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[Elias]

Parlamento volta a chumbar actualização das mais-valias
12:20 - 25-11-2010
abola.pt

A actualização das taxas sobre as mais-valias para 21,5 por cento voltou a ser chumbada, esta quinta-feira, no Parlamento, com o PS a tentar responsabilizar o PSD pelo chumbo da medida.

«O PSD aceita que a taxa sobre os juros de um depósito a prazo de um reformado seja de 21,5 por cento, mas a taxa sobre as mais-valias bolsistas já só pode ser de 20 por cento», disse o social-democrata Eduardo Cabrita.

Enquanto o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais defendeu a necessidade de manter a «estabilidade parlamentar», o deputado do PSD Duarte Pacheco reiterou que este Orçamento do Estado para 2011 é da exclusiva responsabilidade do PS. «O acordo é para ser cumprido. Nós temos uma palavra e damos a nossa palavra até ao fim», acrescentou.

Quarta-feira, o secretário de Estado Sérgio Vasques disse que tomava nota da proposta do PCP para aumentar a tributação das mais-valias em bolsa, mas a proposta acabou por ser chumbada na especialidade pelo PS, PSD, e CDS-PP.

A proposta voltou, esta quinta-feira, a ser votada e mais uma vez chumbada pelo Parlamento.

[Garfield]

Resumindo,

até 2009 :

detidas durante menos de 1 ano = 10%
detidas durante mais de 1 ano = 0%

em 2010 :

sempre 20% para ganhos liquidos acima de 500€

em 2011 :

sempre 21,5% para ganhos liquidos acima de 500€


BN
Garfield

[Elias]

Olá Jiboia,

Vê este tópico, tem lá muita informação sobre a questão das mais valias: http://caldeiraodebolsa.jornaldenegocio ... hp?t=72435

1 abraço,
Elias

[Jiboia Cega]

Elias, tenho estado a leste de muita coisa em PT.
Qualquer que seja o tempo que se detenham acçoes, as mais valias passaram a ser tributadas em 20%? Desde quando essa nova lei? Obrigado.

[Elias]

Eu não percebi esta notícia.

A taxa era de 10%.
Passou para 20%.

Se "o Governo não actualizou no Orçamento do Estado para 2011 a taxa liberatória para as mais-valias bolsistas, mantendo-a nos 20%", então para que valor devia ser actualizado ?

A taxa de 10% para acções detidas há menos de um ano e de zero para acções detidas há mais de um ano. Passou a ser de 20% em ambas as situações.

A actualização a que se refere a notícia diz respeito à passagem de 20% para 21,5%

[pocoyo]

Eu não percebi esta notícia.

A taxa era de 10%.
Passou para 20%.

Se "o Governo não actualizou no Orçamento do Estado para 2011 a taxa liberatória para as mais-valias bolsistas, mantendo-a nos 20%", então para que valor devia ser actualizado ?

21,5%

[Zezezinho]

Eu não percebi esta notícia.

A taxa era de 10%.
Passou para 20%.

Se "o Governo não actualizou no Orçamento do Estado para 2011 a taxa liberatória para as mais-valias bolsistas, mantendo-a nos 20%", então para que valor devia ser actualizado ?

[tugatuga11]

Este Governo é mesmo assim: esquece-se e atrasa-se! E eu contribuí para eles lá estarem!
Irei rectificar nas próximas legislativas...
Bons trades.

[H_R]

Boa tarde

Tenho algumas duvidas relativamente a esta noticia, refere-se às mais valias, dividendos ou aos dois?

[e-finance]

É sacar enquanto há.

[Reislb]

E se a maioria das cotadas decidir antecipar os dividendo para este ano, será que esta decisão se irá manter????
Não sei, tenho muitas dúvidas. A verdade é que se forem necessárias novas medidas de austeridade, como é esperado, esta deverá ser uma das primeiras a ser implementada.

Cumprimentos

[Reislb]

O Governo não actualizou no Orçamento do Estado para 2011 a taxa liberatória para as mais-valias bolsistas, mantendo-a nos 20%.

Esta falta foi reconhecida esta manhã pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, durante o debate do documento no Parlamento.

Sérgio Vasques admitiu que "falta actualizar a taxa" relativa às mais-valias bolsistas, mas sublinhou que "o Governo não se esquece dessa taxa".

O responsável respondia ao deputado do PCP, Honório Novo, que acusou o Governo de se ter esquecido de actualizar a taxa das mais-valias. Recorde-se que o Executivo de Sócrates alterou a lei relativa à tributação das mais-valias bolsistas, que antes estavam isentas de imposto quando detidas há mais de um ano e que passam agora a estar sujeitas a uma taxa de 20% se o saldo positivo entre as mais e menos valias for superior a 500 euros.

Ora, todas as taxas liberatórias como a imposta aos juros, por exemplo, foram aumentadas em 1,5 pontos percentuais, exceptuando esta.

O PCP tem uma proposta que será levada a votação esta tarde e que pretende actualizar a taxa para 21.5%. O deputado Honório Novo revelou esperar que o PS aprove a proposta, no entanto o grupo socialista não revelou o seu sentido de voto.

Disponivel em: http://economico.sapo.pt/noticias/gover ... 05208.html