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Caldeirão da Bolsa

Como reduzir a despesa pública?

Espaço dedicado a todo o tipo de troca de impressões sobre os mercados financeiros e ao que possa condicionar o desempenho dos mesmos.

por Elias » 17/10/2010 22:25

mfsr1980 Escreveu:A minha opinião é "escolher os 50 mais importantes e acabar com os restantes"


E que 50 seriam esses? Quer dizer, qual o critério para atribuir a importância?
 
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por mfsr1980 » 17/10/2010 22:22

A minha opinião é "escolher os 50 mais importantes e acabar com os restantes"
 
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por Elias » 17/10/2010 22:15

mfsr1980 Escreveu:Caro Elias,
Este último plano inclinado, falou-se dos 50 organismos que o governo pretênde fundir/extinguir e acharam a medida insuficiente pois o número era superior aos 11.000(eles referiram o número mas eu não retive)!


mfsr, eu não quero saber o que diz o plano inclinado, eu quero saber a TUA opinião.
 
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por mfsr1980 » 17/10/2010 22:15

Caro Elias,
Este último plano inclinado, falou-se dos 50 organismos que o governo pretênde fundir/extinguir e acharam a medida insuficiente pois o número era superior aos 11.000(eles referiram o número mas eu não retive)!
 
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por Elias » 17/10/2010 22:01

mfsr1980 Escreveu:Uma larguissima parte dos organismos públicos (são mais de 11.000) servem para terem lá um presidente e um par de vogais bem remunerados, a sua existência é irrelevante NÃO SERVEM PARA NADA e ninguém lhes conhece utilidade.
Achas que não deveriam ser despedidos?


Em que organismos estás a pensar? Podes elaborar?
 
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por mfsr1980 » 17/10/2010 22:00

MarcoAntonio Escreveu:Porque tu queres que seja um grupo específico a pagar a crise, escapa-me (a crise tem causas diversas e não é razoável - para não dizer que é irresponsável e egoísta - pedir que um determinado grupo pague por todos).


Uma larguissima parte dos organismos públicos (são mais de 11.000) servem para terem lá um presidente e um par de vogais bem remunerados, a sua existência é irrelevante NÃO SERVEM PARA NADA e ninguém lhes conhece utilidade.
Achas que não deveriam ser despedidos?
É cortar fortemente nos ordenados caso o despedimento se torne impossível!

PS: Ainda há pouco, passava em rodapé, num jornal da TV, que o dinheiro que se prevê arrecadar com este PEC dará para pagar metade dos juros da nossa dívida! Só por milagre, os impostos não irão ser para o resto da minha vida!
Editado pela última vez por mfsr1980 em 17/10/2010 22:05, num total de 1 vez.
 
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por Trisquel » 17/10/2010 21:59

Estes impactos não estão aprovisionados no Orçamento. 8-)

Trisquel Escreveu:Trabalhadores do Fisco vão parar 20 dias em Novembro
17 Outubro 2010 | 21:49
Filomena Lança - filomenalanca@negocios.pt

Marlene Carriço - marlenecarrico@negocios.pt
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Os 10.500 funcionários do Fisco vão paralisar a partir de dia 3 em protesto contra as medidas de austeridade.
O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) vai avançar com 20 dias de greve em Novembro. Cada uma das repartições de Finanças dos 18 distritos encerrará durante um dia, a partir do dia 3. Para esse dia está também marcada uma manifestação nacional no Terreiro do Paço.

Na origem da greve estão as medidas de austeridade anunciadas recentemente, como o corte dos salários e a cessação de todos os procedimentos concursais em curso na DGCI, que visavam a progressão das carreiras. Em causa, calcula o STI, estão as progressões de pelo menos cinco mil pessoas.

O Sindicato, que vai aderir à greve geral marcada para 24 de Novembro, prepara ainda várias outras formas de protesto que, no seu conjunto, acabarão por colocar em causa as “metas de arrecadação de receita fiscal", como alertou a semana passada ao Negócios o vice-presidente do STI, Marcelo Castro.

A partir de amanhã, os 10.500 trabalhadores do Fisco deixam já de fazer horas extraordinárias.

O pré-aviso de greve deverá seguir esta semana para o Ministério das Finanças.
Cumpts.
Trisquel

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por Trisquel » 17/10/2010 21:57

Trabalhadores do Fisco vão parar 20 dias em Novembro
17 Outubro 2010 | 21:49
Filomena Lança - filomenalanca@negocios.pt

Marlene Carriço - marlenecarrico@negocios.pt
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Os 10.500 funcionários do Fisco vão paralisar a partir de dia 3 em protesto contra as medidas de austeridade.
O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) vai avançar com 20 dias de greve em Novembro. Cada uma das repartições de Finanças dos 18 distritos encerrará durante um dia, a partir do dia 3. Para esse dia está também marcada uma manifestação nacional no Terreiro do Paço.

Na origem da greve estão as medidas de austeridade anunciadas recentemente, como o corte dos salários e a cessação de todos os procedimentos concursais em curso na DGCI, que visavam a progressão das carreiras. Em causa, calcula o STI, estão as progressões de pelo menos cinco mil pessoas.

O Sindicato, que vai aderir à greve geral marcada para 24 de Novembro, prepara ainda várias outras formas de protesto que, no seu conjunto, acabarão por colocar em causa as “metas de arrecadação de receita fiscal", como alertou a semana passada ao Negócios o vice-presidente do STI, Marcelo Castro.

A partir de amanhã, os 10.500 trabalhadores do Fisco deixam já de fazer horas extraordinárias.

O pré-aviso de greve deverá seguir esta semana para o Ministério das Finanças.
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por Trisquel » 17/10/2010 21:52

MarcoAntonio Escreveu:
Trisquel Escreveu:Marco dependendo da idade das pessoas podemos levar muitos anos a chegar a esse ponto. Será que temos esse tempo todo?


Não funciona propriamente assim. Tu estás a pensar em termos individuais e não na massa de individuos que é o que realmente conta. Morrem individuos todos os anos. Desde que entrem menos do que os que saiem, o valor vai baixando progressivamente. O efeito "total" obviamente só se notará daqui a uma série de anos (na casa das dezenas) mas é um efeito progressivo...

Mas para esse efeito dar o seu início têm de se fazer mudanças estruturais deste tipo.

Já agora, para aqueles que pensam eventualmente que o despedimento é a alternativa, eu sugiro que pensem um pouco melhor porque as coisas também não são assim tão simples: em primeiro lugar, o despedimento sem ser por justa causa implica o pagamento de indemnizações para além de que essas pessoas tendem a transformar-se num "peso morto" que sobrevive das prestações sociais, principalmente as de faixa etária mais elevada que já nem tentam reentrar no mercado de trabalho. Entre uma coisa e outra, a poupança também não é total nem tão pouco imediata. É preferível utilizar esses recursos humanos tanto quanto possível em lugar de empregar outras pessoas e "enviar estas para casa" (isto, claro, dentro dos limites razoáveis das necessidades).

Naturalmente, é importante que estas extinções ocorram em sintonia com uma boa mecânica de mobilidade de recursos humanos para que este sejam tão reaproveitados quanto possível por forma a colmatar as necessidades noutros serviços. Mas desde que isso seja feito de forma minimamente eficaz, é uma importante acção para uma redução estrutural da despesa, cujos efeitos começam a notar-se "já amanhã" e que com o tempo ainda vão aumentar na sua magnitude.




Fafite, é verdade, acertaste.
:wink:


Marco, compreendo o que dizes mas a minha questão é se temos tempo para esperar (dezenas de anos) que as coisas aconteçam de forma natural, não deviamos ser mais incisivos no corte.

Provavelmente vamos ter mais medidas dentro de 9 meses. Visto que este orçamento assenta em numeros de 2010. Como todos sabemos 2010 irá ter um défice de 7,3 + fundo PT - submarinos, assim sendo os cálculos para 2011 estão desvirtuados o que com uma economia que dificilmente vai ter um crecismento previsto avizinham-se novas correcções.
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por flugufrelsarinn » 17/10/2010 21:25

A desgraça de uns é a oportunidade de outros

http://www.amazon.co.uk/

Portes gratuitos em algumas encomendas a partir das 25 libras....

Vamos todos aumentar o défice da balança comercial :twisted:

Até sabe bem ver a bandeirinha portuguesa por la
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por fatimafaria » 17/10/2010 21:05

Creio que despedimento só por despedir nao vai necessariamente transformar-se em poupanca, porque estas pessoas vao para o fundo de desemprego e vao receber na mesma.É preciso ver caso a caso e fazer contas.
 
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por caracinha » 17/10/2010 20:33

boas preciso de ajuda como trabalhadores independentes sao aumentados em 5 porcento de 24 para 29 em irs se eu so pago 20 obrig
 
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por MarcoAntonio » 17/10/2010 20:20

mfsr1980 Escreveu:Reduzir imediatamente em 20% o ordenado.
Massacrá-los as 8 horas do dia.
Penalizar qualquer atraso.

PS: Voçês não se esqueçam que esta carga de impostos que nos estão a preparar vai ser para o resto da vida!


Todas as pessoas vão ser penalizadas e os trabalhadores do estado vão sê-lo em duplicado (mesmo os que situam abaixo dos 1500 euros brutos vão na prática sofrer um corte).

Quanto aos impostos serem para o resto da vida, não é necessariamente verdade (o IVA por exemplo pode muito bem recuar, aliás há não muito tempo e numa conjuntura que já era difícil tivemos um recuo do IVA de 1%).


Porque tu queres que seja um grupo específico a pagar a crise, escapa-me (a crise tem causas diversas e não é razoável - para não dizer que é irresponsável e egoísta - pedir que um determinado grupo pague por todos).
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FLOP - Fundamental Laws Of Profit

1. Mais vale perder um ganho que ganhar uma perda, a menos que se cumpra a Segunda Lei.
2. A expectativa de ganho deve superar a expectativa de perda, onde a expectativa mede a
__.amplitude média do ganho/perda contra a respectiva probabilidade.
3. A Primeira Lei não é mesmo necessária mas com Três Leis isto fica definitivamente mais giro.
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por mfsr1980 » 17/10/2010 20:00

Reduzir imediatamente em 20% o ordenado.
Massacrá-los as 8 horas do dia.
Penalizar qualquer atraso.

PS: Voçês não se esqueçam que esta carga de impostos que nos estão a preparar vai ser para o resto da vida!
 
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por MarcoAntonio » 17/10/2010 19:56

mfsr1980 Escreveu:Este elenco deveria ir todo para a cadeia porque este ORÇAMENTO não serve!
Já que nos vão encher de impostos que seja para corrigir o que está mal.
Não é só extinguir estes organismos é preciso despedi-los com a máxima urgência.
Que venha pois o FMI!


O despedimento é pouco inteligente (além de ter encargos imediatos significativos, não anula mesmo a prazo a despesa corrente [apenas a reduz] e coloca uma data de pessoas a não fazer nada, vivendo apenas do sistema). É preferível utilizar, dentro do possível, esses recursos humanos no lugar de colocar novas pessoas (o que também só se pode fazer dentro de certos limites).

É curioso porque eu acabei de escrever sobre isso mas provavelmente não leste...
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por mfsr1980 » 17/10/2010 19:54

Este elenco deveria ir todo para a cadeia porque este ORÇAMENTO não serve!
Já que nos vão encher de impostos que seja para corrigir o que está mal.
Não é só extinguir estes organismos é preciso despedi-los com a máxima urgência.
Que venha pois o FMI!
 
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por MarcoAntonio » 17/10/2010 19:50

Trisquel Escreveu:Marco dependendo da idade das pessoas podemos levar muitos anos a chegar a esse ponto. Será que temos esse tempo todo?


Não funciona propriamente assim. Tu estás a pensar em termos individuais e não na massa de individuos que é o que realmente conta. Morrem individuos todos os anos. Desde que entrem menos do que os que saiem, o valor vai baixando progressivamente. O efeito "total" obviamente só se notará daqui a uma série de anos (na casa das dezenas) mas é um efeito progressivo...

Mas para esse efeito dar o seu início têm de se fazer mudanças estruturais deste tipo.

Já agora, para aqueles que pensam eventualmente que o despedimento é a alternativa, eu sugiro que pensem um pouco melhor porque as coisas também não são assim tão simples: em primeiro lugar, o despedimento sem ser por justa causa implica o pagamento de indemnizações para além de que essas pessoas tendem a transformar-se num "peso morto" que sobrevive das prestações sociais, principalmente as de faixa etária mais elevada que já nem tentam reentrar no mercado de trabalho. Entre uma coisa e outra, a poupança também não é total nem tão pouco imediata. É preferível utilizar esses recursos humanos tanto quanto possível em lugar de empregar outras pessoas e "enviar estas para casa" (isto, claro, dentro dos limites razoáveis das necessidades).

Naturalmente, é importante que estas extinções ocorram em sintonia com uma boa mecânica de mobilidade de recursos humanos para que este sejam tão reaproveitados quanto possível por forma a colmatar as necessidades noutros serviços. Mas desde que isso seja feito de forma minimamente eficaz, é uma importante acção para uma redução estrutural da despesa, cujos efeitos começam a notar-se "já amanhã" e que com o tempo ainda vão aumentar na sua magnitude.




Fafite, é verdade, acertaste.
:wink:
Editado pela última vez por MarcoAntonio em 17/10/2010 19:54, num total de 1 vez.
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1. Mais vale perder um ganho que ganhar uma perda, a menos que se cumpra a Segunda Lei.
2. A expectativa de ganho deve superar a expectativa de perda, onde a expectativa mede a
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3. A Primeira Lei não é mesmo necessária mas com Três Leis isto fica definitivamente mais giro.
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por fatimafaria » 17/10/2010 19:31

Afinal para quem achou a minha ideia de fundir a direccao - geral do livro e das bibliotecas com a BN uma completa parvoice aí está!

Acertei uma!
 
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por Trisquel » 17/10/2010 19:10

MarcoAntonio Escreveu:Não necessariamente. No imediato, o corte na despesa até pode ser relativamente marginal mas a prazo poderá ser considerável...

Para além de poder significar a alienação de imóveis, a prazo reduz os recursos humanos necessários (será necessário empregar menos individuos ao longo dos próximos anos, enquanto outros saiem do sistema) e outros custos serão menores (menores custos de equipamentos e sua reparação/manutenção por exemplo).

Há custos (como os de pessoal) que dada a "impossibilidade" de despedir têm uma certa inércia e só se notarão a prazo, outros terão efeitos mais imediatos. Mas o que há fazer para reparar a situação "é isto". A solução é esta (reorganizar, extinguir, fundir). Não há outra, o que é que vocês propunham?

Quanto aos "tachos", quantos menos organismos, menos "tachos". Mais uma vez o efeito vai-se notar a prazo em princípio... mas vai-se acabar por fazer sentir (a menos que a seguir recriem outros tantos organismos e voltemos ao mesmo).


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por MarcoAntonio » 17/10/2010 18:28

Outra coisa que também se fará sentir a prazo são as reformas/pensões que derivam da ocupação de determinados (cargos, já agora, isto aplica-se também por exemplo à redução de deputados e ministérios como alguns vão defendendo ao que normalmente se contrapõe o facto da redução da despesa ser pequena). Bom, conforme já assinalei, a redução não é assim tão pequena (embora o seu total efeito não se faça no imediato).

A título de exemplo: hoje temos n individuos a receber pensões por terem sido deputados, directores de determinados organismos, etc, etc, etc. Se se reduzem essas estruturas, acabará por chegar o dia em que esses custos também são menores. E porque só se vai notar daqui a xis tempo, não é razão para o deixar de fazer. Nós temos um problema conjuntural para resolver "já" mas temos também um problema estrutural... se tomamos medidas com efeito meramente imediato mas deixamos a estrutura "na mesma" amanhã estamos de novo no mesmo!
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por MarcoAntonio » 17/10/2010 18:21

Não necessariamente. No imediato, o corte na despesa até pode ser relativamente marginal mas a prazo poderá ser considerável...

Para além de poder significar a alienação de imóveis, a prazo reduz os recursos humanos necessários (será necessário empregar menos individuos ao longo dos próximos anos, enquanto outros saiem do sistema) e outros custos serão menores (menores custos de equipamentos e sua reparação/manutenção por exemplo).

Há custos (como os de pessoal) que dada a "impossibilidade" de despedir têm uma certa inércia e só se notarão a prazo, outros terão efeitos mais imediatos. Mas o que há fazer para reparar a situação "é isto". A solução é esta (reorganizar, extinguir, fundir). Não há outra, o que é que vocês propunham?

Quanto aos "tachos", quantos menos organismos, menos "tachos". Mais uma vez o efeito vai-se notar a prazo em princípio... mas vai-se acabar por fazer sentir (a menos que a seguir recriem outros tantos organismos e voltemos ao mesmo).
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por Automech » 17/10/2010 17:55

Exacto Elias, isso para mim é o mais bizarro. No máximo poupa-se a renda, luz, a água, serviços de segurança, etc. se mudarem de instalações, o que é irrisório.

No sector privado, quando há extinção dos postos de trabalho, há quase sempre dispensas de pessoal.

Isto é só para inglês ver e vai perpetuar os tachos dos boys do aparelhos.

Por isso é que mais valia vir o FMI para obrigar à aprovação de leis ou mesmo forçar alguma revisão constitucional, de forma a emagrecer realmente o estado.
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por Elias » 17/10/2010 17:36

AutoMech, eu penso que as extinções só por si significam muito pouco, porque não representam corte na despesa. Já reparaste que as pessoas que trabalham nesses organismos a extinguir vão ter de ser transferidas para outros departamentos / organismos e por isso o encargo vai-se manter.
 
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por Automech » 17/10/2010 17:33

26. É extinta a Caixa de Reformas e Aposentações do Banco Nacional Ultramarino.


Como é que uma coisa destas ainda existia se o BNU já desapareceu há uma data de anos ?

Enfim, arranjaram 50 organismos só para calar a boca ao PSD e para parecer que querem cortas na despesa público.

50 em tantos milhares de organismos parece pouco. É mais simbólico do que outra coisa.
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por Elias » 17/10/2010 17:24

A lista dos organismos extintos
16.10.2010 - 13:10
publico.pt

A proposta de Orçamento do Estado para 2011 propõe 50 processos de reorganização na Administração Pública, incluinda várias extinções de organismos. São estas as alterações anunciadas:

1. É extinta, sendo objecto de fusão, a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, sendo as suas atribuições integradas na Biblioteca Nacional de Portugal.

2. É externalizado o Estádio Universitário de Lisboa, I.P., deixando de integrar a Administração Central.

3. É reorganizada a rede de serviços de acção social do Ensino Superior, de forma a optimizar a oferta coordenada e integrada de serviços ao nível regional e nacional.

4. É extinto, sendo objecto de fusão, o Gabinete Coordenador do Sistema de Informação, sendo as suas atribuições integradas no Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação.

5. É extinta, sendo objecto de fusão, a Comissão para a Optimização dos Recursos Educativos, sendo as suas atribuições integradas no Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação.

6. É extinto, sendo objecto de fusão, o Observatório das Políticas Locais da Educação, sendo as suas atribuições integradas no Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação.

7. É extinto, sendo objecto de fusão, o Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação, sendo as suas atribuições integradas na Secretaria-Geral do Ministério da Educação.

8. É extinto, sendo objecto de fusão, o Gabinete de Avaliação Educacional, sendo as suas atribuições integradas na Direcção-Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular.

9. Racionalização das redes diplomática e consular.

10. É extinto o Instituto de Informática do Ministério das Finanças e da Administração Pública, sendo as suas atribuições transferidas para a Secretaria-Geral deste Ministério e para a GERAP – Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, E.P.E.

11. Reestruturação do sistema de supervisão financeira, com a redução de três para duas autoridades de supervisão financeira.

12. São objecto de fusão a Direcção-Geral dos Impostos e a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.

13. São objecto de fusão a Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E., e a Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, E.P.E.

14. É extinto o Hospital Condes Castro de Guimarães.

15. São agrupados, no Grupo Hospitalar do Centro de Lisboa, a Centro Hospital de Lisboa Central, E.P.E., a Hospital Curry Cabral, E.P.E. e a Maternidade Alfredo da Costa.

16. São agrupados, no Centro Hospital e Universitário de Coimbra, a Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E., a Centro Hospitalar de Coimbra, E.P.E., e o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra.

17. São agrupados, no Centro Hospitalar de Aveiro, a Hospital Infante D. Pedro, E.P.E., o Hospital Distrital de Águeda e o Hospital do Visconde de Salreu.

18. São agrupados o Hospital de São João e o Hospital de Nª Sra. Conceição.

19. É extinta a estrutura de missão Parcerias Saúde.

20. É extinto, sendo objecto de fusão, o Observatório do Emprego, sendo as suas atribuições integradas no Centro de Relações Laborais.

21. É extinto, sendo objecto de fusão, o Conselho Nacional da Formação Profissional, sendo as suas atribuições integradas no Centro de Relações Laborais.

22. É extinto, sendo objecto de fusão, o Conselho Nacional de Higiene e Segurança no Trabalho, sendo as suas atribuições integradas no Centro de Relações Laborais.

23. É extinta a Comissão de Gestão do Programa de Apoio Integrado a Idosos.

24. É extinta a Caixa de Previdência dos Trabalhadores da EPAL.

25. É extinta a Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas.

26. É extinta a Caixa de Reformas e Aposentações do Banco Nacional Ultramarino.

27. É extinta a estrutura de missão do Programa para a Inclusão e Cidadania (PIEC), sendo as suas atribuições integradas no Instituto de Segurança Social, I.P..

28. É extinto o Gabinete para o Desenvolvimento do Sistema Logístico Nacional.

29. É extinto o Gabinete do Metro Sul do Tejo.

30. É extinta, sendo objecto de fusão, a Teatro Nacional D. Maria II, E.P.E., que passa a integrar a OPART – Organismo de Produção Artística, E.P.E., conservando a respectiva identidade.

31. É extinta, sendo objecto de fusão, a Teatro Nacional de S. João, E.P.E., que passa a integrar a OPART – Organismo de Produção Artística, E.P.E., conservando a respectiva identidade.

32. É extinta, sendo objecto de fusão, a Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações, sendo as suas atribuições integradas na ICP – Autoridade Nacional de Comunicações.

33. É extinta, sendo objecto de fusão, a Comissão de Planeamento de Emergência do Transporte Aéreo, sendo as suas atribuições integradas no Instituto Nacional de Aviação Civil.

34. É extinta, sendo objecto de fusão, a Comissão de Planeamento de Emergência do Transporte Marítimo, sendo as suas atribuições integradas no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos.

35. É extinta, sendo objecto de fusão, a Comissão de Planeamento de Emergência dos Transportes Terrestres, sendo as suas atribuições integradas no Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres.

36. São objecto de fusão as Direcções Regionais de Economia com as Comissões Coordenadoras e Desenvolvimento Regional.

37. É extinto, sendo objecto de fusão, o Secretariado Técnico da Comissão das Alterações Climáticas, sendo as suas atribuições integradas no Departamento de Prospectiva, Política Climática e Relações Internacionais.

38. É extinto, sendo objecto de fusão, o Gabinete Coordenador do Programa Finisterra, sendo as suas atribuições integradas no Instituto da Água.

39. É extinta, sendo objecto de fusão, a Inspecção-Geral dos Jogos sendo as suas atribuições integradas na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

40. São reestruturados os serviços desconcentrados da Direcção-Geral de Veterinária, sendo as suas atribuições integradas nas Direcções Regionais de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

41. São reestruturados os serviços desconcentrados da Autoridade Florestal Nacional, sendo as suas atribuições integradas nas Direcções Regionais de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

42. É extinta a Gestalqueva, S.A.

43. É extinta a Fundação INA.

44. São objecto de fusão a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e a Direcção-Geral da Reinserção Social.

45. É extinto, sendo objecto de fusão, o Gabinete de Resolução Alternativa de Litígios, sendo as suas atribuições integradas na Direcção-Geral de Administração da Justiça.

46. Racionalização da rede nacional de conservatórias.

47. São extintos os Serviços Sociais do Ministério da Justiça, sendo as suas atribuições integradas na Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) e nos Serviços Sociais da Administração Pública.

48. Extinção da estrutura de missão para o SIRESP – UN-SIRESP.

49. É extinta, sem qualquer tipo de transferência de atribuições, a Estrutura de Missão Lojas do Cidadão.

50. É extinta, sendo objecto de fusão, a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, sendo as suas atribuições integradas na Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar.
 
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