"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[mais_um]

O problema dos concelhos muito populosos é que as autarquias se tornam estruturas muito pesadas e muito ineficientes.

É a tua percepção ou baseias-te em algum estudo?

A minha experiência diz-me que depende mais das pessoas que estão à frente dos serviços e organismos do que da dimensão em si.

[Elias]

O problema dos concelhos muito populosos é que as autarquias se tornam estruturas muito pesadas e muito ineficientes.

[mais_um]

Boas!

A receita não pode ser igual para todo o país.

Por exemplo, na cidade de Lisboa existem 6 freguesias com menos de 1000 habitantes

http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:List ... _de_Lisboa

Penso que estas freguesias não se justificam, mas no interior há freguesias com menos de 1000 habitantes e no entanto pode justificar-se a sua existência tendo em conta a extensão territorial.

O mesmo se passa com os concelhos, por isso considero que limitar a organização do território considerando apenas a população não é a melhor forma, outros factores devem ser considerados como por exemplo a extensão territorial e os acessos rodoviários.

Dividir os concelhos mais populosos também não me parece boa solução, a não ser que haja um ganho real para as populações. A quantidade de cargos políticos e o aumento dos funcionários públicos que serão necessários com todos os custos inerentes para o Estado (todos nós) versus benefícios para os cidadãos deve ser bem avaliada.
Penso que tendo em conta a nova realidade das vias de comunicação rodoviárias seria possível fazer alguns acertos.


Ao contrário da divisão de concelhos com mais habitantes estamos a assistir a fusão de alguns serviços em empresas intermunicipais para conseguir-se economia de escala, um exemplo disso é a AMO (Associação de Municípios do Oeste).
http://www.amo.oestedigital.pt/

Este governo tentou na pessoa do António Costa se não estou em erro, extinguir algumas freguesias tendo em conta a sua reduzida dimensão mas esbarrou na resistência dos autarcas (de todos os partidos) e acabou por não avançar.


Alexandre Santos

[Manu]

Também se poderia utilizar as divisões que já existem para fins estatísticos, que foram publicadas no Decreto-Lei n.o 244/2002.

Não é preciso estar constantemente a inventar a roda.

[xtech]

Elias, tens toda a razão quando dizes que as pessoas vêm para o litoral devido a esses motivos.

Eu próprio sou do interior (Distrito de Bragança) e tive que vir para o Porto porque não tinha uma universidade no distrito. Agora vivo cá porque não tenho emprego lá em cima, tal como aconteceu com a minha irmã, e familiares. Da minha geração, não ficou ninguém lá em cima. Isto são dois sintomas do que realmente acontece. Desde há séculos (desde o tempo de Mouzinho da Silveira, ou ainda antes...) que o poder central não se preocupa com o interior... não há universidades, enquanto que lisboa e porto vão daqui a pouco ter 3 autoestradas, a título de exemplo o distrito de bragança não tem nenhuma, as estradas são más, as escolas fecham e está tudo em decadência. Além de casos esporádicos de empreendedorismo privado, o que mantém o interior vivo são os serviços estatais (GNR's, correios, conservatórias, tribunais, registos civis, finanças, hospitais, etc) que empregam algumas pessoas (os "tachinhos" como alguem disse atrás).

Agora, eu não concordo com a lógica "este concelho tem muita gente, vamos dividi-lo em dois" porque isso faz parte do ciclo vicioso de despovoamento do interior: mais concelhos->mais empregos->mais atracção de pessoas do interior->menos gente no interior->menos concelhos são precisos no interior, etc etc.

Sou a favor da lógica "este concelho tem muita gente?->Vamos dar condições de atractividade àqueles que têm gente a menos".

[Elias]

xtech, percebo a tua lógica, mas não me parece que manter os actuais concelhos vá servir para travar movimentos populacionais do interior para o litoral. As pessoas vêm para o litoral porque têm a percepção (e que por acaso está próxima da realidade) de que no litoral é mais oportunidades de emprego e / ou rendimento.

De qualquer forma, mais importante que a extinção de pequenos concelhos parece-me ser a cisão de grandes concelhos em 2, conforme referi acima.

Outro aspecto a ter em atenção é este: os concelhos actuais foram estabelecidos com base na distribuição populacional que havia em meados do século XIX (no tempo do Mouzinho da Silveira) e obviamente já não se adequa à realidade actual.

[xtech]

Percebo que racionalizar hipoteticamente seria bom. Mas vejam e analizem a raíz deste problema.

Os concelhos do interior ficaram sem gente que foi para o litoral congestionar os concelhos. Acabar com muitos concelhos no interior acabaria por desertificá-lo mais do que já está em dois tempos. Daqui a 10 anos precisavam de fazer uma nova reforma porque todo o interior de norte a sul precisaria apenas de ter 5 ou 6 concelhos, enquanto Lisboa e Porto precisariam de ter 5x mais.

Conclusão: acho que em vez de racionalizar se devia era fazer um "feedback negativo" da aplicação de fundos. Ou seja, para cada concelho seria mapeado o seu Pib per capita, indicadores económicos e demográficos. Os concelhos com piores indicadores deveriam receber mais % do investimento público. Estes indicadores deveriam ser revistos de 4 em 4 anos, e à medida que alguns concelhos iam melhorando no ranking iam recebendo menos investimento publico. Desta forma evitar-se-ia a necessidade de uma reforma, o país equilibrava-se, retirando gradualmente transito, pobreza, desemprego, poluição e criminalidade das grandes cidades e aumentando a população no interior, tornando o país mais equilibrado.

Penso que esta opção seria mais justa para todos, retirava a pressão no litoral, a construção desenfreada e o desordenamento do território e daria margem para que todo o país caminhasse a um mesmo passo harmonioso.

[axman]

Há uma parte do Portugal interior que vive destes "tachinhos".. situações dos concelhos que nem freguesias deviam ser, são a regra e não excepção.

Para a classe política este tema é tabu. Sabem que racionalizar este tema seria a forma mais eficaz de acelerar a desertificação do interior.

Já estive num casamento em Beja em que todas as pessoas com que falei trabalhavam directa ou indirectamente para organismos da câmara.. a única excepção era o pai da noiva, dono da mercearia.

[eba]

Claro está que havendo menos concelhos haverá menos cargos politicos e assim sucessivamente. Nisso todos os partidos estão de acordo...

[pinto80]

Mas em simultâneo acho que também deveria ser assegurado que todos os concelhos têm uma urgência, um liceu, um tribunal, etc.

É preferível haver menos concelhos mas assegurar que todos têm determinados serviços.

Sim, claro. Aí fará todo o sentido que os conclehos tenham todas as condições.

No contexto actual, já não é bem assim, visto que alguns são tão pequenos que o preço a pgar pelo acesso de meia dúzia de pessoas a esses serviços seria elevadíssima.

Tenho cá um pressentimento que a diminuição de regiões concelhias não estará nos horizontes dos nosso políticos.

[Elias]

Mas em simultâneo acho que também deveria ser assegurado que todos os concelhos têm uma urgência, um liceu, um tribunal, etc.

É preferível haver menos concelhos mas assegurar que todos têm determinados serviços.

[pinto80]

Concordo plenamente com eliminação de alguns concelhos, sendo fundidos.

Não faz sentido que hajam comccelhos tão pequenos. A gestão das autarquias deveria ser mais exigente e rigorosa, mas apenas fará sentido se houver uma reformulação completa do quadro vigente.

[Elias]

Já agora acrescento que há um caso em Portugal de um concelho que não tem qualquer freguesia.

E esta hein?

[mandachuva]

Como curiosidade, existem 5 concelhos em Portugal que apenas têm uma freguesia.

Nestes 5 gostava de saber onde acaba o papel (real) do presidente da câmara e onde começa o do presidente da junta, principalmente se forem da mesma côr política.

[Elias]

Como curiosidade, existem 5 concelhos em Portugal que apenas têm uma freguesia.

[mandachuva]

Curiosidades:

Barcelos tem 89 freguesias !

São Bento de Ana Loura é uma freguesia portuguesa do concelho de Estremoz com 46 habitantes e 30 eleitores

páginas interessantes:

http://www.shapesofportugal.com/sop/divisoes/

http://www.shapesofportugal.com/sop/milenio/

[eba]

Para além do exercicio teórico de reagrupar o mapa PT, podemos sugerir e dar ideias aos nossos 1ºs. Assim justifica-se tantas rep. finanças em todo o pais, tantos chefes de finanças, tantos tesoureiros nesta era da informação?
Já agora proponho o seguinte exercicio: apurar o nº. médio de habitantes por rep. finanças.,identificar a freguesia e mandar para o ministério. Será que algúem ainda se lembra como era ter escola para 1 criança na escola?
Saudações para todos.

[Bokas]

já puseste o homem a dar voltas na campa... é Garcia de Orta, com "O de Homem sem H"

Registado, e as minhas desculpas ao Sr. Orta

[Elias]

Assim de cabeça poderia ser algo como:

1 - Caparica, Costa da Caparica, Trafaria, Charneca da Caparica (57399)

2 - Almada, Feijó, Pragal, Cacilhas, Cova da Pieddade, Laranjeiro, Sobreda (109372)

Está um pouco desequilibrado, talvez o Pragal se pudesse passar para o outro lado

Já agora, uma opinião pessoal, aquilo de que sinto mais falta na minha região (neste caso Setúbal), seria um Hospital no Concelho do Seixal e um Hospital Central em Setúbal.

Exacto.
Olha eu moro em Loures e este ano (ano de eleições) voltam a prometer um hospital em Loures.
Aliás a CDU este ano antecipou-se e foi lá pôr uns cartazes no local do suposto hospital a dizer "então este ano vão voltar a prometer o novo hospital de Loures?"

brincadeiras à parte, é uma vergonha que o quarto concelho mais populoso do país não tenha nenhum hospital...

O Hospital Garcia de Horta serve pelo menos estes dois Concelhos, estamos a falar de uma população de cerca de 300 000 Habitantes.

já puseste o homem a dar voltas na campa... é Garcia de Orta, com "O de Homem sem H"

[Bokas]

Aproveito e deixo o número de habitantes por freguesia no Concelho de Almada (fonte: Câmara Municipal de Almada):

Almada - 19513
Caparica - 19327
Costa da Caparica - 11708
Feijó - 16072
Pragal - 7721
Trafaria - 5946
Cacilhas - 6970
Charneca da Caparica - 20418
Cova da Pidedade - 21154
Laranjeiro - 21175
Sobreda - 10821

claro que para dividir em 2 terias de pensar como distribuir as freguesias...

Assim de cabeça poderia ser algo como:

1 - Caparica, Costa da Caparica, Trafaria, Charneca da Caparica (57399)

2 - Almada, Feijó, Pragal, Cacilhas, Cova da Pieddade, Laranjeiro, Sobreda (109372)

Já agora, uma opinião pessoal, aquilo de que sinto mais falta na minha região (neste caso Setúbal), seria um Hospital no Concelho do Seixal e um Hospital Central em Setúbal.
O Hospital Garcia de Horta serve pelo menos estes dois Concelhos, estamos a falar de uma população de cerca de 300 000 Habitantes.

Até parece que estou numa Assembleia Municipal

[Elias]

Aproveito e deixo o número de habitantes por freguesia no Concelho de Almada (fonte: Câmara Municipal de Almada):

Almada - 19513
Caparica - 19327
Costa da Caparica - 11708
Feijó - 16072
Pragal - 7721
Trafaria - 5946
Cacilhas - 6970
Charneca da Caparica - 20418
Cova da Pidedade - 21154
Laranjeiro - 21175
Sobreda - 10821

claro que para dividir em 2 terias de pensar como distribuir as freguesias...

[Bokas]

olá Bokas,

não foi por nenhuma razão especial. Como podes ver eu propus cisões para todos os concelhos com mais de 150k (excepto Lisboa e Porto) e no caso de Almada essa pareceu-me a escolha óbvia...

Ok, eu sou um pouco suspeito relativamente à situação da Costa, a população da freguesia aumentou bastante nos últimos anos devido à emigração do outro lado do Atlântico. Aquilo que vejo são muitas pessoas desempregadas e que a qualquer momento, e como é óbvio podem mudar-se para outro lado à procura de melhores condições.

Aproveito e deixo o número de habitantes por freguesia no Concelho de Almada (fonte: Câmara Municipal de Almada):

Almada - 19513
Caparica - 19327
Costa da Caparica - 11708
Feijó - 16072
Pragal - 7721
Trafaria - 5946
Cacilhas - 6970
Charneca da Caparica - 20418
Cova da Pidedade - 21154
Laranjeiro - 21175
Sobreda - 10821

Relativamente ao assunto do tópico, parece-me bastante favorável a aglutinação de alguns Concelhos mas muito dificil de acontecer infelizmente. Quanto ao concenso entre Concelhos, como fala o mandachuva, não tenho muito a apontar entre as "parcerias" entre Almada e Seixal nomedamente ao nível de Infra-Estruturas Rodo e Ferroviárias

[Elias]

olá Bokas,

não foi por nenhuma razão especial. Como podes ver eu propus cisões para todos os concelhos com mais de 150k (excepto Lisboa e Porto) e no caso de Almada essa pareceu-me a escolha óbvia...

[Bokas]

Já agora Elias porque sugeres passar Costa da Caparica a concelho? Pergunto isto pois sendo morador no Concelho de Almada Freguesia da Sobreda já tinha ouvido falar nessa hipotes.

[Elias]

Olá Bokas,

Obrigado pela correcção.

Não tinha presente o limite exacto do concelho de Almada por isso pus Corroios.

1 abraço,
Elias