"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[jarc]

É estraho mas vai generalizar-se -para já- na Europa. A palavra de ordem da "UDP": "Os ricos que paguem a crise" vai valer por esse Mundo fora. Pelos menos aqueles que não forem suficientemente ricos para pagarem um advogado influente.
Pata, referes com aguma ironia alguns nomes, mas talvez não seja má ideia tomar algumas cautelas.

[Pata-Hari]

o loucäa parece concordar comigo e com o dwer:

Jantar comemorativo dos dez anos do partido em Coimbra
Enriquecimento ilícito: BE rejeita lei que obrigue prevaricador a repartir bens com o Estado
18.04.2009 - 10h06 Lusa
O líder do Bloco de Esquerda (BE) afirmou ontem à noite em Coimbra que "não pode passar" uma proposta do Governo que pretenda "repartir o bolo" entre o Estado e o prevaricador em situações de enriquecimento ilícito.

"Nem pensar! Não pode passar!", afirmou Francisco Louça, sobre uma alegada proposta que obrigue a entregar ao Estado 60 por cento dos proventos quando se detecta enriquecimento ilícito. Para o líder, o BE "é contra qualquer sinal que se faça de fechar os olhos" quando está em causa "um dos mais graves crimes que não é punido em Portugal". "Reparte-se o bolo que resulta do crime económico. Desde que o Estado receba alguma coisa fecha os olhos ao ladrão", observou.

Ao participar ontem em Coimbra num jantar comemorativo dos dez anos do BE, Francisco Louça realçou que por esse tipo de crimes em Portugal um banqueiro foi constituído arguido, "mas outros que saíram de malinhas na mão com dinheiro não o foram".

Reportando-se à recente aprovação na Assembleia da República de uma lei que levanta o sigilo bancário, disse que ela poderá constituir "o primeiro dia do combate ao crime económico". "O levantamento do sigilo bancário permite seguir o rasto do dinheiro e é atrás do dinheiro que se combate o crime económico", acrescentou.

No seu discurso voltou a insistir na necessidade de a União Europeia fechar as “offshores”, frisando que os maiores estão neste continente, na Grã-Bretanha e na Suíça, nomeadamente.

"Fechar os olhos aos 'offshores' é um crime", sustentou, acrescentando que no último ano, em Portugal, saíram do País oito mil milhões de euros para esses paraísos fiscais, que a não ter acontecido permitiriam um crescimento do PIB igual ao dos dois últimos anos e não um decréscimo acentuado. Francisco Louça criticou ainda as disputas entre o PS e o PSD sobre as eleições europeias, com "cada um a disputar entre si quem mais apoia Durão Barroso".

[uly]

Vou à Columbia compar uma tonelada de pó...
Vendo no mercado nacional...

Deposito no meu banco os €!!
Sou inspecionado pelas Finanças, pago os meus 60% sobre os rendimentos injustificados e passo a ser um cidadão respeitável, com todos meus impostos em dia!

Magnífico..

[Bullet23]

dwer, uma coisa é a ilicitude na obtenção do rendimento, outra coisa é a ilicitude da não inclusão desse rendimento na declaração fiscal.

Neste caso, parece-me que não está em causa a licitude do rendimento. Aliás, apenas se poderia presumir ilicito se o visado não colaborasse com a administração, embora essa presunção de nada valha, pois a aplicação da taxa de 60 % não depende dessa qualificação.

A meu ver, o que se pretende aqui é não só penalizar os que obtenham rendimentos ilicitos, ( que desde 1999 , com a publicação da lei geral tributaria , passaram a ser "tributaveis"), mas também evitar que quem teime em se manter fora do sistema assim continue.

exemplo: um engenheiro/advogado/arquiteto que nunca se registou como profissional liberal, e que dessa forma nunca foi importunado pela administração fiscal, pensará agora 2 vezes se valerá a pena manter os seus rendimentos "injustificáceis", e assim ser taxado a 60%, ou pelo contrario declarar a proveniencia do seu rendimento, que o obrigaria a registar-se nas finanças para o exercicio da ectividade por ele exercida, passando a estar dentro do sistema, e a ser taxado de acordo com o regime regra.


e já agora aqui fica o
artigo 10º da LGT:
Tributação de rendimentos ou actos ilícitos
O carácter ilícito da obtenção de rendimentos ou da aquisição, titularidade ou transmissão dos bens não obsta à sua tributação quando esses actos preencham os pressupostos das normas de incidência aplicáveis

Então esta lei não tem nada de anti-corrupção?!!!
É que não se fala noutra coisa (medidas anti-corrupção) nos telejornais. Pensei que estivesse relacionado com isso!
Afinal, ainda fica para uma proxima!

Cumprimentos

[carf2007]

Como fazemos agora se ganharmos 100.000 € ou mais no Casino ?!!

Pedimos uma declaração ?

[Bullet23]

O trabalho de um ladrão é roubar. Obviamente que, por si só já lhe difícil justificar os rendimentos!
Como se não bastasse agora é taxado a 60%!!!!!!

Está mal, muito mal

Cumprimentos

[MercúrioH]

Opinião toda a gente parece ter embora de pouco ou nada sirva em termos práticos. Serve apenas para partilhar pensamentos sobre este ou outros temas, para nos sentirmos bem connosco mesmos, para termos a sensação que contribuímos de alguma forma.

Aqui vai mais uma.

Fala-se tanto em corrupção mas nunca conheci nenhuma, nunca ninguém se assumiu como corruptor nem tampouco me tentaram corromper, seja porque quem me conhece sabe que sou incorruptível por carácter, educação e personalidade ou porque nunca nenhum desconhecido o tentou (o que num país onde tanto se fala de corrupção parece inaudito ou então pertenço àquela percentagem mínima de não-corruptos, para não dizer honestos).

Porque a sensação que dá muitas vezes, a maior parte mesmo e se se for a analisar pseudo-notícias e comentários é que neste país todos são corruptos e tudo se faz nesses termos ou o país não avança. Se for essa a justificação para o nosso atraso crónico então realmente devemos ser o país mais corrupto da Europa.

Mas quantas vezes viram/leram notícias sobre alegada corrupção? Nem digo condenações! Não falemos em Freeport e autarcas deste país, falemos de funcionários públicos (finanças, hospitais, conservatórias, tribunais, polícias, etc…).

Do género: “Funcionário das Finanças de X acusado de corrupção” ou “Agente da PSP aceita dinheiro para rasgar multa”

Quantas denúncias houve no país o ano passado? E no anterior? Já nem falo em condenações porque já sabemos como funciona a justiça, mas alguém se queixa? Alguém denuncia? Já alguém aqui no fórum foi vítima ou tentou corromper? Já tentaram livrar uma multa, apressar a passagem de uma certidão, passar à frente numa lista de espera?

Porque as “cunhas” também são corrupção, ou não? Afinal somos o país das cunhas, dos corruptos ou de ambos?

Ou apenas nós, quando falamos e nos queixamos somos os únicos honestos e todos os outros são corruptos ou corruptores?

No fundo tudo se resume a duas questões: falta na educação (que leva à falta de carácter – honesto) e incompetência/demora nas instituições públicas no desempenho das suas funções no nosso país.

Se cada um de nós cumprisse com a sua parte e tudo, não apenas quanto à corrupção, seria melhor. A sensação que tenho a maior parte das vezes é que mesmo em quem trabalha há uma minoria que faz a sua parte e a da maioria, que se acomoda, não evolui e não produz o que podia e devia.

E este acaba por ser o retrato do povo: uns poucos que trabalham, produzem e se esforçam por avançar e a maioria acomodada que se queixa e nada faz por mudar a sua situação, esperando que os outros resolvam os seus problemas e dificuldades.

Porquê este medo? O que temos a esconder? Quem não tem nada a esconder não terá qualquer problema em mostrar as suas contas a quem de direito. Vejo apenas aqueles que acumularam fortunas inexplicavelmente ou no mínimo sem declarar os seus rendimentos na totalidade a recearem esta e outras medidas.

Quanto à forma de taxar ou o seu valor é outra questão e aí tendo a concordar com o JAS, é quase dar ainda um prémio de consolação a quem prevaricou: “Está bem, cometeu uma ilegalidade, mas tome lá 40%, não perdeu tudo. Continue que o Estado agradece e continua a tirar a sua parte.”

Na prática os corruptos ou ilicitamente enriquecidos ganharam um sócio forçado: o Estado.
Mas também não se pode estar constantemente a criticar nada ser feito e depois estar contra uma iniciativa que não sendo perfeita é melhor. Afinal, não é tudo o que se podia fazer na matéria, mas é um passo na direcção correcta.

Boas opiniões, melhores e mais certeiras.

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Se o seu problema tem solução então não há com que se preocupar.
Se o seu problema não tem solução toda preocupação será em vão.

[carf2007]

Isto é uma espécie de suborno inverso -- pagas-me 60% e já fica tudo justificado.

O será antes extorsão o termo?

Eu acho que é extorsão.

De agora em diante, se vais subornar alguem, pede o Dobro, porque "metade" é para o Estado, e automaticamente a outra metade ja fica Legal. Afinal não é mau de todo!

E quando por ex. são os ministros que pedem subornos de 6 Milhoes de Euros para um Licenciamento de um Shopping ?? Não deveriam distribuir 60% para o Povo ????!!

[atomez]

Isto é uma espécie de suborno inverso -- pagas-me 60% e já fica tudo justificado.

O será antes extorsão o termo?

[JAS]

É adorável como ideia: Cem, acho absolutamente injustificável esses teus rendimentos de um contratozeco de dax. Não há moral nem justificação possível. Toma lá com 60%.

JAS, tu és outro, completamente injustificável ganhar dinheiro e na brincadeirinha! aliás, o MECH é outro que tal! atira graçolas e acha que ainda deve ganhar com isso?

Olhem, pelo que me toca, eu acho injustificável que o meu chefe ganhe tanto. Pimbas, 60%.

Não há qualquer acto ilícito em ganhar seja o que for na bolsa.
Somos taxados a 10%.

Quanto ao teu chefe ele é um desgraçado.
Pertence à categoria dos que são mesmo taxados com 42%.
O melhor é emigrar para um país de menores impostos.

--------------------------
Quanto à medida em si acho que vai ser apenas mais uma lei "emblemática" que depois terá difícil aplicação ou não terá mesmo aplicação.

De que serve termos uma lei destas se ela não existir nos outros países europeus?

Quem enriquecer ilicitamente depositará o dinheiro noutro país europeu ou mesmo num paraíso fiscal qualquer.
As finanças não conseguem ir ver essas contas.
Sob esse ponto de vista apenas fomentará a fuga de capitais do país.

Por outro lado, e isso é bem importante, a lei não pode ser aplicada rectroactivamente.
Isso significa que "inocenta" todos os que enriqueceram ilicitamente até agora.
Engraçado, não é?

Os "futuros corruptos" apenas terão que ter cuidado em não ostentar excessivamente os seus ganhos ilícitos.
Como isso já existia, relativamente a casas, barcos, automóveis, aviões, etc, esta lei não altera nada.

Ao colocar nas mãos dos agentes das Finanças a decisão de poder abrir as contas dos contribuintes, sem a intervenção de qualquer juiz, e depois aplicar a tributação de 60%, sem a intervenção de qualquer tribunal, vai-se fomentar a tentação de corrupção nas próprias repartições de finanças.
O dinheiro ilícito pode ficar mais repartido mas pouco reverterá para o Estado.


Há um último ponto que convém fazer notar:
A nova lei só se justifica se reconhecermos que as polícias do país não conseguem investigar os crimes de corrupção em tempo útil e que a Justiça não consegue condenar os culpados antes dos crimes prescreverem.
Melhorar isso nem o Governo nem os deputados parecem querer pois nos últimos anos apenas temos visto aumentar os direitos dos "presumíveis inocentes".

JAS

[RandomWalk]

dwer, uma coisa é a ilicitude na obtenção do rendimento, outra coisa é a ilicitude da não inclusão desse rendimento na declaração fiscal.

Neste caso, parece-me que não está em causa a licitude do rendimento. Aliás, apenas se poderia presumir ilicito se o visado não colaborasse com a administração, embora essa presunção de nada valha, pois a aplicação da taxa de 60 % não depende dessa qualificação.

A meu ver, o que se pretende aqui é não só penalizar os que obtenham rendimentos ilicitos, ( que desde 1999 , com a publicação da lei geral tributaria , passaram a ser "tributaveis"), mas também evitar que quem teime em se manter fora do sistema assim continue.

exemplo: um engenheiro/advogado/arquiteto que nunca se registou como profissional liberal, e que dessa forma nunca foi importunado pela administração fiscal, pensará agora 2 vezes se valerá a pena manter os seus rendimentos "injustificáceis", e assim ser taxado a 60%, ou pelo contrario declarar a proveniencia do seu rendimento, que o obrigaria a registar-se nas finanças para o exercicio da ectividade por ele exercida, passando a estar dentro do sistema, e a ser taxado de acordo com o regime regra.


e já agora aqui fica o
artigo 10º da LGT:
Tributação de rendimentos ou actos ilícitos
O carácter ilícito da obtenção de rendimentos ou da aquisição, titularidade ou transmissão dos bens não obsta à sua tributação quando esses actos preencham os pressupostos das normas de incidência aplicáveis

[mais_um]

Isto é um absurdo. só neste país!

Nos EUA:

http://www.irstaxattorney.com/penalty.html

Presumo (não tenho a certeza) que até agora, caso não declarasse determinado rendimento, pagava uma multa irrisória e depois era taxado à taxa respectiva, aconteceu esta situação com o Paulo Porta e com a Manuela Ferreira Leite, "esqueceram-se"...

Agora com a alteração é que passa a pagar 60% do montante se ultrapassar os 100 mil euros, presumo que seja algo do genero, mas só depois de sair em diario da republica é que podemos confirmar

[aaugustobb_69]

Eu tambem acho isto uma vergonha...taxar 60%????....isto só pode ser brincar com o povo...na minha opinião quando não fosse possivel justificar o dinheiro que se possui, deveria era ficar sem ele, e ainda ter que pagar um juro de 60%, em relação ao tempo que o teve ilegalmente.

BN

[Dwer]

lícitos mas não declarados

Se não são declarados, existe um ilícito.

E existe a moldura legal para o enquadrar.

O que eu não estou a perceber é como é que se taxam rendimentos ilícitos.

Quando um traficante de droga é preso, os seus bens, produto da venda de droga, são confiscados.

Não são taxados.

A própria taxação atesta a licitude dos rendimentos.

É simplesmente um escalão mais elevado.

[RandomWalk]

digo mais, quem é contra estas medidas, das duas uma: ou sente uma náuseazinha porque o milhãozinho que ganhou a vender o pózinho branco não dá para justificar (ia de cana), e lá terá de pagar os 60% (ainda ficam com 40%, caramba!) ou porque simplesmente não quer ver os seus rendimentos, de elevado valor,lícitos mas não declarados , tributados de acordo com as regras aplicadas aos outros tugas que sustentam o país vai para uma data de tempo....

[Dwer]

Eu também partilho da estranheza da Pata.
A fuga ao fisco já é um crime tipificado na lei.

Se há dúvidas sobre a proveniência do dinheiro, investiga-se, se se encontrar algo suspeito, acusa-se, se se provar em tribunal, condena-se.

Mas não se taxa a 60%.

O que se pretende taxar a 60% é exactamente o quê?

Algo que não é ilícito mas também não é licíto?

Isso existe?

[RandomWalk]

Concordo com o euro verde... só neste país é que se fica tão aquém nas medidas contra a corrupção!!
60% é uma brincadeira.
No mínimo 60 meses de prisão para quem se farta de ganhar à margem do sistema..
Os outros que paguem, né?

[EuroVerde]

Isto é um absurdo. só neste país!

[mais_um]

O conceito de injustificado é que é estranho! das duas uma, ou tens rendimentos que justificaste nas declarações anteriores, ou tens fuga fiscal que já tem (ou deveria ter) outras consequências que não o simples pagamento de 60% de imposto. Ora como a lei prevê consequências graves para a fuga fiscal, não se devem estar a referir a rendimentos claramente ilegais. Estão certamente a referir-se a critérios subjectivos de avaliação da "estranheza" dos rendimentos.

Não me parece que haja qualquer problema desse tipo, recebi 300 mil euros durante um ano, paguei os impostos respectivos e comprei um carro de 120 mil euros, está justificado.

Declarei o ordenado minimo, comprei um carro de 120 mil euros, tenho que justificar a origem do dinheiro, parece-me facil de entender e justo.

Lembram-se do Bibi do Benfica????

[Pata-Hari]

O conceito de injustificado é que é estranho! das duas uma, ou tens rendimentos que justificaste nas declarações anteriores, ou tens fuga fiscal que já tem (ou deveria ter) outras consequências que não o simples pagamento de 60% de imposto. Ora como a lei prevê consequências graves para a fuga fiscal, não se devem estar a referir a rendimentos claramente ilegais. Estão certamente a referir-se a critérios subjectivos de avaliação da "estranheza" dos rendimentos.

[mais_um]

É adorável como ideia: Cem, acho absolutamente injustificável esses teus rendimentos de um contratozeco de dax. Não há moral nem justificação possível. Toma lá com 60%.

JAS, tu és outro, completamente injustificável ganhar dinheiro e na brincadeirinha! aliás, o MECH é outro que tal! atira graçolas e acha que ainda deve ganhar com isso?

Olhem, pelo que me toca, eu acho injustificável que o meu chefe ganhe tanto. Pimbas, 60%.

Boas!

Leste a noticia?

a uma taxa de 60%, sobre os rendimentos patrimoniais injustificados de valor superior a 100 mil euros

Onde está o problema???? Se declaraste os teus rendimentos, descontas conforme o escalão, o maximo será 42% se não estou enganado, se te armaste em chica esperta é que pagas os 60%, para mim até devia dar direito a prisão como nos EUA.

ALexandre Santos

[Pata-Hari]

É adorável como ideia: Cem, acho absolutamente injustificável esses teus rendimentos de um contratozeco de dax. Não há moral nem justificação possível. Toma lá com 60%.

JAS, tu és outro, completamente injustificável ganhar dinheiro e na brincadeirinha! aliás, o MECH é outro que tal! atira graçolas e acha que ainda deve ganhar com isso?

Olhem, pelo que me toca, eu acho injustificável que o meu chefe ganhe tanto. Pimbas, 60%.

[mais_um]

Que tristeza.

Já agora podes explicar porquê a tristeza?

Só tenho pena que seja só agora, só se for por isso é que é triste, já há muito tempo que esta medida devia ter sido tomada, quem quiser pode ver as minhas contas bancárias, não tenho nada a esconder.

Penso que é na Suécia que as declarações de rendimentos estão disponíveis nos átrios dos prédios, quem foge aos impostos é visto como um criminoso e é assim que deve ser tratado.

Relembro que foi desse modo que o Al Capone foi condenado a prisão e não pelos inúmeros assassínios que cometeu ou mandou executar.


Finalmente!

Alexandre Santos

[maximo_]

Acho muito bem! Já devia ter sido há mais tempo.

[_asdrubal_]

http://www.jornaldenegocios.pt/index.ph ... &id=363680

Estamos em Portugal e basta.

Que tristeza.