"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[carrancho]

O que vale é que aqui as indeminizações são baixas ou nulas porque se a moda pega o defice ia para os 15%!

Pois o que faz falta é o estado, governantes, políticos, magistrados... serem responsabilizados e adequadamente penalizados pela *+"$# que fazem.

Abraço,

Carrancho

[carf2007]

"Joaquim Oliveira sente-se ofendido na sua honra e credibilidade, o que não tem preço, mas face à gravidade da situação, o valor parece ser minimamente adequado", acrescentou.

[Lion_Heart]

O que vale é que aqui as indeminizações são baixas ou nulas porque se a moda pega o defice ia para os 15%!

[Lion_Heart]

Joaquim Oliveira pede 1 milhão ao Estado por violação do segredo de justiça
O presidente da Controlinveste exige ao Estado uma indemnização de um milhão de euros por este não conseguir assegurar o bom funcionamento do segredo de justiça, disse à Lusa fonte próxima do empresário Joaquim Oliveira.

Lusa


O presidente da Controlinveste exige ao Estado uma indemnização de um milhão de euros por este não conseguir assegurar o bom funcionamento do segredo de justiça, disse à Lusa fonte próxima do empresário Joaquim Oliveira.

A indemnização é pedida no âmbito de uma acção de responsabilidade civil contra o Estado e na sequência da publicação pelo semanário de Sol de extractos de escutas telefónicas em segredo de justiça e que envolvem Joaquim Oliveira.

"Joaquim Oliveira sente-se ofendido na sua honra e credibilidade, o que não tem preço, mas face à gravidade da situação, o valor parece ser minimamente adequado", acrescentou.

Fonte da defesa do empresário explicou entretanto à Lusa que a iniciativa pretende ser "uma pedrada no charco da podridão relativamente ao segredo de justiça" porque "todos se queixam mas o Ministério Público não faz nada".

Segundo lembrou, "uma lei de 2007 admite que o Estado pode ser processado pelo mau funcionamento da justiça", possibilidade que o empresário que dirige o grupo Controlinveste resolveu aproveitar.

Além da acção contra o Estado, Joaquim Oliveira avançou ainda com queixas-crime contra o jornal Sol e a revista Sábado, além de queixas na Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Processos que foram hoje comunicados aos deputados da comissão parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, onde Joaquim Oliveira devia ser ouvido na quarta-feira, mas onde recusou estar presente.

Num comunicado distribuído aos deputados da comissão, Oliveira justificou a decisão considerando que o seu nome "tem vindo a ser pública e ilegitimamente associado a actuações" que lhe são "rigorosamente estranhas".

"Trata-se, tão só, de uma decisão que entendo dever tomar no âmbito do meu direito de reserva relativamente à minha vida privada e empresarial", refere.

"Será nos tribunais que defenderei a minha honra e honorabilidade pessoais bem como a credibilidade do meu grupo empresarial, considerando, nesta fase, outras declarações inoportunas", concluiu.

Juristas ouvidos hoje pela Lusa explicaram que se se provar que as quebras do segredo de justiça prejudicaram alguém, o Estado pode ser condenado a pagar indemnizações por não assegurar o bom funcionamento dos tribunais.


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