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[Elias]

Ministro da Obras Públicas remete decisão final sobre o TGV para a próxima legislatura
16.06.2009 - 12h36
Por Lusa
Carlos Lopes (arquivo)

Mário Lino falou em procedimentos e prazos para a respeitar
O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, remeteu hoje para a próxima legislatura uma decisão final do Governo sobre a alta velocidade, explicando que há procedimentos e prazos para o Executivo respeitar.

“O andar normal das coisas leva a que só na próxima legislatura – lá para Outubro –, haja condições, nunca antes, para assinar o contrato de concessão” do troço Poceirão-Caia, o primeiro concurso lançado, disse o ministro, à margem da inauguração da Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA), em Lisboa.

Mário Lino explicou que o concurso para a construção e exploração do troço Poceirão-Caia está na “fase final de apreciação de propostas e negociação com os dois [consórcios] concorrentes”, liderados pela Brisa-Soares da Costa e pela Mota-Engil.

Desta negociação resultará um relatório “que estará pronto em Julho”.

Os concorrentes serão depois notificados da decisão e têm de dizer se estão de acordo ou não. O Governo tomará então uma decisão sobre a adjudicação.

Necessária promulgação de Cavaco

Decidida a adjudicação, são feitas as bases de concessão, que têm de ser aprovadas em Conselho de Ministros e promulgadas pelo Presidente da República.

É então preciso “preparar com os bancos tudo o que é necessário para fechar o esquema de financiamento”, disse Mário Lino. “Não é plausível nem é possível” ter o processo concluído até às eleições, até porque o Governo “não pode nem quer ultrapassar etapas”, afirmou o ministro.

Questionado sobre a hipótese de o actual Governo não ganhar as eleições e tendo em conta que o PSD defende o adiamento do projecto, Mário Lino disse: “Não quero acreditar que não façamos o projecto.”

Outros países deram prioridade à alta velocidade

“Espero que haja bom senso e que se perceba que não temos aqui nenhuma ave rara. Os espanhóis e os franceses decidiram antecipar os seus projectos, os Estados Unidos deram prioridade à rede de alta velocidade e o Brasil também”, acrescentou.

“Se isso é importante para a Europa, é ainda mais importante para os países da periferia”, disse o ministro, salientando que “Portugal é dos países mais periféricos da Europa”.

O investimento previsto na rede de alta velocidade totaliza 7,5 mil milhões de euros, um valor que ascende a 8,9 mil milhões de euros se forem consideradas as intervenções na rede ferroviária convencional e a componente rodoviária da Terceira Travessia do Tejo, entre Chelas e o Barreiro.

O investimento será suportado por fundos comunitários (19 por cento), pelo Estado (36 por cento) e pelas receitas geradas pelo próprio projecto (45 por cento).

in publico.pt

[agany]

Mário Lino remete para a próxima legislatura decisão final sobre TGV.
O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, remeteu hoje para a próxima legislatura uma decisão final do Governo sobre a alta velocidade, explicando que há procedimentos e prazos quer o Executivo respeitar.

Para um bom entendedor...