"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[atomez]

No entanto, se aproximar-mos a objectiva e focarmo-nos no mercado portugues, percebemos que, face à sua dimensão, se torna impossível surgir um novo operador concorrencial nacional. A não ser com um forte apoio estrangeiro ou estatal, voltar a construir todas as infraestruturas que a PT (parte telefonica) detém, requeriria um tremendo investimento inicial, aliado ao facto da PT poder ainda exercer o seu poder dominante.
Posto isto, e atendendo a que a PT representa um monopolio natural (conjuntamente com a EDP e outras), penso que nao seria viável a sua completa privatizaçao.

Tudo isso tem solução num mercado aberto. Ainda mais no caso da PT por razões tecnológicas.

Por um lado graças aos avanços tecnológicos nas telecoms é já muito mais barato e rápido construir novas redes de infraestruturas utilizando-se as redes wireless. É muito mais barato fazer uma nova rede sem fios do que andar a escavar e esburacar tudo de novo, isso é o que se está a fazer em países que não tinham infraestura em fios, como por exº África, Médio Oriente e outros.

Portanto o aparecimento de novos concorrentes é muito mais fácil, e não falta por aí quem o queira fazer. No caso da fibra óptica é que quem tem a rede de condutas já montada tem vantagem, mas esse caso pode ser resolvido no ponto seguinte.

É que por outro lado a maneira de evitar o tal "monopólio natural" é separar a infraestrutura do fornecimento de serviços. Mais concretamente, é haver uma empresa que detém a infraestrutura (podendo mesmo ser estatal) que aluga essa infraestrutura a quem a quiser usar para fornecer serviços.

Esse mesmo é o caso da rede ferroviária que é mantida pela REFER e a CP e eventuais outros operadores pagam para usar a rede. Ou o caso da REN que detém a rede eléctrica e a EDP e eventuais outros operadores pagam para usar essa rede.

No caso da rede telefónica de fio de cobre. cabo e fibra também deveria haver uma empresa que fizesse a sua gestão e manutenção, eventualmente a PT, que nesse caso não forneceria quaisquer serviços.

Isso mesmo foi feito quando inicialmente criaram a PT a partir sa separação dos CTT em correios para um lado e telecom para outro tendo ficado a rede telefónica propriedade do Estado, porque essa rede foi construída com dinheiro público. Só que mais tarde um Governo decidiu vender de novo a rede à PT, encaixando uns milhões. Quer dizer, o público, nós todos portanto, pagamos a rede telefónica por 2 vezes!!! Sim, porque o custo de aquisição pela PT ao Estado é pago por todos nós através da utilização da rede, mesmo através de outros operadores.

De facto a PT tem um monopólio virtual da rede e isso permite-lhe fornecer serviços em condições de concorrência desleal com os outros operadores.

Uma daquelas "espertezas saloias" à portuguesa...

Portanto, não há razão absolutamente nenhuma para que exista "golden share" na PT. A não ser porque é um daqueles excelentes sítios para colocar boys and girls e distribuir benesses a troco de apoio político.

[moppie85]

As consequências disso seriam um mercado de capitais muito mais interessante, já que essas empresas seria mmuito mais vulneráveis a OPA`s, o seu preço provavelmente subiria já que incorporaria um prémio especulativo de OPA. Eu digo "provavelmente" já que se alguns dos seus maiores accionistas decidissem desfazer a sua posição, isso poderia fazer descer a acção. Mas acredito que subiria, ainda assim.

Acho que o espectro de OPA´s assusta muita gente. Então se uma OPA estrangeira acontece começa tudo a vociferar contra isso, como se uma empresa portuguesa ser comprada (por um bom preço) por uma empresa estrangeira fosse mau para o nosso país. Como se não entrasse dinheiro, como se os novos donos fossem despedir os portugueses todos, como se o dinheiro arrecadado não pudesse ser usado em novos negócios que estimulassem a Economia. Ah... e como se hoje em dia o capital estrangeiro já não fosse uma peça chave no controlo das principais empresas nacionais.

Um abraço,
Ulisses

Designarias isso por capitalismo bacoco?

EDIT: como é lógico, queria escrever Nacionalismo e não capitalismo...

[moppie85]

moppie, quanto ao ser ou não ilegal, estou longe de ser um jurista. A comissão europeia é que as declarou ilegais há muito tempo. Eu não me meto nisso.

Sim, o teu exemplo também não me agrada. E, tal como disse, há empresas de sucesso que funcionam nesse modelo. Dão lucros avultados e quem comprou as acções sem direito a voto está apenas interessado no retorno de capital que continua assegurado.

Mas o facto de haver empresas de sucesso dentro desse modelo, não me parece que ele deixe de ser uma distorção do mercado.

Tal como o Leonardo disse, tenho a tendência para ver primeiro a questão sob o prisma do investidor. E talvez por isso ache que isto distorce o mercado e, sobretudo, prejudica os accionistas. Claro que me dirás que, se assim não fosse, talvez o Estado nunca teria privatizado. E aí talvez nada possa dizer em contrário...

Um abraço,
Ulisses

Pois, não sei se é ilegal ou não (até pq ainda corre no tribunal europeu de justiça).

Parece-me apenas que é dada muito importância a este tema (golden shares) apenas porque é um "extremar" de uma prática comum na maioria das grandes empresas - as famosas "categorias especiais" de determinadas acções.

Existe 2 aspectos importantes (um deles referido pelo mais_um): por um lado tens a "justiça/distorção" que este tipo de acções conferem, por outro lado, quando compraste uma posição na empresa já sabias as regras do jogo.

O que eu defendo, é que se é para terminar com esses direitos especiais, deve-se acabar com todos os tipos de "categorias de acções" que existem.

Outro aspecto que me parece igualmente "imoral" é as blindagens dos direitos de voto - como por exemplo o dos 10% que existia no bcp (salvo erro) - tu até podias deter 70% da empresa, mas só podias "votar" com 10%...

O que pensas disso? Quais as repercussões, no teu entender, do fim deste tipo de acções e destas "blindagens" que não são mais que uma distorção do funcionamento de mercado?

Há mais limitações, os estatutos da empresa são o exemplo referido por ti, mas depois podem existir acordos parassociais como por exemplo:

http://www.ionline.pt/conteudo/45193-ci ... arassocial

Sim, mas aqui parece-me mais um acordo "à parte" entre 2 accionistas que acordam algo entre eles "livremente". Um terceiro accionista não tem de cumprir esse acordo. Qd se trata deste tipo de blindagens e acções de categorias é algo que se "prepectua" na empresa, independentemente da alteração de accionistas.

Em minha opinião, as golden shares são acções de categoria especial, levadas ao extremo, não deixando de ser, no entanto accções de categoria especial.

Penso que, para se ser coerente, se se é contra umas, deve-se ser contra as outras. Pelo menos no meu parco conhecimento sobre as ditas.

[AlphaDraconisEP]

Os serviços minimos podiam ser "incluidos" na renovação/atribuição das licenças ou criação de leis que obriguem as empresas a actuar no mercado a disponibilizarem esses serviços.

Ou ainda podiam privatizar 49% da empresa e assim mantinham sempre a maioria.

Essa de acções golden, acções ordinárias ou , preferênciais acabam por estar no mesmo saco senão devia haver umas não havia as outras.

Pessoalmente no geral não concordo muito com elas, mas confesso envergonhadamente que no caso da Golden Share do Estado até pode dar jeito para não perdermos uma empresa importante para Portugal como a PT.

Bons Trades

[Ulisses Pereira]

As consequências disso seriam um mercado de capitais muito mais interessante, já que essas empresas seria mmuito mais vulneráveis a OPA`s, o seu preço provavelmente subiria já que incorporaria um prémio especulativo de OPA. Eu digo "provavelmente" já que se alguns dos seus maiores accionistas decidissem desfazer a sua posição, isso poderia fazer descer a acção. Mas acredito que subiria, ainda assim.

Acho que o espectro de OPA´s assusta muita gente. Então se uma OPA estrangeira acontece começa tudo a vociferar contra isso, como se uma empresa portuguesa ser comprada (por um bom preço) por uma empresa estrangeira fosse mau para o nosso país. Como se não entrasse dinheiro, como se os novos donos fossem despedir os portugueses todos, como se o dinheiro arrecadado não pudesse ser usado em novos negócios que estimulassem a Economia. Ah... e como se hoje em dia o capital estrangeiro já não fosse uma peça chave no controlo das principais empresas nacionais.

Um abraço,
Ulisses

[mais_um]

moppie, quanto ao ser ou não ilegal, estou longe de ser um jurista. A comissão europeia é que as declarou ilegais há muito tempo. Eu não me meto nisso.

Sim, o teu exemplo também não me agrada. E, tal como disse, há empresas de sucesso que funcionam nesse modelo. Dão lucros avultados e quem comprou as acções sem direito a voto está apenas interessado no retorno de capital que continua assegurado.

Mas o facto de haver empresas de sucesso dentro desse modelo, não me parece que ele deixe de ser uma distorção do mercado.

Tal como o Leonardo disse, tenho a tendência para ver primeiro a questão sob o prisma do investidor. E talvez por isso ache que isto distorce o mercado e, sobretudo, prejudica os accionistas. Claro que me dirás que, se assim não fosse, talvez o Estado nunca teria privatizado. E aí talvez nada possa dizer em contrário...

Um abraço,
Ulisses

Pois, não sei se é ilegal ou não (até pq ainda corre no tribunal europeu de justiça).

Parece-me apenas que é dada muito importância a este tema (golden shares) apenas porque é um "extremar" de uma prática comum na maioria das grandes empresas - as famosas "categorias especiais" de determinadas acções.

Existe 2 aspectos importantes (um deles referido pelo mais_um): por um lado tens a "justiça/distorção" que este tipo de acções conferem, por outro lado, quando compraste uma posição na empresa já sabias as regras do jogo.

O que eu defendo, é que se é para terminar com esses direitos especiais, deve-se acabar com todos os tipos de "categorias de acções" que existem.

Outro aspecto que me parece igualmente "imoral" é as blindagens dos direitos de voto - como por exemplo o dos 10% que existia no bcp (salvo erro) - tu até podias deter 70% da empresa, mas só podias "votar" com 10%...

O que pensas disso? Quais as repercussões, no teu entender, do fim deste tipo de acções e destas "blindagens" que não são mais que uma distorção do funcionamento de mercado?

Há mais limitações, os estatutos da empresa são o exemplo referido por ti, mas depois podem existir acordos parassociais como por exemplo:

http://www.ionline.pt/conteudo/45193-ci ... arassocial

[moppie85]

moppie, quanto ao ser ou não ilegal, estou longe de ser um jurista. A comissão europeia é que as declarou ilegais há muito tempo. Eu não me meto nisso.

Sim, o teu exemplo também não me agrada. E, tal como disse, há empresas de sucesso que funcionam nesse modelo. Dão lucros avultados e quem comprou as acções sem direito a voto está apenas interessado no retorno de capital que continua assegurado.

Mas o facto de haver empresas de sucesso dentro desse modelo, não me parece que ele deixe de ser uma distorção do mercado.

Tal como o Leonardo disse, tenho a tendência para ver primeiro a questão sob o prisma do investidor. E talvez por isso ache que isto distorce o mercado e, sobretudo, prejudica os accionistas. Claro que me dirás que, se assim não fosse, talvez o Estado nunca teria privatizado. E aí talvez nada possa dizer em contrário...

Um abraço,
Ulisses

Pois, não sei se é ilegal ou não (até pq ainda corre no tribunal europeu de justiça).

Parece-me apenas que é dada muito importância a este tema (golden shares) apenas porque é um "extremar" de uma prática comum na maioria das grandes empresas - as famosas "categorias especiais" de determinadas acções.

Existe 2 aspectos importantes (um deles referido pelo mais_um): por um lado tens a "justiça/distorção" que este tipo de acções conferem, por outro lado, quando compraste uma posição na empresa já sabias as regras do jogo.

O que eu defendo, é que se é para terminar com esses direitos especiais, deve-se acabar com todos os tipos de "categorias de acções" que existem.

Outro aspecto que me parece igualmente "imoral" é as blindagens dos direitos de voto - como por exemplo o dos 10% que existia no bcp (salvo erro) - tu até podias deter 70% da empresa, mas só podias "votar" com 10%...

O que pensas disso? Quais as repercussões, no teu entender, do fim deste tipo de acções e destas "blindagens" que não são mais que uma distorção do funcionamento de mercado?

[mais_um]

moppie, quanto ao ser ou não ilegal, estou longe de ser um jurista. A comissão europeia é que as declarou ilegais há muito tempo. Eu não me meto nisso.

Sim, o teu exemplo também não me agrada. E, tal como disse, há empresas de sucesso que funcionam nesse modelo. Dão lucros avultados e quem comprou as acções sem direito a voto está apenas interessado no retorno de capital que continua assegurado.

Mas o facto de haver empresas de sucesso dentro desse modelo, não me parece que ele deixe de ser uma distorção do mercado.

Tal como o Leonardo disse, tenho a tendência para ver primeiro a questão sob o prisma do investidor. E talvez por isso ache que isto distorce o mercado e, sobretudo, prejudica os accionistas. Claro que me dirás que, se assim não fosse, talvez o Estado nunca teria privatizado. E aí talvez nada possa dizer em contrário...

Um abraço,
Ulisses

Discordo que seja uma distorção do mercado já que na altura da privatização as regras já eram conhecidas, ninguém comprou gato por lebre.

Um abraço,

Alexandre Santos

[Ulisses Pereira]

moppie, quanto ao ser ou não ilegal, estou longe de ser um jurista. A comissão europeia é que as declarou ilegais há muito tempo. Eu não me meto nisso.

Sim, o teu exemplo também não me agrada. E, tal como disse, há empresas de sucesso que funcionam nesse modelo. Dão lucros avultados e quem comprou as acções sem direito a voto está apenas interessado no retorno de capital que continua assegurado.

Mas o facto de haver empresas de sucesso dentro desse modelo, não me parece que ele deixe de ser uma distorção do mercado.

Tal como o Leonardo disse, tenho a tendência para ver primeiro a questão sob o prisma do investidor. E talvez por isso ache que isto distorce o mercado e, sobretudo, prejudica os accionistas. Claro que me dirás que, se assim não fosse, talvez o Estado nunca teria privatizado. E aí talvez nada possa dizer em contrário...

Um abraço,
Ulisses

[moppie85]

Continuo sem entender bem a tua posição.
A golden share é ilegal por causa dos "poderes especiais" que esta fornece - ou seja é o Estado a vender a empresa e a querer ficar com o controlo da mesma. Concordo que é um bocado imoral. Mas não o é na mesma as ditas acções de categoria especial que referi? Não é verdade que enquanto accionista de uma empresa deveria ter "uma palavra" a dizer sobre a mesma.

Imaginemos: temos uma empresa X que tem 70% de acções de categoria A (com direito a voto) e 30% de categoria B (sem direito a voto).
Eu, no mercado compro 20% das acções - todas de categoria B.

Ou seja, detenho 20% das acções da dita empresa e não tenho direito a qualquer "voto" sobre a mesma.

Isto não se trata também de uma distorção de mercado? Quem a pôs à venda, fê-lo de forma a que ficasse totalmente com o controlo da empresa, sendo que detendo "apenas" 70% do capital, continuasse a decidir "sozinho", colocando um outro "possível" accionista de fora... Não se trata no fim de contas de "o Estado [neste caso teria de ser os antigos proprietários] a vender a empresa e a querer ficar com o controlo da mesma" também?


Um abraço,

[Ulisses Pereira]

É bem visto. No entanto, essas acções quase sempre têm um preço. A "golden share" não tem preço. E não o tem porque, sabendo da sua ilegalidade, o Estado não pode vender a outro. Senão poderia valer ouro.

Essa é, para mim, a diferença fundamental, ou seja, tudo o que não é negociável e que pode bloquear, por completo, uma empresa faz muito pouco sentido para mim. Com isto não quero dizer que não haja empresas que funcionem bem desta forma. Mas não é saudável.

Um abraço,
Ulisses

[moppie85]

Olá Ulisses,

Gostei de ler o teu artigo, embora como o Leonardo, tenha algumas reticências quanto ao fim da famosa golden share.

Por outro lado, gostaria de fazer uma pergunta que não sendo exactamente sobre as Golden Share, está, a meu ver, em tudo relacionada.

Disseste no teu artigo que as golden share tratam-se de distorção do mercado. Então e qual é a tua opinião sobre as acções de categoria especial (umas com direitos a voto e outras não, umas que pagam o dobro do dividendo que outras, etc) que existem em muitas empresas? Não se trata também de um distorcer da posição por quem detém este tipo de acções? Não convivemos com elas todos os dias?

Um abraço

[Royal Orange]

Já advinhava que fosses buscar esse argumento.

Sem dúvida que o Estado, a abdicar da posição Golden share, teria de garantir à partida, nos estatutos da PT, os tais "serviços minimos obrigatorios".

O problema está em defini-los agora, para o futuro.
Isto é, definir os serviços minimos hoje, para agora, seria facil: A mais refundida aldeia nacional, terá de ter acesso a uma rede telefónica fixa e móvel de acesso permanente e de qualidade razoavel.
Genericamente, seria isto que tinha de ser estipulado.

No futuro, porém, é provavel que os meios de comunicaçao se alterem, passando as comunicações "mínimas" em todo o resto do continente a ser por video-chamada, e nao apenas por Voz.
Como definir aí os serviços minimos? O Estado ja nao terá posição nem poder, para influenciar a estrategia da PT.
"Afinal - alegará a administração da PT - o serviço de comunicaçao minimo e essencial (por Voz) está cumprido, nao temos obrigaçao de facultar-lhes o serviço de video-chamada"

Por isso, sendo um sector tecnologico, de forte e constante inovaçao. Parece-me prudente continuar sob alçada do Estado, a fim de evitar estas situaçoes díspares pelo país.

[Ulisses Pereira]

Olá Leonardo, entendo perfeitamente o teu ponto de vista.

Como solucionar isso? É perfeitamente possível que, aquando das privatizações, o Estado legisle criando requisitos mínimos de serviço (está a faltar-me a expressão correcta) obrigatórios para as empresas desse sector porque, tal como bem referiste, se o não fizer serviços de utilizade pública essenciais não serão assegurados.

Um abraço,
Ulisses

[Royal Orange]

Boas Ulisses,

Começo por clarificar que sigo com bastante atenção os posts que publicas e em particular os vídeos com as tuas análises.
Não é meu costume comentá-los, até porque em boa parte das vezes estou de acordo com a generalidade dos argumentos que usas, porém este não foi o caso.

A meu entender o teu post faz todo o sentido na óptica exclusiva de um investidor. Por esse perisma, dou-te de barato que o Estado não deveria deter uma posição dourada numa empresa que optou por deixar nas mãos do mercado.

No entanto, se aproximar-mos a objectiva e focarmo-nos no mercado portugues, percebemos que, face à sua dimensão, se torna impossível surgir um novo operador concorrencial nacional. A não ser com um forte apoio estrangeiro ou estatal, voltar a construir todas as infraestruturas que a PT (parte telefonica) detém, requeriria um tremendo investimento inicial, aliado ao facto da PT poder ainda exercer o seu poder dominante.
Posto isto, e atendendo a que a PT representa um monopolio natural (conjuntamente com a EDP e outras), penso que nao seria viável a sua completa privatizaçao.

Ao contrário de ti, eu alterei a minha posição inicial (em que era a favor da não existencia de Golden share do Estado na PT) para uma posição mais "comuna" (que não faz nada o meu estilo), onde tenho vindo a cimentar a minha posição neste lado da barricada.

A verdade é que, quem nos garante que sem a golden share do Estado, a PT, ou a sua futura administraçao espanhola (hipoteticamente), irião continuar a fazer chegar linhas telefonicas à mais refundida terra de bragança onde habitam meia duzia de pessoas?
O meu problema está simplesmente aí.

Na optica do investidor é obvio que preferia ter uma PT totalmente ao sabor do mercado. Porém, como portgues, importa-me garantir que todos possamos ter acesso às linhas telefonicas neste país, por mais isolados que estejamos.

O porquê da semi-privatizaçao do Estado? Parece-me de facil resposta essa questao.
Como dizia o embaixador britanico "Portugal é um país viciado na crise por instinto". Isto é, os cofres do Estado não estao minimamente compostos desde o final do Estado novo, pelo que face às especificidades e caraceteristicas do sector tecnologico (que requer um grande investimento), a melhor soluçao encontrada pelo Estado para financiar a empresa foi a sua privatizaçao.

Cumprimentos,
LeonardoL

[Ulisses Pereira]

Acabei de publicar um novo artigo sobre as "Golden Shares". Disponível em:

http://www.jornaldenegocios.pt/index.ph ... &id=429069

Um abraço,
Ulisses