"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[Automech]

NFS, já que falas de bitaites e já que sou um dos que defendo extinção e fusão de organismos publicos (mas não sei quais), que tal leres o que discuti com o Elias e apresentares o teu ponto de vista ?

E, já agora, de que "dados concretos" é que precisas para dizer se um Instituto ou organismo deve ser fundido ou extinto ?

[Camisa Roxa]

Vamos la ver se nos entendemos.

Brutal recessao porque?

Entao querem continuar a manter o mesmo paradigma economico baseado no consumo e nas importações!

se queremos que o tecido empresarial português floresça não podemos aumentar os impostos de 6 em 6 meses!

o problema que se coloca é só um: o endividamento do Estado, por isso é este que tem de apertar o cinto e não o ir esmifrar ainda mais o sector privado!

[moppie85]

Só para esclarecer o IMTT apareceu em substituição da DGTT (Direcção geral dos Transportes Terrestres).

Cumps

Verdade.
De qualquer das formas, os seus serviços foram "separados" da DGV.
Aliás, uma das polémicas que me lembro na altura foi a "separação" destas 2 entidades (se calhar só fisicamente).

Anyway, não exclui o ponto que se estava a discutir!

Outro exemplo de "duplicação" e de cada um empurrar para o outro "instituito", "autoridade", etc foi qd a falésia caiu e matou aquela família.
Lembro-me da reportagem da TVI com os diversos institutos a atirar as culpas uns para os outros.

Enfim...

[mfsr1980]

Olha, já agendaram uma emissão de dívida para 6 de Outubro! Não aprendem...

[moppie85]

o mundo muda muito depressa? essa é boa!

então tudo o que se está a passar já a Manuela Ferreira Leite, o Medina Carreia e afins alertavam há muito tempo

mas claro, na altura esses eram loucos ou velhos do restelo!

ao PS em ano de eleições toca de anunciar o fim da crise, aumentar a FP em 2,9% e baixar o IVA de 21% para 20%... simplesmente para comprar votos

e o povo prefere ser iludido do que enfrentar a dura realidade

A minha frase era irónica

[PJBM2]

o mundo muda muito depressa? essa é boa!

então tudo o que se está a passar já a Manuela Ferreira Leite, o Medina Carreia e afins alertavam há muito tempo

mas claro, na altura esses eram loucos ou velhos do restelo!

ao PS em ano de eleições toca de anunciar o fim da crise, aumentar a FP em 2,9% e baixar o IVA de 21% para 20%... simplesmente para comprar votos

e o povo prefere ser iludido do que enfrentar a dura realidade

Quem votou PS deveria agora pagar a crise.

[NFS]

Acho que a posição do Elias é a correcta, visto a maioria das pessoas só sabe dizer mal mas não sabe bem porquê.

Certamente que isto esta mal, que há despesa a mais, que existe coisas a corrigir, mas só é uma opinião importante se for algo de concreto e não dizer apenas:

"Há organismos a mais e vamos cortar" e quando se pergunta quais, a resposta é: "Não sei quais mas sei que há porque um pai de um amigo trabalha num deles e disse".

Isto não ajuda em nada, até pode ser mentira, o bom Português gosta de ver tudo a arder e dizer sempre mal.

As opiniões devem ser fundamentadas e com dados concretos para que seja possível distinguir uma opinião credível de um bitaite.

[Fenicio]

Uma coisa é certa: ele está a fazer o seu melhor!

(ver vídeo)

http://www.youtube.com/watch?v=PaBO0j9x5iU

[Lion_Heart]

Vamos la ver se nos entendemos.

Brutal recessao porque?

Entao querem continuar a manter o mesmo paradigma economico baseado no consumo e nas importações!

Esta provado que nao funciona pois nao temos dinheiro para isso e ja nao nos emprestam


Agora é necessario implementar um novo sistema baseado na produção de bens transacionaveis e na exportação.


Eu gosto de ler alguns posts a citar alguns economistas sobre assuntos que ja eram discutidos por alguns de nós muito tempo antes de esta situação se verificar. Alias muitas das novas medidas sao iguais ou similares as apresentadas por participantes do forum.

Infelizmente continuamos a dar ouvidos aos "gurus" que da vida real pouco ou nada percebem em vez de pessoas "comuns" que se baseiam em experiencias da vida real ou na soma das continhas que o Estado nao gosta de apresentar.

Falar depois é muito facil , agora prever e dar soluções antes de acontecer é que ja é mais dificil , mas enfim este é o País que temos.

[Elias]

Dizer que se devem optimizar os organismos do estado não é demagogia porque estou a propor uma medida na generalidade, cabendo a especialistas essa análise de decidir quem deve ser extinto ou fundido.

De acordo. Eu também defendo a optimização dos organismos.

Mas uma coisa é defender a optimização dos organismos outra coisa é defender a extinção dos institutos.

[Automech]

Então tu achas que é demagogia propor a extinção de um organismo que desconheces e não é demagogia propor a exitnção de organismos em abstracto?

Dizer que se devem optimizar os organismos do estado não é demagogia porque estou a propor uma medida na generalidade, cabendo a especialistas essa análise de decidir quem deve ser extinto ou fundido.

Caso contrário apenas uma pessoa que conhecesse a fundo todos os organismos e departamentos do estado e as suas funções é que poderia defender uma medida dessas.

E ter esse conhecimento completo é obviamente impossível.

[Elias]

AutoMech não comentei a parte da demagogia:

Agora queres que te diga o quê Elias ? Que as Administrações das Regiões Hidrográficas devem ser extintas ?

Isso é que seria demagogia pura, porque não conheço a fundo.

Então tu achas que é demagogia propor a extinção de um organismo que desconheces e não é demagogia propor a exitnção de organismos em abstracto?

[mais_um]

PS: Aqueles 2,9% de aumento da FP em ano de eleições é uma coisa que não tem qualquer tipo de fundamentação/explicação!

Claro que tem, escreveste o motivo na tua afirmação!

[Elias]

AutoMech,

O exemplo que deste é excelente: mas repara que te deste ao trabalho de ir procurar um caso concreto para poderes concluir que há áreas de sobreposição.

Conclusão: ficaste a saber mais do que sabias sobre as funções desses institutos.

De qualquer forma, e sem detrimento de haver alguma sobreposição, é para mim claro que as funções daqueles dois institutos são distintas.

[Camisa Roxa]

o mundo muda muito depressa? essa é boa!

então tudo o que se está a passar já a Manuela Ferreira Leite, o Medina Carreia e afins alertavam há muito tempo

mas claro, na altura esses eram loucos ou velhos do restelo!

ao PS em ano de eleições toca de anunciar o fim da crise, aumentar a FP em 2,9% e baixar o IVA de 21% para 20%... simplesmente para comprar votos

e o povo prefere ser iludido do que enfrentar a dura realidade

[Automech]

AutoMech, escreveste muito bem: tens a sensação.

A questão essencial para mim é esta: uma coisa é haver uma sensação generalizada de que existe despesa desnecessária.

Outra coisa é saber exactamente onde está essa despesa desnecessária e saber onde cortar e de que forma é possível cortar.

Mas tu achas que num universo de milhares de organismos e departamentos, alguém aqui sabe exactamente onde é que está essa despesa a mais Elias ?

A tua argumentação é a de que, se eu não for capaz de dizer, preto no branco, que o instituto A ou B deve ser extinto, então estou a ser demagógico ao defender essa medida na generalidade. Isso não posso aceitar Elias.

Mas já agora, só para que fique claro, aqui estão as competencias do Instituto da Água:

a) Assistir o Governo na definição da política de gestão dos recursos hídricos;

b) Exercer as funções de Autoridade Nacional da Água;

c) Assegurar a protecção, o planeamento e o ordenamento dos recursos hídricos;

d) Inventariar e manter o registo do domínio público hídrico e instituir e manter actualizados os sistemas de informação e de gestão de recursos hídricos, e promover a sua delimitação;

e) Promover o uso eficiente da água e o ordenamento dos usos das águas;

f) Dirimir, por sua iniciativa ou a solicitação das administrações de região hidrográfica, os diferendos entre utilizadores relacionados com as obrigações e prioridades decorrentes da Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, e diplomas complementares, nas situações de seca e de cheia;

g) Promover a conciliação de eventuais conflitos que envolvam utilizadores de recursos hídricos, nomeadamente promovendo o recurso a arbitragens, cooperando na criação de centros de arbitragem e estabelecendo acordos com centros de arbitragem institucionalizados já existentes;

h) Coordenar, ao nível nacional, a adopção de medidas excepcionais em situações extremas de seca ou de cheias;

i) Promover a elaboração e a execução da estratégia de gestão integrada da zona costeira e assegurar a sua aplicação ao nível regional;

j) Assegurar a protecção e a valorização das zonas costeiras;

l) Exercer as funções de Autoridade Nacional de Segurança de Barragens;

m) Promover e avaliar os projectos de infra-estruturas hidráulicas de âmbito nacional, aquelas cuja área de implantação ultrapasse os limites de uma região hidrográfica ou as que lhe sejam cometidas pela tutela;

n) Prosseguir as demais atribuições referidas na Lei da Água e demais legislação complementar.
a) Assistir o Governo na definição da política de gestão dos recursos hídricos;

Agora vê as do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade:

a ) Exercer as funções de autoridade nacional para a conservação da natureza e da biodiversidade;

b ) Assegurar a preservação da conservação da natureza e da biodiversidade e a gestão sustentável de espécies e habitats naturais da flora e da fauna selvagens, promovendo a elaboração e implementação de planos, programas e acções, nomeadamente nos domínios da inventariação, da monitorização, da fiscalização e dos sistemas de informação;

c ) Propor a criação de áreas classificadas, terrestres e marinhas, e assegurar a gestão das que são de interesse nacional e colaborar na gestão das que são de âmbito regional ou local, nomeadamente através da elaboração, avaliação e revisão de planos de ordenamento e de gestão das áreas protegidas e da orla costeira;


d ) Promover a articulação e a integração dos objectivos de conservação e de utilização sustentável dos recursos naturais na política de ordenamento do território e nas diferentes políticas sectoriais, visando a valorização económica e social do património natural como factor estruturante de diferentes sectores da actividade económica, designadamente através de parcerias, com especial incidência no turismo de natureza;

e ) Promover a aplicação da Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB) e a concepção e gestão do Programa Nacional de Conservação da Natureza;

f ) Promover e desenvolver a informação, visitação, educação e sensibilização das populações, dos agentes e das organizações na área da conservação da natureza e da biodiversidade, com vista a criar uma consciência colectiva da importância dos valores naturais;

g ) Assegurar, em cooperação com as entidades competentes, o acompanhamento das questões, a transposição e o cumprimento do direito internacional e comunitário em matéria de conservação da natureza e da biodiversidade.[/b]

Agora repara nas alíneas a bold. Ambas incidem sobre zonas costeiras. Serão parcialmente duplicadas ? Não sei.

E por acaso não haverá também alguém no ministério do ambiente quem tenha algum tipo de trabalho relacionado com áreas costeiras ? É difícil de acreditar que não...

E depois temos por exemplo as Administrações das Regiões Hidrográficas cujo objectivo é "proteger e valorizar as componentes ambientais da água e promover a gestão sustentável dos recursos hídricos", o que parece ser similar com a alinea c) e d) do Instituto da água.

Agora queres que te diga o quê Elias ? Que as Administrações das Regiões Hidrográficas devem ser extintas ?

Isso é que seria demagogia pura, porque não conheço a fundo.

Agora que, fruto destes sinais tenho a sensação que há muita coisa duplicada, isso tenho.

E essa sensação é mais do que suficiente para que eu, na generalidade e sem especificar, possa defender a optimização das entidades pertencentes ao universo do estado.

Além de que, toda esta panóplia de organismos, apenas causam a confusão generalizada e atrasos no desenvolvimento do país. Um investimento turístico por exemplo exige bitaites de um sem número de organismos públicos.

[artista_]

O Sócrates disse que estas medidas são medidas finais, medidas de último recurso...

Desde quando é que o que ele diz tem alguma credibilidade?!

abraço

artista

Não seja assim, sr professor! : P
Actualmente o mundo muda muito depressa... Efeitos da globalização (ou será do aquecimento global)?

Sim, mas ele sabe bem que isto muda constantemente por isso devia ter um discurso mais cauteloso e não tão optimista, prometendo o que não pode prometer, sobretudo em periodos eleitorais

abraço

artista

PS: Aqueles 2,9% de aumento da FP em ano de eleições é uma coisa que não tem qualquer tipo de fundamentação/explicação!

[PPalma]

Só para esclarecer o IMTT apareceu em substituição da DGTT (Direcção geral dos Transportes Terrestres).

Cumps

[migluso]

Ainda sobre institutos, fundações e demais organismos públicos:

- Este texto tem por base um estudo que julgo datar de 2001, no entanto continua actualizado, a crer nos números que o prof. Cantiga Esteves apresentou recentemente.
http://www.min-financas.pt/legislacao/P ... it_Pub.pdf

- Se alguém encontrar, agradecia que postasse aqui a base de dados mencionada no art.º 49.º. Esta lei é de 2007. Espero que o Estado não esteja, uma vez mais, a não cumprir as leis que o próprio cria, no entanto pesquisei e não encontrei a base de dados.
http://dre.pt/pdf1sdip/2007/04/06600/21152134.PDF

Segundo Cantiga Esteves:
""Existem cerca de 14 mil instituições que estão no Orçamento do Estado. 13 740 entidades que recebem dinheiros públicos", afirmou o economista, explicando que existem no perímetro do Orçamento 356 institutos públicos e 639 fundações.
Segundo os cálculos que apresentou, existem ainda 343 empresas públicas e 87 parcerias público-privadas (PPP). "

[JMHP]

Elias... Qual é o verdadeiro impacto e resultados concretos que esses institutos reflectem na economia e na sociedade?!

Até admito que alguns façam sentido existir e resultem em benefício para economia e sociedade, mas duvido que a esmagadora maioria justifiquem a sua existência ou a despesa que provocam nas finanças públicas.

JMHP, acho legítimo as pessoas questionarem-se sobre a existência de institutos mas vamos tentar esmiuçar isto um pouco melhor.

Se eu aqui propuser a extinção do Instituto Geográfico Português, muitas pessoas questionar-se-ão para que é que essa entidade serve, o que faz, se justifica os gastos, etc. e rapidamente "concluirão" (por desconhecimento) que não serve para nada.

Em vez disso, se eu propuser a extinção do Instituto de Meteorologia, possivelmente as pessoas ficarão com dúvidas porque ouvem falar dele todos os dias e se for extinto vai ser um ai-jesus porque quem é que nos vai avisar do mau tempo, etc.

Não estou a questionar a relevância de nenhum instituto em particular, apenas a frisar que as pessoas são mais insensíveis àquilo que não interfere nas suas vidas e mais sensíveis àquilo que lhes diz algo.

Compreendo-te, mas questionar é muito importante sobretudo da eficiência desses institutos ou tudo aquilo que contribui para o consumo de recursos financeiros. Acredito que seja esta a maior lição que os portugueses e as novas gerações vão retirar desta crise no futuro.

Acredito na função e valor de todas as instituições fundamentais ao desenvolvimento do país e que os resultados produzidos reflictam mais-valias de desenvolvimento e crescimento. Mas não devemos ir mais longe do que as nossas finanças permitem e coloquem em risco a sustentabilidade dos que são fundamentais e tragam essas mais-valias.

É com as crises que as empresas aprendem a reestruturarem-se e descobrir novos caminhos para crescimento e desenvolvimento.

Chegou agora a vez da sociedade e do Estado!

Acredito que tudo e qualquer instituição que consome recursos financeiros publicos deve como obrigação apresentar, informar e justificar os resultados da sua acção e contribuição pública.

Penso que todas essas informações são públicas.
Questiono-me quantas pessoas já foram à procura delas.

Aliás, questiono-me quantos participantes deste forum é que já abriram o documento chamado "Orçamento de Estado 2010"

Creio que o Orçamento de Estado de 2010 e qualquer outro anterior não são fontes reconhecidas de credibilidade junto da nossa sociedade porque nomeadamente nos últimos anos têm sido constantemente violados e incoerentes com as acções e resultados produzidos.

Considero uma infelicidade o descrédito e desconfiança que esses documentos governamentaís têm na nossa sociedade e lá fora também. A crise actual é reflexo da credibilidade desses documentos e os resultados são agora evidentes e claros.

[mundial]

Olá

Não vivo em Portugal é certo, vivo na Dinamarca onde o "VAT" é 25%.
As despesas publicas são enormes num estado democrático como muito de voz já enumerou muitas dessas despesas.

A Dinamarca e o povo dinamarquês, antes de atingir o equilíbrio passaram por anos em que mal tinham poder de compra e mordomias que muitos de nós em Portugal temos.

Passa muito pela mentalidade e cultura e penso que essa mentalidade só com medidas drásticas onde não podemos "fugir" nos proporcionar alterar a nossa maneira de ver o que é uma democracia.

É certo que Portugal necessita de criar riqueza e exportar mais e importar menos, isso cabe o governo pensar de como criar riqueza sem ser com receitas extraordinárias de privatizacoes etc... neste aspecto gostava de mais transparencia no governo.

Sei que não vai ser fácil visto que os salários aí são bem mais baixos que no norte da Europa, mas a mentalidade tem de mudar.

Abraço,
João

Bom dia,
Concordo em pleno com o que diz, mas nós aqui temos os rendimentos muito baixos, e a classe politica com muitas mordomias, e sem falar no compadrio nos ditos "jeitinhos" , em que para meter um simples projecto num município ou se tem conhecimentos ou se entra com algum, e enquanto isto não mudar vamos andar sempre de arrasto.

[habanero04]

E o buraco do fundo da PT... quem pagará?!

É uma medida criminosa... só que para quem toma estas decisões a justiça não pega.

Bem, já fiquei a saber que o fundo da PT vai servir para pagar a conta dos submarinos!

PT cobre má execução fiscal e paga submarinos

29.09.2010 - 19:52 Por PÚBLICO

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, disse hoje que a possível transferência do fundo de pensões da PT para o Estado irá permitir “cobrir a baixa execução das receitas não fiscais e os custos pela aquisição de dois submarinos contratados em 2009”. A receita gerada, de 2,6 mil milhões de euros, será inscrita na execução orçamental deste ano.

O ministro falava no final da reunião do conselho de ministros, depois de ter anunciado as novas medidas de austeridade para o próximo ano.

A Portugal Telecom (PT) anunciou hoje que está “em conversações” com o Estado português com vista à “eventual transferência [para o Estado] das responsabilidades com planos de pensões regulamentares e respectivos Fundos de Pensões”.

Segundo o comunicado enviado pela operadora à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o valor de mercado dos Fundos de Pensões constituídos pela PT Comunicações ascendia a 1.844 milhões de euros a 31 de Dezembro de 2009.

Mas a PT deverá realizar uma transferência de aproximadamente 750 milhões de euros para cobrir integralmente as responsabilidades do fundo, que ascendem a cerca de 2,6 mil milhões de euros, transferindo o fundo sem défice.

A medida é em tudo semelhante às realizadas pelos governos PSD no caso da Caixa Geral de Depósitos e da ANA.

Um dia destes vai também o FP do BCP... já faltou mais...

[Pata-Hari]

Moppie, complementando o que eu tinha dito, aqui vão declarações exactamente no sentido do que eu escrevi e do que tu escreveste:

Catroga: Medidas são de "má qualidade" e não vão ser as últimas
30 Setembro 2010 | 11:04
Lusa
Imprimir|Enviar|Reportar Erros|Partihar|Votar|Total: 1 VotoTamanho

São medidas "tomadas em estado de necessidade", "sem uma estratégia económica para o país" sem a preocupação em "redefinir prioridades na despesa pública corrente e na despesa pública de investimento".
O ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva Eduardo Catroga classificou hoje as medidas apresentadas na quarta feira pelo Governo como de "má qualidade em termos de crescimento económico" e advertiu que não vão ser "as últimas".

Em declarações à Lusa, Eduardo Catroga teceu várias críticas às medidas de austeridade económica apresentadas pelo primeiro ministro e pelo ministro das Finanças, que considerou "cegas".

São medidas "tomadas em estado de necessidade", "sem uma estratégia económica para o país" sem a preocupação em "redefinir prioridades na despesa pública corrente e na despesa pública de investimento", classificou Eduardo Catroga.

Isto porque, sublinhou, "o investimento público é necessário" e "um plano de austeridade tem de obedecer a uma estratégia económica, porque o grande problema do país é o crescimento económico".

Entre as medidas anunciadas por José Sócrates está a redução nos salários da Função Pública com valor acima dos 1.500 euros, o congelamento das pensões, promoções e progressões de carreira e a redução dos contratos a prazo.

O IVA é aumentado de 21 para 23 por cento, o investimento público é congelado até ao fim do ano e as empresas vão pagar mais impostos em 2011, estando a ser preparada uma revolução no regime de benefícios fiscais em sede de IRC.

Para Eduardo Catroga, "o Governo demorou tempo a perceber que o mundo tinha mudado" e "face à irresponsabilidade política acumulada ao longo dos últimos 10/15 anos" criou-se "um nível de endividamento público directo e indirecto explosivo".

Crítico em relação aos efeitos na redução da despesa esperados pelo Governo, Eduardo Catroga é taxativo:"Não estaria a falar a verdade se dissesse que são as últimas medidas de redução da despesa pública, infelizmente não vão ser".

Segundo Catroga, Portugal precisa "de um Estado eficiente e que seja sustentável e este não é uma coisa nem outra", pelo que é "preciso simplificar estruturas, simplificar a organização do Governo, simplificar a Assembleia da República, reduzir, otimizar direcções gerais, institutos, empresas municipais, regionais", defendeu.

Quanto ao aumento de impostos, é uma medida que merece também críticas por parte do economista, que defende ser sim necessário "alterar a estrutura" da carga fiscal. "Precisamos de uma reforma fiscal que mexa no peso relativo dos vários impostos e não que aumente a carga fiscal", sob pena de se penalizar o estímulo à economia, alertou.

"Até a OCDE, no relatório [apresentado esta semana], na parte que o Governo não lhe interessou salientar, fala na necessidade" de, "a ponderarem-se aumentos de impostos sobre o consumo, [estes] devem ser acompanhados de reduções de contribuições das empresas para a segurança social" de forma a "baixar os custos de produção, estimular as exportações" e "a criação de emprego", sustentou.

"Em resumo, foram tomadas tarde e a más horas e são de má qualidade, em termos de crescimento económico", concluiu Eduardo Catroga.

[SOLIS]

Parece que as medidas sao tao drasticas que em Bruxelas ja ha rumores de aconselhamento em comprar gps da TOM TOM para se orientarem neste pais.

É que ja vao com 7%

[mais_um]

Acredito que tudo e qualquer instituição que consome recursos financeiros publicos deve como obrigação apresentar, informar e justificar os resultados da sua acção e contribuição pública.

Essa infornação existe, não digo a 100% mas a sua esmagadora maioria presta essa informação, as pessoas é que a não procuram (vê o caso dos institutos que eu referi acima). E se o Estado faz publicidade está a gastar recursos ou a fazer campanha encapotada.....