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Caldeirão da Bolsa

Fundos fora da nova lei das mais-valias

Espaço dedicado a todo o tipo de troca de impressões sobre os mercados financeiros e ao que possa condicionar o desempenho dos mesmos.

por kpt » 29/4/2010 19:12

Garfield Escreveu:A minha questao coloca-se no contexto de que o Estado ao dar essa "benesse" aos fundos, não é possivel de forma transparente que os participantes do fundo saibam se a vantagem fiscal foi efectivamente transmitida aos participantes ou se serviu apenas para "engordar" os lucros de gestao do fundo.

Um pouco à imagem da descida do IVA nos ginasios...

BN
Garfield


Acho que esse teu "receio" não tem fundamento, ou, a ter, então também deveria ser um receio de há já muito tempo pois quem te garante que os fundos não têm vindo a reter parte do teu ganho e não o metem ao bolso?

É que nada te garante que isso já não aconteça, logo, porque é que esse receio só surge agora com uma mera alteração fiscal? A questão do IVA nos ginásios é bem diferente.

Mais, deixando o plano teórico e indo de encontro ao plano prático, não te esqueças que os fundos mobiliários (especificamente os abertos, que é o caso mais aplicável) têm de ser obrigatoriamente auditados, o que dificulta obviamente a retenção de ganhos que deveriam ser dos participantes.

Mais, o ganho dos fundos, ou melhor, das sociedades que os gerem são as comissões, as quais estão estabelecidas no prospecto e são totalmente independentes de questões fiscais.

Mais uma vez, não só as sociedades gestoras como os respectivos fundos devem ser auditados como, a haver arrecadação indevida de rendimentos dos participantes, tal circunstância nada tem a ver com questões fiscais e poderá ocorrer com ou sem alterações fiscais ou até mesmo num cenário de isenção de imposto.

O teu receio poderá centrar-se é no aumento das comissões das sociedades gestores por forma a engordar um pouco mais, mas tal situação deverá constar dos prospectos e por esta via não há qualquer falta de transparência.

Nos ginásios, também não há falta de transparência, simplesmente aproveitaram-se para aumentar o seu preço em virtude de uma redução do IVA, sendo que o preço final ao consumidor mantém-se inalterado.

Se isso pode ser considerado não ético ou reprovável sim mas ilegal ou não transparente não me parece.
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por Seaman » 28/4/2010 2:30

Boa noite,

na minha opinião esta é uma medida útil para a estabilidade do mercado.

Penso que pode levar os pequenos investidores a optar por investir em acções através dos Fundos de Acções. Em principio têm um dia a dia mais descansado do que estar todos os dias a acompanhar a Bolsa.

O Mercado ganha maior estabilidade mas perde liquidez, isto porque, na minha modesta opinião, os Fundos são menos "ágeis" a tomar ou fechar posições que os "nervosos" pequenos investidores. :mrgreen:

A ver vamos como dizia o cego 8-)
 
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por Garfield » 27/4/2010 20:42

A minha questao coloca-se no contexto de que o Estado ao dar essa "benesse" aos fundos, não é possivel de forma transparente que os participantes do fundo saibam se a vantagem fiscal foi efectivamente transmitida aos participantes ou se serviu apenas para "engordar" os lucros de gestao do fundo.

Um pouco à imagem da descida do IVA nos ginasios...

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por kpt » 27/4/2010 14:54

Garfield Escreveu:Tentem manter as noticias sobre o novo regime fiscal das mais valias todas no mesmo "thread".

Em relação a essa noticia eu só pergunto :

E como é que os investidores sabem se o fundo pagou ou nao IRS ?

BN
Garfield


O fundo (e estou a falar de fundos portugueses) têm o seu próprio regime fiscal e estão obrigados a pagar imposto sobre os rendimentos que aufiram, conforme esse mesmo regime (artigo 22.º do EBF).

O que é que interessa aos investidores se o fundo pagou ou não imposto? (dizer que o fundo paga IRS está incorrecto). A responsabilidade do não pagamento é da sociedade gestora e não dos participantes.

Os investidores, relativamente a fundos nacionais, não têm que se preocupar com nada, pois o rendimento gerado pelo fundo já é tributado na esfera do fundo e quando tal rendimento é distribuído ao investidor este está livre de qualquer tributação adicional.

Na prática e até agora (pois com as alterações que preveêm isso pode mudar), investir em fundos mobiliários nacionais, por exemplo, era igual a investir directamente no mercado, isto em termos fiscais.

Tal situação de equidade fiscal poderá mudar caso venha a ser alterado apenas o Código do IRS, e não também o regime fiscal dos fundos.
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por Ulisses Pereira » 27/4/2010 1:13

De facto, a notícia por si só é suficientemente importante para se criar um tópico sobre isso.

Um abraço,
Ulisses
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por Seaman » 27/4/2010 0:44

ok, podem apagar este post mas penso que é um assunto que merece destaque porque é um claro sinal do Governo sobre o investimento em directo em acções vs o investimento indirecto através de Fundos.

Penso que incluir este tópico no tópico da taxação de 20% das mais valias acaba por diluir a importância deste assunto.

Esta é apenas a minha modesta opinião mas quem gere que decida...
 
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por Garfield » 27/4/2010 0:38

Tentem manter as noticias sobre o novo regime fiscal das mais valias todas no mesmo "thread".

Em relação a essa noticia eu só pergunto :

E como é que os investidores sabem se o fundo pagou ou nao IRS ?

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Fundos fora da nova lei das mais-valias

por Seaman » 27/4/2010 0:34

Fundos fora da nova lei das mais-valias

Os investidores que apliquem as suas poupanças através de fundos de investimento geridos em Portugal vão poder escapar ao novo regime de tributação das mais-valias mobiliárias. Na proposta que vai levar ao Parlamento, o Governo deixa de fora estes produtos.Os investidores em fundos recebem o retorno já líquido de imposto. A tributação é feita directamente ao fundo. O regime é semelhante ao ainda aplicado em sede de IRS. Ou seja, o fundo paga uma taxa de 10% sobre a diferença positiva das mais e menos valias em valores mobiliários. Se os activos forem detidos por mais de 12 meses, fica isento.

2010/04/27 - 00:01
Fonte: Jornal de Negócios
 
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