabilidade e Crescimento, este reforço serve "como precaução adicional" para garantir objectivo do défice este ano.
"Iremos reforçar as medidas de contenção da despesa que estão a ser implementadas em 2011, no sentido de nos proporcionar uma margem de segurança adicional, que nos garanta de uma forma mais forte o objectivo" do défice de 4,6% este ano, afirmou.
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Governo vai reavaliar atribuição de subsídio de desemprego
11 Março 2011 | 10:33
Sara Antunes - saraantunes@negocios.pt
Subsídio de desemprego será alvo de uma reavaliação durante este ano, anunciou o ministro das Finanças.
Teixeira dos Santos revelou esta manhã que o Governo vai desenvolver uma reavaliação das condições que estão definidas para a atribuição do subsídio de desemprego.
11 Março 2011 | 10:33
Sara Antunes - saraantunes@negocios.pt
Subsídio de desemprego será alvo de uma reavaliação durante este ano, anunciou o ministro das Finanças.
Teixeira dos Santos revelou esta manhã que o Governo vai desenvolver uma reavaliação das condições que estão definidas para a atribuição do subsídio de desemprego.
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Governo corta pensões a partir dos 1.500 euros
11 Março 2011 | 10:11
Sara Antunes - saraantunes@negocios.pt
Ministro das Finanças está a anunciar novas medidas de austeridade, em dia de cimeira europeia.
Teixeira dos Santos anunciou uma “contribuição especial, de carácter extraordinário” e que implica o corte das pensões, à semelhança do que foi feito nos salários da função pública. O Governo decidiu “estabelecer uma contribuição especial que será aplicável a todas as pensões com uma abrangência e impactos semelhantes àqueles” que foram já realizados nos salários dos funcionários públicos. Os reformados que serão afectados pela medida, são os que auferem uma reforma a partir dos 1.500 euros.
O corte médio será assim de 5%, com um máximo de 10%. Teixeira dos Santos anunciou ainda uma redução de 10% nos serviços e fundos autónomos e a obtenção de receitas adicionais através da atribuição de concessões ou alienação do património imobiliário na Administração Pública.
De acordo com o ministro, esta medida dará uma margem para o objectivo de 2011, mas terão um impacto nos anos posteriores e” beneficiaremos em 2012 e 2013 do reforço desta medidas em 2011”.
11 Março 2011 | 10:11
Sara Antunes - saraantunes@negocios.pt
Ministro das Finanças está a anunciar novas medidas de austeridade, em dia de cimeira europeia.
Teixeira dos Santos anunciou uma “contribuição especial, de carácter extraordinário” e que implica o corte das pensões, à semelhança do que foi feito nos salários da função pública. O Governo decidiu “estabelecer uma contribuição especial que será aplicável a todas as pensões com uma abrangência e impactos semelhantes àqueles” que foram já realizados nos salários dos funcionários públicos. Os reformados que serão afectados pela medida, são os que auferem uma reforma a partir dos 1.500 euros.
O corte médio será assim de 5%, com um máximo de 10%. Teixeira dos Santos anunciou ainda uma redução de 10% nos serviços e fundos autónomos e a obtenção de receitas adicionais através da atribuição de concessões ou alienação do património imobiliário na Administração Pública.
De acordo com o ministro, esta medida dará uma margem para o objectivo de 2011, mas terão um impacto nos anos posteriores e” beneficiaremos em 2012 e 2013 do reforço desta medidas em 2011”.
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PEC - próximos capítulos (2011 - 2012 - 2013)
Teixeira dos Santos apresenta PEC para 2012 e 2013
Económico
11/03/11 09:00
O ministro apresenta esta manhã as principais linhas do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2012/2013, apurou o Económico.
Teixeira dos Santos vai dar uma conferência de imprensa no Ministério das Finanças em Lisboa, pelas 9h00.
O Económico soube que o ministro vai apresentar as linhas mestras do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para os próximos dois anos.
Esta madrugada, o Ministério das Finanças informou em comunicado que Teixeira dos Santos fará hoje uma apresentação sobre o Processo de Consolidação Orçamental.
Isto num dia em que os líderes da zona euro reúnem em Bruxelas, para decidir a eventual flexibilização do fundo de emergência.
O Diário Económico avançou hoje que havia expectativas de que Portugal avançasse com novas iniciativas de reforma para acalmar os mercados e também para salvaguardar uma eventual ajuda externa.
Económico
11/03/11 09:00
O ministro apresenta esta manhã as principais linhas do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2012/2013, apurou o Económico.
Teixeira dos Santos vai dar uma conferência de imprensa no Ministério das Finanças em Lisboa, pelas 9h00.
O Económico soube que o ministro vai apresentar as linhas mestras do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para os próximos dois anos.
Esta madrugada, o Ministério das Finanças informou em comunicado que Teixeira dos Santos fará hoje uma apresentação sobre o Processo de Consolidação Orçamental.
Isto num dia em que os líderes da zona euro reúnem em Bruxelas, para decidir a eventual flexibilização do fundo de emergência.
O Diário Económico avançou hoje que havia expectativas de que Portugal avançasse com novas iniciativas de reforma para acalmar os mercados e também para salvaguardar uma eventual ajuda externa.
Editado pela última vez por Elias em 11/3/2011 11:39, num total de 1 vez.
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