"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[Gonanto]

Enquanto por cá uns falam/querem uma Ibéria e outros uma regionalização como se o país fosse tão grande que partido aos bocados funcionasse melhor e com menos custos, em Espanha a crise veio revelar os custos incomportáveis da regionalização.



Autonomia
Espanhóis temem a desintegração do país
Victor Mallet, Exclusivo Financial Times
20/08/09 00:05


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O debate em torno da descentralização ganhou novo fôlego com a recessão económica.
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Partilhe: A crise económica expôs os elevados custos da descentralização em Espanha.

Os quadros impressionistas do pintor espanhol Joaquín Sorolla, que há cem anos decoravam a sede da Sociedade Hispânica da América, estão actualmente expostos no Museu do Prado, em Madrid. As suas telas retratam essencialmente cenas do quotidiano e clichés regionais, como sevilhanas e corridas de touros na Andaluzia, um tocador de gaita na Galiza rural, ou o festival das laranjas em Valência.

A sua visão folclórica de Espanha e as características vincadamente regionais ainda hoje seduzem espanhóis e estrangeiros. Curiosamente, três décadas de descentralização, iniciada após a morte do ditador Francisco Franco, em 1975, e de constituição democrática, aprovada em 1978, deixaram um certo amargo de boca e continuam a acicatar os ânimos dos espanhóis quando estão em causa as diferenças regionais.

O debate em torno da descentralização ganhou novo fôlego com a recessão económica. Embora nada aponte para uma divisão ao estilo da ex-Checoslováquia, em Espanha os argumentos esgrimem-se com um fervor sem paralelo na Europa Ocidental. A crise económica expôs os elevados custos que, contribuintes e empresas, tiveram de pagar pela descentralização e subsequente burocracia regional e local, camuflados durante muito tempo pela liquidez gerada durante os anos do ‘boom' imobiliário.

O governo socialista espanhol sabe que é urgente reduzir a despesa para impedir que o défice orçamental dispare acima dos 10% do PIB este ano, mas já descobriu que a sua margem de manobra se encontra limitada pela estrutura regional do país. As regiões absorvem cerca de metade da despesa pública e perto de 30% do orçamento é usado em contribuições não discricionárias à Segurança Social, e só o remanescente é controlado directamente pelo governo central.

Tal como acontece nas maiores nações - EUA, China, Índia, Nigéria ou Brasil -, há muito que existe uma forte tensão entre os anseios do governo central e as exigências das diferentes autonomias. Espanha é, mesmo assim, um exemplo salutar pela extensão de poderes que tem descentralizado pacificamente nos últimos 30 anos. No entanto, algumas regiões espanholas reclamam muito mais do que a autonomia substancial já conquistada, falando abertamente de independência. No coração do país, em Castela, os espanhóis receiam cada vez mais o fantasma da fragmentação do país.

Luis María Anson, escritor e conservador, apelou este mês à defesa conjunta da unidade de Espanha. Isto é, desafiou todos os partidos a inverterem o processo das autonomias e a empenharem-se na "hispanificação" de regiões particularmente assertivas, como é o caso da Catalunha. Na sua crónica no diário El Mundo, acusou também o presidente do governo espanhol, Rodríguez Zapatero, de ter "iniciado, ainda que debilmente, um processo que, dentro de poucos anos, dará total independência à Catalunha".

Fernando Savater, filósofo e acérrimo defensor da unidade espanhola, não se mostra muito alarmado com o futuro do país, no entanto, considera a ampliação dos poderes regionais excessiva. "Seria um exagero falar em desintegração, mas a perda de coesão tem sido progressiva. O ‘nacionalismo' regional começou por ser uma reacção à doutrina franquista mas, nos dias que correm, passou a ser uma espécie de obrigação".

Nas últimas semanas, Espanha foi novamente palco de algumas das mais violentas manifestações de separatismo. A ETA voltou a matar em Burgos e Mallorca - onde perderam a vida dois agentes da Guardia Civil e mais de 40 civis ficaram feridos -, porém, os seus métodos não colhem simpatias entre a população basca. Noutras partes de Espanha, Madrid continua a ser vista como um poder colonial. É assim na Catalunha e na Galiza, onde o separatismo cultural está bem patente na vida quotidiana, seja no ensino das línguas locais nas escolas seja noutras áreas da vida pública.

A língua é apenas um dos sinais mais visíveis das forças centrífugas em acção na Espanha moderna. As 17 comunidades autonómicas controlam praticamente todas as vertentes da governação, incluindo a Saúde e a Educação. A Catalunha foi, contudo mais longe abrindo representações diplomáticas no estrangeiro e aprovando por referendo, em 2006, o Estatuto de Autonomia que lhe conferiu ainda maiores poderes políticos.

Os nacionalistas catalães farão tudo para impedir a erosão da autonomia arduamente conquistada e argumentam que não só dinamizaram a cultura catalã como desenvolveram a economia, depois da agonia sofrida às mãos de Franco. O facto de se ter tornado numa das regiões mais ricas e prósperas de Espanha fez com que estivesse na linha da frente no financiamento às regiões mais pobres e assumisse um papel de peso no rápido crescimento do país no pós-guerra.

Os unionistas espanhóis afirmam que as identidades regionais mais obscuras são uma consequência involuntária da democracia. Assim que Franco morreu, Bascos, Galegos e Catalães - que haviam sido duramente reprimidos pelo seu governo centrista -, empenharam-se na reafirmação dos seus valores e cultura, vontade que não foi contemplada na Constituição de 1978, onde se optou, como dizem os espanhóis, por uma política "café para todos".

"A linguagem e os comportamentos nacionalistas alastraram a todas as regiões de Espanha, incluindo às que nunca se reclamaram como tais. E quem defende a união do país é, no mínimo, enxovalhado", diz Savater. As coisas podem, no entanto, estar a mudar. Na Galiza e no País Basco, os políticos nacionalistas incumbentes sabem que, por razões económicas, o caminho que têm vindo a trilhar terá de ser ajustado, o que significa adoptar uma atitude que vai mais ao encontro das pretensões dos unionistas.

Nas eleições realizadas em Março, o PP destronou a coligação entre socialistas e nacionalistas galegos, e no País Basco, os nacionalistas moderados perderam o poder pela primeira vez desde o fim da "era Franco" para uma insólita coligação PSOE/PP, que apenas têm em comum uma sólida lealdade para com Espanha. Embora os padrões de voto só tenham mudado ligeiramente, os novos governos regionais já começaram a ajustar o seu discurso e políticas, e a atenuar o chamado "excepcionalismo regional".

Zapatero, que precisa do apoio dos líderes regionais no parlamento nacional, não só manteve o estímulo orçamental para criar emprego como prometeu investir mais 11 mil milhões de euros nas regiões autonómicas, sendo a Catalunha a maior beneficiária. O facto de o número de funcionários públicos não parar de crescer, bem como os respectivos salários, só veio piorar a situação, já de si grave devido à crise e à deflação dos preços. As agências internacionais de ‘rating', preocupadas com a falta de rigor orçamental, desceram a notação da dívida espanhola em geral, bem como a dívida das regiões.

O relatório que a Moody's divulgou pouco antes de rever em baixa a notação da dívida da Catalunha, em finais de Julho, diz que, "no passado, a moldura institucional era favorável às regiões num período em que a economia nacional crescia rápida e continuadamente. No presente e num contexto de crise económica, os pontos fortes do sistema passaram a ser os seus pontos fracos".

artigo copiado do "Económico"
http://economico.sapo.pt/noticias/espan ... 67843.html