"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[GreenOctober]

...qdo o JNegocios lançou a ideia que a venda+recompra evitava a taxação das mais-valias eu coloquei aqui algumas duvidas e no entanto este governo veio confirmar que a ideia deles nao era permitir isso...

no entanto parece obvio que taxar com retroactividade (sim, eu escrevo com o c antes do t...que se dane o acordo ortografico-foi assim que me ensinaram a escrever e muito me irrita esta macacada...) é inconstitucional e espero que o PR nao deixe os portugueses serem comidos por lorpas nesta historia de vampirismo sordido desse óscar da Economia e Finanças chamado Teixeira dos Santos (já entrou para a história mas pelos piores motivos...)

Portugal está muito mal e vai aos poucos seguir o caminho da Grecia, demore o tempo que demorar...vejo um país roubado pelos governantes e parece-me que um novo 25 Abril (ou outra data mas sem os erros do anterior) está para breve...

os portugueses ainda têm uma restea de esperança que as coisas melhorem mas nao me parece...o desemprego está para durar, os abusos sobre quem tem a sorte(?) de trabalhar aumentam, estudar para sonhar com um futuro melhor parece cada vez mais utopico e desnecessário,

e agora vêm com esta parvoíce de que aos fundos ja nao ha retroactividade nenhuma...uns sao filhos de Deus outros nao...mais uma inconstitucionalidade...

vendi as minhas accoes antes de promulgaçao da lei (sera que vai mesmo ser promulgada???) e quero ver o que vai acontecer...é o desespero senhores...é o desespero de um Ministro das Finanças de um país podre e pobre! cheios de dívidas (criadas pelos próprios governantes) querem fazer o povinho pagar o que eles roubaram...

25 ABRIL OUTRA VEZ!!! NÃO FUNCIONOU DA OUTRA VEZ!!!

[GreenOctober]

A Lei que aprova o Orçamento do Estado, costuma produzir efeito, a partir de 1 de Janeiro.

ok. mas o produzir efeito quer dizer o quê ao certo?

nao poderá querer dizer que em 1 jan/2011 (segundo dizes) que ok agora está em vigor e já se pode taxar 20% das mais-valias

LOGO...estamos em 2011...vamos fazer o...IRS2010! o que venderam em 2010, meus meninos?

eu nao percebo nada de direito fiscal mas a noticia lançada pelo Negocios devia ser mais explicita caso contrario corre-se o risco de poder induzir em erro!

[mais_um]

Certamente quando a lei for publicada indicará a data a partir da qual entrará em vigor.

A mesma não pode ter efeitos retroactivos, i.e., não pode ser publicada em Junho com efeitos a partir de Maio (se bem que tal já aconteceu com algumas leis...).

Alexandre

Sim já aconteceu no passado (1983 ou 1984) e o tribunal constitucional considerou valida a lei. Em Outubro foi lançado um imposto extraordinario sobre o rendimento desde Janeiro até Outubro, com pagamento em Dezembro.

[Manu]

A Lei que aprova o Orçamento do Estado, costuma produzir efeito, a partir de 1 de Janeiro.

[ambgoncalves]

Certamente quando a lei for publicada indicará a data a partir da qual entrará em vigor.

A mesma não pode ter efeitos retroactivos, i.e., não pode ser publicada em Junho com efeitos a partir de Maio (se bem que tal já aconteceu com algumas leis...).

Alexandre

[GreenOctober]

Imposto sobre mais-valias vai gerar corrida a venda e recompra de acções http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=419687

era este o título e a minha questão é se tal é possível senão imaginemos que o governo promulga lei este ano não ira já no IRS do próximo ano entrar os tais 20% sobre as mais valias de todas as transacções ocorridas em 2010???

não faz sentido que saí-se lei e dissesse que eram só as acções vendidas a partir do dia (sei lá...) 1 de Junho às 14h...

fiquei surpreso com esta notícia e posso estar enganado mas acho que o Jornal Negócios cometeu uma gaffe mas quem souber me explicar agradeço...