Valor dos imóveis para efeitos de IMI com maior subida em 10 anos

[mais_um]

A declaração final da reunião de hoje do ECOFIN:

28 November 2010
Statement by the Eurogroup

The recent events have demonstrated that financial distress in one Member State can
rapidly threaten macro-financial stability of the EU as a whole through various
contagion channels. This is particularly true for the euro area where the economies,
and the financial sectors in particular, are closely intertwined.
Throughout the current crisis, euro area Member States have demonstrated their
determination to take decisive and coordinated action to safeguard financial stability in
the euro area as a whole, if needed and return growth to a sustainable path.
In particular, the European Financial Stability Facility (EFSF) has been set up to
provide for swift and effective liquidity assistance, together with the European
Financial Stabilisation Mechanism (EFSM) and the International Monetary Fund, and
on the basis of stringent programmes of economic and fiscal policy adjustments to be
implemented by the affected Member State and ensuring debt sustainability.
On 28 - 29 October the European Council agreed on the need to set up a permanent
crisis mechanism to safeguard the financial stability of the euro area as a whole.
Eurogroup Ministers agreed that this European Stability Mechanism (ESM) will be
based on the European Financial Stability Facility capable of providing financial
assistance packages to euro area Member States under strict conditionality functioning
according to the rules of the current EFSF.
The ESM will complement the new framework of reinforced economic governance,
aiming at an effective and rigorous economic surveillance, which will focus on
prevention and will substantially reduce the probability of a crisis arising in the future.


Rules will be adapted to provide for a case by case participation of private sector
creditors, fully consistent with IMF policies. In all cases, in order to protect taxpayers'
money, and to send a clear signal to private creditors that their claims are subordinated
to those of the official sector, an ESM loan will enjoy preferred creditor status, junior
only to the IMF loan.

Assistance provided to a euro area Member State will be based on a stringent
programme of economic and fiscal adjustment and on a rigorous debt sustainability
analysis conducted by the European Commission and the IMF, in liaison with the
ECB.
On this basis, the Eurogroup Ministers will take a unanimous decision on providing
assistance.
For countries considered solvent, on the basis of the debt sustainability analysis
conducted by the Commission and the IMF, in liaison with the ECB, the private sector
creditors would be encouraged to maintain their exposure according to international
rules and fully in line with the IMF practices.

In the unexpected event that a country
would appear to be insolvent , the Member State has to negotiate a comprehensive
restructuring plan with its private sector creditors, in line with IMF practices with a
view to restoring debt sustainability. If debt sustainability can be reached through
these measures, the ESM may provide liquidity assistance.

In order to facilitate this process, standardized and identical collective action clauses
(CACs) will be included, in such a way as to preserve market liquidity, in the terms
and conditions of all new euro area government bonds starting in June 2013. Those
CACs would be consistent with those common under UK and US law after the G10
report on CACs, including aggregation clauses allowing all debt securities issued by a
Member State to be considered together in negotiations. This would enable the
creditors to pass a qualified majority decision agreeing a legally binding change to the
terms of payment (standstill, extension of the maturity, interest-rate cut and/or haircut)
in the event that the debtor is unable to pay.


Member States will strive to lengthen the maturities of their new bond emissions in the
medium-term to avoid refinancing peaks.
The overall effectiveness of this framework will be evaluated in 2016 by the
Commission, in liaison with the ECB.
We restate that any private sector involvement based on these terms and conditions
would not be effective before mid-2013.

President of the European Council Herman Van Rompuy has indicated that his
proposal on limited Treaty change to the European Council at its next meeting will
reflect today's decision.

http://www.consilium.europa.eu/uedocs/c ... 118050.pdf

[Garfield]

Por outro lado é tomada uma decisão, que deverá aliviar a pressão sobre os vários paises, de adiar por 2 anos a obrigação de cumprir os 3% de défice.

A meta imposta pela União Europeia para os défices das contas públicas cumprirem os critérios do Pacto de Estabilidade e Crescimento será alargada para 2015, noticia a agência Bloomberg, que cita fontes do Governo irlandês.

[Garfield]

Antes de Espanha teremos Portugal em meados de Maio.

Os mercados vão atacar Portugal, tal como fizeram com a Irlanda. Mas se entre a Grécia e a Irlanda os investidores demoraram seis meses a urdir a sua teia, com Portugal não levarão tanto tempo.

«Desta vez, ao contrário do que aconteceu com o caso da Grécia, as autoridades europeias não anunciaram qualquer medida adicional para evitar um possível contágio a Portugal, Espanha ou outros países do euro», nota a gestora numa nota publicada esta sexta-feira.

Para a Schroders, «é óbvio qual será o próximo foco» e que, desta vez, os mercados não demorarão tanto tempo a fazer «a próxima vítima». «Entre o caso da Grécia e o da Irlanda, decorreram seis meses mas Portugal deverá enfrentar o teste dos mercados mais cedo», avisa.

No plano imediato, Portugal enfrenta a reacção dos mercados à aprovação do OE2011, que decorre esta sexta-feira. «A preocupar os investidores estão os sinais de um possível desentendimento político entre o Governo e o maior partido da oposição».

Em causa estão as declarações do líder da oposição, Pedro Passos Coelho, que terá dito num encontro do PSD, na semana passada, que o Governo tem andado a «martelar» as contas orçamentais.

Mais especificamente, o líder laranja alegou que muitos itens foram excluídos das contas do Estado (incluindo a dívida das empresas estatais), sugerindo que a dívida pública não está nos 82% do PIB, mas sim nos 112%.

«O Estado tem vindo há muitos anos a retirar do orçamento uma série de actividades, fazendo com que uma grande parte dos dados sejam fictícios», afirmou Passos Coelho.

A gestora de fundos alerta que «as dúvidas lançadas sobre a contabilidade pública e eventuais números fictícios não ajudam nada Portugal, numa altura em que está a tentar evitar o contágio» da Grécia e da Irlanda.

BN
Garfield

[Pata-Hari]

O que seria necessário discutir e planear é como proceder se/quando (porque os mercados acabam por forçar o acontecimento via medo e via antecipação) a Espanha precisar de ajuda.

[Garfield]

A Irlanda vai pagar uma taxa de juro médio e flexível de 5,8 por cento, decidiram hoje os ministros das Finanças europeus, reunidos hoje em Bruxelas, noticia a France Press.

O presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, anunciou hoje também que o sistema bancário irlandês vai receber 35 mil milhões de euros dos 85 mil milhões que vão ser entregues à Irlanda no âmbito do Fundo Europeu de Estabilização Financeira.

Em conferência de imprensa em Bruxelas, Juncker afirmou que os bancos vão receber 10 mil milhões de euros de imediato para recapitalização do sistema financeiro, a que ainda poderão acrescer 25 mil milhões de euros.

Estes serão colocados num fundo de contingência para provar a capacidade dos bancos irlandeses fazerem face aos seus compromissos, sobretudo com os depositantes e os aforradores.

Os outros 50 milhões irão diretamente para o Estado irlandês para sanear as contas públicas.

Em setembro, o ministro das Finanças, Brian Lenihan, anunciou que o défice do país em 2010 poderia chegar ao recorde de 32 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), devido sobretudo aos apoios ao sistema bancário.

[Elias]

Zona euro próxima de acordo para fundo permanente de emergência

28.11.2010 - 16:42 Por PÚBLICO

Os países da zona euro estão hoje muito próximos de chegar a um acordo relativamente ao modelo de funcionamento do fundo de emergência permanente a ser criado a partir de 2013, noticia hoje a agência Reuters.

Na reunião entre os ministros das finanças dos 16 países da zona euro que decorre hoje em Bruxelas, uma proposta conjunta delineada por Angela Merkel e Nicolas Sarkozy está a ser discutida. Segundo fontes que participam nas negociações citadas pela agência Reuters, um acordo está perto de ser atingido, permitindo que a zona euro substitua o fundo de emergência temporário já utilizado pela Grécia e que deverá ser também adoptado pela Irlanda, que expira em 2013.

Os detalhes do acordo não são neste momento conhecidos, uma vez que a reunião extraordinária do Eurogrupo ainda está a decorrer.

No final deste encontro, para além desta questão, deverá também sair a aprovação de uma ajuda de 85 mil milhões de euros à Grécia. Uma fonte governamental alemã indicou ainda à Reuters que os ministros das finanças estavam também a analisar a situação de Portugal, um dos países que, a seguir à Irlanda, pode vir a sentir a necessidade de recorrer à ajuda financeira dos seus parceiros.


(Comentário: parece-me que esta notícia tem um erro, pois tenho ideia de ter lido que a ajuda de 85 giga-euros é à Irlanda e não à Grécia)