"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[mais_um]

Eu não recebi esse mail que referes, mas gostava, fazem o seu papel, lançam a discução, o que ví foi esta noticia há tempos:

http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Socied ... t_id=95629

Iates têm gasóleo ao preço dos barcos de pesca

Por Maria Mateus

Iates de luxo estão a pagar o gasóleo ao mesmo preço dos barcos de pesca, ou seja, 80 cêntimos por litro. O ‘fenómeno’ tem que ver com uma portaria que beneficia as embarcações turísticas, colocando-as em pé de igualdade com as pesqueiras

Segundo o SOL apurou, existem neste momento cerca de 250 embarcações daquele tipo a beneficiarem dos 80 cêntimos por litro a que nos últimos dias tem sido comercializado este gasóleo. Recorde-se que este nível de preços só é possível porque o Estado subsidia este combustível. O preço real do gasóleo anda neste momento à volta de 1,4 euros.

Trata-se da portaria n.º117-A, de 8 de Fevereiro, que regulamenta e fixa as isenções e taxas reduzidas do ISP (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos) previstas no Código dos Impostos Especiais de Consumo. No diploma admite-se a isenção de ISP a embarcações utilizadas na navegação comercial, designadamente na marítimo-turística. Assim sendo, veleiros, iates, catamarãs e outras embarcações ligadas à actividade turística estão autorizadas a abastecer-se com o chamado ‘gasóleo verde’ (colorido e marcado), substancialmente mais barato que o gasóleo ‘normal’ ou a gasolina.

Pois, eu recebi num email com muitos pontos "injustos".

Embora a noticia não esteja toda na net, visto que remete para edição impressa do jornal, o objectivo da jornalista foi atingido (fazer "sangue"), para ti os iates privados tinham subsidio ao gasoleo, isto porque lestes a noticia na "diagonal".

Agora desafio-te a seguires os passos para veres como é que conseguirias tal fim, no caso de teres um iate.

a legislação é a seguinte:

1º tens que ter uma empresa de actividades turisticas:

2.º Podem beneficiar de isenção ou da aplicação de
uma taxa reduzida do imposto as pessoas singulares ou
colectivas que, comprovadamente, utilizem produtos petrolíferos
e energéticos sujeitos a ISP nas actividades ou nos
equipamentos previstos nas disposições legais referidas
no número anterior, desde que cumpram as seguintes condições:
a) Essa actividade esteja devidamente declarada, nos
termos da legislação tributária aplicável, excepto quando
dispensada por lei ou pela natureza da isenção;
b) Tenham a sua situação tributária e contributiva regularizada;
c) Tenham cumprido as suas obrigações declarativas em
sede de impostos sobre o rendimento e do imposto sobre
o valor acrescentado.

Tens que enganar ou comprar o gajo da alfandega responsavel pela verificação de toda a documentação, tens que ter licenças, etc...

32.º É competente para efeitos do disposto no n.º 3.º
a alfândega em cuja área de jurisdição se desenvolve a
actividade da embarcação em causa.
33.º Os beneficiários devem comunicar à alfândega de
reconhecimento da isenção as alterações dos locais em que
as embarcações desenvolvem a sua actividade.
34.º Sem prejuízo do disposto no n.º 4.º, os pedidos de
isenção devem ainda ser acompanhados de fotocópia de:
a) Título de propriedade ou livrete da embarcação;
b) Certificado de navegabilidade válido, quando exigível;
c) Licenças ou autorizações exigíveis nos termos da
legislação aplicável para o exercício das actividades previstas
nas alíneas a), b), d) e e) do n.º 29.º;
d) Contrato de adjudicação de empreitadas, no caso da
actividade prevista na alínea e) do n.º 29.º
35.º Para efeitos do disposto na alínea e) do n.º 29.º,
a isenção pode ficar condicionada à existência de um
depó sito totalmente separado e independente do depósito
destinado ao abastecimento do sistema de propulsão da
embarcação.

http://www.igf.min-financas.pt/inflegal ... GO_071.htm

c) Sejam fornecidos tendo em vista o seu consumo na navegação marítima costeira e na navegação interior, incluindo a pesca, mas com exclusão da navegação de recreio, no que se refere aos produtos classificados pelos códigos NC 2710 19 41 a 2710 19 49 e 2710 19 61 a 2710 19 69;

Estão excluidos os seguintes "iates":

5 - Para efeitos de aplicação da alínea c) do n.º 1, considera-se embarcação de recreio qualquer embarcação utilizada pelo seu proprietário ou por uma pessoa singular ou colectiva, que a pode utilizar através de aluguer ou a outro título, para fins não comerciais e, em especial, para fins que não sejam o transporte de pessoas ou de mercadorias ou a prestação de serviços a título oneroso ou no interesse das autoridades públicas


Como vês dificilmente conseguirás ter um iate de luxo a gasoleo isento, até porque o controlo do consumo é feito através de cartão e não podes apresentar consumos sem a respectiva receita das viagens efectuadas.

essa noticia foi publicada numa altura em que os restantes combustiveis estavam com um valor elevado, na minha opinião apenas com um fim, fazer "sangue".

[Elias]

Suponho que o legistador tinha em mente as embarcações turísticas comerciais e não as privadas para turismo pessoal e que nunca serão exploradas comercialmente.

Interpretação perversa: o legislador, sendo legítimo proprietário de uma embarcação privada, achou que seria de toda a conveniência que fosse dada pargem para interpretação nessa matéria

[MarcoAntonio]

Eu creio que este caso é um daqueles casos em que o legislador tem uma coisa em mente - o chamado "espírito da lei" - e o tuga vai e dá-lhe a interpretação que mais lhe convém...

Suponho que o legistador tinha em mente as embarcações turísticas comerciais e não as privadas para turismo pessoal e que nunca serão exploradas comercialmente.

[Elias]

então sempre são isenções, para que é que estavas a falar de subsídios?

[limpaesgotos]

por exemplo os iates particulares tem subsidio ao gasoil (tudo ao contrário).

Mais um mito urbano...

Diz-me qual é a lei que determina isso?

http://www.dgaiec.min-financas.pt/NR/rd ... es_ISP.pdf

Não encontro nada nessa portaria que indique que os iates particulares tem subsidio para o gasoleo, podes dizer onde é que isso está escrito?

Eu até sei onde estás a ser enganado (ja tive esta troca de argumentos com outra pessoa, sabes o email que provavelmente recebeste também já me chegou e eu refutei-o), mas vou dar-te uma oportunidade para descobrires o teu erro.

Admito que é discutivel pois refere a navegação comercial, mas este país não é perfeito e muitos desses iates podem a té pertencer a empresas para uso particular ...


Portaria 117-A - Artº 29 do Cap. II

CAPÍTULO II
Isenção do ISP para utilização na navegação comercial

28.º As isenções do ISP previstas nas alíneas c) e h) do n.º 1 do artigo 71.º do CIEC abrangem as utilizações em embarcações que, para efeitos da presente portaria, se designam por navegação comercial.
29.º Enquadram-se na disposição prevista no número anterior as embarcações efectivamente utilizadas nas seguintes actividades:

a) Navegação marítima costeira;
b) Navegação interior;
c) Pesca;
d) Navegação marítimo-turística;
e) Operações de dragagem em portos e vias navegáveis, com excepção dos equipamentos utilizados na extracção de areias para fins comerciais.

A lei é clara, estamos a falar de navegação comercial e não de iates privados, ou seja tens uma empresa que vende viagens de turisticas na costa algarvia, é isso que a lei prevê, tal como para os tractores tinhas o gasoleo agricola ou de aquecimento, o gasoleo até tem uma cor diferente, por isso se alguem utiliza gasoleo desse num iate está a infringir a lei, tal como antigamente quem usava gasoleo agricola num automovel, é completamente diferente daquilo que escreveste.

Quem tem uma empresa também vai almoçar com a familia e coloca a factura nas despesas, a lei não diz que pode pelo contrario, mas as pessoas fazem-no, estão a infirngir a lei, se tiveres uma empresa de viagens maritimas turisticas e tiveres um iate para as realizar tmabém podes ir dar uma volta com a familia ou com quem quiseres sem estares a vender um serviço mas isto não tem nada a ver com o que tu escrevest, desconfia um pouco mais dos emails que recebes, já não é a 1ª vez que colocas aqui comentários que não são verdadeiros e que tem por unico objectivo causar revolta nas pessoas.

Eu não recebi esse mail que referes, mas gostava, fazem o seu papel, lançam a discução, o que ví foi esta noticia há tempos:

http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Socied ... t_id=95629

Iates têm gasóleo ao preço dos barcos de pesca

Por Maria Mateus

Iates de luxo estão a pagar o gasóleo ao mesmo preço dos barcos de pesca, ou seja, 80 cêntimos por litro. O ‘fenómeno’ tem que ver com uma portaria que beneficia as embarcações turísticas, colocando-as em pé de igualdade com as pesqueiras

Segundo o SOL apurou, existem neste momento cerca de 250 embarcações daquele tipo a beneficiarem dos 80 cêntimos por litro a que nos últimos dias tem sido comercializado este gasóleo. Recorde-se que este nível de preços só é possível porque o Estado subsidia este combustível. O preço real do gasóleo anda neste momento à volta de 1,4 euros.

Trata-se da portaria n.º117-A, de 8 de Fevereiro, que regulamenta e fixa as isenções e taxas reduzidas do ISP (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos) previstas no Código dos Impostos Especiais de Consumo. No diploma admite-se a isenção de ISP a embarcações utilizadas na navegação comercial, designadamente na marítimo-turística. Assim sendo, veleiros, iates, catamarãs e outras embarcações ligadas à actividade turística estão autorizadas a abastecer-se com o chamado ‘gasóleo verde’ (colorido e marcado), substancialmente mais barato que o gasóleo ‘normal’ ou a gasolina.

[mais_um]

por exemplo os iates particulares tem subsidio ao gasoil (tudo ao contrário).

Mais um mito urbano...

Diz-me qual é a lei que determina isso?

http://www.dgaiec.min-financas.pt/NR/rd ... es_ISP.pdf

Não encontro nada nessa portaria que indique que os iates particulares tem subsidio para o gasoleo, podes dizer onde é que isso está escrito?

Eu até sei onde estás a ser enganado (ja tive esta troca de argumentos com outra pessoa, sabes o email que provavelmente recebeste também já me chegou e eu refutei-o), mas vou dar-te uma oportunidade para descobrires o teu erro.

Admito que é discutivel pois refere a navegação comercial, mas este país não é perfeito e muitos desses iates podem a té pertencer a empresas para uso particular ...


Portaria 117-A - Artº 29 do Cap. II

CAPÍTULO II
Isenção do ISP para utilização na navegação comercial

28.º As isenções do ISP previstas nas alíneas c) e h) do n.º 1 do artigo 71.º do CIEC abrangem as utilizações em embarcações que, para efeitos da presente portaria, se designam por navegação comercial.
29.º Enquadram-se na disposição prevista no número anterior as embarcações efectivamente utilizadas nas seguintes actividades:

a) Navegação marítima costeira;
b) Navegação interior;
c) Pesca;
d) Navegação marítimo-turística;
e) Operações de dragagem em portos e vias navegáveis, com excepção dos equipamentos utilizados na extracção de areias para fins comerciais.

A lei é clara, estamos a falar de navegação comercial e não de iates privados, ou seja tens uma empresa que vende viagens de turisticas na costa algarvia, é isso que a lei prevê, tal como para os tractores tinhas o gasoleo agricola ou de aquecimento, o gasoleo até tem uma cor diferente, por isso se alguem utiliza gasoleo desse num iate está a infringir a lei, tal como antigamente quem usava gasoleo agricola num automovel, é completamente diferente daquilo que escreveste.

Quem tem uma empresa também vai almoçar com a familia e coloca a factura nas despesas, a lei não diz que pode pelo contrario, mas as pessoas fazem-no, estão a infirngir a lei, se tiveres uma empresa de viagens maritimas turisticas e tiveres um iate para as realizar tmabém podes ir dar uma volta com a familia ou com quem quiseres sem estares a vender um serviço mas isto não tem nada a ver com o que tu escrevest, desconfia um pouco mais dos emails que recebes, já não é a 1ª vez que colocas aqui comentários que não são verdadeiros e que tem por unico objectivo causar revolta nas pessoas.

[Elias]

Limpaesgotos, uma isenção não é um subsídio!

[limpaesgotos]

por exemplo os iates particulares tem subsidio ao gasoil (tudo ao contrário).

Mais um mito urbano...

Diz-me qual é a lei que determina isso?

http://www.dgaiec.min-financas.pt/NR/rd ... es_ISP.pdf

Não encontro nada nessa portaria que indique que os iates particulares tem subsidio para o gasoleo, podes dizer onde é que isso está escrito?

Eu até sei onde estás a ser enganado (ja tive esta troca de argumentos com outra pessoa, sabes o email que provavelmente recebeste também já me chegou e eu refutei-o), mas vou dar-te uma oportunidade para descobrires o teu erro.

Admito que é discutivel pois refere a navegação comercial, mas este país não é perfeito e muitos desses iates podem a té pertencer a empresas para uso particular ...


Portaria 117-A - Artº 29 do Cap. II

CAPÍTULO II
Isenção do ISP para utilização na navegação comercial

28.º As isenções do ISP previstas nas alíneas c) e h) do n.º 1 do artigo 71.º do CIEC abrangem as utilizações em embarcações que, para efeitos da presente portaria, se designam por navegação comercial.

29.º Enquadram-se na disposição prevista no número anterior as embarcações efectivamente utilizadas nas seguintes actividades:

a) Navegação marítima costeira;
b) Navegação interior;
c) Pesca;
d) Navegação marítimo-turística;
e) Operações de dragagem em portos e vias navegáveis, com excepção dos equipamentos utilizados na extracção de areias para fins comerciais.

[MarcoAntonio]

Tenho mais que fazer, não tenho tempo para estes jogos de palavras, já é habito teu, tiraste a frase do contexto ... Eu nunca disse que não havia margem, disse que não há condições para baixar, o que é muito diferente ...

Quem está a introduzir o jogo de palavras és tu...

És capaz de explicar melhor o que é isso de ter margem para baixar mas não ter condições? O que é que é assim tão diferente se "segundo a tua teoria" bastava por exemplo alterar a tributação numa outra coisa qualquer?

Então se quiseres, eu pergunto de outra forma: então em que ficamos, há condições ou não?

Agora não te refugies outra vez num jogo de palavras criado por ti...

[Branc0]

Só agora encontrei este tópico de maneira que fica aqui a minha contribuição para o Elias:

1) Resposta C: Acabar com o ISP e tributar os combustíveis apenas com IVA, tal como os restantes bens de consumo.

2) Resposta D: Baixar na gasolina para pôr igual ao gasóleo (cerca de 33 cêntimos)

Mais_um, fazemos um partido e acabamos com essas coisas que tu disseste. Haja financiamento para a campanha e eu dou a cara por um movimento que acabe com o IRS e IRC. Ou acabar com o IVA e fazer um flat tax no IRS... podes escolher que eu deixo

[limpaesgotos]

Já deu para perceber que é assim porque... sim.

Claro que se estivessemos a falar de uma empresa qualquer, o teu discurso era precisamente o oposto!

E porque comparas tu o estado a uma empresa ??
É meter o estado na bolsa ...

E digo mais se se continuar assim ( já não existe muito mais património para vender a despesa publica continua a aumentar, muitos reformados, muita gente que nunca trabalhou e não sabe trabalhar, desemprego a aumentar, a nível de matéria-prima temos poucos recursos, etc, etc, etc, etc ) se não se fizer nada o país estará falido na próxima decada (infeliamente). Claro que tudo é possivel, por exemplo os iates particulares tem subsidio ao gasoil (tudo ao contrário). Baixe-se então os impostos nos combustiveis para alguns poderem continuar a usufruir do seu carro particular ...

Claro que tudo é possivel, por exemplo os iates particulares tem subsidio ao gasoil (tudo ao contrário). Baixe-se então os impostos nos combustiveis para alguns poderem continuar a usufruir do seu carro particular ...

Afinal há margem para baixar ou não. Em que ficamos?

Tenho mais que fazer, não tenho tempo para estes jogos de palavras, já é habito teu, tiraste a frase do contexto ... Eu nunca disse que não havia margem, disse que não há condições para baixar, o que é muito diferente ...

[mais_um]

por exemplo os iates particulares tem subsidio ao gasoil (tudo ao contrário).

Mais um mito urbano...

Diz-me qual é a lei que determina isso?

http://www.dgaiec.min-financas.pt/NR/rd ... es_ISP.pdf

Não encontro nada nessa portaria que indique que os iates particulares tem subsidio para o gasoleo, podes dizer onde é que isso está escrito?

Eu até sei onde estás a ser enganado (ja tive esta troca de argumentos com outra pessoa, sabes o email que provavelmente recebeste também já me chegou e eu refutei-o), mas vou dar-te uma oportunidade para descobrires o teu erro.

[limpaesgotos]

O link em cima não funciona, fica este:

http://dre.pt/pdf1s/2008/02/02801/0000200006.pdf

Leam, pode ter várias interpretações ...

[MarcoAntonio]

Claro que tudo é possivel, por exemplo os iates particulares tem subsidio ao gasoil (tudo ao contrário). Baixe-se então os impostos nos combustiveis para alguns poderem continuar a usufruir do seu carro particular ...

Afinal há margem para baixar ou não. Em que ficamos?

[mais_um]

Eu sei, foi só um desabafo, hoje estou "virado" para os desabafos, começo a ficar cheio de tanta hipocrisia.

Ah começas? Olha, bem-vindo ao clube!

Ficas o presidente e eu o vice-presidente, o que achas?

Parece-me bem. Para tesoureiro podíamos convidar o limpaesgotos

Epá, não sei se é boa ideia, ele acredita em demasiados mitos urbanos e ainda recebe um email a dizer que o estamos enganar e vai pensar que é verdade.

[limpaesgotos]

por exemplo os iates particulares tem subsidio ao gasoil (tudo ao contrário).

Mais um mito urbano...

Diz-me qual é a lei que determina isso?

http://www.dgaiec.min-financas.pt/NR/rd ... es_ISP.pdf

[mais_um]

por exemplo os iates particulares tem subsidio ao gasoil (tudo ao contrário).

Mais um mito urbano...

Diz-me qual é a lei que determina isso?

[Elias]

Eu sei, foi só um desabafo, hoje estou "virado" para os desabafos, começo a ficar cheio de tanta hipocrisia.

Ah começas? Olha, bem-vindo ao clube!

Ficas o presidente e eu o vice-presidente, o que achas?

Parece-me bem. Para tesoureiro podíamos convidar o limpaesgotos

[limpaesgotos]

Já deu para perceber que é assim porque... sim.

Claro que se estivessemos a falar de uma empresa qualquer, o teu discurso era precisamente o oposto!

E porque comparas tu o estado a uma empresa ??
É meter o estado na bolsa ...

E digo mais se se continuar assim ( já não existe muito mais património para vender a despesa publica continua a aumentar, muitos reformados, muita gente que nunca trabalhou e não sabe trabalhar, desemprego a aumentar, a nível de matéria-prima temos poucos recursos, etc, etc, etc, etc ) se não se fizer nada o país estará falido na próxima decada (infeliamente). Claro que tudo é possivel, por exemplo os iates particulares tem subsidio ao gasoil (tudo ao contrário). Baixe-se então os impostos nos combustiveis para alguns poderem continuar a usufruir do seu carro particular ...

[mais_um]

Eu sei, foi só um desabafo, hoje estou "virado" para os desabafos, começo a ficar cheio de tanta hipocrisia.

Ah começas? Olha, bem-vindo ao clube!

Ficas o presidente e eu o vice-presidente, o que achas?

[Elias]

Eu sei, foi só um desabafo, hoje estou "virado" para os desabafos, começo a ficar cheio de tanta hipocrisia.

Ah começas? Olha, bem-vindo ao clube!

[mais_um]

Alexandre, eu não estou sequer a defender que devia baixar.

Entendo que o Estado pode ter a opção de não baixar, mas isso não significa que eu "compre" a ideia de que não pode baixar.

Eu sei, foi só um desabafo, hoje estou "virado" para os desabafos, começo a ficar cheio de tanta hipocrisia.

[Elias]

Alexandre, eu não estou sequer a defender que devia baixar.

Entendo que o Estado pode ter a opção de não baixar, mas isso não significa que eu "compre" a ideia de que não pode baixar.

[mais_um]

Como Portugal não tem condições para baixar, poderia subir a Espanha

Quem te disse que Portugal não tem condições para baixar?

Claro que tem, despede metade dos funcionários publicos, acaba com as SCUT, com o RSI, etc... e assim pode eliminar os impostos sobre os combustiveis, não sou brilhante?...

Como é obvio baixar o imposto dos combustiveis é possivel, mas temos que diminuir despesas (escolham quais!), eu até agradeço já que não eu nem a minha mulher somos funcionários publicos nem dependemos em nada do Estado, somos contribuintes liquidos e não é pouco! Só muito esporadicamente utilizamos as SCUT, até hoje não tive necessidade do RSI, em contrapartida gasto combustivel todos os dias.

[Elias]

Ninguem me disse, Portugal não tem condições para baixar os impostos nos combustiveis, poderá é ter de aumentá-los ainda mais

E com que base afirmas que não tem condições para baixar?