Governo já recebeu avaliações para avançar na venda da TAP

[JMHP]

O principio do fim de um pseudo estado social que alimentou a ilusão da maioria de uma sociedade irresponsável.

2011, ainda nem começou....

[Mcmad]

O Socrismo no seu esplendor. Mantêm as elevadas reformas. viva o socialismo...

[Elias]

Parte dos desempregados e pensionistas perdem isenção de taxas moderadoras na saúde

29.12.2010 - 09:50 Por PÚBLICO

Só os desempregados que recebam um subsídio de desemprego não superior ao salário mínimo nacional vão manter, a partir do início de 2011, direito à isenção de taxas moderadoras na saúde.

Até agora, todos os desempregados inscritos nos centros de emprego, bem como os seus cônjuges e filhos menores, tinham direito àquela isenção. Mas a partir de sábado, 1 de Janeiro, deixa de ser assim, segundo noticia a imprensa económica de hoje. Os cônjuges e filhos menores dependentes também perdem esse direito.

Por outro lado, os cônjuges dos reformados com pensões de reforma inferiores ao valor do salário mínimo nacional estavam até agora isentos daquelas taxas, mas a partir de sábado muitos perdem esse direito, revela o Jornal de Negócios. Só o manterão no caso de também terem rendimentos inferiores ao salário mínimo.

Estas novas regras decorrem da nova lei de condição de recursos, publicada no Verão, que fazia depender a isenção das taxas moderadoras dos rendimentos globais. Mas só desde ontem, com a publicação destas medidas em Diário da República, ficou a saber-se em que moldes.

Aquela lei alargou o conceito de “rendimento”, englobando os de todos os elementos das famílias e incluindo apoios como o subsídio de desemprego e juros de depósitos bancários.

Não é ainda possível saber o número de pessoas serão afectadas pelo diploma publicado ontem, mas haverá muitas dezenas de milhares. O Diário Económico lembra que o valor médio do subsídio de desemprego ronda actualmente os 480 euros (o SMN fica no 485 no dia 1), segundo os últimos dados da Segurança Social, enquanto um estudo recente citado pelo Negócios revelava que 60 mil desempregados recebiam subsídio superior a 628 euros por mês.

[Elias]

Governo aumenta taxas moderadoras na Saúde
28 Dezembro 2010 | 10:27
Eva Gaspar - egaspar@negocios.pt

Foi hoje publicada a portaria que aumenta e actualiza o valor das taxas moderadoras na Saúde.

A actualização tem em conta a inflação, mas desta feita o Governo fez mexidas mais amplas. As anteriores taxas, aprovadas em Janeiro de 2009 “encontram-se desactualizadas quer quanto ao valor quer quanto à tipologia dos actos, pelo que se torna necessário proceder à sua revisão”.

Esta revisão, acrescenta o Executivo, “ teve em consideração as perspectivas macroeconómicas prevista no relatório do Orçamento do Estado para o ano de 2011”.

Para ver a nova tabela clique aqui.