"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[MAV8]

Com todo o respeito pelos promotores da petição, não entendo bem o objectivo da mesma. O que é que se ganha em reduzir o número de deputados? Poupam-se uns trocos, é certo, que não têm grande expressão no OE, e de resto nada muda.

Para mim faria muito mais sentido uma petição para acabar com a disciplina de voto na AR, que é uma prática profundamente antidemocrática, e pedir que os deputados passassem a ter liberdade de voto em todas as votações.

Concordo totalmente.

A disciplina de voto desvirtua a democracia, nomeada e especialmente a democracia representativa em que supostamente vivemos.

Quanto ao número de deputados, não creio ser crítico. Tanto mais que temos uma das assembleias mais reduzidas da Europa seja em termos absolutos seja em ter relativos (deputados per capita).

Nesta e noutras matérias, a minha opinião é que nos deviamos concentrar em coisas realmente relevantes. O número de deputados não é uma delas (além do mais, sem alterar a constituição, só se poderá reduzir para 180).

Pois eu concordo com a redução do número de deputados e também concordo que a disciplina de voto é uma verdadeira treta. aliás para continuar com essa disciplina da treta vale mais termos apenas 5 deputados um por partido com uma folha que tenha o nº de votos de cada um.

Mas há outras soluções para esse problema, uma delas é formar um sistema verdadeiramente representativo. Quantos aqui no forum sabemos quem foi eleito por nós? Estão a defender os nossos interesses? como posso falar com o meu representante?

Pois é, para mim os candidatos deveriam fazer propostas na sua candidatura e nós votariamos naqueles que defendessem as mesmas ideias que nós e não englobados numa lista de partido em que nem nos dão a conhecer as ideias dos pretensos candidatos, é por esta razão que estes mais tarde durante o mandato não se podem dar ao luxo de recusarem a disciplina de voto pois o voto não foi neles mas sim no partido.

Este assunto é sério e deve ser discutido pela sociedade mas porventura não será este o melhor momento devido à crise que nos atravessa no entanto se podermos (nós sociedade) começar a dar algum ar de descontentamento através de medidas como esta petição é de aproveitar.

Abraço

[canguru]

Noruega - 4.8M - 169* - (377)
Finlandia - 5.4M - 200 - (396)
Dinamarca - 5.5M - 179 - (348)
Suécia - 9.2M - 349 - (406)

Curiosamente (?), o Norte da Europa apresenta rácios muito interessantes.

[canguru]

Sem tirar o mérito ao passado histórico deste fantastico forum, no meu entender este é o melhor post de sempre colocado on-line.
Obrigada e Bem haja Lion_Heart

[Lion_Heart]

Concordando, mas considero que tal só será possível com a alteração da lei eleitoral e a criação de círculos uninominais, que mais não é, em termos práticos, do que votar em pessoas (que até podem ter por detrás um partido) e não em partidos (que designam as pessoas, ás vezes "forçando" a substituição de uns pelo(s) seguinte(s) na lista eleitoral).

É este sistema que defendo há décadas!

Concordo e acrescento o seguinte: alterar aquele artigo vergonhoso da Constituição que impede os deputados de representarem a região que os elegeu. Passo a citar:


Artigo 152.º
(Representação política)

1. A lei não pode estabelecer limites à conversão dos votos em mandatos por exigência de uma percentagem de votos nacional mínima.

2. Os Deputados representam todo o país e não os círculos por que são eleitos.

Existe muita coisa na constituição que tem que ser mudada, mas não pode ser pelos de sempre PS e PSD pq fica tudo na mesma.

[patacas]

Mais folclore, mais circo para o povo se entreter enquanto Roma arde.

[Elias]

Concordando, mas considero que tal só será possível com a alteração da lei eleitoral e a criação de círculos uninominais, que mais não é, em termos práticos, do que votar em pessoas (que até podem ter por detrás um partido) e não em partidos (que designam as pessoas, ás vezes "forçando" a substituição de uns pelo(s) seguinte(s) na lista eleitoral).

É este sistema que defendo há décadas!

Concordo e acrescento o seguinte: alterar aquele artigo vergonhoso da Constituição que impede os deputados de representarem a região que os elegeu. Passo a citar:


Artigo 152.º
(Representação política)

1. A lei não pode estabelecer limites à conversão dos votos em mandatos por exigência de uma percentagem de votos nacional mínima.

2. Os Deputados representam todo o país e não os círculos por que são eleitos.

[MarcoAntonio]

Marco, a Alemanha não tem 2 câmaras tb?

Sim, tens razão, já editei em cima adicionando o respectivo asterisco e corrigindo os números (existe uma segunda câmara mais pequena, também com poder legislativo, que nesse caso não tinha contabilizado).

[OLDMAN]

Para acabar com a disciplina de voto, tinhas que ter pessoas responsaveis.

Isto quer dizer, o teu deputado , da tua região , tinha que responder perante ti e os teu conterraneos.

Agora como o teu cabeça de lista nem da tua zona deve ser , so concorreu para ser eleito ,logo nem quer saber de ti, quer saber do partido que o elegeu.

Como não é responsavel perante os eleitores nem querem saber.

Concordando, mas considero que tal só será possível com a alteração da lei eleitoral e a criação de círculos uninominais, que mais não é, em termos práticos, do que votar em pessoas (que até podem ter por detrás um partido) e não em partidos (que designam as pessoas, ás vezes "forçando" a substituição de uns pelo(s) seguinte(s) na lista eleitoral).

É este sistema que defendo há décadas!

Isto já foi discutido e não encontrou eco junto dos partidos que permitisse sequer evoluir para uma discussão mais profunda. Porque será?...

OLDMAN

[moppie85]

Já agora, há uns tempos atrás estive a comparar o cenário entre vários países e ainda tenho isso aqui guardado no PC (cobre a maior parte dos países da União Europeia mas não todos):

País - Habitantes - Total Deputados - Extrapolação p/ Portugal

Irlanda - 4.4M - 226* - (550)
Noruega - 4.8M - 169* - (377)
Finlandia - 5.4M - 200 - (396)
Dinamarca - 5.5M - 179 - (348)
Suíça - 7.6M - 246* - (346)
Bulgária - 7.9M - 240 - (325)
Austria - 8.4M - 245* - (312)
Suécia - 9.2M - 349 - (406)
Hungria - 10.1M - 386 - (409)
Bélgica - 10.4M - 221* - (215)
Portugal - 10.7M - 230 - (230)
Grécia - 11.3M - 300 - (284)
Holanda - 16.6M - 225 - (145)
Roménia - 22.3M - 469 - (225)
Polónia - 38.5M - 560* - (155)
Espanha - 46.1M - 609* - (141)
Itália - 60.3M - 934* - (166)
R.Unido - 61.0M - 1386* - (243)
França - 65.5M - 920* - (150)
Alemanha - 81.8M - 622 - (81)

*Países com duas câmaras.

Marco, a Alemanha não tem 2 câmaras tb?

[MarcoAntonio]

Já agora, há uns tempos atrás estive a comparar o cenário entre vários países e ainda tenho isso aqui guardado no PC (cobre a maior parte dos países da União Europeia mas não todos):

País - Habitantes - Total Deputados - Extrapolação p/ Portugal

Irlanda - 4.4M - 226* - (550)
Noruega - 4.8M - 169* - (377)
Finlandia - 5.4M - 200 - (396)
Dinamarca - 5.5M - 179 - (348)
Suíça - 7.6M - 246* - (346)
Bulgária - 7.9M - 240 - (325)
Austria - 8.4M - 245* - (312)
Suécia - 9.2M - 349 - (406)
Hungria - 10.1M - 386 - (409)
Bélgica - 10.4M - 221* - (215)
Portugal - 10.7M - 230 - (230)
Grécia - 11.3M - 300 - (284)
Holanda - 16.6M - 225 - (145)
Roménia - 22.3M - 469 - (225)
Polónia - 38.5M - 560* - (155)
Espanha - 46.1M - 609* - (141)
Itália - 60.3M - 934* - (166)
R.Unido - 61.0M - 1386* - (243)
França - 65.5M - 920* - (150)
Alemanha - 81.8M - 691* - (90)

*Países com duas câmaras.

[Elias]

Lion concordo que é preciso teres pessoas responsáveis e a minha sugestão vai no sentido de defender uma política de responsabilidade - se deres liberdade de voto aos deputados estarás a responsabilizá-los pelas suas opções.

[Lion_Heart]

Para acabar com a disciplina de voto, tinhas que ter pessoas responsaveis.

Isto quer dizer, o teu deputado , da tua região , tinha que responder perante ti e os teu conterraneos.

Agora como o teu cabeça de lista nem da tua zona deve ser , so concorreu para ser eleito ,logo nem quer saber de ti, quer saber do partido que o elegeu.

Como não é responsavel perante os eleitores nem querem saber.

[MarcoAntonio]

Com todo o respeito pelos promotores da petição, não entendo bem o objectivo da mesma. O que é que se ganha em reduzir o número de deputados? Poupam-se uns trocos, é certo, que não têm grande expressão no OE, e de resto nada muda.

Para mim faria muito mais sentido uma petição para acabar com a disciplina de voto na AR, que é uma prática profundamente antidemocrática, e pedir que os deputados passassem a ter liberdade de voto em todas as votações.

Concordo totalmente.

A disciplina de voto desvirtua a democracia, nomeada e especialmente a democracia representativa em que supostamente vivemos.

Quanto ao número de deputados, não creio ser crítico. Tanto mais que temos uma das assembleias mais reduzidas da Europa seja em termos absolutos seja em ter relativos (deputados per capita).

Nesta e noutras matérias, a minha opinião é que nos deviamos concentrar em coisas realmente relevantes. O número de deputados não é uma delas (além do mais, sem alterar a constituição, só se poderá reduzir para 180).

[Elias]

Com todo o respeito pelos promotores da petição, não entendo bem o objectivo da mesma. O que é que se ganha em reduzir o número de deputados? Poupam-se uns trocos, é certo, que não têm grande expressão no OE, e de resto nada muda.

Para mim faria muito mais sentido uma petição para acabar com a disciplina de voto na AR, que é uma prática profundamente antidemocrática, e pedir que os deputados passassem a ter liberdade de voto em todas as votações.

[PequenoInvest]

Infelizmente isso nunca será aprovado. Querem os senhores deputados perder o seu lugar e regalias?

[Rosariom2014]

Sem tirar o mérito ao passado histórico deste fantastico forum, no meu entender este é o melhor post de sempre colocado on-line.
Obrigada e Bem haja Lion_Heart

[Lion_Heart]

Petição com adesão massiva exige redução do nº de deputados


Cerca de 20 mil portugueses exigem a redução imediata do número de deputados no Parlamento "por razões morais e financeiras", através de uma petição on-line que terá obrigatoriamente de ser debatida na própria Assembleia da República.
Lançada no início deste mês, a petição "A favor da redução do número de deputados na Assembleia da República de 230 para 180" conta já com perto de 20 mil signatários, entre eles o fiscalista Medina Carreira.

No texto de enquadramento da petição pode ler-se a dúvida que subjaz a esta exigência: "Sabendo à partida que a lei prevê a possibilidade desse número [de deputados] ser entre 180 e 230 membros, afigura-se difícil compreender aos olhos da razoabilidade a razão da opção recair sobre o número máximo possível (230) e não sobre o valor mínimo possível (180), ou sequer sobre um valor intermédio possível (ex. 200)".

O promotor da petição, um professor universitário do Porto, sublinha o "ridículo" de "imaginar que com mais um deputado na Assembleia entraríamos em violação da Constituição".

As justificações para esta exigência são de natureza moral, ética e económica.

in DiarioDigital