Portugal - Tópico Geral
Finlândia apela a Portugal e Irlanda que "reconquistem a confiança dos mercados"
12 Novembro 2010
Ministro das Finanças da Finlândia alerta para a necessidade de Portugal e Irlanda terem de resolverem os "seus grandes problemas" e reconquistar a confiança dos mercados financeiros.
“Irlanda e Portugal têm grandes problemas e ambos os governos devem agir para reconquistar a confiança dos mercados”, afirmou Jyrki Katainen ao jornal “Kauppalehti”, citado pela Bloomberg.
O responsável adianta ainda que “há o risco dos mercados financeiros deixarem de confiar neles”.
12 Novembro 2010
Ministro das Finanças da Finlândia alerta para a necessidade de Portugal e Irlanda terem de resolverem os "seus grandes problemas" e reconquistar a confiança dos mercados financeiros.
“Irlanda e Portugal têm grandes problemas e ambos os governos devem agir para reconquistar a confiança dos mercados”, afirmou Jyrki Katainen ao jornal “Kauppalehti”, citado pela Bloomberg.
O responsável adianta ainda que “há o risco dos mercados financeiros deixarem de confiar neles”.
"A incerteza dos acontecimentos,é sempre mais difícil de suportar do que o próprio acontecimento" Jean-Baptista Massilion.
"Só sabemos com exactidão quando sabemos pouco; à medida que vamos adquirindo conhecimentos, instala-se a dúvida"Johann Goethe
"Só sabemos com exactidão quando sabemos pouco; à medida que vamos adquirindo conhecimentos, instala-se a dúvida"Johann Goethe
[img]Banca%20pede%20menos%20dinheiro%20ao%20BCE%20em%20Outubro[/img]
08 Novembro 2010
Bancos portugueses têm em dívida para com o BCE 40,04 mil milhões de euros, o que corresponde a uma queda face ao mês de Setembro.
Outubro é o segundo mês consecutivo de diminuição da exposição da banca nacional ao Banco Central Europeu (BCE).
Segundo os dados hoje divulgados, os bancos têm 40,04 mil milhões de euros em créditos contraídos perante a autoridade monetária.
08 Novembro 2010

Bancos portugueses têm em dívida para com o BCE 40,04 mil milhões de euros, o que corresponde a uma queda face ao mês de Setembro.
Outubro é o segundo mês consecutivo de diminuição da exposição da banca nacional ao Banco Central Europeu (BCE).
Segundo os dados hoje divulgados, os bancos têm 40,04 mil milhões de euros em créditos contraídos perante a autoridade monetária.
"A incerteza dos acontecimentos,é sempre mais difícil de suportar do que o próprio acontecimento" Jean-Baptista Massilion.
"Só sabemos com exactidão quando sabemos pouco; à medida que vamos adquirindo conhecimentos, instala-se a dúvida"Johann Goethe
"Só sabemos com exactidão quando sabemos pouco; à medida que vamos adquirindo conhecimentos, instala-se a dúvida"Johann Goethe
Exportações sustentam encomendas à indústria
08 Novembro 2010
O mercado externo aumentou em 21,1% as encomendas à indústria nacional, no mês de Setembro. Já o mercado interno diminuiu os seus pedidos.
As encomendas à indústria cresceram 6,5%, em Setembro quando comparado com igual período do ano passado, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE).
A contribuir para esta evolução esteve o mercado externo, cujo aumento dos pedidos foi de 21,1%, contra uma queda de 6,9% das encomendas do mercado nacional.
“O agrupamento de Bens Intermédios registou a única taxa de variação positiva em Setembro, 21,2% (20,4% no mês anterior), dando origem a um contributo de 9,6 p.p. para a variação do índice total. O agrupamento de Bens de Investimento diminuiu 8,7%”, revela o INE.
“As encomendas do agrupamento de Bens de Consumo diminuíram 0,5%”, adianta a mesma fonte.
Quanto ao mercado interno, o agrupamento que mais contribuiu para a queda foi o de Bens de Investimento cuja descida foi de 28%. Os bens de consumo também diminuíram (-7,9%), enquanto o agrupamento de Bens Intermédios registou, em termos homólogos, um aumento de 10,5%.
No que se refere ao mercado externo, todos os agrupamentos verificaram aumentos de encomendas, com o agrupamento de Bens Intermédios a aumentar 33,2% as encomendas e o de Bens de Investimento a crescer 15%.
08 Novembro 2010
O mercado externo aumentou em 21,1% as encomendas à indústria nacional, no mês de Setembro. Já o mercado interno diminuiu os seus pedidos.

As encomendas à indústria cresceram 6,5%, em Setembro quando comparado com igual período do ano passado, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE).
A contribuir para esta evolução esteve o mercado externo, cujo aumento dos pedidos foi de 21,1%, contra uma queda de 6,9% das encomendas do mercado nacional.
“O agrupamento de Bens Intermédios registou a única taxa de variação positiva em Setembro, 21,2% (20,4% no mês anterior), dando origem a um contributo de 9,6 p.p. para a variação do índice total. O agrupamento de Bens de Investimento diminuiu 8,7%”, revela o INE.
“As encomendas do agrupamento de Bens de Consumo diminuíram 0,5%”, adianta a mesma fonte.
Quanto ao mercado interno, o agrupamento que mais contribuiu para a queda foi o de Bens de Investimento cuja descida foi de 28%. Os bens de consumo também diminuíram (-7,9%), enquanto o agrupamento de Bens Intermédios registou, em termos homólogos, um aumento de 10,5%.
No que se refere ao mercado externo, todos os agrupamentos verificaram aumentos de encomendas, com o agrupamento de Bens Intermédios a aumentar 33,2% as encomendas e o de Bens de Investimento a crescer 15%.
"A incerteza dos acontecimentos,é sempre mais difícil de suportar do que o próprio acontecimento" Jean-Baptista Massilion.
"Só sabemos com exactidão quando sabemos pouco; à medida que vamos adquirindo conhecimentos, instala-se a dúvida"Johann Goethe
"Só sabemos com exactidão quando sabemos pouco; à medida que vamos adquirindo conhecimentos, instala-se a dúvida"Johann Goethe
Portugal vai endividar-se depois de amanhã ao preço mais elevado desde 1999
08 Novembro 2010 |
Sob os holofotes do mercado, o País vai enfrentar forte concorrência de outros Estados no leilão desta semana.
O Estado prepara-se para pagar pela última emissão de obrigações do Tesouro deste ano, agendada para quarta-feira, o juro mais elevado desde a sua entrada na Zona Euro.
A julgar pelo preço a que estão a ser negociados os títulos de dívida no mercado, o custo do financiamento a 10 anos deverá superar os 6,242% pagos no final de Setembro, antecipa David Schnautz, um analista do Commerzbank, em Londres.
"Os juros devem ser muito superiores, inclusivamente, aos 6% que a Irlanda teve de pagar numa emissão a oito anos e depois da qual cancelou os leilões agendados até ao final do ano", assinala o especialista.
08 Novembro 2010 |
Sob os holofotes do mercado, o País vai enfrentar forte concorrência de outros Estados no leilão desta semana.
O Estado prepara-se para pagar pela última emissão de obrigações do Tesouro deste ano, agendada para quarta-feira, o juro mais elevado desde a sua entrada na Zona Euro.
A julgar pelo preço a que estão a ser negociados os títulos de dívida no mercado, o custo do financiamento a 10 anos deverá superar os 6,242% pagos no final de Setembro, antecipa David Schnautz, um analista do Commerzbank, em Londres.
"Os juros devem ser muito superiores, inclusivamente, aos 6% que a Irlanda teve de pagar numa emissão a oito anos e depois da qual cancelou os leilões agendados até ao final do ano", assinala o especialista.
"A incerteza dos acontecimentos,é sempre mais difícil de suportar do que o próprio acontecimento" Jean-Baptista Massilion.
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"Só sabemos com exactidão quando sabemos pouco; à medida que vamos adquirindo conhecimentos, instala-se a dúvida"Johann Goethe
Como pôr as pequenas e micro empresas a pagar IRC?
08 Novembro 2010
A maioria das pequenas e micro empresas não paga IRC. Entre a colecta mínima e os métodos indirectos, as soluções não são consensuais
Ano após ano, as estatísticas vão mostrando que pelo menos metade das empresas portuguesas apresenta prejuízos e não paga IRC. O actual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, numa alusão recente ao problema, disse que não se podia esperar mais para o resolver. E deu a entender que este seria o ano em que se avançaria com os afamados métodos indirectos de tributação (o que tecnicamente se designa de indicadores de base técnico-cientifica). Mas a proposta de Orçamento do Estado foi omissa.
José António Barros, presidente da AEP, acha que é um bom sinal: "Temos de pugnar pela transparência. A introdução de métodos indiciários seria muito grave", afirmou o responsável durante o Fórum "Projecto Cidadania - Pensar a Fiscalidade". Mas o certo é que a medida está há vários anos prometida no Código do IRC, sem que saia do papel. João Amaral Tomaz, que já teve experiência governativa, explica porquê: "Montar um sistema desse género é muito complexo e pesado. Além de ser necessário definir regras minuciosas, é preciso actualizá-las permanentemente, à medida que as condições de mercado sectoriais se alteram". E dá o exemplo espanhol, onde as pequenas empresas são tributadas pelo que se designa de um "sistema de módulos". Um taxista, por exemplo, pagará IRC em função da área que cobre, da densidade populacional, do facto de o dono do táxi ser ou não condutor, da dimensão da frota, de haver trabalho por turnos… uma imensidão de variáveis.
Luís Nazaré, administrador da Gestíssimo, propõe uma solução mais simples: a introdução de uma colecta mínima de IRC em função do volume de negócios seria o ideal para recuperar receita e simplificar a vida administrativa e fiscal das empresas.
08 Novembro 2010
A maioria das pequenas e micro empresas não paga IRC. Entre a colecta mínima e os métodos indirectos, as soluções não são consensuais
Ano após ano, as estatísticas vão mostrando que pelo menos metade das empresas portuguesas apresenta prejuízos e não paga IRC. O actual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, numa alusão recente ao problema, disse que não se podia esperar mais para o resolver. E deu a entender que este seria o ano em que se avançaria com os afamados métodos indirectos de tributação (o que tecnicamente se designa de indicadores de base técnico-cientifica). Mas a proposta de Orçamento do Estado foi omissa.
José António Barros, presidente da AEP, acha que é um bom sinal: "Temos de pugnar pela transparência. A introdução de métodos indiciários seria muito grave", afirmou o responsável durante o Fórum "Projecto Cidadania - Pensar a Fiscalidade". Mas o certo é que a medida está há vários anos prometida no Código do IRC, sem que saia do papel. João Amaral Tomaz, que já teve experiência governativa, explica porquê: "Montar um sistema desse género é muito complexo e pesado. Além de ser necessário definir regras minuciosas, é preciso actualizá-las permanentemente, à medida que as condições de mercado sectoriais se alteram". E dá o exemplo espanhol, onde as pequenas empresas são tributadas pelo que se designa de um "sistema de módulos". Um taxista, por exemplo, pagará IRC em função da área que cobre, da densidade populacional, do facto de o dono do táxi ser ou não condutor, da dimensão da frota, de haver trabalho por turnos… uma imensidão de variáveis.
Luís Nazaré, administrador da Gestíssimo, propõe uma solução mais simples: a introdução de uma colecta mínima de IRC em função do volume de negócios seria o ideal para recuperar receita e simplificar a vida administrativa e fiscal das empresas.
"A incerteza dos acontecimentos,é sempre mais difícil de suportar do que o próprio acontecimento" Jean-Baptista Massilion.
"Só sabemos com exactidão quando sabemos pouco; à medida que vamos adquirindo conhecimentos, instala-se a dúvida"Johann Goethe
"Só sabemos com exactidão quando sabemos pouco; à medida que vamos adquirindo conhecimentos, instala-se a dúvida"Johann Goethe
"Fusão do Fisco com a Segurança Social seria mais fácil e rentável"
08 Novembro 2010
Ex-secretário de Estado duvida do sucesso da fusão da DGCI e Alfândegas
Mais do que uma fusão entre a Direcção-geral dos Impostos (DGCI) e a Direcção-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), o Governo devia optar por juntar o Fisco com a Segurança Social na parte da receita. A teoria é de João Amaral Tomaz, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que tem dúvidas sobre os bons resultados da junção da DGCI com as Alfândegas. O fiscalista, que falava durante o primeiro encontro "Projecto Cidadania - Pensar a Fiscalidade" organizado pelo Negócios e pela PricewaterhouseCoopers, explica que na OCDE, em 30 países, dez optaram por uma fusão como a que o Governo pretende agora levar a cabo, mas houve casos problemáticos. Um deles, foi o do Reino Unido, uma experiência recente, que não correu inicialmente tão bem e chegou mesmo a haver problemas de perda de registos e ficheiros.
Invocando ainda o exemplo dos membros da OCDE, Amaral Tomaz explica que entre os mesmos 30 países, 13 optaram antes por fundir o Fisco com a Previdência. Afinal, lembra o ex-secretário de Estado, a base, essa, é a mesma, ou seja, os rendimentos do trabalho. E até não há muito tempo, era a administração fiscal que procedia à cobrança executiva das dívidas à Segurança Social. "Era mais fácil e era talvez mais rentável", defende. Até porque, na sua opinião, este não é o melhor momento para avançar com uma iniciativa deste género: "devia antes ocorrer em tempos de acalmia, com contas normalizadas".
Os dados, no entanto, estão lançados. A fusão entre a DGCI e a DGAIEC foi uma das primeiras anunciada pelo Executivo, "que não pode agora recuar, uma vez que a instabilidade está lançada". É que, se do lado dos Impostos não houve grande reacção - o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos limitou-se a anunciar que vai acompanhar o processo com atenção e prudência - já entre os funcionários das Alfândegas o clima é de forte contestação. Porque, dizem, as duas entidades são distintas e com funções muito próprias, não se justificando uma junção.
A Comissão Nacional de Trabalhadores tem-se desdobrado em contactos, nomeadamente com os vários partidos políticos e com o próprio Executivo, sublinhando "a importância da Alfândega na gestão, controlo e fiscalização da fronteira externa, bem como, a especificidade da missão da autoridade aduaneira, bem distinta da da DGCI". Os funcionários temem que a extinção da DGAIEC acabe por "resultar na diluição e ausência da acção específica de fiscalização das Alfândegas, quer quanto aos diversos tráficos ilícitos de mercadorias sujeitas ao controlo da Autoridade Aduaneira (como armas, estupefacientes, medicamentos não autorizados ou contrafeitos, bens de duplo uso, contrafacção e pirataria de todo o tipo de produtos, produtos alimentares sem controlo agro-alimentar, espécies em extinção, flora e fauna sem controlos fitossanitário e veterinário); quer quanto à fraude aduaneira, o branqueamento de capitais e o comércio ilegítimo e ilegal".
08 Novembro 2010
Ex-secretário de Estado duvida do sucesso da fusão da DGCI e Alfândegas
Mais do que uma fusão entre a Direcção-geral dos Impostos (DGCI) e a Direcção-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), o Governo devia optar por juntar o Fisco com a Segurança Social na parte da receita. A teoria é de João Amaral Tomaz, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que tem dúvidas sobre os bons resultados da junção da DGCI com as Alfândegas. O fiscalista, que falava durante o primeiro encontro "Projecto Cidadania - Pensar a Fiscalidade" organizado pelo Negócios e pela PricewaterhouseCoopers, explica que na OCDE, em 30 países, dez optaram por uma fusão como a que o Governo pretende agora levar a cabo, mas houve casos problemáticos. Um deles, foi o do Reino Unido, uma experiência recente, que não correu inicialmente tão bem e chegou mesmo a haver problemas de perda de registos e ficheiros.
Invocando ainda o exemplo dos membros da OCDE, Amaral Tomaz explica que entre os mesmos 30 países, 13 optaram antes por fundir o Fisco com a Previdência. Afinal, lembra o ex-secretário de Estado, a base, essa, é a mesma, ou seja, os rendimentos do trabalho. E até não há muito tempo, era a administração fiscal que procedia à cobrança executiva das dívidas à Segurança Social. "Era mais fácil e era talvez mais rentável", defende. Até porque, na sua opinião, este não é o melhor momento para avançar com uma iniciativa deste género: "devia antes ocorrer em tempos de acalmia, com contas normalizadas".
Os dados, no entanto, estão lançados. A fusão entre a DGCI e a DGAIEC foi uma das primeiras anunciada pelo Executivo, "que não pode agora recuar, uma vez que a instabilidade está lançada". É que, se do lado dos Impostos não houve grande reacção - o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos limitou-se a anunciar que vai acompanhar o processo com atenção e prudência - já entre os funcionários das Alfândegas o clima é de forte contestação. Porque, dizem, as duas entidades são distintas e com funções muito próprias, não se justificando uma junção.
A Comissão Nacional de Trabalhadores tem-se desdobrado em contactos, nomeadamente com os vários partidos políticos e com o próprio Executivo, sublinhando "a importância da Alfândega na gestão, controlo e fiscalização da fronteira externa, bem como, a especificidade da missão da autoridade aduaneira, bem distinta da da DGCI". Os funcionários temem que a extinção da DGAIEC acabe por "resultar na diluição e ausência da acção específica de fiscalização das Alfândegas, quer quanto aos diversos tráficos ilícitos de mercadorias sujeitas ao controlo da Autoridade Aduaneira (como armas, estupefacientes, medicamentos não autorizados ou contrafeitos, bens de duplo uso, contrafacção e pirataria de todo o tipo de produtos, produtos alimentares sem controlo agro-alimentar, espécies em extinção, flora e fauna sem controlos fitossanitário e veterinário); quer quanto à fraude aduaneira, o branqueamento de capitais e o comércio ilegítimo e ilegal".
"A incerteza dos acontecimentos,é sempre mais difícil de suportar do que o próprio acontecimento" Jean-Baptista Massilion.
"Só sabemos com exactidão quando sabemos pouco; à medida que vamos adquirindo conhecimentos, instala-se a dúvida"Johann Goethe
"Só sabemos com exactidão quando sabemos pouco; à medida que vamos adquirindo conhecimentos, instala-se a dúvida"Johann Goethe
Trisquel Escreveu:Orçamento protege o emprego e o país da crise internacional
18 Outubro 2010 | 14:01
Lusa
O primeiro ministro, José Sócrates, afirmou hoje que a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2011 protege o emprego e o país da crise internacional."Este orçamento é o orçamento que protege o país da crise internacional, protege a nossa economia, protege o emprego", afirmou o primeiro ministro à margem da cerimónia de inauguração da nova base da companhia aérea Easyjet, em Lisboa.
José Sócrates disse ainda que o documento apresentado no sábado pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, "é absolutamente indispensável e necessário" para que Portugal "possa enfrentar as suas dificuldades".
O primeiro ministro salientou ainda que o documento "protege o modelo social" em que o país quer viver.
"Julgo que todos aqueles que têm conhecimento de como está o mundo, como estão as incertezas dos mercados mundiais, como estão as incertezas económicas em todos os países desenvolvidos, sabem perfeitamente que o país tem necessidade deste orçamento", reforçou.
A OE foi parcialmente entregue ao Parlamento na sexta feira, e disponibilizado na totalidade no sábado.
O ministro das Finanças classificou o OE2011 como o Orçamento mais "importante dos últimos 25 anos", no qual está espelhado um conjunto de medidas de austeridade, entre as quais cortes nos salários dos trabalhadores do Estado, o congelamento das pensões, e o aumento de impostos, com o IVA a subir para 23% e uma redução das deduções em sede de IRS.
Em termos de previsões macroeconómicas, o Governo prevê um crescimento da economia de 0,2% e um aumento do desemprego para uma taxa de 10,8%.
Deixa-me rir...
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Orçamento protege o emprego e o país da crise internacional
18 Outubro 2010 | 14:01
Lusa
O primeiro ministro, José Sócrates, afirmou hoje que a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2011 protege o emprego e o país da crise internacional."Este orçamento é o orçamento que protege o país da crise internacional, protege a nossa economia, protege o emprego", afirmou o primeiro ministro à margem da cerimónia de inauguração da nova base da companhia aérea Easyjet, em Lisboa.
José Sócrates disse ainda que o documento apresentado no sábado pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, "é absolutamente indispensável e necessário" para que Portugal "possa enfrentar as suas dificuldades".
O primeiro ministro salientou ainda que o documento "protege o modelo social" em que o país quer viver.
"Julgo que todos aqueles que têm conhecimento de como está o mundo, como estão as incertezas dos mercados mundiais, como estão as incertezas económicas em todos os países desenvolvidos, sabem perfeitamente que o país tem necessidade deste orçamento", reforçou.
A OE foi parcialmente entregue ao Parlamento na sexta feira, e disponibilizado na totalidade no sábado.
O ministro das Finanças classificou o OE2011 como o Orçamento mais "importante dos últimos 25 anos", no qual está espelhado um conjunto de medidas de austeridade, entre as quais cortes nos salários dos trabalhadores do Estado, o congelamento das pensões, e o aumento de impostos, com o IVA a subir para 23% e uma redução das deduções em sede de IRS.
Em termos de previsões macroeconómicas, o Governo prevê um crescimento da economia de 0,2% e um aumento do desemprego para uma taxa de 10,8%.
18 Outubro 2010 | 14:01
Lusa
O primeiro ministro, José Sócrates, afirmou hoje que a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2011 protege o emprego e o país da crise internacional."Este orçamento é o orçamento que protege o país da crise internacional, protege a nossa economia, protege o emprego", afirmou o primeiro ministro à margem da cerimónia de inauguração da nova base da companhia aérea Easyjet, em Lisboa.
José Sócrates disse ainda que o documento apresentado no sábado pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, "é absolutamente indispensável e necessário" para que Portugal "possa enfrentar as suas dificuldades".
O primeiro ministro salientou ainda que o documento "protege o modelo social" em que o país quer viver.
"Julgo que todos aqueles que têm conhecimento de como está o mundo, como estão as incertezas dos mercados mundiais, como estão as incertezas económicas em todos os países desenvolvidos, sabem perfeitamente que o país tem necessidade deste orçamento", reforçou.
A OE foi parcialmente entregue ao Parlamento na sexta feira, e disponibilizado na totalidade no sábado.
O ministro das Finanças classificou o OE2011 como o Orçamento mais "importante dos últimos 25 anos", no qual está espelhado um conjunto de medidas de austeridade, entre as quais cortes nos salários dos trabalhadores do Estado, o congelamento das pensões, e o aumento de impostos, com o IVA a subir para 23% e uma redução das deduções em sede de IRS.
Em termos de previsões macroeconómicas, o Governo prevê um crescimento da economia de 0,2% e um aumento do desemprego para uma taxa de 10,8%.
Cumpts.
Trisquel
A divindade, o princípio e o fim, a eterna evolução, o movimento, a vibração e a perpétua aprendizagem.
Trisquel
A divindade, o princípio e o fim, a eterna evolução, o movimento, a vibração e a perpétua aprendizagem.
EasyJet investe 300 milhões em base aérea no aeroporto de Lisboa
18 Outubro 2010
Isto vai representar 2 mil novos postos de trabalho na capital de Portugal.
A segunda maior companhia de aviação “low-cost” reviu recentemente em alta das estimativas de lucro da empresa.
(Notícia em actualização)
Venham de lá mais noticias boas....
"A incerteza dos acontecimentos,é sempre mais difícil de suportar do que o próprio acontecimento" Jean-Baptista Massilion.
"Só sabemos com exactidão quando sabemos pouco; à medida que vamos adquirindo conhecimentos, instala-se a dúvida"Johann Goethe
"Só sabemos com exactidão quando sabemos pouco; à medida que vamos adquirindo conhecimentos, instala-se a dúvida"Johann Goethe
Mas essa diferença tambem já existe no pagamento da água, que não é igual para todos.Trisquel Escreveu:Câmaras cobram pela ocupação do subsolo
DECO contra nova taxa municipal sobre factura gás
A DECO manifestou-se esta segunda-feira contra a introdução, já este mês, de uma taxa municipal de ocupação de subsolo, cobrada pelas câmaras aos fornecedores de gás natural e depois reflectidos por estes na factura mensal dos clientes.
Para a DECO, "a criação desta taxa lesa gravemente os direitos dos consumidores portugueses, por carecer da necessária transparência e correcta justificação económico-financeira", tornando "imperiosa a rápida intervenção do governo", nomeadamente através da abolição ou reformulação do seu regime legal.
A DECO aponta que há discriminação "entre cidadãos de um mesmo serviço público essencial, não em função dos consumos realizados, mas apenas da sorte ou azar geográfico ou da cor política do município onde se reside".
A associação considera "caricata" que a lei estipule que o valor das taxas de ocupação do subsolo seja fixado por regulamento da Assembleia Municipal de cada município, "permitindo assim que cada autarquia fixe, de forma livre e sem critério conhecido, quanto vai cobrar aos seus munícipes a título de taxa de ocupação do subsolo pelas redes de distribuição de gás natural".
A lei que permitiu a criação de taxas municipais por ocupação do subsolo (TOS)- o regime geral das taxas das autarquias locais - foi aprovada em 2006. Em abril do ano passado o Conselho de Ministros aprovou uma resolução na qual se autorizava que as taxas seriam suportadas pelos consumidores de gás natural de cada município, através das respectivas facturas.
"Aos cada vez mais vazios bolsos dos consumidores portugueses impôs o Governo o pagamento de mais uma taxa municipal, cabendo a cada município a opção de a cobrar ou não, e, no caso positivo, de fixar arbitrariamente o valor a pagar", adianta a DECO.A associação nota que ao lado de concelhos que cobram "uma pequena fortuna" existem outros em que a taxa ou não é cobrada ou é cobrado "um valor simbólico".
De acordo com dados no site da Galp Gás, é possível fazer comparação entre as taxas de ocupação de um cliente de Sintra (Lisboagás) e um cliente em iguais condições no Barreiro (Setgás). Assim, um cliente doméstico de Sintra (consumo abaixo de 10 mil metros **bico
s) com uma fatura de consumo de 495 kilowatts hora num período de fornecimento de 55 dias pagará um acréscimo de 1,93 euros relativo à taxa de ocupação.
Mas o mesmo cliente no Barreiro paga 2,43 euros. O mesmo cliente em Lisboa (Lisboagás) pagará 1,15 euros, ou seja menos de metade. Também há diferenças grandes no caso dos clientes com consumos acima dos 10 mil metros **bicos (em grande maioria empresas).
Um cliente de Sintra com um consumo de 68.750 kilowatts/hora de consumo, num período de 43 dias, verá na sua fatura um acréscimo de 127 euros, mas no mesmo cliente no Barreiro o valor a mais será de 159,7 euros. Em Lisboa, o mesmo cliente pagaria 76,20 euros.
Esta notícia vem confirmar aquilo que eu pensava e já tinha dito a vizinhos meus que tambem têm furos. Vamos começar a pagar tambem.
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Trisquel Escreveu:O que é que Portugal tem a ver com isto?
Que força é esta e porque não é de conhecimento publico?
http://www.eurogendfor.eu/
Por isso é que, sem dinheiro, eles estão a pressa a comprar blindados, aviões e tudo o mais...
A pagarem mal às forças de segurança pode ser que o feitiço se vire contra o feitiçeiro!
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Câmaras cobram pela ocupação do subsolo
DECO contra nova taxa municipal sobre factura gás
A DECO manifestou-se esta segunda-feira contra a introdução, já este mês, de uma taxa municipal de ocupação de subsolo, cobrada pelas câmaras aos fornecedores de gás natural e depois reflectidos por estes na factura mensal dos clientes.
Para a DECO, "a criação desta taxa lesa gravemente os direitos dos consumidores portugueses, por carecer da necessária transparência e correcta justificação económico-financeira", tornando "imperiosa a rápida intervenção do governo", nomeadamente através da abolição ou reformulação do seu regime legal.
A DECO aponta que há discriminação "entre cidadãos de um mesmo serviço público essencial, não em função dos consumos realizados, mas apenas da sorte ou azar geográfico ou da cor política do município onde se reside".
A associação considera "caricata" que a lei estipule que o valor das taxas de ocupação do subsolo seja fixado por regulamento da Assembleia Municipal de cada município, "permitindo assim que cada autarquia fixe, de forma livre e sem critério conhecido, quanto vai cobrar aos seus munícipes a título de taxa de ocupação do subsolo pelas redes de distribuição de gás natural".
A lei que permitiu a criação de taxas municipais por ocupação do subsolo (TOS)- o regime geral das taxas das autarquias locais - foi aprovada em 2006. Em abril do ano passado o Conselho de Ministros aprovou uma resolução na qual se autorizava que as taxas seriam suportadas pelos consumidores de gás natural de cada município, através das respectivas facturas.
"Aos cada vez mais vazios bolsos dos consumidores portugueses impôs o Governo o pagamento de mais uma taxa municipal, cabendo a cada município a opção de a cobrar ou não, e, no caso positivo, de fixar arbitrariamente o valor a pagar", adianta a DECO.A associação nota que ao lado de concelhos que cobram "uma pequena fortuna" existem outros em que a taxa ou não é cobrada ou é cobrado "um valor simbólico".
De acordo com dados no site da Galp Gás, é possível fazer comparação entre as taxas de ocupação de um cliente de Sintra (Lisboagás) e um cliente em iguais condições no Barreiro (Setgás). Assim, um cliente doméstico de Sintra (consumo abaixo de 10 mil metros cúbico
s) com uma fatura de consumo de 495 kilowatts hora num período de fornecimento de 55 dias pagará um acréscimo de 1,93 euros relativo à taxa de ocupação.
Mas o mesmo cliente no Barreiro paga 2,43 euros. O mesmo cliente em Lisboa (Lisboagás) pagará 1,15 euros, ou seja menos de metade. Também há diferenças grandes no caso dos clientes com consumos acima dos 10 mil metros cúbicos (em grande maioria empresas).
Um cliente de Sintra com um consumo de 68.750 kilowatts/hora de consumo, num período de 43 dias, verá na sua fatura um acréscimo de 127 euros, mas no mesmo cliente no Barreiro o valor a mais será de 159,7 euros. Em Lisboa, o mesmo cliente pagaria 76,20 euros.
DECO contra nova taxa municipal sobre factura gás
A DECO manifestou-se esta segunda-feira contra a introdução, já este mês, de uma taxa municipal de ocupação de subsolo, cobrada pelas câmaras aos fornecedores de gás natural e depois reflectidos por estes na factura mensal dos clientes.
Para a DECO, "a criação desta taxa lesa gravemente os direitos dos consumidores portugueses, por carecer da necessária transparência e correcta justificação económico-financeira", tornando "imperiosa a rápida intervenção do governo", nomeadamente através da abolição ou reformulação do seu regime legal.
A DECO aponta que há discriminação "entre cidadãos de um mesmo serviço público essencial, não em função dos consumos realizados, mas apenas da sorte ou azar geográfico ou da cor política do município onde se reside".
A associação considera "caricata" que a lei estipule que o valor das taxas de ocupação do subsolo seja fixado por regulamento da Assembleia Municipal de cada município, "permitindo assim que cada autarquia fixe, de forma livre e sem critério conhecido, quanto vai cobrar aos seus munícipes a título de taxa de ocupação do subsolo pelas redes de distribuição de gás natural".
A lei que permitiu a criação de taxas municipais por ocupação do subsolo (TOS)- o regime geral das taxas das autarquias locais - foi aprovada em 2006. Em abril do ano passado o Conselho de Ministros aprovou uma resolução na qual se autorizava que as taxas seriam suportadas pelos consumidores de gás natural de cada município, através das respectivas facturas.
"Aos cada vez mais vazios bolsos dos consumidores portugueses impôs o Governo o pagamento de mais uma taxa municipal, cabendo a cada município a opção de a cobrar ou não, e, no caso positivo, de fixar arbitrariamente o valor a pagar", adianta a DECO.A associação nota que ao lado de concelhos que cobram "uma pequena fortuna" existem outros em que a taxa ou não é cobrada ou é cobrado "um valor simbólico".
De acordo com dados no site da Galp Gás, é possível fazer comparação entre as taxas de ocupação de um cliente de Sintra (Lisboagás) e um cliente em iguais condições no Barreiro (Setgás). Assim, um cliente doméstico de Sintra (consumo abaixo de 10 mil metros cúbico
s) com uma fatura de consumo de 495 kilowatts hora num período de fornecimento de 55 dias pagará um acréscimo de 1,93 euros relativo à taxa de ocupação.
Mas o mesmo cliente no Barreiro paga 2,43 euros. O mesmo cliente em Lisboa (Lisboagás) pagará 1,15 euros, ou seja menos de metade. Também há diferenças grandes no caso dos clientes com consumos acima dos 10 mil metros cúbicos (em grande maioria empresas).
Um cliente de Sintra com um consumo de 68.750 kilowatts/hora de consumo, num período de 43 dias, verá na sua fatura um acréscimo de 127 euros, mas no mesmo cliente no Barreiro o valor a mais será de 159,7 euros. Em Lisboa, o mesmo cliente pagaria 76,20 euros.
Cumpts.
Trisquel
A divindade, o princípio e o fim, a eterna evolução, o movimento, a vibração e a perpétua aprendizagem.
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O que é que Portugal tem a ver com isto?
Que força é esta e porque não é de conhecimento publico?
http://www.eurogendfor.eu/
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Trisquel
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OCDE:"Jogar à política agora é brincar com o fogo"
09 Outubro 2010
Portugal precisa de uma "convergência" dos partidos em torno do orçamento pois "jogar à política agora é brincar com o fogo", afirmou o secretário-geral da OCDE à Agência Lusa, em Paris.
“Há que entender que este é um momento delicado, de fragilidade da confiança, e há que fazer tudo o necessário para consolidar e fortalecer a confiança” em Portugal, afirmou José Ángel Gurría, entrevistado pela Lusa poucos dias após ser reeleito para um segundo mandato à frente da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos.
José Ángel Gurría recordou que foi ministro das Finanças do México (1999-2000) e que conhece “muito bem” a importância da discussão em torno do orçamento, que compreende ser o ponto alto do jogo partidário.
“Não há crise política em Portugal. O que há é um ambiente pré-orçamento que é muito normal em todos os países. Conheço bem e posso identificar claramente as características deste período”, frisou o secretário-geral da OCDE.
Feita essa ressalva, porém, José Ángel Gurría alerta que “jogar à política como ‘business as usual’, como se (Portugal) estivesse num tempo normal, é brincar com o fogo. É expor o país, a sua economia e os portugueses a um perigo, a uma vulnerabilidade”.
Essa vulnerabilidade, acrescenta Gurría, “evita-se, ou que pelo menos reduz-se, na medida em que Portugal dê uma mostra de unidade de propósito, ainda que dentro da diversidade política mas com uma convergência última na intenção de consolidar o crescimento, a criação de empregos e o nível de bem-estar”.
O secretário-geral da OCDE apresentou em Lisboa, a 27 de Setembro, na presença do primeiro-ministro José Sócrates, o último estudo económico da organização sobre Portugal, documento que por diversas vezes salientou a necessidade de “consenso”.
José Ángel Gurría explicou à Lusa que “o consenso vai mais além do que o orçamento do próximo ano. Mas começa também no próximo ano. Começa hoje”, enfatizou Ángel Gurría.
“Uma das coisas que se vê, para o mercado, para os agentes económicas, os investidores, para os bancos, para os próprios portugueses, é qual é a capacidade de Portugal de consensualizar medidas e fazer que elas sejam aprovadas e cumpridas”, explicou.
Por outro lado, interessa avaliar “também qual é o custo em termos de tensão superficial que gera a adopção destas medidas (de austeridade). Claramente, se houver mais consenso, ou pelo menos uma convicção inteligente, pois pode não haver entusiasmo, mas se os agentes económicos, o sector privado, os bancos, os sindicatos, actuarem em consequência, o custo das medidas é mais baixo”.
Ángel Gurría refere-se “ao custo político e económico” e referiu que quando há consenso “a eficiência que se consegue com as medidas é, no todo, melhor porque não há resistência de certos grupos que o que fazem é demorar o efeito ou o benefício dessas medidas”.
09 Outubro 2010
Portugal precisa de uma "convergência" dos partidos em torno do orçamento pois "jogar à política agora é brincar com o fogo", afirmou o secretário-geral da OCDE à Agência Lusa, em Paris.
“Há que entender que este é um momento delicado, de fragilidade da confiança, e há que fazer tudo o necessário para consolidar e fortalecer a confiança” em Portugal, afirmou José Ángel Gurría, entrevistado pela Lusa poucos dias após ser reeleito para um segundo mandato à frente da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos.
José Ángel Gurría recordou que foi ministro das Finanças do México (1999-2000) e que conhece “muito bem” a importância da discussão em torno do orçamento, que compreende ser o ponto alto do jogo partidário.
“Não há crise política em Portugal. O que há é um ambiente pré-orçamento que é muito normal em todos os países. Conheço bem e posso identificar claramente as características deste período”, frisou o secretário-geral da OCDE.
Feita essa ressalva, porém, José Ángel Gurría alerta que “jogar à política como ‘business as usual’, como se (Portugal) estivesse num tempo normal, é brincar com o fogo. É expor o país, a sua economia e os portugueses a um perigo, a uma vulnerabilidade”.
Essa vulnerabilidade, acrescenta Gurría, “evita-se, ou que pelo menos reduz-se, na medida em que Portugal dê uma mostra de unidade de propósito, ainda que dentro da diversidade política mas com uma convergência última na intenção de consolidar o crescimento, a criação de empregos e o nível de bem-estar”.
O secretário-geral da OCDE apresentou em Lisboa, a 27 de Setembro, na presença do primeiro-ministro José Sócrates, o último estudo económico da organização sobre Portugal, documento que por diversas vezes salientou a necessidade de “consenso”.
José Ángel Gurría explicou à Lusa que “o consenso vai mais além do que o orçamento do próximo ano. Mas começa também no próximo ano. Começa hoje”, enfatizou Ángel Gurría.
“Uma das coisas que se vê, para o mercado, para os agentes económicas, os investidores, para os bancos, para os próprios portugueses, é qual é a capacidade de Portugal de consensualizar medidas e fazer que elas sejam aprovadas e cumpridas”, explicou.
Por outro lado, interessa avaliar “também qual é o custo em termos de tensão superficial que gera a adopção destas medidas (de austeridade). Claramente, se houver mais consenso, ou pelo menos uma convicção inteligente, pois pode não haver entusiasmo, mas se os agentes económicos, o sector privado, os bancos, os sindicatos, actuarem em consequência, o custo das medidas é mais baixo”.
Ángel Gurría refere-se “ao custo político e económico” e referiu que quando há consenso “a eficiência que se consegue com as medidas é, no todo, melhor porque não há resistência de certos grupos que o que fazem é demorar o efeito ou o benefício dessas medidas”.
"A incerteza dos acontecimentos,é sempre mais difícil de suportar do que o próprio acontecimento" Jean-Baptista Massilion.
"Só sabemos com exactidão quando sabemos pouco; à medida que vamos adquirindo conhecimentos, instala-se a dúvida"Johann Goethe
"Só sabemos com exactidão quando sabemos pouco; à medida que vamos adquirindo conhecimentos, instala-se a dúvida"Johann Goethe
Se os juros se aproximarem dos 7% o recurso ao FMI "começa a colocar-se"09 Outubro 2010
Teixeira dos Santos acredita que as medidas de austeridade apresentadas pelo Governo serão suficientes para a consolidação orçamental. Mas se os juros cobrados a Portugal para emitir dívida se aproximarem dos 7%, o recurso ao FMI "começa a colocar-se".
Em entrevista ao “Expresso”, o ministro das Finanças diz estar “convencido de que este pacote responde “ às incertezas e intranquilidade que se apoderou dos mercados internacionais.
E questionado sobre qual o limiar de taxa de juro que pode levar a que Portugal recorra ao Fundo Monetário Internacional (FMI), Teixeira dos Santos recusa dar um “um número certinho à décima, mas com taxas de juro que se aproximem dos 7% entramos num terreno onde essa alternativa começa a colocar-se”.
E realça que a postura do PSD tem prejudicial para o risco da dívida. “Os mercados reagiram muito bem nos dias posteriores ao anúncio das medidas, mas a pouco e pouco as dúvidas internacionais cresceram. A dúvida sobre as condições políticas de avançar com estas medidas subsiste”.
Estou convencido de que este pacote responde às incertezas e intranquilidade
A “yield” das obrigações do tesouro portuguesas terminou a semana nos 6,25%, um aumento de 11 pontos base face à última sexta-feira, sinalizando que os mercados continuam a pressionar Portugal apesar das medidas de austeridade apresentadas pelo Governo.
Na sexta-feira da semana passada os juros das OT tinham fechado nos 6,12% (chegaram a aproximar-se dos 6%) com as medidas de austeridade apresentadas a meio dessa semana a terem impacto positivo.
Os juros recuaram dos máximos históricos atingidos terça-feira, em vésperas de o Governo ter apresentado mais medidas para garantir a redução do défice para 4,6% do PIB em 2011. Chegaram a registar uma queda acumulada de mais de 50 pontos base, mas esta semana a tendência voltou a ser de alta.
Teixeira dos Santos acredita que as medidas de austeridade apresentadas pelo Governo serão suficientes para a consolidação orçamental. Mas se os juros cobrados a Portugal para emitir dívida se aproximarem dos 7%, o recurso ao FMI "começa a colocar-se".
Em entrevista ao “Expresso”, o ministro das Finanças diz estar “convencido de que este pacote responde “ às incertezas e intranquilidade que se apoderou dos mercados internacionais.
E questionado sobre qual o limiar de taxa de juro que pode levar a que Portugal recorra ao Fundo Monetário Internacional (FMI), Teixeira dos Santos recusa dar um “um número certinho à décima, mas com taxas de juro que se aproximem dos 7% entramos num terreno onde essa alternativa começa a colocar-se”.
E realça que a postura do PSD tem prejudicial para o risco da dívida. “Os mercados reagiram muito bem nos dias posteriores ao anúncio das medidas, mas a pouco e pouco as dúvidas internacionais cresceram. A dúvida sobre as condições políticas de avançar com estas medidas subsiste”.
Estou convencido de que este pacote responde às incertezas e intranquilidade
A “yield” das obrigações do tesouro portuguesas terminou a semana nos 6,25%, um aumento de 11 pontos base face à última sexta-feira, sinalizando que os mercados continuam a pressionar Portugal apesar das medidas de austeridade apresentadas pelo Governo.
Na sexta-feira da semana passada os juros das OT tinham fechado nos 6,12% (chegaram a aproximar-se dos 6%) com as medidas de austeridade apresentadas a meio dessa semana a terem impacto positivo.
Os juros recuaram dos máximos históricos atingidos terça-feira, em vésperas de o Governo ter apresentado mais medidas para garantir a redução do défice para 4,6% do PIB em 2011. Chegaram a registar uma queda acumulada de mais de 50 pontos base, mas esta semana a tendência voltou a ser de alta.
"A incerteza dos acontecimentos,é sempre mais difícil de suportar do que o próprio acontecimento" Jean-Baptista Massilion.
"Só sabemos com exactidão quando sabemos pouco; à medida que vamos adquirindo conhecimentos, instala-se a dúvida"Johann Goethe
"Só sabemos com exactidão quando sabemos pouco; à medida que vamos adquirindo conhecimentos, instala-se a dúvida"Johann Goethe
mfsr1980 Escreveu:O problema é que a estrutura cerebral de um socialista é semelhante ao do "Homer Simpson" (procurar google homer simpson brain).
Nós não podemos ficar a espera da "morte"! Tudo o que possamos produzir, seja cereais, pescas, legumes, máquinas É PRODUZIR! (era preciso para ontem)
É um insulto comparar um grande personagem como o Homer Simpson à máquina "xuxalista"


P.S.- Teclado "made in Mexico", desculpem a falta de acentuacao.
Você pode ter todo o dinheiro do mundo, mas há algo que jamais poderá comprar: um dinossauro
Você pode ter todo o dinheiro do mundo, mas há algo que jamais poderá comprar: um dinossauro
Mas isto é democracia?kuby Escreveu:PSD pretende chumbar Orçamento e impor disciplina de voto aos deputados
(08-10-2010 17:15:00)
O Partido Social Democrata vai chumbar o Orçamento do Estado caso o Governo não recue na intenção de aumentar os impostos no próximo ano e decidiu impor disciplina de voto aos deputados do partido na altura em que o documento for discutido na Assembleia da República.
Deste modo, mesmo os deputados que são contra esta decisão da direcção do partido, ficam obrigados a votar ao lado do PSD, tal como define os estatutos do partido.
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PSD pretende chumbar Orçamento e impor disciplina de voto aos deputados
(08-10-2010 17:15:00)
O Partido Social Democrata vai chumbar o Orçamento do Estado caso o Governo não recue na intenção de aumentar os impostos no próximo ano e decidiu impor disciplina de voto aos deputados do partido na altura em que o documento for discutido na Assembleia da República.
Deste modo, mesmo os deputados que são contra esta decisão da direcção do partido, ficam obrigados a votar ao lado do PSD, tal como define os estatutos do partido.
A notícia está a ser avançada pela Antena 1, que adianta que no PSD a decisão está “praticamente tomada”, ou seja, o partido vai chumbar o Orçamento, a menos que o Governo recue na intenção de aumentar os impostos no próximo ano.
Segundo a mesma fonte, o PSD irá apresentar uma lista com cortes na despesa, em alternativa ao aumento dos impostos, mas recusa formalizar essas propostas no Parlamento.
A estação de rádio diz mesmo que o PSD está já a postos para eleições legislativas em Maio e que se não fossem as Presidenciais, o partido iria apresentar uma moção de censura na Assembleia da República.
A Rádio Renascença adianta que o PSD está a ponderar o chumbo do Orçamento e que a decisão de votar contra será levada a uma reunião do Conselho Nacional do PSD, que deve ser marcada até ao fim do mês.
O Ministro das Finanças apelou hoje o PSD a clarificar a sua posição sobre a viabilização ou não do Orçamento do Estado para 2011, acusando a oposição de já estar a provocar instabilidade nos mercados.
“No sinal que o País está a dar, parecer haver dúvidas se podemos ter estas medidas [de austeridade] aprovadas no Parlamento e o mercado começa já a revela essas dúvidas”, afirmou Teixeira Santos, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros.
(08-10-2010 17:15:00)
O Partido Social Democrata vai chumbar o Orçamento do Estado caso o Governo não recue na intenção de aumentar os impostos no próximo ano e decidiu impor disciplina de voto aos deputados do partido na altura em que o documento for discutido na Assembleia da República.
Deste modo, mesmo os deputados que são contra esta decisão da direcção do partido, ficam obrigados a votar ao lado do PSD, tal como define os estatutos do partido.
A notícia está a ser avançada pela Antena 1, que adianta que no PSD a decisão está “praticamente tomada”, ou seja, o partido vai chumbar o Orçamento, a menos que o Governo recue na intenção de aumentar os impostos no próximo ano.
Segundo a mesma fonte, o PSD irá apresentar uma lista com cortes na despesa, em alternativa ao aumento dos impostos, mas recusa formalizar essas propostas no Parlamento.
A estação de rádio diz mesmo que o PSD está já a postos para eleições legislativas em Maio e que se não fossem as Presidenciais, o partido iria apresentar uma moção de censura na Assembleia da República.
A Rádio Renascença adianta que o PSD está a ponderar o chumbo do Orçamento e que a decisão de votar contra será levada a uma reunião do Conselho Nacional do PSD, que deve ser marcada até ao fim do mês.
O Ministro das Finanças apelou hoje o PSD a clarificar a sua posição sobre a viabilização ou não do Orçamento do Estado para 2011, acusando a oposição de já estar a provocar instabilidade nos mercados.
“No sinal que o País está a dar, parecer haver dúvidas se podemos ter estas medidas [de austeridade] aprovadas no Parlamento e o mercado começa já a revela essas dúvidas”, afirmou Teixeira Santos, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros.
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gastar portugues e à nossa conta
A empresa Estradas de Portugal, presidida por Almerindo Marques, acaba de celebrar um contrato com a consultora First Five de João Tocha.
O contrato agora disponibilizado publicamente contempla a prestação de serviços de Consultoria em Comunicação e Assessoria Mediática, pelo período de 4 meses, pelo montante de 12 mil euros.
O contrato foi celebrado por ajuste directo.
Fonte: Oficia
O contrato agora disponibilizado publicamente contempla a prestação de serviços de Consultoria em Comunicação e Assessoria Mediática, pelo período de 4 meses, pelo montante de 12 mil euros.
O contrato foi celebrado por ajuste directo.
Fonte: Oficia
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