Trump reafirma: não vai prolongar o prazo das tarifas para lá de 1 de agosto

[LTCM]

Só gostava de saber porque é que ele não fez nada quando lá esteve.

Estes políticos deviam de ter vergonha na cara.

Ainda era novo e precisava de amealhar.

[fatimafaria]

Só gostava de saber porque é que ele não fez nada quando lá esteve.

Estes políticos deviam de ter vergonha na cara.

[Opcard]

Marques Mendes apresenta lista com dezenas de institutos públicos que podem ser extintos

Um dos casos apontados é a extinção dos 18 governos civis.
A lista de Marques Mendes

Ministério das Obras Públicas - 4

1. INIR (Instituto Nacional de Infraestruturas Rodoviárias)

a) Funções de Regulação (Parcerias Público-Privadas) e de Fiscalização da Rede Rodioviária Nacional;
b) São competências que já estão hoje na EP Estradas de Portugal e no IMTT (antiga Direcção Geral de Viação).

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.

2. GISAF (Gabinete Investigação e Segurança de Acidentes Ferroviários.

a) Funções de Investigação quando há acidentes ferroviários;
b) Funções que também estão na CP e na REFER (quando há um acidente ferroviário é a CP ou a Refer que trata do assunto).
c) Parece um instituto criado para colocar um socialista desempregado da gestão das EP dos Transportes (João Crisóstomo).

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.

3. NAER (Instituto para estudar e Conceber o Novo Aeroporto de Lisboa)

a) As suas funções podem perfeitamente passar para a ANA, EP (Empresa de Aeroportos e Navegação Aérea)
b) É uma racionalização óbvia e necessária.

CONCLUSÃO: ESTE SERVIÇO PODE SER EXTINTO.

4. Fundação das comunicações móveis (uma das centenas que existem – pendurada no Estado)

a) Tratou do computador Magalhães;
b) Estado nomeia os seus gestores (clientelas);
c) AR já propôs a sua extinção em relatório aprovado;
d) Governo fez vista grossa. O Governo gosta mais de reduzir salários que extinguir serviços.

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTA

Ministério da Agricultura - 3

1. No âmbito do PRODER (QREN da Agricultura) há 2 serviços:

a) Gabinete do Planeamento (Concebe Projectos e Gere o Programa); e o
b) IFAP (antigo IFADAP) – Paga e fiscaliza os apoios concedidos.

CONCLUSÃO: O Gabinete de Planeamento pode ser extinto e as suas competências passarem para o IFAP.É mais coerente, evitam-se sobreposições de competências e poupa-se dinheiro público.

2. Fundação Alter Real



a) Competências sem relevância para serem autonomizadas numa fundação pública;
b) Tem cinco administradores – presidente é o presidente da Companhia das Lezírias.CONCLUSÃO: A fundação pode ser extinta e as suas competências integradas na Companhia das Lezírias (hoje até já o presidente é o mesmo).

3. No âmbito da Barragem do Alqueva há duas entidades:

a) a EDIA (190/200 funcionários) que tratou da construção da barragem do Alqueva; e a
b) GESTALQUEVA (trata do fomento do turismo na zona do grande lago)
c) Não há razão nenhuma para esta duplicação de organismos:

Primeiro: EXTINGUIR A GESTALQUEVA, colocar as competências na EDIA ou concessionar a privados (fomento do turismo);
Segundo: EMAGRECER A EDIA (já acabou a construção da barragem).

Ministério do Trabalho e da Segurança Social – 9

1. Há neste Ministério sete organismos consultivos (uma loucura):

• Conselho Nacional da Formação Profissional
• Conselho Nacional da Higiene e Segurança no Trabalho
• Conselho Nacional de Segurança Social
• Conselho Nacional do Rendimento Social de Inserção
• Conselho Nacional para a Reabilitação
• Conselho Consultivo das Famílias
• Comissão de Protecção de Políticas da Família

Minha Proposta:
• Extinguir todos (para estas tarefas existem direcções-gerais com as mesmas áreas de competência).
2. Ao nível de outros serviços – estes de natureza executiva - podem ser feitas várias outras extinções.

Assim:

a) O Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Segurança Social pode integrar as competências do Instituto de Informática e do Instituto de gestão do FS Europeu (competências afins e sobrepostas). MENOS DOIS ORGANISMOS.
b) Dois institutos – o Instituto da Segurança Social e o Instituto Nacional para a Reabilitação podem ser extintos e as suas competências (hoje afins e sobrepostas) serem integradas na Direcção-geral da Segurança Social. MENOS DOIS ORGANISMOS

Mistério da Saúde – 3

1. Alto Comissário para a Saúde (Orçamento de 30 milhões de euros)

a) Criado por Correia de Campos no Governo Guterres;
b) Veio o Governo do Durão Barroso e extinguiu-o:
c) Voltou Correia de Campos no Governo Sócrates e voltou a criar;
d) O Alto Comissário – veja-se bem – tem estatuto de membro do Governo (sub-secretário de Estado)
e) CONCLUSÃO: Pode ser extinto e as suas competências passarem para a Direcção-geral de Saúde (actualmente são competências sobrepostas).
f) Se a moda pega passamos a ter o Alto Comissário da Justiça, da Segurança Social, da Economia, da Comunicação Social, etc. etc.
g) Haja Bom Senso. Temos de POUPAR, extinguindo este organismo inútil.

2. Conselho Nacional de Saúde – Mais um Conselho Consultivo

a) Orgão Consultivo do Ministério da Saúde
b) Não faz sentido. A D G Saúde faz na perfeição esse papel. É a sua competência legal.
c) Mais um serviço que pode ser EXTINTO

3. Instituto da Droga e da Toxicodependência

a) Ao nível central tem cinco coordenadores – Equiparados a directores-gerais.
b) Ao nível regional tem cinco directores regionais
c) Tem cerca de dois mil funcionários (1/3 nos Serviços Centrais) – Uma loucura
d) As suas funções são no domínio da Saúde Pública
e) Pode perfeitamente SER EXTINTO, as suas competências locais integradas nos Centros de Saúde e as suas competências centrais na DG Saúde (é área de saúde pública)
f) Área de Estudos (quando for o caso encomendar às Universidades e Centros de Investigação)

Ministério do Ambiente – 3

1. Na área do ambiente há três institutos importantes:

a) Agência Portuguesa do Ambiente;
b) ICN – Instituto Conservação da Natureza;
c) INAG – Instituto Nacional da Água




Têm todos competências muito semelhantes e, nalguns casos, sobrepostas.
• Seria possível e desejável fundir tudo num único organismo – a Agência Portuguesa do Ambiente.
• É o exemplo inglês (apontado normalmente como referência)
• Poupa-se imenso:Passamos a ter um único instituto em vez de três
Passamos a ter uma única administração em vez de três
Passamos a ter uma única estrutura administrativa, de contabilidade e financeira, em vez de três
Passamos a ter um único orçamento em vez de três
Passamos a ter menos pessoal e menos encargos

2. Ao nível regional temos a seguinte estrutura sobreposta:

a) As Comissões de Coordenação Regional têm competências na área do ambiente;
b) As ARH – Administração Recursos Hídricos, mesmo assim, existem como estruturas autónomas (cinco ARH/ cinco concelhos de administração/ cinco orçamentos/ cinco estruturas administrativas). Os organismos mais BUROCRÁTICOS que existem em Portugal.
c) Podem extinguir-se as ARH e integrar as suas competências nas CCDR

GANHO DE POUPANÇA. GANHO DE DESBUROCRATIZAÇÃO

Ministério da Administração Interna - 18

1. Extinção de 18 Governos Civis

a) Hoje, os Governos Civis, não fazem qualquer sentido;
b) Estão desprovidos de competências;
c) As suas pequenas competências (de carácter administrativo e de concessão de licenças de exploração de estabelecimentos) podem passar para as Câmaras Municipais (com vantagem de proximidade para os cidadãos);
d) A sua extinção permite poupar significativamente (porque têm grandes estruturas de pessoal)
e) Servem de “sacos azuis” de vários governos
f) PSD em 2002 prometeu a sua extinção mas também falhou (não cumpriu) por falta de vontade política.

Ministério da Educação – 2

1. Três Institutos com Competências Duplicadas/Sobrepostas:

a) GAVE – Gabinete de Avaliação Educacional
b) GEP – Gabinete de Estudos e Planeamento
c) MISI – Gabinete Coordenador do Sistema Informático do ME (recolha de Informação)
CONCLUSÃO: Destes três serviços, dois PODEM SER EXTINTOS e concentrar competências num único.

Vantagens:

• São Menos Administradores
• Menos Assessores
• Menos Pessoal
• Menos Despesa
• Menos burocracia

2. Direcções Regionais de Educação – Emagrecer

• Em termos de dimensão estão a atingir proporções gigantescas.
• Quadros de pessoal aumentaram significativamente nos últimos anos.

Assembleia da República – 2

1. Comissão Nacional de Eleições:

a) Estrutura permanente encarregue de fiscalizar os actos eleitorais;
b) A seguir ao 25 de Abril podia justificar-se;
c) Agora não faz sentido ser uma Comissão Permanente;
d) ABSURDO – Funciona em Permanência (365 dias por ano) mas só tem competências quando há eleições (nos 30 dias antes das eleições);
e) Pode ser extinta e as suas competências integradas no STAPE (Secretariado Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, no MAI); ou quando muito, Ser uma Comissão Eventual (a funcionar só nos períodos eleitorais).

2. CADA – Comissão Nacional de Acesso aos Documentos Administrativos

• Não faz sentido
• Pode ser extinta

[verdeacordaesperança]

individada até ao pescoço, e com os sacrificios que estão a pedir aos portuguses, pergunto se não podiam dispensar essa empresa e recorrer aos serviços de consultores de vários institutos do estado.

[Trisquel]

PSD pretende chumbar Orçamento e impor disciplina de voto aos deputados
08 Outubro 2010 | 17:15
Jornal de Negócios Online - negocios@negocios.pt
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Antena 1 está a noticiar que a decisão no PSD está tomada. O partido irá chumbar o Orçamento do Estado, se este contiver aumento de impostos, e irá impor disciplina de voto aos deputados nesta decisão.
O Partido Social Democrata vai chumbar o Orçamento do Estado caso o Governo não recue na intenção de aumentar os impostos no próximo ano e decidiu impor disciplina de voto aos deputados do partido na altura em que o documento for discutido na Assembleia da República.

Deste modo, mesmo os deputados que são contra esta decisão da direcção do partido, ficam obrigados a votar ao lado do PSD, tal como define os estatutos do partido.

A notícia está a ser avançada pela Antena 1, que adianta que no PSD a decisão está “praticamente tomada”, ou seja, o partido vai chumbar o Orçamento, a menos que o Governo recue na intenção de aumentar os impostos no próximo ano.

Segundo a mesma fonte, o PSD irá apresentar uma lista com cortes na despesa, em alternativa ao aumento dos impostos, mas recusa formalizar essas propostas no Parlamento.

A estação de rádio diz mesmo que o PSD está já a postos para eleições legislativas em Maio e que se não fossem as Presidenciais, o partido iria apresentar uma moção de censura na Assembleia da República.

A Rádio Renascença adianta que o PSD está a ponderar o chumbo do Orçamento e que a decisão de votar contra será levada a uma reunião do Conselho Nacional do PSD, que deve ser marcada até ao fim do mês.

O Ministro das Finanças apelou hoje o PSD a clarificar a sua posição sobre a viabilização ou não do Orçamento do Estado para 2011, acusando a oposição de já estar a provocar instabilidade nos mercados.

“No sinal que o País está a dar, parecer haver dúvidas se podemos ter estas medidas [de austeridade] aprovadas no Parlamento e o mercado começa já a revela essas dúvidas”, afirmou Teixeira Santos, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros.

[mais_um]

mais_um:
Então uma empresa do Estado que está com um prejuizo louco vai fazer uma contratação dessas?

Pode ser criticavel ou não, depende do que foi contratado, como não sabemos, não posso fazer juizos de valor. Há quem goste de ir com o rebanho, não é o meu caso.

[Xitonhane]

O que precisamos mesmo é de uma nova mentalidade...ate lá, não vale a pena....

[mfsr1980]

mais_um:
Então uma empresa do Estado que está com um prejuizo louco vai fazer uma contratação dessas?

[mfsr1980]

Não sou comunista, antes pelo contrário! Digo isto porque acho indecente, diria mais acho completamente aberrante que possa haver ordenados de valores astronómicos em empresas públicas ou em empresas privadas que não estejam sujeitas a livre concorrência!

[mais_um]

A empresa Estradas de Portugal, presidida por Almerindo Marques, acaba de celebrar um contrato com a consultora First Five de João Tocha.

O contrato agora disponibilizado publicamente contempla a prestação de serviços de Consultoria em Comunicação e Assessoria Mediática, pelo período de 4 meses, pelo montante de 12 mil euros.

O contrato foi celebrado por ajuste directo.

Fonte: Oficia

E? Qual é o problema? Estamos a falar de 3 mil €/ mês, sabes qual é o trabalho que foi contratado? É uma hora de trabalho por mês ou 100?

[verdeacordaesperança]

A empresa Estradas de Portugal, presidida por Almerindo Marques, acaba de celebrar um contrato com a consultora First Five de João Tocha.

O contrato agora disponibilizado publicamente contempla a prestação de serviços de Consultoria em Comunicação e Assessoria Mediática, pelo período de 4 meses, pelo montante de 12 mil euros.

O contrato foi celebrado por ajuste directo.

Fonte: Oficia

[LTCM]

Governo aprova medidas adicionais de redução da despesa
Patrocínio
O Governo aprovou hoje, sexta-feira, o conjunto de medidas adicionais de descida da despesa, em que se aumenta em 1% a contribuição dos trabalhadores da administração pública para a Caixa Geral de Aposentações.

O Governo avança ainda com a eliminação da possibilidade de acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação.

Em relação a esta medida, o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, afirmou em conferência de imprensa que a regra excepcional de um terço de acumulação - e que foi há cinco anos estabelecida - termina agora.

"Quem for pensionista ou usufrua de uma pensão, se exercer a título excepcional uma função pública, terá de optar entre o salário correspondente ou a pensão que beneficie, deixando de haver a possibilidade de acumulação de um terço", explicou.

Já o aumento de 1% das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações, Teixeira dos Santos justificou que se trata de um processo para fazer "convergir com o regime geral da Segurança Social, passando todos a ser de 11%".

"Queremos contribuir já para os resultados de 2010, mas também para os do próximo ano", acrescentou.

Cortes no abono de família

O Governo aprovou também a eliminação do aumento extraordinário de 25% do abono de família nos primeiros e segundos escalões e cessa a atribuição deste subsídio aos quarto e quinto escalões de rendimento.

Avançou igualmente a redução do valor das ajudas de custo e do subsídio de transporte para os trabalhadores que exercem funções públicas e situações equiparáveis.

Neste pacote de medidas, também se extingue o subsistema de saúde dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça e reduz-se a composição dos Conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais.

De um número de sete administradores nestas entidades, o Governo coloca um limite de cinco.
publicado a 2010-10-08 às 14:06

Para mais detalhes consulte:
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Nacional ... id=1681049

[Automech]

Em época de crise, sabe-se, por exemplo, que a ANACOM despendeu um total de 150 mil euros para assinalar 20 anos de existência. À empresa responsável pela organização da festa foram entregues 60 mil euros. Outros 12 mil foram gastos em convites. Entre as verbas envolvidas aparecem ainda 9.500 euros em medalhas evocativas e oito mil euros para a produção de um vídeo.

Noticia completa em:
http://diariodigital.sapo.pt/default.asp

Este é o tipo de noticias que mostra o estado do país. Tenho a convicção que o gasto foi absolutamente legal mas revela uma falta de bom senso enorme.

Há gestores que não têm a mais pequena noção do que significa gerir bem os dinheiros públicos...

[fatimafaria]

Governo recua na proibição de acumulação dos salários com pensões

As pessoas que actualmente recebem salário e pensão da função pública, vão continuar a receber. Apenas os futuros beneficiários ficarão inibidos desta acumulação.
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, anunciou, em conferência de imprensa, que a proibição de acumulação de pensão com salários da função pública, não se vai aplicar aos actuais beneficiários.

Esta decisão tem sido alvo de sucessivos avanços e recuos, dentro do Ministério das Finanças.

Eu ainda hoje li o contrário.

Porque raio não metem definitivamente esta lei em vigor?

Fonte: http://www.jornaldenegocios.pt/home.php ... &id=447515

[Krupper]

Governo recua na proibição de acumulação dos salários com pensões

As pessoas que actualmente recebem salário e pensão da função pública, vão continuar a receber. Apenas os futuros beneficiários ficarão inibidos desta acumulação.
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, anunciou, em conferência de imprensa, que a proibição de acumulação de pensão com salários da função pública, não se vai aplicar aos actuais beneficiários.

Esta decisão tem sido alvo de sucessivos avanços e recuos, dentro do Ministério das Finanças.

Porque raio não metem definitivamente esta lei em vigor?

Fonte: http://www.jornaldenegocios.pt/home.php ... &id=447515

[LTCM]

Fala-se muito em reduzir a despesa pública, mas como se pode atingir esse desiderato?

Abro este tópico para recolher ideias e sugestões de como reduzir o défice do lado da despesa.

Conceder a independência à Madeira (e aos Açores se eles assim o entenderem);

O Estado deixar todos os espaços (imóveis) onde os serviços instalados estejam a pagar rendas a privados (ou a entidades como o Banco de Portugal, Institutos, Fundações, etc.), pela respectiva ocupação.

Acabar com o consumo de papel. Todas as comunicações (ofícios) entre organismos públicos, ou onde o Estado tenha presença (Institutos, Fundações, Autoridades, etc.), obrigatoriamente feitas única e exclusivamente por transmissão electrónica de dados.

Impedir a continua e inconsequente mudança de denominação dos Ministérios e permitir remodelações/decorações de gabinetes só de 2 em 2 legislaturas.

Cortar, em todos os ministérios, 90% dos custos com consultores, Advogados, informáticos, etc., em projectos que podem ser desenvolvidos, e são, com recursos internos.

1. INIR (Instituto Nacional de Infraestruturas Rodoviárias)

a) Funções de Regulação (Parcerias Público-Privadas) e de Fiscalização da Rede Rodioviária Nacional;
b) São competências que já estão hoje na EP Estradas de Portugal e no IMTT (antiga Direcção Geral de Viação).

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.

2. GISAF (Gabinete Investigação e Segurança de Acidentes Ferroviários.

a) Funções de Investigação quando há acidentes ferroviários;
b) Funções que também estão na CP e na REFER (quando há um acidente ferroviário é a CP ou a Refer que trata do assunto).
c) Parece um instituto criado para colocar um socialista desempregado da gestão das EP dos Transportes (João Crisóstomo).

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.

3. NAER (Instituto para estudar e Conceber o Novo Aeroporto de Lisboa)

a) As suas funções podem perfeitamente passar para a ANA, EP (Empresa de Aeroportos e Navegação Aérea)
b) É uma racionalização óbvia e necessária.

CONCLUSÃO: ESTE SERVIÇO PODE SER EXTINTO.

4. Fundação das comunicações móveis (uma das centenas que existem – pendurada no Estado)

a) Tratou do computador Magalhães;
b) Estado nomeia os seus gestores (clientelas);
c) AR já propôs a sua extinção em relatório aprovado;
d) Governo fez vista grossa. O Governo gosta mais de reduzir salários que extinguir serviços.

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTA

Ministério da Agricultura - 3

1. No âmbito do PRODER (QREN da Agricultura) há 2 serviços:

a) Gabinete do Planeamento (Concebe Projectos e Gere o Programa); e o
b) IFAP (antigo IFADAP) – Paga e fiscaliza os apoios concedidos.

CONCLUSÃO: O Gabinete de Planeamento pode ser extinto e as suas competências passarem para o IFAP.É mais coerente, evitam-se sobreposições de competências e poupa-se dinheiro público.

2. Fundação Alter Real

a) Competências sem relevância para serem autonomizadas numa fundação pública;
b) Tem cinco administradores – presidente é o presidente da Companhia das Lezírias.CONCLUSÃO: A fundação pode ser extinta e as suas competências integradas na Companhia das Lezírias (hoje até já o presidente é o mesmo).

3. No âmbito da Barragem do Alqueva há duas entidades:

a) a EDIA (190/200 funcionários) que tratou da construção da barragem do Alqueva; e a
b) GESTALQUEVA (trata do fomento do turismo na zona do grande lago)
c) Não há razão nenhuma para esta duplicação de organismos:

Primeiro: EXTINGUIR A GESTALQUEVA, colocar as competências na EDIA ou concessionar a privados (fomento do turismo);
Segundo: EMAGRECER A EDIA (já acabou a construção da barragem).

Ministério do Trabalho e da Segurança Social – 9

1. Há neste Ministério sete organismos consultivos (uma loucura):

• Conselho Nacional da Formação Profissional
• Conselho Nacional da Higiene e Segurança no Trabalho
• Conselho Nacional de Segurança Social
• Conselho Nacional do Rendimento Social de Inserção
• Conselho Nacional para a Reabilitação
• Conselho Consultivo das Famílias
• Comissão de Protecção de Políticas da Família

Minha Proposta:
• Extinguir todos (para estas tarefas existem direcções-gerais com as mesmas áreas de competência).
2. Ao nível de outros serviços – estes de natureza executiva - podem ser feitas várias outras extinções.

Assim:

a) O Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Segurança Social pode integrar as competências do Instituto de Informática e do Instituto de gestão do FS Europeu (competências afins e sobrepostas). MENOS DOIS ORGANISMOS.
b) Dois institutos – o Instituto da Segurança Social e o Instituto Nacional para a Reabilitação podem ser extintos e as suas competências (hoje afins e sobrepostas) serem integradas na Direcção-geral da Segurança Social. MENOS DOIS ORGANISMOS

Mistério da Saúde – 3

1. Alto Comissário para a Saúde (Orçamento de 30 milhões de euros)

a) Criado por Correia de Campos no Governo Guterres;
b) Veio o Governo do Durão Barroso e extinguiu-o:
c) Voltou Correia de Campos no Governo Sócrates e voltou a criar;
d) O Alto Comissário – veja-se bem – tem estatuto de membro do Governo (sub-secretário de Estado)
e) CONCLUSÃO: Pode ser extinto e as suas competências passarem para a Direcção-geral de Saúde (actualmente são competências sobrepostas).
f) Se a moda pega passamos a ter o Alto Comissário da Justiça, da Segurança Social, da Economia, da Comunicação Social, etc. etc.
g) Haja Bom Senso. Temos de POUPAR, extinguindo este organismo inútil.

2. Conselho Nacional de Saúde – Mais um Conselho Consultivo

a) Orgão Consultivo do Ministério da Saúde
b) Não faz sentido. A D G Saúde faz na perfeição esse papel. É a sua competência legal.
c) Mais um serviço que pode ser EXTINTO

3. Instituto da Droga e da Toxicodependência

a) Ao nível central tem cinco coordenadores – Equiparados a directores-gerais.
b) Ao nível regional tem cinco directores regionais
c) Tem cerca de dois mil funcionários (1/3 nos Serviços Centrais) – Uma loucura
d) As suas funções são no domínio da Saúde Pública
e) Pode perfeitamente SER EXTINTO, as suas competências locais integradas nos Centros de Saúde e as suas competências centrais na DG Saúde (é área de saúde pública)
f) Área de Estudos (quando for o caso encomendar às Universidades e Centros de Investigação)

Ministério do Ambiente – 3

1. Na área do ambiente há três institutos importantes:

a) Agência Portuguesa do Ambiente;
b) ICN – Instituto Conservação da Natureza;
c) INAG – Instituto Nacional da Água

êm todos competências muito semelhantes e, nalguns casos, sobrepostas.
• Seria possível e desejável fundir tudo num único organismo – a Agência Portuguesa do Ambiente.
• É o exemplo inglês (apontado normalmente como referência)
• Poupa-se imenso:Passamos a ter um único instituto em vez de três
Passamos a ter uma única administração em vez de três
Passamos a ter uma única estrutura administrativa, de contabilidade e financeira, em vez de três
Passamos a ter um único orçamento em vez de três
Passamos a ter menos pessoal e menos encargos

2. Ao nível regional temos a seguinte estrutura sobreposta:

a) As Comissões de Coordenação Regional têm competências na área do ambiente;
b) As ARH – Administração Recursos Hídricos, mesmo assim, existem como estruturas autónomas (cinco ARH/ cinco concelhos de administração/ cinco orçamentos/ cinco estruturas administrativas). Os organismos mais BUROCRÁTICOS que existem em Portugal.
c) Podem extinguir-se as ARH e integrar as suas competências nas CCDR

GANHO DE POUPANÇA. GANHO DE DESBUROCRATIZAÇÃO

Ministério da Administração Interna - 18

1. Extinção de 18 Governos Civis

a) Hoje, os Governos Civis, não fazem qualquer sentido;
b) Estão desprovidos de competências;
c) As suas pequenas competências (de carácter administrativo e de concessão de licenças de exploração de estabelecimentos) podem passar para as Câmaras Municipais (com vantagem de proximidade para os cidadãos);
d) A sua extinção permite poupar significativamente (porque têm grandes estruturas de pessoal)
e) Servem de “sacos azuis” de vários governos
f) PSD em 2002 prometeu a sua extinção mas também falhou (não cumpriu) por falta de vontade política.

Ministério da Educação – 2

1. Três Institutos com Competências Duplicadas/Sobrepostas:

a) GAVE – Gabinete de Avaliação Educacional
b) GEP – Gabinete de Estudos e Planeamento
c) MISI – Gabinete Coordenador do Sistema Informático do ME (recolha de Informação)
CONCLUSÃO: Destes três serviços, dois PODEM SER EXTINTOS e concentrar competências num único.

Vantagens:

• São Menos Administradores
• Menos Assessores
• Menos Pessoal
• Menos Despesa
• Menos burocracia

2. Direcções Regionais de Educação – Emagrecer

• Em termos de dimensão estão a atingir proporções gigantescas.
• Quadros de pessoal aumentaram significativamente nos últimos anos.

Assembleia da República – 2

1. Comissão Nacional de Eleições:

a) Estrutura permanente encarregue de fiscalizar os actos eleitorais;
b) A seguir ao 25 de Abril podia justificar-se;
c) Agora não faz sentido ser uma Comissão Permanente;
d) ABSURDO – Funciona em Permanência (365 dias por ano) mas só tem competências quando há eleições (nos 30 dias antes das eleições);
e) Pode ser extinta e as suas competências integradas no STAPE (Secretariado Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, no MAI); ou quando muito, Ser uma Comissão Eventual (a funcionar só nos períodos eleitorais).

2. CADA – Comissão Nacional de Acesso aos Documentos Administrativos

• Não faz sentido
• Pode ser extinta

http://publico.pt/Pol%C3%ADtica/marques ... 459975?p=3

[mval2002]

Virando esse argumento ao contrario para nao diminuir salarios seria melhor:
- reduzir as ferias de 25 para 22 dias
- eliminar dois ou tres feriados menos importantes
- aumentar a semana de trabalho de 40 horas para 45

A funcao publica pode dar o exemplo e o privado rapidamente seguira.

Se queremos viver no 26 melhor pais do mundo entao temos que estar dispostos a pagar o preco. (posicao 26 segundo o ultimo ultimo indice de desenvolvimento humano e retirando os principados e paises produtores de petroleo da lista).

[Automech]

Marco, presumo que ao defenderes a redução de 8 para 6 horas, essa redução deva também ser acompanhada pela respectiva redução de 25% nos salários ?

[Marco Martins]

Uma das medidas que potenciaria o emprego, seria diminuir os horários de trabalho para 6 horas e reduzir os impostos para as empresas que optassem por ter mais do que um turno de trabalho (desde que o segundo turno tivesse mais de 1/3 das pessoas do primeiro turno).

Assim melhoraríamos o tempo de laboração diário para 12 horas e aumentaríamos o número de empregos.

[Investidor.]

Diário da República nº 28 - I série- datado de 10 de Fevereiro de 2010 - RESOLUÇÃO da Assembleia da República nº 11/2010.

Poderão aceder através do site http://WWW.dre.pt

Algumas rubricas do orçamento da Assembleia da Republica
1 - Vencimento de Deputados ..............12 milhões 349 mil Euros
2 - Ajudas de Custo de Deputados .................................2 milhões 724 mil Euros
3 - Transportes de Deputados..................................3 milhões 869 mil Euros
4 - Deslocações e Estadas ...................................2 milhões 363 mil Euros
5 - Assistência Técnica (??) ......................................2 milhões 948 mil Euros
6 - Outros Trabalhos Especializados (??) ......................................3 milhões 593 mil Euros
7 - RESTAURANTE,REFEITÓRIO,CAFETARIA...............................................961 mil Euros
8 - Subvenções aos Grupos Parlamentares...........................970 mil Euros
9 - Equipamento de Informática ..............................2 milhões 110 mil Euros
10- Outros Investimentos (??) ....................................2 milhões 420 mil Euros
11- Edificios ...........................2 milhões 686 mil Euros
12- Transfer's (??) Diversos (??).....................................13 milhões 506 mil Euros
13- SUBVENÇÃO aos PARTIDOS na A. R. .................................16 milhões 977 mil Euros
14- SUBVENÇÕES CAMPANHAS ELEITORAIS ...........................73 milhões 798 mil Euros
NO TOTAL a DESPESA ORÇAMENTADA para o ANO de 2010, é :¤ 191 405 356,61 (191 Milhões 405 mil 356 Euros e 61 cêntimos) - Ver Folha 372 do acima identificado Diário da República nº 28 - 1ª Série -, de 10 de Fevereiro de 2010.

[MERCW125]

Já se sabe que o proximo passo, será antes de ter de vir o FMI, o corte dos salários na função pública.
Penso que todos irão ser cortados:
Presumo que a tabela seja esta:
Entre 800 e 1500 Euros será 5%
Entre 1500 e 2000 Euros será 10%
Entre 2000 e 3000 Euros será 12%
Entre 3000 e o resto será 16%

Depois veremos se tenho razão:è só uma questão de tempo.

No dia 19Setembro, passado tinha escrito este post, e creio que devem ser estes os valores que se deverá cortar, tanto nas reformas como nas pensões, e o resto é conversa.
A economia certamente que regredia, mas pelo menos fazia com que as pessoas metessem os pés na terra e reflectissem o que andam cá a fazer.
Penso que as propostas do PSD, não serão tao fortes, mas com estes cortes que apresento, certamente o defice, ficava muito abaixo dos 3% e a divida publica, não aumentaria a estes niveis assustadores.

[mval2002]

Já fui sugerir ao PSD a minha ideia revolucionária!

Gostaria de reduzir a despesa com o Ministerio da Defesa visto ser um dos poucos ministerios que nao produz receita alguma para o Estado. Desta forma proponho:
- Transferir todo o patrimonio imobiliario abandonado para outros ministerios que o poderao rentabilizar instalando as suas unidades nesses edificios (poupando renda paga a privados)
- Eliminar e reduzir os ramos das forças armadas, para que serve o exercito terrestre se temos marinha e força aerea?
- Especializar a marinha e a forca aerea com um reduzido numero de efectivos e um reduzido numero de equipamento.
- Vender submarinos, tanques, F16, equipamento obsoleto.
- Reduzir a estrutura de funcionarios nao combatentes ao minimo essencial.

Se a promessa de campanha do PSD fosse despedir 90% dos generais portugueses e vender os submarinos eu até votava neles!!!

[Automech]

Governo tem de esclarecer 50 contratações, exige PSD

O deputado do PSD Almeida Henriques denunciou 50 contratações do governo para a Agência para a Modernização Administrativa, com ordenados de cerca de três mil euros, exigindo que o Executivo esclareça esta medida, «num período de contenção», durante o qual «é preciso dar o exemplo».

«Tivemos acesso à informação de que a Agência para a Modernização Administrativa terá celebrado, desde o início do ano, cerca de 50 contratos, com remunerações na casa dos três mil euros por mês» e «ficámos um pouco sem saber a que é que se destina um tão elevado número de contratações, num curto espaço de tempo», disse, em declarações à TSF.

Os sociais-democratas querem agora que o Governo «explique muito bem a existência de contratações», «quais as razões» para isso, «que critérios foram seguidos para a admissão destas mesmas pessoas e confirmar se o valor da remuneração são os tais três mil euros por mês», avançou o vice-presidente da bancada do PSD.

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=472044

A AMA (instituto público) é a agência que tem trabalhado no simplex - www.ama.pt

E claro que, como bom instituto público, a AMA tem 1 presidente e 3 vogais, apesar de estar na tutela da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, que por sua vez tem 8 pessoas no seu gabinete (a acreditar pelo seu site www.gsema.gov.pt )

Parece-me que para simplificar (simplex) andam a criar um monstro...

[carf2007]

Já tivemos o Scolari na Selecção com bons resultados.

E se contratasse-mos o Lula da Silva para 1º ministro agora que ele está livre ?

[Elias]

Sr. Elias, Sr. Elias, este forum pode ser frequentado por menores

Oh pá o tempo em que os menores não tinham acesso a certas coisas já lá vai...

Hoje em dia a net é um manancial e desse ponto de vista este forum não tem interesse nenhum