Albufeira perde 40 mil hóspedes e Lisboa estagna. Gaia é a surpresa do semestre

[PIKAS]

O Fisco perde cerca de 70 por cento dos processos

A percentagem até melhorou para o lado do "fisco", tinha ideia que perdiam mais casos:

Esta percentagem já é por demais escandalosa. Se fosse maior ainda, então era inqualificável.
Isto não revela incompetência.
Revela ganância.
Porquê?
Os senhores das finanças procuram cobrar de qualquer modo, a qualquer título, e seja pelo que fôr.
Interessa é cobrar ou pôr o contribuinte na lista dos devedores para ATINGIR OS OBJECTIVOS DE COBRANÇA e amealhar os muito bons prémios monetários e não só a que isso dá direito.
O contribuinte ainda faz a reclamação graciosa. Normalmente não dá em nada a não ser que seja ostensivamente um roubo, mas esta importância já está nos objectivos de cobrança. Logo, já vale prémio.
Depois, o enxovalhado contribuinte vai para tribunal administrativo e fiscal defender-se da prepotência. Estes tribunais estão entupidos e são um pandemónio.
Por importâncias pequenas não vale a pena. Só dá chatisse e despesa, mais vale desistir.
Anos depois, Em 70% dos casos a decisão é favorável ao contribuinte mas os MUITO BONS PRÉMIOS MONETÁRIOS RECEBIDOS já estão no bolso dos senhores das finanças e não serão devolvidos.
Isto é incompetência?
Que raio de País é este?

Cumprimentos,

[CerealKiler]

A percentagem até melhorou para o lado do "fisco", tinha ideia que perdiam mais casos:
-mal fundamentados
-abusivos
-falta de prova
-defesas excelentes...

Do resto do discurso parece-me mais eleitoralista e menos profissional que o habitual.

[salvadorveiga]

50% para as grandes fortunas ? LOOL epah deixem me rir se faz favor... é da maneira que nenhuma dessas tais familias deixa cá o dinheiro...agora e' q tiravam mesmo tudo de ca'...

[Pata-Hari]

25 Setembro 2008 - 00h30

Impostos: Tendência para tributar mais o capital e menos o trabalho
Finanças perdem 60% dos casos
A Administração Fiscal perde 60 por cento dos casos que leva a Tribunal, admitiu ontem João Amaral Tomaz, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Teixeira do Santos, durante um debate ontem realizado no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). No encontro, que juntou quatro ex-secretários de Estado (António Carlos Santos, Vasco Valdez, Rogério Fernandes Ferreira e Amaral Tomaz), foram feitas duras críticas ao funcionamento dos tribunais administrativos e fiscais.


O responsável pelo Fisco nos primeiros três anos de governo Sócrates manifestou-se contra a criação de "comissões arbitrais" para resolver os conflitos entre os contribuintes e as Finanças numa fase contenciosa.

"É um escândalo o funcionamento dos tribunais tributários no nosso país. Passam três e quatro anos e não há sentenças. O Fisco perde cerca de 70 por cento dos processos. É uma desprotecção dos contribuintes", afirmou Vasco Valdez. O ex-secretário de Estado de Manuela Ferreira Leite acrescentou que "qualquer dia, se a sentença não sair a tempo, o contribuinte tem direito a ganhar".

Para Rogério Fernandes Ferreira (ex-secretário de Estado no Governo de Guterres), "os juízes têm dificuldade em saber quais são os prazos de prescrição".

Com a crise financeira internacional, os especialistas fiscais consideraram que a tendência da fiscalidade se vai inverter, com uma maior tributação sobre o capital e um desagravamento dos impostos sobre o trabalho.

"A carga fiscal global na Europa a 27 tem vindo a aumentar", disse António Carlos Santos, adiantando que "o trabalho significa 5o por cento das receitas fiscais globais na Europa. As receitas de capital representam 20 por cento."

SEM MARGEM PARA DESCER A CARGA FISCAL

"Com a crise internacional não existe nenhuma margem para descer a carga fiscal no Orçamento para 2009, a menos que o Governo esteja disposto a abdicar do objectivo do défice de 1,5 por cento", disse ao CM Vasco Valdez. A mesma posição tem Amaral Tomaz, que à pergunta respondeu com outro pergunta: "Acha possível com esta conjuntura descer a carga fiscal?"

Vasco Valdez adiantou que "não é defensável ter uma isenção das mais-valias bolsistas. É necessário que estes rendimentos sejam tributados através de uma taxa liberatória." "Não devia existir privilégios especiais nas mais-valias bolsistas", defendeu o ex-secretário de Estado de Manuela Ferreira Leite, que acrescentou que "é preciso limpar muitos dos benefícios fiscais".

DIRECTOR-GERAL QUESTIONA INFORMÁTICA

"Com a crise internacional não existe nenhuma margem para descer a carga fiscal no Orçamento para 2009, a menos que o Governo esteja disposto a abdicar do objectivo do défice de 1,5 por cento", disse ao CM Vasco Valdez. A mesma posição tem Amaral Tomaz, que à pergunta respondeu com outro pergunta: "Acha possível com esta conjuntura descer a carga fiscal?"

Vasco Valdez adiantou que "não é defensável ter uma isenção das mais-valias bolsistas. É necessário que estes rendimentos sejam tributados através de uma taxa liberatória." "Não devia existir privilégios especiais nas mais-valias bolsistas", defendeu o ex-secretário de Estado de Manuela Ferreira Leite, que acrescentou que "é preciso limpar muitos dos benefícios fiscais".

PORMENORES

REVISÃO NOS PRÉDIOS

Os quatro ex-governantes defendem uma revisão geral da avaliação dos prédios, com a descida das taxas do IMI.

INFORMÁTICA TRIBUTÁRIA

Amaral Tomaz diz que a informática do Fisco não consegue implementar todos os projectos que desenvolve durante o ano.

TAXA DE 50% NO IRS

Vasco Valdez considerou que a taxa de IRS para as grandes fortunas deveria subir para os 50%, baixando as restantes taxas