Ao minuto: "Mantenham os preços do petróleo baixos!", apela Trump

[Elias]

Dispositivos à venda na Galiza (a notícia é de 27.09)


Los transportistas españoles logran que se venda en Galicia el aparato para el telepeaje
27/9/2010

Lo había pedido la Xunta, pero al final han sido los transportistas quienes han conseguido que se puedan adquirir en Galicia y en el resto de España los dispositivos de telepeaje necesarios para transitar por las autovías portuguesas. La Asociación de Transporte de Mercancías por Carretera de Galicia (Apetamcor) solicitó a la Administración lusa que facilitase el acceso a dichos aparatos fuera de Portugal, lo que finalmente será posible a través de Caixanova, Banco Caixa Geral, Banco Espíritu Santo y Banco de Extremadura. «No sabemos todavía qué condiciones económicas tendrá su venta, ni qué gastos o comisiones de mantenimiento llevarán aparejados», apunta el gerente de la patronal del sector, Alberto Vila, que señala que la compra en dichas entidades sera abierta también a particulares.

Vía Verde, la empresa concesionaria de los aparatos utilizados en los telepeajes de las autopistas lusas y que también podrá ser usado en las autovías que pasarán a ser de pago, puso también ayer a la venta en Portugal un segundo dispositivo automático que únicamente funcionará en los viales hasta ahora gratuitos y que tendrá un coste de 27 euros.

Pese a la presión social, que se plasmará el día 8 en una gran protesta nacional, la demanda de ambos dispositivos es notable, optando la mayoría de los portugueses por el segundo modelo, pues es el único que les permitirá acceder a descuentos por el uso frecuente de los viales.

http://www.lavozdegalicia.es/galicia/20 ... 751280.htm

[Elias]

Esta notícia saiu num jornal galego, saliento a parte que marquei a negrito.


Conductores lusos protestan por el cobro de peajes en las autovías
S.D. 09/10/2010 - 03:06 h

Miles de conductores portugueses protestaron ayer en el país vecino por la decisión del Gobierno de comenzar a cobrar peajes por el uso de varias autovías, hasta ahora libres de estas tarifas. Esta medida se pondrá en marcha el próximo viernes y también afectará a los gallegos que viajen a Portugal en el futuro.

El cobro que se implantará a partir de la próxima semana en las autovías lusas que comunican con Galicia ha provocado el descontento en la mayoría de los conductores del país. Por ello, miles de portugueses se manifestaron ayer al volante de sus vehículos haciendo sonar sus bocinas en diez ciudades tales como Porto, Viana do Castelo o Póvoa de Varzim.

La decisión del Gobierno luso afectará también a los gallegos, que tendrán que contar con un dispositivo similar pero incompatible con el del telepeaje en España para que se realice el cobro. Para los empresarios de la comunidad, esta medida perjudicará seriamente al tráfico de mercancías entre ambos países.

“No estamos a favor de ellos pero pedimos al Gobierno que de facilidades para que el problema del peaje no lleve al segundo problema de la multa”, señaló el secretario del Eixo Atlántico, Xoán Vázquez Mao, en declaraciones a Radio Galega.

En caso de no disponer del dispositivo, unas cámaras grabaran la matrícula de los vehículos por lo que la sanción podría llegar a casa del infractor.

http://www.xornal.com/artigo/2010/10/09 ... 04928.html

[Elias]

Nas zonas de fronteira de todo o Norte, desde Vilar Formoso até Valença, serão colocados cartazes em português, castelhano, inglês e francês, explicando que os condutores de veículos de matrícula estrangeira têm de alugar um dispositivo electrónico antes de passar pelos pórticos de portagem das SCUT.

Convinha explicar ao senhor que teve a brilhante ideia de colocar cartazes localidades de fronteira que as fronteiras estão abertas há mais de 15 anos e que agora ninguém pára nas fronteiras para mostrar a identificação e muito menos para ler cartazes com avisos.

Se realmente estão interessados em informar os espanhóis que páram nas lojas de fronteira, então os melhores locais para colocar os avisos são as lojas de atoalhados

Claro que fica por explicar o que acontece a um estrangeiro que não tenha o dispositivo...

[alexandre7ias]

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Painéis de informação em Espanha vão avisar das portagens nas SCUT
16h53m

Os painéis de mensagem variável das autoestradas espanholas próximas da fronteira vão alertar que há portagens electrónicas nas SCUT portuguesas a partir de sexta-feira, disse fonte da Estradas de Portugal.

"Já fizemos contactos com as autoridades rodoviárias espanholas", afirmou à Lusa o director de Relações Institucionais da Estradas de Portugal (EP), Mário Fernandes, acrescentando que, além da informação nos painéis, a Direcção Geral de Tráfego de Espanha comprometeu-se a colocar explicações no seu site.

Mário Fernandes afirmou que serão colocados cartazes explicativos junto às fronteiras e nas áreas de serviço, locais onde os proprietários de veículos de matrícula estrangeira terão de alugar dispositivos electrónicos para poderem passar nos pórticos de portagem das SCUT.

"Os proprietários de veículos de matrícula estrangeira não podem fazer o pós-pagamento, pelo que o aluguer de dispositivos electrónicos é a forma mais indicada para visitas temporárias", referiu.

Para os veículos de matrícula estrangeira que circulem frequentemente nas SCUT, a melhor solução é comprar um dispositivo electrónico da Via Verde ou CTT, acrescentou.

Mário Fernandes disse também que a EP está a contactar entidades ligadas ao turismo, para estudar formas de divulgação de informação sobre as portagens nas SCUT aos turistas estrangeiros que pretendam visitar Portugal.

Todas estas medidas integram uma "campanha massiva" de explicação que a EP lançou hoje e vai prosseguir nos próximos dias, envolvendo distribuição de folhetos, cartazes e publicidade em jornais.

O director da EP justificou o lançamento da campanha a três dias do início da cobrança de portagens por considerar que "com muita antecedência poderia não ter o efeito pretendido".

"Temos o site completamente actualizado desde Setembro", salientou, reconhecendo que algumas informações apenas foram validadas depois da publicação das últimas portarias, na semana passada.

Esta campanha vai custar "algumas dezenas de milhares de euros, que serão suportados pela EP e pelos parceiros envolvidos - as concessionárias e as entidades de cobrança", afirmou Mário Fernandes.

Os folhetos explicativos começaram hoje a ser distribuídos por correio aos habitantes dos concelhos abrangidos pelas SCUT e aos sócios do Automóvel Club de Portugal, e disponibilizados nos postos de abastecimento de combustíveis, nas praças de portagens e nas lojas dos CTT, Via Verde e concessionárias de autoestradas.

A EP tem ainda disponível desde o dia 01 uma linha telefónica (808 210 000) para esclarecimento de dúvidas sobre as portagens nas três concessões, a funcionar entre as 09:00 e as 18:00, resposta a perguntas frequentes no portal www.estradas.pt e um endereço de e-mail para envio de questões.

[alexandre7ias]

Estradas de Portugal lança campanha no litoral Norte e Espanha a explicar portagens nas SCUT
15h23m

A Estradas de Portugal vai realizar nos próximos dias uma campanha no litoral Norte e nas fronteiras com Espanha a explicar o sistema de pagamento electrónico de portagens que irá vigorar a partir de sexta-feira em três SCUT.

Fonte da Estradas de Portugal (EP) disse hoje, terça-feira, à agência Lusa que a campanha inclui a distribuição de folhetos pelo correio "aos habitantes de todas as zonas das SCUT", designadamente os distritos do Porto, Aveiro, Braga e Viana do Castelo.

Nas zonas de fronteira de todo o Norte, desde Vilar Formoso até Valença, serão colocados cartazes em português, castelhano, inglês e francês, explicando que os condutores de veículos de matrícula estrangeira têm de alugar um dispositivo electrónico antes de passar pelos pórticos de portagem das SCUT.

A EP solicitou também a "colaboração das autoridades em Espanha" na explicação do que é necessário para poder circular a partir de sexta feira nas até agora autoestradas sem custos para o utilizador (SCUT) do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata.

"No site www.dgt.es [da Direcção Geral de Tráfego de Espanha] será divulgada explicação sobre as portagens nas SCUT", referiu a fonte.

A campanha da EP vai incluir também publicidade em jornais e a distribuição de folhetos nos postos de abastecimento de combustíveis, nas praças de portagens e nas lojas dos CTT, Via Verde e concessionárias de autoestradas, acrescentou.

A EP tem ainda disponível desde o dia 1 uma linha azul telefónica (808 210 000) para esclarecimento de dúvidas sobre as portagens nas três concessões, a funcionar entre as 9 e as 18 horas, resposta a perguntas frequentes no portal www.estradas.pt e um endereço de e-mail para envio de questões.

Mais uns milhares gastos!!!!

A EP solicitou também a "colaboração das autoridades em Espanha" na explicação do que é necessário para poder circular a partir de sexta feira nas até agora autoestradas sem custos para o utilizador (SCUT) do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata.

Será que também vai pedir a colaboração das autoridades em França, Alemanha etc etc Como irá reagir a UE a esta palhaçada!

[alexandre7ias]

SCUT: Deputados do PS com disciplina de voto contra revogação
21h01m

O Grupo Parlamentar do PS estará sujeito a disciplina no voto contra os projectos do PCP e Bloco de Esquerda que pretendem revogar a cobrança de portagens nas autoestradas do Grande Porto, Norte Litoral e Costa de Prata.

Esta posição foi hoje transmitida à agência Lusa pelo presidente do Grupo Parlamentar socialista, Francisco Assis.

Os projectos do PCP e Bloco de Esquerda a favor da revogação da cobrança de portagens nas autoestradas SCUT (sem custos para o utilizador) são discutidos e votados na quinta-feira na Assembleia da República.

Dentro do PS, o deputado e candidato presidencial Defensor de Moura disse sexta-feira à agência Lusa que tem o seu sentido de voto em aberto, admitindo por esta via furar a disciplina partidária na bancada do PS.

Em termos políticos, o cenário mais provável é que estes projetos do PCP e Bloco de Esquerda chumbem, já que o PSD anunciou que se irá abster na votação.

Com a abstenção do PSD, os votos contra do PS serão suficientes para chumbar os projectos de lei do PCP e do BE.

Em causa está um decreto-lei do Governo de 14 de Junho que instituiu a cobrança de portagens em três das sete autoestradas sem custos para o utilizador (SCUT): Grande Porto, Norte Litoral e Costa de Prata.

Inicialmente, o Governo inscreveu neste decreto-lei que a cobrança de portagens nestas três autoestradas teria início a 01 de julho. Entretanto, esse prazo foi adiado para 15 de outubro.

Quanto às restantes SCUT, o Governo decidiu começar a cobrar portagens a 15 de Abril do próximo ano.

O PCP e o BE já tinham apresentado projetos, na anterior sessão legislativa, para revogar o decreto-lei do Governo de 14 de junho.

Esses projectos foram chumbados na reunião plenária de 9 de julho com os votos contra do PS e a abstenção do PSD e do CDS-PP.

O PSD, como o CDS-PP, defende o princípio do utilizador pagador e a instituição de portagens em todas as SCUT.

[Elias]

Providências cautelares para impedir portagens já entraram nos tribunais
12.10.2010 - 13:08 Por Lusa

As duas providências cautelares dos municípios do Vale do Sousa e da Maia para impedir as portagens na Scut do Grande Porto já deram entrada nos tribunais.

O presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira e porta-voz dos autarcas do Vale do Sousa, Pedro Pinto, disse que os pedidos destinados ao Supremo Tribunal Administrativo e ao Tribunal Central Administrativo foram enviados esta segunda-feira à noite, através da Internet, para o portal do Ministério da Justiça.

Segundo adiantou o autarca, os suportes das acções em papel foram hoje entregues nos dois tribunais por um representante do escritório de advogados que está a prestar assessoria jurídica aos autarcas. “Estamos convencidos que os nossos argumentos são válidos quer juridicamente quer politicamente. Por isso temos esperança, mas já não depende de nós. O que dependia já foi feito”, afirmou hoje à Lusa.

O autarca admite, no entanto, que neste processo de natureza jurídica, “a principal dificuldade não é a dos argumentos mas a do entendimento dos tribunais se julgarem ou não competentes para apreciarem a matéria”. Pedro Pinto explica que, por isso, os autarcas sentiram a necessidade de recorrerem também ao Tribunal Constitucional, através dos deputados.

Ainda hoje vão seguir para os deputados eleitos pelos círculos do Porto, Aveiro e Viana do Castelo - distritos onde há auto-estradas que passarão a ter portagens a partir de 15 de Outubro - mensagens electrónicas deste grupo de presidentes de câmara.

Nessas mensagens, que incluem a fundamentação dos municípios, é solicitado aos parlamentares que subscrevam o pedido ao Tribunal Constitucional de apreciação do processo que conduziu à introdução de portagens nas três Scut. Segundo a legislação, o pedido só poderá avançar para o Tribunal Constitucional se dez por cento da totalidade dos deputados o subscrever. O autarca de Paços de Ferreira reafirma a esperança de que será possível reunir pelo menos os 25 deputados necessários para este processo avançar.

O início do pagamento de portagens nas Scut do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata está marcado para sexta-feira. A Scut do Grande Porto (A41/A42) liga a capital de distrito (Porto) à região do Vale do Sousa, em Lousada.

[Elias]

Presidente da APCAP diz que isenções vão "roubar" mais de 40% da receita até 2012
11 Outubro 2010 | 09:10
Jornal de Negócios Online - negocios@negocios.pt

João Bento diz ainda, em entrevista ao Público, que algumas concessionárias podem estar a enfrentar pela primeira vez um ano de quebra de tráfego e de receita
O presidente da Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Auto-estradas e Pontes com Portagens (APCAP) e administrador da Brisa diz que o impacto da perda de receitas esperada pela Estradas de Portugal (EP), por via dos descontos e isenções ao pagamento de portagens nas vias que vão deixar de ser Scut "seja provavelmente superior a 40% até 2012.

Já o impacto na redução de tráfego, diz João Bento, será menor.

Em entrevista ao Público, o responsável considera que os descontos e isenções que serão introduzidos "reduzem de forma excessiva a correcção que o Governo aparentemente vai conseguir concretizar". Em sua opinião, "não é uma questão que afecte o sector, é uma questão que afecta os portugueses em geral". O presidente da APCAP considera ainda que, dada a situação do país, o Plano Rodoviário Nacional (PRN) deve ser revisto.

Quanto às previsões para o tráfego nas auto-estradas, João Bento diz serem "de um crescimento muito moderado", adiantando, sem dizer quais, que algumas concessionárias "podem estar a enfrentar pela primeira vez um ano em que pode ter havido quebra de tráfego e também quebra de receita".

Em 2011, diz ainda, o aumento das taxas de portagens "será provavelmente muito moderado".

[alexandre7ias]

Poucos automobilistas aderem à marcha lenta e buzinão contra as portagens
18h35m

O protesto de hoje, sexta-feira, contra as portagens está a ter pouca adesão. Quer no Algarve quer no Porto, o protesto ficou marcado pela chuva e vento e pelos poucos automobilistas aderentes à marcha lenta e buzinão.

Na marcha lenta da VCI, Porto, no sentido do Freixo, as buzinas fizeram-se ouvir mais quando o autocarro da Selecção Nacional seguia rumo ao Estádio do Dragão.

No Algarve, questionado pelos jornalistas sobre a fraca adesão ao buzinão e à marcha lenta contra as portagens na A22, João Vasconcelos, um dos elementos da Comissão de Utentes da Via Infante, refutou essa ideia, referindo que o protesto apenas "estava no início" e que sofreu várias contrariedades, nomeadamente o curto espaço de tempo para organizar o protesto.

"Ainda estamos a começar, mas tivemos dificuldades em mobilizar a população devido a termos tido apenas oito dias para organizar a manifestação", argumentou, referindo que a fraca adesão também se explica porque os vários quadrantes políticos da região "tentaram partidarizar o movimento.

José Manuel Estevens, um dos aderentes ao protesto que veio de Vila Real de Santo António, disse ter aderido ao à manifestação, por considerar que a A22 não é tecnicamente uma autoestrada".

[pocoyo]

Já agora, quem não tem carro, terá direito a 10 viagens/mês em transportes públicos sem pagar?!?!?

Não.
Tem direito a 10 boleias grátis mês.

E já agora porque é que eu tenho que subsidiar o passe dos outros?

ó pocoyo, tem lá mais cuidado nas citações, ó fachavor! Estás a atribuir-me afirmações que eu não produzi...

ó Elias, foi sem querer... é o velho problema das citações.

[Elias]

Já agora, quem não tem carro, terá direito a 10 viagens/mês em transportes públicos sem pagar?!?!?

Não.
Tem direito a 10 boleias grátis mês.

E já agora porque é que eu tenho que subsidiar o passe dos outros?

ó pocoyo, tem lá mais cuidado nas citações, ó fachavor! Estás a atribuir-me afirmações que eu não produzi...

[pocoyo]

Já agora, quem não tem carro, terá direito a 10 viagens/mês em transportes públicos sem pagar?!?!?

Não.
Tem direito a 10 boleias grátis mês.

E já agora porque é que eu tenho que subsidiar o passe dos outros?

[moppie85]

Condutores sem dispositivo electrónico pagam "multa" de 30 cêntimos por passagem
17h59m

Os condutores sem Via Verde ou outro dispositivo electrónico vão pagar 25 cêntimos mais IVA (30 cêntimos, no total) de "custos administrativos" por cada passagem numa SCUT, estipula a portaria publicada ontem, quarta-feira.

A portaria estabelece um limite máximo de dois euros mais IVA por cada acto de pós-pagamento de portagens pela passagem nos pórticos colocados nas até agora autoestradas sem custos para o utilizador.

Estes custos administrativos são devidos, "designadamente, por franquias postais, por comunicações telefónicas, por telecópia ou por transmissão eletrónica, pela análise de requerimentos e por traduções, impressões ou digitalizações".

A portaria determina também, em caso de contra-ordenação, o pagamento de uma multa de 1,70 euros mais IVA por cada taxa de portagem em dívida, após a primeira notificação, e de 75 euros, após decisão condenatória proferida pelo Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias.

A mesma portaria define que os condutores dos veículos de matrícula estrangeira têm de alugar nas áreas de serviço um dispositivo temporário de pagamento, o qual obriga ao pagamento de uma caução e tem de ser carregado com um mínimo de 10 euros (20 euros, no caso dos pesados).

As portagens nas SCUT do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata começam a ser cobradas dia 15 de Outubro.

anedotico!

[Elias]

Lá está, se adoptassem o princípio do "pagam todos o mesmo" havia menos demagogia e mais transparência e simplicidade.

[Marco Martins]

Condutores sem dispositivo electrónico pagam "multa" de 30 cêntimos por passagem
17h59m

Os condutores sem Via Verde ou outro dispositivo electrónico vão pagar 25 cêntimos mais IVA (30 cêntimos, no total) de "custos administrativos" por cada passagem numa SCUT, estipula a portaria publicada ontem, quarta-feira.

A portaria estabelece um limite máximo de dois euros mais IVA por cada acto de pós-pagamento de portagens pela passagem nos pórticos colocados nas até agora autoestradas sem custos para o utilizador.

Estes custos administrativos são devidos, "designadamente, por franquias postais, por comunicações telefónicas, por telecópia ou por transmissão eletrónica, pela análise de requerimentos e por traduções, impressões ou digitalizações".

A portaria determina também, em caso de contra-ordenação, o pagamento de uma multa de 1,70 euros mais IVA por cada taxa de portagem em dívida, após a primeira notificação, e de 75 euros, após decisão condenatória proferida pelo Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias.

A mesma portaria define que os condutores dos veículos de matrícula estrangeira têm de alugar nas áreas de serviço um dispositivo temporário de pagamento, o qual obriga ao pagamento de uma caução e tem de ser carregado com um mínimo de 10 euros (20 euros, no caso dos pesados).

As portagens nas SCUT do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata começam a ser cobradas dia 15 de Outubro.

Ora aqui está a igualdade... quem apenas lá passa com dispositivo 10 vezes no mês, nada paga! Quem lá passa 10 vezes com dinheiro... paga 3€ só de taxas administrativas!!!!

ROUBALHEIRA!!!!

[alexandre7ias]

Condutores sem dispositivo electrónico pagam "multa" de 30 cêntimos por passagem
17h59m

Os condutores sem Via Verde ou outro dispositivo electrónico vão pagar 25 cêntimos mais IVA (30 cêntimos, no total) de "custos administrativos" por cada passagem numa SCUT, estipula a portaria publicada ontem, quarta-feira.

A portaria estabelece um limite máximo de dois euros mais IVA por cada acto de pós-pagamento de portagens pela passagem nos pórticos colocados nas até agora autoestradas sem custos para o utilizador.

Estes custos administrativos são devidos, "designadamente, por franquias postais, por comunicações telefónicas, por telecópia ou por transmissão eletrónica, pela análise de requerimentos e por traduções, impressões ou digitalizações".

A portaria determina também, em caso de contra-ordenação, o pagamento de uma multa de 1,70 euros mais IVA por cada taxa de portagem em dívida, após a primeira notificação, e de 75 euros, após decisão condenatória proferida pelo Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias.

A mesma portaria define que os condutores dos veículos de matrícula estrangeira têm de alugar nas áreas de serviço um dispositivo temporário de pagamento, o qual obriga ao pagamento de uma caução e tem de ser carregado com um mínimo de 10 euros (20 euros, no caso dos pesados).

As portagens nas SCUT do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata começam a ser cobradas dia 15 de Outubro.

[Marco Martins]

Eu continuo a achar absurdo este regime de excepções.

Para mim deveria o regime de portagens deveria ser igual em todo o lado.

O regime de excepções vai ser outra monumental barracada, tal como foram as SCUT!!!

Acabaram com as SCUT, mas o que estão agora a fazer são as PSCUT (portagens sem custo para o utilizador)... que daqui por uns tempos vão se para alterar, pois alguém as vai ter de pagar...

Já agora, quem não tem carro, terá direito a 10 viagens/mês em transportes públicos sem pagar?!?!?

[tonirai]

Para mim, o regime de descontos não serve... teria de ter a viatura em meu nome, e a minha morada de documentação (fiscal) aqui em Gaia;

No entanto, como comprei o carro ao meu pai, ficou no nome dele (menos burocracia e gastos);
E mesmo que estivesse em meu nome, não adiantava, pois minha morada é, e continuará a ser sempre em Resende... apesar de residir em Gaia há 12 anos, e passar obviamente a maior parte do ano cá.

E um gajo preocupa-se em manter a morada da terra de origem, nomeadamente (no meu caso) para poder votar lá nestes, nestes, nestes...

[Elias]

Eu continuo a achar absurdo este regime de excepções.

Para mim deveria o regime de portagens deveria ser igual em todo o lado.

[alexandre7ias]

Seis concelhos do Norte têm 30 viagens grátis por mês nas SCUT
15h35m

Os moradores e as empresas de Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Valongo e Gaia terão direito a 30 viagens gratuitas por mês nas SCUT do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata, estipula uma portaria publicada, ontem, quarta-feira.

"As populações e empresas locais beneficiam de isenções de pagamento e taxas de portagem nas primeiras 10 utilizações mensais da respectiva SCUT e de descontos de 15% nas utilizações seguintes", refere a portaria citada pela Agência Lusa.

A portaria que estabelece o regime de discriminação positiva estipula ainda que as isenções são atribuídas consoante as populações e as empresas pertençam à área de influência de cada SCUT, sendo que aqueles seis concelhos do Norte estão abrangidos pelas três concessões existentes: Norte Litoral (A28), Grande Porto (A41/A42), Costa de Prata (A29).

Como "as isenções e descontos se aplicam por SCUT e por mês", disse fonte do Ministério das Obras Públicas, moradores e empresas daqueles concelhos estarão isentos do pagamento das 10 primeiras viagens que efectuarem em cada uma das três vias.

Assim, os moradores de Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Valongo e Vila Nova de Gaia terão direito a 30 viagens gratuitas por mês nas três SCUT do Norte, correspondentes ao somatório das 10 primeiras utilizações que fizer em cada.

Já os concelhos de Trofa, Vila do Conde (A28 e A41) e Paredes (A41 e A29) são abrangidos por duas concessões.

Para beneficiar das isenções e descontos, estipula a portaria que os utilizadores das SCUT "devem instalar um dispositivo electrónico associado à matrícula, nos seus veículos, de forma a evitar a fraude e a utilização indevida dos benefícios atribuídos".

No momento da aquisição do dispositivo "o utilizador tem de comprovar a morada da sua residência ou da sua sede, mediante a apresentação do título de registo de propriedade, certificado de matrícula ou, no caso de veículos em regime de locação financeira ou similar, de documento do locador que identifique o nome e a morada do locatário".

Os utilizadores de Via Verde podem também beneficiar das isenções e descontos, bastando para tal que convertam o dispositivo electrónico que têm associado à matrícula,

Podem converter "dirigindo-se à Via Verde com o Título de Propriedade ou o certificado de matrícula e manifestando a vontade de associar o dispositivo Via Verde à sua matrícula", explica o ministério.

Periodicamente, os beneficiários das isenções e descontos estão obrigados a comprovar "junto dos distribuidores, retalhistas ou entidades de cobrança de portagens" que continuam a reunir as mesmas condições.

A portaria prevê que este regime seja aplicado até 30 de Junho de 2012, após o que será tida em conta a "evolução positiva previsível na oferta de alternativas", mantendo-se os benefícios "apenas nas SCUT que sirvam regiões mais desfavorecidas", ou seja, as que registem menos 80% da média do PIB per capita nacional.

[alexandre7ias]

"Protestos contra a introdução de portagens vão até onde for preciso", dizem utentes da A17, A25 e A29
14h13m

O porta-voz da Comissão de Utentes Contra as Portagens na A17, A25 e A29 admitiu hoje, quinta-feira,a possibilidade de avançarem com novas formas de luta, caso o Governo prossiga com a introdução de portagens nestas auto-estradas.

"Os protestos vão até onde for necessário. Tudo faremos para que o Governo tenha bom senso e se lembre daquilo que prometeu às pessoas que era a não introdução de portagens nas SCUT, essenciais para a nossa região", avisou Miguel Bento.

As declarações foram feitas durante uma conferência de imprensa para anunciar uma marcha lenta na A29 contra a introdução de portagens, que vai ter lugar na sexta feira.

"A comissão de utentes apela à participação de todos os cidadãos, autarquias, assembleias municipais e assembleia de freguesia para que tenhamos ainda mais força e que o Governo nos ouça mais uma vez", disse Miguel Bento,

Na perspectiva dos contestatários, a região não cumpre os requisitos para pagar portagens nas SCUT. "Em regra, no distrito de Aveiro, os indicadores de desenvolvimento socio-económico estão muito abaixo da média nacional", justificou Miguel Bento, acrescentando ainda que "não existe qualquer tipo de alternativa às SCUT na região".

"A EN 109 e a EN 16 serão uma alternativa boa para se andar com tractor ou para se deslocar entre uma ou outra localidade, não como vias de escoamento de trânsito inter-regionais", adiantou o porta-voz da comissão de utentes.

Miguel Bento sublinhou ainda que a introdução de portagens vai deixar a região numa situação "ainda mais grave", afectando os pequenos e médios empresários e os trabalhadores que têm necessidade de se deslocar nestas vias.

"Por exemplo, para uma pessoa que tenha de se deslocar entre Ovar e Aveiro a utilização diária das actuais SCUT deverá acarretar um encargo mensal superior a 100 euros", observou o mesmo responsável.

A marcha lenta na A29 vai partir às 17:30 de Aveiro (junto à rotunda da Policlínica) e de Espinho em direcção ao nó de Avanca, Estarreja.

[alexandre7ias]

Buzinão às portagens promete sexta-feira ensurdecedora
00h48m
Teresa Cardoso

Amanhã, a partir das cinco da tarde, um buzinão contra a aplicação de portagens em vias sem custos para o utilizador (SCUT) ameaça fazer ouvir-se de norte a sul do país. No Parlamento, o PSD adiou para dia 14 a votação de diplomas do PCP e BE que travam cobranças.

A contestação à aplicação de portagens nas SCUT está a subir de tom. E promete, amanhã, fazer ouvir-se de uma forma ensurdecedora, de norte a sul do país, com um buzinão que está a mobilizar as várias comissões de utentes.

Os protestos começarão a ouvir-se a partir das 17 horas, na maioria dos casos, e não têm hora para acabar. A excepção vai para a Via do Infante, no Algarve, com o final previsto para as 19.30 horas.

A mobilização popular acontece no mesmo dia em que estava prevista a votação na Assembleia da República dos projectos-lei de comunistas e bloquistas a revogar a cobrança de portagens nas SCUT Norte Litoral, Grande Porto e Costa da Prata, já a partir do dia 15. Tal não irá acontecer uma vez que o PSD inviabilizou ontem essa votação adiando-a para 14 de Outubro.

As críticas do PCP não se fizeram esperar. "O PSD tem tido posição ziguezagueante nesta matéria e naturalmente não quer ser confrontado, ou desejaria não ser confrontado, com o facto de ter recuado nesta questão, mas da nossa parte não deixaremos de colocar a questão em cima da mesa e de exigir que todos os partidos tomem uma posição", criticou Bernardino Soares no final da conferência de líderes parlmentares.

Em declarações aos jornalistas, Luís Montenegro, vice-presidente da bancada social-democrata, rejeitou as críticas e reafirmou aposição "claríssima" do partido sobre esta matéria.

"O PCP quis votar no dia 8 sem discutir uma proposta de revogação, quando aquilo que resultou da posição do PSD foi que essa proposta vai ser discutida e votada no dia 14".

"Uma iniciativa completamente intempestiva" é como o ministro dos Assuntos Parlamentares classifica o diploma do PCP. Jorge Lacão garante que o Governo "assumiu plenamente as suas responsabilidades" em matéria de portagens. E garante que o prazo previsto para a cobrança, a partir de 15 de Outubro, "vai iniciar-se com a normalidade que o Governo previu e que agora pode efectivamente concretizar".

A convicção do governante choca com as posições das comissões de utentes e de órgãos do poder local, unidos na contestação à aplicação de portagens que, a partir de 15 de Abril, se alargarão às SCUT da Beira Interior, Litoral e Alta e no Algarve.

No caso das A24 e A25, Rui Costa, da Distrital de Viseu do Bloco de Esquerda, volta a denunciar a ausência de vias alternativas. E avisa que a aplicação de portagens poderá agravar a situação económica familiar de muitos operários que utilizam a A25 para trabalhar em grandes empresas, como a Martifer e a Peugeot.

Protestos de amanhã

Porto
A marcha começa às 17 horas a partir da VCI.

Espinho
Concentração na Rua 19, à 17 horas.

Aveiro
Concentração na Rotunda da Policlínica na EN 109, e posterior circulação na A29.

Esposende e Póvoa de Varzim
O buzinão é às 18 horas na Av. da Marginal de Esposente e na rotunda da Telecom, na Póvoa.

Viana do Castelo
Concentração às 17 horas na rotunda junto ao Hotel Áxis.

Alfena
Às 17 horas na rotunda da A41 em Alfena.

Viseu
Concentração, seguida de marcha, às 18 horas, na Avenida da Europa.

Algarve
Entre as 17 e as 19,30 horas, concentração na EN 125.

[Elias]

Esta notícia vai certamente ser aproveitada pelos defensores das SCUT...



Número de mortos em acidente na EN13 sobe para cinco

05.10.2010 - 13:37 Por Lusa

O número de mortos no acidente corrido cerca do meio-dia na Estrada Nacional 13, em S. Pedro da Torre, concelho de Valença, subiu para cinco. A Protecção Civil confirmou que todas as vítimas são pescadores de Caxinas, em Vila do Conde. Após o acidente, a EN13 ficou cortada ao trânsito nos dois sentidos.

Segundo Eduardo Afonso, responsável da Protecção Civil de Valença, as vítimas seguiam numa carrinha de nove lugares, que embateu contra a traseira de um camião que estava estacionado junto a um restaurantem, na berma da EN13.

Além das cinco vítimas mortais, a Protecção Civil indicou que quatro pessoas ficaram feridas, duas com gravidade,

Ainda de acordo com Eduardo Afonso, o acidente registou-se “numa zona de recta”, havendo no pavimento apenas um sinal de travagem “muito curta”.

Para o local, os bombeiros de Valença mobilizaram seis ambulâncias, uma viatura de desencarceramento e uma outra viatura com pessoal, num total de 22 homens.

Duas ambulâncias de suporte imediato de vida, duas viaturas médicas de emergência e reanimação e um helicóptero do INEM foram outros meios mobilizados.

[alexandre7ias]

Revogação das portagens proposta pelo BE "só possível" com voto do PSD
17h37m

O Bloco de Esquerda entregou hoje, segunda-feira, na Assembleia da República um projecto de lei que visa a revogação das portagens nas SCUT, realçando que a aprovação da proposta só será possível com o voto favorável do PSD.

Em conferência de Imprensa no Porto, o Bloco de Esquerda (BE) garantiu que tudo fará para que "a Assembleia da República discuta e aprove a revogação da legislação que o Governo aprovou para impor as portagens nas SCUT", a partir de 15 de Outubro.

Confiante de que ainda "há tempo" para esta alteração, o deputado eleito pelo círculo do Porto João Semedo explicou que a apresentação deste projecto de lei é o exercício da responsabilidade do partido "no sentido de levar o Parlamento, em tempo útil, a revogar" o pagamento e as portagens nas SCUT.

"A revogação das portagens só será possível se o PSD votar a favor dessa revogação e essa é a nossa expectativa", afirmou o parlamentar, salientando que os sociais-democratas tiveram muitas "hesitações" sobre este tema, tendo mantido negociações com o Governo "umas muito transparentes, outras nada transparentes".

Segundo João Semedo, "o que o Governo aprovou não vai ao encontro daquilo que o PSD foi definindo como condições para estar de acordo" com as portagens na A28, A29, A41 e A42.

"A nossa expectativa é que o PSD seja coerente com o que disse e se disponibilize a recusar e revogar as portagens nas SCUT", sublinhou João Semedo.

Após a entrega do projecto de lei na AR é agora fundamental, segundo o BE, que a votação do documento entre na agenda do Parlamento antes de 15 de outubro - data a partir da qual entra em vigor o decreto lei nº67-A/2010, que legisla a introdução de portagens nas SCUT.

Por isso o partido vai levar esta questão à conferência de líderes da próxima quarta-feira. "Eu julgo que os grupos parlamentares, cujos votos são necessários para o agendamento da votação deste projecto de lei, terão o bom senso de o aceitar", considerou.

João Semedo fez ainda um "apelo" à participação dos portugueses e das portuguesas na jornada nacional de protesto da próxima sexta-feira, enfatizando que "um grande protesto nacional não deixará de ser ouvido no Parlamento pelos vários grupos parlamentares e não deixará de influenciar a decisão" desses grupos no sentido de pôr termo às portagens nas SCUT.

Para os bloquistas - que se fizeram representar na conferência de Imprensa por deputados de todos os círculos eleitorais cujos distritos são atravessados pelas três SCUT em causa - o que se trata é do PS e do Governo "governarem de acordo com o que prometeram e está escrito" no seu programa.

"São dois pontos muito simples: os indicadores socio-económicos das regiões atravessadas pelas SCUT são muito abaixo dos indicadores nacionais e não há de facto alternativas de circulação para as pessoas e para as empresas que habitualmente utilizam as SCUT", frisou o deputado.

Já começo a ficar com pena do PSD!

[Elias]

SCUT: BE anuncia medidas legislativas para travar portagens
3 de Outubro de 2010 | 23:15

O Bloco de Esquerda anuncia segunda feira medidas legislativas para «travar» a introdução de portagens nas vias sem custos para o utilizador (SCUT) e vai tentar mostrar que as vias alternativas sugeridas pelo governo não servem.

O deputado João Semedo, que participa numa conferência de imprensa à tarde, no Porto, disse à Agência Lusa que o Bloco «acredita que o Parlamento ainda pode ter uma palavra para travar a introdução de portagens nas SCUT».

É esse o sentido das medidas legislativas que o grupo parlamentar do Bloco anunciará na conferência de imprensa, que conta com os deputados eleitos pelo Porto, Braga e Aveiro.

O deputado Pedro Soares, eleito por Aveiro, disse à Agência Lusa que o Bloco de Esquerda de Aveiro vai fazer na segunda feira de manhã o percurso entre Espinho e Aveiro na estrada nacional 109, alternativa avançada pelo governo à A29, onde está projectada a introdução de portagens.

"Vamos mostrar que, com o tempo que se demora pela 109, esta não é alternativa", declarou, acrescentando que com o percurso, que deverá demorar "duas horas", o Bloco conta ter a "experiência viva" para argumentar contra a introdução da portagem na A29.

Pedro Soares defendeu que "o governo falhou quando diz que há alternativas [à A29] quando elas não existem".

Diário Digital / Lusa