"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[Trisquel]

Conferencia de impressa adiada das 10h para as 15h!

[bC10]

Penso que desde 2002 o destino económico do país está bem traçado.

O Estado vive acima das suas possibilidades, não consegue ver isso, endivida-se continuamente para suportar o dinheiro que distribui.

O aumento da carga fiscal será para continuar nos próximos anos.

[Lion_Heart]

Para terminar gostaria de propor Teixeira dos Santos e José Socrates para o Prémio Nobel da Economia pois descobriram uma forma de o Estado se endividar continuadamente e quase sem limites e a forma revolucionaria que encontraram para pagar os juros dessa divida (a divida ja é incobrável), com aumento de impostos constantes (endividam-se mas dao como garantia 10 milhões de cidadãos).

Por será que ninguém ainda se tinha lembrado disto?

[Lion_Heart]

Resumo: Este Governo da sempre um bom exemplo ao País de como se devem fazer as coisas.

Fica sempre até a ultima da hora para entregar o relatório (isto parece familiar) e ultimamente é perito em só entregar partes, pens vazias e etc.

UMA VERGONHA.

So mostram o calibre e qualidade que tem. Grande exemplo para os credores.


Depois parece que continua na lua , pois quer autorização para aumentar endividamento em 6,8% do PIB. Surreal

E quando um mata o outro diz esfola.

3,8% de subida na luz. So? e 30% numa taxa de audiovisual que ninguem usa? E ainda faltam os tradicionais aumentos de 1 Janeiro.


O que vale a eles é que a maioria dos Portugueses não percebe nada disto , nem quer saber.

[Lion_Heart]

Contribuição mensal para o audiovisual aumenta em 30%
16 Outubro 2010 | 00:45
Jornal de Negócios Online - negocios@negocios.pt

A proposta de Orçamento do Estado para 2011 prevê uma subida do valor mensal para 2,25 euros para compensar a redução das indemnizações compensatórias à RTP.
O valor mensal da contribuição para o audiovisual, a cobrar em 2011, vai sofrer um forte aumento, por comparação com o actual. Na proposta de Orçamento do Estado o Governo definiu um valor de 2,25 euros.

“Fixa-se em 2,25 o valor mensal da contribuição para o audiovisual a cobrar em 2011”, refere o documento a que o Negócios teve acesso. Este valor é pago pelos consumidores na factura da electricidade.

Assiste-se a uma subida de quase 30% desta taxa, face aos actuais 1,74 euros. Este forte aumento foi a forma encontrada pelo Executivo para compensar a redução das indemnizações compensatórias à RTP.

in www.negocios.pt

[Lion_Heart]

ERSE propõe aumento de 3,8% no preço da electricidade em 2011
15 Outubro 2010 | 17:53
Maria João Babo - mbabo@negocios.pt

Proposta do regulador implica uma subida média de 1,5 euros na factura mensal de cada português. Para os consumidores considerados "economicamente vulneráveis" o aumento deverá ficar limitado a 1%.
A proposta de tarifas e preços para a energia eléctrica em 2011 pressupõe uma subida média nas tarifas de 3,8% no próximo ano, avançou hoje a ERSE.

O regulador adianta que esta variação média de 3,8% “vai repercutir-se num acréscimo de 1,5 euros numa factura média mensal de 41 euros, o que abrange a maioria dos consumidores domésticos portugueses.

Contudo, esse aumento deverá ficar limitado a 1% para os cerca de 666 mil consumidores “considerados economicamente vulneráveis, os quais deverão ter um aumento de 20 cêntimos numa factura mensal de 20 euros, de acordo com a decisão do Governo de criar a tarifa social.

A variação das tarifas para consumidores domésticos em 2011 inclui a amortização da dívida tarifária em 133,193 milhões de euros que passa de 1.891,906 milhões de euros para 1.758,712 milhões de euros no próximo ano.

O factor que mais pesa na subida proposta para as tarifas no próximo ano são os Custos de Interesse Económico Geral, os designados custos de decisão política, nos quais se encontram os Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), os custos com as renováveis e cogeração, a garantia de potência, as rendas aos municípios e a convergência com as Regiões Autónomas.

Para 2011, a ERSE estima um aumento com o custo da Produção em Regime Especial, que inclui, para além da produção de energia eléctrica a partir de fontes renováveis, a produção em cogeração de energias eléctrica e térmica, face ao valor homólogo de 2010, sendo particularmente significativo nos custos com a produção em cogeração.

De acordo com a ERSE, também o valor dos Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) a considerar na proposta de tarifas para 2011, aumentou significativamente face ao valor considerado para 2010, “como resultado da variação conjugada do preço de energia eléctrica verificado no mercado grossista e o preço da energia primária verificado nos mercados internacionais”. Já entre os factores que resultam numa redução das tarifas, a entidade destaca a estabilidade dos preços dos combustíveis e a redução dos preços de energia eléctrica no mercado.

“Esta realidade, associada a uma maior pressão concorrencial no MIBEL, permite perspectivar, para 2011, um custo médio de aquisição de energia eléctrica no mercado ligeiramente inferior ao considerado nas tarifas de 2010”, diz a ERSE. Também o aumento do consumo de electricidade em cerca de 4% em 2010 permite baixar os custos unitários do sistema porque os custos fixos, como por exemplo os investimentos em redes, são repartidos por mais unidades de consumo.

Em 2011 fica também assegurada a convergência tarifária em preço médio entre as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e Portugal continental. À proposta hoje apresentada pela ERSE vai seguir-se a emissão do parecer do conselho tarifário a 15 de Novembro, sendo a decisão final tomada a 15 de Dezembro para que as novas tarifas entrem em vigor a 1 de Janeiro do próximo ano.

in www.negocios.pt

[Lion_Heart]

Governo falha entrega de Relatório do OE pela primeira vez nos últimos 20 anos
16 Outubro 2010 | 00:44
Jornal de Negócios Online - negocios@negocios.pt

O Governo falhou a entrega do Relatório do Orçamento do Estado pela primeira vez desde pelo menos 1988. Até ao fim da data limite, 15 de Outubro, o Executivo apenas tinha entregue a Lei do Orçamento e os mapas de despesa
Sem o Relatório do Orçamento, ficam assim por conhecer as previsões macroeconómicas para 2010, bem como os principais quadros com despesas e receitas do Estado de acordo com as normas contabilísticas impostas por Bruxelas.

Fonte oficial do Gabinete de Jaime Gama confirmou ao Negócios que aquando da entrega “pen”, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos afirmou que apenas entregaria os mapas de despesa e o articulado. O Relatório será entregue sábado, até às 10h da manhã, hora da conferência de imprensa.

Rectificamos o que anteriormente dissemos sobre a não obrigatoriedade da entrega do relatório. De acordo com o artigo 36º da Lei de Enquadramento Orçamental, o Governo é obrigado a entregar também o relatório do Orçamento do Estado, em linha com o estabelecido com o artigo 38º.

in www.negocios.pt

[Lion_Heart]

Governo quer autorização para aumentar endividamento em 6,8% do PIB
16 Outubro 2010 | 00:51
Rui Peres Jorge - rpjorge@negocios.pt


A Lei de Orçamento do Estado prevê um limite de endividamento líquido anual de 11,6 mil milhões de euros.
Apesar de estimar um défice orçamental de 4,6% do PIB, a proposta de Lei apresentada hoje inclui um pedido de autorização para um limite de endividamento adicional de 11.573 milhões de euros, ou seja, 6,8% do PIB.

O Governo não avançou com pormenores sobre números de défice, pois o relatório do défice só será conhecido amanhã.

in www.negocios.pt

[Lion_Heart]

Governo viola a lei do Orçamento
16 Outubro 2010 | 01:43
Helena Garrido - Helenagarrido@negocios.pt

O relatório da proposta de lei do Orçamento do Estado faz parte dos documentos que o Governo é obrigado a entregar ao Parlamento até ao dia 15 de Outubro, de acordo com a Lei de Enquadramento Orçamental.
O Executivo não cumpriu a lei ao entregar apenas a proposta de lei do Orçamento do Estado de 2011 e os mapas até ao dia 15 de Outubro e deixando de fora o Relatório.

De acordo com a Lei de Enquadramento Orçamental, na conjugação dos artigos 38 e 35 a 37, “o Governo apresenta à Assembleia da República, até 15 de Outubro de cada ano, a proposta de lei do Orçamento do Estado para o ano económico seguinte, acompanhada por todos os elementos a que se referem os artigos 35 a 37”.

No artigo 36 consagra-se que “o relatório da proposta de lei do Orçamento do Estado contém a apresentação e a justificação da política orçamental proposta”, estabelecendo-se depois quais os principais elementos que deve conter.

É a primeira vez há mais de duas décadas que o Governo não entrega formalmente um dos documentos que faz parte do Orçamento do Estado.

Este ano, na sequência das eleições, o Orçamento de 2010 tinha como data limite o dia 26 de Janeiro e o Governo entregou o documento em suporte “pen” às 22:22 horas e passavam poucos minutos das 23 horas quando se iniciou a conferência de imprensa. Soube-se mais tarde que não tinha entregue os mapas orçamentais.

Em 2009, com a data limite de 15 de Outubro, o atraso foi de quatro horas mas não entrou pela noite dentro.

Dia 15 de Outubro de 2010, o ministro das Finanças entregou o Orçamento de 2011 eram quase 23:30 de 15 de Outubro, tendo adiado a conferência de imprensa para o dia seguinte. E não foi formalmente entregue o relatório do Orçamento.

in www.negocios.pt