Trump vai enviar cartas a 12 países a notificar tarifas

[try]

Esta lei é de chorar a rir,se um investidor aplica 10000€ na acção X,10000€ acção Y,passado 2 anos resolve vender,a acções X valem 15000€,as acções Y valem 2000€.Depois de fazer as contas teve um prejuizo de 3000€,mas ainda vai ter de pagar 20% sobre 5000€ de mais valias,que dá o valor de 1000€,o que vai agravar o prejuizo para 4000€.

O bloco de esquerda deve estar a esfregar as mãos.

[Vencer na Bolsa]

Os investidores que tenham rendimentos de valor igual ou inferior a 500 euros durante um ano não estão sujeitos a pagar imposto sobre as mais valias.

É pena que seja tão pouco.

Não se terão enganado e colocaram um zero a menos, eh eh eh?

[Elias]

Taxa de 20% sobre mais-valias gera mais de 225 milhões por ano (act.)

16 de Março de 2010
Eva Gaspar
egaspar@negocios.pt

É das medidas do PEC que isoladamente menos contribuirá para o reequilíbrio das contas públicas. Ainda assim, a nova taxa de 20% sobre as mais-valias em bolsa promete gerar mais de 225 milhões de euros por ano.

Esta é projecção da receita que integra o quadro financeiro que acompanha o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) entregue na Assembleia da República.

Nos cálculos do Executivo, esta medida deverá gerar anualmente o equivalente a 0,14% do PIB em cada um dos próximos três anos, o que significa cerca de 225 milhões em 2011, 228 milhões em 2012 e 233 milhões no ano seguinte, que coincide com o horizonte temporal do novo PEC.

Os pequenos investidores que não obtenham, a título de mais-valias mobiliárias, um valor anual superior a 500 euros, ficarão, porém, isentos da nova taxa de imposto de 20%.

Actualmente, as mais-valias resultantes da alienação de acções detidas por mais de 12 meses ou de obrigações e outros títulos de dívida estão integralmente excluídas de imposto. Quando detidas por menos de 12 meses, as mais-valias resultantes da alienação de acções estão sujeitas a uma taxa especial de apenas 10%.

[Migvar]

Tenho andado um pouco desligado do forum ultimamente, mas ao ler este tópico lembrei-me do meu primeiro post (em 11/11/2008) aqui no caldeirão no qual referia exactamente esta questão da tributação das mais valias mobiliárias, pelo que considerei pertinente voltar a colocá-lo.

Colocada: 11/11/2008 2:20 Assunto:


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Sendo a primeira vez que intervenho no fórum (apesar de ser um leitor atento das diversas opiniões) permitam-me transmitir a minha ideia relativamente a este assunto.
Quanto à questão de não se tributar ou se tributar a uma taxa inferior as mais-valias mobiliárias, na minha opinião isso em nada afectaria o investimento nas empresas.
As empresas não se financiam através das negociações em bolsa (excepto na eventualidade de deterem acções próprias e que procedam à sua venda), elas obtêm financiamento quando dispersam o capital através de ops's ou opv’s (sucedido com a Martifer, que obteve um encaixe financeiro que de outra forma nunca teria conseguido obter). Contudo, após a sua colocação no mercado bolsista quem ganha com as valorizações não são as empresas cotadas, mas sim os investidores.
A questão do risco como justificativo para uma baixa tributação não colhe dado que existem outras actividades sujeitas a riscos superiores e que são tributadas normalmente.
Agora, já concordo com uma tributação inferior dos dividendos distribuídos, porque aí sim era estimulado o investimento e a aposta nas empresas na perspectiva de que estas, mais cedo ou mais tarde, iriam crescer e gerar lucros para os seus donos, isto é para os accionistas.
Um pequeno exemplo daquilo que referi anteriormente.
A VW subiu há cerca de uma semana cerca de 300% na bolsa, o que é que a VW propriamente dita ganhou com isso? A empresa era exactamente a mesma quer no dia anterior à subida quer no dia posterior.
A Martifer entrou em bolsa a 8 euros, está actualmente a 3,60€ (se não me falha a memória), será que ela perdeu alguma coisa com isso? O encaixe financeiro que tinha de fazer já o fez quando vendeu as acções relativas ao aumento de capital a 8 euros cada uma.
Podem-me dizer e ai tenho de concordar, que caso aumentem a tributação sobre as mais-valias mobiliárias, será mais difícil às empresas procederem a aumentos de capital através de OPS's ou OPV's em virtude dos grandes especuladores deixarem de ter interesse, mas também não deixaria de ser verdade que sendo dada como contrapartida uma diminuição da tributação sobre os dividendos, permitiria que outro "publico alvo" começasse a encarar a bolsa como um investimento mais seguro e não tão sujeito à pura especulação que muitas vezes está completamente desligada da realidade das empresas propriamente ditas.

[Elias]

Se houver bom senso sim, mas nestas coisas nem sempre impera o bom senso.

Claro que impera. Impera o bom senso de quem faz a lei

[Mobes]

fico sem saber se continua a ser possível abater as menos-valias...

Podes abater as menos valias por enquanto! xD

Mais uma coisa que afasta investidores. A incerteza legislativa e a falta de credibilidade em Portugal começa a ser preocupante.

O governo parece que anda a brincar. Mexendo em legislação aplicavél aos mercados de valores mobiliarios, deveria ser muito claro desde o principio. É tudo feito em cima do joelho, e depois queixam-se. Cambada de incompetentes que apenas se mexem e mal, quando os calos são apertados por entidades estrangeiras! Havia isto de ser na empresa onde trabalho, porque esses senhores estariam todos no desemprego sem carta da entidade patronal para terem direito ao subsidio de desemprego.

[mais_um]

fico sem saber se continua a ser possível abater as menos-valias...

Se houver bom senso sim, mas nestas coisas nem sempre impera o bom senso.

[Elias]

fico sem saber se continua a ser possível abater as menos-valias...

[azteca]

Afinal não é para todos. Os investidores que tenham rendimentos de valor igual ou inferior a 500 euros durante um ano não estão sujeitos a pagar imposto sobre as mais valias. Se apenas ganhasse 500 euros por ano em bolsa mais valia dedicar-me ao farmville

...e uma forma delicada de dizer..."todos pagam e ponto final"

a nao ser que as menos valias se mantenham,quem arrisca o capital fica so um pouco mais apertado,
qualquer dia mais vale fazer as malas e bazar......

[mais_um]

o original:

http://especial.sapo.pt/multimedia/pdf/PEC2010_2013.pdf

Ficamos sem saber se quem tem mais valias inferiores a 500 euros fica abrangido pelo antigo regime de 10% ou se fica mesmo totalmente isento de tributação.

Pressupoe-se que se nada foi dito aos pequenos investidores com menos de 500 euros de mais valias, logo mantêm-se a legislaçãoo vigente (10% imposto a mais valias com menos de 1 ano)

A minha interpretação da coisa:

O PEC é um conjunto de intenções que depois irá ser transformado em legislação, legislação essa que terá que passar pelo parlamento (pelo menos parte dela). Assim não há certezas de como vai ficar a versão final. Há que ter paciência.
Não é por acaso qur o PS quer votar o PEC, é uma forma de comprometer o PSD com o documento.

Se eu tivesse acções com mais de 1 ano e se ao vender agora conseguisse mais valias, vendia já. Se tivessem menos valias não as vendia.

[Mobes]

o original:

http://especial.sapo.pt/multimedia/pdf/PEC2010_2013.pdf

Ficamos sem saber se quem tem mais valias inferiores a 500 euros fica abrangido pelo antigo regime de 10% ou se fica mesmo totalmente isento de tributação.

Pressupoe-se que se nada foi dito aos pequenos investidores com menos de 500 euros de mais valias, logo mantêm-se a legislaçãoo vigente (10% imposto a mais valias com menos de 1 ano)

[dvck]

o original:

http://especial.sapo.pt/multimedia/pdf/PEC2010_2013.pdf

Ficamos sem saber se quem tem mais valias inferiores a 500 euros fica abrangido pelo antigo regime de 10% ou se fica mesmo totalmente isento de tributação.

[mais_um]

o original:

http://especial.sapo.pt/multimedia/pdf/PEC2010_2013.pdf

[Mobes]

500 € ?
Tanto ?

Só podem estar a gozar !

Pelo menos é o que saiu em outro site de noticias financeiras. Não tenho a certeza de que posso colocar o link. Se não for permitido apaguem-no por favor:

http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/portugal-agencia-financeira-pec-governo-mais-valias-dinheiro/1147531-1730.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+iol%2Fagenciafinanceira+%28agenciafinanceira%29

[MatildeSerrano]

500 € ?
Tanto ?

Só podem estar a gozar !

[Mobes]

Afinal não é para todos. Os investidores que tenham rendimentos de valor igual ou inferior a 500 euros durante um ano não estão sujeitos a pagar imposto sobre as mais valias. Se apenas ganhasse 500 euros por ano em bolsa mais valia dedicar-me ao farmville

[jlmf]

http://economia.publico.pt/Noticia/agra ... lico.pt%29

O Governo está a contar já para o orçamento do próximo ano com um acréscimo da receita fiscal de 240 milhões de euros, relacionado com a sujeição de todas as mais-valias mobiliárias a uma taxa de IRS de 20 por cento.

[Pata-Hari]

O que tem graça é que lançam o RERT 2 para repatriamento de capitais "escondidos e perdidos no espaço" e simultaneamente aumentam os impostos sobre os capitais. Caramba, pelo menos podiam fingir que enganavam o pessoal

[Elgenedy]

elgenedy,

O ministro na entrevista refere que não vê problemas na retroactividade.

Txs, não tinha reparado

De um ponto de vista de impacto nos mercados, acho que seria a forma mais "suave", pois isso não traria qualquer movimento para aproveitar o período não tributado.

Seria a forma de introduzir a medida, e no mesmo momento, retirar a importância da fiscalidade na decisão da venda.

Eu posso achar que não é a forma mais "simpática", mas será que o estado, em situação de crise, tem de ser simpático ou eficaz?

Abraço,

Elgenedy

[Elias]

try,

vou transcrever o excerto da entrevista:

P: Não teme argumentos que se oponham a essa aplicação devido a uma retroactividade da tributação?
R: Não penso que haja problemas.


E mais não disse. Daqui para a frente é interpretação.

[try]

elgenedy,

O ministro na entrevista refere que não vê problemas na retroactividade.

Podes explicar o que queres dizer com isso ?

[Elias]

elgenedy,

O ministro na entrevista refere que não vê problemas na retroactividade.

[Elgenedy]

O governo não se compromete com datas, mas se o Bull se confirmar teremos imposto sobre as mais valias mais cedo, se os mercados começarem a cair não teremos imposto tão depressa...esta é a leitura que faço

Também é essa a leitura que faço. E a confirmar-se esta visão, é uma postura que, pelo menos a mim, faz algum sentido.

Admitindo que a alteração não entra com efeitos retroactivos, acredito que muitas pessoas que detenham posições há mais de um ano vendam para recomprar de seguida. Mesmo que isto por sí não provoque uma queda, acredito que aumente a volatilidade. E aumentar volatilidade em tempos menos estáveis pode ser demasiado arriscado.

Claro que avançando com efeitos retroactivos, torna-se irrelevante, pois qualquer que seja a venda, já obriga a tributação. E por isso, apesar de a achar a hipótese menos justa e menos correcta (nunca acho correcto alterar regras a meio do jogo, sem dar hipóteses de quem não concorde, poder abandonar o jogo), vejo-a como a que apresenta menor impacto.

Cumprimentos,

Elgenedy

[mais_um]

Olha, boas noticias.

Parece-me que não são assim tão boas.

O Negócios de hoje traz uma entrevista ao ministro das finanças e a certa altura pergunta se a tributação das mais-valias só avança em 2011 e ele responde "Antes. Esperaria que no próximo par de meses".

Parece-me que há alguma confusão:

http://economico.sapo.pt/noticias/tribu ... 84074.html

Teixeira dos Santos
Tributação das mais-valias só quando houver estabilidade nos mercados
Económico com Lusa
14/03/10 11:15


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O ministro das Finanças afirmou que a tributação das mais-valias, medida prevista no PEC, só será aplicada quando existirem sinais claros de estabilidade nos mercados financeiros.

Teixeira dos Santos falava ontem em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros extraordinário que aprovou o PEC, documento que será entregue segunda-feira na Assembleia da
República.

A tributação das mais-valias bolsistas gerou polémica no debate do Orçamento do Estado para 2010, depois de o PS ter rejeitado uma proposta nesse sentido do Bloco de Esquerda, apesar e o Governo a prever no PEC (até 2013).

O ministro das Finanças declarou não ter "qualquer problema" em iniciar a tributação das mais-valias bolsistas, "desde que haja um quadro financeiro que se encontre relativamente estabilizado".

"É importante que fique claro que com este PEC temos de volta aos mercados a confiança e a serenidade necessária nesse domínio. A partir daí, podemos começar a equacionar essa matéria", disse.

No entanto, o ministro das Finanças insistiu que este ainda não é o momento para começar a tributar as mais-valias.

"Quando tivermos sinais claros de que o PEC está aceite, que é um elemento que sustenta uma confiança reforçada para a estabilidade dos mercados e que afasta elementos de risco de perturbação no funcionamento dos mercados financeiros, então a todo o momento estaremos em condições de equacionar a implementação dessa medida", disse.

O governo não se compromete com datas, mas se o Bull se confirmar teremos imposto sobre as mais valias mais cedo, se os mercados começarem a cair não teremos imposto tão depressa...esta é a leitura que faço

[Elias]

Olha, boas noticias.

Parece-me que não são assim tão boas.

O Negócios de hoje traz uma entrevista ao ministro das finanças e a certa altura pergunta se a tributação das mais-valias só avança em 2011 e ele responde "Antes. Esperaria que no próximo par de meses".