Empresas do Estado cortam mais de 5 mil milhões à dívida

[joao4702]

Tal como foi dito aqui o facto é que o povo português teve a oportunidade de referendar para dar a sua opinião e validade à despenalização do aborto voluntário. Tudo bem o povo escolheu, estamos em democracia e há que aceitar o desfecho.

Agora o que está aqui em causa é a lei ter sido alargada para mulheres que não têm carreira contributiva suficiente, e além disso o facto de só agora o governo levantar esta questão...isso sim é o problema de fundo porque tudo o resto já foi mais que discutido.

A minha questão é:

Porque é que o aborto não é pago pela familia ou pela própria pessoa que decide abortar? Porque é que eu sendo pessoa responsável pelos meus actos tenho de pagar por alguém que decide desta forma?

Mais, porque é que existe um subsidio ao aborto voluntário?

Não está aqui em causa a lei da despenalização, está em causa a dignidade e equidade social!

Porque é que as maternidades encerram? Acham que é coincidência? Porque é que há mulheres que têm os filhos na ambulância?

Uma coisa é defender a mulher outra é usar este preceito para atingir outros fins...completamente absurdos.

Será que me entendem, ou não?

[leazinho]

Caríssimos, há pessoas que frequentam este fórum que não tem o mínimo de inteligência, inteligência sim, porque eu penso que respeitar os outros é sinal de inteligência, agora compreendo porque é que se fazem perguntas no género “ a bolsa desce porque é manipulada” ou “ a bolsa sobe porque é manipulada”, mas o que é isto? Li algures que quem frequenta estes fóruns é pessoal universitário e tal, mas é com gente desta estripe que Portugal vai para a frente? Nã isso é conversa da treta, aqui se vê o fundamentalismo de alguns quem não concorda “com as minha ideias” ou é burro, louco, antiquado etc.. Será esta juventude que iram ser os homens de amanhã? Não me parece. PATA por favor tranca o tópico não vale a pena dar a palavra a quem não a merece, alias eu foi um dos que pedi á Pata para repor o tópico mas já estou arrependido não há condições para manter um tópico onde alguns se limitam a despejar o seu ódio para com os outros só porque tem ideias diferentes. Vamos falar mas é de bolsa que ai ao menos estamos todos em sintonia “isto ainda vem mais para baixo”, agora não venha dizer que eu estou a manipular a bolsa….. Cumprimentos

[Pata-Hari]

Razão pura, no entanto, nem imaginas as vozes que se levantaram contra o meu choque e o bloqueio do tópico por este ter descambado em homofobia pura. Ainda bem que concordas.

[Pata-Hari]

Tp, os números falam por si. Resolve a questão dos números astronómicos e depois logo nos concentraremos no aperfeiçoamento do que estatisticamente nem existe e do principio.


João, esses mesmos paises desenvolvidos onde as gerações nem conheceram a situação de se discutir se uma mulher ter o direito de escolha ou não. Esses mesmos.

Sim, conhecia também os estudos da depressão e do suicidio pós-aborto (feitos na finlandia). Que mais me ajudam. Achas que não terias razão para depressão e suicidio se estivesses numa situação onde a tua escolha teria que ser abortar por não teres condições para criar uma criança? se estiveres em meios que fazem com que a tua escolha tenha que ser o aborto? eu acho que é razão mais que suficiente para depressões. Sim, se me visse obrigada a optar por aborto, provavelmente ficaria extremamente deprimida.

[Crómio]

Sabia que 99% das mulheres que abortam ficam com depressões para o resto da vida?

Bem... estamos aqui com FACTOS contra os quais efectivamente não há argumentos...

Atentem às opiniões da mulheres que por aqui passam e reflitam acerca das palavras ultra-ortodoxas que por aqui proliferam.

As mulheres não são uma "coisa" para se poder opinar com tamanha leveza e desrespeito.

Pelo que tenho visto últimamente aqui no Caldeirão, ainda existe uma mentalidade típica da idade média em Portugal.

A Santa Inquisição pelos vistos poderia voltar, mas menos branda...

Tortura, pena de morte, apedrejamento público...

E o que mais me choca é que aparentemente o perfil deste tipo de "iluminados" é um perfil com alguma educação (leia-se curricular) o que me faz acreditar ainda mais que Educação não significa Sabedoria.

Enfim... este tópico está completamente off-topic, e retiro-me da discussão que obviamente não nos levará a lado nenhum com esta conversa de surdos.

[joao4702]

Pata,

O que chama a países desenvolvidos?

Sabia que os países com maior PIB per capita na Europa são Islândia, Noruega, Suécia, Finlândia, Dinamarca, Irlanda...

Há países em que pagam para apoiar a natalidade, nós por cá pagamos para subsidiar a mortalidade. Não alteraram a lei porque o objectivo é travar a pobreza e melhorar a estatistica social - será que conseguem?

É obvio que estou sensível e concordo com as mulheres quando dizem que carregam filhos e educam os filhos sozinhas. É uma verdade, mas será que é com uma opção destas que vamos eliminar este flagêlo.

Sabia que 99% das mulheres que abortam ficam com depressões para o resto da vida? amarguradas? é a natureza a funcionar...Humanamente é dificil entender mas são leis da natureza que funcionam e quem vê apenas com olhos carnais nunca vai entender.

Cumprimentos.

[Pirronico]

Bom dia!
Bom, parece q os membros da associação Juntos pela Vida (seja lá o q isso for) encontraram aqui no fórum um excelente veículo de propaganda p as suas ideias ultramontanas. De facto, algumas das pessoas q aqui estão a opinar não estão preocupadas c nenhum tipo de subsídios, mas tão-somente em divulgar pontos de vista obsoletos e anacrónicos.
Ainda não consegui compreender pq é q as pessoas ditas religiosas têm a tendência inata p se meterem da vida privada dos outros... Ainda por cima arrogam-se em defensores da moralidade como se esta só existisse dentro dos preceitos religiosos.
Convençam-se de uma coisa: a IVG foi legalizada em referendo (como em todos os países desenvolvidos) e a história não vai voltar atrás. Portugal não mais voltará a ser uma teocracia.

[TP1]

Pata,

Non-issue? Com certeza sabes o que me apetece dizer. Façam-nos sozinhas. Quantos Pais conheces, que assumem as suas responsabilidades? Não deve a lei abranger estes homens? Não deve uma lei procurar abraçar todas as situações possíveis?
O caso mais próximo que conheço, é a de um colega de curso, cuja a mulher queria fazer um aborto, pq não queria estragar o corpo. Não sei o final da história.

[Razao_Pura]

Eu estou chocada e enojada com muitas coisas que li neste thread.
Como frequentadora do forum só posso deixar aqui a minha indignação pela forma como o tópico foi iniciado e pela forma ofensiva e ostensiva como alguns homens do forum discursam sobre este tema.
Parabéns Dwer, foste a única pessoa que me pareceu estar a ver realmente o filme e conseguiste explicar a quem quis perceber afinal o que é que está em causa com este diploma.

Razão Pura

[Pata-Hari]

Asgard: estás de parabéns... como é que eu sabia que alguém ia ter a brilhante ideia de dizer que as mulheres matam para receber o subsídio? Fica-te o rótulo e o prémio. Fica-te o trademark e eu pessoalmente entrego-te o prémio.


Maverick: issue é quanto é significativo sob qualquer ponto de vista que não o teórico. NUNCA, NUNCA, NUNCA, NUNCA conheci um homem sequer que comentasse um aborto feito contra sua vontade por uma mulher. E conhecemos milhares de mulheres a criarem filhos sós. Mais uma vez, não me parece que nenhum homem Português possa sequer opinar enquanto isto for verdade. Falem no dia em que os papás estiverem na cadeia por não pagarem pensões de alimentos como se faz nos países a sério. Aí sim, terão ganho o direito a ter opinião no assunto. Quem não serve para assumir responsabilizar, não serve para opinar. E neste caso, as mulheres continuam a ser as únicas a serem responsabilizadas pelos filhos que carregam. Aliás, é exactamente essa a razão pela qual o aborto é um direito adquirido nos países desenvolvidos, porque as mulheres continuam a ser as que carregam a pena de ter engravidado e não os homens.

Já agora, é também de bastante mau tom vires falar no exemplo das bofetadas quando a violência dos homens para com as mulheres se mantém aos níveis que conhecemos. A questão da violência continua ainda a colocar-se pelo número de homens que violentam mulheres. Mas isso vai mudando. E ainda bem porque parece que só com o medo é que as coisas mudam. Como em tudo: na responsabilização enquanto pais, na violência, nos impostos, nos abusos. Em tudo. É por isso que é fundamental termos uma justiça que funcione, para que as pessoas aprendam - à força. Triste, mas verdadeiro.

[vold]

só tentar perceber uma coisa. o estado paga o aborto. óptimo, tudo bem, até sou a favor da liberalização.

então o subsídio a quem aborta serve para quê ?

ir às compras para passar a depressão ?

é que aborto em que circunstâncias for não justifica qualquer subsídio.

o estado paga as despesas do aborto, a partir daí acabaram as despesas, a mulher tá "good to go" não é ?

não percebo mesmo, se alguém me puder iluminar as ideias agradeço

abraço

[tarzan tchetcheno]

Anulem estes subsídios, responsabilizem económicamente quem fizer o aborto... e eu estou de acordo. Assim não estou. A minha posição é clara.

Tás com azar, pá. Mas a mudança de pena de morte para taxa já parece mais aceitável. Porém, a ''taxa''...

Entraste no ramo do direito que só existe para nos ir ao bolso (não é que nos outros ramos não aconteça exactamente a mesma coisa).

Dto Fiscal – é o ramo do direito que se ocupa das normas jurídicas relativas ao imposto. Estuda as normas reguladoras das relações jurídicas emergentes da existencia de impostos. Normas de soberania fiscal, formulação da lei fiscal, as fontes, a interpretação e aplicação da lei fiscal, desde o nascimento o desenvolvimento e a extinção da obrigação fiscal, e os elementos da rel. jur-fiscal: o sujeito do imposto, objecto, facto jurídico e garantia.

Taxa – é uma prestação pecuniária, bilateral, definitiva e coactiva sem caracter sancionatório exigida pelo estado e restantes sujeitos activos como contrapartida de um serviço público, de utilização de um bem de domínio público ou pela remoção de um obstáculo jurídico ao comportamento dos particulares, obedecendo ao principio da legalidade e ao principio da proporcionalidade, todos pagam por igual para utilizar o serviço. (Artº 4º LGT)

Só por isto a tua taxa não passava no Tribunal Constitucional.

Portanto, pena de morte é chato, TAXA só se não houvesse carácter sancionatório senão estava-se a infringir 7 ou 8 princípios constitucionais de 1 só vez (ainda bem que não és tu que fazes as leis ó Maverick senão tou para ver como é que se vivia em portugal) e a CRP deu um certo trabalho a fazer e só é revista democraticamente com 2/3 de votos a favor no mínimo para ser alterada uma palavra que seja.

Limites Formais à Tributação:
- Principio da Legalidade Fiscal ou tributaria:(3 nº 2) 103 nº 2 e 3 – a criação de impostos cabe à Assembleia da república no entanto o artº 165, 1, salvo se existir autorização o governo e as regiões autónomas também os podem criar devidamente regulamentadas pela lei.
Princípio da proibição do referendo fiscal – 115 nº 4 b CRP
Princípio da autorização anual de cobrança – 105 CRP
Princípio da Segurança Jurídica – 103 nº 3
Princípio da protecção de confiança dos cidadãos - Artº 68 e 47 LGT
Princípio da Boa Fé – o estado deve tratar os contribuintes segundo regras de boa fé

Limites Materiais à Tributação:
Principio da Igualdade Fiscal ou tributária – art 13 CRP
Princ. Capacidade contributiva – 104 nº 1 CRP art º 4º nº 1 LGT
Princ. Consideração fiscal da família – 67 nº 2 f e 104 nº 1 CRP e artº 6nº 1 LGT
Princ. Consideração fiscal do Ambiente – 66 nº 2 h CRP
Principio do respeito pelos Direitos/deveres LG fundamentais artº 18 CRP
Princ. Do estado social – 3º crp e 103 crp


Quando quiseres alterar/criar um imposto, tanto na incidência, no sujeito, no valor tens que respeitar estes princípios todos. Acredita que ainda bem que eles existem senão isto (Portugal) ainda era pior.

[asgardd]

asgard,

Pelo que percebi do teu post, as mulheres que abortam só são mães porque mataram o filho, mas não são mães para receberem o subsídio...

Não concordo com este subsídio, é obviamente um erro que deverá ser corrigido.

Lamento o estilo Taliban adoptado pelos bravos machos defensores da moral.

Estas mulheres, no seu ponto de vista deveriam ser apedrejadas ou lapidadas para se dar o exemplo.

Aborto, só clandestino que elas não merecem outra coisa.

Enfim... as mentalidades fóbicas e preconceituosas não deixarão de existir, NUNCA.

1º dizem que o bébé com 10 semanas não é vida , mas depois já é vida para receberem subsidio maternidade.

Que ironia.


Por mim, recebam o subsidio que quiserem...

[Dwer]

Sugiro-te é que voltes ao tema do thread que é o tema de pagarem subsidio de natalidade a mães que abortaram.

Mães que abortaram??

Então se passaram a vida a dizer que fetos com menos de 10 semanas não são seres humanos nem bébés e agora vêm dizer que são maes?

Maes que abortaram?

Mas maes de quÊ e de quem ?

Maes que matam os filhos para receber subsidio.

Se vires bem, a tua argumentação não faz lá muito sentido. A notícia do subsídio surpreendeu toda a gente. Por isso é que estamos aqui a discuti-la. Logo, se foi uma surpresa, não faz muito sentido dizer que há mulheres a abortar para receber o subsídio. Se a partir de agora, o aborto a pedido aumentasse consideravelmente, haveria motivo para alarme. Mas não estou a ver nenhuma mulher a passar por estes tratos de polé por meia dúzia de tostões.

[Crómio]

asgard,

Pelo que percebi do teu post, as mulheres que abortam só são mães porque mataram o filho, mas não são mães para receberem o subsídio...

Não concordo com este subsídio, é obviamente um erro que deverá ser corrigido.

Lamento o estilo Taliban adoptado pelos bravos machos defensores da moral.

Estas mulheres, no seu ponto de vista deveriam ser apedrejadas ou lapidadas para se dar o exemplo.

Aborto, só clandestino que elas não merecem outra coisa.

Enfim... as mentalidades fóbicas e preconceituosas não deixarão de existir, NUNCA.

[asgardd]

Sugiro-te é que voltes ao tema do thread que é o tema de pagarem subsidio de natalidade a mães que abortaram.

Mães que abortaram??

Então se passaram a vida a dizer que fetos com menos de 10 semanas não são seres humanos nem bébés e agora vêm dizer que são maes?

Maes que abortaram?

Mas maes de quÊ e de quem ?

Maes que matam os filhos para receber subsidio.

[Dwer]

TP, quantos casos conheces de homens que tenham levado a tribunal uma mulher que tenha abortado? e quantas mulheres conheces que tenha criado filhos sem apoio de homens ou que se tenham que bater em tribunal para que os pais participem na educação e na sobrevivência dos filhos? não me parece que a preocupação dos pais tenha em algum momento sido algo que tenha sido nem estatisticamente relevante, quanto mais socialmente. E, tal como foi dito, a lei do aborto está finalmente aprovada. Tiveste o teu momento de votar contra.

Não conheço caso nenhum, de nenhum caso. Não acho que a estatística seja relevante. Basta haver um caso em tribunal e fazer jurisprudência, para o caos se instalar. Estes casos, estão no espírito do legislador?
A preocupação do Pai não é relevante? Não posso aceitar.
Para terminar, a mulher é dona do seu corpo, mas nunca foi nem nunca será, dona da vida que possa trazer dentro de si.

Abraço!

Verdade. A mulher é dona do seu corpo , mas não é dona do ser humano que quer ceifar a vida , e que por sinal é seu filho.

Parece-me que o tópico é sobre o subsídio às mulheres que praticam o aborto. Terapêutico, por violação, por malformação do feto ou pelas razões descritas no referendo que foi feito.
A discussão do aborto em si pode ser feita em qualquer altura, mas já foi feita exaustivamente na altura do referendo. Neste momento discute-se a subsidiação.
Na minha opinião o subsídio faz sentido, legalmente. Se faz ou não sentido, moralmente, é outra história.

Faz sentido legalmente?

qualquer dia estão a dar subsidios aos .... melhor nao dizer ...enfim.

Fiquem lá com os subsidios que quiserem , mas nao se livram de ficar com o subsidio do filho que nao deixaram nascer.

Se te deres ao trabalho de ler o meu antepenúltimo post, está lá explicado.

[asgardd]

TP, quantos casos conheces de homens que tenham levado a tribunal uma mulher que tenha abortado? e quantas mulheres conheces que tenha criado filhos sem apoio de homens ou que se tenham que bater em tribunal para que os pais participem na educação e na sobrevivência dos filhos? não me parece que a preocupação dos pais tenha em algum momento sido algo que tenha sido nem estatisticamente relevante, quanto mais socialmente. E, tal como foi dito, a lei do aborto está finalmente aprovada. Tiveste o teu momento de votar contra.

Não conheço caso nenhum, de nenhum caso. Não acho que a estatística seja relevante. Basta haver um caso em tribunal e fazer jurisprudência, para o caos se instalar. Estes casos, estão no espírito do legislador?
A preocupação do Pai não é relevante? Não posso aceitar.
Para terminar, a mulher é dona do seu corpo, mas nunca foi nem nunca será, dona da vida que possa trazer dentro de si.

Abraço!

Verdade. A mulher é dona do seu corpo , mas não é dona do ser humano que quer ceifar a vida , e que por sinal é seu filho.

Parece-me que o tópico é sobre o subsídio às mulheres que praticam o aborto. Terapêutico, por violação, por malformação do feto ou pelas razões descritas no referendo que foi feito.
A discussão do aborto em si pode ser feita em qualquer altura, mas já foi feita exaustivamente na altura do referendo. Neste momento discute-se a subsidiação.
Na minha opinião o subsídio faz sentido, legalmente. Se faz ou não sentido, moralmente, é outra história.

Faz sentido legalmente?

qualquer dia estão a dar subsidios aos .... melhor nao dizer ...enfim.

Fiquem lá com os subsidios que quiserem , mas nao se livram de ficar com o subsidio do filho que nao deixaram nascer.

[Dwer]

TP, quantos casos conheces de homens que tenham levado a tribunal uma mulher que tenha abortado? e quantas mulheres conheces que tenha criado filhos sem apoio de homens ou que se tenham que bater em tribunal para que os pais participem na educação e na sobrevivência dos filhos? não me parece que a preocupação dos pais tenha em algum momento sido algo que tenha sido nem estatisticamente relevante, quanto mais socialmente. E, tal como foi dito, a lei do aborto está finalmente aprovada. Tiveste o teu momento de votar contra.

Não conheço caso nenhum, de nenhum caso. Não acho que a estatística seja relevante. Basta haver um caso em tribunal e fazer jurisprudência, para o caos se instalar. Estes casos, estão no espírito do legislador?
A preocupação do Pai não é relevante? Não posso aceitar.
Para terminar, a mulher é dona do seu corpo, mas nunca foi nem nunca será, dona da vida que possa trazer dentro de si.

Abraço!

Verdade. A mulher é dona do seu corpo , mas não é dona do ser humano que quer ceifar a vida , e que por sinal é seu filho.

Parece-me que o tópico é sobre o subsídio às mulheres que praticam o aborto. Terapêutico, por violação, por malformação do feto ou pelas razões descritas no referendo que foi feito.
A discussão do aborto em si pode ser feita em qualquer altura, mas já foi feita exaustivamente na altura do referendo. Neste momento discute-se a subsidiação.
Na minha opinião o subsídio faz sentido, legalmente. Se faz ou não sentido, moralmente, é outra história.

[asgardd]

TP, quantos casos conheces de homens que tenham levado a tribunal uma mulher que tenha abortado? e quantas mulheres conheces que tenha criado filhos sem apoio de homens ou que se tenham que bater em tribunal para que os pais participem na educação e na sobrevivência dos filhos? não me parece que a preocupação dos pais tenha em algum momento sido algo que tenha sido nem estatisticamente relevante, quanto mais socialmente. E, tal como foi dito, a lei do aborto está finalmente aprovada. Tiveste o teu momento de votar contra.

Não conheço caso nenhum, de nenhum caso. Não acho que a estatística seja relevante. Basta haver um caso em tribunal e fazer jurisprudência, para o caos se instalar. Estes casos, estão no espírito do legislador?
A preocupação do Pai não é relevante? Não posso aceitar.
Para terminar, a mulher é dona do seu corpo, mas nunca foi nem nunca será, dona da vida que possa trazer dentro de si.

Abraço!

Verdade. A mulher é dona do seu corpo , mas não é dona do ser humano que quer ceifar a vida , e que por sinal é seu filho.

[maverick]

Não é um non-issue, só porque não recorrem aos tribunais, não quer dizer nada. Quantas mulheres já mandaram uma chapada a um homem? (até eu ja levei uma...) E porque não respondem por vezes a essa chapada? Por pressões de sociedade que dizem que é errado bater numa mulher. Comem e calam...
E se for o homem a mandar a chapada? Isso são ideias feitas, mas não são non-issues.

Mas quem falou nos pais até foste tu.



Anulem estes subsídios, responsabilizem económicamente quem fizer o aborto... e eu estou de acordo. Assim não estou. A minha posição é clara.

[Dwer]

Antes de tudo, devo fazer um 'disclaimer': sou um anti-aborcionista convicto.
Dito isto e passando ao assunto em questão; ao contrário da Pata, não considero que os legisladores tenham 'metido a pata na poça' neste caso.
O que se passa é que o aborto a pedido passou a ser tão legítimo perante a lei como o aborto terapêutico ou o aborto por mal-formação do feto ou o aborto na sequência de uma violação.
Perante a lei! Uma lei que foi referendada e aprovada por maioria.
Se a legitimidade perante a lei é idêntica, as medidas de apoio não podem ser diferentes. Seria inconstitucional, por descriminatório. Se se subsidia uma mulher que tem que fazer uma intervenção por aborto espontâneo também, segundo a lei, tem que se subsidiar uma mulher que deseja interromper a gravidez por motivos que só a ela dizem respeito - segundo a lei.
Digamos que é uma situação que quem comeu a carne vai agora ter que roer os ossos. Quem votou 'sim' no referendo não tem absolutamente nada do que se queixar. Quem votou 'não', a mesma coisa. A legalidade democrática é para ser respeitada em todas as situações, não só naquelas que nos agradam.
A quem esta situação desagradar profundamente: haverá que mudar a lei. Como? Por referendo. Quando? Daqui a duas legislaturas, que é o prazo mínimo de intervalo para uma lei ser referendada novamente.
Até lá...

[Pata-Hari]

Maverick, quantos pais conheces tu que tenham ido a tribunal contestar um aborto? e quantas mães conheces tu que tenham ido a tribunal exigir que os pais cumpram as obrigações e que tenham criado filhos sózinhas?

Francamente a questão dos pais é um non-issue. Aliás, se a questão é dinheiro, estás a poupar dinheiro pagando abortos porque o custo de criar uma criança é gigantesco numa sociedade onde supostamente pagas para ter justiça, educação e saúde.

Sugiro-te é que voltes ao tema do thread que é o tema de pagarem subsidio de natalidade a mães que abortaram.

[maverick]

Quanto à responsabilização das pessoas, concordo. Vamos então começar por responsabilizar os papás dos milhões de crianças deste mundo que não participam. Sim, para depois termos moral para responsabilizar as mamãs que decidem que não podem optar por ter uma criança nas condições dignas que a criança merece.

Ah, e acrescento uma sugestão prática: faça-se como se faz em montanhas de países - papá não paga? simples, vai para a cadeia.

Concordo que os pais também devem ser responsabilizados. Mas pensa nesta perspectiva... e se o pai quiser abortar e a mãe não? Existem algumas analogias entre isso e o financiamento do aborto por parte de uma possível mãe solteira.


Eu não estou é para pagar abortos, quando sou obrigado a ir a clínicas privadas de forma a ter cuidados médicos básicos. Se a saúde funcionasse bem como um todo, ainda era discutível. Mas não funciona e deve haver prioridades.

[lutav]

oh Pata, desta vez, estou contigo!

beijos e abraços

(se nao ha condicoes, nao ha bebés! PORQUE é que a gravidez ocorreu, e nao foi evitada, isso é OUTRA conversa, que passará por muitas questoes diferentes, literacia, actividade sexual a começar mais cedo, conservadorismo - ainda - no que diz respeito à educacao sexual, inexistencia de planeamento familiar, etc etc)