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Caldeirão da Bolsa

Ginásios - IVA de 21% para 5%

Espaço dedicado a todo o tipo de troca de impressões sobre os mercados financeiros e ao que possa condicionar o desempenho dos mesmos.

por Branc0 » 21/1/2008 16:56

Quanto ao atestado basta que o teu médico diga que precisas de praticar ginástica por motivos de saude, mais nada.

Quanto ao IVA do Holmes não sei nada a não ser que dois colegas já enviaram reclamações por escrito e por enquanto ainda não tiveram resposta.
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Re: Ginásios - IVA de 21% para 5%

por Rockerduck » 21/1/2008 16:54

Rockerduck Escreveu:Tem sido discutido recentemente o tema da diminuição do preço dos ginásios, no seguimento do abaixamento da taxa de IVA de 21 para 5 por cento, previsto no Orçamento de Estado de 2008. Isto tem originado queixas por parte dos utentes, uma vez que os ginásios mantiveram, e em certos casos aumentaram, os valores das mensalidades em Janeiro.

Acontece que num caso específico do Holmes Place, esta entidade alega já praticar o IVA de 5% desde Fevereiro de 2007. [Podem praticar a alteração do IVA antes do Governo ter determinado?... ou até agora era opcional?]

Quem pede ao Holmes Place o recibo de 2007 apercebe-se que a partir de Fevereiro o IVA passou para 5% , no entanto surgiu uma taxa de Ginástica em Grupo que absorve a diminuição do IVA. [Podem alterar o tarifário e criar uma taxa sem um pré-aviso a cada um dos sócios?]

Outra coisa que os utentes podem fazer é colocar a despesa do ginásio para dedução no IRS como Despesa de Saúde com IVA a 5% apresentando um atestado médico e ir buscar 30% do que gastou. [Que deve dizer este atestado?]

Agradecia que alguém respondesse às questões lançadas e ajudasse no que se pode fazer face a tais comportamentos por parte dos ginásios.



Caríssimos,

Ninguém consegue responder às questões que deixei no início? Era uma ajuda... :wink:
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por Branc0 » 21/1/2008 16:47

Tanta coisa por uma coisa que é simples.

O estado todos os anos tem que devolver montes de IRS pelo IVA que foi pago no ginásio por os utentes terem sido "enviados" pelo médico e portanto conta como despesa de saúde.

Ora o que o Estado consegue com isto é arrecadar menos IVA mas principalmente reduzir o que tem de devolver em Agosto.

Porque é que alguém havia de ser contra isto?
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por Camisa Roxa » 21/1/2008 16:43

habanero04 Escreveu:Um estilo de vida saudável é de incentivar. Só adere quem quer...


eu não incentivo ninguém a nada... quem quer ser saudável tudo bem, quem quer ser sedentário tudo bem também para mim... a escolha é das pessoas

O Estado deve deixar essa escolha às pessoas e não andar a mexer nos impostos de forma a condicionar as pessoas àquilo que o Estado considera mais correcto

Daqui a pouco criam uma polícia dos vícios e costumes para patrulhar as opções dos outros!

Puritano é o que o Estado é: "puritan is a person who fears someone, somewhere is having a good time"
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por habanero04 » 21/1/2008 16:32

Resposta da Deco a esta questâo:

Ex.mo Senhor,

Em resposta ao e-mail que teve a amabilidade de nos enviar, informamos que a Lei do Orçamento do Estado para 2008 (Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro), no seu artigo 53.º, veio alterar a lista I, anexa ao Código do IVA, incluindo na verba 2.13 "a prática de actividades físicas e desportivas".

Pelo que a taxa de IVA associada à prática de actividades físicas ou desportivas em ginásios passou, desde 1 de Janeiro de 2008, a ser de 5%.

E se uma coisa é o valor contratual da prestação outra, bem distinta, corresponde ao imposto sobre o valor acrescentado que o ginásio cobra aos consumidores para entregar ao Estado.

Verificando-se uma redução do IVA de 21% para 5%, deveria verificar-se automaticamente uma redução do preço da mensalidade a partir de Janeiro, já que os contratos não podem ser alterados unilateralmente.

Nestes termos, para salvaguarda do seu direito, sugerimos que analise o teor do seu contrato celebrado com o seu ginásio, de modo a poder verificar se está definida a mensalidade a pagar, e se está prevista ou não alguma cláusula sobre a alteração do preço das mensalidades, designadamente, se o ginásio se vinculou a informar alteração de preços com alguma antecedência prévia.

Em caso afirmativo, sugerimos que confronte o ginásio com o facto do preço ter sido unilateralmente alterado, sem observância do contrato, em virtude de se ter verificado uma alteração do preço pago (diferença do IVA a 21% para 5%), requerendo a devolução do valor pago em excesso.

Na eventualidade de não obter qualquer resultado prático, poderá requerer a intervenção dos nossos serviços. Para o efeito, agradecemos que nos faculte cópia das condições gerais e particulares do seu contrato e da carta enviada ao ginásio, bem como de outros elementos que considere relevantes para uma boa resolução do litígio, fazendo alusão ao número de processo acima referenciado – 159606 / 29 – de modo a podermos proceder em conformidade.

Com os melhores cumprimentos.

O Serviço de Informação

Deco / Proteste

Tel: 808 200 145
linha azul, acessível a partir de telefone fixo de 2ª a 6ª entre as 9.00 e as 13.00 e entre as 14.00 e as 18.00 (6ªs feiras apenas até às 17.00)
a partir de telemóvel: 21 841 08 58
Internet: http://www.deco.proteste.pt/contactos
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por habanero04 » 21/1/2008 16:28

Camisa Roxa Escreveu:
Penso que é uma media cujo objectivo é promover a redução na taxa de obesidade verificada em Portugal...


Mas quem é o Estado para querer privilegiar determinado estilo de vida em detrimento de outros????

alterou de forma unilateral o valor da mensalidade sem que eu me tivesse dado conta, não fui alertado de um aumento tão brutal (sou sócio do HP). Aliás, nos últimos meses não me têm enviado os recibos.
Eles podiam aumentar e, se eu quisesse não aceitava e ia-me embora.


pois, nesse caso, tens mesmo de esclarecer isso com o ginásio...


Um estilo de vida saudável é de incentivar. Só adere quem quer...

Eu ia sugerir o livro de reclamações, mas isso hoje em dia é perigoso...
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por Keyser Soze » 21/1/2008 16:25

habanero04 Escreveu:
Keyser Soze Escreveu:
Camisa Roxa Escreveu:Enfim, colocar o IVA a 5% num produto de luxo como os ginásios é mesmo de rir.


para mim é o busilis da questão ...


É um produto de luxo porque infelizmente tudo serve para fazer negócio, e como um negócio é para dar lucro há que "CFN" à fartazana... O problema é que não existe uma verdadeira concorrência em praticamente todos os sectores.


sinceramente desde quando apenas é permitido praticar execicio fisico num ginásio ?
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por habanero04 » 21/1/2008 16:23

Keyser Soze Escreveu:
Camisa Roxa Escreveu:Enfim, colocar o IVA a 5% num produto de luxo como os ginásios é mesmo de rir.


para mim é o busilis da questão ...


É um produto de luxo porque infelizmente tudo serve para fazer negócio, e como um negócio é para dar lucro há que meter ao bolso à fartazana... O problema é que não existe uma verdadeira concorrência em praticamente todos os sectores.
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por Camisa Roxa » 21/1/2008 16:15

Penso que é uma media cujo objectivo é promover a redução na taxa de obesidade verificada em Portugal...


Mas quem é o Estado para querer privilegiar determinado estilo de vida em detrimento de outros????

alterou de forma unilateral o valor da mensalidade sem que eu me tivesse dado conta, não fui alertado de um aumento tão brutal (sou sócio do HP). Aliás, nos últimos meses não me têm enviado os recibos.
Eles podiam aumentar e, se eu quisesse não aceitava e ia-me embora.


pois, nesse caso, tens mesmo de esclarecer isso com o ginásio...
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por cibmic » 21/1/2008 16:13

Camisa Roxa Escreveu:desde que o ginásio cobre o IVA a 5% qual é o problema?

baixaram o IVA e aumentaram a mensalidade e fica tudo na mesma qual é o problema?

se não estiveres satisfeito muda de ginásio...


Não é bem assim Camisa... é que, salvo melhor opinião, o Holmes Place (HP para os amigos) alterou de forma unilateral o valor da mensalidade sem que eu me tivesse dado conta, não fui alertado de um aumento tão brutal (sou sócio do HP). Aliás, nos últimos meses não me têm enviado os recibos.
Eles podiam aumentar e, se eu quisesse não aceitava e ia-me embora.
Só que eles aumentaram de facto, mas não disseram nada. E aumentaram muito (16% - para manterem a mesma mensalidade). E já tinham aumentado em Janeiro (aliás, a escolha de Fevereiro não me parece inocente).
 
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por Keyser Soze » 21/1/2008 16:07

nunofaustino Escreveu:
MarcoAntonio Escreveu:
nunofaustino Escreveu:Penso que é uma media cujo objectivo é promover a redução na taxa de obesidade verificada em Portugal...


E as Cadeiras para Bebé com IVA de 21% é uma medida para aumentar a taxa de natalidade que é tão baixa em Portugal, certo?
:mrgreen:


N estava a dizer que n havia outros bens que devessem ter IVA de 5%... estava só a dizer uma das razões para esta alteração ter alguma lógica...

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seguindo a mesa lógica quando é que eles vão aumentar o IVA no McDonalds ?
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por scpnuno » 21/1/2008 16:05

nunofaustino Escreveu:Penso que é uma media cujo objectivo é promover a redução na taxa de obesidade verificada em Portugal...

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Nuno

Os obesos não vão ao ginasio!!

Os obesos ficam em casa esticados no sofá a ver futebol e a beber cervejolas (por isso são obesos) - a avaliar pela publicidade, os gajos (e gajas) que vão aos ginasios têm todos corpos de modelos - musculados, esculturais, bronzeados ... ficamos nós a perguntar para quê que eles precisam de ginasios (que na sua maioria são mais "feiras de vaidades")

Fala quem nunca entrou num ginasio, claro...
Esta é a vantagem da ambição:
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Mas tiraste os pés do chão...
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por nunofaustino » 21/1/2008 16:01

MarcoAntonio Escreveu:
nunofaustino Escreveu:Penso que é uma media cujo objectivo é promover a redução na taxa de obesidade verificada em Portugal...


E as Cadeiras para Bebé com IVA de 21% é uma medida para aumentar a taxa de natalidade que é tão baixa em Portugal, certo?
:mrgreen:


N estava a dizer que n havia outros bens que devessem ter IVA de 5%... estava só a dizer uma das razões para esta alteração ter alguma lógica...

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por Enslaved » 21/1/2008 16:01

MarcoAntonio Escreveu: Nuns casos, o «comerciante» diz: ontem pagavam xis, hoje também pagam xis. E portanto coloca uma taxazinha para compensar a subida do IVA.

Noutros casos, digo-vos já que isso é impensável. O IVA baixa e se um pensa assim, o do lado no dia seguinte tem os preços ~15% e o primeiro (o artista/oportunista) fica com a "loja" vazia de um dia para o outro.
:wink:


Espero que tenhas toda a razão, mas na realidade parece que o nosso mercado é muito pequeno e que não há uma verdadeira concorrência. Basta ver o caso das gasolineiras, parquímetros e quando for o retalho não me parece que a sonae e a jerónimo martins vão fazer guerra com os preços :roll:.
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por MarcoAntonio » 21/1/2008 15:57

nunofaustino Escreveu:Penso que é uma media cujo objectivo é promover a redução na taxa de obesidade verificada em Portugal...


E as Cadeiras para Bebé com IVA de 21% é uma medida para aumentar a taxa de natalidade que é tão baixa em Portugal, certo?
:mrgreen:
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1. Mais vale perder um ganho que ganhar uma perda, a menos que se cumpra a Segunda Lei.
2. A expectativa de ganho deve superar a expectativa de perda, onde a expectativa mede a
__.amplitude média do ganho/perda contra a respectiva probabilidade.
3. A Primeira Lei não é mesmo necessária mas com Três Leis isto fica definitivamente mais giro.
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por nunofaustino » 21/1/2008 15:55

Keyser Soze Escreveu:
Camisa Roxa Escreveu:Enfim, colocar o IVA a 5% num produto de luxo como os ginásios é mesmo de rir.


para mim é o busilis da questão ...


Penso que é uma media cujo objectivo é promover a redução na taxa de obesidade verificada em Portugal...

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por MarcoAntonio » 21/1/2008 15:55

Keyser Soze Escreveu:
Camisa Roxa Escreveu:Enfim, colocar o IVA a 5% num produto de luxo como os ginásios é mesmo de rir.


para mim é o busilis da questão ...


Pois, é ridículo...

Muito especialmente se pensarmos por exemplo que as Cadeiras para Bebé (para automóvel), um item de compra obrigatória para quem tem crianças e em nome de uma segurança que é básica/primária... não beneficia de tal coisa e paga IVA de artigo de luxo.

Enfim... coisas.
:roll:
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por MarcoAntonio » 21/1/2008 15:51

Enslaved Escreveu:É por isso que nem me preocupo que o IVA esteja alto (21 %) porque quando o estado o baixar já todos sabemos que os preços irão ficar iguais para o utente, sendo os comerciantes aqueles que ganharão com isso.


Isso não é bem assim, não podemos assumir isso para a generalidade pois sectores onde a concorrência é grande, a baixa do IVA vai repercurtir-se no utilizador.

Depende da pressão sobre o comerciante e das relações procura/oferta.

Nuns casos, o «comerciante» diz: ontem pagavam xis, hoje também pagam xis. E portanto coloca uma taxazinha para compensar a subida do IVA.

Noutros casos, digo-vos já que isso é impensável. O IVA baixa e se um pensa assim, o do lado no dia seguinte tem os preços ~15% e o primeiro (o artista/oportunista) fica com a "loja" vazia de um dia para o outro.
:wink:
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por Keyser Soze » 21/1/2008 15:49

Camisa Roxa Escreveu:Enfim, colocar o IVA a 5% num produto de luxo como os ginásios é mesmo de rir.


para mim é o busilis da questão ...
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por Camisa Roxa » 21/1/2008 15:39

O Estado pode fixar os valores do IVA mas não pode tabelar preços de venda ao consumidor...

Enfim, colocar o IVA a 5% num produto de luxo como os ginásios é mesmo de rir.

Põem-se com boas intenções e depois sai-lhes o tiro pela culatra! Devem pensar que os ginásios são parvos. Com clientes que pagam 80€ por mês o que eles sabem é que a sua procura é relativamente inelástica...

Os políticos que parem de meter o bedelho em tudo ainda por cima com incompetência! Qualquer aluno de economia do 1º ano lhes dava uma lição neste caso concreto!
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por Enslaved » 21/1/2008 15:36

V. Escreveu:
Camisa Roxa Escreveu:desde que o ginásio cobre o IVA a 5% qual é o problema?

baixaram o IVA e aumentaram a mensalidade e fica tudo na mesma qual é o problema?

se não estiveres satisfeito muda de ginásio...


O Estado pode intervir. Já que a ideia de dimuniçao do IVA é menos carga fiscal para o consumidor com determinados objectivos, se essa carga fiscal é entao substituida por outro custo, esta a disvituar a intençao. Logico que mais tarde ate o poderiam fazer, mas desse modo o contribuinte teria uma maior precessao do aumento, coisa que agora nao tem.


Esta história faz-me lembrar quando alteraram a legislação dos parquímetros para o pessoal pagar menos. Infelizmente, como estamos num país de oportunistas quem se tramaram foram os utentes e o estado não interveio.

É por isso que nem me preocupo que o IVA esteja alto (21 %) porque quando o estado o baixar já todos sabemos que os preços irão ficar iguais para o utente, sendo os comerciantes aqueles que ganharão com isso.
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por habanero04 » 21/1/2008 15:31

V. Escreveu:
Camisa Roxa Escreveu:desde que o ginásio cobre o IVA a 5% qual é o problema?

baixaram o IVA e aumentaram a mensalidade e fica tudo na mesma qual é o problema?

se não estiveres satisfeito muda de ginásio...


O Estado pode intervir. Já que a ideia de dimuniçao do IVA é menos carga fiscal para o consumidor com determinados objectivos, se essa carga fiscal é entao substituida por outro custo, esta a disvituar a intençao. Logico que mais tarde ate o poderiam fazer, mas desse modo o contribuinte teria uma maior precessao do aumento, coisa que agora nao tem.


Ter até tem... os utilizadores dos ginásios sabem que este ano o aumento foi de pelo menos 16%.
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por Sei lá » 21/1/2008 15:24

É o oportunismo que mina o nosso país. É o mercado a funcionar, e como se vê não é para bem dos consumidores.

Em todo este processo só vejo uma parte ter vantagens, justamente aquela que tantos defendem que não deve ser criticada porque é quem arrisca o capital.

Não me venha com desculpas...
O mercado cega... nem uma ida a Cuba resolve. Cuba?!? :shock: Phone-ix!! Eles são socialistas pá!!!!
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por V. » 21/1/2008 15:19

Camisa Roxa Escreveu:desde que o ginásio cobre o IVA a 5% qual é o problema?

baixaram o IVA e aumentaram a mensalidade e fica tudo na mesma qual é o problema?

se não estiveres satisfeito muda de ginásio...


O Estado pode intervir. Já que a ideia de dimuniçao do IVA é menos carga fiscal para o consumidor com determinados objectivos, se essa carga fiscal é entao substituida por outro custo, esta a disvituar a intençao. Logico que mais tarde ate o poderiam fazer, mas desse modo o contribuinte teria uma maior precessao do aumento, coisa que agora nao tem.
Cordiais cumprimentos,

V.

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por Camisa Roxa » 21/1/2008 15:15

desde que o ginásio cobre o IVA a 5% qual é o problema?

baixaram o IVA e aumentaram a mensalidade e fica tudo na mesma qual é o problema?

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