"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[Elias]

Sinceramente não sei até que ponto essa idéia não funcionaria apenas bem em termos teóricos?! Provavelmente seria muito mais difícil governar, seria mais difícil fazer reformas ou alterar o que quer que seja... enfim, são apenas interrogações!

Nas democracias mais evoluídas já é assim que funciona. Exemplo prático: os EUA.

[artista_]

Porquê Elias?

O Elias (e espero n estar a distorcer o pensamento ou a confundir pessoas) é a favor de que cada deputado seja eleito em circulos uninominais para evitar este tipo de atitude, i.e. que as pessoas sejam "colocadas" pelo partido e sejam "condicionadas" na sua opinião pelo mesmo.

Embora tenha lido, e nunca tenha comentado sobre o tema, concordo a 100% com a posição dele.

moppie é quase isso mas já agora explicito - com ou sem círculos uninominais, sou a favor de que:
1 - os deputados possam actuar em representação dos círculos que os elegeram;
2 - se acabe com a disciplina de voto e os deputados possam pensar, falar e agir pela sua própria cabeça em lugar de fazerem continência ao chefe;

"que as pessoas que sejam "colocadas" pelo partido, NÃO sejam "condicionadas" na sua opinião pelo mesmo."

Esqueci-me da parte das regiões! hehe

Sinceramente não sei até que ponto essa idéia não funcionaria apenas bem em termos teóricos?! Provavelmente seria muito mais difícil governar, seria mais difícil fazer reformas ou alterar o que quer que seja... enfim, são apenas interrogações!

Bom Domingo para todos

artista

[moppie85]

Porquê Elias?

O Elias (e espero n estar a distorcer o pensamento ou a confundir pessoas) é a favor de que cada deputado seja eleito em circulos uninominais para evitar este tipo de atitude, i.e. que as pessoas sejam "colocadas" pelo partido e sejam "condicionadas" na sua opinião pelo mesmo.

Embora tenha lido, e nunca tenha comentado sobre o tema, concordo a 100% com a posição dele.

moppie é quase isso mas já agora explicito - com ou sem círculos uninominais, sou a favor de que:
1 - os deputados possam actuar em representação dos círculos que os elegeram;
2 - se acabe com a disciplina de voto e os deputados possam pensar, falar e agir pela sua própria cabeça em lugar de fazerem continência ao chefe;

"que as pessoas que sejam "colocadas" pelo partido, NÃO sejam "condicionadas" na sua opinião pelo mesmo."

Esqueci-me da parte das regiões! hehe

[Elias]

2 - se acabe com a disciplina de voto e os deputados possam pensar, falar e agir pela sua própria cabeça em lugar de fazerem continência ao chefe;

A disciplina de voto não precisa de acabar, porque não existe nenhuma lei sobre isso. É jogada dos partidos.

Não é lei, de facto, mas suponho que faz parte dos estatutos dos partidos, ou do seu regulamento interno, ou coisa que o valha.

Sobre este assunto, ao googlar a expressão disciplina de voto encontrei este interessante artigo, antigo mas nem por isso desfasado da realidade:

A inconstitucionalidade da disciplina de voto

Começo por propor à doutrina jurídica uma distinção conveniente entre duas formas de inconstitucionalidade material das leis.

Chamemos inconstitucionalidade primária àquela que resulta de uma norma ou procedimento afrontar directamente um preceito constitucional, violando-o de forma óbvia através do próprio fim ou resultado pretendido. E considere-se que enferma de inconstitucionalidade secundária uma norma ou procedimento que, não contrariando pelo seu conteúdo expresso os imperativos constitucionais, produz no entanto, como resultado normal da sua aplicação, ainda que não pretendido, efeitos contrários ou diversos daqueles que a Constituição visa consagrar ou proteger.

Pode-se desde logo questionar se a disciplina de voto imposta pelos partidos políticos aos deputados parlamentares não constitui uma violação primária da natureza do voto, que a Constituição considera como um direito pessoal. Ser alguém coagido a votar contra a sua consciência, independentemente de qual o seu estatuto, quando é sua a titularidade do direito de voto, não é apenas imoral; pior do que isso, é uma aberração.

Sendo cada deputado membro dum órgão de soberania, como o é o Parlamento, segue-se que a imposição de uma disciplina de voto – que constitui para ele uma obrigação atribuída do exterior, e não uma mera recomendação, visto que a inobservância é sujeita a sanções – constitui afinal uma transferência sub-reptícia da soberania do Parlamento para os partidos políticos. Fica-se o Parlamento por uma soberania aparente, mas detêm os partidos a soberania real, visto que são eles que determinam de fora as decisões que hão-de ser tomadas lá dentro. Ora o Parlamento deve ser o órgão que efectivamente detem a soberania (isto é, a parte dela que lhe é constitucionalmente atribuída) e não apenas o local onde tal soberania é formalmente exercida, através de mandatários fiéis, por organizações políticas que lhe são exteriores.

Este é um exemplo de inconstitucionalidade secundária. Em nenhum local vem escrito que a soberania reside nos partidos políticos, que a exercem conjuntamente num local chamado Parlamento. A Constituição não é expressamente violada em nenhuma das suas partes, mas o resultado de tal prática é estranho ao que a lei fundamental dispõe.

Há outros resultados igualmente perversos.

Através da disciplina de voto, o chefe do Governo, sendo também o líder do partido maioritário ou da coligação vencedora, controla – directa ou indirectamente – o comportamento parlamentar dos deputados eleitos pelas listas do seu partido ou coligação, mantendo-os sob tutela. E assim, aqueles que constituem a maioria de um órgão que deveria controlar e fiscalizar o Governo, como preceitua o nosso ordenamento político, são afinal controlados e fiscalizados por ele.

O próprio presidente da Assembleia da República, considerado a segunda figura na hierarquia do Estado, ao ser membro do partido dominante no Governo, como geralmente acontece, fica subordinado à disciplina de voto que lhe é indirectamente imposta pelo líder do seu próprio partido, ou seja, o primeiro-ministro, que é apenas a terceira ou quarta figura da hierarquia do Estado, consoante os purismos protocolares que convenhamos adoptar.

Os próprios deputados, que constitucionalmente representam todo o país (e não, como vulgarmente se julga, o círculo por onde são eleitos) ficam reféns das orientações desses segmentos ideológicos do país que são os partidos políticos, que se arrogam estatutariamente o direito de transformá-los em moços-de-recados detentores de habilitações em excesso (valha a verdade, as intervenções parlamentares ditadas pela ortodoxia partidária e o esforço de levantar o braço ou premir um botão para exercer o voto não exigem desempenhos brilhantes). Mas a dignidade do Parlamento aos olhos do país ressente-se disso, assim como a própria imagem dos políticos. E não podemos censurar as opiniões perigosas que, por causa disso, consideram que a democracia é uma palhaçada.

Convém frisar que os partidos políticos são apenas associações que concorrem para a formação do poder político, mas que não são a fonte dele. Pelo menos, é o que diz a Constituição. Ora parece que andam por aí espalhadas algumas confusões acerca da origem da soberania e sobre quem tem o direito de exercê-la.

Fonte: http://ruivalada.blogspot.com/2002/12/i ... na-de.html

[elbmurcs]

2 - se acabe com a disciplina de voto e os deputados possam pensar, falar e agir pela sua própria cabeça em lugar de fazerem continência ao chefe;

A disciplina de voto não precisa de acabar, porque não existe nenhuma lei sobre isso. É jogada dos partidos.

[alexandre7ias]

"O recrutamento directo e imediato de um deputado para uma empresa de Comunicação Social é estranho e pouco transparente. É um problema de falta de transparência entre a política e os negócios, num bloco central de interesses na sua melhor política".

[Elias]

Porquê Elias?

O Elias (e espero n estar a distorcer o pensamento ou a confundir pessoas) é a favor de que cada deputado seja eleito em circulos uninominais para evitar este tipo de atitude, i.e. que as pessoas sejam "colocadas" pelo partido e sejam "condicionadas" na sua opinião pelo mesmo.

Embora tenha lido, e nunca tenha comentado sobre o tema, concordo a 100% com a posição dele.

moppie é quase isso mas já agora explicito - com ou sem círculos uninominais, sou a favor de que:
1 - os deputados possam actuar em representação dos círculos que os elegeram;
2 - se acabe com a disciplina de voto e os deputados possam pensar, falar e agir pela sua própria cabeça em lugar de fazerem continência ao chefe;

[moppie85]

Porquê Elias?

O Elias (e espero n estar a distorcer o pensamento ou a confundir pessoas) é a favor de que cada deputado seja eleito em circulos uninominais para evitar este tipo de atitude, i.e. que as pessoas sejam "colocadas" pelo partido e sejam "condicionadas" na sua opinião pelo mesmo.

Embora tenha lido, e nunca tenha comentado sobre o tema, concordo a 100% com a posição dele.

[Razao_Pura]

Porquê Elias?

[Elias]

No PS, alguns deputados da comissão de inquérito criticaram Branquinho, mas não publicamente, porque o líder da bancada, Francisco Assis, impôs o silêncio.

A lei da rolha no seu melhor

[alexandre7ias]

Há poucos meses, tinha dúvidas sobre a natureza do grupo Ongoing, que acusava de defender as posições do Governo. Agora, o deputado Agostinho Branquinho deixa o Parlamento para se tornar quadro da empresa. BE e PCP criticam. PS, PSD e CDS ficam em silêncio.

A memória ainda está fresca. Na comissão de inquérito à actuação do Governo no caso da TVI e na comissão de Ética, Agostinho Branquinho foi um dos protagonistas do ataque ao Governo e aos socialistas por tentarem instrumentalizar a Comunicação Social.

Foi nesse contexto que questionou o director do Diário Económico acerca de eventuais pressões sobre os jornalistas a partir do momento em que o jornal foi adquirido pelo referido grupo, que também revelou interesse pela aquisição da TVI.

Por tudo isto, os deputados do BE e do PCP que integraram a comissão de inquérito contestaram a transferência de Branquinho do Parlamento para a empresa.

"O recrutamento directo e imediato de um deputado para uma empresa de Comunicação Social é estranho e pouco transparente. É um problema de falta de transparência entre a política e os negócios, num bloco central de interesses na sua melhor política".

A estas palavras do relator da comissão de inquérito, João Semedo, juntaram-se as do comunista João Oliveira, para quem a atitude de Branquinho "agrava a promiscuidade entre o poder político e económico e contribui para degradar a democracia".

Ainda no Parlamento, de onde só sairá em Novembro, Branquinho foi ontem, sexta-feira, questionado pelos jornalistas. "Actuei com a maior lisura e transparência", disse, e garantiu que das suas atitudes como deputado "nunca resultou benefício ou prejuízo para qualquer empresa".

Não aceitou a analogia com a transferência de Jorge Coelho para a Mota Engil com o argumento de que nunca foi ministro. "E um deputado não tem funções executivas". Sobre a actividade da Ongoing, fez questão de sublinhar que "o interesse da empresa da TVI foi posterior ao abandono do negócio por parte da PT".

Sem palavras ficou o PSD. Pacheco Pereira limitou-se a dizer, com cara de poucos amigos: "A isso só respondo com expressão facial."

No PS, alguns deputados da comissão de inquérito criticaram Branquinho, mas não publicamente, porque o líder da bancada, Francisco Assis, impôs o silêncio.

Quinto accionista da PT é dono do "Diário Económico" e tem 22% da Impresa

O grupo Ongoing é detido e foi fundado pela família Rocha dos Santos. O grupo que desde 2004 se focou nos sectores das telecomunicações, media e tecnologia, entre outros, é o quinto maior accionista da Portugal Telecom (3%).

No sector financeiro tem uma participação estratégica no Espírito Santo Financial Group e no BES (2%). Mas é nos media que o grupo se destaca com 22,47% da Impresa, 3,45% da Zon Multimédia e com a totalidade da Economica, que detém o Diário Económico e o canal Economico TV.

No Brasil o grupo tem 30% da Ejesa que gere seis jornais, os restantes 70% pertencem a Maria Alexandra Vasconcelos.

Em Junho a empresa reorganizou as participações e a Ongoin Strategy Investments foi comprada pela RS Holding que é detida a 99,9% por Isabel Maria Alves Rocha dos Santos e tem como presidente do conselho de administração Nuno Vasconcelos.

[alexandre7ias]

Agostinho Branquinho renuncia ao Parlamento
Ontem

O deputado Agostinho Branquinho, eleito pelo PSD no círculo do Porto, abandona a Assembleia da República no final do mês para integrar os quadros da Ongoing Operações Brasil.

O convite, para "ser responsável por um conjunto de operações", "honrou-me muito", mas "combinamos que discutiríamos os conteúdos depois de eu renunciar", disse ao JN.

O parlamentar justificou o pedido de renúncia, apresentado na passada segunda-feira, por considerar que um deputado não deve ter funções executivas numa empresa ("tenho sido apenas consultor").

O convite da Ongoing, detentora nomeadamente do "Diário Económico" e ex-pretendente à compra da TVI, foi considerado por um "conjunto de circunstâncias" da sua vida pessoal o "tornar mais aberto para encará-lo".

[keijas]

Henrique Granadeiro ataca Ferreira Leite
por Adriano Nobre e Filipe Cardoso, Publicado em 30 de Junho de 2009 no diário I

"Já parecem esquecidas as tentativas de intervenção do governo PSD na Lusomundo, que levaram à minha demissão", diz Granadeiro



Ao princípio era um negócio. Mas num instante transformou-se em facto político. As conversações entre a Portugal Telecom (PT) e o grupo Prisa foram inviabilizadas pelo governo, que usou a influência da golden share do Estado para vetar a entrada da operadora na TVI. Na base da decisão estiveram as suspeitas sobre tentativas de condicionamento editorial no canal, levantadas pela oposição. Com particular ênfase na líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, que chegou a antecipar o possível "escândalo" do afastamento do director de informação do canal, José Eduardo Moniz. Uma posição que o presidente da PT confessa agora tê-lo deixado "muito surpreendido".

"Fiquei de facto muito surpreendido com as duas intervenções da senhora presidente do PSD", disse ontem ao i Henrique Granadeiro. "Primeiro com a sua preocupação da defesa dos accionistas da PT, pondo em causa o interesse de um negócio que não se fez e cujos termos não conhecia. Depois pelo receio de a PT poder vir a intervir na autonomia editorial de um grupo de comunicação social", pormenorizou o chairman da PT.

O zelo manifestado por Ferreira Leite quanto à possível instrumentalização política da PT, leva mesmo Granadeiro a ironizar. "Já parecem esquecidas as tentativas de intervenção do governo do PSD na Lusomundo Media, que levaram à minha demissão", recorda, recuando à sua saída, em 2004, da presidência executiva da subholding do grupo PT que agrupava os meios de comunicação então detidos pela operadora - TSF, "DN", "JN", "24horas" e "Tal&Qual".

Um processo que levou o então secretário-geral do PS, José Sócrates, a defender a criação de uma lei que impedisse a instrumentalização dos meios detidos pela PT. "O nosso objectivo é que nenhum governo, através da PT, possa interferir na comunicação social. Com esta iniciativa, queremos defender a própria PT", disse Sócrates na altura.

As polémicas sobre a instrumentalização política da PT teve particular enfoque nas sucessivas mudanças na direcção do "DN". E as críticas só terminaram com a decisão de alienar todos os activos de media da operadora, que acabaram nas mãos da Controlinveste de Joaquim Oliveira, por 300 milhões de euros. Quando o negócio foi fechado, em 2005, já Granadeiro tinha deixado a presidência da Lusomundo Media, continuando como administrador da PT Multimédia.

A rede fixa Relativamente à preocupação de Ferreira Leite quanto aos prejuízos que o negócio entre a PT e a TVI poderia trazer aos accionistas da operadora, Henrique Granadeiro sublinha que "ainda está na memória de toda a gente a venda pelo Estado à PT da rede fixa como forma de conter o défice público nos limites impostos por Bruxelas, sendo Manuela Ferreira Leite ministra das Finanças".

A venda desta rede à operadora não só foi muito contestada pela Comissão Europeia, como levantou uma polémica que ainda hoje motiva discussões no sector das telecomunicações. Tudo se passou em 2002, em pleno vale-tudo contra o défice. A PT teve de comprar a rede fixa ao Estado por 365 milhões de euros, numa operação que, em conjunto com a concessão da CREL à Brisa, permitiu ao Estado e a Ferreira Leite respeitar os 3% de défice. No ano seguinte a opção da ministra para respeitar os 3% de défice foi a venda de 11 mil milhões de euros de dívidas fiscais por 1,75 mil milhões.

Poucos gostaram da decisão da ministra das Finanças de vender a rede à PT. A Comissão Europeia intentou uma acção contra o Estado pela adjudicação directa da rede fixa, por considerar que tal medida violou a directiva europeia de concorrência. Também a Sonaecom fez deste tema cavalo de batalha, tendo em 2005 avaliado a mesma rede em 2,3 mil milhões - um sexto do valor de venda.

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a PT explicou na altura deste negócio que "acordou efectuar o pagamento antecipado das rendas futuras, nos termos do actual contrato de concessão, em troca da propriedade da rede básica de telecomunicações".

Depois de ter rotulado de "tempestade de Verão" a actual polémica em torno da possível entrada da PT na TVI, Granadeiro faz agora questão de sublinhar a vertente estratégica de todos os negócios da PT. "Para tranquilidade de toda a gente, convém reparar que as acções da PT valorizaram hoje [ontem] 4,06% em Lisboa e 3,66% em Nova Iorque continuando a ser de longe a empresa de telecomunicações europeia que mais se valorizou este ano", refere.

[bolo]

será credivel que tendo o estado uma "Golden Share" a administração da PT não o tenha informado de que estava a pensar nesse negócio?? Não me parece, seria ridículo...

Socrates tenta escapaz entre os pingos da chuva.
Quem tem Golden Share não é obrigatoriamente obrigado a andar nas negociatas e no fim, como accionista maioritário, pode dizer: o kê, isso? Não senhor!

é isso que ele diz.

[artista_]

A grande questão (política) é perceber como é que o Sócrates conseguiu dizer que não sabia deste negócio?! será credivel que tendo o estado uma "Golden Share" a administração da PT não o tenha informado de que estava a pensar nesse negócio?? Não me parece, seria ridículo...

Tal como é ridiculo que no dia seguinte vir dizer que vai comunicar que se opõe à realização do negócio, quando tinha dito no dia anterior que não se metia nos negócios da PT...

Enfim, também já pouco me surpreende neste PM... e nos políticos em geral em Portugal, a guerra para a nomeação do provedor de justiça é uma vergonha e aqui parece que é o PSD que esteve pior...

abraços

artista

[tava3]

Quanto à seriedade da Manuela estamos cá para ver, ela já começou a dizer que não vai aumentar impostos antes mesmo de apresentar o programa. Será que vai usar a mesma desculpa: "Nós não sabíamos como é que estavam as contas e afinal vamos ter de subir os impostos" ,foi com isso que começaram a chamar mentiroso ao Socras.

[tava3]

Não é para encobrir nada, é para mostrar que os que querem parecer sérios agora também estão enterrados em porcaria até ao pescoço.

[hmmd]

o que é grave é que temos um 1º ministro que, sofre de bi-polaridade.

Quem não o viu na AR na 5ª feira, a falar com a voz grossa e arrogante para o deputado Diogo Feio e ontem 6ª feira com voz mansa a falar à comunicação social.

Temos de ser isentos e cumprir as regras e, não andar ao sabor do vento de quem manda.

[Elias]

Governo sabia do negócio PT/TVI desde Janeiro
sábado, 27 de Junho de 2009

O Governo sabia do interesse da PT na Media capital ddesde o início do ano, de acordo com a edição deste sábado do semanário Expresso.
O executivo de Sócrates acompanhou todo o processo de venda de parte da Media Capital (dona da TVI) pelos espanhóis da Prisa, desde Janeiro.

Segundo o Expresso, o negócio poderia ser feito directamente ou via Espanha, onde a Prisa pode sofrer uma recomposição accionista.

Sócrates e Zapatero estiveram sempre a par, mas o primeiro-ministro acabou por vetar o negócio através da partição especial (golden share) que detém na PT.

in Diário Digital

[Piktch]

Acho que hoje foi reaberto o processo de uma outra caldeirada que envolveu o ex-governo e privados, o caso portucale.

Tentar encobrir as actuais trafulhices,(deste Governo)com comparações a outros governos anteriores é no mínimo surreal.
É do género, se o governo anterior "supostamente" fez vigarices, então, o actual, supostamente também as pode fazer!

Esta lógica, muito sinceramente, é um absurdo.

Contudo, mesmo assim, acho que não é comparavel.

E não entrando em polémicas, acho que a seriedade da Manuela é incomparavel.

É a minha humilde opinião

Cumps.

[Capitão Nemo]

O que acho é que o Sócrates anda perdido e o PS todo baralhado desde as europeias.

Este assunto TVI veio pôr a nu mais gaffes do nosso PM que agora não há um dia em que não dê um tiro nos pés.

Agora vai ser o Expresso a dizer que afinal o governo já sabia e, estava de acordo, deste negócio desde o principio do ano...



http://clix.expresso.pt/a-primeira-pagi ... so=f523132

[MCMAD1977]

E se a PT comprar uma posição na Prisa?

Este país é ridiculo

[tava3]

Acho que hoje foi reaberto o processo de uma outra caldeirada que envolveu o ex-governo e privados, o caso portucale.

[bboniek33]

Sao uma especie de offshore dos Governos. Vamos laa a acabar com esta treta que torna a Economia um hibrido esquisito com o Estado misturado com os Privados. Uma caldeirada do camandro. Tenham Vergonha.

[lutav]

o Jose de Sousa anda meio desnorteado desde as europeias, e a continuar assim, vai mesmo perder as legislativas (goste-se ou nao, que nao é esse juizo de valor que pretendo fazer).

Foi mau, isto saber-se por portas travessas... é que a malta, fica sempre desconfiada quando ha segredos.. e mal contados... e algo incongruentes... afinal, era suposto a PT NAO ter mais investimentos em conteudos... alias, vem dai a estrategia começada com venda da Lusomondo

Seja como for, vetar agora o negocio, é um maquiavélico tiro no pé: sujeitam-se a levar na testa com a "mulher de césar", e ainda chamam a atencao para a Comunidade Europeia, que às vezes (obrigado Durão) até parece nao reparar nas golden shares...

seja como for, vejam lá isto http://videos.sapo.pt/hzs3RrO4qDgzKezlys7Q

e vejam se o Bava até parece comprometido com alguma coisa...


PS - quem diz que a PT é uma "normal empresa privada", nao sabe objectivamente do que fala... ou entao...

beijos e abraços e bom fim de semana