"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[limpaesgotos]

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?s ... ews=385642


sexta-feira, 1 de Maio de 2009 | 10:47 Imprimir Enviar por Email

Nova lei da parentalidade entra hoje em vigor


As novas regras de licença de parentalidade que reclamam dos homens uma maior participação no acompanhamento dos filhos entram hoje em vigor, substituindo assim as de paternidade e de maternidade.
Em quatro anos, apenas 1.793 homens pediram licença de paternidade para substituir a mãe nos cuidados à criança após o nascimento.

Em 2004, os serviços de Segurança Social pagaram subsídio de paternidade a 391 homens, no ano seguinte este número aumentou para 413 e em 2006 passou para 438.

O número de subsídios de maternidade é muito superior: entre 2004 e 2007 foram concedidos 301.903 subsídios.

Com estas novas regras há um aumento da licença parental para seis meses, subsidiado com 83 por cento do salário bruto, mas que atingirá 100 cento se a licença for de cinco meses partilhada por pai e mãe.

O subsídio por maternidade, paternidade e adopção apenas previam o pagamento de 120 dias a 100 por cento ou 150 dias a 80 por cento.

A 12 de Fevereiro, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, afirmou que, logo que o diploma fosse publicado em Diário da República, teriam direito aos novos benefícios da licença de parentalidade não apenas os novos casos de nascimento, mas também os casais que nesse momento já se encontrarem em período de usufruto de licença de parentilidade.

O diploma prevê também a criação de um subsídio parental alargado, permitindo um prolongamento da ausência do trabalho dos progenitores (pai ou mãe) por mais três meses ou mesmo seis meses se houver partilha da licença entre pai e mãe.

Outro ponto de mudança é a equiparação da adopção às licenças de parentalidade, assim como o reforço dos direitos dos avós.

Um outro diploma do Ministério das Finanças transpõe este conjunto de normas para os trabalhadores da Administração Pública em situação de convergência nos regimes de protecção social.

Diário Digital / Lusa

[Açor3]

Licença de paternidade é bom, mas não chega


O projecto de alargar a licença de maternidade para seis meses tem o mérito de todas as medidas que apoiem a natalidade nestes tempos em que, como assumem já os especialistas, ela vai certamente encolher. Ainda mais. O que, além da crise, vai ainda mais adensar as nuvens negras sobre o crecimento, a curto e longo prazo.

Esta é uma boa medida. Sabe, no entanto, a pouco. E sobretudo àqueles a que se dirige, os futuros ou hipotéticos pais. Para esses, entre as ideologias e a realidade, esta última pesa sempre mais. E a realidade de criar um filho não acaba aos seis meses - com ou sem subsídio na totalidade, com ou sem ajuda de ambos os pais. Pelo contrário, é aí que começa, dura e problemática. Aos quatro, cinco ou seis meses, quando mãe e pai têm de regressar a trabalhos pouco acolhedores para as famílias, muitas vezes sem lugar onde deixar os bebés.

É aqui que, em Portugal e na Europa, se tem de investir, e forte, se se pretender reverter a tendência cada vez mais decrescente da natalidade. Repensar apoios - como, por exemplo, o que já está a ser feito em creches e infantários. Imaginar outros subsídios, apoiar locais de trabalho onde se facilite a organização da família. Mas também melhorar transportes, tornar as cidades mais viradas para as crianças. E não nos devemos surpreender se, daqui a uns tempos, no meio ou depois da crise que se avizinha e vai certamente mudar o panorama laboral mundial, estivermos mesmo a repensar a licença de maternidade e o peso que representa para a vida profissional das mulheres...

Mais vale tarde que nunca. Mas o tarde nunca vem sem danos. O Papa reconheceu ontem que "a Igreja Católica está profundamente empenhada em condenar o anti-semitismo e construir boas relações entre as comunidades católica e judaica."

Era o mínimo que se esperava. Mas há vários dias. Pelo menos depois do perdão ao incendiário bispo Williamson - um católico integrista, membro da Fraternidade São Pio X - que negou a existência de câmaras de gás na Alemanha hitleriana e o Holocausto nazi.

Defensora intransigente do direito à vida, em todas as circunstâncias, a Igreja não pode nem deve cultivar a mínima ambiguidade em relação a uma das páginas mais negras da história. Assim aconteceu durante o notável pontificado de João Paulo II, um Papa que dividiu opiniões em matéria doutrinária mas jamais deixou de assinalar uma fronteira inequívoca entre a civilização e a barbárie. Bento XVI alega agora que desconhecia as opiniões de Williamson quando levantou recentemente a excomunhão decretada há duas décadas por João Paulo II à Fraternidade São Pio X. Mesmo assim, continua a provocar compreensível indignação fora e dentro do universo católico. Bispos como Williamson jamais deviam falar em nome da Igreja. |


Diário Noticias

[bboniek33]

O que ee certo ee que o Sistema tudo faz para que a plebe produza mais escravos.

Tudo em nome do Santo Milagre Natal. Claro !

[mquinaz]

Parabéns pessoal, eu também vou ter um pilinhas lá para junho

[tonirai]

Fui Pai á 2 meses e meio

Eu à 2 meses

Para começar, muitos parabéns a ambos

Mas aproveito para chamar a atenção para este erro, tantas vezes cometido, que maltrata a nossa língua portuguesa - a grafia correcta é:

Fui pai há 2 meses.

Deriva do verbo haver:
- Há quanto tempo?
- Há 2 meses.

"À" é a contração da preposição "a" com o artigo de mesma grafia "a".

Deste modo, em vez de dizermos "Fui a a feira", dizemos "Fui à feira".

Quanto a este assunto, encontrei isto na internet:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:List ... 3o_.22a.22

Por favor não levem a mal, não é nada contra vocês... apenas por ver duas vezes seguidas o mesmo erro (tão comum), lembrei-me de fazer a correcção, de modo a todos melhorarmos (esta é outra, frequentemente escrita erradamente "melhorar-mos").

[V1rotate]

que ainda vou usufruir desta nova lei.
Fui Pai á 2 meses e meio, com muito gosto.

ABRAÇOS

Eu à 2 meses

Espero gozar mais uns dias com a minha filhota

[Açor3]

Novas regras aplicam-se a quem já esteja a gozar licença parental


12/02/2009


O alargamento da licença de parentalidade para os pais que a decidam partilhar vai aplicar-se também aos que já estejam a gozar a licença e não apenas aos novos pais.

O diploma ontem aprovado permite que os pais que estejam de licença devido ao nascimento de um filho possam pedir para partilhar a licença, passando a beneficiar do alargamento da licença e do aumento do subsídio. Basta para isso avisar a entidade patronal e a Segurança Social.

O novo regime prevê que a licença parental passe a ser de cinco meses pagos a 100% ou de seis meses, subsidiados a 83%, no caso do pai e da mãe decidirem partilhar esta licença. Actualmente, a licença é de quatro meses subsidiados a 100% ou de cinco meses pagos a 80% e a partilha não é incentivada.

Estes direitos passam a aplicar-se também aos trabalhadores independente e em caso de adopção os pais passam a ter a estar abrangidos também por estes direitos, o que agora não acontecia.




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Banco BPI

[rasteiro]

que ainda vou usufruir desta nova lei.
Fui Pai á 2 meses e meio, com muito gosto.

ABRAÇOS

[Pulmão]

Licença parental passa para seis meses se for partilhada
A licença parental passará a ser de cinco meses pagos a 100% ou de seis meses, subsidiados a 83%, no caso do pai e da mãe decidirem partilhar esta licença após o nascimento do filho.

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Raquel Martins
raquelmartins@negocios.pt


A licença parental passará a ser de cinco meses pagos a 100% ou de seis meses, subsidiados a 83%, no caso do pai e da mãe decidirem partilhar esta licença após o nascimento do filho.

O novo regime de protecção social na parentalidade foi aprovado hoje pelo Governo e, segundo o ministro Vieira da Silva, "cumpre o estabelecido no acordo tripartido” assinado pelos parceiros sociais no ano passado.

“Procede-se ao aumento do período de licença parental para seis meses subsidiados a 83 por cento ou cinco meses a 100 por cento na situação de partilha da licença entre mãe e pai, em que este goze um período de 30 dias ou dois períodos de 15 dias em exclusividade”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

Além disso, o Governo aprovou ainda a possibilidade dos pais prolongarem a licença por mais seis meses, mas neste caso o subsídio pago pelo Estado corresponde a 25% da remuneração de referência e será concedido aos pais alternadamente.

Actualmente, a duração e o pagamento da licença parental não está dependente da partilha. Na prática, as mães podem ficar em casa quatro meses, recebendo a totalidade do salário, ou cinco meses que são pagos a 80%.

As novas regras entram em vigor após a publicação do diploma em Diário da República e vão aplicar-se aos novos pais e também aos que estejam a gozar a licença.