Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

[soeirinho]

Bancos recusam abertura de contas a desempregados
Vários bancos portugueses estão a recusar abrir contas bancárias a pessoas desempregadas, tendo chegado ao Banco de Portugal várias reclamações e pedidos de esclarecimento, noticia hoje o «Diário de Notícias».

--------------------------------------------------------------------------------

Jornal de Negócios Online
negocios@mediafin.pt


Vários bancos portugueses estão a recusar abrir contas bancárias a pessoas desempregadas, tendo chegado ao Banco de Portugal várias reclamações e pedidos de esclarecimento, noticia hoje o «Diário de Notícias».

O DN escreve que ao Banco de Portugal «têm chegado reclamações e pedidos de esclarecimento relacionados com recusas de aberturas de contas de depósitos por algumas instituições de crédito».

O alerta foi dado pela autoridade de supervisão numa carta- circular emitida a 15 de Fevereiro.

De acordo com o banco central, o facto de alguém não desempenhar uma actividade profissional, nomeadamente donas de casa e desempregados sem direito ao respectivo subsídio, «não deve constituir motivo de recusa de abertura de contas de depósito, bastando que os próprios declarem aquelas situações».

O DN tentou saber quais as situações que estão a recusar clientes nesta situação, mas nenhum dos bancos contactados (Caixa Geral de Depósitos, Millennium bcp, BES, Totta e BPI) referiu quaisquer reclamações nesse sentido.

O jornal escreve que nem o próprio Banco de Portugal quis adiantar mais pormenores quanto às situações em causa.

A carta-circular é, segundo o DN, um esclarecimento às novas regras de abertura de contas que constam do Aviso nº11/2005 do banco central, que entrou em vigor em Outubro.

As novas exigências vieram impor critérios mais rigorosos para a abertura de contas, com um mais vasto leque de requisitos no que se refere à identificação dos clientes, em nome da «transparência e do estabelecimento de relações justas e de confiança».

Entre os elementos de identificação obrigatórios, o Banco de Portugal incluiu «profissão e entidade patronal».

É precisamente este argumento que serve de justificação à recusa de alguns bancos em abrir conta a quem não preenche este requisito.

Segundo o DN, alguns bancos dizem mesmo que esta «confusão» só surge porque o banco central não soube acautelar devidamente esta situação.

Apesar de o banco central dizer agora que tal não pode constituir motivo de recusa as entidades bancárias acreditam que este é «o seu entendimento», fazendo referência à «liberdade contratual» que os bancos têm nessa matéria.

Na prática, escreve o DN, os bancos podem continuar a recusar-se a abrir contas a pessoas sem vínculo laboral.

Tal não aconteceria se o regime de prestação de serviços mínimos bancários, consagrado no decreto-lei nº 27-C/2000, não fosse apenas de adesão voluntária por parte das instituições de crédito.

[soeirinho]

Revista de imprensa diária
Resumo das notícias económicas mais importantes da imprensa diária

--------------------------------------------------------------------------------

Jornal de Negócios Online
negocios@mediafin.pt


Sigilo bancário cai para quem contestar o Fisco (Jornal de Negócios) Depois de algumas hesitações, o Governo vai mesmo rever as regras do levantamento do segredo bancário para efeitos fiscais. Quem reclamar de uma decisão da administração vai abdicar automaticamente do direito ao segredo bancário, noticia o Jornal de Negócios.

Negócio TAP/Varig interessa a Joe Berardo (Jornal de Negócios) Joe Berardo está interessado em ser parceiro da TAP numa eventual compra de 20% do capital da Varig. O empresário, em declarações ao Jornal de Negócios, admite que já esteve ao lado da transportadora nacional, durante as primeiras aproximações à companhia brasileira, que acabaram por não se concretizar.

Iberia interessada na TAP (Diário Económico) A Iberia está interessada na privatização da TAP, agendada pelo Governo para o próximo ano. No entanto, a transportadora aérea espanhola só admite entrar na companhia portuguesa se o Estado português entregar o seu controlo aos accionistas privados. “Estudaremos a operação desde que se trate de uma privatização real, verdadeira e sem limitações”, afirmou Ángel Mullor ao Diário Económico.

OPA da Sonae liberta PT de pagar IRC (Diário Económico) A Portugal Telecom (PT) deverá continuar sem pagar impostos sobre os lucros nos próximos anos no caso de a Oferta Pública de Aquisição (OPA) lançada pela Sonae vingar. O valor elevado da dívida gerada pela operação torna maior o montante a abater ao rendimento colectável. Além disso, com a possível junção da PT com a Sonaecom, os prejuízos desta última poderiam ser deduzidos aos lucros por vários anos, como a PT já fez no passado, de acordo com o artigo 47º do Código do Imposto Sobre o rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) referente à dedução de prejuízos fiscais.

Banca BES alarga serviço de remessas para o Brasil (Público) Todos os balcões do Banco Espírito Santo (BES) têm disponível, desde ontem, o novo serviço de remessas BESXpress, dirigido especialmente à comunidade imigrante brasileira, anunciou aquela instituição bancária.

Ogma subcontrata trabalhadores no Brasil (Público) A Ogma-Indústria Aeronáutica de Portugal vai colocar a trabalhar durante alguns meses, principalmente na área de manutenção de aeronaves civis mas também na manutenção militar, mais de 30 trabalhadores que nos últimos dias têm viajado do Brasil para Portugal com esse objectivo, confirmou ontem ao PÚBLICO um porta-voz das antigas Oficinas Gerais de Material Aeronáutico, que desde o início de 2005 são controladas pelo fabricante brasileiro de aviões Embraer.

Portugal Telecom questiona CMVM sobre anúncio preliminar da OPA (Diário de Notícias) A Portugal Telecom questionou a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) sobre alguns dos aspectos constantes no anúncio preliminar da OPA, nomeadamente sobre as possíveis medidas defensivas que a administração da empresa poderia tomar.

Sonae pede autorização para comprar fora de Bolsa (Diário de Notícias) A Sonae pediu à CMVM autorização para comprar acções fora do mercado, soube o DN, não tendo sido possível saber a que preço se propõe fazer e a quem vai comprar. Este é um ponto importante, já que se comprar acções acima do preço oferecido na OPA (9,50 euros), a Sonae fica obrigada a rever a contrapartida para esse valor.

[soeirinho]

PT diz que não contratou bancos para assessorar venda da PT Multimédia
A Portugal Telecom desmentiu a notícia de que tinha contratado bancos de investimento para a assessorar na venda da PT Multimédia, esclarecendo que está em negociações financeiras para a assistir no contexto da OPA lançada pela Sonaecom.

--------------------------------------------------------------------------------

Nuno Carregueiro
nc@mediafin.pt


A Portugal Telecom desmentiu a notícia de que tinha contratado bancos de investimento para a assessorar na venda da PT Multimédia, esclarecendo que está em negociações financeiras para a assistir no contexto da OPA lançada pela Sonaecom.

«A Portugal Telecom desmente as notícias veiculadas na comunicação social segundo as quais teria contratado instituições financeiras com o propósito de a assessorar na venda da PT Multimédia», refere um comunicado da PT.

Ontem a Reuters tinha noticiado que a Portugal Telecom (PT) está a contratar bancos de investimento para analisar opções estratégicas, incluindo a venda da PT Multimédia, com o intuito de se defender da Oferta Pública de Aquisição (OPA) hostil lançada pela Sonae.

«A PT esclarece que se encontra em negociação com instituições financeiras para a assistir no contexto da OPA preliminarmente anunciada no dia 6 de Fevereiro de 2006, em particular na análise da oportunidade e condições da respectiva oferta», refere o comunicado da PT.

A PT está impedida de alienar activos no decorrer da OPA, mas poderia anunciar a intenção de vender a PTM para convencer os accionistas a não aceitarem a OPA da Sonae.

As acções da PT desciam 0,1% para 9,78 euros.

[soeirinho]

Segurança Social falha entrega de Conta de 2002
O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) voltou a falhar a entrega da Conta de 2002 ao Tribunal de Contas (TC). O último prazo, que fora estabelecido pelo próprio IGFSS, de 15 de Fevereiro, já expirou, sem que a conta tivesse sido entregue, confirmou ontem ao Jornal de Negócios fonte oficial do TC.

--------------------------------------------------------------------------------

Manuel Esteves
mesteves@mediafin.pt


O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) voltou a falhar a entrega da Conta de 2002 ao Tribunal de Contas (TC). O último prazo, que fora estabelecido pelo próprio IGFSS, de 15 de Fevereiro, já expirou, sem que a conta tivesse sido entregue, confirmou ontem ao Jornal de Negócios fonte oficial do TC.

Este prazo foi tornado público pelo Juiz Conselheiro Freitas Pereira, durante uma intervenção na Comissão de Orçamento e Finanças, na Assembleia da República, a 31 de Janeiro. Na altura Freitas Pereira comunicou aos deputados os prazos então estabelecidos pelos responsáveis do IGFSS para a entrega ao TC das contas da Segurança Social em atraso.