Trump envia série de cartas com tarifas. Já são sete os países visados

[Arte-Sacra]

Fala-se muito em reduzir a despesa pública, mas como se pode atingir esse desiderato?

Abro este tópico para recolher ideias e sugestões de como reduzir o défice do lado da despesa.

Este tópico não é repetido?

Aplicar de forma retroactiva a actual Lei da Aposentação (Reformas);

Eu assino por baixo.
Não há sistema mais injusto, que a Lei das Reformas e Aposentação com regras desiguais para cidadãos que deveriam ser iguais à luz da Constituição.

[Tridion]

Fazer mais com menos na educação, através da palavra mobilizadora e encorajadora da Sr.ª Ministra no arranque do ano lectivo 2010/2011:

http://www.youtube.com/watch?v=Nsto0NMz_BA

[Automech]

Penso que o LTCM quer dizer fazer um 'recálculo' das reformas antigas mais elevadas pelas novas regras (o que originará reformas mais baixas). Pelo menos foi isso que percebi.

[Elias]

???

[LTCM]

Fala-se muito em reduzir a despesa pública, mas como se pode atingir esse desiderato?

Abro este tópico para recolher ideias e sugestões de como reduzir o défice do lado da despesa.

Este tópico não é repetido?

Aplicar de forma retroactiva a actual Lei da Aposentação (Reformas);

[Elias]

Por exemplo, pagina 223 Despesas da Presidência do Conselho de Ministros.

Desporto, recreio e lazer: 119.8 milhões de euros.

O que será isto ? Parece um valor altissimo, digo eu.

Deve ser isto que está na página anterior:

"Quanto à distribuição da despesa por Medidas inscritas no Programa 02-Governação, destacam-se as despesas com a Administração Geral, (45,4%) comuns aos Gabinetes Ministeriais, ao Instituto Nacional de Estatística, ao Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas e à Agência para a Modernização Administrativa, I.P., entre outros, as relativas ao Desporto, Recreio e Lazer a cargo do Instituto Português da Juventude I.P. e do Instituto do Deporto de Portugal, I.P. (30,7%) bem como as que respeitam à Segurança e Ordem Públicas desenvolvidas pelos serviços que integram o Sistema de Informações da República Portuguesa (16%)."

Conforme podes ver aqui, o secretário de Estado do Desporto depende directamente do Ministro da Presidência. Isto explica a verba em causa.

[Automech]

Ao fazer a pesquisa, encontrei um documento sobre redução da despesa publica (e nalguns casos aumento de produtividade) utilizando as TIC.

É muito longo, denso e por vezes técnico, mas tem algumas ideias interesantes.

http://mudaroestado.blogspot.com/2010/0 ... blica.html

36 medidas para reduzir a despesa pública através da melhor gestão e utilização das TIC

Melhoria dos Processos:

1. Definir e arquitectar processos e promover a sua desmaterialização do princípio até ao fim (end-to-end) evitando iniciativas departamentais que não estejam alinhadas com as várias entidades que contribuem para a fluidez e aceleração global dos respectivos processos.
2. Adopção generalizada de sistemas de gestão documental e workflow que não se limitem à criação de meros sistemas de entrada e saída de correspondência, acabando com circuitos paralelos e redundantes de informação analógica e digital, que apenas aumentam os custos, a complexidade e a improdutividade dos processos administrativos.
3. Desmaterialização dos processos de decisão e autorização administrativa, reconhecendo a sua autenticidade e segurança, através da utilização generalizada de certificados digitais, garantido um significativo aumento da transparência e previsibilidade dos actos administrativos e a redução de custos para o Estado e para a sociedade.
4. Aumentar a cooperação, integração e interoperabilidade entre sistemas fazendo um aproveitamento mais racional da plataforma de serviços comuns da AMA e de outras plataformas entretanto adquiridas a nível ministerial e departamental (Justiça, Impostos, etc.).
5. Generalização do uso da factura electrónica, garantindo o rigor das transacções e contribuindo para a redução do sector informal da economia, através da integração segura e fiável entre o sistema de aquisições e o sistema financeiro do Estado (ERP), garantindo a interoperabilidade dos dados baseados em formatos normalizados internacionalmente (EB-XML) e não apenas em formatos PDF orientados ao papel.
6. Transformar os trabalhadores de funções públicas em trabalhadores do conhecimento mais centrados em tarefas qualificadas do que em meras rotinas e rituais de controlo e verificação que podem ser melhor asseguradas pelo uso intensivo de tecnologias da informação.

Gestão das comunicações:

1. Utilização da rede RING de fibra escura do CEGER, que se encontra fortemente subutilizada pelos gabinetes do Governo, para suporte aos processos da administração pública, mantendo a total separação entre os canais políticos e administrativos, mas garantindo a sua interoperabilidade de forma segura sempre que necessário.
2. Racionalização das redes de comunicações ministeriais, aumentando a sua escala e a capacidade de negociação com os operadores.
3. Utilização de áudio e videoconferências para reduzir custos de deslocação e alojamento para reuniões presenciais, utilizando a rede instalada da FCCN e plataformas de e-learning já disponíveis em vários ministérios e no INA ou apenas redes VOIP profissionais multiponto ou domésticas ponto a ponto (Skype, Live Messenger, etc.)
4. Abertura do canal de comunicações móveis com a sociedade (m-Government), nomeadamente para sistemas de alerta, serviços geo-referenciados, colecta de informação de cidadania, etc., aproveitando o sucesso da penetração dos telemóveis na população portuguesa (130%).

Gestão de identidades:

1. Racionalização das várias entidades certificadoras do sector público que emitem certificados digitais qualificados (CEGER, AMA, Ministério da Justiça, etc.).
2. Criação de um sistema de identificação e responsabilização de cargos e trabalhadores em funções públicas, de suporte à desmaterialização dos actos administrativos e dos respectivos processos decisórios, de forma integrada com as assinaturas digitais qualificadas para actos decisórios ou de elevada responsabilidade e independência técnica.
3. Revogação do número 5 do artigo 35º da Constituição da República Portuguesa que proíbe a criação do número único do cidadão e correspondente simplificação do sistema nacional de identificação e da desmaterialização de processos administrativos.
4. Reforço e melhoria dos sistemas de auditoria e salvaguarda da protecção dos dados pessoais informatizados, garantindo a sua privacidade e segurança.

Gestão de Informação e repositórios comuns:

1. Criar uma arquitectura de informação e uma semântica comum a todo o sector público, normalizando conceitos e formatos capazes de garantir a interoperabilidade e a fluidez dos processos orientados aos vários eventos do ciclo de vida dos cidadãos e agentes económicos.
2. Generalizar a utilização de repositórios comuns relativos a pessoas, empresas, veículos e território, sincronizando os respectivos ciclos de vida e acabando com a redundância e a incoerência de ficheiros sobre as mesmas entidades informacionais.
3. Aumentar o ritmo de digitalização dos processos de registo civil e predial de forma a criar cadastros únicos, fiáveis e multi-funcionais de pessoas e território.
4. Integração do sistema de controlo do ciclo de vida dos cidadãos, garantindo a qualidade e sincronia dos dados em todos os sistemas que utilizem dados relativos a pessoas (nascimento, estado civil, falecimento, etc.)
5. Criar uma task force conducente à criação do Cadastro Multifuncional de todo o território português integrando neste processo todas as iniciativas já em curso no âmbito da administração central, regional e local, nomeadamente através do reforço político ao projecto SINERGIC.
6. Generalizar a utilização de repositórios comuns já existentes relativos a empresas, nomeadamente o IES , (Informação Empresarial Simplificada), junto de ministérios que ainda não estão envolvidos neste sistema como é o caso do Ministério da Economia, de forma a ser criado um dossier multifuncional das empresas portuguesas de apoio à economia real.
7. Generalizar a utilização de repositórios comuns já existentes relativos a veículos automóveis, nomeadamente o DUA (Documento Único Automóvel), em sistemas que dependem da qualidade da informação relativa ao seu ciclo de vida, como é o caso da administração fiscal (mudanças de propriedade, abates, etc.)
8. Cumprir as directivas da União Europeia sobre reutilização de informação do sector público, devolvendo à sociedade informação recolhida pelo Estado, de forma a dinamizar o mercado de informação e a melhoria dos sistemas e aplicações de suporte à economia real (informação estatística, geográfica, legislativa, económica, etc.)
9. Retomar o SIGRAP (Sistema de Informação de Gestão dos Recursos da Administração Pública), interrompido em 2007, como forma de tornar transparente a realidade financeira, o balanço social e a situação patrimonial de todos os organismos do sector público, através de sistemas eficazes de reporte e da utilização adequada de tecnologias de Business Intelligence.

Gestão dos Sistemas e Tecnologias da Informação (SI/TI):

1. Adopção de processos e melhores práticas de gestão e auditoria de sistemas e tecnologias da informação (ITIL, ISO 20000, ISO 27001, CMMI, CobIT, etc.).
2. Acabar com a multiplicidade de tutelas e organismos com competências de gestão dos SI/TI em áreas críticas como a Justiça, acabando com a multiplicidade de centros de aquisição e orçamentos concorrentes e mal alinhados entre si.
3. Acabar com a criação de estruturas paralelas e redundantes no âmbito da administração indirecta do Estado, nomeadamente institutos, agências, empresas públicas, fundações ACE, etc, como forma de fugir ao controlo orçamental, de iludir os bloqueios à admissão de trabalhadores no sector público e como instrumento de multiplicação dos cargos de gestores públicos e de pagamento de favores políticos.
4. Acabar com todos os organismos da administração indirecta do Estado, que desempenham funções e serviços partilhados, as quais podem ser melhor exercidas em regime de concorrência pelo mercado privado e que não constituem funções nucleares do Estado, como é o caso dos processos administrativos de apoio à gestão de recursos humanos, financeiros e patrimoniais (GERAP, ANCP, etc.), reforçando por outro lado as funções de coordenação e regulação entretanto extintas ou desvalorizadas no âmbito da administração directa do Estado.
5. Externalização de centros de processamento de dados e utilização de sistemas de cloud computing,, garantindo níveis elevados de qualidade de serviço, salvaguardando repositórios de dados em áreas de maior soberania e que requeiram requisitos acrescidos de privacidade e segurança.
6. Aumentar as competências técnicas de gestão de outsourcing, de gestão de projectos, de planeamento estratégico e de arquitectura de sistemas e tecnologias de informação na administração pública.
7. Nomeação de um CIO (Chief Information Officer) da administração pública tecnicamente independente e subordinado politicamente ao Primeiro Ministro, que seja responsável pela governação dos SI/TI do Estado de forma alinhada com o Programa do Governo e as Grandes Opções do Plano e capaz de garantir a continuidade de medidas estruturais de carácter interministerial e inter-legislaturas.
8. Criação de um organismo de apoio à governação dos SI/TI do Estado que integre um laboratório e um centro de competências de excelência, para a utilização e experimentação de tecnologias inovadoras de apoio ao e-Government, com credibilidade e independência técnica.
9. Generalização do uso de tecnologias open source e adopção de open standards.

Reforço da cidadania activa:

1. Abertura do Diário da República Digital à consulta gratuita em texto integral, com utilização de operadores booleanos.
2. Simplificação do Portal do Cidadão para aumentar a sua acessibilidade e usabilidade por parte do cidadão comum.
3. Criação integrada de canais alternativos baseados em suportes multimédia, quiosques, televisão, redes sociais, etc, capazes de ultrapassar a exclusão digital de quase 50% dos cidadãos portugueses.
4. Criação do Sistema de Informação para a Transparência da Administração Pública (SITAP), várias vezes proposto pelas oposições, mas sistematicamente adiado pelos sucessivos governos, capaz de responsabilizar os decisores políticos e administrativos e suportar a avaliação e o escrutínio por parte da sociedade.

[Automech]

Obrigado Elias. Já agora para facilitar a consulta do pdf, existe um resumo das despesas na página 140. Depois na página 173 pode-se ver o resumo da seg. social.

As transferencias correntes (que é uma grande verba) têm de ser depois consultada em sitios diferentes.

Há coisas no OE que podem ser questionadas, mas não sabemos ao certo o que lá está.

Por exemplo, pagina 223 Despesas da Presidência do Conselho de Ministros.

Desporto, recreio e lazer: 119.8 milhões de euros.

O que será isto ? Parece um valor altissimo, digo eu.

Tinha de haver uma equipa (não politica) a questionar tudo isto. E na soma de todas as migalhas provavelmente encontrava-se um grande bolo.

[Elias]

Juntas freguesia , acabava com todas em que existam menos de 10 mil habitantes.

?!

Portugal é muito pequeno para a quantidade de freguesias que tem.

Isso so provoca despesa .

Mas como seu que fazer qq coisa por ca e quase impossivel bastava fazer assim:

Junta fregusia cima 5000 hab.
Junta freguesia baixo 3000 hab.
Junta freguesia meio 7000 hab.

Ficava J. Freguesia Cima/baixo/meio 15000 habit.

Mantinha as freguesias , mas eliminava duas juntas

Concordo totalmente e aplicaria o mesmo princípio a municípios com menos de 10 mil habitantes.

[Lion_Heart]

Juntas freguesia , acabava com todas em que existam menos de 10 mil habitantes.

?!

Portugal é muito pequeno para a quantidade de freguesias que tem.

Isso so provoca despesa .

Mas como seu que fazer qq coisa por ca e quase impossivel bastava fazer assim:

Junta fregusia cima 5000 hab.
Junta freguesia baixo 3000 hab.
Junta freguesia meio 7000 hab.

Ficava J. Freguesia Cima/baixo/meio 15000 habit.

Mantinha as freguesias , mas eliminava duas juntas

[Elias]

AutoMech podes ver aqui em mais detalhe:

http://www.portugal.gov.pt/pt/GC18/Docu ... OE2010.pdf

[Automech]

É pena porque tem a despesa por ministérios e não por tipo de despasa (salários, pensões, prestações sociais, etc.). Eu vou ver se encontro isso mas mais logo. Os boletins do banco de Portugal têm mas são mais complexos.

[Elias]

Olá Muffin,

Boa ideia!

Deixo aqui um link (já é do ano passado mas dá para ficar com uma ideia) sobre a estrutura da despesa que foi incluída no Orçamento de Estado para 2010:

http://static.publico.clix.pt/HomePage/ ... ia/oe2010/

[MarcoAntonio]

Bem, eu por acaso até já postei isso várias vezes no forum (mas como não tenho aqui neste PC à mão e tinha de ir buscar, desta vez deixo o trabalho para outro... lol).

[Pantone]

Fala-se muito em reduzir a despesa pública, mas como se pode atingir esse desiderato?

Abro este tópico para recolher ideias e sugestões de como reduzir o défice do lado da despesa.

Oi Elias, para começar o tópico conviria saber do que estamos a falar, senão estamos como o outro... falam, falam... e nada de números.

Alguém podería postear em grosso modo como se estratifica a despesa pública portuguesa? Pode ser do OE do ano passado, Estado e Sector empresarial do Estado.

A partir daí poder-se-á averiguar o que pesa e o que não pesa, o que se poupa e o que se corta.

[MarcoAntonio]

Eu tenho para aí um post (que um participante um dia destes até puxou para cima) onde já escrevi a maior parte do que penso...

http://caldeiraodebolsa.jornaldenegocio ... 0&start=50

Há outras coisas que não estão aí referidas e que eu veria também como positivas (reduzir fundações e afins, por exemplo... pelo menos quando não fazem nada de palpável, o que admitidamente, é subjectivo).

[Automech]

Uma das principais dificuldades no que toca à despesa pública é a sua inflexibilidade, devido aos custos com o pessoal.

Parece por isso evidente que temos de reduzir a despesa neste ponto. E só vejo duas formas de fazer isso: reduzindo salários dos FPs ou despedindo FPs.

[Lion_Heart]

Lion isso é tudo muito bonito mas muitas das coisas que sugeres não reduzem a despesa, que era esse o objectivo. Repara:



Fundaçoes 0 - não reduz a despesa, quando muito aumenta a receita (fiscal)

Estas a esquecer é que o Estado financia muitas das fundaçoes.logo se deixar de finaciar reduz a despesa.

O Estado tem predios e edificios suficientes para andar a arrendar ou fazer novos. remodelem os antigos. - aumenta a despesa com remodelações.

Aumenta no inicio mas depois deixa de pagar rendas e de gastar dinheiro em predios novos deixando outros ao abandono ou a ser mal vendidos. Para alem de ajudar a reconstruçao dos centros das cidades (maioria dos edificios do Estado)

Vendam o restante. Mas nao como se faz em Coimbra! - é preciso que haja comprador e de qualquer forma estamos a falar de aumentar as receitas e não de reduzir as despesas.

E melhor ter um predio abandonado ou vender um predio ao preço mercado? Aqui nao e bem reduzir despesa mas eliminar os predios devolutos


Carros estado so para funçoes estado. - de acordo

Ministerios com deficit de pessoal recebe pessoal de outros ministerios onde tenham pessoas a mais.- de acordo mas isto não reduz despesa nenhuma.

Pois nao , aparentemente . A nao ser que contrates mais gente para esse lugares em vez de transferires.

Reduzir pessoal ao maximo. - isto dito assim parece fácil e além disso entra em contradição com o ponto anterior.

Reformas para TODOS os membros do Estado é como toda a gente , no limite da idade. - aqui nao há redução de despesa, há aumento, porque um trabalhador no activo além de receber o salário tem de receber subsídio de refeição e representa encargos adicionais por estar a trabalhar

Ou muito me engano ou um f. publico quando esta de baixa recebe a 100% e quando se reforma muitas vezes tambem e a 100% salario. Nao te esqueças de que se um sai vai para a reforma mas recebe na mesma de todos nos e naturalmente entra mais um para o lugar desse que saiu (despesas a dobrar).Um empregado Estado(desde PR a sec. estado) quando sai e vai para outro lado qualquer, o tempo em que prestou serviços conta para a reforma mas NUNCA sera uma reforma ate se reformar efectivamente (tu quando mudas de emprego nao recebes a reforma logo entao porque esta gente pode receber)

Acumulação de reformas, proibido! - de acordo embora me pareça que a contribuição dessas situações para a despesa é diminuta.

Elias é preciso começar por TODO o lado. Emagrecer.


Quem quiser sair e criar a sua empresa recebe incentivos. - aqui tens um aumento de despesa nos incentivos (compensada pela diminuição da despesa a prazo pela saída da pessoa)[/quote]

E por ultimo responsabilizar esta gente por actos danosos .

Se um pobre gestor de uma empresa é responsavel pelos actos, o gestor de um País sai a assobiar. Nao pode ser.

[Elias]

Lion isso é tudo muito bonito mas muitas das coisas que sugeres não reduzem a despesa, que era esse o objectivo. Repara:



Fundaçoes 0 - não reduz a despesa, quando muito aumenta a receita (fiscal)

O Estado tem predios e edificios suficientes para andar a arrendar ou fazer novos. remodelem os antigos. - aumenta a despesa com remodelações

Vendam o restante. Mas nao como se faz em Coimbra! - é preciso que haja comprador e de qualquer forma estamos a falar de aumentar as receitas e não de reduzir as despesas.

Carros estado so para funçoes estado. - de acordo

Ministerios com deficit de pessoal recebe pessoal de outros ministerios onde tenham pessoas a mais.- de acordo mas isto não reduz despesa nenhuma.

Reduzir pessoal ao maximo. - isto dito assim parece fácil e além disso entra em contradição com o ponto anterior.

Reformas para TODOS os membros do Estado é como toda a gente , no limite da idade. - aqui nao há redução de despesa, há aumento, porque um trabalhador no activo além de receber o salário tem de receber subsídio de refeição e representa encargos adicionais por estar a trabalhar

Acumulação de reformas, proibido! - de acordo embora me pareça que a contribuição dessas situações para a despesa é diminuta.


Quem quiser sair e criar a sua empresa recebe incentivos. - aqui tens um aumento de despesa nos incentivos (compensada pela diminuição da despesa a prazo pela saída da pessoa)

[Lion_Heart]

Entao ca vai.

Fundaçoes 0 , institutos 0 . Façam privados , nao podem ser todos a pagar alguns.

O Estado tem predios e edificios suficientes para nao andar a arrendar ou fazer novos. remodelem os antigos.

Vendam o restante. Mas nao como se faz em Coimbra!

Carros estado so para funçoes estado.

Ministerios com deficit de pessoal recebe pessoal de outros ministerios onde tenham pessoas a mais.

Reduzir pessoal ao maximo.

Reformas antecipadas a pessoal indispensavel negadas.
(e uma vergonha nao ter medicos pq como bons cidadaos foram para a reforma antecipada e agora voltam para receber dois salarios) A culpa de nao existir medicos e deles!

Salarios acima de 2500 euros congelados. Pensoes igualmente.

Reformas para TODOS os membros do Estado é como toda a gente , no limite da idade.

Acumulação de reformas, proibido!


Quem quiser sair e criar a sua empresa recebe incentivos.

[SoaresV]

Juntas freguesia , acabava com todas em que existam menos de 10 mil habitantes.

?!

[Elias]

Se quiserem começo a falar do Estado.E nos cortes que fazia.

Fazes favor. O tópico é para ísso mesmo.

[Lion_Heart]

Quando for a sério começava na camaras, empresas municipais, e juntas freguesia.

Camaras endividamento 0 , f. Publicos congelados e tentava despedir uma boa parte deles (os empregados das camaras sao f. publicos) , empresas municipais 0 .

Tudo privatizado mas em bolsa e nao aos "amigos". E nada de monopolios.

Juntas freguesia , acabava com todas em que existam menos de 10 mil habitantes.

E todos tinham que ser responsabilizados.

Se quiserem começo a falar do Estado.E nos cortes que fazia.

[Elias]

Lion então o que fazes para resolver o problema do défice?

Tens duas opções:

1 - aumentas os impostos indefinidamente

ou então:

2 - saímos do Euro e desvalorizamos a moeda de forma continuada (com os juros a disparar)

[Lion_Heart]

Para te ser sincero , nao é possivel

O sistema esta demasiado podre e minado para ser trabalhado.

Tem que se começar do zero.

Mas os interesses instalados nao deixam.