"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[carf2007]

Vê se ajuda :

http://forumdacasa.com/discussion/1829/ ... artamento/

[carf2007]

Vende a casa.
Compra acções
Doa as acções às filhas.

http://economico.sapo.pt/noticias/como- ... 95480.html

Este exemplo está mal estruturado a meu ver.

Eles pressupõem à partida que para doares dinheiro terás que vender as acções, o que poderá não ser verdade, mesmo nada. Para além disso ainda pressupõem que ao vender acções o doador vai obter mais-valias e pagar imposto, mais um facto que poderá não ser verdade!

Mas este exemplo não serve para o que se pretende aqui, pois ao venderes simplesmente a casa já estarias a sujeitar-te a ter mais valia e pagar imposto. Comprar as acções a seguir em nada iria diminuir o imposto que terias a pagar pela venda da casa.

What's the point...?

Era só pra fugir aos impostos da doação (se é que há na doação de bens).

Quanto à mais-valia da venda a única hipotese é reduzir ao máximo o valor "legal" da venda, o que é ILEGAL.

[Batistock]

A última hipótese que tinhas referido é uma boa hipótese. A irmã vai-lhe pagando mediante as possibilidades. Se for com base na confiança não têm que fazer oficializar crédito nenhum. Se calhar a irmã se tiver liquidez suficiente até pode-lhe pagar tudo de uma vez

Elas têm muito boa relação, por isso, parece me que a melhor solução será mesmo a de pagar mediante as possibilidades, pois ela não tem liquidez suficiente para pagar logo tudo obrigado pelos comentários.

[kpt]

Vende a casa.
Compra acções
Doa as acções às filhas.

http://economico.sapo.pt/noticias/como- ... 95480.html

Este exemplo está mal estruturado a meu ver.

Eles pressupõem à partida que para doares dinheiro terás que vender as acções, o que poderá não ser verdade, mesmo nada. Para além disso ainda pressupõem que ao vender acções o doador vai obter mais-valias e pagar imposto, mais um facto que poderá não ser verdade!

Mas este exemplo não serve para o que se pretende aqui, pois ao venderes simplesmente a casa já estarias a sujeitar-te a ter mais valia e pagar imposto. Comprar as acções a seguir em nada iria diminuir o imposto que terias a pagar pela venda da casa.

What's the point...?

[kpt]

Ou seja, essa casa, antes de vendida a um terceiro, em caso algum poderia ser considerada como de habitação própria de alguma das filhas?

Penso que sim, pois a casa está no nome da mãe, mas é a filha (a que quer comprar uma casa nova) que está lá a viver, logo penso que se poderá aplicar regime de reinvestimento.

No caso de se passar a casa para o nome das duas, e a que está a viver na casa aplicar o dinheiro noutra casa só uma das irmãs pagaria mais valias, certo?

O regime de reinvestimento só pode ser aplicado caso tanto o imóvel alienado, como o imóvel adquirido sejam para habitação própria e permanente do sujeito passivo.

Ora, neste caso só será possível caso a mãe faça a doação à filha e a filha considere para efeitos fiscais como sendo essa a sua habitação própria e permanente. Aí sim, poderá vender e reinvestir noutra casa beneficiando do tal regime de reinvestimento.

A última hipótese que tinhas referido é uma boa hipótese. A irmã vai-lhe pagando mediante as possibilidades. Se for com base na confiança não têm que fazer oficializar crédito nenhum. Se calhar a irmã se tiver liquidez suficiente até pode-lhe pagar tudo de uma vez

[carf2007]

Vende a casa.
Compra acções
Doa as acções às filhas.

http://economico.sapo.pt/noticias/como- ... 95480.html

[Batistock]

Ou seja, essa casa, antes de vendida a um terceiro, em caso algum poderia ser considerada como de habitação própria de alguma das filhas?

Penso que sim, pois a casa está no nome da mãe, mas é a filha (a que quer comprar uma casa nova) que está lá a viver, logo penso que se poderá aplicar regime de reinvestimento.

No caso de se passar a casa para o nome das duas, e a que está a viver na casa aplicar o dinheiro noutra casa só uma das irmãs pagaria mais valias, certo?

[kpt]

Batistock, nunca conseguirás anular a totalidade ou parte das mais-valias através o reinvestimento numa outra casa se essa mesma casa que estás a vender não é para habitação própria das alienantes.

Ou seja, essa casa, antes de vendida a um terceiro, em caso algum poderia ser considerada como de habitação própria de alguma das filhas?

É que um dos requisitos para que possas beneficiar do regime de reinvestimento passa pelo facto de ambas as casas, a que vendas e a que compras/reinvestes, terem que ser consideradas de habitação própria e permanente.

Como se sabe só uma casa por cidadão pode ser considerada de habitação própria e permanente, portanto se alguma das filhas (ou ambas) já têm uma casa para habitação própria e permanente é de todo impossível beneficiar do regime de reinvestimento e, como tal, impossível de anular as mais-valias.

O único planemanento fiscal que poderá ser viável trata-se de doar primeiro às filhas e estas procederem à venda, para que para efeitos de IRS as mais-valias não sejam todas tributadas nos escalões mais altos.

Ou seja, é possível, e mesmo assim não é certo, depende de quanto for a mais-valia, atenuar um pouco o efeito fiscal ao diliuir as mais-valias por 2 pessoas.

Ainda assim, há que ver se compensa o IS que terá que ser pago na doação (0,8% sobre o valor patrimonial tributário constante na matriz nos termos do Código do IMI à data da doação).

Muito sinceramente, e não tendo conhecimento de quanto será a mais-valia em causa, parece-me que em causa poderão estar apenas uns trocos, até porque provavelmente a aplicação do regime de reinvestimento das mais-valias não pode ser levada a cabo, pelas razões que já referi.

[Batistock]

obrigado pelo comentário dfviegas.

Pois... essas contas ainda não foram feitas, pois isto ainda está num estado muito embrionário. Ainda se está a ver que hipóteses existem.

A casa não deverá ser vendida por muito mais de 80 000€. Mas penso que o pagamento de mais valias será sempre maior que o imposto que se paga de doações, pois penso que para doações entre familiares o imposto é de 0.8%.

[dfviegas]

Mas já fizeram as contas com actualização patrimonial da casa + gastos com escrituras + gastos com imobiliaria para venda, para ver em quanto fica a mais-valia? isso é importante para saber se vale a pena pagar imposto de selo na doação da casa ás filhas.

Mas se a srª vender e depois der o dinheiro ás filhas a mais-valia será a diferença entre as somas que referi e o valor da venda.

[Batistock]

Boas...
Queria saber se alguém tem opiniões de como será a melhor maneira de vender uma casa nas seguintes condições:

A proprietária A tem uma casa em seu nome, mas a ideia é vender a casa para dividir o valor da venda pelas duas filhas. O que se queria fazer era minimizar o valor das mais valias. A filha B quer comprar uma casa nova investindo o dinheiro da parte dela da venda da casa. A filha C quer ficar com o dinheiro sem investir noutra casa.

Qual será a melhor maneira para evitar mais valias? Será a mãe passar a casa para nome das filhas, venderem a casa e só a filha C paga mais valias pois não vai aplicar o dinheiro noutra casa? ou pagam as duas, mais valias, mesmo que a filha B aplique o dinheiro noutra casa?
Ainda se pensou em passar a casa para o nome da filha B, esta vende a casa e aplica o valor todo na nova casa (não pagando mais valias), mas terá que fazer um crédito, ou ir pagando em prestações à irmã a parte dela?

Alguém que esteja mais dentro do assunto pode dar umas dicas?

Desde já obrigado