"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[MarcoAntonio]

Já deu para perceber que é assim porque... sim.

Claro que se estivessemos a falar de uma empresa qualquer, o teu discurso era precisamente o oposto!

[limpaesgotos]

Como Portugal não tem condições para baixar, poderia subir a Espanha

Quem te disse que Portugal não tem condições para baixar?

Ninguem me disse, Portugal não tem condições para baixar os impostos nos combustiveis, poderá é ter de aumentá-los ainda mais

[Elias]

Como Portugal não tem condições para baixar, poderia subir a Espanha

Quem te disse que Portugal não tem condições para baixar?

[limpaesgotos]

Então e o imposto ambiental aplicado aos combustiveis, onde está a ser aplicado esse dinheiro ??

Pode ficar tudo na mesma desde que a Espanha aumente os impostos dos combustiveis, tem margem para isso e afinal estamos todos na zona Euro. Como Portugal não tem condições para baixar, poderia subir a Espanha

[Elias]

Encontrei este interessante estudo que mostra que, apesar da quebra nas vendas dos combustíveis em 2007, a receita fiscal a eles associada aumentou, devido ao aumento do ISP e ao IVA que sobre ele incide.

http://www.iade.pt/unidcom/pdf/analise_mai082.pdf

[Susana Amado_]

A minha resposta:

1. a (acho que é a melhor opção)

2. g (acho que deveria ser igual ao de espanha)

Beijinhos,
Susana

[Elias]

Já agora aqui fica também a minha opinião.

1 - c)
Justificação: os impostos indirectos são do mais injusto que há (socialmente) e quanto mais elevados, mais injustos.
Não vejo motivo para os combustíveis terem uma carga fiscal mais pesada que outros bens de consumo.
O Estado pode financiar-se por outras vias (nomeadamente impostos directos).

2 - misto de f) e g)
Justificação: não encontro razão objectiva para o gasóleo (que ainda por cima é mais poluente) ter uma carga fiscal mais baixa que a gasolina.
Em minha opinião deveriam ter uma carga fiscal mais ou menos igual, como aliás já acontece em Espanha.
Por outro lado, o ISP deveria aproximar-se do de Espanha.

[mcarvalho]

Por ter andado " por aí " não me tinha apercebido deste teu post que denota mais uma das tuas preocupações

por isso colaboro com o maior prazer na tua sondagem
com a opinião , isenta , de grandes experts na matéria como certamente confirmáste por teres a humildade suficiente de primeiro leres e depois emitires opinião

Lamento a duplicação da informação mas penso que se coaduna mais com este post do que com o galp

um abraço
mcarvalho


www.democraciaportuguesa.org


NOTA SOBRE A GALP


O ano de 2008 foi um ano de grandes dificuldades para os portugueses e para 2009 estão previstos sacrifícios considerados no limite da nossa resistência.


Todos seremos chamados a participar num esforço muito grande para atingir um ponto de saída para a situação crítica em que nos encontramos.


Também a nível do Estado se conhecem medidas para racionalizar as possibilidades da política de segurança social, de fiscalidade e de acção social.


Contudo, temos, entre nós corpos estranhos. A GALP aproveitou o período de maior dificuldade de todos nós para aumentar os lucros, atingindo valores em 2008 que se tornam obscenos.


A GALP está na rota para a privatização total, com o fundamento de se tornar uma companhia mais rentável a prestar um melhor serviço; no entanto, aproveita o facto de disponibilizar um produto essencial para a vida do País e que é consumido pela totalidade da população, por via directa ou indirecta.


Se, em cenário, considerarmos que um automóvel familiar percorre 20.000km por ano gastando 10 litros/100km de combustível, nos 2.000 litros de combustível gastos por ano a GALP, representa várias centenas de euros por automóvel de lucro excessivo à custa do cidadão.


A GALP dispõe das duas únicas refinarias em território nacional às quais os outros retalhistas adquirem o grosso dos produtos que vendem no mercado interno.


E a Autoridade da Concorrência leva 6 meses para concluir aquilo que todos os portugueses já sabiam, ou seja, que as estações de serviço não são culpadas do preço do combustível nem existe cartelização. Existe sim monopólio do produto que é vendido aos retalhistas!



Portugal concedeu à GALP o monopólio de refinação sendo que o preço de venda dos produtos não leva em linha de conta os reais custos de produção (os ordenados dos trabalhadores não será idêntico aos da Holanda e Bélgica p. ex.) mas sim pela aplicação de uma disposição do Governo Durão Barroso, que permite ou obriga a seguir um preço concertado a nível internacional.


O Governo, sempre lesto a criticar medidas de governos anteriores e a exigir dos cidadãos as suas obrigações fiscais, assiste impávido a este verdadeiro assalto à bolsa do cidadão. Certamente porque aumenta a já dupla tributação do ISC e IVA.


A GALP tem ainda um monopólio logístico, e condições de primazia na rede de distribuição, o que a beneficia como retalhista em prejuízo dos portugueses. É-lhe concedida, inexplicavelmente, a melhor rede de distribuição nas auto-estradas principais e nas circulares das maiores cidades. Dispõe das infra-estruturas de acostagem na orla costeira e dos parques de combustíveis.


A GALP alienou uma terceira refinaria, a de Cabo Ruivo, a mais valiosa de todas, na região de Lisboa, e que alimentava o aeroporto da Portela por pipeline, a troco de compensações que não redistribuiu.


Em 2006 o Governo prestou um serviço à GALP ao inviabilizar uma nova refinaria em Sines, mais moderna, que iria criar condições de real concorrência. E erguem-se agora argumentos contra a construção de uma nova refinaria em Badajoz, porque ameaça o monopólio da GALP em Portugal.


Nunca nenhum país conviveu muito tempo com corpos estranhos como esta empresa, sobrecarregando-nos aviltantemente com as infra-estruturas que a privatização lhe concedeu e com os reais impedimentos a uma concorrência.


E quando as sociedades têm corpos estranhos, que actuam ao arrepio dos seus esforços, algo tem de ser feito. Algo acaba sempre por acontecer que repõe a justiça social.


Se fracassou a criação de um mercado de concorrência neste sector, o Estado terá de adoptar medidas correctivas a algo que está a funcionar contra corrente, e contra a nossa vontade de melhorar o nível de vida.


Dessa forma, o IDP recomenda que o Estado inicie procedimentos tendo em vista:


1 - Controlar os preços praticados pela refinação, não permitindo o lucro desmedido e ajustando-os ao clima de crise que se vive, tendo em conta que o combustível é um produto que influencia determinantemente toda a actividade económica individual e empresarial;


2 - Terminar o monopólio de refinação que a GALP usufrui;


3 – Implantar parques logísticos concorrentes com a GALP no Algarve, Lisboa, e Porto assim como Infra-estruturas de acostagem na orla costeira, que sejam concorrentes com as da GALP


4 - Criação de uma rede complementar concorrencial de 100 novos postos nas principais auto-estradas do Litoral, e nas Circulares de Lisboa e Porto.


O IDP desafia os Partidos, com e sem assento parlamentar, a incluírem estas medidas nos respectivos programas para as eleições Europeias e Legislativas.


É uma obrigação do Estado garantir as condições de concorrência prometidas, e que foram a fundamentação oficial para as quatro fases de privatização da GALP já realizadas.


O mercado só é aceitável em condições de concorrência. Se ela se revelar impossível neste sector, que se imponha uma estratégia para a GALP como empresa pública. A actual situação de monopólio, mesmo sem cartel, é inadmissível.


Nós, no IDP, estamos disponíveis para a apresentação de propostas concretas neste sector.



Lisboa, 22 de Abril de 2009


A Direcção do IDP

[EconomistaMF]

Os combustíveis continuam na berlinda, com o relatório da AdC a concluir que não há cartel entre as gasolineiras. Logo que se soube do relatório, toda a gente correu a malhar na AdC e no "roubo" que as gasolineiras alegadamente praticam.

Para variar, quase ninguém fala dos impostos, que representam 50% do preço do gasóleo e quase 70% do preço da gasolina. Estas percentagens tornam óbvio que o Estado tem muito mais margem para interferir no preço final que as gasolineiras, mas disto poucos parecem querer falar.

Acho que era interessante saber o que pensam os caldeireiros sobre este assunto e por isso convido-vos a opinarem sobre estas duas questões:


"Questão 1 - Actualmente os combustíveis são objecto de dois impostos (ISP + IVA), sendo que o segundo incide sobre o primeiro. Em vossa opinião, a estrutura de impostos sobre os combustíveis devia ser alterada?"

Opções de resposta:
a - Manter tudo como está (IVA + ISP)
b - Acabar com o IVA nos combustíveis porque a dupla tributação não faz sentido
c - Acabar com o ISP e tributar os combustíveis apenas com IVA, tal como os restantes bens de consumo


"Questão 2 - Admitindo que a estrutura de preços se mantém (até porque é igual em toda a Europa), acham que o ISP deve ser alterado? Actualmente é de cerca de 33 cêntimos para o gasóleo e 58 cêntimos para a gasolina)"

Opções de resposta:
a - Manter o ISP como está
b - Baixar o ISP sobre ambos os produtos
c - Subir o ISP sobre ambos os produtos
d - Baixar na gasolina para pôr igual ao gasóleo (cerca de 33 cêntimos)
e - Subir o gasóleo para pôr igual à gasolina (cerca de 58 cêntimos)
f - Baixar a gasolina e subir o gasóleo colocando-os idênticos a um valor intermédio (tipo 45 cêntimos)
g - Colocar o ISP de ambos os produtos igual ao de Espanha
h - Outra solução (especificar)


No final compilarei os resultados e apresentá-los-ei aqui.

1 abraço,
Elias

1- Não
2- c)

Abr

[mfsr1980]

Teremos de repensar o sistema contributivo e os gastos exorbitantes de Estado.
Teremos de repensar o sistema de justiça e as suas ligações com obscuras com o poder politico.

[atomez]

Quando passarmos a fase "pinóquio" (espero que seja breve) teremos de repensar todo o sistema contributivo.

Pois sim... se não for um "pinóquio" é uma "pinóquia"

[pinto80]

Moralmente não é aceitável que o IVA incida sobre qualquer outro imposto ou taxa, que eu repudio veemente. De acordo com a legislação europeia, quiçá mundial, não sei, mas de acordo com o Código do IVA (CIVA), este permite que o poróprio imposto possa incidir sobre outros impostos ou taxas.

O nºo 5 do artigo 16 do CIVA diz o seguinte:

5 - O valor tributável das transmissões de bens e das prestações de serviços sujeitas a imposto, inclui:
a) Os impostos, direitos, taxas e outras imposições, com excepção do próprio imposto sobre o valor acrescentado;
b) As despesas acessórias debitadas, como sejam as respeitantes a comissões, embalagem, transporte, seguros e publicidade efectuadas por conta do cliente;
c) As subvenções directamente conexas com o preço de cada operação, considerando como tais as que são estabelecidas em função do número de unidades transmitidas ou do volume dos serviços prestados e sejam fixadas anteriormente à realização das operações.

[mfsr1980]

Quando passarmos a fase "pinóquio" (espero que seja breve) teremos de repensar todo o sistema contributivo.

PS: Tenho um presentimento que isto ainda vai acabar mal.

[Bala]

Hei, eu por mim é deixar estar tudo como está, não vejo o governo conseguir mexer em algum imposto para o benefício do contribuinte.

Eles se tirarem de um lado, de certeza será para aumentar 2X noutro...

[Elias]

penso que os custos da função pública em Espanha é muito menor do que em Portugal (lembro-me de ter visto que em Portugal existiram mais 25% de Funcionários Públicos do que em Espanha - isto já considerando que Portugal tem 4.5x a população Portuguesa).

Aí é que bate o ponto!
Os nossos impostos servem para alimentar a máquina do Estado...

[nunofaustino]

Os combustíveis são um produto quase 100% importado e por isso o governo deve diminuir o seu consumo quer através de impostos quer através de benefícios a formas de diminuir o consumo.

Nuno,

Por alguma razão esse princípio não parece aplicar-se em Espanha (que também importa praticamente 100% dos seus combustíveis).

E não parece que tenha sido isso que fez mossa nas contas públicas (em 2006 já o ISP deles era muito baixo e no entanto tinham superavit).

1 abraço,
Elias

penso que os custos da função pública em Espanha é muito menor do que em Portugal (lembro-me de ter visto que em Portugal existiram mais 25% de Funcionários Públicos do que em Espanha - isto já considerando que Portugal tem 4.5x a população Portuguesa).

Para além disso a economia espanhola é muito mais dinâmica do que a Portuguesa (e não acredito que a culpa seja dos combustíveis). Acredito mais que seja devido à dimensão do seu mercado e ao facto deles gostarem de comprar coisas Made in Spain, enquanto que em Portugal, o que é Made in Portugal raramente é comprado (antigamente era assim, o que fez com que hoje em dia haja muito pouco Made in Portugal)...

Já agora Elias, eu podia argumentar o oposto... em França, Alemanha, Holanda, ... os impostos são semelhantes aos Portugueses e eles são mais competitivos do que nós...

Um abr
Nuno

[jj boss]

primeiro responder ao questionario
1 - C) o valor do ISP deveria ser compensado com aumento de IVA nos outros bens, que linearmente seriam mais baratos pois a componente de custos realtivo aos transportes de bens e consumos de combustiveis seria agradávelmente mais barato (eu sei, lá vinham os espanhois comprar-nos os combustiveis)

2 - g) por forma a criar um mercado ibérico (lá se iam receitas para o estado que tanta falta fazem em ano de eleições).

Depois umas consideração sobre impostos
Impostos sobre impostos, ha outros exemplos, o mais gritante IAutomovel/IVA.
Sobre Imóvel, porque pagamos imposto sobre imovel? o estado por acaso está a alugar-nos o espaço?
Sobre lucros, o estado é nosso sócio à força!
Nas heranças, o estado é herdeiro de quase todos?
Imposto da rádio, este é sem desprimor o que mais airoso.
trabalhamos e o estado cobra por isso IRS, e sei lá mais o que, parece que faz o favor de nos dar trabalho, agora até querem "taxar" as despesas com as ajudas de custo, ou seja compro um bilhete de comboio para frequentar uma acção de formação, peço para a empresa me compensar dessa despesa e ainda pago imposto sobre a minha despesa.
imposto sobre a água, vem ai vem ai, e seguidamente o imposto sobre o ar, o imposto sobre o rir, falar, o importante é taxar, tarifar, impostar, pobre povo que paga e não sabe bem o que nem o porque (eu incluido)

[Elias]

Os combustíveis são um produto quase 100% importado e por isso o governo deve diminuir o seu consumo quer através de impostos quer através de benefícios a formas de diminuir o consumo.

Nuno,

Por alguma razão esse princípio não parece aplicar-se em Espanha (que também importa praticamente 100% dos seus combustíveis).

E não parece que tenha sido isso que fez mossa nas contas públicas (em 2006 já o ISP deles era muito baixo e no entanto tinham superavit).

1 abraço,
Elias

[mfsr1980]

Os combustíveis deviam estar sensivelmente ao valor da vizinha Espanha ou seja, o diferencial não deveria nunca ultrapassar os 5 cêntimos. Vá lá o Estado assim já "sacava" algum.
Para mim é-me indiferente aonde eles o iriam buscar, se ao IVA, se ao ISP, se ao armazenador, etc...
Assim com este diferencial, é impossível competir. O Estado têm de entender que o tempo do Salazar já passou, nessa altura as fronteiras estavam fechadas e podia-se fazer o que se quisesse pois não havia concorrência.

Um abraço de
Miguel Rodrigues

[nunofaustino]

Os combustíveis são um produto quase 100% importado e por isso o governo deve diminuir o seu consumo quer através de impostos quer através de benefícios a formas de diminuir o consumo.

Para além disso, os impostos sobre os combustíveis são uma das principais formas de financiar o próprio governo. Uma vez que as receitas já são deficitárias é difícil diminuir as receitas (seria muito mais importante diminuir a despesa!).

Assim sendo, eu concordo com uma tributação elevada nos combustíveis. Não consigo dizer se a tributação actual será demasiado elevada, nem consigo encontrar outros bens onde se possa ir cobrar o valor do imposto que se deixaria de cobrar com uma diminuição dos impostos sobre os combustíveis.

Concordo também com a discriminação entre os impostos da Gasolina e do gasóleo pois os carros a gasóleo consomem, geralmente, menos combustível, pelo que a sua compra deverá ser incentivada.

Concordo que o IVA deva deixar de incidir sobre o ISP. Isto implica que o ISP aumentará para colmatar esta diferença.

A diferença relativamente a Espanha é bastante significativa. O grande problema é que Espanha é o país da UE com os impostos mais baixos de toda a UE. Isso causa um desequilíbrio e uma desvantagem competitiva relativamente a Espanha. Deste modo é necessário fazer as contas e ver o que se perde e o que se ganha com alterações no ISP.

Sinceramente tenho grandes dúvidas que uma alteração no ISP/IVA para um valor mais próximo do Espanhol (bastava que a diferença fosse menor para deixar de compensar ir a Espanha abastecer) provocasse um aumento de competitividade das empresas Portuguesas significativo. Acredito que iria provocar um aumento no consumo de combustíveis, mas não tenho a certeza do aumento de produtividade. Uma solução seria permitir que as despesas efectuadas com o ISP pudesse creditado nas contas da empresa e pudesse ser utilizado para efectuar novos investimentos (não para despesas correntes).

Um abr
Nuno

[Elgenedy]

Bom dia,

A minha opinião sobre o assunto:

Questão 1: A dupla tributação, à partida não faz qualquer sentido. Além de que vai contra o próprio conceito do IVA. Por isso penso que deveria ser eliminada.

No entanto, pensar numa redução de impostos, apesar de ser sempre bem recebida, torna-se irreal. Não só pelos argumentos já referidos aqui no forum, nomeadamente pela necessidade de receitas por parte do Estado, mas também pela necessidade da desmotivação da utilização exagerada do automóvel para tudo.

A energia, genericamente, é dos bens mais desperdiçados actualmente, e nos automóveis não é excepção. Quanto mais barata for essa energia, maior o desperdício porque a malta nem pensa no que está a gastar, porque é barato. Claro que, ser exageradamente caro, também não é viável pois não podemos "destruir" o consumo. Assim, penso que tem de existir uma carga fiscal sim, tem de ser algo elevada, mas deveria ser mais correcta.

Portanto, aqui responderia, como já foi referido, d) Iva incidir sobre a base, e não sobre o valor já com ISP.

Questão 2: Penso que qualquer harmonização entre os dois valores traria algumas consequências, nomeadamente ao nível das vendas de carros a gasóleo. Actualmente os carros a diesel são mais caros que os a gasolina. As pessoas compram porque ainda compensa a diferença com o que vão poupar com o combustível. No entanto, se o combustível ficar ao mesmo preço, deixa de justificar o motor diesel, e consequentemente as vendas deste tipo de automóveis vai ter uma tendência a descer. Não digo que isto seja necessariamente mau. Acredito apenas que uma alteração num imposto, pode trazer consequências noutros campos, e por isso, pelo menos por enquanto, a minha opção seria a ) - Manter o ISP como está.

À parte das duas questões, e para mim o mais importante, seria harmonizar preços e impostos com Espanha. Na realidade é uma perda de competitividade desnecessária com "nuestros hermanos", pois só não vai lá atestar o depósito quem não pode, e isso é receita que se perde.

Just my 2 cents.

Cumprimentos,

[mais_um]

Boas!

Os impostos não são agradaveis, assim qualquer descida é bem vinda, mas é preciso não esquecer que o Estado precisa de receita, assim se reduzirem aqui vão ter que aumentar noutro lado ou então reduzir a despesa, o que pelo que temos visto também ninguém quer, por isso é manter as coisas como estão ou parecidas com a dos nossos vizinho espanhois.

Afinal de contas, mais centimo, menos centimo a malta quer é ir de carro da porta de casa até à porta do emprego, enquanto há dinheiro tá-se bem, quando acaba vai-se de transportes publicos, basta ver as entradas de Lisboa à hora de ponta para perceber quando acaba o dinheiro.

Um abraço,

Alexandre Santos

[atomez]

Sendo importante sublinhar que uma componente do imposto é uma parcela "fixa", o que tem implicações directas na forma como os preços evoluem e na percepção que as pessoas têm da mesma evolução...

Precisamente.

Esta parcela fixa, quer nos combustíveis quer nos automóveis, permite "amortecer" o efeito dos impostos. Se fosse uma taxa fixa na ordem dos 200%, como é actualmente, qualquer pequena variação no preço base ia provocar um efeito de alavancagem enorme no preço final com variações muito maiores, e o pessoal dava por isso imediatamente e ainda se chateava à séria...

Por isso não acredito que venham a alterar fundamentalmente estes impostos. Pelo contrário, agora até aproveitam a treta do CO2 para meter mais um imposto em cima de um imposto em cima de outro imposto e ainda por cima com um sorriso escarninho de que estão "a proteger o ambiente" !

Cá para mim o Estado é numa associação de malfeitores, uma pesadíssima máquina burocrática que defende os seus interesses de forma implacável e suga da sociedade tudo o que pode, mas não a estrangulando por completo para não matar a galinha dos ovos de ouro...

Nem o Tony Soprano faria melhor.

[malakas]

1. a - porque o Estado tem que ir buscar o dinheiro a algum lado.

2. h - de acordo com o já foi dito acima o ISP devia ser percentual e essa percentagem de acordo com a capacidade dos portugueses e com situação económica do país. Em consequência a ralé de políticos ****** e corruptos teriam que roubar menos e fariam investimentos rodoviários de acordo com as possibilidades e não com endividamento crescente (sempre me disseram quem não tem dinheiro não tem vícios ).

Cumprimentos

[MarcoAntonio]

O ISP em Portugal é 0.364 no Gasóleo e 0.583 na Gasolina. O IVA é de 20%.

Portanto, com a gasolina sem chumbo 95 a 1.2 € o litro é:

1 € antes de IVA
0.417 € antes de ISP

Do preço final, 0.417 é o preço do produto e 0.783 são impostos.

Quer dizer - a taxa de imposto aplicada sobre o produto é portanto de ... 187.7%

Exacto.

Sendo importante sublinhar que uma componente do imposto é uma parcela "fixa", o que tem implicações directas na forma como os preços evoluem e na percepção que as pessoas têm da mesma evolução...