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Caldeirão da Bolsa

Off Topic - Indemnização ou retroactivo??

Espaço dedicado a todo o tipo de troca de impressões sobre os mercados financeiros e ao que possa condicionar o desempenho dos mesmos.

Off Topic - Indemnização ou retroactivo??

por afonso74 » 7/10/2010 17:21

Viva,
a minha mãe reformou-se da função pública em Julho de 2008 numa determinada categoria profissional.
No entanto, já decorria à vários anos um processo no tribunal do trabalho em que a minha mãe alegava que deveria ter sido colocada em 1980 numa determinada categoria profissional.

A setença do tribunal foi favorável à minha mãe, determinando o direito à colocação em 1980 na categoria defendida, à respectiva evolução até ao topo da carreira e acerto das diferenças remuneratórias.

Os serviços em causa efectuaram em Junho de 2009 os cálculos das diferenças remuneratórias, através de um acerto ano a ano procedendo ao respectivo somatório dos parciais anuais e descontaram o IRS sobre o valor total, considerando este acerto como uma indemnização.

A taxa de IRS aplicada foi de 32.5%( tabela de 2009).

A minha questão é se o valor de IRS deveria ter sido pago de uma vez (como foi) ou se deveria ter sido feito o cálculo anualmente de acordo com os escalões de vencimento tal como foi feito para o cálculo do valor a receber.

obrigado desde já
Afonso
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